Reitora tem audiência no MPF para debater ação contra cortes orçamentários

Valéria Correia solicitou o desbloqueio de recursos e a revisão da extinção das Funções Gratificadas
Por: Lenilda Luna - jornalista - 06/09/2019 às 09h21 - Atualizado em 06/09/2019 às 11h56
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Valéria foi acompanhada do chefe de Gabinete, Aruã Lima, e do coordenador da Proginst Jouber Lessa. Foto: Ascom MPF

A reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Valéria Correia, reuniu-se no Ministério Público Federal (MPF) com a procuradora da República, Cinara Bueno. A audiência foi solicitada pela Gestão da Universidade para atualizar os encaminhamentos sobre o documento entregue pela a Ufal ao MPF  relatando as dificuldades da instituição diante dos bloqueios de recursos e extinção de funções gratificadas tomadas pelo atual Governo Federal. 

A reunião aconteceu na tarde da última terça-feira (3). na sede do MPF. A reitora foi acompanhada do coordenador de Planejamento, Avaliação e Informação (Cpai), Jouber Lessa, da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), e do chefe de Gabinete, Aruã Lima. “Estamos solicitando que o MPF entre com uma ação solicitando o desbloqueio de recursos e a revisão da extinção das FGs.  A procuradora solicitou documentos complementares que vamos entregar no prazo de 15 dias”, relatou Valéria Correia. 

Defesa da Universidade 

Nos últimos meses, a reitora Valéria Correia e a Gestão da Ufal estão promovendo debates, sessões públicas do Consuni e concedendo entrevistas para alertar sobre o prejuízo à sociedade alagoana, caso a Ufal não tenha condições de manter os importantes serviços prestados à população, além da formação acadêmica, extensão e pesquisa científica que são fundamentais para o desenvolvimento social. 

A reitora também solicitou uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. No documento enviado ao Ministério da Educação (MEC), a Gestão da Ufal informa que a Universidade não tem mais orçamento para empenho, já que os recursos estão bloqueados. "No âmbito de arrecadação própria, a Universidade dispõe de R$1,1 milhão do exercício atual e R$ 985 mil de exercícios anteriores. A Universidade não tem mais orçamento para empenho, uma vez que os valores previstos para o exercício atual continuam bloqueados", explica a coordenadora de Programação Orçamentária da Proginst, Luísa Nascimento.

Já a extinção das Funções Gratificadas, foi uma medida tomada pelo Governo Federal em março, que entrou em vigência esse mês e atingiu principalmente as Universidades Federais, já que o decreto do MEC exclui gratificações de diretores de unidades, coordenadores de cursos e outras que são necessárias para a gestão da Universidade. “A comunidade universitária precisa ter conhecimento da situação financeira da Ufal. Também estamos buscando apoio institucional, já que a Universidade é um patrimônio da sociedade e precisa continuar em pleno funcionamento”, declara a reitora. 

A audiência no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, foi agendada pela assessoria do ministro Abraham Weintraub para o dia 17 de setembro, às 17 h.