ESCREVA AQUI O TÍTULO DO SEU PEDIDO DE PATENTE (deve ser idêntico ao informado no formulário de depósito)

Campo da invenção

Descreva aqui o setor técnico ao qual se refere sua invenção. O setor técnico pode ser composições de tintura capilar, máquinas para semeadura ou comunicações de rede sem fio, por exemplo. Se sua invenção puder ser aplicada em mais de um campo técnico cite todos eles.

Fundamentos da invenção

Escreva aqui o estado da técnica relacionado à sua invenção, ou seja, aquilo que já se conhece sobre inventos parecidos com o seu. Procure apresentar as características mais importantes desses inventos. É isso o que pede o artigo 2°, inciso IV, da Instrução Normativa n° 30/2013. Use quantos parágrafos forem necessários.

Em seguida, você deve apresentar o problema técnico que ainda não foi solucionado pelo estado da técnica e mostrar como sua invenção resolve esse problema. Ou seja, você deve mostrar as diferenças da sua invenção em relação às invenções do estado da técnica e apresentar as vantagens da sua. É muito importante destacar o benefício ou efeito técnico da sua invenção (mais eficiente, mais barata, ocupa menos espaço, não contém elementos tóxicos para o meio ambiente etc), pois o examinador de patentes levará isso em consideração durante o exame do seu pedido de patente.

Breve descrição dos desenhos

Se o seu pedido de patente tiver desenhos (podem ser figuras, gráficos ou desenhos propriamente ditos) descreva de forma breve as informações apresentadas em cada um dos desenhos. Uma a duas linhas são suficientes para essa descrição. As linhas que contêm as descrições dos desenhos não precisam conter numeração sequencial dos parágrafos. Por exemplo:

A Figura 1 apresenta os resultados do teste de absorção da amostra X.

A Figura 2 ilustra a vista frontal do objeto Y.

A Figura 3 apresenta o efeito sinérgico da associação dos ingredientes A e B na inibição do crescimento de bactérias.

A Figura 4 apresenta a vista de uma seção transversal de uma modalidade do instrumento cirúrgico.

Descrição da invenção

Essa é a maior seção do relatório descritivo, que pode ter de poucas até centenas de páginas. Apresente de forma detalhada sua invenção nessa seção e inclua todas as suas possibilidades de concretização. Você pode iniciar por uma ideia geral da invenção para detalhá-la melhor nos parágrafos seguintes. Mais importante do que escrever muitas páginas sobre sua invenção é descrevê-la de forma clara e precisa, de forma que o examinador de patentes possa entender o que você inventou e como sua invenção funciona.

Lembre-se de que todas as informações importantes para que alguém possa reproduzir sua invenção devem estar descritas nessa seção (essa pessoa é chamada de forma genérica na lei de “técnico no assunto”). Essas mesmas informações serão utilizadas pelo examinador de patentes para poder avaliar sua invenção e decidir se seu pedido pode ser deferido ou não. É isso o que exige o artigo 24 da LPI (Lei da Propriedade Industrial – Lei n° 9.279/1996).

Lembre-se de que sua invenção só pode se referir a um único conceito inventivo, ou seja, ela só pode resolver um único problema técnico ou problemas técnicos inter-relacionados. Isso significa que se você inventou um novo motor para carros e também um novo sistema de freios para carros, por exemplo, por mais que ambas as invenções sejam destinadas para uso em carros, elas resolvem problemas técnicos diferentes e, portanto, não possuem o mesmo conceito inventivo. É isso o que exige o artigo 22 da LPI e o artigo 2°, inciso II, da Instrução Normativa n° 30/2013.

Exemplos de concretizações da invenção

Nesta seção do relatório descritivo você deve apresentar exemplos de concretizações da sua invenção, seja ela um composto, uma composição, um equipamento, um processo etc. Se for o caso, você deve também indicar qual é a forma preferida de concretizar sua invenção. Por exemplo, se sua invenção for uma composição, você deve indicar qual composição (ou tipo de composição) é preferida dentre as várias possíveis composições que sua invenção representa.

Dependendo das características da sua invenção, pode ser essencial que você apresente os resultados de testes comparativos da sua invenção com outros inventos para demonstrar as vantagens da sua invenção, por exemplo. Se esse for o seu caso, não deixe de colocar essas informações aqui para aumentar as chances de ter seu pedido deferido. Lembre-se de que tabelas devem ser colocadas nessa seção do pedido, enquanto gráficos, desenhos ou outras figuras devem ser colocados na seção Desenhos.

Outro importante ponto de atenção é: qualquer informação essencial ao exame e à patenteabilidade do seu pedido não poderá ser inserida depois que você solicitar o exame do pedido (por meio dos códigos de serviço 203 ou 284)! Isso significa que seu pedido pode ser indeferido pelo INPI caso essa informação não esteja no pedido até o requerimento de exame, mesmo que sua invenção seja considerada nova e inventiva, sem chance de recurso contra essa decisão. É isso o que exigem o artigo 32 da LPI e a Resolução n° 93/2013.