Ascom Ufal

A reitora, Valeria Correia, se reuniu na manhã da última terça-feira (27) com representantes da Associação dos Docentes da Ufal (Adufal) para discutir o andamento das medidas tomadas pela Gestão sobre o Acórdão nº 6492/2017 do Tribunal de Contas da União (TCU). Também estiverem presentes na reunião a pró-reitora de Gestão de Pessoas (Progep), Carolina Abreu, o diretor do Departamento de Administração Pessoal (DAP), Frederich Ebrahim, e servidores da Progep.

De acordo com Jailton Lira, presidente da Adufal, diante da perspectiva de perda financeira, o associado busca respostas junto à entidade representativa. Na ocasião, foram apresentadas ações realizadas para atender às demandas do sindicato.

Em um primeiro momento, o coordenador-goral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Rogério Marzola, e o pró-reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Agnaldo Fernandes,  participaram de uma mesa-redonda sobre o acórdão.

Além disso, o pedido de prorrogação do prazo em seis meses foi protocolado em janeiro junto ao TCU. Ainda não houve resposta oficial sobre a solicitação, entretanto, a situação está sendo monitorada de perto pela própria Gestão.

Durante a reunião, também foi esclarecida a questão das notificações enviadas pelo DAP para professores com pendências relacionadas à apresentação e validação de diplomas. "É preciso deixar bastante claro que as notificações são de comparecimento e não dizem respeito, ainda, a um indicativo de corte salarial. Mas é necessário que os servidores tenham ciência da necessidade de apresentar os diplomas para atender às exigências do TCU", afirmou Valeria Correia. Os processos de validação de diploma estão sendo agilizados pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Propep). "A lição de casa, estamos fazendo", completou a reitora.

Na oportunidade, a comissão criada pela Adufal para discutir o acórdão apresentou a liminar obtida pela assessoria jurídica da associação para garantir a continuidade das Retribuições por Titulação (RT). Entretanto,  o presidente ressaltou que a ação  movida não foi contra a Universidade e a entidade compreende os limites da Gestão e a obrigatoriedade da Ufal em cumprir as determinações do Tribunal de Contas da União.

"Ficou muito clara a disposição da Gestão em ajudar a sanar os problemas relacionados a esse avanço do TCU. O gabinete se responsabilizou em atender às demandas da entidade", ressaltou Jailton Lira, sobre o posicionamento da Reitoria desde a última reunião. Frederich Ebrahim frisou também a disponibilidade do Departamento de Administração Pessoal em atender aos servidores e esclarecer dúvidas.

"Somos, antes de tudo, técnicos-administrativos e professores da Universidade. Então estamos dispostos a ajudar no que estiver em nosso alcance. Entretanto, existem limites institucionais que não podemos ultrapassar. Nesse ponto, entra a função do sindicato", finalizou a reitora. 

O Acórdão

O Acórdão 6492/2017, da segunda câmara, foi resultado do relatório da Ministra Ana Arraes sobre a auditoria realizada na folha de pagamento da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), no período de 15 de fevereiro a 18 de março de 2016, e que foi discutido na sessão realizada em 18 de julho de 2017.

"O TCU alega que alguns ganhos de decisões judiciais referentes aos planos econômicos que geraram gatilhos de reajustes salariais, como URP de 26,05%; URV de 3,17%; e extensão do índice de reajuste de 28,86%, devem ser revistos porque essas correções já teriam sido absorvidas na reestruturação das carreiras nos últimos cinco anos”, explica Fabiana Rechembach, assessora do Gabinete da Reitoria.