Juntada de Processo
Juntada é a união de dois ou mais processos que tenham relação ou dependência, pode ser por Anexação ou Apensação. A juntada deverá ser efetuada em ordem cronológica de apresentação de documentos, ou seja, na seqüência em que os documentos, informações e decisões se apresentarem como relevantes para o Assunto em questão.
A juntada pode ser de dois tipos:
Juntada por Anexação: É a juntada definitiva processos, passando todos os processos a constituírem um só documento, devendo ser executada mediante despacho do dirigente. Os processos anexados é movimentado junto com o processo principal e a numeração do processo anexado torna-se a mesma do processo principal.
Juntada por Apensação: É a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e a uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não. Processos juntados por apensação podem ser posteriormente desapensados.
Para realizar a juntada de processos, entre no SIPAC → Módulos → Protocolo → Processos → Juntada → Juntada de Processos.
O usuário deverá selecionar o tipo de juntada que deseja utilizar, optando entre Juntada por Apensação ou Juntada por anexação. O procedimento dos dois tipos de juntada é igual, exemplificaremos com Juntada por Apensação.
A seguinte página será exibida, listando os processos cadastrados para a unidade (figura 1):
Figura 1
O sistema listará todos os processos encontrados no banco de dados. Porém, se o usuário desejar realizar uma busca por um determinado processo, deve indicar um ou mais dos seguintes filtros:
- Número do Processo principal que deseja realizar a juntada por apensação;
- Código de Barras do processo apetecido;
- Assunto Detalhado do protocolo em questão;
- Assinale a opção Todos os Processos da Unidade para ter acesso a todos os processos cadastrados na sua unidade de instituição.
O Número do Processo que será usado como exemplo: 23065.38711/2013-21 (figura 1).
O usuário deve clicar no ícone de Selecionar Processo Principal para selecionar o processo principal e iniciar a juntada de processos. O sistema exibirá a seguinte tela (figura 2):
Figura 2
Na tela mostrada na figura 2, o usuário deve pesquisar os processos que deseja ajuntar ao principal, informando um ou mais dos campos já esclarecidos no início do manual.
O sistema apresentará todos os Processos Encontrados, todavia, filtraremos a busca com o Número do Processo: 23065.035101/2013-75 e o selecionaremos para dá sequência à juntada por apensação ao projeto principal que foi escolhido previamente.
Após selecionar o processo em questão, o usuário deve clicar em Apensar Processos para prosseguir com a operação. Os mesmos passarão a ser referenciados na lista de Processos Acessórios Apensados, conforme mostra a tela a seguir (figura 3):
Figura 3
Caso o usuário queira Remover Processo Acessório, deve clicar no ícone .
Depois de selecionar todos os processos que serão apensados, clicar em Continuar para prosseguir. A página será reconfigurada para o seguinte formato (figura 4):
Figura 4
Na seção dos Dados Gerais do Despacho, o usuário deve selecionar o Servidor Responsável pelo Despacho e definir a Forma do Despacho entre as opções Informar Despacho ou Anexar Arquivo. Caso a opção Informar Despacho tenha sido escolhida, o sistema fornecerá um campo em branco, com todas as ferramentas de edição de texto, onde poderá ser informado o Despacho. Se a opção Anexar Arquivo for a selecionada, forneça o Arquivo a ser anexado clicando em Selecionar Arquivo.
Para finalizar a juntada de processos e o despacho em si, o usuário deve clicar em Cadastrar. A mensagem de sucesso da operação juntamente com a confirmação de todos os Dados da Juntada de Processos serão expostos em uma tela de aparência semelhante a esta (figura 5):
Figura 5
Veja ainda como:
