A Editora da Universidade Federal de Alagoas (Edufal) tem grande acervo de publicações de temas bem atuais nos cenários alagoano e nacional. Em 2015, editou o livro Guarda Compartilhada, como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança, de Patrícia Melo Messias, com foco essencial no fundamento constitucional que deve iluminar a decisão a ser tomada pelo juiz na escolha da modalidade de guarda, ou seja, o princípio do melhor interesse para a criança.

A obra destaca que um dos mais graves problemas que enfrentam os casais que se separam é a modalidade de convivência que os pais terão com os filhos, até que estes atinjam a maioridade. Nem sempre conseguem harmonizar seus interesses e desejos, agravando conflitos que brota a todo instante, com reflexo inevitável na formação e equilíbrio emocional dos filhos. O livro resulta da dissertação do mestrado em Direito da Ufal de Patrícia Melo Messias, atual procuradora do estado de Alagoas e vem contribuir para a disseminação da guarda compartilhada, não só por força da lei, mas, sobretudo para propiciar a convivência pacífica entre os pais separados, em benefício do desenvolvimento integral dos filhos.

Neste trabalho, a autora busca revisitar o instituto da guarda de filhos, seu conceito, enfatizando a necessidade e o direito da criança de conviver em família e o dever dos pais de proporcionar esse direito assegurado na Constituição Federal. “Foram objeto de investigação, os fundamentos constitucionais da guarda compartilhada que privilegiam a valorização das relações afetivas, do convívio dos pais com os filhos e a divisão de responsabilidades entre os pais na criação e educação dos filhos”, ressalta a autora na introdução.

Alienação parental

Patrícia Melo Messias destaca que a ideia de também abordar o tema acerca da alienação parental surgiu em decorrência de sua extrema correlação com a guarda compartilhada. A prática alienadora toma lugar especialmente a dissolução da relação conjugal, quando um dos genitores, geralmente o detentor da guarda, inicia um processo contínuo e progressivo de afastamento do filho do genitor não guardião. “Essa conduta abusiva do guardião desencadeia, de forma reflexa, lesões a direitos fundamentais dos menores”, diz ela.

O estudo do tema pretende levar contribuições efetivas aos profissionais do Direito, em especial, aos advogados, juízes e promotores que militam nas Varas de Família. “Como condutores diretos ou indiretos das ações em que se discute a guarda de crianças, precisam rediscutir suas tradicionais posturas e adotar mecanismos eficazes de convencimento aos pais das vantagens da adoção da guarda compartilhada, em busca do melhor interesse da criança”, explica.  

Esse e outros títulos da Editora Universitária, com pesquisas e debates de temas atuais, podem ser encontrados na sede da Edufal, no Campus A. C. Simões, e na Extensão do Espaço Cultural, na Praça Sinimbú, das 8h às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Também podem ser comprados pelo site www.edufal.com.br.