Ana Guimarães – Portal do MEC

O ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a defender a adoção em todo o Brasil do modelo de gestão de hospitais universitários utilizado pelo Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA). “O modelo de gestão dos hospitais universitários está em crise desde a década de 80”, disse Haddad. “Os órgãos de controle exigiram do governo federal um novo modelo a ser adotado em todo o país.” Ele fez a afirmação em audiência pública conjunta das comissões de seguridade social e educação e cultura da Câmara dos Deputados, realizada na tarde desta terça-feira, 26.

Tramita no Congresso a medida provisória 520/2010, que estabelece a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (EBSERH), uma empresa pública responsável pela gestão dos hospitais universitários. Vinculada ao Ministério da Educação, a nova empresa terá personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. Os hospitais serão academicamente subordinados a universidades e administrativamente independentes.

De acordo com o ministro, o Brasil é o último país que mantém hospitais de grande porte sob a gestão de universidades. Haddad ainda ressaltou que a definição de um novo modelo de gestão dos hospitais universitários vai facilitar, inclusive, a criação de novas unidades. “O hospital ligado à Universidade Federal do Piauí, por exemplo, já está pronto, sendo equipado, mas precisa dessa definição.”

O objetivo da criação da empresa pública é modernizar a gestão de recursos financeiros e humanos das instituições. De acordo com a medida provisória, a empresa terá como finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade, assim como a prestação de serviços de apoio ao ensino e à pesquisa, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoal em saúde pública às instituições federais de ensino ou instituições congêneres.

Importância

Os 46 hospitais universitários são vinculados a 32 universidades federais. Responsáveis pela formação de grande número de profissionais médicos do país, essas instituições são, em muitos casos, a unidade hospitalar mais importante do serviço público em determinadas regiões. Cumprem papel importante na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que 70% das unidades são hospitais de grande porte com grande número de leitos e perfil assistencial de alta complexidade.

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