RCO n 51 de 09 09 2010.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL

Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL

RESOLUÇÃO Nº 51/2010-CONSUNI/UFAL, de 09 de setembro de 2010.
APROVA A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS
DE MESTRADO OBTIDOS EM HAVANA CUBA.
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, tendo em vista o que constam nos processos abaixo
enumerados e de acordo com a deliberação tomada, por unanimidade, na sessão ordinária mensal
ocorrida em 09 de setembro de 2010;
CON9SIDERANDO a legislação pertinente: o Decreto nº. 94.664/87, a Portaria nº.
475/MEC de 26/08/1987 e a Resolução nº. 24/2006-CONSUNI/UFAL;
CONSIDERANDO os pareceres favoráveis às equivalências dos títulos apresentados,
emitido pela Comissão de Avaliação instituída pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da
Unidade Acadêmica Centro de Educação - CEDU/UFAL, em atendimento ao previsto pelo artigo
7º da Resolução nº 24/2006-CONSUNI/UFAL;
CONSIDERANDO a recomendação favorável da CÂMARA ACADÊMICA do
CONSUNI, aprovada por ampla maioria, na reunião do dia 23/04/2010 e fundamentada pelo
Parecer Técnico da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP/UFAL, bem como as
decisões aprovadas pelas Resoluções nºs. 53/2009, 91/2009, 20 e 46/2010-CONSUNI/UFAL;

RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a revalidação dos DIPLOMAS DE MESTRADO obtidos pelos
requerentes, abaixo relacionados, outorgados pelo Instituto Superior Pedagógico para la
Educacion Técnica y Profesional (Havana - CUBA).
EPIFANIO DAVI DE SOUZA SANTOS (015943/2010-68) FRANCELINO ALVES HENRIQUES (014534/2010-44)
JORGE LUIZ TRINDADE (017456/2010-30)

TERCIO LUIS COSSETTI (010726/2010-81)

JOSÉ MAURICIO DIASCÂNIO (014536/2010-33)

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Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 09 de setembro de 2010.
Profª. Ana Dayse Rezende Dorea
Presidente do CONSUNI/UFAL.