Jhonathan Pino - jornalista

Ao mesmo tempo em que o governo federal ganha popularidade com a disseminação de políticas assistencialistas para grande parte população sem acesso a serviços básicos, como saúde, educação e as margens do sistema bancário, na última década esse direcionamento foi visto por críticos como insuficientes no combate à pobreza. Estes alegam “que não basta apenas dar o peixe, seria necessário dar a vara e ensiná-los a pescar”. De acordo com os resultados de uma pesquisa da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Feac) da Universidade Federal de Alagoas, desde a criação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) o governo tenta superar esse dilema, com a reeducação financeira e o estímulo do espírito produtivo entre os assistidos.

Criado em 2005, o programa consiste em conceder crédito destinado aos chamados empreendedores populares. Esses são caracterizados por apresentar baixa renda, desenvolver atividades produtivas de pequeno porte e possuir faturamento anual de até R$ 120 mil.

Conforme o professor Reynaldo Ruben e sua orientanda Nathália Horácio, que em 2012 fizeram um diagnóstico do PNMPO em Alagoas, o programa é um dos grandes responsáveis pela inclusão financeira produtiva e o desenvolvimento local nos últimos anos. Só em 2011, a partir dele foram fechados 129.611 contratos no Estado alagoano. A maior parte deles com valores entre R$ 400,00 e R$ 600,00. “A principal característica deste microcrédito é que esse produto não traz somente o dinheiro, como também a educação financeira para os clientes e o cuidado de não promover o endividamento familiar. O objetivo é melhorar a qualidade de vida desses indivíduos, retirando-os da pobreza”, explicou Nathália.

Apesar dos números significativos, a pesquisa apontou um potencial ainda maior para atuação do programa no Estado. Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) revelam que existem 42 mil 175 empreendimentos em situação formal e 917 mil 761 informais que podem usufruir do benefício.

O quadro se torna ainda mais relevante se levarmos em conta que 51,21% das famílias do Estado recebem até um salário mínimo. “O microcrédito é uma grande estratégia de combate à pobreza, dando oportunidade a pessoas de obterem recursos para a produção de coisas que elas já conhecem e dando condições do cidadão evoluir, a partir de sua inclusão econômica”, disse Reynaldo Ruben.

A tarefa não vai ser nada fácil: Alagoas possui o maior índice de pobreza da região (59,54%); o menor IDH (0,722); a maior taxa de mortalidade (48,2%); a menor taxa de escolarização de pessoas de 6 a 14 anos (94,6%); as maiores taxas de analfabetismo funcional (39,0%) e de analfabetismo (25,7%), entre pessoas com mais de 15 anos.

Como ter acesso ao microcrédito

O crédito é concedido para o atendimento das necessidades financeiras de pessoas físicas e jurídicas, a partir do relacionamento direto com os empreendedores no local onde é executada a atividade econômica. Para isso, as entidades financiadoras contam com agentes de crédito, que são responsáveis pela identificação em campo dos possíveis beneficiados e do acompanhamento das carteiras.

No entanto, além dos agentes, os microempreendedores têm acesso ao crédito diretamente nas instituições financeiras, mesmo sem possuir contas correntes. A principal delas é o Banco do Nordeste, que desde 2005 vem adquirindo experiências com o Crediamigo. Conforme o programa, os empréstimos podem ser renovados com valores de até R$ 15 mil. “Inicialmente você pega pequenos valores, mas à medida que você vai pagando as parcelas e ganhando credibilidade dos agentes, tem acesso a maiores valores”, explicou Reynaldo.

Cerca de 90% dos contratos financiados são abaixo de R$ 3 mil, principalmente para as áreas de serviços e comércio. Como os valores são relativamente baixos e os custos considerados altos, devido ao acompanhamento direto das carteiras, no início houve um desinteresse em aderir ao programa, por parte das instituições financeiras, o que deixou o Banco do Nordeste com mais 80% dos empréstimos na categoria.

No entanto, a partir de 2012, com o lançamento do Programa Crescer, de Microcrédito Produtivo Orientado, o governo federal se propôs a subsidiar as taxas de juros dos bancos. Com isso, tirou até 70% dos custos destas instituições e proporcionado a redução das taxas para menos de 1% ao mês.

Com o estímulo, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão oferecendo linhas de crédito nesse sentido. Os interessados devem procurar uma dessas instituições e ver se apresentam o perfil assistido pelo programa. “Geralmente os clientes são pessoas que trabalham por conta própria, empreendedores individuais, ou reunidos em grupos solidários que atuam nos setores informal, ou formal da economia. O Crediamigo também facilita o acesso ao crédito às pessoas de perfil empreendedor que tenham interesse em iniciar uma atividade produtiva, por meio dos bancos comunitários”, detalhou Nathália.

Para obter acesso ao microcrédito também é necessário ter o aval solidário. Só a partir da formação de grupos é possível ter acesso ao benefício, e caso algum dos integrantes não pague a parcela os outros arcam com os valores. Todos eles são capacitados e recebem visitas periódicas do agente de crédito, que servem de orientação para as decisões a serem tomadas pelos empreendedores. “Esses dois fatores – a assistência do agente e o aval solidário – terminam contribuindo para a baixa inadimplência, que atualmente é de menos de 2% dos contratos”, salientou Reynaldo Ruben.