Garantir alimentação saudável para a comunidade universitária, gerar renda para produtores locais e economizar na compra de insumos: a aquisição de produtos da agricultura familiar para abastecer os Restaurantes Universitários (RU) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) tem representado inúmeros benefícios que não se restringem à Instituição. No último mês, a Pró-reitoria Estudantil (Proest) realizou visitas técnicas aos fornecedores para verificar as condições de produção, mensurar os impactos positivos da modalidade, em vigor desde novembro do ano passado, e preparar a nova chamada pública, que deverá ser lançada até o mês de outubro.

As visitas foram realizadas pela coordenadora de ações acadêmicas da Proest, Edna Bezerra, pela coordenadora do projeto Segurança Alimentar e Nutricional no Espaço Universitário Wanda Griep Hirai, e por bolsistas. Durante o período, a equipe viajou pelo interior do estado de Alagoas para ver a produção in loco, averiguar as condições e conversar com agricultores. Durante o período, foi possível perceber que existe uma capacidade maior do que a que está sendo aproveitada pela Universidade. Com isso, surgiu a possibilidade de lançar um novo edital, mais abrangente. 

“Essa última chamada orçou 1 milhão. Teremos, na próxima chamada, a capacidade de ampliar para 2 milhões, por exemplo. Porque eles têm essa capacidade produtiva. Em Maragogi, por exemplo, eles produzem uma série de polpas e hoje o RU usa apenas 20% da polpa da cooperativa e 80% é convencional. Poderíamos estar comprando 100% da polpa da cooperativa”, explicou Wanda.

De acordo com ela, ainda não há um levantamento preciso do impacto dessa aquisição para os produtores, mas, durante as visitas, foi possível registrar falas que sinalizam a chamada pública como bastante positiva, uma vez que os agricultores são capazes de escoar a produção, garantir uma renda segura e, com isso, melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.

A aquisição de alimentos nesses moldes é uma importante intervenção social, uma vez que fortalece a ligação entre a universidade e a sociedade alagoana, fomentando a economia do estado. Além disso, é uma maneira de garantir que os estudantes, técnicos e docentes que se alimentam nos RUs tenham a possibilidade de conhecer a origem de seus alimentos.

Edna Bezerra, avalia a chamada pública como extremamente positiva, tanto para a universidade quando para a produção local de alimentos. “Abraçamos a chamada como uma das prioridades da Gestão, entendendo que ela é capaz de, ao mesmo tempo, fomentar a economia local, garantir alimentos seguros e diminuir custos para o RU, uma vez que os preços praticados não são abusivos”, explicou.

Agricultura familiar nas universidades

A iniciativa é um esforço coletivo empreendido pelas Pró-reitorias Estudantil e de Gestão Institucional (Proginst), assessoradas pelo projeto extensionista Segurança Alimentar e Nutricional no Espaço Universitário, vinculado ao curso de Serviço Social e coordenado pelo Grupo de Extensão e Pesquisa Serviço Social e Segurança Alimentar e Nutricional (Gepssan).

Ela é fruto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pela Lei Federal 10.696/2013 que tem por finalidade promover o acesso à alimentação saudável e incentivar a agricultura familiar no país. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra os alimentos com dispensa de licitação e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos e de rede filantrópica.

Uma modalidade do programa, denominada Compra Institucional, se refere à compra realizada pelas Universidades Federais, que assumem um perfil decisivo ao dispor de alimentos da agricultura familiar para suas comunidades acadêmicas. Essa possibilidade é definida pela Resolução nº 50/2012 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, permitindo aos órgãos públicos que tenham necessidade de fornecimento de alimentos adquirirem a produção da agricultura familiar. Atualmente o Brasil comporta 63 universidades federais, dentre as quais se encontra a Ufal, somente 12 participam da modalidade.