RCO n 52 de 10 08 2009.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL

Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL

RESOLUÇÃO Nº 52/2009-CONSUNI/UFAL, de 10 de agosto de 2009.
APROVA
O
RECONHECIMENTO
DO
TÍTULO DE DOUTORADO OBTIDO POR
JOSÉ EDSON LINO MOREIRA, PARA FINS
DE PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO
DA UFAL.
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, tendo em vista o que consta do Processo nº 15734/2009-81 e
de acordo com a deliberação tomada, por unanimidade, na sessão ordinária mensal ocorrida em
10 de agosto de 2009;
CONSIDERANDO a legislação pertinente: o Decreto nº. 94.664/87, a Portaria nº. 475/
MEC de 26/08/1987 e as Resoluções nºs. 23/1984 e 64/1997-CEPE/UFAL;
CONSIDERANDO o princípio da Autonomia Universitária previsto na Constituição
Federal Brasileira;
CONSIDERANDO o Parecer Técnico da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
anexo ao referido processo;

RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o reconhecimento do Título de Doutorado obtido por
JOSÉ EDSON LINO MOREIRA no Programa de Pós-Graduação em Jornalismo e
Ciências da Comunicação, outorgado pela Universidad Autónoma de Barcelona
(ESPANHA), para fins de progressão funcional no âmbito da UFAL.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas,em 10 de agosto de 2009.

Profª. Ana Dayse Rezende Dorea
Presidente do CONSUNI/UFAL