RCO n 50 de 06 10 2008.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL

Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores

RESOLUÇÃO Nº 50/2008-CONSUNI/UFAL, de 06 de outubro de 2008.
HOMOLOGA ASSINATURA DO TERMO
DE CONVÊNIO ENTRE A UFAL E A
SECRETARIA
ESTADUAL
DE
EDUCAÇÃO DE ALAGOAS (PRONERA ESCOLARIZAÇÃO
DE
JOVENS
E
ADULTOS ).
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, tendo em vista o que consta do Processo nº 3401-8/2007 e de
acordo com a deliberação tomada, por ampla maioria, na sessão ordinária mensal ocorrida em 06
de outubro de 2008;
CONSIDERANDO a recomendação favorável da Procuradoria Geral Federal da UFAL,
conforme Nota Técnica nº 30/08-PGF/UFAL (anexa aos autos);

R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar a assinatura do Termo de Convênio de Cooperação
Mútua celebrado entre a Universidade Federal de Alagoas - UFAL e a Secretaria de
Estado de Educação e do Esporte de Alagoas, objetivando o desenvolvimento de ações de
Alfabetização e Escolarização de Jovens e Adultos atendidos pelo Programa Nacional de
Educação na Reforma Agrária (PRONERA).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 06 de outubro de 2008.

Profª. Ana Dayse Rezende Dorea
Presidente do CONSUNI/UFAL.