Em uma semana, a comissão designada pelo Conselho Universitário (Consuni), na sessão do dia 5 de abril, cumpriu algumas etapas de avaliação e de reunião com o gestor municipal para apresentar o posicionamento da Universidade Federal Alagoas (Ufal) sobre o edital de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para oferta de serviços em Saúde, publicada pela Prefeitura de Maceió, em 10 de fevereiro deste ano. O resultado desse encontro foi apresentado na sessão ordinária da terça-feira (12), considerando o risco que a terceirização dos serviços pode trazer para o atendimento à população e para a formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A comissão que elaborou o documento entregue à Prefeitura foi composta pelos conselheiros: Cícera Albuquerque, diretora da Escola de Enfermageme presidente da comissão; João Araújo, diretor da Faculdade de Nutrição, vice-presidente; Alessandra Plácido, diretora da Faculdade de Medicina; Reivan Marinho, diretora da Faculdade de Serviço Social; e Jefferson Bernardes, diretor do Instituto de Psicologia. Representando a gestão da Ufal, integrou o grupo o assessor do gabinete, Theo Fortes. Representantes das unidades acadêmicas da área de Saúde também compõem o grupo: Luiz Rodrigo, da Faculdade de Odontologia; Telma Low, do Instituto de Educação Física e Esporte; Sabrina Neves, do Instituto de Psicologia; Jarbas Ribeiro, do Campus Arapiraca; e Sueli Nascimento, da Unidade Educacional de Palmeira dos Índios.

O reitor da Ufal, Josealdo Tonholo, reuniu-se com a Secretária Municipal de Saúde, Célia Fernandes, e o Secretário de Governo, Ivan Carvalho, no dia 8 de abril, para levar o documento com essas ponderações. A presidente da comissão, Cícera Albuquerque, a professora Alessandra Plácido e Theo Fortes acompanharam o reitor nessa reunião. Também participaram os representantes da Associação dos Docentes (Adufal), Jailton Lira e Sandra Lira.

Após a reunião, a presidente da comissão informou: “Os secretários comprometeram-se em analisar o pleito de suspensão do edital e garantiram que os procedimentos de campo de prática estão garantidos. Esse diálogo deve continuar”.

O vice-presidente da Comissão, João Araújo, enfatiza que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a principal porta de entrada do SUS, pois realizam os procedimentos ligados à atenção primária, como consultas, atendimento de pequenas urgências, coleta de exames, vacinação e cadastramento dos usuários. "A gestão de caráter privado pode trazer graves consequências para o SUS, para os usuários e para a formação dos profissionais de Saúde, considerando que o SUS é o ordenador do processo de formação em saúde”, ressaltou o professor.

Araújo alerta que a terceirização pode causar dificuldades para o campo de prática dos estudantes. “Imaginem que se tivermos nas unidades básicas essas organizações sociais de caráter privado, gerindo as unidades de Saúde, pode haver dificuldades para as instituições públicas de ensino realizarem aulas práticas e estágios. Nós sabemos que a contrapartida que a Ufal oferece é muito mais de conhecimento e de colaboração, de fortalecimento do SUS e da formação profissional dentro dos serviços, não de interesses financeiros, que é a tônica das iniciativas privadas”, reforçou.

Jefferson Bernardes, do Instituto de Psicologia, também se preocupa com a tendência de privatização da Saúde e dos espaços formativos. “Para nós é muito preocupante esse movimento de instituições privadas se apropriando dos espaços formativos. O contexto da pandemia evidenciou mais ainda a importância do SUS. São as estratégias de Saúde Pública, com fomento à pesquisa e à formação de profissionais de qualidade para estarem a serviço da população que garantem o enfrentamento às pandemias e o atendimento a toda a sociedade, independente de renda”, destacou o docente.