Diana Monteiro – jornalista

O destaque na recente avaliação feita pela Comissão Técnica do Inep fica para a organização didática pedagógica, Plano de Desenvolvimento Institucional da Ufal, projeto pedagógico dos cursos e corpo docente, contemplados nas dimensões 1 e 2, que servem como base, junto com a dimensão 3,  para o instrumento avaliativo no  processo de reconhecimento dos cursos. As duas primeiras dimensões têm sido satisfatórias para todos os cursos até então avaliados no Campus Arapiraca e Unidades de Ensino.   

Numa escala de 1 a 5, receberam Conceito 3 os cursos de Química (Licenciatura), Zootecnia e Administração de Empresas. O Conceito 4 ficou para os cursos de Educação Física, Biologia e Arquitetura e Urbanismo. Na dimensão 3, que trata de instalação física, dos dez elementos avaliativos, só dois foram considerados insatisfatórios pelas comissões:  bibliografia básica e laboratórios especializados.

O pró-reitor de Graduação, Anderson de Barros Dantas, explica que a não aprovação no elemento bibliografia básica dos cursos avaliados deveu-se, em especial, ao processo de compra dos títulos. “Muitos dos livros solicitados tiveram suas edições esgotadas impedindo a aquisição”, destaca.  O pró-reitor também lembra a demora processual nos trâmites operacionais e legais no processo de compras. Por fim, ele informa que no final do processo ainda existe toda uma negociação junto às empresas vencedoras que, na maioria das vezes, solicita prazos de entrega maiores do que aqueles acordados no contrato.

Sobre o elemento laboratórios especializados, Anderson acrescenta que as dificuldades existentes estão sendo trabalhadas junto ao corpo docente e a direção do campus. “Estes espaços estão sendo priorizados no planejamento, mas a execução total desses laboratórios demanda tempo e ocorrerá paulatinamente, tratando-se de um campus novo como o Campus Arapiraca”, afirma o pró-reitor.

Reconhecimento e cursos Sem Conceito

Sobre os cinco cursos (Medicina Veterinária, Agronomia, Enfermagem, Psicologia e Matemática), que na avaliação do Inep ficaram Sem Conceito, o pró-reitor diz que a Ufal já tomou ou vem tomando os encaminhamentos para as etapas posteriores. Anderson alega que há um prazo estabelecido por lei, para impugnação ou não do relatório do Ministério da Educação.

“Cabe à Ufal apresentar uma contra-razão com os pontos negativos contidos no relatório do Inep e com as providências que serão tomadas. Já foi apresentada à Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA) do Inep a contra-razão dos cursos de Medicina Veterinária, Agronomia e Enfermagem, e será ainda encaminhada a de Psicologia e Matemática. A comissão, que é a responsável pelo julgamento dos recursos, reúne-se uma vez ao mês (acompanhe o calendário no site), oportunidade em que também distribui os processos para pareceristas. O julgamento dos processos ocorre num prazo médio de seis meses”, informa Anderson.

O pró-reitor acrescenta que durante visita da reitora Ana Dayse Dorea à diretora de Avaliação da Educação Superior, Claudia Naffibi Griboski, em Brasília, foi informada que a CTTA possui mais de 300 processos esperando julgamento. “Em outubro do ano passado, a Ufal, através da Pró-reitoria de Graduação (Prograd), encaminhou ao Inep a contra-razão do curso de Medicina Veterinária, mas só em março último foi nomeado um parecerista para analisá-la”, enfatiza  Anderson.

Ciclo avaliativo  

Explicando o ciclo avaliativo para reconhecimento de um curso, o professor Anderson Dantas diz que ele é composto de oito etapas. “O ciclo avaliativo tem como etapa inicial a abertura dos processos do Emec/MEC, que é o Sistema de Acompanhamento que regula a Educação Superior no Brasil, quando o curso atinge de 50 a 75% da integralização de sua carga horária. A abertura dos processos referentes aos 16 cursos do Campus Arapiraca ocorreu entre fevereiro e abril de 2009, ou seja, foi agilizado dentro do prazo legal”, enfatiza. “A etapa atual - Avaliação “in loco” - é a quinta fase, que ocorre pela primeira vez no Campus Arapiraca”, destaca Anderson.

O pró-reitor tranquiliza a comunidade acadêmica dos cursos que ficaram sem conceito garantindo que a Universidade Federal de Alagoas está amparada pela Portaria Normativa número 40, de 12/12/2010, do MEC, que diz no Artigo 63 “...que os cursos cujos pedidos de reconhecimento tenham sido protocolados dentro do prazo legal e não tenham sido decididos até a data de conclusão da primeira turma consideram-se  reconhecidos para fins de expedição e registro de diplomas”.

“Os alunos desses cursos não precisam se preocupar porque a Ufal vem acompanhando todo o processo e agindo dentro do prazo legal, o que vem a reforçar a sua responsabilidade com a expansão e interiorização”, ressalta Anderson Dantas, reforçando que o trabalho de avaliação de um curso é feito principalmente pela base.

“Parabenizo a Direção Acadêmica e Geral do Campus Arapiraca, os servidores técnicos e os coordenadores dos cursos pela competência e seriedade na condução do processo de avaliação junto à comissão do Inep. Parabenizo também professores e alunos que participaram do processo e entenderam que a avaliação é uma etapa de reflexão para melhoria do processo ensino-aprendizagem”, finaliza o pró-reitor Anderson Dantas.