A Ufal sobre um paradoxo: qualidade acadêmica e crescimento X asfixia financeira

Artigo da reitora Valéria Correia
14/10/2019 às 09h44
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Reitora Valéria Correia

A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) experimenta um paradoxo: de um lado, vem ascendendo em qualidade acadêmica, conforme resultados de avaliações recentes, e consolida seu processo de expansão, com a conclusão de 26 novas obras, somando um total de 77 mil metros quadrados em área construída; de outro, tem sofrido impactante redução orçamentária em relação ao custeio e ao capital, desde 2016, agravada pelo bloqueio orçamentário de março deste ano. Cabe, então, o questionamento: a Ufal sobreviverá a este paradoxo?

Nas avaliações nacionais e internacionais mais recentes, a UFAL teve o seu conceito ampliado, expressando a sua qualidade acadêmica. Em 2018, esta universidade obteve conceito 4, em uma escala de 1 a 5, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC), por ocasião do primeiro processo de recredenciamento institucional desde a sua criação em 1961, atestando a qualidade do trabalho construído e consolidado ao longo de sua história junto à sociedade. Neste ano de 2019, o programa de Ensino a Distância – EAD – da UFAL foi avaliado como “Muito Bom” também pelo INEP. Nessa linha de crescimento qualitativo, em setembro, a UFAL entrou na lista do Times Higher Education, um dos principais rankings universitários do mundo. Está agora entre as 11 Universidades brasileiras que passam a integrar o importante ranking britânico.

De 2016 para hoje, 26 obras têm sido concluídas, com esforço da gestão. Dentre elas, destacamos o maior complexo esportivo da região Nordeste já construído em universidades, com área de mais de 47.000 m2, além dos prédios do Instituto de Ciências Sociais, do Curso de Comunicação Social, do Curso de Libras, do Bloco de Anatomia do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, dos cursos do Eixo Saúde, a Unidade Docente Assistencial e a Escola Técnica de Arte. Ainda, entraram em pleno funcionamento dois novos restaurantes universitários, um em Arapiraca e outro em Delmiro Gouveia, com a aquisição da agricultura familiar, aquecendo a economia local.

Entretanto, a Ufal vem atravessando uma situação financeira difícil e instável. Desde 2016, ano a ano, o seu orçamento de custeio e, principalmente, de investimento vem sendo reduzido. Estas obras demandaram novas despesas para a aquisição de equipamentos, mobílias, ampliação dos contratos de segurança e limpeza, como também o aumento do consumo de energia e água. O bloqueio orçamentário de 30% realizado pelo governo federal, pelo Decreto nº 9.741 de 29/03/2019, coloca em risco o funcionamento da Ufal e das demais Universidades até o final do ano – mesmo com o desbloqueio parcial ocorrido recentemente. Em setembro, a Ufal chegou a receber o segundo aviso de corte de energia elétrica. O trabalho de campo e as viagens institucionais foram interrompidas por falta de combustível e de pagamento aos motoristas, acarretando interrupção de ações e programas importantes para ensino, pesquisa e extensão.

Esta instabilidade financeira imputada às Instituições Federais de Ensino Superior, que ameaça o seu próprio funcionamento, soma-se às tentativas de desqualificar as Universidades por parte do Ministério da Educação, quando, por exemplo, acusa-as de promover “balbúrdias” ou “eventos ridículos”; ou quando se anuncia a “caça” aos seus professores, sarcasticamente apelidados de “zebras gordas”, ou ainda, quando se fere a autonomia universitária, ao não se nomear o primeiro da lista tríplice como reitor/a, a partir da escolha dos Conselhos Universitários. Ou, ainda, quando se apresenta o “Programa Future-se”, que tem, no mercado financeiro, a saída para o financiamento das Universidades, por meio da comercialização do seu patrimônio e do conhecimento produzido, além de propor a entrega da sua gestão para Organizações Sociais (OSs), ferindo de morte a autonomia universitária.

A Ufal e as demais Universidades federais sobreviverão a este paradoxo porque: a razão venceu os tempos de anticiência e anticonhecimento, a luz venceu os tempos do obscurantismo, o saber produzido nas universidades não pode ser aprisionado pelo interesse do lucro incessante. A sociedade compreende a importância das Universidades para o desenvolvimento social e econômico do país. Afinal, a educação liberta mulheres e homens do jugo do atraso. Como frisa o patrono nacional da Educação, Paulo Freire: “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Seguiremos mudando!

Maria Valéria Costa Correia, Reitora da Ufal