Em Nota Técnica, a Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) da Universidade Federal de Alagoas expõe o grave problema que está por vir com o bloqueio de 14,5% das despesas primárias discricionárias das universidades, institutos e vários outros órgãos do Executivo federal. Para a Ufal, isso representa uma perda de mais de R$ 14 milhões e atinge diretamente e em larga escala os contratos de manutenção dos serviços essenciais para manter a instituição aberta e funcionando. Além disso, a rubrica da assistência estudantil perderá mais de R$ 3,5 milhões e a Escola Técnica de Artes (ETA) também foi atingida pelo bloqueio e terá uma redução de R$ 100 mil em seu orçamento.

De acordo com o pró-reitor Jarman Aderico, essa medida do Ministério da Economia afeta tudo que mantém a Universidade aberta. “O maior bloqueio, em termos nominais, será da ação 20RK, que está diretamente ligada à manutenção dos contratos de manutenção dos serviços que atendem a toda Universidade. São de R$ 8,7 milhões a menos para manter os contratos básicos de água, energia, telefone, vigilância, internet, manutenção predial, entre outros. É isso que mantém a universidade funcionando e atendendo à nossa comunidade e as ações de ensino, pesquisa e extensão”, explicou.

Somado a isso, a Ufal também poderá perder R$ 1,7 milhão na ação 8282, que substituiu o antigo Reuni, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. “Essa programação orçamentária, a 8282, que foi a expansão das universidades e permaneceu integrando o orçamento visando à melhoria da infraestrutura predial em todos os campi e respectivas unidades”, Completou.

De acordo com a Nota Técnica, as ações orçamentárias da Ufal atingidas diretamente pelo bloqueio. Também incluem a assistência estudantil que perderá mais de R$3,5 milhões, atingindo em cheio o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que apoia a permanência de alunos de baixa renda, matriculados em cursos de graduação. “Os setores específicos serão instados a reprogramarem a aplicação de recursos.”, revelou o documento.

A Nota destaca, ainda: “Os projetos do tipo Termo de Execução Descentralizada (TED), que estão em curso, com financiamento próprio não estão no rol de gestão orçamentária da Ufal. No caso das Emendas Parlamentares expedidas pelo relator do orçamento (RP9), o bloqueio não as atinge. Uma vez aprovadas, entram no orçamento dos órgãos federais ou das demais esferas como crédito extraordinário e suplementar. Conclama-se, dado o exposto, as bases parlamentares de forma suprapartidária e da mesma forma as entidades sindicais e representativas dos estudantes, na composição de agenda comum a ser delineada com o inteiro propósito de reverter o bloqueio e garantir o exercício pleno das universidades e institutos federais.”

Em anexo, veja a íntegra da Nota Técnica.