Entre 3 e 5 de setembro, Maceió foi palco de grandes discussões sobre os Direitos Humanos. Durante o I Congresso Internacional do Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, coordenado pela professora Elvira Simões Barreto, autoridades no assunto debateram perspectivas relacionadas ao direito civil, penal, trabalhista, comunicação e ambiental, além de políticas de segurança pública, igualdade racial, diversidade de gênero, direitos reprodutivos e democracia.

De acordo com Elvira Barreto, o evento foi um marco no estado de Alagoas, com uma quantidade expressiva de trabalhos inscritos, 297 no total. A pesquisadora também enfatizou a emoção que é tratar do tema em um armazém que já foi espaço de escravidão e desrespeito ao que se está sendo discutido. Para ela, é fundamental debatê-lo, sob diversas perspectivas acadêmicas, para modificar a conotação pejorativa ao qual o termo “Direitos Humanos” tem sido associado nos últimos anos. “O papel da universidade é fundamental nesse sentido e o congresso é mais um espaço para pensar e refletir”, afirma Elvira.

O evento foi uma realização da Ufal, em parceria com a Universidad de Salamanca (Espanha), Università degli studi di Pavia (Itália), Universidade Candido Mendes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes).

A preservação dos Direitos Humanos é uma preocupação dos pesquisadores hoje

A preocupação constante com a garantia e defesa dos Direitos Humanos foi a tônica dos discursos na abertura do congresso. Na ocasião, os presentes reforçaram a necessidade de promover diálogos sobre a questão dentro da academia e de permear, de maneira acessível, todo o conhecimento para que as pessoas passem a ser ativistas pela causa dos Direitos Humanos.

De acordo com Marluce Falcão, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, “a preocupação nos dias atuais não é de fundamentar os Direitos Humanos, mas sim de preservá-los. Com uma crescente onda de fake news em um mundo hiperconectado, o senso comum tende a atacar os Direitos Humanos e querer extingui-los, sem saber, na realidade, do que estão falando”, enfatiza.

Já Esther Martínez Quintero, professora catedrática da Universidade do Porto (Portugal) e docente aposentada da Universidade de Salamanca (Espanha), afirmou que a “violência e discordância de assuntos que dizem respeito aos Direitos Humanos são uma tendência mundial, uma crise sistemática que não está ocorrendo apenas no Brasil”.

Ainda na ocasião, Fabio Rugge, reitor da Universidade de Pavia (Itália), disse que estava feliz por ver um público tão ansioso para debater o assunto, que é fundamental para o futuro da humanidade. “Os Direitos Humanos são um instrumento, uma arma de mudança. Por isso, eles são universais, a eles não cabem fronteiras de Estados”, pontuou.

Valéria Correia, reitora da Ufal, encerrou a solenidade dizendo que um evento com esse tema é de extrema importância, especialmente no contexto de retrocesso e de idéias distorcidas, tão amplamente propagadas através de argumentos falaciosos. “A Universidade deve ser guardiã e propagadora dos Direitos Humanos. Precisamos fazer com que as pessoas compreendam que eles regem nossa dignidade e preservam nossa humanidade”, finalizou.

O encerramento contou com show de Naná Martins.

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