Nesta última terça-feira (19), um grupo diversificado de representantes da sociedade civil, pesquisadores e organizações se reuniu, na Sala dos Conselhos, na Reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para discutir uma série de questões urgentes relacionadas ao desenvolvimento urbano. A reunião, organizada pelo fórum BR Cidades, ressaltou a urgência de garantir o debate popular em torno da revisão do Plano Diretor de Maceió.

O Plano Diretor de Maceió foi elaborado com participação de representantes dos movimentos sociais e publicado em 2005. Segundo a Lei 10.257/2001, deveria ter passado por revisão ao completar 10 anos, ou seja, em 2015, mas isso não aconteceu. As representações da sociedade apontam que a cidade cresceu vertiginosamente nesse período, sem planejamento e aprofundando as desigualdades.

Questões como chorume do antigo lixão contaminando os aquíferos, o avanço da especulação imobiliária sobre as reservas de mata restantes na capital alagoana, o afundamento dos bairros provocados pela mineração da Braskem, as comunidades abandonadas dos Flexais e Bom Parto, as outorgas onerosas distribuídas sem acompanhamento da sociedade foram algumas das questões críticas levantadas durante a reunião.

Agendas para a ação

Durante a reunião, diversas agendas foram propostas para a mobilização da sociedade e esclarecimento sobre a importância da participação social e da transparência na elaboração do Plano Diretor de Maceió. Entre estas: reunião com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan) e Sociedade Civil, sobre a solicitação de reativação do conselho do Plano Diretor; e reunião do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) com a Diagonal, empresa contratada pela Braskem para intermediar a relação com a sociedade.

Também foi proposta uma mesa-redonda sobre Plano Diretor, organizada pelos professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Para além da Universidade, foram debatidas atividades para envolver a sociedade como um todo, com panfletagem e outras atividades de conscientização. A data e os detalhes serão discutidos posteriormente. Considerou-se ainda a elaboração de um dossiê detalhando os problemas identificados durante a reunião.

A reunião organizado pelo BR Cidades contou com a presença de representantes de diversas organizações, incluindo o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/AL), Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (Muvb), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu (Ceasb), Mídia Caeté, comunidade Santo Amaro, ONG Viva Mundaú, Unidade Popular (UP) e o vereador Valmir Costa (PT). Na coordenação da reunião estavam os professores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (Fau): Débora Fonseca, Ana Paula Acioli, Caroline Gonçalves e Dilson Ferreira.