Comunidade universitária debate controle social do Poder Judiciário

Lenilda Luna - jornalista 

No mesmo período da realização do Congresso Brasileiro de Magistrados, em Maceió, dos dias 24 a 26 de maio, a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH) realizou uma programação de mobilizações e debates, intitulada A Justiça que Queremos, com o objetivo de fomentar o debate sobre a democratização e controle social do Poder Judiciário. 

A JusDH é uma rede nacional composta por entidades e organizações de assessoria jurídica e movimentos sociais criada em 2011, durante um seminário sobre justiça e direitos humanos. Dentro da programação realizada em Maceió, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) sediou o debate sobre Direito, realizado no Instituto de Ciências Sociais. 

Estudantes, professores e representantes dos movimentos sociais alagoanos participaram da discussão. Entre os palestrantes, estava o juíz Marcelo Tadeu, que já foi titular da Vara de Execuções Penais. “É um grande desafio implementar práticas humanitárias no sistema prisional. Mas o respeito à Justiça como direito universal tem que ser garantido à todos e todas”, disse. 

O estudante e representante do Centro Acadêmico de Direito, Matheus Souza, não conhecia a JusDH e estava bastante entusiasmado com a palestra. “Fiquei curioso com essa articulação que promoveu um contraponto ao evento oficial da magistratura. Vi no debate que eles buscam um Judiciário que responda aos anseios da sociedade pela efetivação de garantias de direitos. Esse debate sobre a democratização do Judiciário é necessário”, declarou. 

A reitora da Ufal, Valéria Correia, também participou da atividade. “Eu sou estudiosa do controle social na área de saúde e considero fundamental que os processos de democratização avancem nos poderes Executivo, Legislativo e, também, no Judiciário. Precisamos pensar sobre esse importante poder, para que a Justiça realmente promova a igualdade de direitos”, ressaltou. 

“Tivemos coletiva de imprensa, mobilizações de rua, debates em entidades sociais e aqui também na Universidade, para debater com a comunidade acadêmica sobre a construção de formas de controle social sobre o poder Judiciário. Estamos levantando essa reflexão sobre o modelo de Justiça que precisamos construir neste país”, destacou uma das promotoras do ciclo de atividades, Luciana Pivato, coordenadora da Terra de Direitos, organização de Direitos Humanos de Curitiba (PR).