O Conselho Universitário (Consuni) da Ufal decidiu que não é mais obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nos quatro campi da instituição. Ficou definido também que não é mais necessária a comprovação do esquema vacinal para realizar matrícula em qualquer curso ofertado.

A decisão foi feita a partir da Comissão de Biossegurança que levou ao Consuni um conjunto de informações sobre os números da pandemia, as orientações sanitárias da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Governo Federal.

Segundo a professora Elaine Pimentel, membro da comissão, não há mais respaldo legal para a obrigatoriedade tanto da máscara quanto do comprovante de vacina. Agora, o uso das máscaras nos campi passa a ser uma recomendação, de acordo com a Resolução Nº 81 aprovada na última reunião da instância superior da Universidade.

“Essas medidas são adotadas para que a gente atenda às demandas internacionais e nacionais diante da condição da pandemia, mas que se mantenha uma cultura de autocuidado, de cuidado com as outras pessoas por meio de recomendação do uso de máscaras, de evitar estar em sala de aula com sintomas gripais, da higiene das mãos e de um certo distanciamento. Essas questões nós aprendemos ao longo da pandemia e não vamos deixar de utilizar, mas agora não são mais obrigatórias porque não há respaldo legal para essas obrigações”, reforça.

O documento aprovado no Consuni revoga a Resolução Nº. 03/2022 que adotava a obrigação de apresentar o esquema vacinal completo para o exercício de todas as atividades presenciais; revoga também os artigos 3º e 4º da Resolução Nº 52/2022, que reforçava o tema e orientava seguir os Planos de Biossegurança ao longo dos semestres letivos 2022.1 e 2022.2. Todas as instruções normativas, portarias e demais atos relacionados a isso ficam revogados a partir de então.

Na nova Resolução consta ainda a recomendação para que a comunidade universitária continue fazendo uso de máscara de proteção em locais fechados.

Confira aqui o documento completo.