Reitor da Ufal apresenta situação financeira e garante gestão eficiente

Josealdo Tonholo mostra cenário com redução de orçamento e afirma que vai buscar recursos e maior diálogo com todos os setores da sociedade
Por: Manuella Soares - jornalista - 19/02/2020 às 16h23 - Atualizado em 19/02/2020 às 17h04
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Objetivo da entrevista foi mostrar a realidade financeira da Ufal (Fotos: Renner Boldrino)

Responsável pelo terceiro maior orçamento do Estado, a Universidade Federal de Alagoas começou o ano com R$ 87 milhões a menos nos recursos aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) e cerca de R$ 17 milhões de dívidas que assumiu da última gestão. Os detalhes sobre esses números foram apresentados na manhã desta quarta-feira (19) numa coletiva com o reitor Josealdo Tonholo, no Museu Théo Brandão (MTB).

O objetivo foi mostrar a realidade financeira que a Ufal vai enfrentar e apresentar quais serão as medidas tomadas para garantir a continuidade dos trabalhos desenvolvidos na maior instituição de ensino superior de Alagoas. De acordo com Tonholo, o orçamento para pessoal, custeio e investimento aprovado para 2020 é de R$ 761 milhões, onde a maior redução foi nos recursos de pessoal, que de R$ 708,4 milhões em 2019, passou a contar com R$ 657,3 milhões em 2020.

“Nós não vamos nos fazer de rogados, esse tipo de cenário financeiro não nos assusta e não vamos cair na falácia do catastrofismo de dizer que a Universidade vai fechar no mês que vem. Nós não vamos cair nesse discurso. A comunidade acadêmica acreditou e depositou no nosso grupo a competência de fazer, então nós vamos fazer funcionar com toda a nossa energia”, ressaltou o reitor em tom otimista, ao explicar a situação.

Segundo Tonholo, um fato que explica a queda no orçamento é uma parcela dos recursos que antes era liberada e só depois contingenciada. “O Ministério da Economia detém o montante de recursos que deveria ter sido adotado na Lei de Recursos Orçamentários, de acordo com a previsão da proposta original do PLOA, mas esses recursos foram subtraídos e ficaram sob supervisão do ministério e não foram disponibilizados pra gente”, esclarece, e conclui:

“Essa é uma diferença de comportamento em relação aos últimos anos. O que as instituições federais tinham era um orçamento pra trabalhar nas suas rubricas e depois do 2º ou 3º mês o Governo soltava um decreto contingenciando parte dos recursos. Nesse ano, o que a gente tem é um orçamento que foi aprovado excluindo aquela fatia que era normalmente contingenciada, então, ela simplesmente não aparece mais no orçamento”.

Mesmo com o impacto na rubrica de pessoal, o reitor tranquilizou a comissão formada por docentes que aguardam ser chamados em concursos, presente à coletiva. "A gente optou por manter os procedimentos regulares, seguindo as atividades normalmente. Nós temos códigos de vaga liberados agora para contratação de substitutos, visitantes e dos que foram efetivados. A gente está tratando isso do ponto de vista de orçamento para, na sequência, chamar em alguns dos setores. Nós estamos dentro das rotinas das contratações, das liberações dos códigos de vaga e de acordo com o planejamento orçamentário estamos executando dentro dos padrões de normalidade sem nenhum tipo de restrição", enfatizou.

Compromisso com a assistência estudantil

O corte no montante foi 10,28%, mas um foco de preocupação dos gestores da Ufal é em relação à diminuição dos valores liberados para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que vai entrar em 2020 com 41% de corte, o que significa R$ 9,8 milhões a menos na conta para suprir a área.

O reitor Josealdo Tonholo reforçou a atenção por causa da necessidade de manter os estudantes bolsistas na Universidade. A Ufal oferta, todo ano, cerca de 5,3 mil vagas, das quais metade é destinada para cotas. Atualmente, dos 24 mil estudantes, mais de 3,4 mil dependem de algum tipo de bolsa assistencial porque estão em vulnerabilidade econômica.

“Quando eu penso em cotas de ingresso, eu tenho que pensar na manutenção e permanência desses estudantes. E isso implica na necessidade de recursos, de bolsas de permanência, de assistência médico e odontológica, de auxílio-transporte, de restaurante universitário funcionando. Pra nossa surpresa negativa esses recursos baixaram de R$ 23,5 milhões para R$13,8 milhões esse ano. Então nós vamos fazer um exercício muito grande na gestão para garantir a manutenção dessas bolsas sem prejuízos para assistência estudantil, garantindo a permanência desses estudantes que conseguem se superar e entrar na universidade federal”, destacou.

Custeio e dívidas acumuladas

Após duas semanas da posse dos novos gestores da Ufal, a situação financeira tem sido o assunto mais discutido e avaliado. De acordo com os números que o reitor Josealdo Tonholo apresentou, a Universidade vai precisar lidar com R$ 45 milhões a menos na rubrica de capital e custeio. O orçamento de 2019 chegou a R$ 120 milhões, e agora, reduziu para R$ 76,3 milhões, incluindo neste montante as emendas orçamentárias que são destinadas a demandas já específicas.

Tonholo contextualiza que desde 2006 a estrutura física da Ufal aumentou cerca de 60% em área construída, o que significa a necessidade de mais limpeza, vigilância, energia elétrica, água e, consequentemente, impacta no custeio para manutenção desses prédios. Mas os desafios já começam em gerir uma quantia 40% menor do que no mesmo período do ano passado.

Somados a isso, estão R$ 10,3 milhões de dívidas acumuladas da gestão anterior que envolvem contratos de segurança, limpeza, fornecimento de água e energia, além das contas não repassadas para o Hospital Universitário, de cerca de R$ 6,7 milhões.

“Por um problema ideológico, a gestão anterior se recusou a fazer a gestão plena do Hospital Universitário e transferir [os compromissos financeiros] para Ebserh. E isso implicou em algumas despesas que estavam acontecendo pela conta da Universidade”, explicou, enfatizando que também tem ciência dos desafios a enfrentar: “Isso exige muita capacidade de negociação. Vamos arcar com essa responsabilidade. Fazer caber nosso orçamento a execução das atividades propostas”.

Os outros R$5,6 milhões em dívidas não pagas do HU são de contratos vigentes e foram devidamente transferidos. Sendo assim, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) vai se responsabilizar pelo compromisso e pagar os débitos.

Dever de casa

Tonholo resume o que deve ser feito para melhorar esses números em “eficiência de gestão”. A Ufal tem hoje R$ 82 milhões em contratos que, segundo Tonholo, serão acompanhados mais de perto, por meio do que chamou de “observatório” para controle.

“Vamos fiscalizar esses contratos, garantindo que ou ofereçam o serviço a que foram postos ou vamos ter que fazer a revisão deles”, disse, adiantando que vai prezar pela qualidade dos serviços. “Ter um sistema de controle forte dos contatos para garantir a efetivação do serviço, otimizar a oferta, garantir que esses serviços sejam ofertados com toda qualidade. Pra isso a gente está trabalhando com a construção de um observatório, onde teremos na ponta da agulha como esses contratos estão sendo conduzidos pra garantir que a gente consiga tirar o máximo de eficiência”, esclareceu a medida.

O diálogo e a boa relação com todos os setores da sociedade foram pontos ressaltados pelo gestor da Ufal como forma de ampliar a capacidade de cooperação e viabilizar recursos para pesquisa e extensão, além de outros programas, com especial atenção para a inovação.

“Nós temos que considerar que grande parte do investimento vem do orçamento, mas temos que ter toda uma estratégia de captação de recursos específica para movimentar as atividades de pesquisa, de ensino e extensão, além daqueles já amparados pela constituição que é obrigação da educação superior”, disse.

Além do diálogo e articulação com as esferas públicas e privadas, extrair o que de mais valor a Universidade dispõe, em seu corpo técnico e acadêmico, também é uma das diretrizes apresentadas: “A Universidade Federal de Alagoas tem um patrimônio: gente boa. Gente que dá aula, que atua como técnico e faz o dia a dia funcionar e o estudante que é o nosso motivo de existir. Alagoas precisa dessa gente boa. Nós estamos aqui pra ajudar essa gente boa a exercer bem o seu papel”.