Myllena Diniz – estudante de Jornalismo

Em 2012, o semiárido nordestino enfrenta a maior seca dos últimos 30 anos. Em Alagoas, de acordo com relatório da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, mais de 458 mil pessoas foram afetadas com a estiagem e o prejuízo chegou a cerca de R$ 66,6 milhões, entre os 36 municípios em situação de emergência. Para discutir o fenômeno no Estado, o Laboratório de Estudos Socioespaciais do Nordeste (Lene) promoveu o ciclo de debates Panorama Socioespacial de Alagoas em 2012: a questão da seca, realizado nos auditórios da Reitoria e do Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Igdema), no Campus A. C. Simões, em Maceió.

O evento teve início com a mesa-redonda “A seca em Alagoas: desafio ou ruptura?”, composta pelos professores Cícero Péricles de Carvalho, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Feac), e Marcos Antônio de Oliveira, da Empresa de Assistência e Extensão Rural (Emater-Arapiraca). O gerente de negócios do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), José dos Santos Melo, também participou do debate e fez explanação sobre a atuação da agência financeira em ações de fomento ao mercado da região.

A nova realidade do sertanejo que vive no Nordeste do Brasil foi uma das discussões do evento. De acordo com o professor Cícero Péricles de Carvalho, fenômenos considerados comuns em estiagens anteriores não foram evidenciados nesta última seca. “As novas condições de vida e de promoção de saúde no Nordeste, desde a última grande seca, em 1998, permitiram a modificação do cenário sertanejo. Hoje, vivemos a 'mania' das últimas três décadas e nenhum fenômeno típico do passado se revela, como a migração 'campo-cidade', o surgimento de flagelados, os saques ou as frentes de trabalho, e a distribuição de cesta básica. Então, nós percebemos que as políticas de desenvolvimento, aliadas às políticas de transferência de renda, têm garantido sobrevivência diante do fenômeno natural”, explicou.

No entanto, a baixa escolaridade, a falta de investimentos tecnológicos no semiárido alagoano e a corrupção ainda são os grandes impasses para a geração de renda da população local. Segundo o professor Marcos Antônio de Oliveira, representante da Emater-Arapiraca, a eliminação dos desvios de verbas reduziriam drasticamente índices sociais considerados preocupantes. “Sem a corrupção, haveria redução de 51% da mortalidade infantil e queda de 54% da desigualdade na distribuição de renda”, avaliou.

Marcos Antônio também destacou a injusta tributação a qual os agricultores familiares estão submetidos. De acordo com o professor, para cada R$ 1,00 gerado na agricultura, apenas R$ 0,12 são destinados ao agricultor. Dessa forma, cerca de R$ 0,18 são atribuídos a quem comercializa sementes e R$ 0,70 à indústria. Além disso, o pesquisador alerta para a necessidade de investimentos em ciência e tecnologia no setor.

“O Brasil ainda necessita de ciência e tecnologia para melhorar a permanência do homem no campo. A inovação permite menores custos de produção; aumento de produtividade e de mão de obra; apropriação de lucros gerados a partir dessa diferenciação; e permite a promoção da competitividade. No entanto, no Nordeste, existem mais de 10 milhões de agricultores familiares, sendo que a maioria está situada em regiões minifundiárias – com território abaixo de 14 hectares – e em espaços sociais marcados por profunda heterogeneidade. Aqui, muitos agricultores misturam lucro com apurado e têm renda líquida negativa, porque falta escolaridade, bem como a compreensão do local em que vivem e de que eles fazem parte da riqueza produzida no território”, refletiu o representante da Emater e especialista em desenvolvimento sustentável.

A melhoria nas condições de educação do sertanejo e o conhecimento científico e tecnológico são alternativas para o aproveitamento racional e eficiente da agricultura, para a utilização adequada dos recursos naturais, para a preservação do meio ambiente e para a atenção aos regulamentos das relações de trabalho.

Financiamentos para programas de agricultura familiar em Alagoas

O gerente de negócios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), José dos Santos Melo, fez explanação sobre as principais linhas de financiamento para os pequenos agricultores em períodos de estiagem e falou da atuação da agência financeira no combate à seca em Alagoas.

De acordo com José Melo, existem apenas nove agências do BNB em todo o Estado. Mas, o gerente de negócios revela programa de expansão cujo intuito é o funcionamento de 108 agências do banco distribuídas pelos municípios alagoanos até 2013 e a redução dos prejuízos da estiagem na região.

“Existem municípios que tiveram a ocorrência de 16 anos de seca, no período de 20 anos. Então, com programas voltados para a agricultura familiar, como o FNE Seca [Programa Emergencial para Seca], nós procuramos minimizar os efeitos da estiagem e atender às necessidades dos agricultores e da população nordestina, por meio de investimentos para projetos de irrigação, de formação de pastagens e de pomares, e de apoio à pesquisa. Inclusive, das 7.843 operações feitas na estiagem deste ano, em Alagoas, 7.417 foram para a agricultura familiar. No entanto, o Estado possui o menor volume aplicado – só perde para o Maranhão”, salientou.

Diferentes abordagens

O evento aconteceu durante todo o dia e reuniu pesquisadores de diferentes áreas. Em mesa-redonda realizada no auditório do Igdema, representantes da Ufal, da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) e da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) discutiram a temática "Panorama hidrográfico e investimentos públicos: perspectivas do Canal do Sertão e da Transposição do Rio São Francisco para Alagoas".

Em debate paralelo, no miniauditório da Biblioteca Central (BC) da instituição, professores do Igdema e do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes (Ichca), ministraram mesa-redonda sobre o tema "A abordagem da seca no Nordeste no ensino fundamental e médio, em História e em Geografia". O encerramento do encontro aconteceu no auditório da BC, com discussão sobre "As determinações dos ritmos climáticos sobre a produção sertaneja e agrestina de Alagoas", com a presença do professor Luiz Carlos Molion, do Instituto de Ciências Atmosféricas (Icat); do pesquisador Hélio Pereira, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e da professora Marta Luedemann, do Lene.