Publicado no Portal da Andifes

Fatores de ordem econômica e culturais têm levado estudantes brasileiros a procurar cursos de graduação no exterior. Convênios entre universidades permitem o intercâmbio com subsídio do governo, mas há também quem se decida por assumir todos os custos e fazer integralmente uma graduação fora do Brasil. A experiência pode ser positiva, desde que a instituição de ensino seja qualificada e que as regras para a validação do diploma sejam conhecidas.

Quando o título for emitido por faculdade estrangeira, é preciso que haja equivalência da grade curricular para que a profissão possa ser exercida no Brasil. Por isso, no regresso desses estudantes, o diploma precisa ser revalidado em universidades públicas. Isto está previsto em lei federal e em resoluções do Conselho Nacional de Educação. Os procedimentos para pedir o deferimento do diploma estão publicados no site do Ministério da Educação (veja aqui).

Antes de viajar é preciso obter informações detalhadas sobre o curso pretendido e a instituição de ensino. De acordo com o diretor nacional de educação da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Luiz Edmundo Rosa, nem sempre o estudante se preocupa com o aspecto legal e pode ter problemas no retorno.

“Uma das grandes dificuldades de fazer a graduação lá fora é ter o diploma reconhecido no Brasil. Você pode ter uma excelente formação lá fora e chegar aqui e não ser reconhecido. Isso vai ser mais fácil se a escola tiver convênio com o Brasil”, disse. O diretor da ABRH recomenda que o estudante compare a grade curricular de forma detalhada e procure por cursos regulamentados no seu país de origem.

Países da América do Norte, Europa e da América Latina se destacam no roteiro destes estudantes. Segundo Rosa, não há dados fechados, mas se observa maior procura por cursos nos Estados Unidos. O idioma favorece a ida para Portugal, que viria como segundo destino mais procurado. Na sequência, ele lista Itália e França, em função da presença de colônias italianas no Brasil e de convênios com universidades francesas. Para cursos muito concorridos, como medicina, países da América Latina acabam sendo uma alternativa para quem não consegue entrar em universidades no Brasil.

Na opinião de Rosa, três motivações principais levam o estudante a sair do Brasil para se graduar no exterior: pais que reforçam o desejo de que o filho estude numa grande universidade, a vontade de ter uma experiência fora por questão de independência e a necessidade por não conseguir inserção em faculdade no Brasil.

A melhor opção é buscar uma faculdade que ele [estudante] possa estudar uma parte no Brasil e outra lá fora. Porque aí está resolvida a questão da validação do diploma e da experiência"
Luiz Edmundo Rosa, diretor da ABRH.

Segundo o diretor da ABRH, uma das vantagens é a experiência que será adquirida, outra é o aprendizado da língua. O enfraquecimento de relações sociais já estabelecidas no Brasil é um ponto negativo observado por ele. “A melhor opção é buscar uma faculdade que ele [estudante] possa estudar uma parte no Brasil e outra lá fora. Porque aí está resolvida a questão da validação do diploma e da experiência. É a melhor escolha. Ele não se distancia do Brasil. Quando se distancia e volta, tem que reconstruir todas as relações que deixou aqui. Isso para quem quer continuar vivendo no Brasil”, disse.

Um vez que o diploma estiver validado, o graduado está apto a trabalhar no Brasil assim como as pessoas formadas aqui. Rosa diz que o mercado de trabalho não vai valorizar mais quem tem graduação cursada em outro país, mas, é evidente que a experiência em outro país conta para o crescimento pessoal.

Problemas na hora de revalidar

Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o primeiro processo deferido de validação de diploma data de 1920, para o curso de medicina, segundo o pró-reitor adjunto de Graduação, André Cabral. De acordo com ele, a instituição de ensino é referência no assunto e tem recebido consultas de outras universidades públicas do Brasil. Anualmente é publicado um edital que vale para todos os cursos.

Neste ano, a universidade recebeu 263 pedidos de revalidação de diplomas, segundo Cabral. “A maioria é para o curso de medicina, seguido por odontologia, enfermagem, todos da área da saúde. Letras, estatística, comunicação social, física e turismo são os menos procurados, com apenas um pedido cada”, disse. “Considerando os dados, os brasileiros vão buscar cursos que tenham mercado de trabalho no Brasil. Procuram locais de ingresso mais fácil e onde o custo é menor”, completa.

De acordo com Cabral, os pedidos de deferimento para título de medicina são a maior demanda em todos os anos. “Observada série histórica que se tem registro para revalidação de diplomas de medicina, 43% são da Bolívia, 16% de Cuba, 13% da Argentina e 10% do Peru”, falou. Isso significa que 82% dos diplomas de medicina recebidos pela universidade para avaliação foram obtidos nesses países, seja por brasileiros ou estrangeiros.

Sobre o índice de aprovação, ele afirma que outros países aparecem. “De modo geral, o índice de sucesso de validação tem sido maior, considerando todos os cursos, de diplomas outorgados em países da Europa e América do Norte”, disse.

No último ano, segundo Cabral, cinquenta e nove por cento dos pedidos de revalidação de diploma para medicina recebidos pela UFMG foram de brasileiros que se graduaram no exterior. “Pode-se concluir que a revalidação de diplomas é movimentada por brasileiros que vão obter o título no exterior”, disse. De todos os pedidos recebidos referente ao curso, 15% foram aprovados em 2010, conforme dados da universidade.

Cabral explica que o processo de validação para todas as áreas inclui análise criteriosa da grade de curso, observando ementas, atividades práticas e teóricas. Depois disso, se houver dúvidas, o requerente pode ser submetido a provas.

"Não há garantias. Na realidade, a pessoa deve se informar sobre a diretriz curricular do curso que pretende fazer fora e compará-la com a do Brasil, ficando atendo que apenas a comparação de carga horária não é suficiente", aconselha. Segundo ele, isso vai facilitar a revalidação e evitar processos judiciais. A Pró-reitoria de Graduação informou que não tem dados fechados sobre a inserção no mercado de trabalho de diplomados no exterior.

Graduação no exterior

O governo federal oferece alguns programas de graduação no exterior para alunos que já ingressaram no ensino superior no Brasil. Entre eles, o Prouni Internacional, que envia bolsistas para a Universidade de Salamanca, na Espanha. Os estudantes têm garantia de subsistência e permanência no país até a formatura.

Há também o Programa de Mobilidade Acadêmica Regional em Cursos Acreditados (Marca), do qual participam cursos de graduação da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile. Estudantes realizem intercâmbio de um semestre letivo em uma instituição de outro país.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação, oferece opção de graduação no exterior na modalidade ‘sanduíche’. O estudante ingressa em instituição de ensino superior no Brasil e pode passar até um ano estudando em outros países. Alguns programas preveem dupla diplomação, isto é, o título é válido no Brasil e país que firmou convênio.

De acordo com a Capes, não são oferecidas bolsas para que a graduação seja feita integralmente no exterior. O programa mais recente é o Ciência Sem Fronteiras, também do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Somente a Capes, nos próximos três anos, vai ofertar 11,6 mil bolsas de graduação sanduíche em vários países. A primeira chamada está com inscrições abertas.

Outra opção é aproveitar os convênios firmados entre universidades, que tem autonomia para formular e implementar projetos internacionais. De acordo com o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduino, praticamente todas as 59 instituições de ensino superior federais do país têm convênio que permitem o intercâmbio. “Via de regra, o aluno não tem fomento financeiro. Mas geralmente, as universidades estrangeiras não cobram taxas para esses alunos”, disse.

O representante da Andifes cita que bolsas também são concedidas por países estrangeiros, como é praticado pelo Ministério da Educação na Alemanha e pelas fundações Fubrait e Ford, no Estados Unidos. Ele aconselha que o estudante procure as embaixadas de outros países aqui nos Brasil para saber sobre os programas de estudo.