A relação de confiança e proteção está perto de ser olho no olho novamente. O Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj) da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) da Ufa vai abrir as portas para os clientes a partir da próxima segunda-feira (28).

Desde o início da pandemia, em 2020, o Emaj passou a atender as demandas de forma on-line, com acompanhamento de audiências por videoconferência e esclarecendo dúvidas por telefone. Agora, os serviços de assessoria jurídica voltam a ser presenciais e o trabalho segue monitorado pelo corpo técnico e docente da FDA.

A equipe que compõe o Emaj vai participar de aula inaugural nesta sexta-feira (25) com o objetivo de aproximar os estudantes do último ano do curso de Direito com o campo de prática no Poder Judiciário de Alagoas. “Fazemos uma aula inaugural onde são apresentadas as regras aos alunos. Participam do estágio no Emaj os alunos dos 9º e 10º períodos”, explicou o coordenador, professor Flávio Costa, que também é juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas.

A diretora da Faculdade de Direito, professora Elaine Pimentel, aproveita para informar uma boa novidade na assistência do escritório modelo: "A Ufal fez convênio com o CDDM [Centro de Defesa dos Direitos da Mulher], fruto de emenda parlamentar do senador Rodrigo Cunha, e está implantando a Rede Lilás de Atendimento de mulheres em situação de violência, que vai funcionar dentro do escritório para as mulheres assistidas" .

O CDDM é uma Organização Não-Governamental de mulheres, sem fins lucrativos, fundada em 2018, com atuação na assistência jurídica, psicológica e social para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social. O CDDM é coordenado pela advogada Paula Lopes. 

Emaj em ação

O Escritório Modelo de Assistência Jurídica é a sede do Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da FDA. Nele, a comunidade acadêmica vivencia a prática jurídica real e a arbitragem simulada, conta com uma equipe de nove técnicos e constitui-se como campo de estágio obrigatório de alunos do curso.

No atendimento ao público, que funciona no período da manhã, das 7h as 13h, são distribuídas 50 fichas diariamente, das 8h as 11 horas. Para ter acesso aos serviços gratuitamente é preciso residir nos bairros circunvizinhos à Ufal e comprovar renda de até três salários mínimos.

O somatório dos atendimentos realizados pelo Escritório Modelo em prol da sociedade totaliza benefícios a cerca de três mil clientes. Entre as ações ajuizadas na 26ª Vara de Família da Capital estão: divórcio consensual e litigioso, investigação de paternidade, curatela, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, execução de alimentos, exoneração de alimentos e alvará judicial.

Já no 8º Juizado de Pequenas Causas, que também é espaço de prática jurídica dos alunos de Direito, as ações são da área de despejo, cobrança, danos morais e materiais, consignação em pagamento, entre outras.

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