Deriky Pereira – estudante de Jornalismo

Investigar como os módulos de vivência poderiam ser mais seguros para os presos e agentes penitenciários sem que isso significasse que o ambiente fosse opressor ou menos humano. Esse é o objetivo do Manual Sobre Arquitetura Penal: Humanização x Segurança nos Módulos de Vivência, publicação elaborada por cinco pesquisadores do Núcleo de Estudos e Projetos Especiais (Nupes) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Os autores, Suzann Cordeiro, Aloísio Carvalho, Camila Costa, Dayane Correia e Jéssika Madeiro, embarcaram de cabeça no assunto e o livro é fruto de pesquisas realizadas nos últimos três anos. Para eles, a maioria dos presidiários está no local por conta da incapacidade do Estado em oferecer suporte para o pleno desenvolvimento da cidadania, visto que este se faz presente apenas na hora da punição.

“O Estado pretende, então, recuperá-los a partir da pena. No entanto, desconsidera que estas pessoas não são uma ‘tábua rasa’, que se pode apagar e começar de novo. Nossa abordagem de Humanização se apoia exatamente na abordagem sócio histórica destas pessoas, considerando que devemos pensar nelas como pessoas, que se desenvolvem a partir de suas interações com outras pessoas, com a comunidade e com o ambiente”, explica Aloísio de Carvalho, um dos autores do livro e integrante do grupo de pesquisa.

Dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) este ano apontam que da faixa etária predominante de apenados, entre 18 e 24 anos, corresponde a 42,1% dos casos; desses, 44,6% são réus primários e 34,7% são reincidentes. Para o grupo de pesquisadores, o alto número de reincidência demonstra que o atual modelo penitenciário é ineficiente e a realidade precária dos estabelecimentos penais precisa de nova abordagem.

“O Manual busca a mudança de visão da segurança como um artifício opressor para uma visão baseada na autovigilância dos presos e dos agentes penais e que não interfira no nível de humanização da penitenciária”, explica Aloísio. Por isso, ao apresentar diferentes formas de configuração espacial pelas quais os mesmos podem ser construídos, ou seja, daqueles que são projetados de um módulo de vivência em qualquer região do país. Além de oferecer reflexão ao leitor, a publicação é importante para os profissionais que tiverem a missão de projetar alguma instituição penal.

“Na nossa publicação, apontam-se aspectos, sejam eles positivos ou negativos de cada configuração. Assim, cada arquiteto, quando for projetar uma instituição penal, pode através do manual, escolher como tratará o espaço conhecendo vantagens e desvantagens. Também é importante para os diversos campos de conhecimento que atuam dentro do sistema prisional, como output de reflexão para as políticas públicas, formas de atendimento, dentre outros”, complementa o pesquisador.

Visualização é ponto chave para cometimento de infração

No tocante à segurança, o grupo a estudou pela teoria do Criminal Prevention Through Environmental Design (CPTED), que aborda a capacidade de influência dos aspectos ambientais e do desenho do espaço na decisão de quem está disposto a cometer uma transgressão. “Algumas estratégias podem influenciar o não cometimento da infração: o uso de materiais mais resistentes, o controle de acesso, o reforço territorial, a maior vigilância real ou aparente e etc. Dentre as diferentes táticas descritas, a visualização foi definida como um ponto chave para o constrangimento de atitudes ilícitas”, explicam os pesquisadores.

Publicação será lançada na Bienal

Manual Sobre Arquitetura Penal: Humanização x Segurança nos Módulos de Vivência teve seu prefácio escrito pelo professor França Júnior, membro da Comissão Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que analisa o sistema carcerário do país e as “orelhas” foram escritas pelo professor de Direito Penal da Faculdade de Maceió (Fama), Bruno Leitão. A obra está em fase de conclusão e terá seu lançamento durante a 7ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas, em novembro.