O Conselho Universitário (Consuni) aprovou a proposta de alteração no Regimento Geral da Ufal. A sessão realizada no último dia 24 de outubro teve quórum qualificado e votou sobre as mudanças no Capítulo 1 o Título 3. A iniciativa representa uma ação necessária para dar andamento nas discussões sobre a atualização do Regulamento Acadêmico da Graduação.

De acordo com o pró-reitor de Graduação, Amauri Barros, o texto final do Regimento contempla o que já está instituído. “Não apresenta mudanças drásticas, a sua reescrita advém da necessidade de adequação do regime acadêmico semestral às novas propostas curriculares dos cursos de graduação as quais demandam uma maior flexibilidade e pertinência pedagógica, atrelado também à modernização tecnológica do sistema de gestão acadêmica”, explicou.

E ele disse que a reescrita do Capítulo 1 do Título 3 amplia e ajusta os aspectos acadêmicos necessários à dinâmica das normas de organização e funcionamento dos cursos de graduação da Ufal, especialmente sobre o regime acadêmico semestral regulamentado também por outros instrumentos normativos, como a Resolução nº 25/2005-CEPE/Ufal, a Resolução nº 65/2010-Consuni/Ufal, entre outras.

Esta revisão também abrange a necessidade de padronização de conceitos e nomenclaturas utilizadas por setores do MEC e de órgãos de controle externo nos processos de acompanhamento e avaliação dos cursos. A proposta ainda foi movida pela demanda referente ao funcionamento e modernização da gestão acadêmica, como a atualização de terminologias, conceitos e procedimentos de gestão e sistema acadêmicos.

“A proposta aprovada mantém o regime acadêmico semestral, assegura a autonomia das Coordenações e dos Colegiados de Curso, amplia direitos e preserva todas as conquistas do segmento estudantil. Além disso, não propõe nenhuma alteração das matrizes/estruturas curriculares que estão em vigor na Ufal. Assim sendo, a alteração do Regimento Geral da Ufal dialoga com o Regulamento Acadêmico e reforça a organização das matrizes/estruturas curriculares em componentes curriculares elencados nos Projetos Pedagógicos dos Cursos [PPCs], e que tais componentes devem ser cumpridos semestralmente, em conformidade com os semestres letivos previstos no calendário acadêmico para fins de integralização curricular”, reforça Amauri.

A resolução aprovada precede a proposta de minuta do Regulamento Acadêmico dos cursos de graduação, que seguirá em discussão no mês de novembro com toda comunidade acadêmica. O plano da Prograd e dos setores envolvidos é continuar o debate na semana de 6 a 10 de novembro e, em seguida, encaminhar para deliberação na Câmara Acadêmica e Consuni, com a expectativa de implementar a migração para o Sigaa já no início de dezembro deste ano.

Trabalho discutido em várias esferas

Para chegar à aprovação das alterações no Regimento Interno da Ufal foi realizado um grande trabalho a partir de uma Comissão designada pela Portaria nº 187/2023-Prograd/Ufal, constituída por 33 membros, entre docentes e técnicos de todas as áreas e campi da Ufal, desde o mês de março.

Depois do trabalho inicial da Comissão, foram formados quatro Grupos de Trabalhos (GTs) com temáticas específicas: Estágios, EaD, Extensão, Avaliação e Assiduidade, indicados pelas coordenações de cursos e direções de Unidades Acadêmicas, para análise e contribuições para a Minuta do Regulamento Acadêmico.

Após as importantes contribuições dos GTs, a Comissão se reuniu novamente com integrantes desses grupos de trabalho para discussão e incorporação das sugestões/contribuições ao texto da Minuta. “O tema foi pautado e discutido em reuniões do Fórum dos Colegiados, no Fórum dos Diretores e, na semana de 16 a 20 de outubro, a Pró-reitoria de Graduação e os setores envolvidos [DRCA/GRCA/CRCA e NTI] intensificaram o debate com a comunidade acadêmica da Ufal com o objetivo de dirimir dúvidas sobre a proposta de Atualização do Regimento Geral da Ufal”, detalhou Amauri.

Ele destaca ainda que a coordenação dessa Comissão de 33 membros e dos GTs foi feita pela professora Eliane Barbosa da Silva, da Coordenadoria dos Cursos de Graduação da Ufal. “Ela liderou com maestria todo esse processo de construção e representou a Prograd na reunião do Consuni. O mérito maior da Prograd é dela”, afirma.

Entre webconferências e uma audiência pública presencial no Auditório Severinão, houve a participação dos três segmentos da Ufal: docentes, discentes e técnicos, além dos esclarecimentos do diretor do NTI, Reinaldo Cabral, da diretora do DRCA, Rosana Sarita, e de outros servidores representantes da comissão que contribuem com o processo de construção coletiva.

“Nessas discussões, esclarecemos à comunidade que a revisão proposta busca atualizar e modernizar nosso regramento acadêmico, preservando os fundamentos e o funcionamento do nosso regime acadêmico semestral, e ampliando direitos, possibilidades e procedimentos que dialoguem com o conjunto de normativas acadêmicas e com o uso de um novo sistema acadêmico que atenda a realidade e necessidade atual dos cursos de graduação”, finalizou o pró-reitor.