Prezados(as) pesquisadores(as),

Considerando a Resolução Normativa nº 27, de 23/10/2015 do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTIC, que estabelece os modelos de formulários unificados a serem utilizados em protocolos submetidos às CEUA's;

Considerando que  estão disponíveis no site da CEUA/UFAL os formulários atualizados;

Considerando os fluxos processuais e do rol de documentos exigidos para cada solicitação;

Considerando as orientações para submissão de protocolos e de atendimento às pendências, constantes no site da CEUA/UFAL;  

Considerando a otimização de tempo de trâmite dos protocolos, objetivando a celeridade e economicidade, bem como a publicidade dos procedimentos desta comissão, em atendimento ao princípio da eficiência;

Considerando que a submissão de protocolos com formulários desatualizados impossibilitam a análise, além de gerar atrasos e transtornos para os pesquisadores;

Informamos que os formulários disponíveis no site da CEUA/UFAL são periodicamente atualizados pela secretaria desta comissão, sem aviso prévio aos pesquisadores, observando as alterações legais impostas pelo CONCEA. Portanto, os pesquisadores não devem adotar a prática de utilizar formulários arquivados previamente em seus computadores; é imprescindível instruir seus protocolos com os formulários baixados diretamente do site da CEUA/UFAL, no momento da protocolização; 

Comunicamos, ainda, que os protocolos encaminhados à CEUA sem a devida observância das formalidades serão negados por essa comissão, e arquivados, o que inevitavelmente acarretará na necessidade de nova submissão do protocolo.

Atenciosamente,

CEUA/UFAL