Propep comemora Emenda Constitucional de incentivo à pesquisa

Emenda que altera na Constituição Federal para incentivo à ciência, à tecnologia e à inovação foi promulgada em fevereiro

10/03/2015 12h38

Redação Ascom com informações da Capes

A equipe da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal de Alagoas está otimista com a aprovação de emenda constitucional que altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. A Emenda Constitucional nº 85 foi publicada em 26 de fevereiro de 2015. 

As alterações visam a impulsionar a pesquisa nacional e a criação de soluções tecnológicas que aperfeiçoem a atuação do setor produtivo. "A emenda altera vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas. Além disso, amplia o leque das entidades que podem receber apoio do setor público para pesquisas", comentou a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em reportagem publicada em seu portal.

Para a pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação da Ufal, Simoni Meneguetti, a emenda representa um avanço, mas é preciso acompanhar o debate sobre os projetos de lei que tratam do tema. "A emenda é de fato um grande passo para o incremento das atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação, juntamente com a futura aprovação de vários projetos de lei em discussão atualmente", ponderou a pró-reitora.

Os projetos em discussão em várias instâncias do legislativo são fruto de debates com pesquisadores e instituições de pesquisa, buscando consolidar avanços na área. "É preciso garantir agilidade, modernidade e maior transparência a todas as ações e as relações entre os vários atores em Ciência, Tecnologia e Inovação. Para ara que se colha os frutos nas instituições outros projetos de lei terão que ser aprovados", ressaltou a pró-reitora.