Relatório de Gestão 2020..pdf
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                    RELATÓRIO DE GESTÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
2020

RELATÓRIO DE GESTÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
2020

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Relatório de Gestão referente ao exercício 2020 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e
a sociedade como instrumento de prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do
art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa – Tribunal
de Contas da União (TCU) Nº 84, de 22 de abril de 2020; Decisão Normativa - TCU Nº 187, de 09 de setembro de
2020; Decisão Normativa - TCU Nº 188, de 30 de setembro de 2020; Guia para Elaboração na Forma de Relatório
Integrado, 2ª Ed. 2019.

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CORPO DE DIRIGENTES

EQUIPE DE ASSESSORAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO
RELATÓRIO

Josealdo Tonholo
Reitor

Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação CPAI/
Proginst

Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti
Vice-reitora

Jarman da Silva Aderico
Coordenação Geral/CPAI/Proginst

Ubirajara Oliveira
Chefe de Gabinete

Fábio José Juvino
Equipe Técnica/CPAI/Proginst

Renato Luís Pinto Miranda
Pró-reitor de Gestão Institucional
De 28/01 à 12/10/2020

Danilo Silva de Oliveira
Equipe Técnica/CPAI/Proginst

Arnóbio Cavalcanti Filho
Pró-reitor de Gestão Institucional
Wellington da Silva Pereira
Pró-reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Amauri da Silva Barros
Pró-reitor de Graduação
Iraildes Pereira Assunção
Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação
Clayton Antônio Santos da Silva
Pró-reitor de Extensão
Alexandre Lima Marques da Silva
Pró-reitor Estudantil
Dilson Batista Ferreira
Superintendente de Infraestrutura

Abel Aurélio Duarte Filho
Equipe Técnica/CPAI/Proginst
Jouber de Lima Lessa
Equipe Técnica/CPAI/Proginst
Evânio Ramos dos Santos
Apoio Gráfico
Assessoria de Comunicação (Ascom)
Daniel Aubert de Araujo Barros
Diagramação

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LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
AANP – Atividades Acadêmicas Não Presenciais
AG – Auditoria Geral
ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior
ASI – Assessoria Internacional
AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem
BIOCEN – Biotério Central
CASS – Coordenadoria de Administração, Suprimento e Serviços
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior

CONSUNI – Conselho Universitário
COPEVE – Comissão Permanente do Vestibular – UFAL
Corufal – Coro da Universidade Federal de Alagoas
CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privativos
CPAI – Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e
Informação
CPC – Conceito Preliminar de Curso
CPO – Coordenadoria de Programação Orçamentária
CRCA – Coordenação de Registro e Controle Acadêmico
CURA – Conselho de Curadores
CNE – Conselho Nacional de Educação

CC – Conceito de Curso

CTEC – Centro de Tecnologia

CECA – Centro de Ciências Agrárias

DCF – Departamento de Contabilidade e Finanças

CEDU – Centro de Educação

DCN – Diretrizes Curriculares Nacionais

CEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

DRCA – Departamento de Registro e Controle Acadêmico

CID – Centros de Inclusão Digital

EAD – Educação a Distância

CIED – Coordenadoria Institucional de Educação à Distância

EBC – Empresa Brasil de Comunicação

CGU – Controladoria-Geral da União

ETA – Escola Técnica de Artes

CGGRC – Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles
Internos

EDUFAL – Editora da Universitária Federal de Alagoas

CNE – Conselho Nacional de Educação

ENADE – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes

CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico

ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio

Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente

EENF – Escola de Enfermagem

E-SIC – Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao

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Cidadão

IEFE – Instituto de Educação Física e Esporte

FALE – Faculdade de Letras

IF – Instituto de Física

FANUT – Faculdade de Direito

IFAL – Instituto Federal de Alagoas

FAMED – Faculdade de Medicina

IFES – Instituições Federais de Ensino Superior

FAPEAL – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Alagoas

IGC – Índice Geral de Cursos

FAU – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

IGEDEMA – Instituto De Geografia, Desenvolvimento e Meio
Ambiente

FDA – Faculdade de Direito

Inbambu – Instituto do Bambu

FEAC – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade

IM – Instituto de Matemática

FIES – Fundo de Financiamento Estudantil

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira

FOUFAL – Faculdade de Odontologia
FSSO – Faculdade de Serviço Social
FUNDEPES – Fundação Univ. de Desenvolvimento de Extensão
e Pesquisa

INIP – Instituto Nacional de Propriedade Industrial
INPI – Instituto Nacional de Propriedades Industrial
IP – Instituto de Psicologia

GR – Gabinete Reitoral

IQB – Instituto de Química e Biotecnologia

HU – Hospital Universitário

ITEC-FEAC – Incubadora de Tecnologias Social da Faculdade
de Economia, Administração e Contabilidade da UFAL

IC – Instituto de Computação
ICAT – Instituto de Ciências Atmosféricas
ICBS – Ciências Biológicas e da Saúde
ICF – Instituto de Ciências Farmacêuticas
ICHCA – Instituto de Ciências Humanas Comunicação e Arte
ICS – Instituto de Ciências Socias
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano

LAC – Laboratório de Acessibilidade
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA – Lei Orçamentária Anual
MEC – Ministério da Educação
NAC – Núcleo de Acessibilidade
NEAB/UFAL – Núcleo de Estudos Afro-brasileiros
NEPES – Núcleo Executivo de Processos Seletivos da UFAL

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NTI – Núcleo de Tecnologia da Informação

Pesquisa

OEA – Organização dos Estados Americanos

PNDP – Programa Nacional de Pós-Doutorado

OSU – Orquestra Sinfônica Universitária

PLE – Período Letivo Excepcional

PAAPE – Programa de Apoio e Acompanhamento Pedagógico ao
Estudante

PLEI – Programa de Línguas Estrangeiras no Interior

Pael – Programa de Atividade Física e Lazer
PAESPE – Programa de Apoio aos Estudantes das Escolas
Públicas do Estado
PBP/MEC – Programa de Bolsa Permanência / Ministério da
Educação
PCDs – Pessoas com Deficiências
PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação
PEC – Proposta de Emenda à Constituição
PEC-G – Programa de Estudantes-Convênio de Graduação
PEI – Procuradoria Educacional Institucional
PET – Programa de Educação Tutorial
PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação
PI – Propriedade Intelectual
PIASE – Programa Integrado de Atenção à Saúde do Estudante
PIB – Produto Interno Bruto
PIBIC – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica

PPGs – Programas de Pós-Graduação
PROAP – Programa de Apoio à Pós-Graduação
PROEST – Pró-Reitoria Estudantil
PROEX – Pró-Reitoria de Extensão
PROFORD – Programa de Formação Continuada em Docência
do Ensino Superior
PROGEP – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PROGINST – Pró-Reitoria de Gestão Institucional
PROGRAD – Pró-Reitoria de Graduação
PROPEP – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
PROUNI – Programa Universidade para Todos
PST – Programa Segundo Tempo Padrão
PSTU – Programa Segundo Tempo Universitário
Renoen – Rede Nordeste de Ensino
RED – Revista Extensão em Debate
REUNI – Plano de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais

PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência

RIUFAL – Repositório Institucional da Universidade Federal de
Alagoas

PIBIP – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à

RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

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RU – Restaurante Universitário

TSG – Taxa de Sucesso da Graduação

RUA – Residência Universitária Alagoana

UFAL – Universidade Federal de Alagoas

SESC – Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores

UFC – Universidade Federal do Ceará

SESu – Secretaria de Educação Superior

UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira

UNCISAL – Universidade Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas

SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Pessoal
SiBi – Sistema de Bibliotecas
SIG – Sistema Integrado de Gestão
SIGAA – Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas
SIGRH – Sistema Integrado de Recursos Humanos
SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e
Controle
SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
SINFRA – Superintendência de Infraestrutura
SISU – Sistema de Seleção Unificada
SMS – Secretaria Municipal de Saúde
SUS – Sistema Único de Saúde
TCC – Trabalho de Conclusão do Curso
TCU – Tribunal de Contas da União
TI – Tecnologia da Informação
TIC – Tecnologia da Informação E Comunicação na Educação
TIVEx – Taxa de Inclusão de População Vulnerável às Ações
Extensionistas

UNEAL – Universidade Estadual de Alagoas
UAs – Unidades Acadêmicas
UAB – Universidade Aberta do Brasil
UEs – Unidades Educacionais
UPC – Unidade Prestadora de Contas

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LISTA DE FIGURAS

Figura 21 – Atividades da extensão

Figura 01 – Nova Estrutura Organizacional Geral

Figura 22 – Estrutura Organizacional da Pró-reitoria Estudantil
(Proest)

Figura 02 – Estrutura Organizacional da Pró-reitoria de
Graduação

Figura 23 – Auxílios concedidos pela assistência estudantil

Figura 03 – Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-graduação (Propep)
Figura 04 – Estrutura Organizacional da Pró-reitoria de
Extensão (Proex)
Figura 05 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis
Figura 06 – Matriz de Materialidade
Figura 07 – Cadeia de Valores
Figura 08 – Ações orçamentárias
Figura 09 – Manifestações na Ouvidoria-geral da Ufal
Figura 10 – Pedidos de acesso à Informação
Figura 12 – Objetivos Estratégicos PDI 2019-2023
Figura 13 – Estrutura de Governança
Figura 14 – Bate papo: Isolamento em tempos de pandemia
Figura 15 – Atividades da biblioteca
Figura 16 – Distribuição de polos em Alagoas de EaD
Figura 17 – Resultados do primeiro ciclo de formações
Figura 18 – Eventos ocorridos no primeiro ciclo de Formações
Figura 19 – Cursos ofertados para capacitação/formação
Figura 20 – Atuação da Ufal na pós-graduação

Figura 24 – Número de estudantes atendidos pelo PAAPE em
2020
Figura 25 – Número de atendimento psicológicos em 2020
Figura 26 – Estrutura Organizacional da Pró-reitoria de Gestão
de Pessoas e do Trabalho (Progep)
Figura 27 - Quadro de pessoal
Figura 28 – Evolução do quadro de docentes (2016-2020)
Figura 29 - Distribuição dos técnicos por órgãos
Figura 30 – Ações de Capacitações
Figura 31.a – Eventos virtuais CQVT
Figura 31.b – Atendimentos
Figura 32 – Pericias médicas/Registro de atestados
Figura 33 – Ações CQVT
Figura 34 - Extrato do PDI
Figura 35 – Número de atendimento psicológicos em 2020
Figura 36 – Demonstração da otimização do fluxo PGC
Figura 37 – Cadastro da ação 21C0 no SIOP
Figura 38 – Subprojetos contemplados
Figura 39 - Estrutura Organizacional da Superintendência de
Infraestrutura (Sinfra)

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Figura 40 – Número de requisições

Gráfico 11 – Servidores por categoria

Figura 41 – Redes Sociais da Universidade

Gráfico 12 – Docente por classe

Figura 42 – Dados Instagram

Gráfico 13 – Evolução do quadro de Técnicos Campus

Figura 43 – Dados Facebook

Gráfico 14 – Qualificação dos Técnicos

Figura 44 – Dados de outras mídias

Gráfico 15 – Histórico do Indicador de Apurações de Avaliação
de Desempenho (%) nos últimos 5 anos

Figura 45 – Dados da Rádio Ufal
Figura 46 – Macro Metas HUPAA

Gráfico 16 - Relação entre Total Anual de Processos e os
Processos Apurados nos últimos 5 anos

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 17 – Histórico do indicador de apurações de avaliação
de estágio probatório técnico

Gráfico 01 – Manifestações na Ouvidoria-Geral da UFAL.

Gráfico 18 – Valores dos TED’s por Unidades

Gráfico 02 – Tipos de Manifestações em 2020 na Ouvidora-geral
da UFAL.

Gráfico 19 – Quantitativo de projetos por unidade últimos 10

Gráfico 03 – Bolsas de monitores

Gráfico 20 – Ressarcimento à universidade (proveniente de
projetos com a Fundação)

Gráfico 04 – panorama das escolas e municípios: Informações
de cotas da Ufal

Gráfico 21 – Demandas manutenção solicitadas, atendidas e
não atendidas em de 2020

Gráfico 05 – Indicador: Quantidade de pedidos de PI

Gráfico 22 – Requisições de manutenção solicitadas em 2020

Gráfico 06 – Indicador: Taxa de participação de Doutores DE no
Pibic

Gráfico 23 – Quantidade de movimentação de processos e seus
atendimentos

Gráfico 07 – Indicador: Taxa de cobertura de bolsas de iniciação
científica por demanda de bolsas qualificadas

Gráfico 24 – Vulnerabilidades na rede UFAL

Gráfico 08 – Série histórica dos auxílios regulares (2016-2020)
Gráfico 09 - Acolhimentos Psicológicos - série histórica
(2016-2020)
Gráfico 10 - Evolução de pessoal

Gráfico 25 – Total de Atendimento por Ano
Gráfico 26 – Média de atendimento
Gráfico 27 – Evolução do número de atendimentos ao longo do
ano
Gráfico 28 – Resultados das execuções 2020

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Gráfico 29 – Evolução orçamentária 2020

Gráfico 45 – Restos a pagar processados

Gráfico 30 – Histórico orçamentário – dotação Atual – Grupo 1:
pessoal e encargos sociais

Gráfico 46 – Restos a pagar processados nos últimos dois anos

Gráfico 31 – Histórico orçamentário – dotação atual – grupo 3:
outras despesas correntes
Gráfico 32 – Histórico orçamentário – dotação atual – grupo 3,
subtraídos o orçamento de precatórios
Gráfico 33 – Histórico orçamentário – dotação atual – grupo 4:
investimentos
Gráfico 34 – Despesas empenhadas por grupo (grupo 1) (em R$
milhões)
Gráfico 35 – Despesas empenhadas por grupo (grupo 3) (em R$
milhões)
Gráfico 36 – Despesas empenhadas por grupo (grupo 4) (em R$
milhões)
Gráfico 37 – Termos de execução descentralizada – despesas
empenhadas por natureza de despesa (Em R$)
Gráfico 38 – Recursos diretamente arrecadados por cód. de
recolhimento (Em R$)
Gráfico 39 – Receita própria – despesas empenhadas por
natureza de despesas
Gráfico 40 – Ativo Circulante nos últimos dois anos
Gráfico 41 – Demais créditos e valores a curto prazo
Gráfico 42 – Ativo não circulante nos últimos dois anos

Gráfico 47 – Restos a pagar não processados
Gráfico 48 – Restos a pagar não processados nos últimos dois
anos

LISTA DE QUADROS
Quadro 01 – Dimensão, objetivos estratégicos e metas gerais
pactuados no PDI UFAL 2019 – 2023
Quadro 02 – Metas anual da dimensão graduação e de ensino
profissional e tecnológico da UFAL
Quadro 03 – Participação de Monitores com Trabalho ou
produto acadêmico/científico
Quadro 04 – Metas anual da dimensão de pós-graduação,
pesquisa e inovação
Quadro 05 – Compromissos da dimensão de extensão
pactuados no PDI 2019-2023
Quadro 06 – Resumo das ações pedagógicas no Campus A. C.
Simões
Quadro 07 – Novas Contratações
Quadro 08 – Iniciativas para suprir as necessidades de
manutenção
Quadro 09 – Status das obras em 2020

Gráfico 43 – Bens móveis adquiridos

Quadro 10 – Indicadores e metas de tecnologia da informação
2020 e 2021

Gráfico 44 – Passivo Circulante nos últimos dois anos

Quadro 11 – Projetos Estruturantes

12

Quadro 12 – Grupos de despesas

Tabela 17 – Taxa de participação de Doutores com Dedicação
Exclusiva (DE) no Pibic

LISTA DE TABELAS

Tabela 18 – Demandas de Bolsas Pibic

Tabela 01 – Manifestações na Ouvidoria-Geral da UFAL. Fontes:
Painel da LAi e Resolveu?

Tabela 19 – Número de vagas ofertadas em curso (stricto
sensu) - 2016/2020

Tabela 02 – Atendimento às deliberações expedidas pelos
órgãos de controle TCU e CGU no ano de 2020

Tabela 20 – Grupos de Pesquisas registrados na Ufal 2016/2020

Tabela 03 – Procedimentos instaurados – 2020

Tabela 22 – Demanda bruta de Projetos PIBITI - 2016/2020

Tabela 04 – IGC
Tabela 05 – Ciclo 1 de avaliação de conceito de curso e conceito
preliminar de curso
Tabela 06 – Ciclo 2 de avaliação de conceito de curso e conceito
preliminar de curso
Tabela 07 – Ciclo 3 de avaliação de conceito de curso e conceito
preliminar de curso
Tabela 08 – Levantamento Quantitativo
Tabela 09 – Convênios de Estágio
Tabela 10 – Convênios de Estágios Vigentes
Tabela 11 – Termos de compromissos de Estágio Efetivados
Tabela 12 – Grupos PET UFAL
Tabela 13 – Demonstrativos de Serviços
Tabela 14 – Processos SISU
Tabela 15 – Conceitos por curso
Tabela 16 – Quantitativo de Pedidos de PI depositadas na Ufal 2016/2020

Tabela 21 – Demanda bruta de Projetos PIBIC - 2016/2020
Tabela 23 – Evolução da Bolsa PIBITI - 2016/2020
Tabela 24 – Recebimento de Recursos PROAP (Apoio à pósgraduação) - 2016/2020
Tabela 25 – Evolução no número de empresas incubadas 2016/2020
Tabela 26 – Evolução dos projetos PIBIC
Tabela 27 – Editais publicados pela Proest para o período de
pandemia no ano de 2020
Tabela 28 – Bolsa Permanência do MEC
Tabela 29 – Programa Esporte na Ufal
Tabela 30 – Quantidade de refeições produzidas por mês nos
Restaurantes Universitários da Ufal
Tabela 31 – Série histórica da quantidade de refeições
produzidas
Tabela 32 – Dados do Centro de Inclusão Digital (CID)
Tabela 33 – Estudantes atendidos pelos CIDs durante o PLE
Tabela 34 – Estudantes atendidos no auxílio à eventos

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Tabela 35 – Atendimentos realizados pelos NACs em 2020
Tabela 36 – Atendimentos do NAC - série histórica nos últimos
dois anos

Tabela 52 – Contratos relacionados a Tecnologia da
Informação
Tabela 53 – Execuções de Orçamento

Tabela 37 – Quant. Provimentos em 2020

Tabela 54 – Ações orçamentárias e valores

Tabela 38 – Vagas de professores do Magistério superior –
pactuação com MEC

Tabela 55 – Histórico orçamentário 2016 a 2020 (Em R$)

Tabela 39 – Vagas de Técnico-Administrativo em Educação –
pactuação com o MEC
Tabela 40 – Remoções por Ano
Tabela 41 – Redistribuição docentes
Tabela 42 – Dados relativos ao envio e apuração das avaliações
de estágio probatório técnico
Tabela 43 – Dados relativos ao envio e apuração das avaliações
de estágio probatório docente

Tabela 56 – Histórico orçamentário da ação de precatórios (Em
R$)
Tabela 57 – Dotação atualizada x dotação empenhada
Tabela 58 – Dotação atualizada x dotação empenhada (grupo 1)
Tabela 59 – Dotação atualizada x dotação empenhada (grupo 3)
Tabela 60 – Dotação atualizada x dotação empenhada (grupo 4)
Tabela 61 – Despesas empenhadas por ação orçamentária
Tabela 62 – Medida provisória nº 942/2020

Tabela 44 – Estágio probatório docente

Tabela 63 – Emendas parlamentares por parlamentar (Em R$)

Tabela 45 – Comparativo entre os dados gerais dos anos de 2019
e 2020

Tabela 64 – Execução das emendas parlamentares (Em R$)

Tabela 46 – Comissão de materiais
Tabela 47 – Comparativo de itens licitados
Tabela 48 – Valores das modalidades de licitações
Tabela 49 – Licitações relevantes
Tabela 50 – Status dos Contratos da SINFRA e providências
tomadas pela Superintendência
Tabela 51 – Aquisições relacionadas à Tecnologia da
Informação (carona)

Tabela 65 – Superávit financeiro – execução orçamentária
Tabela 66 – Ativo Circulante
Tabela 67 – Ativo não circulante
Tabela 68 – Passivo circulante
Tabela 69 – Passivo não circulante
Tabela 70 – Patrimônio Líquido
Tabela 71 – Ingressos de recursos
Tabela 72 – Dispêndios

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Tabela 73 – Demonstrativo do fluxo de caixa
Tabela 74 – Sados em restos a pagar
Tabela 75 – Saldo de reinscriação
Tabela 76 – Restos a pagar não processados
Tabela 77 – Total do ativo
Tabela 78 – Total do passivo e patrimônio líquido
Tabela 79 – Total da receita e despesa
Tabela 80 – anexos dos demonstrativos de execução de restos a
pagar
Tabela 81 – Total de ingressos
Tabela 82 – Total de dispêndios
Tabela 83 – Demonstrativos do fluxo de caixa
Tabela 84 – Demonstrativo das variações patrimoniais

SUMÁRIO
Palavra do reitor ......................................................................................................................................................................................... 17
A luta pela vida.............................................................................................................................................................................................................................17

1 - Visão Geral Organizacional e Ambiente Externo .......................................................................................................................22
1.1 A Instituição UFAL ................................................................................................................................................................................................................ 22
1.2 Diretrizes Norteadores da Ação Institucional ............................................................................................................................................................. 28
1.3 Ambiente de Atuação........................................................................................................................................................................................................... 29
1.4 Materialidade ......................................................................................................................................................................................................................... 30
1.5 Negócio e Cadeia de Valor da UFAL .................................................................................................................................................................................31

2 - Riscos, oportunidades e perspectivas ...........................................................................................................................................34
2.1 Ouvidoria-Geral ..................................................................................................................................................................................................................... 35
2.2 Auditoria Geral ...................................................................................................................................................................................................................... 38
2.3 Corregedoria Seccional....................................................................................................................................................................................................... 40

3 - Governança, Estratégia e Desempenho......................................................................................................................................... 41
3.1 Objetivos e Metas Institucionais - 2019 a 2023 .............................................................................................................................................................41
3.2 Desempenho no Ensino de Graduação, Técnico e Tecnológico............................................................................................................................. 45
3.3 Desempenho na Pós-graduação, Pesquisa e Inovação ............................................................................................................................................. 63
3.4 Desempenho da Extensão Universitária....................................................................................................................................................................... 70
3.5 Desempenho da Assistência Estudantil........................................................................................................................................................................ 79
3.6 Desempenho em Gestão de Pessoas............................................................................................................................................................................... 90
3.7 Desempenho em Gestão Institucional ......................................................................................................................................................................... 100

3.8 Desempenho em Gestão da Infraestrutura.................................................................................................................................................................. 110
3.9 Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação ............................................................................................................................................. 118
3.10 Comunicação Institucional ........................................................................................................................................................................................... 120
3.11 Hospital Universitário (HU) ........................................................................................................................................................................................... 122

4 - Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis .......................................................................................................... 126
4.1 Orçamento ............................................................................................................................................................................................................................. 126
4.2 Informações Financeiras e Contábeis ......................................................................................................................................................................... 140

5.1 Relação de Gestão das Unidades Acadêmicas e Campi Fora de Sede ............................................................................... 158
5.2 Outros Anexos ................................................................................................................................................................................... 158

PALAVRA DO REITOR

O momento foi de priorizar a vida, a saúde, as pessoas… O
distanciamento social foi e continua sendo mais que necessário

A luta pela vida

para garantir a sobrevivência da família, dos amigos, da
No

ano

de

2020

começamos com um novo
desafio, assumindo a gestão

humanidade. Nossa realidade passou a ser o virtual, o trabalho
remoto precário. E como continuar com esse novo cenário?
Reinventamo-nos e agimos!

na Universidade Federal de

Com esse novo cenário, a Universidade Federal de

Alagoas e confiantes de que

Alagoas não poderia agir diferente. Não foi e nem está sendo

buscaríamos fazer o melhor

fácil. A Ufal sempre foi protagonista de boas ações e, agora, não

pela

está sendo diferente. Está atuando em várias frentes em prol do

instituição,

pautado

num árduo planejamento e

bem-estar

suportado

que

implementa novidades, descobre novas formas de agir e incluir.

acreditávamos ser o papel da

Toda a comunidade científica está engajada. Prezando pela

Universidade num contexto

vida!

pelo

contemporâneo...

Mas,

de

repente, veio a pandemia e,
com

ela,

o

medo

do

desconhecido, do virtual, do

da

sociedade

alagoana.

Toma

a

dianteira,

E claro que tudo isso precisava ter visibilidade até para
conseguirmos mais apoio e levar informação correta, segura
para toda população.

distanciamento. As incertezas tomaram o lugar do planejamento.

Neste primeiro ano da nossa gestão, estávamos cheios de

Tudo diferente, nada de olho no olho. Tudo por causa de um

expectativas para implantarmos propostas importantes para

inimigo invisível, o novo coronavírus, causador da covid-19. Um

nossa Universidade. Mas 2020 foi um ano tão difícil para nossa

desconhecido, que mobilizou o mundo e mudou a rotina das

Ufal quanto foi para todo o mundo. Assumimos a gestão no dia 29

pessoas, dos trabalhadores. Um novo e impensado elemento que

de janeiro, já ciente dos desafios que estariam por vir, mas os

nos obrigou à reinvenção…

planos de prioridade foram alterados com a pandemia da covid-19.

No 16 de março, primeiro dia do início do semestre letivo,

atravessar a pandemia do novo coronavírus. Nossa gestão

nos deparamos com a pandemia da covid-19, um momento de

encampou várias batalhas para garantir mais segurança à

muitas incertezas e tivemos de tomar uma decisão muito difícil,

comunidade acadêmica e colaborar com o governo estadual,

parar as atividades presenciais, para preservar a vida das

colocando à disposição da sociedade alagoana o conhecimento

pessoas da nossa comunidade universitária. Fomos obrigados a

e o trabalho dos pesquisadores e cientistas da nossa Ufal.

agir rápido e nos reinventar para continuar nosso trabalho em
prol dos alagoanos. O momento exigiu cautela, ao tempo em que
era urgente a preservação da vida. Suspender atividades
didáticas que estavam se iniciando no semestre letivo e voltar
para a prancheta – decisão difícil e altamente impactante. Após
10 meses, olho para trás e tenho a certeza de que foi a primeira e
mais acertada decisão que tomamos neste ano.

sequer, de lutar pela vida. Muitas frentes de trabalho foram
formadas para ajudar, principalmente, os profissionais da saúde
com a produção de EPIs e sanitizantes. Aplicativos de
aglomeração, cartilhas e manuais de biossegurança e uso de
programas sociais, análises político-econômicas, ações de
testagem, cultura, arte e educação levada ao público pelas vias
digitais... Seja nas atividades essenciais, presencialmente, seja
atividades

remotas,

trabalhamos

arregaçaram as mangas. Foi uma mobilização sem precedentes
da comunidade acadêmica, com a participação das áreas
administrativas

da

Ufal,

o

atendimento

do

Hospital

Universitário Professor Alberto Antunes (HU), a produção de
conteúdos e as informações atualizadas, além da execução de
projetos emergenciais.

A Universidade Federal de Alagoas não parou, um dia

nas

Neste momento tão desafiador, técnicos e docentes

e

continuamos

trabalhando, acima de tudo, pela vida do brasileiro, do alagoano.
Enfrentar desafios faz parte das atribuições de todo gestor,
mas o maior de todos eles, inimaginável, com certeza, tem sido

Criamos um Plano de Contingência para a instituição e
um específico para o HU. Foram muitas frentes de atuação
complementar que envolveram técnicos, docentes e estudantes
da Ufal. Para gerir e unificar todas as ações foi montado o
Comitê Institucional de Combate e Acompanhamento à
Covid-19 em Alagoas, formado por infectologistas, médicos,
gestores hospitalares, superintendência do HU, servidores e
pesquisadores da Ufal e representantes da sociedade civil.
A gestão também fez articulação com autoridades e
órgãos públicos, além de instituições privadas para conseguir
mais apoio para os projetos emergenciais. O grupo planejou as

atividades sempre baseadas em referências científicas. A Ufal se

população informada com conteúdos seguros sobre o que estava

envolveu em várias frentes para enfrentar a pandemia de

sendo produzido pela instituição. Diante de tantas incertezas

covid-19. O Hospital Universitário criou leitos exclusivos para

provocadas pela covid-19, a Ascom assumiu o desafio de

atender pacientes graves com a doença; laboratórios da

oferecer informação correta, responsável e ser fonte segura para

Universidade focaram na produção de material de insumos,

todos os que acessam os canais de comunicação oficiais da Ufal,

como álcool 70%, e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

mostrando os impactos econômicos, sociais e humanos dessa

Muitas pesquisas foram realizadas para avaliar o avanço da

pandemia.

pandemia no estado e seus efeitos, além de projetos executados
para facilitar o acesso às informações sobre curva de contágio e
aglomerações.

Como a Ufal não parou, nossa gestão também precisou
adotar novos parâmetros legais para respaldar os servidores
que passaram a exercer suas funções fora dos locais de

Este período atípico permitiu revelar a capacidade de

trabalho. A saúde mental de estudantes e servidores também foi

articulação da Ufal. Conseguimos, em tempo recorde, organizar

assunto priorizado com ações voltadas para assistência médica,

toda uma Unidade Covid-19 no HU. Unidade esta que conta com

psicológica e alimentar, especialmente para os discentes em

os mais elevados preceitos de qualidade e segurança para os

situação de vulnerabilidade. E as atividades extensionistas

pacientes e trabalhadores da saúde. Um esforço que teve ajuda do

também tiveram que se adaptar às plataformas digitais, as

Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho com

quais serviram de meio para levar arte e cultura aos nossos

repasse de recursos via Fundepes. Tivemos também apoio do

lares.

MEC, em recursos emergenciais, que permitiram estruturar o
sistema de testagem por RT-PCR em Maceió e em Arapiraca, nos
quais a Ufal é parceira do Laboratório Central do Estado (Lacen)
no desenvolvimento destes testes.

Enfim, houve muita sensibilidade e confiança na
capacidade da nossa Universidade dar respostas. E estamos
dando respostas e salvando vidas. É muito importante destacar
que a Ufal não está em salas de aulas presenciais, neste

Todas as atividades institucionais e científicas que

momento, mas todas as categorias estão trabalhando muito...

ocorreram e estão ocorrendo foram divulgadas pela nossa

muito mais que antes da pandemia. Temos que desmistificar

Assessoria de Comunicação, que teve o cuidado de manter a

que o papel da Universidade seja apenas trabalho em sala de

aula. As ações que uma universidade contemporânea deve
desenvolver são muito maiores. Passam pela forte relação com a
sociedade em seu entorno e a participação na construção de
cenários nas várias esferas. Ensino, pesquisa e extensão são
indissociáveis e devem atingir toda a comunidade. Estamos
fazendo isto na plenitude, mas que nunca, agora durante a
pandemia!
O nosso fazer, o nosso dia a dia não vai mais ser igual ao
que

era

antes

quando

retornarmos

às

atividades

100%

presenciais. Definitivamente, não vai ser. Espero que herdemos o
legado do aprendizado de viver na adversidade e isto possa
melhorar nossa forma de ser e de agir, dentro e fora da
Universidade. Afinal, Universidade é isto: um eterno aprender,
ensinar, pesquisar, descobrir e propagar conhecimento.
O ano de 2020 foi um ano de desafios e de aprendizado para
toda a gente que faz a nossa Universidade – técnicos, docentes,
estudantes, trabalhadores terceirizados, colaboradores. Um ano
que choramos a perda de amigos, parentes, colegas de trabalho...
gente que nos vai fazer falta, mas cuja saudade alimenta nossa
energia para resistir e superar, sempre!
Vivas à Ufal e à sua Gente!
Josealdo Tonholo
Reitor

21

C O N S T R U I N D O

U N I Ã O
Fundação: 25 de janeiro de 1961
Scientia ad Sapientiam
https://sites.ufal.br/ufal-60-anos/

22

1 - VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE
EXTERNO

difusão cultural alagoanas. Como exemplo de indicadores
sociais, temos a taxa de analfabetismo acima de 15 anos de
idade correspondente a 20%, quando a média no Brasil é 8%; o

1.1 A Instituição UFAL

IDH correspondente a 0,667 sendo um dos mais baixos no Brasil

A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) foi criada pela
Lei Federal nº 3.867, de 25 de janeiro de 1961. É uma instituição
federal de educação superior pluridisciplinar, de ensino, pesquisa

e

a

taxa

de

mortalidade

infantil

por

mil

habitantes

correspondente a 15,3%, enquanto a média representa 12,9%.
Consulte dados aqui.

e extensão, mantida pela União, vinculada ao Ministério da

Nesse ínterim e conforme sua missão fundamentos de

Educação (MEC), com autonomia assegurada pela Constituição

atuação, a Universidade delineou durante a construção de seu

Federal Brasileira, pela Legislação Nacional correspondente e por

PDI 2019 - 2023 os compromissos institucionais redefinindo sua

seus Estatuto e Regimento Geral.

Missão e Visão de Futuro, a saber:

A Ufal está inserida em um contexto que contempla a
autonomia universitária e também faz parte de um sistema que

Missão

estabelece padrões claros de estruturação e funcionamento.

A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) tem por

Desta forma, seus fundamentos (Missão, Visão e Valores)

missão produzir e socializar conhecimentos científicos,

refletem a similaridade com suas congêneres, as IFES ligadas ao

tecnológicos e culturais a partir do ensino, da pesquisa e da

sistema

As

extensão, de modo a formar acadêmica e profissionalmente

especificidades locais, a exemplo de estar inserida em um estado

sujeitos capazes de atuar de forma ética, inclusiva e

com baixos índices de desenvolvimento social entre outros

democrática na sociedade.

nacional

público

de

educação

superior.

indicadores, fazem com que a UFAL assuma papel de
protagonismo em Alagoas, por se tratar da maior instituição
pública de ensino superior no estado e que busca excelência na
produção de conhecimento, na pesquisa científica e nos projetos
de desenvolvimento socioeconômico, além da preservação e

Visão
Ser referência local, regional e internacional em ensino,
pesquisa e extensão de forma ética, inclusiva, transparente,

23

democrática e socialmente referenciada, de modo a impactar
positivamente a realidade social.
As normas que regem a universidade estão dispostas no
seu Estatuto e Regimento Geral. Além destes, o Conselho
Universitário

tem

a

prerrogativa

de

editar

normas

complementares que abordam os diversos temas afeitos ao
ensino, à pesquisa, à extensão e à gestão universitária. link do
Estatuto.
A nova estrutura organizacional da UFAL atende ao
Decreto 9.739/2019, que estabelece medidas de eficiência
organizacional para o aprimoramento da administração pública
federal, normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o
Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo
Federal

-

SIORG.

implementadas

em

Assim,

alterações

todas

as

estruturais

unidades

foram

acadêmicas

e

administrativas. As mudanças foram discutidas em Comissão do
Conselho Universitário (Resolução nº 10/2020). Neste mesmo
sentido foi reconstituída a Comissão Permanente do SIORG,
Portaria 573/2020/GR.

24
Figura 01 - Nova Estrutura Organizacional Geral

CURA

Campus de
Engenharia e
Ciências
Agrárias
(CECA)

- Coordenadorias (3)
- Gerência de Capacitação
- Gabinete Odontológico

GABINETE DO REITOR

PROCURADORIA GERAL
FEDERAL

AUDITORIA GERAL

CORREGEDORIA

Hospital
Universitário
(HU)

Núcleo de
Estudos
AfroBrasileiros e
Indígenas

- Unid. Educacional de Viçosa
- Fazenda São Luiz
- Hospital Veterinário

- Departamento de Administração de Pessoal
- Gerências (8)
- Coordenadorias (2)
- Restaurante Universitário
- Gerência de Bolsas e Auxílios
- Residência Universitária
Fonte: Resolução nº 19/2020/CONSUNI

CONSUNI
OUVIDORIA UNIVERSITÁRIA

NÚCLEO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO

UNIDADES
DESCENTRALIZADAS
1) Campus Arapiraca
2) Campus do Sertão

PRÓ- REITORIA
DE GESTÃO DE
PESSOAS E DO
TRABALHO

REITOR

UNIDADES
ACADÊMICAS
(23)

Núcleo de
Desenvolvimento
Infantil

PRÓREITORIA DE
PESQUISA E
PÓSGRADUAÇÃO

PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO
INSTITUCIONAL

PRÓREITORIA DE
GRADUAÇÃO

Núcleo de
Pesquisas
Tecnológicas

- Coordenadorias (3)
- Gerências (6)

- Diretoria Administrativa/Financeira
- Coordenações / Diretorias
- Setores / Divisões/ Ambulatórios
- Departamentos
- 12 NÍVEIS COM (TOTAL 87 UN. ADM.)

- Departamento de
Contabilidade e Finanças
- Gerências (3)
- Seção de Análise
- Coordenadorias (2)
- Gerências (7)

PRÓREITORIA DE
EXTENSÃO E
CULTURA

- Dep. de Registro e
Controle Acadêmico
- Gerências (2)

- Coordenadorias (2)
- Gerências (7)
- Biblioteca Central
- Arquivo Central
- Núcleo Executivo de
Processo Seletivo

PRÓ- REITORIA
DE
INFRAESTRUTURA

PRÓREITORIA
ESTUDANTIL

- Coordenadorias (3)
- Gerências (2)
- Biotério Central

- Coordenadorias (2)
- Editoras Universitárias
- Espaço Cultural
- Museu Théo Brandão
- Pinacoteca
- Usina Ciências
- Gerência de Capacitação

25

No contexto da nova estrutura organizacional é importante conhecer como ficou a distribuição das responsabilidades no âmbito
das pró-reitorias finalísticas (ensino, pesquisa e extensão).
A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) tem por finalidade planejar, coordenar e acompanhar as políticas de ensino de
graduação; acompanhando a elaboração, implementação e revisão dos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação e o conjunto de
atividades que agregam qualidade aos cursos, a saber: os estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios e os vários projetos
especiais, entre os quais estão o PET, PIBID, RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA, PEC-G, MONITORIA e PROFORD.
Com base na Resolução 19/2020/CONSUNI, que modificou a estrutura organizacional para adequação e ingresso da UFAL no
SIORG, a estrutura da Prograd foi reformulada (ampliada) incorporando-se novos setores que comprovadamente se relacionam com
maior frequência com a Pró-Reitoria. Historicamente, estes setores já mantinham conexão permanente com a Prograd pela natureza
das atividades. Além do pró-reitor a equipe gestora tem na sua estrutura coordenadorias, gerências e áreas de gestão conforme a
estrutura abaixo:
Figura 02 - Estrutura Organizacional da Pró-reitoria de Graduação

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PROGRAD

COORDENADORIA DE
CURSO DE GRADUAÇÃO

COORDENADORIA
DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO

GERÊNCIA DE ESTÁGIO

GERÊNCIA DE
AVALIAÇÃO DE CURSO

Fonte: Resolução nº 19/2020/CONSUNI

PEI

CIED

GERÊNCIA DE
PROGRAMAS ESPECIAIS

DRCA

NEPES

BIBLIOTECA
CENTRAL

Obs.: O NEPES supervisionará os
trabalhos da Comissão De
Heteroidentificação.

26

A Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propep) tem como missão planejar, orientar, superintender, coordenar e
supervisionar as atividades de pesquisa, de ensino de pós-graduação, e de inovação e empreendedorismo da Universidade.
Empenham-se esforços na promoção de iniciativas de melhoria na qualidade do ensino da Pós-Graduação (Lato e Stricto
Sensu), formando recursos humanos altamente qualificados e estimulando o crescimento com qualidade dos cursos de pósgraduação; no fortalecimento da pesquisa, em observância a padrões , nacional e internacionalmente, reconhecidos de qualidade; no
desenvolvimento de ações que promovam a inovação, o empreendedorismo e a transferência de conhecimento com a geração de
novos produtos e tecnologias, trazendo engajamento regional, nacional e internacional.
A Propep conta, em sua estrutura interna, com três coordenadorias que se complementam, dialogam e estabelecem ações em
comum, são elas: a Coordenadoria de Pesquisa (CPQ), a Coordenadoria de Pós-graduação (CPG) e a Coordenadoria de Inovação
Tecnológica e Empreendedorismo (CIE). A Propep supervisiona os trabalhos desenvolvidos pelo Biotério Central, Comitê de Ética em
Pesquisa em Seres Humanos (CEP), pela a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) e pelo Laboratório Integrado de Ciências do
Mar e Naturais (LABMAR), que passou em 2020 a ser mais um órgão supervisionado. Segue abaixo o organograma atual:
Figura 03 - Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Propep)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E
PÓS-GRADUAÇÃO - PROPEP

COORDENADORIA DE PÓSGRADUAÇÃO - CPG

BIOTÉRIO CENTRAL - GBIO

Fonte: Resolução nº 19/2020/CONSUNI

COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA E
EMPREENDEDORISMO - CIE

GERÊNCIA DO NÚCLEO DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

COORDENADORIA DE PESQUISA CPQ

GERÊNCIA DE PESQUISA GPQ

27

A Pró-reitoria de Extensão (Proex) promove as ações de extensão, arte e cultura desenvolvidas pela Universidade.
Tem por finalidade planejar e coordenar políticas de extensão e atividades artístico-culturais desenvolvidas sob a forma de
programas, ações, cursos e serviços especiais. Cabe a esta Pró-Reitoria articular parcerias com instituições externas à Universidade
que permitam maior alcance das suas atividades por meio da ampliação dos recursos humanos e materiais necessários à sua
consecução. Também é atribuição da Proex incentivar ações para o atendimento de demandas da sociedade especialmente sensíveis
à realidade alagoana. A nova estrutura organizacional da Proex, após as adaptações implementadas no SIORG, a passou a ser
destacada conforme a seguir:
Figura 04 - Estrutura Organizacional da Pró-reitoria de Extensão (Proex)

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E
CULTURA - PROEX

COORDENADORIA DE CULTURA

MUSEU DE
HISTÓRIA
NATURAL

Fonte: Resolução nº 19/2020/CONSUNI

MUSEU THÉO
BRANDÃO

COORDENADORIA DE EXTENSÃO

ESPAÇO
CULTURAL

PINACOTECA

EDUFAL

GERÊNCIA DE
CAPACITAÇÃO

USINA
CIÊNCIA

28

1.2 Diretrizes Norteadores da Ação Institucional

O PPA 2020 a 2023 foi aprovado pela Lei nº 13.971/2019. É
competência do poder executivo a elaboração do PPA, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece as prioridades e

Plano Nacional de Educação - PNE
A Universidade, como instituição de ensino, desempenha
função executora com relação ao Plano Nacional de Educação
(PNE). Esse documento, após quatro anos de tramitação no
Congresso Nacional, foi levado a termo pela Lei nº 13.005/2014. O
PLE trata e zela as diretrizes, metas e estratégias para a política

Entre as vinte metas definidas no plano, cinco perpassam
as ações finalísticas das universidades e norteiam a ação
institucional da UFAL. As metas doze a dezesseis caracterizam
bem essa relação. Para o cidadão ter conhecimento e
acompanhar o PNE é possível consultar os dados levantados pelo
MEC e pelo Inep a partir de informações coletadas de fontes
oficiais disponibilizadas no Mapa de Monitoramento de PNE.
Consultar aqui.

Plano Plurianual - PPA
Outro instrumento que norteia a ação institucional da
é

o

Plano

Plurianual

a programação orçamentária dos órgãos e entidades do governo
federal (Art. 165/CF/88). Consultar aqui.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS
Além do PPA, vale reforçar que o Brasil assinou o

educacional no período de 2014 a 2024.

Universidade

metas e, por fim, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estabelece

(PPA).

Trata-se

do

instrumento que define as diretrizes, objetivos e metas para a
Administração Pública Federal para um período de quatro anos.

compromisso de cumprir com as metas da agenda 2030 para o
desenvolvimento sustentável. A Figura a seguir identificam os
17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável aprovados na
Cúpula das Nações Unidas em 2015. Os compromissos
pactuados visam atingir 169 metas até 2030.
Consulte o link a seguir para acompanhar a participação
nacional nessa agenda mundial: https://odsbrasil.gov.br/

29
Figura 05 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis

foram destaque na imprensa local, mostrando a força e o
compromisso da UFAL na efetiva solidariedade à comunidade
universitária e a sociedade em geral em diferentes formas de
atuação, desde a produção de insumos, prestação de assistência
aos estudantes mais vulneráveis e aporte de auxílios
financeiros, além de atividades pedagógicas remotas, bem
como a estruturação do Hospital Universitário para atender o
estado de Alagoas.
Ainda que as atividades presenciais de ensino tenham
sido suspensas, as Universidades públicas rediscutiram as
relações de ensino e aprendizagem, adotaram novas formas de
aprimorar e mesmo consolidar as várias possibilidades de
ensino híbrido, atendendo não somente a uma realidade
pandêmica inesperada, como também, ao novo mote da
educação nacional.
Considera-se que a diminuição da oferta de ensino
presencial privado no estado, aliado à diminuição de recursos

1.3 Ambiente de Atuação
Apesar da tragédia que se abateu sobre o mundo em 2020
com a pandemia da Covid-19 e as consequentes limitações que
todas as organizações passaram a enfrentar, a UFAL continuou
mantendo seu bom prestígio junto à sociedade alagoana. Durante
todo o ano de 2020, nossos pesquisadores, de diversas áreas,

disponíveis pelo PROUNI, oferece também oportunidade para
aumentar a ocupação em cursos da Universidade.
Em relação à pressão orçamentária, são importantes
desafios:

revisões e redesenhos internos,

concentração de esforços na

captação

de

bem

com

recursos

e

articulações interinstitucionais, seja por meio das próprias

30

áreas internas de gestão a exemplo da Fundação Universitária de

2. Priorização dos Temas e determinação das relevâncias mais

Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES) para

importantes que devem ser compartilhadas com o público de

gestão administrativa e financeira de projetos, sem, no entanto,

relacionamento, com foco na missão institucional da UFAL;

abandonar a defesa do investimento público indispensável.

1.4 Materialidade

Assim, apresenta-se a Matriz de Materialidade da UFAL,
expressa na figura abaixo, com “produtos” resultantes do tronco
da vocação institucional, qual seja, Ensino, Pesquisa e Extensão.

A materialidade em uma organização envolve o que é
efetivamente desejado pelo público de relacionamento e entregue
aos usuários dos serviços. Em se tratando de uma organização
que produz essencialmente conhecimento, produto imaterial, a
materialidade, algo intangível, deve ser claramente percebida e
consumida como benefício por aqueles que se relacionam
diretamente com a organização.
Qual seria a materialidade da UFAL na perspectiva de
sustentabilidade da própria Organização?
Quais os valores mais relevantes para o seu público?
Para responder a essas questões, que resultaram na Matriz
de Materialidade da UFAL, seguimos o seguinte roteiro:
1. Identificação dos Temas, ou seja, o universo de conceitos e
serviços que representam as entregas da Universidade ao
público;

Figura 06 – Matriz de Materialidade

31

1.5 Negócio e Cadeia de Valor da UFAL
O senso comum costuma confundir ramo de atividade de

serviços da mais alta relevância para os alunos e parceiros
públicos e privados.

uma organização com o negócio. O conceito de negócio é mais

Destaca-se a seguir, dentro do conceito de Cadeia de Valor,

amplo e mais complexo. Michael Porter (1985), nos leva a

os principais produtos do tripé que representa a missão da

compreender o negócio a partir da perspectiva de quem consome

UFAL:

os produtos/serviços de uma organização.

ENSINO: o que leva uma pessoa a procurar uma

Assim, é preciso ter claro o que de fato se entrega ao corpo

universidade? Certamente um lugar que tem a capacidade de

discente e, mais amplamente, para todos os interessados na

impactar sua vida de forma profunda. Essa pessoa quer o

UFAL. Embora entregue-se produtos/serviços, o que valida o

CONHECIMENTO ACADÊMICO, referendado pelo seu DIPLOMA,

trabalho são os benefícios obtidos pela comunidade acadêmica/

tornando-se hábil profissional capaz de interferir positivamente

sociedade.

na realidade local; bem como fica reforçada essa procura

Embora as IFES sejam muito importantes onde quer que
elas estejam, é incontestável que em estados pobres, de baixo
nível de investimento socioeconômico e muita miséria, as
universidades sejam grandes vetores de transformação social,

o

apoio

da

Universidade

aos

com

ESTUDANTES,

disponibilizando Residência Universitária, Restaurantes, apoio
financeiros, bem como a CONSTRUÇÃO DE REDES DE
RELACIONAMENTO (NETWORK);

por meio do ensino, onde elas estão inseridas atendendo a alunos

PESQUISA: No contexto em que a UFAL está circunscrita

de graduação e pós- graduação, além de para a população por

não existe outra instituição que melhor contribua com a

meio dos benefícios das atividades extensionistas e serviços de

PESQUISA CIENTÍFICA, que proporciona a formação de

saúde.

cientistas, pesquisadores, mestres e doutores que por meio do

Em Alagoas a UFAL é a principal referência em educação,
bem como em produção científica. A tríade ENSINO, PESQUISA e
EXTENSÃO, entrega para a sociedade uma série de produtos/

constante aprimoramento do fazer científico em todas as áreas
do conhecimento geram produtos, projetos sociais, ações
continuadas em comunidades, patentes, transferência de
tecnologia, enfim, soluções para o avanço da sociedade, além de

32

contar com programas específicos em inovação tecnológica e

Figura 07 – Cadeia de Valores

para incubadora de empresas para novos negócios;
EXTENSÃO: Por meio da extensa, rede de unidades,
profissionais docentes, estudantes e técnicos, entregam para o
ambiente

externo,

projetos

de

DESENVOLVIMENTO

COMUNITÁRIO. Proporcionam melhor qualidade de vida para
pessoas e grupos sociais vulneráveis. Objetivam desenvolver
soluções para a saúde, a educação, a geração de renda e demais
melhoras afeitas à mudança de qualidade de vida por meio do
conhecimento científico aplicado de modo semelhante ao que se
compreende a oferta e incentivo permanente à cultura. De tal
modo, buscam também SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA E
PRIVADA,

por

meio

de

Acordos

de

Cooperação,

cursos

customizados para parceiros e cessão de servidores; e pelo já
citado

DESENVOLVIMENTO

CULTURAL,

por

meio

dos

equipamentos científico-culturais.
Nesse último, colocam-se os equipamentos culturais como
roteiro a se descobrir os patrimônios artísticos, material e
imaterial, de Alagoas e do que é produzido/exposto/promovido
pela própria Universidade. A figura à baixo demonstra a Cadeia
de Valor e a importância da Universidade para Alagoas e toda a
região NORDESTE.

Autor: CPAI/Proginst

33

O Infográfico a seguir apresenta uma síntese de parte das ações orçamentárias da LOA 2020. Nessas ações há um certo grau de
autonomia da Universidade para decidir sua utilização, o que chama-se de discricionariedade. Para isso utiliza-se do Plano Anual de
Contratações.
Figura 08 – Ações orçamentárias

Fonte: CPAI/Proginst

34

2 - RISCOS, OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS

superior, o que agudiza os efeitos produzidos pela redução

O evento da pandemia de Covid-19 nos legou, além da
tragédia sanitária, uma queda brutal da economia, já fragilizada.

orçamentária imposta pelo cenário de dificuldade de recompor
a economia.

O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 4,1% (quatro vírgula um

Não é possível analisar o ano de 2020 sob qualquer

por cento), projetando uma redução no orçamento público de

perspectiva que não haja referência à Covid-19. O mundo não

2021, afetando diretamente as IFES que têm seus recursos

estava preparado para um evento de tamanha capacidade de

ultradependentes do orçamento da União.

destruição. Que saibamos, nenhuma organização ocidental

A

pandemia

também

impactou

o

cotidiano

das

universidades, que por responsabilidade social suspenderam as

considerou um ambiente de pandemia na sua análise ambiental
para o planejamento de 2020.

atividades presenciais. Isso gerou um atraso na entrega dos

As IFES brasileiras precisaram suspender as atividades

serviços aos discentes, que a UFAL cuidará de compensar ao

letivas praticamente durante todo o ano de 2020. A UFAL tem

longo dos próximos períodos.

planejado para os próximos anos um calendário acadêmico que

Apesar da recessão aprofundada pelo caos sanitário,
alguns itens da economia, como combustíveis, cujos preços de
venda são vinculados ao mercado internacional, dispararam.
Com o aumento da inflação e do desemprego, temos um quadro
de empobrecimento dos brasileiros. Recessão com inflação é o
pior ambiente macroeconômico que uma nação pode ter.
A perda de recursos orçamentários demandará um maior
enxugamento da estrutura universitária já comprimida pelos
últimos anos de cortes. Lembra-se que nas duas décadas
anteriores houve uma grande expansão do ensino público

compense esse período de paralisação, para minorar os
prejuízos causados aos discentes. Em 2021, exceto por situações
absolutamente excepcionais, onde a presença física dos alunos
seja imprescindível, será implantado o ensino hibrido, até que
haja uma solução segura que permita a volta à normalidade nas
salas de aula.
O Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles
Internos (CGGRC), que atua em conformidade com a Instrução
Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016, tem se reunido
regularmente de modo remoto, sempre atento aos efeitos da
pandemia na vida da Universidade.

35

As sinalizações do Ambiente Externo impõem que a

Ouvidoria, ao recebê-la, inicia os procedimentos para atender a

Universidade adote em suas perspectivas:

todos os critérios legais para corresponder as consultas

- Empenho junto ao governo federal por um orçamento

registrado no canal oficial de atendimento.

compatível com as despesas a fim de que os serviços ofertados

Histórico das Manifestações e Pedidos de Acesso à Informação

não sejam prejudicados;

Recebidas pelo Sistema Fala.Br

- Busca constante do equilíbrio orçamentário administrando no

As atividades desenvolvidas pelas Ouvidorias do Poder

limite despesas/gastos da Universidade;

Executivo Federal podem ser livremente acessadas por meio de

- Melhoria contínua da gestão de recursos humanos e

duas plataformas de acesso livre:

orçamentários;

1.

- Avanço nas áreas de transparência, governança, gestão de

http://paineis.cgu.gov.br/resolveu/index.htm

riscos e integridade, demandas recorrentes do Estado e do

dados

próprio controle social;

denúncias e pedidos de

- Ampliação das parcerias para buscar novas fontes de recursos,

simplificação.

sob os pressupostos da universidade gratuita e pública, a fim de
subsidiar asatividades finalísticas.

2.

Painel “Resolveu?”:

relacionadas

à

sugestões,

que

elogios,

consolida

reclamações,

Painel da “Lei de Acesso à Informação” (LAI):

http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm que consolida os dados

2.1 Ouvidoria-Geral

referentes aos pedidos de acesso à informação.
No caso do Painel “Resolveu?”, há dados disponíveis a partir de

O principal canal de contato da comunidade interna (estudantes,

dezembro de 2014, já no painel da LAI, o cidadão encontra dados

servidores e pessoal terceirizado) e a sociedade é o sistema

a partir de 2012.

Fala.BR. Por meio dele, o cidadão formula sua demanda e a

36

Por meio dessas bases de dados, será realizado o diagnóstico das manifestações recebidas no ano de 2020 e nos anos
anteriores.
Tabela 01 – Manifestações na Ouvidoria-Geral da UFAL. Fontes:
Painel da LAi e Resolveu?

ANOS

PAINEL LAI PAINEL RESOLVEU?

Figura 09 – Manifestações na Ouvidoria-geral da Ufal

TOTAL

2012

56

0

56

2013

127

0

127

2014

105

0

105

2015

146

5

151

2016

197

228

425

2017

339

308

647

2018

387

380

767

2019

302

544

846

2020

388

206

594

TOTAL GERAL 2012 A 2020

3.718

37

Gráfico 01 – Manifestações na Ouvidoria-Geral da UFAL. Fontes: Painel da
LAI e Resolveu?

Perfil Geral das Demandas da Ouvidoria-Geral em 2020
Ao longo do ano de 2020, entre denúncias, elogios,
reclamações, solicitações e sugestões, pedidos de simplificação e
acesso à informação, verificou-se o seguinte cenário:

Gráfico 02 – Tipos de Manifestações em 2020 na Ouvidora-geral da UFAL.
Fontes: Painel da LAI e Resolveu?

Os dados do Painel da Lei de Acesso à Informação são
disponibilizado

pela

CGU,

por

paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm).

meio

do

link

(http://

38
Figura 10 – Pedidos de acesso à Informação

b.
Temática central: Gestão de Tecnologia da
Informação, patentes, software, cópia de contratos, dados de
discentes.

2.2 Auditoria Geral
Fontes: Painel da LAI e Resolveu?

Pedidos de acesso à informação: setores e demandas mais
frequentes
1.

U n i ve r s i d a de

estrutura organizacional,

d i s p õ e ,

e m

s u a

de uma unidade de auditoria

interna. Denominada de Auditoria Geral (AG) trata-se do órgão
técnico de controle, avaliação e fortalecimento da gestão,
vinculado ao Conselho Universitário (Consuni). Tem por

Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP)
a.

A

Quantidade de demandas: 91 pedidos de acesso à

informação

objetivo avaliar os controles internos, a gestão de riscos e a
governança da organização, incluindo o nível de aderência e
cumprimento às deliberações dos órgãos de controle.
Em 2020 a UFAL, por meio de sua unidade de auditoria

b.
Temática central: nomeações, vagas, vacâncias,
processos seletivos, dimensionamento de vagas.

interna, realizou atividade de monitoramento com a finalidade

2.

e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Departamento de Administração de Pessoal (DAP)

a.
Quantidade de demandas: 30 pedidos de acesso à
informação
b.
3.

Temática central: cópia digital de processos.

Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI)

a.
Quantidade de demandas: 11 pedidos de acesso à
informação

de avaliar o atendimento das deliberações expedidas pelo TCU

Procedimentos

de

apuração

de

responsabilidades

funcionais foram instaurados, controles internos e rotinas
procedimentais foram implementadas e revisadas, foi instalada
a Unidade de Gestão de Integridade (UGI) e houve maior
aproximação entre o CGGRC com a Auditoria Geral, mediante
participação de seu titular como assessor do Comitê.

39

No ano de 2020, TCU e CGU atuaram mediante ações de

Os dados apresentados referem-se ao atendimento das

auditoria, fiscalização, avaliação e controle em diversos

deliberações expedidas pelos órgãos de controle externo e

processos e áreas da UFAL.

interno e que foram objeto de monitoramento pela UFAL no ano

Como forma de tornar mais célere e efetivo o controle do

de 2020.

atendimento de suas deliberações, o TCU disponibilizou o

Foi avaliado o grau de implementação dos requisitos de

Sistema Conecta TCU e a CGU disponibilizou o sistema e-Aud.

transparência previstos nas leis nº 12.527/2011 e 8.958/1994,

Ambos os sistemas são operados pela unidade de auditoria

que seja por parte da Fundação de apoio (Fundepes), quer seja

interna da instituição e proporcionam uma comunicação mais

por parte da UFAL.

eficiente entre a UFAL e os órgãos de controle.
Como resultado

da

ação de

Os resultados da atividade foram materializados no
monitoramento

Relatório de Auditoria nº 017/2020, concluindo-se pela

do atendimento das deliberações dos órgãos de controle em 2020

necessidade de maiores esforços para dar cumprimento às

apresentamos os seguintes dados:

recomendações exaradas, buscando sanar as pendências

Tabela 02 – Atendimento às deliberações expedidas pelos órgãos de controle
TCU e CGU no ano de 2020
Órgão de controle

Em
Atendidas Monitoramento
Totais

%
Atendimento

Determinações e
recomendações do
TCU1

13

3

16

81,25%

Recomendações da
CGU2

9

134

143

6,29%

1 Fonte: sistema Conecta do TCU – extração em 23/02/2021 às 16:34h.
2 Fonte: sistema e-Aud da CGU – extração em 23/02/2021 às 16:42h. Foram
consideradas apenas as recomendações com Situação Concluída ou Em
execução.

constatadas.
Registre-se que o não atendimento a deliberações dos
órgãos de controle deve ser entendido como uma situação em
que

a

UFAL

está

envidando

esforços

e

apresentando

informações para evidenciar a adoção de providências e
atender à demanda do órgão de controle, ainda que após o
encerramento

do

exercício

de

2020

(quantidade

de

recomendações “Em monitoramento”). Reforça-se que o
atendimento pleno de diversas deliberações depende da
atuação de órgãos externos à UFAL.

40

2.3 Corregedoria Seccional

responsável pelo suposto descumprimento das normas legais

O fluxo de processos junto à Corregedoria Seccional se
desenvolve pelo recebimento da denúncia e realização do prévio
juízo de admissibilidade. Objetiva-se com isso, a partir do
reconhecimento

do

conjunto

probatório

e

problemática

que regem o serviço público federal e suas consequências, é
possível que durante a apuração dos fatos permeados por tais
irregularidades a comissão reconheça a existência de dano e a
consequente necessidade de ressarcimento.

demonstrados, identificar indícios suficientes de materialidade e

Não compete, contudo, à Corregedoria, adotar medidas

autoria, capazes de dar prazo à instauração do procedimento

administrativas diversas dos correcionais para a reposição ao

disciplinar correspondente (com seu rito específico), quando não

erário, mas tão somente identificar o responsável pela

for o caso de arquivamento ou encaminhamento a setor diverso.

irregularidade, a ocorrência do dano (se houver) e a necessidade

No ano de 2020 constatamos que não houve um padrão de
objetos de denúncia, caracterizando-se uma variedade de
problemas passíveis de apuração correcional. Especificamente
em virtude da pandemia da Covid-19 o fluxo de apurações foi
reduzido, inclusive, em razão dos desdobramentos surgidos em
face da Medida Provisória nº 928 e Portaria nº 21/2020 –

do ressarcimento. O setor competente para a instauração do
devido processo de ressarcimento vai depender da natureza do
dano causado. Cabe ao setor competente providenciar os
trâmites para o ressarcimento, bem como à Procuradoria
verificar tal cabimento e a necessidade de adotar providências
no âmbito judicial.

Corregedoria Seccional. No entanto, verifica-se a constante

Ressalte-se também que à Corregedoria somente cabe

demanda no que tange às irregularidades de acúmulo de cargos,

aplicar punições relativas à advertência e suspensão de até 30

abandono e inassiduidade habitual.

dias. Quaisquer outras medidas que fujam desses limites são

As denúncias recebidas e que ensejaram instauração de
procedimentos no ano de 2020, assim como no ano de 2019,
nenhuma possuía o intuito de apurar danos ao erário. Destaquese que, embora a origem da denúncia não seja diretamente o
citado dano, mas sim situações em que é preciso identificar o

encaminhadas à autoridade máxima da instituição para
providências.

41

Acadêmicas (UAs) e de seus cursos técnicos, tecnológicos, de

Tabela 03 – Procedimentos instaurados - 2020
PADs – Rito Ordinário

1

PADs – Rito Sumário

7

SINDICÂNCIA PUNITIVA

0

SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA

3

INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR

0

graduação e de pós-graduação. Destaca-se também que o
mesmo é pré- requisito para diversas etapas da vida de uma
Instituição Federal de Ensino Superior, a exemplo do processo
de credenciamento e recredenciamento e avaliação de cursos.
Abaixo, segue figura que representa os objetivos
finalísticos caracterizados pelas dimensões relacionadas ao

Fonte: Corregedoria UFAL 2020.

ensino, pesquisa e extensão, os quais estão consoantes à

3 - GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E DESEMPENHO

missão, visão e princípios da UFAL. Se observarmos a cadeia de

Governança, Estratégia e Desempenho

suporte da instituição.

A Universidade Federal de Alagoas tem seus objetivos
materializados

por

meio

do

Plano

de

Desenvolvimento

Institucional (PDI). O PDI é um documento de planejamento e

valor, ambos atuam em conjunto as atividades meio ou de

3.1 Objetivos e Metas Institucionais - 2019 a 2023
Os Objetivos Estratégicos e Metas pactuadas estão

quinquênio,

subdivididos em 03 dimensões (ensino, pesquisa e extensão).

considerando a filosofia de trabalho, a missão e visão, as

Para estes o PDI delineou quadros que projetam os resultados

diretrizes pedagógicas, a estrutura organizacional e as atividades

desejados para os anos de vigência do plano.

gestão

institucional

para

um

determinado

acadêmicas da instituição, para definir seus objetivos e metas,
bem como determinar as melhores estratégias para atingi-los.

Importante destacar a mudança de gestão interna
ocorrida justamente no ano subsequente à aprovação do PDI.

Em 2019 a UFAL publicou seu PDI para vigência no período

ou seja o PDI foi submetido ao Conselho em julho de 2019 e

2019-2023, que orienta as ações institucionais, fornecendo

disponibilizado à comunidade em dezembro de 2019. Logo, em

elementos basilares para o planejamento da gestão da

janeiro de 2020 sucederam-se as mudanças de gestores

administração central, dos campi fora de sede, das Unidades

evidenciando-se

a

necessidade

de

apropriação

dos

42

compromissos para dar seguimento ao plano. A seguir
encontram-se transcritos os objetivos estratégicos finalísticos e
suas metas gerais.
Figura 12 – Objetivos Estratégicos PDI 2019-2023

Fonte: PDI UFAL 2019-2023

43
Quadro 01 – Dimensão, objetivos estratégicos e metas gerais pactuados no
PDI UFAL 2019 – 2023
DIMENSÃO

Dimensão Ensino de
Graduação, Técnico
e Tecnológico

Dimensão Pósgraduação, Pesquisa,
Inovação e
Empreendedorismo

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Elevar a qualidade dos cursos de graduação e de
ensino profissional e tecnológico da Ufal
Ampliar a oferta de cursos de graduação e de
ensino profissional e tecnológico da Ufal
Ampliar o número de formandos anuais em
relação aos ingressantes
Elevar a qualidade da pós-graduação
Aumentar o potencial de inovação da Ufal
Expandir o processo de Incubação de Empresas
nos municípios em que a Ufal tem campus ou
Unidade Educacional
Ampliar a participação de estudantes de
graduação em projetos de iniciação

METAS GERAIS ATÉ 2023
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar de Curso) de 47 cursos em ciclos
trienais do Enade.
Aumentar em 18,67% o Conceito de Curso (CC) dos 15 cursos não enquadrados
no Enade, considerando os CC 3, 4 e 5.
Ampliar em 18 cursos de graduação.
Ampliar em 5 cursos de ensino profissional e tecnológico.
Aumentar em 10% a taxa de sucesso.
Aumentar o conceito de 5 programas.
Depositar pelo menos 38 proteções de propriedade intelectual (PI).
Aumentar em 4 o número de incubadoras ativas e reconhecidas/regularizadas
na UFAL.
Atingir a participação de 71,33% dos Doutores DE em projetos de Iniciação
Científica.
Atingir uma taxa de 85,56% de cobertura de bolsas de iniciação científica por
demanda de bolsas qualificadas.

Ampliar a oferta de vagas em cursos de pósgraduação stricto sensu

Aumentar para 373 (20%) as vagas em cursos de pós-graduação stricto sensu,
incluindo as vagas de cursos novos.

Ampliar o alcance e o impacto social das ações de
extensão integrada ao ensino e à pesquisa

Efetivar ações que garantam a ampliação do alcance e impacto social das
ações de extensão, construindo relações mais efetivas com outros setores da
sociedade, tais como comunidades tradicionais, movimentos sociais, escolas
públicas etc., em variados municípios, ampliando o diálogo e a consequente
construção de um perfil profissional que tenha elementos para atuar de forma
ética, tecnicamente competente, e politicamente comprometida com as áreas
de grande pertinência social (necessidades das populações com maior
vulnerabilidade social), tendo como pano de fundo uma realidade complexa e
contraditória do ponto de vista dos índices de desenvolvimento humano.

Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e
organizativo a partir das diretrizes institucionais
para a extensão da Ufal

Desenvolver aspectos de organização institucional interna, que permitam o
desenvolvimento da extensão, tais como novas políticas, resoluções,
procedimentos, criação e/ou alteração de fluxos, produção de instruções
normativas, de materiais didáticos que auxiliem na compreensão do que é a
extensão no processo formativo, dentre outras ações que objetivam ampliar o
grau de organização, de consolidação, de alterações qualitativas significativas
dessas atividades de caráter acadêmico na cultura universitária, buscando
sua valorização como um importante componente formativo e canal de
diálogo científico e cultural com outros setores da sociedade.

Dimensão Extensão

Fonte: PDI UFAL 2019 – 2023

44

O PDI está estruturado em dimensões, voltadas às

implantação e como instância de arbitragem e definidora de

atividades finalísticas da instituição, as quais contêm objetivos,

políticas, no que concerne a situações de segurança em

metas (gerais e anuais), indicadores e os responsáveis pelas

tecnologia da informação, que segue consoante ao PDI.

ações de consecução dos objetivos, dispondo assim de

Figura 13 – Estrutura de Governança

informações que possibilitam melhor acompanhamento e
controle da gestão.
O acompanhamento e monitoramento do PDI UFAL
2019-2023 conta com uma estrutura de governança que apoia o
cumprimento dos objetivos estratégicos, especialmente em
relação ao processo de tomada de decisão estratégica, à gestão de
riscos e controles internos.
A UFAL conta com o CGGRC (instituído pela Portaria nº
364/2018) que tem como atribuição, dentre outras, assessorar a
gestão no cumprimento ao que dispõe a Instrução Normativa
Conjunta MP/CGU nº 01, de 10 de maio de 2016.
A base normativa da estrutura de governança da UFAL
segue de acordo com o Art. 7º de seu Estatuto (2006). Além das
instâncias contidas no Estatuto e Regimento Geral da UFAL, foi
instituído o Comitê Gestor de TI por meio da Portaria nº 1.730, de
10 de dezembro de 2014. Dentre suas principais atribuições está a
elaboração

e

acompanhamento

da

implantação

e

desenvolvimento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação
(PDTI), atuando junto aos setores responsáveis pela sua

Fonte: CPAI/PROGINST. Adaptado do Guia de elaboração na forma de RI TCU – Ministério da Fazenda 2018

45

As unidades acadêmicas da UFAL foram instadas a produzirem seus relatórios contribuindo com os processos de governança
da instituição. Esses relatórios constarão nas páginas das próprias unidades e os links de acesso aos respectivos relatórios locais estão
disponibilizados na seção final deste relatório.

3.2 Desempenho no Ensino de Graduação, Técnico e Tecnológico
Quadro 01 – Dimensão, objetivos estratégicos e metas gerais pactuados no
PDI UFAL 2019 – 2023
OBJETIVO ESTRATÉGICOS 1 - Elevar a qualidade dos cursos de graduação e de ensino profissional e tecnológico da UFAL
META ANUAL
,,
METAS GERAIS (ATÉ 2023)
INDICADOR
2019
2021
2022
2020

Aumentar o CPC de 47
cursos

CPC - Conceito
Enade

Cursos ciclo 1 (13
Cursos) _________
aumentar 2 cursos

2023

Cursos ciclo 3 (18
Cursos ciclo 2 (53
Cursos Ciclo 2 (53
cursos)
Cursos
ciclo
1
(13
cursos)
cursos) _________
__________
cursos) _________
_________
Aumentar 1 curso CPC 2
Aumentar 9
Aumentar 2
Aumentar 9
para 3; 20 cursos CPC 3
cursos CPC 3 para
para 4; 1 curso CPC 4
cursos CPC 3 para cursos para CPC 5 4 e 3 cursos CPC 4
para 5
para 5
4

RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2020:
- As avaliações do ENADE previstas para alguns cursos não ocorreram em 2020. - Reformulação de 2 (dois) Projetos Pedagógicos de cursos (PPC).
- Finalização de ajustes em PPCs de cursos, conforme recomendação do Consuni quando da sua aprovação em anos anteriores (2018/2019).
- Elaboração de diversos Instrumentos Normativos, Portarias, Resoluções e Editais para promover a continuidade de atividades acadêmicas (Ensino,
Pesquisa e Extensão) no contexto da pandemia do novo Coronavírus (Sars-Cov-2) durante o ano de 2020 e, especialmente, para a implantação do Período
Letivo Excepcional (PLE).
- Permanência dos Fóruns da Graduação: Fórum dos Colegiados, Fórum das Licenciaturas, Fórum da Saúde, Comissões e Grupos de Trabalhos como
instrumentos de fortalecimento da Governança.
2019
Aumentar em 18,67% o CC
dos 15 cursos não
enquadrados no ENADE,
considerando os CC 3, 4 e 5

Conceito de
Curso (CC)
Conceito
Institucional
(CI)

2020

2021

2022

2023

As avaliações in loco dependem da agenda estabelecida pelo INEP. A meta deve ser alcançada até o
último ano deste PDI.

46
RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2020:
- As avaliações previstas para 2020 foram suspensas, sem previsão ainda de data para ocorrer.
- Foram Socializadas das agendas do MEC/INEP junto aos cursos integrantes dos processos.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 2 - Ampliar a oferta de cursos graduação e de ensino profissional e tecnológico da UFAL
META ANUAL
METAS GERAIS (ATÉ 2023)
INDICADOR
2019
2020
2021
2022
Ampliar em 18 cursos de
graduação

Código de criação de
novos cursos no E-MEC

2023

18 novos cursos de graduação até o final do período do PDI

RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2020:
- Não houve nesse período a ampliação de cursos de graduação, está em discussão a criação do curso de Ciências Sociais no Campus do Sertão, que iniciou
as tratativas nesse sentido.
- Sistematização junto ao Campus do Sertão sobre a criação do Curso de Ciências Sociais.
METAS GERAIS (ATÉ 2023)

INDICADOR

Ampliar em 7 cursos de
ensino profissional e
tecnológico

Número de Cursos criados

META ANUAL
2019

2020

2021

2022

2023

7 novos cursos de ensino profissional e tecnológico até o final do período do PDI

RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2020:
Não foi possível ampliar a discussão dessa meta em 2020 devido ao contexto da pandemia da Covid 19 e não houve proposta da parte do governo federal.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 - Ampliar o número de formandos anuais em relação aos ingressantes
META ANUAL
METAS GERAIS (ATÉ 2023)
INDICADOR
2019
2020
2021
2022
Aumentar em 10% a taxa de
sucesso

Taxa de Sucesso da
Graduação (TSG)

2 % TSG

2 % TSG

RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2020:
- A Meta Anual 2020 é aumentar em 2% a taxa de sucesso, permanece o mesmo percentual de 2%.

2 % TSG

2 % TSG

2023
2 % TSG

47

Outros Resultados na Graduação

C1

Tabela 04 – IGC

C1

Engenharia
de
computação
Engenharia
1151165 de
produção
Engenharia
1288845 de produção
1515646 Engenharia
elétrica
Engenharia
1288831
florestal
Engenharia
13217
química
1139973

4

2016

4

2017

3

2020

3

2015

3

2017

3

2020

4

2019

4

2020

4

2018

4

2020

Ano ENADE

IGC (contínuo) da UFAL

2018

2,996

2017

2,928

2016

2,917

C1

2015

2,832

C1

2014

2,826

C1

20560

Farmácia

3

2013

2,884

C1

13200

Medicina

4

C1

1257524

Medicina

C1

102146

Medicina
veterinária

C1

13201

Nutrição

4

C1

13202

Odontologia

C1

18866

C1

102160

C1
C1

Fonte: INEP/Adaptação PEI (2020)
Tabela 05 – Ciclo 1 de avaliação de conceito de curso e conceito preliminar de
curso
Nome do
Ciclo Código
CC
Ano
CPC
Ano
CPC
Ano
curso

3

2017

3

2020

2008

4

2016

4

2020

2019

4

2016

4

2020

5

2016

4

2020

2011

4

2016

4

2020

4

2019

3

2016

5

2020

Zootecnia

4

2017

4

2016

3

2020

Zootecnia

3

2018

2

2016

3

2020

C1

13193

Agronomia

3

2011

4

2016

3

2020

C1

102148

Agronomia

4

2017

3

2016

3

2020

C1

3

2017

4

2020

4

2011

3

2017

4

2020

C1

Arquitetura e
urbanismo
Arquitetura
101932 urbanismoe
Educação
104158
física

3

2016

3

2016

4

2020

C1

13199

Enfermagem

3

2009

4

2016

4

2020

Ciclo

Código

Nome do curso

C1

101938 Enfermagem

5

2017

3

2016

4

2020

C2

13216

4

2012

4

2017

4

2020

C2

13225

4

2017

4

2020

C2

102166

3

2017

3

2020

C2

107436

Ciência da
computação
Ciências
biológicas
Ciências
biológicas
Ciências
biológicas

C1

13194

C1

103660

C1

13195

C1

1151164

Engenharia
ambiental e
sanitária
Engenharia
civil
Engenharia
civil

3

2018

Tabela 06 – Ciclo 2 de avaliação de conceito de curso e conceito preliminar
de curso
CC

4

Ano

2011

CPC

Ano

4

2017

3

2017

3

2017

3

2017

48

1288838

Ciências
biológicas
Ciências
biológicas

4

2018

C2

13223

Ciências sociais

5

2018

C2

107487

C2

C2

13225

C2

3

2017

3

2017

Ciências sociais

3

2017

1298974

Ciências sociais

3

2017

C2

13198

Educação física

4

2010

3

2017

C2

101940

Educação física

4

2010

3

2017

C2

13209

Filosofia

3

2017

C2

13220

Física

4

2017

C2

13209

Filosofia

3

2017

C2

13220

Física

4

2017

C2

102150

Física

3

2017

C2

107522

Física

3

2017

C2

111876

Física

4

2013

4

2017

C2

13210

Geografia

4

2018

3

2017

4

C2

107508

Geografia

C2

1151167

Geografia

3

C2

107512

História

C2

1151148

C2

2011

C2

1151780

Letras - língua
portuguesa

C2

31171

3

2017

Letras - português

4

2017

C2

1298976 Letras - português

3

2017

C2

107520

Matemática

3

2017

C2

1140021

Matemática

3

2017

C2

24864

Música

3

2017

C2

13213

Pedagogia

3

2017

C2

20558

Pedagogia

2

2017

C2

1151166

Pedagogia

4

2014

3

2017

C2

1151779

Pedagogia

4

2015

3

2017

C2

13218

Química

3

2017

C2

102156

Química

3

2017

C2

107516

Química

3

2017

C2

1357982

Química

C2

1140083

3

2017

3

2017

2014

3

2017

C2

113455

4

2015

3

2017

C2

1288839

História

4

2014

2

2017

29475

Letras - inglês

4

2018

3

2017

C2

1357985

Letras - inglês

3

2017

C2

1151147

Letras - língua
portuguesa

3

2017

3

2014

Química
tecnológica e
industrial
Sistemas de
informação
Sistemas de
informação

Fonte – Inep (2020) /Adaptação PEI

4

5

2015

2014

4

2018

4

2015

4

2012

4

2018

49
Tabela 07 – Ciclo 3 de avaliação de conceito de curso e
conceito preliminar de curso
Ciclo
ENADE

Código

Nome do curso

C3

13203

Administração

C3

101936

Administração

C3

1140063

C3

1151781

C3

13204

C3

1151169

C3

13205

C3

1151168

Administração
pública
Administração
pública
Ciências
contábeis
Ciências
contábeis
Ciências
econômicas
Ciências
econômicas

C3

1139972

C3

CC

3

4

4

Ano

2011

2014

2014

Tabela 08 – Levantamento Quantitativo
CPC

Ano

CATEGORIA
(Número de Alunos)

4

2018

Alunos
Matriculados¹

23.182

23.569

20.079

23.734

20.594

3

2018

2.377

3.854

1.969

4.332

4569

S/C

2018

Matricula Vínculo
TCC²

3

2018

Ingressantes no PSS/
SISU2

5.638

5.759

5.151

5.195

5173

3

2018

Reopção

525

33

189

191

1993e4

3

2018

Reingresso

38

61

50

67

564

3

2018

Transferência

103

105

95

112

1033

Reintegração

-

-

-

-

2574

Portador de
Diploma/Segunda
Licenciatura

-

-

-

-

1314

Desligados

454

402

1644

7738

140

Desistência

08

529

387

451

183

74

18

6

34

4

09

17

03

03

11

2016

2017

2018

2019

2020

4

2015

3

2018

Design

4

2014

4

2018

13207

Direito

4

2014

3

2018

C3

33003

Jornalismo

2

2011

3

2018

C3

13222

Psicologia

4

2018

C3

102162

Psicologia

3

2018

C3

13214

Serviço social

4

2018

Mobilidade Nacional
- saída6
Mobilidade
Internacional saída6

C3

102158

Serviço social

3

2018

Convênio-entrada7

-

-

-

-

11

C3

13203

Administração

4

2018

Diplomados8

2.520

2.723

2.713

2.755

1.974

Integralizados9

-

-

-

-

431

Fonte – Inep (2020) /Adaptação PEI

5

2008

Fontes: Prograd - NTI/COPEVE/ Relatórios Prograd 2019

50
¹ Total de alunos matriculados em alguma disciplina/componente
curricular, incluindo os alunos com apenas Matrícula Vínculo TCC, alunos da
modalidade presencial e EAD, semestres letivos 2019.2 e 2020.1. (Fonte: NTI)
² Dados disponibilizados pela COPEVE, para composição da série
histórica em todos os anos. Cálculo: 95 = 2 (Vespertino) + 31 (Integral) + 62
(Diurno); (Fonte: Copeve)
² Dados disponibilizados pela COPEVE, para composição da série
histórica em todos os anos. Cálculo: 107 = 29 (Integral) + 46 (Diurno) + 32
(noturno); (Fonte: Copeve)
3

Quantidade de alunos matriculados mediante confirmação de

matrícula (Fonte: Controle Acadêmico DRCA, CRCA Arapiraca, CRCA Delmiro);
4

Quantidade de aprovados/classificados, visto que o processo de

confirmação de matrícula foi interrompido pela Pandemia, assim foi gerada
matrícula acadêmica para todos os aprovados/classificados. (Fonte: Controle
Acadêmico DRCA, CRCA Arapiraca, CRCA Delmiro e COPEVE);
5

Refere-se aos alunos externos matriculados em disciplina avulsa /

isolada na UFAL (Fonte: NTI);
6

Refere-se aos alunos da UFAL que saíram em Mobilidade Nacional e

Internacional (ASI) com bolsa (Fonte: DRCA/PROGRAD/ASI)
7

Refere-se aos alunos ingressantes por Convênio PEC-G matriculados

na UFAL (Fonte: DRCA/PROGRAD)
8

Alunos que colaram grau/Formado. ano civil de 2019 número total de

formandos no ano civil 2020 número referente aos meses de janeiro e fevereiro

(Fonte: DRCA)
9

Concluintes que ainda não colaram com grau, mas apresentam

status integralizado ou que apresentam carga horária zerada e estão sem
matrícula) (Fonte: NTI - chamado 60139)

51

Avaliações do Quadro Levantamento Quantitativo
Sobre

o

crescimento

das

matrículas

ausência

vínculo,

a

possibilidade de Matrícula Vínculo TCC é prevista na resolução
25/2005-CEPE e favorece vários alunos que possam ter cumprido

de

matrícula

em

disciplina.

Essa

estratégia

possibilitou aos alunos que cumpriram mobilidade no ano civil
2020 efetuarem matrícula regular em disciplina no semestre
letivo 2020.1.

toda carga horária do curso devendo apenas o TCC. Estes

Diplomados: Já considerando o cenário epidemiológico

números resultam ainda da Resolução 60/2017-CONSUNI, visto

de 2020 e às medidas de isolamento social determinadas pelas

que sua aplicação irá impactar positivamente no número de

autoridades públicas em virtude da Pandemia da COVID-19, as

concluintes até 2022.

colações

Com

a

Resolução

Nº

14/2020-CONSUNI-UFAL

e

a

Resolução 34/2020 – CONSUNI a necessidade de alunos com
Matrícula Vínculo TCC tornou-se ainda mais efetiva, na medida
em que garante o vínculo do aluno na instituição, respeita as
especificidades do momento que possam postergar a conclusão
do curso por vários alunos.

civil

e

o

calendário

acadêmico

da UFAL,

alguns alunos que cumpriram com a mobilidade no ano civil
2020 tiveram o cadastro da mobilidade no semestre letivo 2019.2,
uma vez que no semestre letivo 2020.1 já estavam aptos a se
matricular

grau

presenciais

foram

suspensas,

sendo

implementada a PORTARIA No 557, DE 11 DE MAIO DE 2020,
estabelecendo a modalidade de Colação de Grau por Ato
Administrativo, de modo a dispensar a presença do formando e
de cerimônia, oficializando o ato de Colação através da
publicação de portaria pelo GR. Foram cumpridas também
colações previstas pela Portaria 639/2020 de 31 de março de
2020, Portaria Nº 383, de 9 de abril de 2020, Medida Provisória nº

Mobilidade: Ao considerar o lapso temporal entre o
calendário

de

novamente

na

UFAL. Assim, por

não ser possível o cadastro concomitante de mobilidade e
matrícula no mesmo semestre, o registro da mobilidade utiliza
como critério o registro no semestre letivo em que corresponde a

934, de 1º de abril de 2020 do Ministério da Saúde.
Reintegração: Com a aprovação da Resolução 65/2019CONSUNI ocorreu o primeiro ingresso na modalidade de
reintegração com matrícula ano semestre letivo 2020.1,
oportunizando alunos que estavam desligados e já tinham
cumprido mais de 50% do curso submeter-se a seleção e novo
ingresso no mesmo curso.

52

Portador de Diploma/Segunda Licenciatura: Com a
aprovação da Resolução 65/2019-CONSUNI ocorreu o primeiro
ingresso na modalidade de Portador de Diploma/Segunda
Licenciatura

com

matrícula

ano

semestre

letivo

2020.1,

oportunizando a ampliação da formação de egressos já
graduados.

Tabela 11 – Termos de compromissos de Estágio Efetivados.
Ano
2017
2018
2019
2020

CIEE
400
420
464
291

IEL
150
170
168
129

UFAL
98
117
150
73

TOTAL
648
707
842
493

Fonte: Prograd

Programa de Monitoria
Estágios

O Programa de Monitoria é uma ação institucional

Tabela 07 – Ciclo 3 de avaliação de conceito de curso e
conceito preliminar de curso

direcionada à formação acadêmica do discente e à melhoria
do processo de ensino- aprendizagem dos cursos de graduação,

Ano

Solicitação

Efetivados

Não Efetivado*

2017

215

104

111

2018

170

100

70

evolução da quantidade de bolsas por campi no período

2019

270

113

157

2015-2020. Em 2020 houve um crescimento de 17.64% das

2020

140

46

94

bolsas, comparado ao ano anterior.

Fonte – Inep (2020) /Adaptação PEI

envolvendo professores e discentes na condição de orientadores
e monitores, respectivamente. O gráfico ao lado mostra a

Gráfico 03 – Bolsas de monitores

*Não Efetivado se refere a ausência de retorno das empresas quanto ao
Instrumento Jurídico.
Tabela 10 – Convênios de Estágios Vigentes
Ano

Convênio

2017

584

2018

475

2019

453

2020

430

Fonte: Prograd

Fonte: Prograd

53

Em 2020 comemorou-se os 35 anos do Programa de
Monitoria da Ufal, na oportunidade a Prograd apresentou um
breve histórico da evolução da Monitoria na Ufal, os monitores e
supervisores apresentaram alguns resumos das atividades
realizadas durante o projeto Monitoria On-line Voluntária e por

- Jornada do HUPAA (Hospital Universitário Alberto
Antunes)
- CONITES com o trabalho: integração da aprendizagem
com jogo online

fim, tivemos o lançamento do E-book: MONITORIA UFAL:

- Elaboração de um Atlas de Anatomia fotográfico

conectando experiências.
Ainda em 2020, com a implementação do Período Letivo

- I encontro nacional de educação interprofissional em
saúde

Excepcional, foi ofertada Monitoria com e sem bolsa na

- Artigo na Revista Brasileira de Educação Médica a partir

modalidade remota, no período de outubro de 2020 a janeiro de

do processo da monitoria online do curso "Imersão nos

2021. O Programa de Monitoria da Ufal, segue impulsionando os

conceitos teórico-práticas da Anamnese"

estudantes a buscar e a compartilhar o conhecimento acadêmico
e científico.
Quadro 03 – Participação de Monitores com Trabalho ou produto acadêmico/
científico

- Simpósio Brasileiro de Microbiologia da UNESP com
resumos expandidos em anais de congresso.
- Participação do Seminário Institucional de Monitoria da

- Semana Internacional de Pedagogia

Ufal.

- II Congresso Brasileiro de Biodiversidade e Inovação

Fonte: Prograd

Tecnológica em Saúde
- Artigo científico sobre acesso livre a medicamentos
- Publicação de artigos em parceria com o PET-SAÚDE
- I webinário internacional de práticas de educação
histórica
- Encontro Nacional de Engenharia de Produção

Programa Estudante Convênio de Graduação PEC-G
O Programa Estudante Convênio de Graduação (PEC-G)
desenvolvido pelos ministérios das Relações Exteriores e da
Educação, em parceria com universidades públicas - federais e
estaduais - e particulares, seleciona estrangeiros para realizar

54

estudos de graduação gratuito no país. Mesmo diante de um

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

cenário de pandemia, a Prograd manteve a comunicação e o

(Capes/MEC). Entre os objetivos, o Programa visa promover e

acompanhamento dos estudantes.

Em parceria com a Pró-

incentivar a inserção dos estudantes das licenciaturas no

Reitoria Estudantil (Proest), foi realizado o Bate papo: Isolamento

contexto das escolas públicas desde o início dos primeiros

em tempos de pandemia.

períodos da graduação, para que desenvolvam atividades

Figura 14 – Bate papo: Isolamento em tempos de pandemia

didático-pedagógicas

sob

orientação

de

um

da licenciatura e de um professor da escola. Na
programa

está

vinculado

à

Pró-reitoria

docente

UFAL,
de

o

Graduação,

atendendo aos três pilares da Universidade: ensino, pesquisa e
extensão.
Em relação ao Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação à Docência – Pibid da UFAL, referente ao edital 2020, a
Universidade submeteu a nova proposta, intitulada UFAL e
Educação Básica em interlocução: Linguagens, Ciências e
Cultura na formação docente contemporânea foram submetidos
13 subprojetos, referentes a 29 licenciaturas, dos campi, A.C.
Simões, Arapiraca e Sertão.
Fonte: Prograd (2020)

A análise de mérito AD- HOC/CAPES, considerou a UFAL

Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência –
PIBID
O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
(Pibid) é uma iniciativa de formação em nível superior de
professores para a Educação Básica, criado em 2007 pela

bem fundamentada teoricamente e com base nos princípios e as
características do PIBID. Os 13 subprojetos dos diversos cursos
de Licenciaturas da Instituição, os quais trabalharão com os
municípios de Maceió, Arapiraca e Delmiro Gouveia.

55

História (2) e Letras – Espanhol (1), dos três campi da

Gráfico 04 – panorama das escolas e municípios: Informações de cotas da
Ufal

Universidade. Desenvolve suas atividades nas cidades de

240

Maceió, Pilar, Arapiraca e Delmiro Gouveia, atendendo a um
total de 264 alunos(as) residentes bolsistas, 33 preceptores(as)

144

96

bolsistas, 11 docentes orientadores bolsistas e 1 coordenador
institucional bolsista, conta ainda com a participação de 62

Aprovados

Área Prioritária

alunos(as) residentes voluntários.

Área Geral

Programa de educação tutorial – PET/SESu/MEC

Programa Residência Pedagógica – PRP

O PET é desenvolvido por grupos de estudantes, com

A Residência Pedagógica é uma atividade de formação

tutoria de um docente, sendo um grupo por curso, orientados

realizada por um discente regularmente matriculado em curso de

pelo princípio da indissociabilidade - ensino, pesquisa e

licenciatura da UFAL e desenvolvida em uma escola pública de

extensão. Na Ufal há 12 Grupos, liderados cada por 1 (um) tutor e

educação básica, denominada escola- campo. O discente é

com um total de 158 discentes envolvidos nas ações do

denominado de residente, sob o acompanhamento de professor

programa.

preceptor da escola campo, e orientado por um docente
orientador, ligado à UFAL, bem como compõe um projeto
institucional mais amplo, articulado por um coordenador
institucional, também professor da UFAL.
Em novembro de 2020, foram iniciadas as ações do PRP
que

possuem

15

subprojetos

dos

seguintes

cursos

de

Licenciaturas da UFAL: Ciências Biológicas (1), Letras – Língua

Tabela 12 – Grupos PET UFAL
Nº

GRUPOS

Com bolsa

Sem bolsa

01
02

PET Ações das engenharias
PET Arquitetura

12
12

0
0

03

PET Conexões de saberes - Penedo

11

1

04

PET Economia

9

0

05

PET Engenharia Ambiental

12

1

06

PET Engenharia Civil

12

1

Portuguesa (3), Matemática (2), Pedagogia (1), Química (2),

07

PET Letras

11

0

08

PET NESAL

11

2

Ciências Sociais/Sociologia (1), Educação Física (1), Geografia (1),

09

PET PAESPE Conexões de Saberes

12

6

56
10
11

PPET Psicologia
PET Química

12

PET Conexões - Serviço Social Maceió

5
2

comunidade, e de educação permanente voltadas para o

12

3

137

21

pesquisa

12
11

Soma (quantitativo/discentes)
Soma (quantitativo/docentes)

trabalhador e humanização, portanto, atividades de ensino,
e

extensão

que

fazem

parte

do

Pet-Saúde

Interprofissionalidade UFAL.

12

Fonte: Prograd

Em 2020 o PET-SAÚDE articulou 30 estudantes bolsistas

Cabe a Prograd apoiar administrativamente os grupos e
representá- los institucionalmente junto à Secretaria da
Educação Superior (SESu); acompanhar a realização dos
Planejamentos de Atividades dos grupos PET, em conformidade
com o Projeto Pedagógico Institucional e com as políticas e ações

e 18 voluntários, 20 preceptores bolsistas e 2 voluntários e 10
professores (1 de odontologia, 2 de medicina, 2 de nutrição, 2 de
enfermagem, 2 de psicologia, 1 de farmácia).

Mobilidade Acadêmica – ANDIFES

para a redução da evasão e insucesso nas formações no nível da
graduação.

O Programa de Mobilidade Acadêmica Nacional do qual
a UFAL participa é regido por convênio entre instituições
federais de ensino, no âmbito da Associação Nacional dos

PET-SAÚDE – Interprofissionalidade

Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior -

O PET-SAÚDE (Programa de Educação para o Trabalho)
Interprofissionalidade

tem

como

finalidade

fortalecer

ANDIFES.

a

Em 2020, a Mobilidade Nacional da ANDIFES contou com

discussão acerca das mudanças curriculares em curso, tendo em

02 (duas) Renovações para Universidade Federal de Santa

vista currículos alinhados às Diretrizes Curriculares Nacionais

Catarina (UFSC) e Universidade Federal do Ceará (UFC), e outras

(DCN) e com atuação interprofissional, bem como promover

duas deferidas, porém com desistência. O momento pandêmico

integração ensino-serviço-comunidade a partir de elementos

inviabilizou a realização de processo de mobilidade, uma vez

teóricos metodológicos da educação interprofissional com foco

que

no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). São

continuidade ao Calendário Letivo de forma remota.

desenvolvidas atividades de educação em saúde voltadas para a

as

demais

instituições suspenderam

ou

deram

57

Sistema de Bibliotecas

Figura 15 – Atividades da biblioteca

Sistema de Bibliotecas (SiBi) incentiva o uso das
tecnologias da informação, e-books, bases de dados de periódicos
científicos, a exemplo do Portal Capes, além de outras bases de
conteúdos científicos, e, com a pandemia, a demanda por suporte
informacional digital tornou-se imperativa.
Ao seguir essa linha de atuação e para minimizar a falta
dos serviços presenciais, foram disponibilizados guias e tutoriais
com orientações sobre o uso dos serviços digitais que já existiam
e outros que passamos a oferecer, elaborou-se um Guia de
Serviços do SiBi/Ufal (edição especial) para o Período Letivo
Excepcional – PLE, intensificou-se a comunicação virtual por
meio do Portal SiBi e redes sociais.
A biblioteca recebeu e conferiu 259 títulos (2.234
exemplares), além do levantamento bibliográfico solicitado por 12
cursos. Ao longo do ano foram emitidos 872 fichas catalográficas.
Outros dados podem ser vistos na figura a seguir:

Fonte: SiBi

O foco esteve em aproximar usuáriospor meio de
plataformas digitais. Nesse cenário, foram implementados
serviços como suporte informacional para a produção de lives;
produção e revisão de textos institucionais e para as
redes sociais digitais; produção, gerenciamento e análise

de

conteúdo; gestão e atualização do portal eletrônico e das redes
sociais digitais do SiBi/Ufal; estratégias de divulgação nas
mídias sociais; edição de imagens; criação e elaboração de artes

58

gráficas (design gráfico); elaboração, roteiro, produção, edição e

Tabela 13 – Demonstrativos de Serviços

narração de vídeos e tutoriais e atendimento aos usuários por

Serviços

meio das mídias sociais.

Qtd

E-mails recebidos e respondidos

148

Trabalhos acadêmicos recebidos (teses, dissertações e TCC’s)

726

Recibos enviados

726

O Núcleo de Acessibilidade (NAC), elaborou o projeto de

Livros, e-books inseridos e validados – recursos educacionais

2

criação do Laboratório de Acessibilidade com foco em adaptação

Trabalhos acadêmicos inseridos e em processo de validação

17

Trabalhos acadêmicos inseridos e validados

362

Trabalhos acadêmicos corrigidos na base

100

Livros Edufal

2

Laboratório de Acessibilidade – LAC

de textos para estudantes com deficiência, acolhimento,
empréstimo de equipamentos.

Repositório Institucional da Universidade Federal de
Alagoas – RIUFAL

Fonte: RIUFAL

O Repositório Institucional da Universidade Federal de
Alagoas (RIUFAL) implantou um projeto piloto de autodepósito
dos trabalhos de conclusão de curso de graduação. Os trabalhos

Ensino a Distância – EaD

acadêmicos (Tese, Dissertações, Especializações, Livros, E-books,

A entrada no exercício 2020 se deu sob fortes limitações

Anais de Evento e TCC’s) foram encaminhados por meio

em infraestrutura. O espaço físico anteriormente dotado de

eletrônico ri@sibi.ufal.br. O RIUFAL atuou na coleta e no

salas para produção de videoaulas, realização de cursos de

tratamento dos dados para a alimentação da Base de Dados; na

formação para docentes, produção de material didático ficou

aprovação, validação dos trabalhos inseridos e correção de dados

reduzido devido à necessidade de abrigar parte do Núcleo de

já incluídos na base; e no atendimento às coordenadorias de

Tecnologia da Informação (NTI). No que diz respeito à equipe

graduação, pós e dos discentes.

técnica, a Coordenadoria Institucional de Educação a Distância
(Cied) também sofreu redução, passando de 15 servidores
técnico-administrativos para 10 servidores, atualmente.

59

Para responder ao contexto do isolamento social foram
elaborados e publicados 3 (três) Guias Didáticos e 7 (sete) vídeos-

A distribuição de polos em Alagoas fica da seguinte
forma:

tutoriais sobre a EaD, conforme links a seguir:
Guias:
- O potencial da EaD na Ufal
- Recursos digitais para aulas
remotas
- Uso do sistema de webconferência
da RNP

Vídeos-tutoriais:
-Criando disciplinas no Moodle/Ufal
- Sicam - Primeiro acesso ao
Moodle/Ufal
- Editando uma nova disciplina
- Montando conteúdo: inserindo
imagens
- Montando conteúdo: inserindo
links
-Comunicação e acompanhamento
de alunos
-Fazer backup, restaurar e importar
disciplinas

Fonte: Cied

Com a interveniência da Fundação Universitária de
Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes) houve
aquisição do software Steam Yard, trazendo nova ferramenta
para conferências, palestras, cursos, simpósios, seminários e
congressos.

Núcleo Executivo para processos seletivos – NEPES
A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) dispõe de um
Núcleo Executivo para processos seletivos (NEPES), para a
execução dos concursos públicos para servidores e a realização

Foram lançados 3 (três) editais de seleção, voltados aos

de processos seletivos e vestibulares para os cursos de

estudantes, professor formador, tutor e de coordenador de polo,

graduação e pós-graduação lato sensu. Além disso, o Núcleo

bem como edital de bolsas de inclusão digital.

atua como responsável pela representação da UFAL junto ao

Criação do polo de educação a distância da UAB/Coruripe,
em processo de credenciamento pela Capes.

Sisu e pela viabilização do processo de matrícula relativo ao
ingresso de alunos.

60
Tabela 14 – Processos SISU
Processo Seletivo

Órgão demandante

Status da
execução

Quantitativo de
inscritos

SISU 2020.1 – 1ª
Chamada de Prématrícula

PROGRAD/UFAL

Finalizado

5.482

SISU 2020.1 – 2ª
Chamada de Prématrícula

PROGRAD/UFAL

Finalizado

13.214

PROGRAD/UFAL

Finalizado

2.905

PROGRAD/UFAL

Finalizado

209

SISU 2020.1 – 1ª
Confirmação de
matrícula on-line (1º
semestre)
SISU 2020.1 – 2ª
Confirmação de
matrícula on-line (1º
semestre)
SISU 2020.1 – 3ª
Confirmação de
matrícula on-line (1º
semestre)
SISU 2020.1 – 4ª
Confirmação de
matrícula on-line (1º
semestre)
SISU 2020.1 – 5ª
Confirmação de
matrícula on-line (1º
semestre)
SISU 2020.1 – 1ª
Confirmação de
matrícula on-line (2º
semestre)
SISU 2020.1 – 3ª
Chamada de prématrícula
Fonte: NEPES

Programa de Educação Continuada em Docência do
Ensino Superior
O cenário da atuação docente na UFAL e nas outras
Instituições de ensino primava pela aula presencial, exceto para
os cursos que já pertenciam às ofertas da EaD (Programa UAB –
Universidade Aberta do Brasil). Poucos são os cursos e escassas
as disciplinas que já vinham trabalhando no contexto híbrido
(sala de aula presencial conjugada com a ambiência on-line).
Em virtude do distanciamento social exigido, para fins de
conter a veloz disseminação do vírus causador da Covid-19,
restou à UFAL adaptar-se a este novo momento e cenário da

PROGRAD/UFAL

Finalizado

20

PROGRAD/UFAL

Finalizado

31

educação em nível mundial.
Nesse contexto de inovações e de desafios na docência
universitária, com a formação e posterior atuação do Grupo
de Trabalho “Educação mediada pelas tecnologias” (GT

PROGRAD/UFAL

Finalizado

15

EmeTEC) e com o lançamento do Programa UFAL Conectad@,
ação coordenada pela Prograd com vários webinários, diversas

PROGRAD/UFAL

Finalizado

2.465

palestras, seminários e demais atividades online de formação
continuada, sobretudo, pelo PROFORD no primeiro ciclo de

PROGRAD/UFAL

Finalizado

654

formações de 2020, conhecido por Ciclo Emergencial. Os
resultados deste primeiro ciclo de 7 de abriu a 25 de maio podem
ser visualizados a seguir:

61

As propostas atenderam os critérios de edital e, em razão

Figura 17 – Resultados do primeiro ciclo de formações

da mudança de conjuntura e da necessidade maior de migrar
algumas propostas da abordagem tradicional para a abordagem
da sala de aula ou da docência virtual, foram reformulados
alguns projetos, em uma parceria entre a Pró- Reitoria de Gestão
de Pessoas e do Trabalho (Progep) (Gerência de Capacitação) e o
PROFORD.
Assim, foram ofertados os seguintes cursos:
Figura 19 – Cursos ofertados para capacitação/formação
Fonte: Proford
Figura 18 – Eventos ocorridos no primeiro ciclo de Formações

Os cursos de formação do terceiro ciclo foram decorrentes
do Edital n. 26/2020, voltado especificamente para atender as
Fonte: PROFORD

No que diz respeito ao segundo ciclo de formações, este foi
desenvolvido a partir de propostas de capacitação/formação
docente selecionadas por ocasião do Edital nº 12/2020 –
PROFORD/UFAL.

necessidades docentes para o Período Letivo Excepcional (PLE),
de

natureza

optativa,

mas

de

fundamental

relevância

para garantir o funcionamento da Universidade, ainda que de
forma remota, no que diz respeito às aulas, ao ensino, para
execução das chamadas AANP (Atividades Acadêmicas Não

62

Presenciais).
Tivemos oficinas e cursos voltados para o aprendizado
docente acerca do: - Moodle Básico e Avançado (AVA
institucional da UFAL);
- Oficinas para aprendizado do uso da interface Google Meet,
- Plataforma de webconferência RNP (Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa), - Plataformas StreamYard e Microsoft Teams;
- Oficina de avaliação digital, trazendo vários recursos ou
interfaces digitais aptas a realizar o processo avaliativo na
sistemática on-line, como o Google Forms, o Google Docs, o AVA
Kahoot, o Mentimeter, a plataforma GoConqr e outras; e
- Oficina Sala de Aula Inovadora, com a proposta de conduzir os
docentes à elaboração de uma aula remota instigante e
interativa.
Total de Inscritos no terceiro ciclo: 649 docentes.

63

3.3 Desempenho na Pós-graduação, Pesquisa e Inovação
OBJETIVO ESTRATÉGICOS 1 - Elevar a qualidade da pós-graduação
METAS GERAIS (ATÉ 2023)

Aumentar o conceito de 5 programas

INDICADOR

Notas dos PPGs
(Avaliação Quadrienal da
Capes 2021). Reestruturar
os programas de pósgraduação que obtiveram
conceito mínimo (3 para
MS e 4 para DS) nos dois
últimos quadriênios de
avaliação da Capes

META ANUAL
2019

Não muda

2020

2021

2022

2023

Não muda

Elevar em 10% do
total de 18 PPGs com
conceito 3 para o
conceito 4. Elevar do
total de 13 PPGs com
doutorado conceito 4
para o conceito
5.100%- do total de 1
programa com
conceito 5 para o
conceito 6

Não muda

Não muda

RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2020:
As notas dos PPGs permanecem as mesmas do início do PDI, visto que a Avaliação quadrienal da CAPES ocorrerá apenas em 2021.
Foram desenvolvidas orientações para consolidar o relatório de 2019 e, atualmente, para a consolidação do relatório de 2020, o que coincide com o término do
quadriênio, ou seja, período de avaliação nacional dos Programas de Pós-Graduação realizado pela Capes. Nesse âmbito, o acompanhamento da Propep
primou pela organização do relatório segundo as alterações no sistema de avaliação, uma vez que o novo sistema, com metodologia multidimensional, exigirá
uma análise de todo o quadriênio e a relação com o PDI/PDU da Ufal.
1.
Publicou a Instrução Normativa nº 02/2020, com o intuito de conduzir as os PPGs no contexto internacional de pandemia; bem como Orientações aos
PPGs para a boa utilização das Plataformas com a emissão de manuais do SIGAA e da Plataforma Sucupira, e para elaboração dos relatórios anuais do
Coleta Capes.
2.
Mediou, conjuntamente com NTI e Biblioteca Central, a criação do portal de períodicos/Ufal, com o objetivo de promover o acesso e maior visibilidade
das revistas científicas dos PPGs.
3.

Atualizou a minuta da Resolução Geral da Pós-Graduações.

4.

Lançou o Edital de Apoio a publicação de artigos científicos de circulação internacional - 12 propostas aprovadas, total do investimento de R$ 64.943,23.

64

É importante destacar que houve a consolidação, por parte do CNE, do mestrado acadêmico em Ensino de Formação de Professores, para o Campus Arapiraca
e o doutorado acadêmico em Rede (Renoen – Rede Nordeste de Ensino) na área de Ciências e Ensino de Matemática na Unidade Acadêmica CEDU.
Também que tivemos nº Produção intelectual 4163
AVALIAÇÃO:
a.
Foi identificada a necessidade de modificar a meta geral para fazer constar: “Consolidar e expandir a Pós-graduação stricto sensu” tendo em vista que
aumentar o conceito de 5 programas não é algo que depende exclusivamente da Ufal, pois a atualização das notas dos PPG's depende da avaliação realizada
pela Capes.
b.

Foi identificada a pertinência de acrescentar mais três metas:
1. “Aumentar, anualmente em (15%) as vagas em cursos de pós-graduação stricto sensu, incluindo as vagas de cursos novos.”;
2. “Acompanhar os PPG's da Ufal para consolidar o processo anual de avaliação da Coleta Capes para aumentar a nota dos Programas” e
3. "Expandir a pós-graduação lato sensu”.

c.

Foi identificada a necessidade de modificar o indicador para fazer constar: “Nº de Notas/conceitos dos PPGs”, bem como acrescentar mais 3 indicadores:
1. “Número de vagas em cursos de pós-graduação stricto sensu”;
2. “Número da produção intelectual dos PPGs” e
3. “Nº de alunos titulados.

METAS GERAIS (ATÉ 2023)
Depositar pelo menos 38 proteções de
propriedade intelectual (PI)
ALCANÇADO

OBJETIVO ESTRATÉGICOS 2 - Aumentar o potencial de inovação da Ufal
META ANUAL
INDICADOR
2019
2020
2021
Quantidade de pedidos de 30
32
34
PI
22

77*

-

2022

2023

36

38

-

-

RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2020:
Em 2020 a Ufal depositou junto ao INPI, 77 pedidos de Propriedade Intelectual, sendo 33 patentes, 35 programas de computador e 9 marcas, atingindo assim
uma execução maior que a projetada.
AVALIAÇÃO:
Foi identificada a necessidade de modificar a meta geral para fazer constar: “Depositar pelo menos 170 proteções de propriedade intelectual (PI)”, tendo em
vista que anualmente depositamos um quantitativo mais elevado do que o proposto.

65
OBJETIVO ESTRATÉGICOS 3 – Expandir o processo de Incubação de Empresas nos municípios em que a UFAL tem Campus ou Unidade Educacional
META ANUAL
METAS GERAIS (ATÉ 2023)
INDICADOR
2019
2020
2021
2022
2023
Aumentar em 4 o número de incubadoras ativas
Número de incubadoras
1
3
3
4
4
e reconhecidas/regularizadas na Ufal
ativas na Ufal/Ano
ALCANÇADO

2

3

-

-

-

RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2020:
Em outubro de 2020 foi a solicitada a aprovação do projeto da Incubadora de Tecnologias Social (ITES-FEAC), alcançando a meta proposta para o ano.
O Grupo de Trabalho (GT) de Política de Inovação incluiu na minuta da política de inovação a regulamentação das incubadoras.
Foi aprovado o projeto de reforma do espaço coworking (destinado para compartilhamento de empresas pré-incubadas e incubadas).
A INCUBAL Propep lançou a Chamada para Incubação de Empresas In Lab n° 01/2020 em julho de 2020, tendo a aprovação de 12 novos projetos.
AVALIAÇÃO:
a.
Foi identificada a pertinência de modificar o objetivo estratégico com sugestão de constar: “Expandir o processo de incubação”, tendo em vista que nem
todos os campi e unidade educacional da Ufal têm demandas regulares para manter uma incubadora de empresas e nem possuem os recursos humanos
necessários a essas atividades.
b.
Foi identificada a necessidade de modificar a meta geral para fazer constar: “Aumentar em 4 o número de incubadoras ativas na Ufal”, visto que ações
de reconhecimento e de regularização já constam previstas no anexo 2 do PDI.
OBJETIVO ESTRATÉGICOS 4 - Ampliar a participação de estudantes de graduação em projetos de iniciação
META ANUAL
METAS GERAIS (ATÉ 2023)
INDICADOR
2019
2020
2021
2022
Atingir a participação de 71,33% dos Doutores DE Taxa de participação de
66,02%
67,35%
68,67%
70%
em projetos de IC
Doutores DE no Pibic

71,33%

ALCANÇADO
Atingir uma taxa de 85,56% de cobertura de
bolsas de iniciação científica por demanda de
bolsas qualificadas

ALCANÇADO

Taxa de cobertura de
bolsas de iniciação
científica por demanda de
bolsas qualificadas

2023

50,28%

49,78%**

-

-

-

76,43%

78,71%

80,99%

83,28%

85,56%

74,15%

58,48%***

66
RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2020:
Foram revisados, junto aos Comitês Assessores, os critérios de distribuição de bolsas Pibic, Pibiti e Pibic-EM, os quais já foram incorporados no Edital Pibic
ciclo 2020/2021. Além disso, foi elaborada a minuta que regulamenta as normas dos programas institucionais de bolsas PIBIC e PIBITI.
O CNPQ incrementou o número de cotas de bolsas para os programas PIBITI/CNPQ (9 bolsas novas) e PIBIC Ações Afirmativas/CNPQ (4 bolsas novas), e a Ufal
aportou novas cotas para os programas PIBIC Ensino Médio/UFAL (24 bolsas); PIBIC Ações Afirmativas/UFAL (8 bolsas) e PIBITI (12 bolsas).
Foi alcançada a taxa de 49,78% de participação Doutores no Edital PIBIC ciclo 2019/2020, um percentual abaixo do esperado. A demanda qualificada de bolsas
atendidas obteve 58,48%. A dificuldade encontrada no alcance da meta se deu ao fato de que boa parte dos discentes contemplados pela bolsa de iniciação
optaram por outra modalidade de bolsa da instituição, por exemplo, as bolsas assistenciais.
AVALIAÇÃO:
a.
Uma das possibilidades de atingir melhor a meta de bolsas de iniciação científica passa pelo estudo técnico para mensurar a viabilidade técnica de
reverter
outas modalidades de bolsas aos programas de Iniciação Científica e de Iniciação Tecnológica,
b.
Foi identificada a pertinência de modificar o objetivo estratégico com sugestão de constar: “Elevar a qualidade de pesquisa na Ufal”, tendo em vista que
ampliar a participação de estudantes em projetos de iniciação é algo que não depende exclusivamente das ações instituídas pela Ufal, pois muitas vezes os
discentes contemplados pela bolsa de iniciação, optam por outra modalidade de bolsa da instituição.
c.
A impossibilidade de atingir a meta de percentual de Doutores no Pibic, se deve também ao fato de que não há instrumento legal que obrigue o docente
com título de Doutorado a atuar na pesquisa. A falta de financiamento limita e restringe estes doutores a realizar atividades além das financiadas pela
Universidades.
OBJETIVO ESTRATÉGICOS 5 - Ampliar a oferta de vagas em cursos de pós-graduação stricto sensu
METAS GERAIS (ATÉ 2023)

INDICADOR

Aumentar para 373 (20%) as vagas em cursos de
pós-graduação stricto sensu, incluindo as vagas
de cursos novos

Número de vagas em
cursos de pós-graduação
stricto sensu

ALCANÇADO

META ANUAL
2019

2020

2021

2022

2.238 vagas até o final da vigência do PDI
776

661

-

-

RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2020:
Publicação de:
- 42 (quarenta e dois) Editais de Seleção para cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado), destinados a alunos regulares;
-25 (vinte e cinco) destinados a alunos especiais editais; e
- 2 (dois) convênio para OEA.

2023

-

67
Os processos seletivos contaram com 3.116 inscritos para preencher 2.060 vagas. Desse total obtivemos 661 novas vagas para alunos regulares, atingindo
assim a meta anual.
Edição da Instrução Normativa nº 01/2020, voltada à elaboração de Editais de Seleção das Pós-Graduações;
AVALIAÇÃO:
Foi identificada a pertinência de transformar o objetivo estratégico: “Elevar a qualidade da pós-graduação” em uma meta, visto que ampliar a oferta de vagas
em cursos de pós-graduação stricto sensu faz parte do rol de metas que colaboram na elevação da qualidade da pós-graduação. A nova meta passaria
considerar: “Aumentar, anualmente em (15%) as vagas em cursos de pós-graduação stricto sensu, incluindo as vagas de cursos novos”, visto que a taxa de
aumento de vagas para as Pós-Graduações depende de vários fatores não perenes como por exemplo:a) índice de integralização de discentes, b)número de
docentes por Programas, c) política de bolsas para discentes de pós-graduação ensejada pela Capes. Assim, indicar um percentual geral de 20% até a vigência
do PDI é um risco de propor um índice que não se aplicará à realidade da Universidade. Dessa forma, é razoável aumentar, anualmente em 15%, as vagas em
cursos de pós-graduação stricto sensu, incluindo as vagas de cursos novos. E aumentar para 3.243 o total de vagas.
Fonte: Propep

Meta prevista para os
respectivos anos
2019
Fonte: Propep

2020

2021

Alcançadas
2022

2023

Meta prevista para os
respectivos anos
2019

2020

Fonte: Propep

2021

Alcançadas
2022

2023

Meta prevista para os
respectivos anos
2019

2020

Fonte: Propep

2021

58,48%

74,15%

85,56%

83,28%

80,99%

78,71%

Gráfico 07 – Indicador: Taxa de cobertura de
bolsas de iniciação científica por demanda
de bolsas qualificadas

76,43%

49,78%

50,28%

29

71,33%

38

70,00%

36

68,67%

32 34

66,02%

30

77

Gráfico 06 – Indicador: Taxa de participação
de Doutores DE no Pibic

67,35%

Gráfico 05 – Indicador:
Quantidade de pedidos de PI

Alcançadas
2022

2023

68

Indicadores da pós-graduação, pesquisa e inovação

Tabela 16 – Quantitativo de Pedidos de PI depositadas na Ufal - 2016/2020

Na figura abaixo é possível vislumbrar a atuação na pósgraduação da UFAL:
Figura 20 – Atuação da Ufal na pós-graduação

Modalidades de PI

2016

2017

2018

2019

2020

Patentes

14

23

27

22

33

Marcas
Programa de
Computador
Desenho
Industrial
TOTAL

0

0

0

4

9

2

2

1

3

35

0

2

0

0

0

16

27

28

29

77

Fonte: CIE/Propep
Tabela 17 – Taxa de participação de Doutores com Dedicação Exclusiva (DE)
no Pibic
NÚMERO DE
DOCENTES

DECENTES COM DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA

2018/2019

1134

1066

2019/2020

1587

1088

2020/2021

1644

1179

CICLO

Fonte: Propep

Fonte: CIE/Propep

Tabela 15 – Conceitos por curso
CURSO

CONCEITO QUADRIÊNIO 2016 – 2020

Tabela 18 – Demandas de Bolsas Pibic

Mestrado Acadêmico

A
03

3
20

4
11

5
01

CICLO

DEMANDA
BRUTA

DEMANDA
QUALIFICADA

DEMANDA
ATENDIDA

Mestrado Profissional

-

02

02

01

2015/2016

762

762

742

DEMANDA
NÃO
ATENDIDA
20

Doutorado Acadêmico

01

03

10

02

2016/2017

828

784

742

42

Doutorado Profissional

00

00

01

00

2017/2018

965

906

746

160

TOTAL

04

25

24

04

2018/2019

996

883

808

75

2019/2020

1100

1067

812

255

2020/2021

1170

1149

824

325

Fonte: Sucupira/Capes e Propep

Fonte: CIE/Propep

69
Tabela 19 – Número de vagas ofertadas em curso (stricto sensu) - 2016/2020
ANO

Nº DE VAGAS OFERTADAS

2016
2017
2018
2019
2020

595
674
816
776
661

Fonte: CPG/Propep

Dados quantitativos relevantes e diferentes dos já listados
nos indicadores:
Tabela 20 – Grupos de Pesquisas
registrados na Ufal 2016/2020
Quantidade

2016
2017
2018
2019
2020

375
390
381
390
395

Ano

Projetos
Submetidos

2016
2017
2018
2019
2020

572
568
663
595
700

Projetos
Qualificados/
Atendidos
518
510
636
587
600

2016
2017

25
25

2018

24

60

15

99

30

129

2019

24

60

15

99

32

131

2020

33

66

15

114

33

147

Fonte: CPG/Propep
Tabela 24 – Recebimento de Recursos PROAP
(Apoio à pós-graduação) - 2016/2020

Pré-Incubadas
Incubadas
Total de
Incubados

2016
2017

291
291

4
4

300
360

-

151
151

746
806

342
407

1088
1213

2018

291

4

360

-

151

806

483

1289

2019

291

4

360

-

151

812

502

1322

2020 291
8
Fonte: CPG/Propep

360

8

151

824

585

1409

RECURSO PROAP/CAPES
R$ 703.684,59
R$ 760.479,84

2018

R$ 802.139,73

2019

R$ 831.112,26

2020

R$ 811.083,64

Tabela 25 – Evolução no número de empresas incubadas - 2016/2020

Tabela 22 – Demanda bruta de Projetos PIBITI - 2016/2020
TOTAL
UFAL FAPEAL TOTAL
TOTAL
ANO CNPq CNPq
UFAL
/Af
Af
Bolsistas Colaboradores GERA
L

2016
2017

Fonte: CPG/Propep

MODALIDADE
DE INCUBAÇÃO

Bolsas PIBIC concedidas - 2016/2020

TOTAL
GERAL
100
147

CNPq

Fonte: CPG/Propep

Fonte: CPG/Propep

Bolsas PIBITI concedidas - 2016/2020
TOTAL
Colaboradore
UFAL FAPEAL Bolsistas
s
40
15
80
20
58
15
98
49

ANO

Tabela 21 – Demanda bruta de
Projetos PIBIC - 2016/2020

GRUPOS DE PESQUISA
Ano

Tabela 23 – Evolução da Bolsa PIBITI - 2016/2020

Empresas
Graduadas
Fonte: CPG/Propep

2016
15
10

Nº. DE EMPRESAS*
2017
2018
2019
9
4
3
0
0
0

2020
12
0

25

9

4

3

12

13

13

13

13

13

70
Tabela 26 – Evolução dos projetos PIBIC
Ano

Projetos Submetidos

Projetos Qualificados/
Atendidos

2016
2017

72
82

45
63

2018

81

65

2019

75

63

2020

106

61

Fonte: CPG/Propep

3.4 Desempenho da Extensão Universitária
Quadro 05 – Compromissos da dimensão de extensão pactuados no PDI 2019-2023
Objetivo 9: Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada ao ensino e à pesquisa
META GERAL

INDICADOR

META ANUAL
2019

2020

2021

2022

2023

Ampliar em pelo menos 55 o
número de ações, totalizando 879
ações ou mais até 2023
Ampliar em pelo menos 22
projetos e chegar a 364 projetos
Ampliar em pelo menos 15
eventos e chegar a 190 ou mais

Número de ações de extensão

11 Ações

11 Ações

11 Ações

11 Ações

11 Ações

Número de projetos de extensão

2

4

4

4

6

Número de eventos de extensão

3

3

3

3

3

Ampliar em pelo menos 15 cursos
e chegar a 251

Número de cursos de extensão

3

3

3

3

3

Ampliar para 100 programas

Número de programas de
extensão

46

54

-

-

-

Número de produtos acadêmicos
da extensão

16

16

16

16

16

Periodicidade semestral das
edições da Revista Extensão em
Debate (RED)

2 RED

2 RED

2 RED

2 RED

2 RED

Ampliar para 82 produtos

71
Passar de 65 para 412 ações (50%
do total de ações em 2018)
voltadas para populações
vulneráveis

Taxa de Inclusão de População
Vulnerável às Ações
Extensionistas (TIVEx)

69 Ações

69 Ações

69 Ações

69 Ações

69 Ações

Ampliar em 63 o número de ações Ações de extensão dirigidas às
dirigidas às escolas públicas,
escolas públicas
chegando a 240 em 2023

48 Ações

48 Ações

48 Ações

48 Ações

48 Ações

11 Mun.

11 Mun.

11 Mun.

11 Mun.

64 Ações

64 Ações

64 Ações

66 Ações

1400

1400

1400

1400

Alcançar 55 municípios para se
Municípios atendidos por ações 11 Mun.
chegar aos 102 municípios
extensionistas
alagoanos
Ampliar em 322 o número de
ações de extensão vinculadas a
grupos devidamente cadastrados Articulação extensão – pesquisa 64 Ações
no CNPq
Ampliar em 7.000 (sete mil) os Número de visitantes dos museus
visitantes aos equipamentos
e beneficiados com equipamentos
1400
culturais até se chegar a 78 mil
culturais
Ampliar em 80 a oferta de ações
culturais para a comunidade,
passando de 116 para 196

Oferta de ações culturais para a
comunidade

16

16

16

16

16

Aumentar em 31.651 o público
atingido

Público atingido pelas ações de
extensão

6330

6330

6330

6330

6330

Aumentar em 4.505 o público total

Público alcançado por cursos e
eventos

901

901

901

901

901

Ampliar em 162 profissionais
externos, passando de 1538 para
1700 (ampliar em mais um
profissional em 20% do total de
ações)

Número de profissionais externos
envolvidos na extensão

30

30

30

30

30

Passar de 52 para 195 o número de Ações divulgadas em meios de
ações divulgadas (pelo menos 30% comunicação com a sociedade e
das ações cadastradas no Sigaa)
cadastradas no Sigaa

39

39

39

39

39

Duplicar a quantidade de
estudantes extensionistas,
chegando ao menos a 11.470 em
2023

Número de estudantes
participantes de ações de
extensão

1.147

1.147

1.147

1.147

1.147

Ampliar em 160 o número de
docentes extensionistas, chegando
ao menos a 691 em 2023

Número de docentes
extensionistas

32

32

32

32

32

72
Ampliar em 88 técnicos atuando
na extensão, chegando a 529
Ampliar em pelo menos 13 a
oferta de ações e em 570 o
número de participantes

Número de técnicos
extensionistas

17

17

17

17

17

Número de ações de extensão no
âmbito da cultura corporal,
10 Ações
esportiva e de lazer

6 Ações

1 Ação

1 Ação

1 Ação

Número de participantes nessas
ações

180 Part.

30 Part.

30 Part.

30 Part.

300 Part.

Objetivo 10: Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes institucionais para a extensão da Ufal
Ofertar 100 cursos até 2020,
conforme Resolução n° 4/2018 CONSUNI/UFAL

Nível de inclusão da extensão
nos currículos

54

-

-

-

-

Promover 2 cursos ao ano nos
Campi e Unidades Educacionais

Capacitação em extensão para a
comunidade acadêmica

2

2

2

2

2

Ampliar para, ao menos, mais
uma ação ao ano, totalizando
cinco novas ações

Ações para a internacionalização
da extensão

1

1

1

1

1

Elaborar quatro novas instruções
Estrutura organizacional de
normativas de forma a atender as suporte
a extensão universitária
diretrizes para a extensão na Ufal

Atualizar PDUs e regimentos das unidades

Aprovar três resoluções que
valorizem a extensão em
diferentes instrumentos
avaliativos do trabalho na
Universidade

Valorização da prática
extensionista como critério de
promoção na carreira, ingresso
por concurso público e estágio
probatório

3

Elaborar duas instruções
normativas para ampliar a
representação da sociedade na
IES

Representação da sociedade na
IES

Criação do Fórum Popular Universitário e do Conselho Consultivo Popular da Ufal

-

Transformação do Neab em Neabi (ampliação do escopo para Indígena), e expansão
para os campi de Arapiraca e de Delmiro Gouveia

Produzir pelo menos 10 vídeos e
10 cartilhas /folders/manuais
com temas sobre extensão

Produção de materiais para
instrumentalização da
extensão

Produzir uma instrução
normativa sobre extensão

Logística de transporte de
apoio à extensão

4

-

4

-

4

-

4

Colaborar com a produção da política de transporte da Ufal

-

4

73
a) Atingir 100% de ações de extensão cadastradas no módulo de extensão do Sigaa
b) Digitalizar e disponibilizar em 100% do acervo da Proex projetos e relatórios de ações
de extensão que se encontram nos arquivos da Proex
Ampliar em 100% o acesso às
das ações
informações sobre a extensão no Acesso e transparência
extensão
site da Ufal

c) Disponibilizar semestralmente no site da Ufal, na aba <extensão>, os relatórios
gerados pelo módulo de extensão no SIGAA
d) Estruturar a seção “extensão” no SiBi-Ufal. A partir da instalação, ampliar em 5% ao
ano
e) Impulsionar ações para a alimentação e atualização dos dados sobre a extensão
nessas páginase) Impulsionar ações para a alimentação e atualização dos dados sobre a
extensão nessas páginas

Ajustar o sistema aos fluxos e
organização política e pedagógica
da UFAL

Sistema informatizado de
apoio à extensão

Atualizar e customizar o sistema

Ampliar a diversidade e
quantidade de equipamentos para
eventos culturais

Disponibilidade de
equipamentos adequados para
eventos culturais

Ampliar a diversidade e quantidade de equipamentos para este fim

Desenvolver a política de
financiamento da extensão na
Ufal

Política para o financiamento
da extensão na Ufal

Elaborar uma resolução sobre financiamento da extensãoColaborar com a elaboração
da resolução sobre financiamento de projetos da Ufal
Elaborar manual explicativo sobre a política de destinação de recursos para as UAs,
Campi e UEs

Ampliar o número de parcerias
em 20%, tomando como
referência os dados do primeiro
ano

Parcerias interinstitucionais

Identificar o número de parcerias a partir das ações de extensão no primeiro ano;
ampliar em 20% ao final

Realizar evento sobre a inserção
da extensão como componente
curricular obrigatório nos cursos
de Graduação da Ufal

Avaliação da inserção da
extensão como componente
curricular obrigatório nos
cursos de graduação da Ufal

Realizar um evento anualmente para compartilhar experiências, avaliar e dar
visibilidade a estas ações, fortalecendo continuamente a implantação da extensão
como componente curricular obrigatório nos cursos de graduação

Ampliar de 3 para 10 o número
de setores em processo de
reforma ou construção

Construções e reformas na
infraestrutura que favoreçam a
extensão na Ufal

Havendo disponibilidade orçamentária, ampliar o número de setores em processo de
reforma ou construção: Casa Jorge de Lima; Cine Penedo; Museu de História Natural;
Museu Theo Brandão de Antropologia e Folclore; Usina Ciência; Proex Sede; Complexo
Cultural; Centro de Referência Socioambiental (antigo Ibambu); Galpão no bairro do
Clima Bom

Fonte: PDI UFAL 2019 - 2023

74

As ações de extensão, arte e cultura, planejadas e
executadas pela Pró- reitoria de Extensão (Proex) da Ufal
intensificaram-se bastante durante o ano de 2020, mesmo com a
ocorrência da pandemia da Covid-19, fato que marcou todo o ano.
No entanto, mesmo antes do advento da pandemia algumas

no SIGAA, atuando
como alerta junto aos Diretores e Coordenadores de
Extensão das Unidades Acadêmicas e Campi;
� Composição do GT – Educação Mediada por Tecnologias,

ações de destacaram, tais quais:

em conjunto com a PROGRAD, PROEST, CIED, NTI visando

RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2020:

tecnologias, com um foco especial na

� Revisão dos Regimentos dos Equipamentos Culturais
(retomada);
� Instituição e
de

Comissões para levantamento

demandas
administrativas e proposição de políticas;
� Criação de Comissão para elaboração de Política Cultural;
� Criação de Comissão para adequação dos museus da

universidade às exigências do MEC;
� Criação de Comissão para normatização de atuação para
os Produtores Culturais da Ufal;
� Comissão para inventariar os bens e instrumentos da
Orquestra Sinfônica e Corufal;
� Constituição do Grupo de Apoio para monitorar e auxiliar
no fluxo dos processos de aprovação das propostas cadastradas

estratégias para a prática da educação mediada pelas
pandemia do COVID-19;
� Revisão da Instrução Normativa 01/2019, relacionada à
curricularização da Extensão;
� Capacitação sobre Plano Museológico objetivando a
elaboração do Plano Museológico da Pinacoteca Universitária;
� Articulação

junto

aos

Movimentos

Sociais

e

Organizações do Campo, ADUFAL e SINTUFAL com vistas à
constituição de uma sistemática de
comercialização dos produtos da agricultura familiar nos
quatro Campi da UFAL;
� Coordenação de VIII Jornada Universitária em defesa da
Reforma Agrária – JURA 2020, ação realizada junto a UNEAL e
movimentos
sociais do Campo, iniciado em setembro de 2020;

75

� Planejamento e execução de publicações do acervo da
Pinacoteca nas redes sociais para divulgação de maneira lúdica.
� Retomada da reforma do Bloco frontal do Espaço Cultural
e recomposição do telhado com revestimento térmico;
� Recuperação das salas de ensaios OSU e do CORUFAL;
� Pinturas e recuperações de salas: OSU, Corufal; Setor

três ações estruturais se destrancaram nessa frente:

Programa UFAL Conectada
Inspirando inovação, uma inciativa
construída de forma articulada
pelas Pró-Reitorias: Proex, Prograd,
Propep, Proest e Progep, contando
com o apoio da CIED e do NTI.

Administrativo;
� Retomada das Obras de recuperação e reforma do
Auditório Guedes de Miranda com recursos de Emenda
Parlamentar do Deputado Federal Paulão;

Essa iniciativa buscou convergir os esforços das
diferentes dimensões do fazer universitário (Ensino, pesquisa e
Extensão), através da promoção de cursos, assessorias,
palestras, eventos e lives, agregando, Grupos de Pesquisa,

� Recuperação da Loja da Edufal;

Unidades Acadêmicas, Cursos de Graduação, Projetos e

� Recuperação de 08 salas de aulas, destinadas ao projeto

Programas de Extensão, de todas as áreas do conhecimento,

Casas de Cultura (FALE);
� Instalações para: sala de ensaios para Música, Corpo
(teatro e dança),
reuniões e videoconferência;
� Planejamento para a instalação da TV Ufal, afiliada à EBC
(Empresa Brasil de Comunicação), sob coordenação da Proex e
gestão financeira da Fundação Universitária de Desenvolvimento
de Extensão e Pesquisa (Fundepes).
Após a suspensão das aulas, ocorridas em março de 2020,

durante todo o ano de 2020, ocupando assim um espaço
importante na interação da Universidade com a Sociedade.

Programa UFAL Mais Arte e Mais Cultura
O programa, bastante criativo e pioneiro no Brasil, buscou
produzir e transmitir os conteúdos de arte, cultura e
entretenimento mediante as redes sociais da Ufal e os canais de
comunicação. Entre outras linguagens, música, dança, cinema
e outras formas de expressão artística estiveram no cerne, que
levou tais conteúdo para toda a comunidade acadêmica,

76

especialmente dos discentes.

esfera municipal, estadual ou federal, ou ação na grande

Tratou-se de uma ação fundamental e bastante oportuna,
pois durante o período de isolamento social a necessidade do
consumo

e

fruição

dos

conteúdos

de

arte,

cultura

e

entretenimento se intensificaram.

área da saúde. Os Projetos também poderiam incluir ações
realizadas no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
(HUPAA).

Outras ações relevantes:

Edital para apresentação de projetos de extensão voltados
a propostas de ações de combate ao novo coronavírus e à
Covid-19.

transposição das aulas do pré-Enem comunitário Conexões dos

Os 20 projetos selecionados foram contemplados com

objetivo apoiar o distanciamento social com os alunos do

bolsas de extensão para estudantes, além de

Conexões – a maioria carente e em situação de vulnerabilidade

recursos destinados para as despesas de

social – tendo acesso aos conteúdos das aulas por meio de

custeio. Os recursos foram provenientes

videoaulas disponíveis no canal da Ufal na plataforma Youtube.

1.

Saberes para o formato do audiovisual. Tal iniciativa teve como

de Crédito Extraordinários alocado na
Ufal, garantidos por meio da Medida
Provisória

para

enfrentamento

à

Pandemia.
A chamada da Proex teve por objetivo
selecionar

propostas

para

apoio

financeiro

a

projetos

de extensão universitária em todas as áreas do saber, que
visaram contribuir com o combate à propagação da Covid-19 em
Alagoas. As propostas deveriam incluir em seu escopo ações que
se vinculem a alguma Unidade de Saúde na

Criação do Programa Conexões Mais, com a

As emissoras de televisão: TV Assembleia (Assembleia
Legislativa de Alagoas), TV Cidadã (Tribunal de Contas de
Alagoas) e TV Educativa (Instituto
Zumbi dos Palmares) se uniram à Ufal nesta iniciativa e
passaram a veicular em sua grade de programa o conteúdo
disponibilizado pela Proex por meio do Conexões Mais, em
outra frente pioneira e de grande impacto perante a comunidade
universitária.
2.

Programa Mais Ufal Solidária. A meta da proposta

77

foi arregimentar entre estudantes, técnicos-administrativos e

extensionista junto a seus estudantes, técnicos, docentes e

professores um rol de voluntários para colaborar com execução

comunidades atendidas. Os números afirmam esta atuação

de atividades para minimização do contágio do Covid-19, assim

profícua e diligente e, em seus entremeios, indicam que boa

como para o tratamento de pacientes diagnosticados com a

parte desta produção foi realizada online, por meio de

enfermidade.

plataformas da rede internet devido à necessidade de

O Programa foi um chamamento para atuação voluntária
da comunidade acadêmica da Ufal no atendimento às demandas
variadas surgidas face à pandemia mundial do coronavírus.

isolamento social.
Figura 21 – Atividades da extensão

Candidaturas e propostas podem ser submetidas por meio do
formulário disponível no site da instituição.
A partir do programa foram apresentadas propostas
provenientes de membros da comunidade aptos a ajuda na
fabricação de insumos para a coibição do avanço da Covid-19
como álcool em gel, por exemplo; a atuação no Hospital
Universitário; à disponibilização de cursos e aulas on-line; e a
doação de produtos de limpeza a serem destinados às entidades
assistenciais e filantrópicas, entre outras a serem sugeridas pelos
voluntários.

Indicadores de Extensão
Em 2020, os números comprovam que mesmo com a
pandemia da Covid-19, a extensão na Ufal seguiu ativa e
cumprindo sua missão de integrar e expandir a prática

Fonte: Proex

78

Realização de 241 eventos alcançando um público de
57.440 participantes: congressos, seminários, ciclos de debates,
espetáculos, eventos esportivos, festivais e outras.
185 programas, dos quais 124 da área da saúde. Por

� Materiais:
- 150 anos de comemoração da Tabela Periódica dos Elementos
Químicos;

-

Kit

de

modelos

3D

para

abordagem

da

Tricomoníase;

programas de extensão compreendem-se o conjunto articulado

- Kit de modelos 3D para abordagem da infecção pelo HPV;

de projetos e outras ações de extensão (curso, eventos, prestação

- Tradução em Libras de materiais sobre o Covid-19;

de serviços), preferencialmente integrados ao ensino e à

- Kit de modelos 3D para abordagem das Hepatites virais;

pesquisa. Tais iniciativas têm caráter orgânico- institucional,

- E-book distúrbios das adrenais;

clareza de diretrizes e orientação para um objetivo comum, sendo

- Colorinando na anestesia: O mundo mágico da salinha do

executado a médio e a longo prazo.
216 cursos, totalizando 8.465 horas de atividades. O
número de concluintes destes cursos chegou a 26.960 pessoas,
com 1.103 ministrantes membros de nossa comunidade
acadêmica.
179 produtos envolvendo 14 docentes, 90 discentes, 3
servidores e 72 membros externos envolvidos. Destaque nessas
iniciativas para produtos como:
� Livros:
- Práticas do Ensino de Matemática – Ensino Fundamental e
Médio Volume I; - Educação Financeira na Educação Básica
Volume I.

aquário; e
- o perfil de Instagram Quem Ama Cuida.
Os números de participantes ou envolvidos direta ou
indiretamente em cursos, programas, projetos, eventos e
produtos de extensão, já concluídos e devidamente registrados
no Sigaa-Extensão, identificam um total de 1.211 ações com 194
discentes, 1.742 docentes e 363 técnicos- administrativos, além
de 2.189 membros da comunidade externa. Já com relação aos
participantes externos (consultor, instrutor, tutor, ministrante,
avaliador, artista participante, orientador ou auxiliar técnico)
este número alcança a marca de 898 pessoas.
O público atendido pelas ações extensionistas da Ufal, ao
longo de 2020, chegou ao quantitativo de 82.265 pessoas.

79

Frente a este resumo estatístico, observa-se que mesmo

ações do PNAES, tais como: moradia estudantil, alimentação,

diante de um cenário de pandemia da Covid-19, a extensão

atenção à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, apoio

manteve-se atuante e cumprindo suas prerrogativas no tripé que

pedagógico

e

compõe a essência da atuação universitária nacional.

estudantes

com

acesso,

participação

deficiência,

e

aprendizagem

transtornos

globais

de
do

desenvolvimento e altas habilidades e superdotação.

3.5 Desempenho da Assistência Estudantil

No Campus A.C. Simões a Proest supervisiona e executa

A assistência estudantil da Ufal, de acordo com o que está

diretamente a política de assistência estudantil da Ufal. Nos

estabelecido em seu regimento, é competência da Pró-reitoria

campi do interior, as ações são desenvolvidas pelos Núcleos de

Estudantil (Proest), que deve superintender, planejar e coordenar

Assistência ao Estudante (NAEs), que são supervisionados pela

as políticas e atividades estudantis, promovendo ampla

Proest.

integração do corpo discente, da comunidade e da Universidade.
Seguindo a política de assistência ao estudante na Ufal, a
Proest desenvolve programas direcionados ao atendimento das

PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL PROEST

COORDENADORIA DE POLÍTICA
DE ASSISTÊNCIA

RESTAURANTE
UNIVERSITÁRIO

RESIDÊNCIA
UNIVERSITÁRIA

COORDENADORIA DE APOIO À
QUALIDADE DE VIDA ACADÊMICA

GERÊNCIA DE
BOLSAS E AUXÍLIOS

GERÊNCIA DE
ESPORTE

A PROEST supervisionará os Núcleos de Assistência Estudantil (no interior)

NÚCLEO DE
ACESSIBILIDADE

80

O Decreto 7.234, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o
Programa

Nacional

de

Assistência

Estudantil

(PNAES),

abertura

de

editais

para

compra

de

equipamentos

(computadores, tablets) e distribuição de chips.

estabelece que a finalidade do programa é “ampliar as condições
de permanência dos jovens na educação superior pública
federal” e seus objetivos são “democratizar as condições de

Efetivação de Melhorias nas Condições de Implemenação
do PNAES

permanência dos jovens na educação superior pública federal,
minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na
permanência e conclusão da educação superior, reduzir as taxas
de retenção e evasão e contribuir para a promoção da inclusão
social pela educação”.
Os dados da assistência estudantil da Ufal, para este
relatório,

foram

elaborados

considerando-se

o

Plano

de

Desenvolvimento Institucional (PDI- Ufal) 2019-2023, bem como
as demais ações desenvolvidas com a finalidade de desestimular
a evasão estudantil, sobretudo considerando o contexto da
pandemia da Covid-19. Foram considerados os números de
execução

de

auxílios

concedidos,

eventos

realizados,

atendimentos individuais e coletivos a estudantes.
A Pró-reitoria estudantil realizou diversas ações para a
mitigação dos efeitos da pandemia na vida acadêmica dos
estudantes, como: auxílio emergencial e apoio logístico para os
residentes

no

retorno

às

suas

casas,

auxílio financeiro de alimentação a todos os comensais do
Restaurante Universitário, auxílio financeiro para internet,

Tabela 27 – Editais publicados pela Proest para o período de pandemia no
ano de 2020.
Edital

Objetivo

Deferidos¹ Convocados

Edital 01/2020 Cadastro
socioeconômico
para concessão de
Auxílio Estudantil
Especial

Conceder auxílio financeiro
no valor de R$300,00 reais
durante o período de
pandemia, no ano de 2020.

697

500(71,7%)

Edital 03/2020 Processo Seletivo
Simplificado para
Instrutores do
Centro de Inclusão
Digital

Selecionar instrutores de
inclusão digital para o
suporte às atividades
acadêmicas, sobretudo
aquelas na modalidade
remota.

75

30 (40,0%)

Editais 04 e 05/2020 Selecionar estudantes para
- Projeto Alunos
o recebimento de chips de
Conectados
internet.

884

884 (100%)

Conceder auxílio financeiro
Edital 06/2020 no valor de R$1.000,00 para
Cadastro para
auxiliar na aquisição de
concessão de auxílio
equipamentos que
para aquisição de
possibilitassem a
equipamentos
participação nas atividades
remotas.

1493

1493 (100%)

81
Edital 07/2020 Processo Seletivo
Simplificado para
Bolsistas do Núcleo
de Acessibilidade
(NAC)

Selecionar monitores para
suporte às atividades
acadêmicas dos estudantes
com deficiência, transtorno
do espectro autista e altas
habilidades/superdotação.

Estudantil da Ufal, que deverá ser levada ao Consuni para
36

13 (36,1%)

¹ É considerado deferido o/a estudante que apresenta as condições requeridas
no edital e está apto à convocação, dentro da quantidade de vagas ofertadas.

aprovação.

Uso de sistema informatizado na gestão da assistência
estudantil (Módulo Assistência Estudantil, Restaurante
Universitário e Acessibilidade)

Além destes, a Proest lançou ainda dois editais em

Homologação da atualização dos módulos do Sistema

parceria. O primeiro deles (02/2020 - Proest/Ufal) selecionou 109

Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA)

estudantes

Google

destinados à assistência estudantil. Os módulos “Restaurante

Cloud. O treinamento priorizava estudantes cotistas, negros,

Universitário” e “Acessibilidade” deverão passar por adequações

pardos, índios, em vulnerabilidade socioeconômica, mulheres e

para que seu uso seja iniciado.

para

realizarem

um treinamento em

LGBTQI+.
O segundo edital (Chamada Interna 01/2020), lançado em
parceria

com

a

Proex,

selecionou

40

estudantes

Concessão de auxílios financeiros

para

participarem do Circuito Penedo de Cinema na condição de
monitores voluntários.
Elaboração de resolução para concessão de bolsas/
auxílios e acesso aos Programas da Assistência
Estudantil

A concessão de auxílios financeiros objetivando o
estímulo à permanência de estudantes em situação de
vulnerabilidade socioeconômica foi realizada, no ano de 2020,
por meio dos auxílios regulares e dos auxílios especiais
concedidos em função da pandemia de Covid-19.

Revisão das Instruções Normativas (INs) dos programas
de assistência estudantil, publicadas entre 2017 e 2018. As INs
revisadas devem ser publicadas no ano de 2021. Essa etapa é
realizada antes da elaboração da Política de Assistência

Foram mantidos os pagamentos da Bolsa Pró gradua
ndo (auxílio financeiro mensal no valor de R$ 400,00), do
Auxílio Moradia (auxílio financeiro mensal no valor de R$

82

300,00) e do Auxílio Alimentação (auxílio financeiro mensal no
valor de R$ 150,00).
Os auxílios criados no contexto da pandemia de
Covid-19 foram concedidos nas modalidade do Projeto Alunos
Conectados (auxílio financeiro mensal no valor de R$ 100,00,
enquanto os chips do projeto não era confeccionados e entregues
aos estudantes), Auxílio para Aquisição de Equipamentos (auxílio
financeiro no valor total de R$ 1.000,00, dividido em duas parcelas
iguais), Auxílio Estudantil Especial (auxílio financeiro mensal no
valor de R$ 300,00) e Reforço dos auxílios regulares (acréscimo de
R$ 150,00 nos auxílios recebidos regularmente).
A fim de diminuir o impacto do fechamento dos RUs, os
estudantes

que

possuíam

gratuidade

nos

Restaurantes

Universitários foram inseridos no Auxílio Alimentação entre

Fonte: Proest

Série histórica dos auxílios regulares da assistência

julho e dezembro de 2020.
Auxílios concedidos pela assistência estudantil da Ufal no
ano de 2020:

estudantil (2016-2020)
Gráfico 08 – Série histórica dos auxílios regulares (2016-2020

BPG

Auxílio Alimentação
2016

2017

2018

2019

2020

210

325

578

585
714

1804

250

971

1011

1174

2810

3607

3712

2569

2727

Figura 23 – Auxílios concedidos pela assistência estudantil

Auxílio Moradia

83

A Bolsa Permanência do MEC, ação do governo federal
voltada para estudantes indígenas, quilombolas e de cursos
integrais, foi concedida a 522 estudantes, distribuídos nos três

Quadro 06 – Resumo das ações pedagógicas no Campus A. C. Simões
Produto/serviço/
Obra ou Atividade

campi da universidade. O número foi o menor dos últimos quatro
anos, sobretudo por conta de, no ano de 2020, não terem sido
ofertadas novas vagas pelo Ministério da Educação.

Orientação
Pedagógica

Tabela 28 – Bolsa Permanência do MEC
Campus

Indígena

Quilombola

Carga Horárias

Total

Sertão

120

30

0

150

Arapiraca

18

168

80

266

A.C. Simões

4

20

82

106

Total

142

218

162

522

Fonte: Proest

Estruturação do Programa de Apoio e Acompanhamento
Pedagógico
O acompanhamento pedagógico tem o intuito de orientar,

Atividade de
acompanhamento
dos estudantes em
perfil de suspensão
2019.2, junto à
equipe de
referência PAAPE
Estágio em
Pedagogia
Verificação de
desempenho
acadêmico dos
estudantes
vinculados aos
programas de
assistência
estudantil

Descrição / Tema

Retorno/Resultado
Relevância Social/
Institucional

Atendimento individual e
presencial (período antes
da pandemia) a 21
estudantes em perfil de
retenção, ou com
dificuldades acadêmicas.

Orientar os estudantes
com relação à sua
situação acadêmica,
buscando amenizar
situações de evasão e
retenção.

Atividade de pesquisa
com o grupo de 225
estudantes contemplados
com a bolsa Pró
graduando ou com o
Auxílio Moradia, que
apresentavam dificuldades
acadêmicas.
Colaboração nas
atividades de verificação e
acompanhamento de
desempenho acadêmico.

Apontamento de
indicadores que
contribuem para o
baixo desempenho
acadêmico, com o
objetivo de trabalhar a
partir desses
indicadores.
Desenvolver ações do
papel do Pedagogo nos
espaços não escolares.

Verificação no final de
cada semestre do vigente
ano com o desempenho
acadêmico dos estudantes
contemplados com as
bolsas Pró-Graduando e
Permanência MEC.

Identificar estudantes
em perfil de orientação
e companhamento
pedagógico, bem como
de desligamento das
referidas bolsas.

Acompanhamento junto
ao DRCA/Boletim de
pessoal dos alunos que
estão colando grau.

Identificar estudantes
vinculados aos
programas da
assistência estudantil
que estão colando grau,
para desvincular do
referido programa.

acompanhar e, caso necessário, realizar encaminhamentos,
visando buscar condições mais adequadas para que os discentes
que são usuários da assistência estudantil consigam melhorar
seu

desempenho

no

curso,

para

prevenir

abandonos,

Acompanhamento
de colação de Grau

trancamentos e reprovações, bem como a melhoria de seu
desempenho acadêmico no curso para conclusão com êxito.

Fonte: Equipe Pedagogia Proest

84
Figura 24 – Número de estudantes atendidos pelo PAAPE em 2020

(FOUFAL) para atendimentos odontológicos; c) Serviço de
Acompanhamento Nutricional da Faculdade de Nutrição
(FANUT) para orientações nutricionais e d) Serviço de
Psicologia Aplicada (SPA) do Instituto de Psicologia (IP) para
atendimento psicoterápico.
No âmbito da atenção à saúde mental, a Proest e os NAEs
dispõem de psicólogos para o atendimento à comunidade
estudantil.

Em

2020,

a

equipe

de psicólogos da assistência estudantil da Ufal, esteve composta
por 5 profissionais. As atividades buscavam, de modo geral,
minimizar riscos de evasão e retenção no ensino superior,
dados que, a nosso ver, poderiam se agravar em função da

Estruturação do Programa de Atenção Integral à Saúde
do/a Estudante (Piase)

pandemia do novo coronavírus.
Foram

realizados,

em

2020,

1.027

acolhimentos

O Programa Integrado de Atenção à Saúde do Estudante

psicológicos aos discentes dos campi A. C. Simões, Arapiraca e

tem como objetivo planejar, coordenar e executar ações no

Sertão. A partir do mês de abril o acolhimento psicológico

âmbito da proteção e promoção da saúde da/o estudante

passou a ser ofertado de forma on-line em função da pandemia

universitária.

da Covid-19.

Para o acesso dos estudantes à serviços de saúde, a Proest
possui parcerias com: a) Unidade Docente Assistencial (UDA)
Prof. Gilberto de Macedo no Campus A.C. Simões e Hospital
Universitário (HU) Prof. Alberto Antunes para atendimentos
médicos; b) Gabinete Odontológico da Faculdade de Odontologia

85

Estudantes atendidos
2016

2017

2018

1027

1066

1353

436

254

286

343

577

Gráfico 09 - Acolhimentos Psicológicos - série histórica (2016-2020)

206

Estruturação do Programa de Atenção Integral à Saúde do/a Estudante (Piase)

Atendimentos
2019

2020

Fonte: Equipe de psicólogos Proest e NAEs

Publicação de 2 (duas) Cartilhas Digitais:
a) Cartilha Saúde Mental e atendimento psicológico na
Ufal em tempos de Covid-19: Clique aqui
b) Cartilha Saúde Mental em tempos de PLE e
virtualidades: Clique aqui

Estruturação do Programa de Atividade Física, Esporte e
Lazer (Pael)
O Programa de Atividade Física, Esporte e Lazer (Pael)
tem como finalidade disseminar a prática da atividade física,
esporte e lazer físico- esportivo voltado para melhoria da saúde
e qualidade de vida e a promoção de aspectos positivos de
socialização, contribuindo para a ampliar as condições de
Fonte: Equipe de psicólogos Proest e NAEs

permanência e êxito acadêmico dos/as discentes.

86

O Programa Esporte na Ufal - Edição 2019/2020, que tem

No ano de 2020, houve a aprovação do Programa Segundo

por objetivo proporcionar a prática de atividades físicas e

Tempo Universitário (PSTU) e do Programa Segundo Tempo

esportivas aos estudantes, teve início em junho de 2019

Padrão (PST) por meio da parceria entre o Instituto de Educação

finalizando as atividades em maio de 2020 e contou com a

Física e Esporte (IEFE), a Gerência de Esportes da UFAL e a

participação de 1515 estudantes dos Campi A.C. Simões e

Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão

Arapiraca.

Social (SNELIS) - do Ministério da Cidadania.

Tabela 29 – Programa Esporte na Ufal

Campus A.C.
Simões

Campus Arapiraca

Fonte: Proest

Estruturação do Programa de Apoio à Produção ArtísticoCultural Discente

Bolsistas

39

Colaboradores

30

Professores

13

Modalidades oferecidas

19

Estudantes atendidos com
vulnerabilidade

238

no espaço universitário, aproximando-o ao patrimônio cultural

Estudantes atendidos

881

brasileiro.

Bolsistas

21

A Proest apoiou 2 (dois) Projetos da Pró-Reitoria de

Colaboradores

18

Extensão (Proex), com o pagamento de auxílios financeiros a 36

Professores

7

Modalidades oferecidas

16

Estudantes atendidos com
vulnerabilidade

141

Estudantes atendidos

255

O Programa de Apoio à Produção Artístico-Cultural
Discente tem o objetivo de estimular as atividades artístico
culturais discentes, tendo em vista a democratização da cultura

estudantes do Corufal e 25 estudantes da Orquestra Sinfônica
Universitária.
E, no evento Circuito Penedo de Cinema - Edição 2020, a
Proest colaborou com auxílios financeiros aos 40 monitores/
voluntários: sendo 36 estudantes da Unidade de Ensino de
Penedo, 3 estudantes dos cursos de Jornalismo e Relações
Públicas (Campus A.C. Simões) e 1 estudante do curso de Design
(Campus A.C. Simões).

87

Oferta de refeições e número de comensais

A Série histórica das refeições evidencia uma tendência

A pandemia de Covid-19 inviabilizou a ampliação da oferta
de refeições e do número de comensais. Em sentido oposto, com
a suspensão das aulas presenciais ainda no mês de março e,
consequentemente, o

fechamento

dos

restaurantes

de ampliação interrompida em 2020 em decorrência da situação
sanitária vivida.
Tabela 31 – Série histórica da quantidade de refeições produzidas
2017

2018

2019

2020

569.772

781.152

918.792

130.841

universitários para a comunidade acadêmica, houve redução do

Refeições
produzidas

número de refeições produzidas no ano de 2020. Após a

Fonte: Restaurante Universitário RU

deflagração da pandemia, somente o RU do Campus A.C. Simões
permaneceu

aberto,

atendendo

aos

estudantes

que

permaneceram na Residência Universitária, bem como aos
estudantes internos da área de saúde, que realizaram os seus
estágios no Hospital Universitário.
Tabela 30 – Quantidade de refeições produzidas por mês nos R e s t a u r a n t e s
Universitários da Ufal
RU
A.C. Simões RU CECA
Jan
17.641
2.485
Fev
47.521
13
Mar
8.168
19
Abr
2.450
Mai
2.085
Jun
1.824
Jul
1.951
Ago
1.725
Set
1.472
Out
1.879
Nov
2.164
Dez
2.234
TOTAL
91.114
6.712
Mês

RU
Arapiraca
9.548
15.063
24.611

RU
RU Delmiro
Viçosa Gouveia
696
2.774
1.741
2.696
137
2.437
5.607

Total
33.144
70.696
8.857
2.450
2.085
1.824
1.951
1.725
1.472
1.879
2.164
2.234
130.481

Acompanhamento dos indicadores de desempenho
acadêmico dos estudantes que participam de programas
de assistência estudantil
O acompanhamento acadêmico dos bolsistas que tiveram
baixo rendimento em 2019.2 gerou relatórios sobre as principais
dificuldades

encontradas

pelos

estudantes.

Não

foram

aplicadas suspensão de benefícioda assistência estudantil em
virtude da pandemia. Os estudantes serão acompanhados no
semestre 2020.1, para que não permaneçam com o desempenho
acadêmico abaixo do necessário para permanência nas bolsas
ou auxílios.

Ações de Inclusão Digital (CID):
O Programa de Inclusão Digital tem por finalidade
proporcionar aos/às estudantes da UFAL o desenvolvimento de

88

habilidades e competências na área de tecnologia, auxiliando-

Com a realização do Período Letivo Excepcional (PLE), a

os/as e incentivando-os/as às atividades relacionadas ao ensino,

atuação dos CIDs foi ampliada com atendimento aos estudantes

pesquisa e extensão.

no suporte ao uso das tecnologias digitais. Nesse sentido,

No Edital de 2020 para monitores do Programa, pela
primeira vez, foram ofertadas vagas para estudantes com
deficiência. No total, foram selecionados 30 estudantes/
monitores, sendo 3 PCDs para atuarem no Centro de Inclusão
Digital (CID) do Campus A.C. Simões.

Campus Arapiraca

Campus Sertão

Fonte: CID/Proest

atendimentos aos estudantes com deficiência. Os canais de
atendimento mais utilizados foram e-mails e Instagram. No
total foram realizados 135 atendimentos.
Tabela 33 – Estudantes atendidos pelos CIDs durante o PLE
Estudantes atendidos PLE

Estudantes PCDs
atendidos PLE

A.C. Simões

76

20

Arapiraca

7

0

Campus/Unidade

Tabela 32 – Dados do Centro de Inclusão Digital (CID)

Campus A.C. Simões

também foi ampliada a parceria com os NACs para

Bolsistas

18

Bolsistas PCDs

3

Cursos oferecidos

16

Certificados emitidos

239

Bolsistas

10

motivando, portanto, num pequeno número de estudantes

Cursos oferecidos

7

atendidos.

Certificados emitidos

45

Bolsistas

8

Cursos oferecidos

10

Certificados emitidos

35

Fonte: CID/Proest

Foram realizados 141 repasses para discentes para a
aquisição aos auxílios a eventos, mas devido a pandemia do
COVID-19, os eventos científicos e culturais foram cancelados,

Garantia das condições de permanência e aprendizagem
de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro
Autista e Altas Habilidades/Superdotação (NAC)
No PDI 2019-2023 a acessibilidade é apresentada na
dimensão

relacional

(correspondente

aos

aspectos

institucional, pedagógico, atitudinal e físico) e infraestrutural.

89

Na dimensão relacional, detém relevância a atuação do Núcleo de
Acessibilidade (NAC) da Ufal devido ao seu papel estratégico e
pela sua capacidade e potencialidade para garantir condições de
acesso e de permanência ao corpo discente com deficiência da
Ufal. As ações do NAC estão relacionadas com o tripé ensino,
pesquisa e extensão.
I. Ampliação da adequação arquitetônica para acessibilidade nos
diversos ambientes (rampa, barra de apoio, corrimão, piso e
sinalização tátil, sinalizadores, alargamento de portas e vias,
instalação de elevadores, dentre outras):
No Campus Arapiraca:
- Espaço reservado para estudantes PCDs na Biblioteca;
- Aplicação de Piso Tátil em diversos ambientes do
Campus;
- Instalação de 2 (dois) computadores e 2 (dois) softwares
direcionados à acessibilidade em 2 (duas) salas de alunos com
deficiência;
II. Acesso ao Atendimento Educacional Especializado aos
estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e
altas habilidades (NAC):

Ações realizadas:
- Atualização das informações do NAC (Campus A. C.
Simões) contidas no site da Ufal;
- Criação e manutenção de um perfil no Instagram para
divulgação do NAC e das atividades realizadas, bem como
melhor visibilidade do referido setor;
- Identificação de 415 estudantes PCDs, através de lista
enviada pelo NTI, e realização de busca ativa (por e-mail) para
informá-los dos serviços oferecidos pelo NAC;
Tabela 35 – Atendimentos realizados pelos NACs em 2020
Tipo de atendimento

Campus A.C.
Simões

Campus
Arapiraca

Campus
Sertão

Reunião com estudante
com deficiência

12

10

2

Acompanhamento de
estudante com deficiência

171

247

6

Reunião com comunidade
acadêmica

13

8

2

Articulações com Núcleos
de Acessibilidade de IES

5

2

0

Encaminhamento para CID

6

1

0

Empréstimo de
equipamentos

5

0

0

212

268

8

TOTAL
Fonte: NAC/Proest

90

Força de trabalho

Tabela 36 – Atendimentos do NAC - série histórica (2019-2020)

Campus A.C.
Simões

Campus Arapiraca

Campus Sertão

2019

2020

Estudantes atendidos

24

41

Atendimentos

105

212

Estudantes atendidos

4

5

Atendimentos

198

268

Estudantes atendidos

3

3

Atendimentos

3

8

O quadro efetivo de pessoal da universidade em 2020
totalizou

3.332

servidores.

Dentre

eles

Técnicos-

Administrativos, Professor do Magistério Superior e Professor
do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico. Conforme a seguir:
Figura 27 - Quadro de pessoal

Fonte: NAC/Proest

3.6 Desempenho em Gestão de Pessoas
Os processos de desenvolvimento de pessoal são geridos
pela PROGEP com atribuição de planejar, superintender e
coordenar as políticas de desenvolvimento dos corpos docente e
técnicos-administrativos da UFAL. O organograma abaixo
apresenta a estrutura organizacional da Pró-reitoria:
Figura 26 – Estrutura Organizacional da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do
Trabalho (Progep)

Fonte: SIAPE

No tocante às contratações, 2020 não foi favorável para
acréscimo de pessoal devido, em parte, a Pandemia, bem como
a edição da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 que
suspendeu a realização de atos de pessoal que impliquem em
aumento de despesas.
Gráfico 10 - Evolução de pessoal
3.388

3.406
3.347

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DO TRABALHO

COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DO SISTEMA
INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE
DO SERVIDOR

COORDENADORIA
DE PROCESSOS
SELETIVOS

DAP

3.332

3.299

GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO

2016

2017

2018

2019

2020

Quantitativo de Servidores na UFAL (2016 - 2020)

Fonte: Resolução nº 19/2020/CONSUNI

Fonte: SIAPE

91
Gráfico 11 – Servidores por categoria

Gráfico 12 – Docente por classe

Magistério do Ensino Básico, Técnico e Superior
Técnico Administrativo em Educação

415

278

194

112

3

1.700

1.600

29

601

Auxiliar

Magistério Superior

Assistente

Adjunto

Associado

Titular

29

3

EBTT

Titular
Livre

Titular Livre do Magistério Superior

Fonte: SIAPE

Fonte: SIAPE

Figura 28 – Evolução do quadro de docentes (2016-2020)

Evolução do Quadro Docente
(2016-2020)

1.640

Docentes quanto ao número
de Doutores (2016-2020)

125

1.630

1.632

1.615

2020

1.196

2019
1.563

2017
2016

Fonte: SIAPE

2017

2018

2019

2020

123

1.173

2018

2016

Docentes por Regime de
Trabalho (total de 1.632)

1.132
1.384

1.074
978
Dedicação Exclusiva

40 horas

20 horas

92

Servidores Técnico-Administrativos

Figura 29 - Distribuição dos técnicos por órgãos

Com relação ao quadro de técnicos verifica-se que o
número de servidores vem caindo desde 2017 muito em razão da
extinção de cargos, não reposição e não liberação de vagas
pactuadas, gerando perdas para a categoria.
Tal fato, interfere fortemente na qualidade dos serviços
prestados ao público. Deste modo, tem-se um grande desafio de
efetuar a reposição de postos de trabalhos de categorias extintas,
aliado aos constantes cortes orçamentários, redução de despesas
e opção pela terceirização.
O gráfico ao lado apresenta a evolução do quadro de técnico
por campi da universidade e inclui-se o HU; os gráficos seguintes
retratam a distribuição dos servidores técnico-administrativos

Fonte: SIAPE
Gráfico 14 - Qualificação dos Técnicos

por setores de lotação e por nível de qualificação.
Doutorado
Gráfico 13 – Evolução do quadro de Técnicos Campus

Mestrado

53
269

Especialização

507

Graduação
Nível médio
Fonte: SIAPE

Fonte: SIAPE

470
401

93

Seleção de Pessoas
A política de seleção e recrutamento de pessoal engloba
cargos efetivos de diferentes carreiras, quais sejam: professor do
magistério superior; professor do ensino básico técnico; e

Mesmo diante de uma conjuntura desfavorável, a
universidade procedeu a nomeações de novos servidores com
vistas a mitigar as perdas na força de trabalho, seja nas
atividades meio ou nas atividades fim. Vejamos:

tecnológico e técnico-administrativo em educação, bem como
contratos temporários regidos pela Lei nº 8.745/1993 (professor

Tabela 37 – Quant. Provimentos em 2020

visitante, professor substituto, técnico especializado em Língua

Cargo

Brasileira de Sinais) e Instrução

Professor do magistério
superior

47

Professor do ensino básico,
técnico e tecnológico

2

Tae - nível d

27

Tae - nível e

17

Normativa nº 213/2019-ME (estágio não obrigatório
remunerado).
Diante do contexto pandêmico, foram suspensos os
concursos públicos para recrutamento e seleção de novos
servidores. A Lei Complementar nº 173 de maio de 2020, a qual
proibe o provimento e a realização de concursos até 31/12/2021
para vagas não oriundas de vacâncias, também foi um outro fator
impeditivo.
Conferindo interpretação restritiva à LC 173/2020, o
Parecer SEI Nº 10970/2020/ME limitou os provimentos de
vacâncias para aquelas surgidas a partir de 28/05/2020. Somente
em agosto/2020, por meio do Parecer SEI Nº 13053/2020/ME, a
situação foi revertida de modo que vagas originadas de vacâncias
fossem providas independentemente da data de desocupação.

Quant. de provimentos em 2020

Fonte: CPS/ Progep
Tabela 37 – Quant. Provimentos em 2020

Programa
Campus Litoral
Expansão Ceca
Expansão
Penedo
Medicina Fase I
Arapiraca
Medicina Fase II
Arapiraca
Medicina Fase I
Famed
Fonte: CPS/ Progep

Vagas
Vagas
autorizadas
em pendentes
Total de
Vagas
de
2020
vagas autorizadas (PORTARIA
autorização
pactuadas até 2019
pelo MEC (a
MEC
partir
de 2021)
Nº920/2020)
70
0
0
70
45

33

7

5

42

33

0

9

60

54

4

2

13

0

0

13

13

10

2

1

94
Tabela 38 – Vagas de professores do Magistério superior – pactuação com
MEC
Total de vagas
pactuadas

Total de vagas
autorizadas

Vagas pendentes

231

70

170

Tabela 41 – Redistribuição docentes

Fonte: CPS/ Progep

Deferidas

7

Indeferidas

5

Em análise

3

Avaliação de servidores

A política de movimentação de pessoal ainda se encontra
em processo de elaboração no âmbito interno.
então,

15

Fonte: CPS/ Progep

Remoções e Redistribuições de Pessoal

Até

Recebidas

a

Universidade

não

dispunha

A fim de avaliar o desempenho do processo de Avaliação
dos servidores técnico-administrativos foi proposto o Indicador
de Apurações de Avaliação de Desempenho (IASD), calculado

de

um

pela seguinte métrica:

instrumento oficial para regular a movimentação de servidores,
tendo realizado, por meio da portaria 250/2018/Progep, editais de
remoção interna. Dados a seguir:
Tabela 40 – Remoções por Ano

quantitativo de avaliações apuradas dentre o número de enviadas

x100

Esse indicador reflete a porcentagem de processos de

8

4

1

Professor do Magistério
Superior

1

1

1

Gráfico 15 - Histórico do Indicador de Apurações de Avaliação de
Desempenho (IAAD) nos últimos 5 anos

Fonte: CPS/ Progep

Quanto às redistribuições realizadas em 2020, tem-se os

51,72

Técnico-administrativo em
educação

dado ano.

86,14

2020

87,31

2019

avaliação finalizados, dentre as avaliações emitidas em um

85,32

Quantidade de Remoções por ano
2018

seguintes dados:

quantitativo anual de avaliações enviadas

85,80

Cargo

IAAD =

2016

2017

2018

2019

2020

Desempenho (%)
Fonte: SAD/ Progep

95
Gráfico 15 - Histórico do Indicador de Apurações de Avaliação de Desempenho
(IAAD) nos últimos 5 anos

Nas tabelas 42 e

43 “Envio

de

avaliações” refere-

se ao total de avaliações enviadas. “Apurações” indica que a
avaliação está sendo finalizada. “Diligências” refere-se ao
número de devoluções de processos, feitas a fim de solicitar

2016

2017

2018

2019

garantir a devida instrução processual. “2ª via” refere-se à

436

702

744

856

643

909

739

794

944

quantidade de processos que foram reencaminhados, a pedido

2020

da unidade de lotação dos avaliados, em função de extravio do
processo original.

Total Anual de Processos Apurados
Total de Apurados dentre os processos abertos num dado ano

Para avaliar o desempenho no Estágio probatório

Fonte: SAD/ Progep

seguinte métrica:

pandemia. Os dados de 2020 encontram-se na tabela a seguir:

35

Total

120 Total

Fonte: SAD/ Progep

55

0

18

1
2018

Total 2019

Processos emitidos

Fonte: SAD/ Progep

Processos apurados

120

3ª Avaliação

Total 2020

55

3ª Avaliação 56

56

11

35

2ª Avaliação

42

2ª Avaliação 42

x100

11

9

9
22

1ª Avaliação

2ª via

87
99

22

Diligências

quantitativo anual de processos emitidos

Gráfico 17 - Histórico do Indicador de Apurações de Avaliação de Estágio
Probatório Técnico

45
47

1ª Avaliação

Apurações

Número de
servidores
reprovados

132
132

Envio de
Avaliações

quantitativo anual de processos apurados

167
225

Tabela 42 – Dados relativos ao envio e apuração das avaliações de estágio
probatório técnico

IAAEPT =

89

menos de 50% do previsto se deve à dificuldade ao contexto de

servidores técnico-administrativos (IAAEPT), calculado pela

50

apenas 104 avaliações finais do estágio probatório. A execução de

de Apurações das avaliações de Estágio probatório dos

30
37

2017, totalizando uma previsão de 222 efetivados em 2020, houve

dos servidores técnico-administrativos foi adotado o Indicador

218
221

Dos 119 servidores técnicos e 103 docentes, admitidos em

41
42

1052

complementação de documentação ou correções, a fim de

Total

96
Tabela 43 – Dados relativos ao envio e apuração das avaliações de estágio
probatório Docente
Envio de
Avaliações

Apurações

1ª Avaliação 49
2ª Avaliação 48
3ª Avaliação 68
Total
165
Fonte: SAD/ Progep

1ª Avaliação 35
2ª Avaliação 42
3ª Avaliação 69
Total
146

Número de
servidores
reprovados

Diligências 2ª via

0

Das 103 apurações finais previstas para 2020, 43 foram
apuradas após o 35º mês de efetivo exercício. Isso indica que os
servidores sofreram atrasos na tramitação das avaliações
parciais, dificultando a emissão do resultado final em tempo

76

1

hábil. Apenas 11 resultados finais foram emitidos até o 35º mês
de efetivo exercício e, portanto, sem atrasos. Além disso, 49
avaliações

O desempenho dos servidores docentes que estão em
estágio probatório foi calculado usando o Indicador de atrasos na

previstos para

ser

emitidas em

2020 não

foram devolvidas a tempo e tornaram-se pendências a ser
concluídas no ano posterior.

apuração do resultado final do Estágio Probatório Docentes
(IAAD), calculado pela seguinte métrica:
IAAD =

Capacitação

somatório de processos apurados após o 35º mês de efetivo exercício

Esse indicador reflete a medida do esforço que o SAD deve
fazer, em conjunto com as demais unidades envolvidas (unidades
acadêmicas e CPPD), a fim de diminuir os atrasos frequentes na
finalização dos processos de estágio probatório docente.

Em 2020, atipicamente, a Universidade se defrontou com
uma situação de estado de pandemia mundial. Diferentemente
de anos anteriores, nos quais os cursos ofertados pela Gerência
de Capacitação eram em quase sua totalidade na modalidade
presencial, em 2020, a totalidade de cursos (100%) foi
implementada na modalidade online, cursos estes ofertados por
meio de plataforma digitais de aprendizagem, a exemplo do

Tabela 44 – Estágio probatório docente

Moodle, e/ou plataforas de web conferência (RNP Web ou google

Total de apurados até o 35º mês de efetivo exercício do
avaliado
Total de apurados após o 35º mês de efetivo exercício do
avaliado (IAAD)
Não apurados até dezembro de 2020 (devido a
pendências nas avaliações parciais

49

início das atividades de formação a distância, aproximando

Finais previstas para 2020

103

docentes, técnicos, estudantes e público em geral com

Fonte: SAD/ Progep

11
43

Meet).
Dessa forma, nos meses de abril a maio de 2020, se dá o

temáticas pertinentes à reflexão acadêmica, por meio de

97

webconferências realizadas pelo site da Rede Nacional de Ensino

Figura 30 – Ações de Capacitações

e Pesquisa - RNP mediante a proposta da UFAL de formação de
educação mediada por tecnologias - EmeTec. No decorrer desse
período, ocorreram 10 (dez) webinários e 1 (um) curso e foram
capacitados pela Gerência de Capacitação 454 servidores da
UFAL.
A oferta regular de cursos contemplados no PDP/UFAL
2020, iniciada no mês de junho do corrente ano, estão
contemplados também os cursos ofertados pelo PROFORD Que
são executados em parceria com a Gerência de Capacitação/
Progep e que são destinados aos servidores docentes e aos

Fonte: Capacitação/Progep

servidores técnico-administrativos com cargos de Pedagogo e
Técnico em Assuntos Educacionais.

Tabela 45 – Comparativo entre os dados gerais dos anos de 2019 e 2020
Anos

2019

2020

2019

2020

2019

2020

2019

2020

Servidores
Capacitados

1.110

1.700

186

6

0

128

1.296

1.834

foi reduzida, no entanto houve pagamento de inscrição em cursos

Quantitativo
de eventos

7

67

144

3

0

3

221

73

que foram realizados no período pré- suspensão dos eventos, ou

Fonte: Capacitação/Progep

O infográfico abaixo resume as ações de capacitação
realizada em 2020. Como consequência da pandemia, a oferta de
inscrição em cursos para auxiliar o desempenho dos servidores

realizados na modalidade on-line.

Ações de qualidade de vida no trabalho
Alinhada com as ações estabelecidas no PDI foram
realizadas uma série de atividades voltadas a qualidade de vida
no trabalho.

98
Figura 31 – Eventos virtuais CQVT

Figura 31.b – Atendimentos
Foram avaliados 117 processos rela�vo à
concessão de adicionais ocupacionais
(inicial e revisão) - servidores do HUPAA e
56 nos campi.

Fonte: CQVT
Figura 31.a – Pericias médicas/Registro de atestados

Fonte: CQVT

Fonte: CQVT

99
Figura 33 – Ações CQVT

Fonte: CQVT

100

3.7 Desempenho em Gestão Institucional

documento do PDI foi objeto de discussão junto as Pró-reitorias
e também com integrantes da CPA. O PDI apesar de constar
publicado em versão simplificada, necessita de uma minuciosa

Adequação Organizacional aos novos normativos do
SIORG
A

estrutura

organizacional

da

UFAL

atenção e releitura por parte dos novos gestores. Como resultado

adotou

os

regramentos do Decreto nº 9.739/2019. O normativo estabelece
medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional,
estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o

dessas iniciativas internas no âmbito das Pró- reitorias
acadêmicas e administrativas foram extraídos do documento
completo do PDI os compromissos registrados para as
atividades fim e meio.
O documento já se encontra disponível e será abordado

Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo

em reuniões de acompanhamento, controles e ajustes.

Federal

Figura 34 - Extrato do PDI

-

SIORG.

implementadas

em

Assim,

alterações

todas

as

estruturais

unidades

foram

acadêmicas

e

administrativas. As mudanças foram discutidas por Comissão
designada pelo Conselho Universitário (Resolução nº 10/2020).
Neste mesmo sentido, atendendo normativo do Ministério da
Economia, foi reconstituída a Comissão Permanente do SIORG,
Portaria nº 573/2020/GR.

Acompanhamento do PDI
O processo de acompanhamento do PDI está definido no
capítulo 14 do próprio documento aprovado pelo CONSUNI. Por
ele coube a CPA o papel de acompanhar o processo de
desenvolvimento do PDI em articulação com área técnica da
PROGINST. Nesse sentido, entre outubro a dezembro de 2020, o
Fonte: PDI UFAL 2019-2023

101

Acordos e Parcerias Interinstitucionais
A Universidade tem como pressuposto a interação com a
sociedade e e seus setores organizados. Essa interação tem
caráter genérico e se aplica ao tripé universitário do ensino,

Decreto nº 10.426/2020 (Decreto dos TED’s).

Instrumentos vigentes em 2020:
44 - acordos sem transferências de recursos;

pesquisa e extensão. Para criar relações de parceria mais

01 - acordo com transferência de recurso;

profícuas e com a atribuição de responsabilidades específicas, os

72 - instrumentos com a interveniência da Fundação de Apoio;

entes federativos formalizam instrumentos de cooperação
interinstitucional.
As relações também contemplam parcerias com entidades
privadas com ou sem fins lucrativos, bem como podem contar
com a interveniência da Fundação de Apoio.
Além desses, é possível formalizar parcerias para
realização de estágios, abordados nas ações de ensino, pela Próreitoria de Graduação; parcerias internacionais conforme estão
disponibilizadas no endereço eletrônico: http://www.ufal.edu.br/
asi/pt-br , sob a gestão da ASI.
Os fundamentos normativos que dão lastro a essas
iniciativas são encontradas na CF de 1988, Lei nº 13.019/2014 (lei
dos Regimes Jurídicos das Parcerias), Lei nº 8.954/1994 (lei das
Fundações de Apoio), Lei nº 13.243/2016 (lei da Inovação
Tecnológica), Lei nº 8.666/1993 (lei de Licitações e Contratos),
Decreto nº 6.170/2007 (decreto dos Convênios com recursos) e

21 - TED’s com recebimento de créditos.

Projetos derivados de TED’s
O termo de execução descentralizada é o instrumento que
permite a descentralização de créditos para execução de
projetos

de

interesse

do

órgão

concedente. Trata-se

de uma operação com objetivo de conferir maior agilidade à
execução orçamentária mediante parcerias entre órgãos que
integram o SIAFI. Os TED’s fundamentam-se na simplificação
de procedimentos, de forma a atender aos princípios da
eficiência e economicidade.
Na busca por essa otimização, os fluxos para captações de
recursos via TED’s encontraram-se durante o exercício de 2020
em processo de aperfeiçoamento. Os principais problemas estão
relacionados na forma de interlocução com os órgãos
financiadores,

com

os

registros

internos

implementação do plano de trabalho proposto.

e

com

a

102

No ano de 2020, a Universidade captou cerca de 15 milhões
de

reais

referentes a recursos descentralizados via

O relacionamento entre Universidade e Fundação de

TED.

Apoio tem proporcionado resultados positivos, tanto para os

Os projetos submetidos contemplavam as áreas de ensino

propósitos a que se destinam os projetos como para a

(42,9%), pesquisa (35,7%), extensão (14,3%) e desenvolvimento

Universidade de forma geral. O Programa PROUFAL teve sua

institucional (7,1%). Estavam devotados a programas nacionais

última renovação em 2019 (Resolução 39/2019/CONSUNI).

das temáticas da saúde, livros didáticos, pós-graduação local e

Constitui-se de um protocolo de intenções que aborda as

em rede, meio ambiente, residência agrícola, esportes e

diretrizes desse relacionamento no desenvolvimento de

infraestrutura para pesquisa.

projetos.
Para aprimorar o processo de registro, acompanhamento

Gráfico 18 – Valores dos TED’s por Unidades

e prestação de contas dos projetos e visando adequar-se a
solicitações de auditorias, a Proginst editou fluxos e listas de
verificações para orientar a formalização de parcerias. A
iniciativa será objeto de discussão junto as Unidades no
próximo exercício.

Fonte: CPAI/Proginst

Projetos PROUFAL – Relacionamento com a Fundação de
Apoio

103

O

gráfico

abaixo

ilustra

as

principais

unidades

demandantes com base no quantitativo de projetos e programas

Gráfico 20 - Ressarcimento à universidade (proveniente de projetos com a
Fundação)

aprovados. Ilustra os projetos pactuados nos últimos 10 anos.
Gráfico 19 – Quantitativo de projetos por unidade últimos 10

Fonte: SAGI/Fundepes

Os projetos desenvolvidos junto a Fundação de Apoio
geram ganhos de eficiência caracterizados pela ampliação
temporária da capacidade de gestão institucional. Além desse
resultado, refletem na arrecadação de recursos próprios a partir
do momento em que cada projeto deve repassar a Universidade
uma parte de seus recursos a título de ressarcimento por custos
indiretos.
O gráfico a seguir ilustra a variação do repasse financeiro

Fonte: CPO/Proginst

Contratos e licitações
As contratações realizadas pela UFAL seguiram as
disposições legais e normativas do governo federal adotadas
para uma melhor prestação de serviços à sociedade, tais quais:
Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, 14.065/2020, 13.979/2020; Decretos
nº 10.024/2019, 8.538/2015, 7.892/2013 e 9.488/2018; Instruções
Normativas

nº

05/2017--SEGES/ME;

01/2019-SEGES/ME,

01/2019-SGD/ME,

07/2018-

SEGES/ME;

02/2019/SGD/ME,

que a Fundepes vem disponibilizando à Universidade nos

40/2020-SEGES, 73/2020-SEGES. Além desses, foram adotados

últimos 10 anos.

também os normativos internos, quais sejam: Resolução

104

45/2018-CONSUNI, 52/2014- CONSUNI e Portarias nº 944/2017-GR

das aquisições, as Comissões são compostas por servidores

e 62/2020-Proginst.

docentes e técnico- administrativos da UFAL, conforme tabela a

Com o objetivo de aumentar a capacidade de execução de
licitações, bem como a variedade e o volume de itens licitados
destinados

às

áreas

de

ensino,

pesquisa,

extensão

e

seguir:
Tabela 46 – Comissão de materiais
Comissão/Subcomissão

Nº de membros

Mobiliário

5

Laboratórios/Reagentes, solventes e meios de cultura

11

Laboratórios/Vidrarias e plasticarias

10

Laboratórios/Acessórios

6

de compras e licitações, a partir da criação desses setores nos

Laboratórios/Equipamentos

11

Campi Sertão e Delza Gitaí (CECA), além da reativação dos setores

Laboratórios/Equipamentos de proteção individual

11

da Sinfra e da Biblioteca Central:

Laboratórios/Fármacos

5

Laboratórios/Materiais Hospitalares

7

Laboratórios/Gases

8

Laboratórios/Materiais agrários

5

Eletroeletrônicos

5

Bens Culturais

8

ferramenta de busca de preços parametrizada de acordo com a IN

Tecnologia de Informação

5

73/2020- SEGES que permite acessar instantaneamente mais de

Fonte: CASS/Proginst

administração da UFAL, foram implementadas as seguintes
ações:
1 - Duplicação do número de servidores ligados aos setores

Ano

N° de servidores em
Compras e Licitações

2019

8

2020

16

2 - Aquisição de licenças de utilização do Banco de Preços,

4 fontes diferentes de pesquisas de preços.

4 - Criação do grupo de requisitantes, servidores/as

3 - Criação das Comissões Permanentes de Materiais e

designados/as pelas direções e pró-reitorias, os/as quais são

Equipamentos, por meio da Portaria nº 62/2020-Proginst. Com o

responsáveis pela operacionalização das requisições de

objetivo de aperfeiçoar o trabalho de especificação e pesquisa de

compras e justificativas.

preços dos materiais e equipamentos na fase de planejamento

105

5 - Criação do mecanismo de teto para licitações como
forma de adequar a demanda aprovada para o Plano Anual de
Aquisições e Contratações de 2020 ao orçamento previsto para o

Dispensa de Licitação (demais casos)

6.930.026,68

TOTAL

46.721.262,28

Fonte: SIPAC/UFAL

ano, permitindo, ao mesmo tempo, que as próprias Unidades
Acadêmicas, Campi, Pró-reitorias e órgãos de apoio definem os
itens prioritários que foram licitados em 2020:

Como se pode observar, o maior volume de contratações
em termos de valor por meio de Dispensa de Licitação
compreendeu a contratação da Fundação Universitária de
Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes), a qual tem

Tabela 47 – Comparativo de itens licitados
Ano

nº de itens licitados*

o importante papel de dar suporte à UFAL, nas áreas de pesquisa

2019

305

e extensão, especialmente relacionado a projetos específicos. O

2020

1200

apoio da Fundepes permite que a UFAL alcance os objetivos

Fonte: SIPAC/UFAL
*Considera os itens efetivamente licitados em processos concluídos no ano,
excluindo-se os itens cancelados/desertos.

Conforme se vê no quadro acima, houve aumento de cerca
de 400% no número de itens de materiais licitados por pregão
eletrônico em 2020 em relação à 2019.
Em relação aos valores licitados em 2020, envolvendo
todas as modalidades licitatórias, ocorreram as seguintes
distribuições:

estratégicos traçados de: desenvolver, expandir e consolidar as
áreas

de

conhecimento;

fomentar

a

inovação

e

empreendedorismo; promover a melhoria do fazer acadêmico,
com a produção de materiais didáticos, taxa de sucesso,
condições de permanência, acessibilidade, inclusão e inserção.
Dos demais casos de Dispensa de Licitação, R$
6.089.407,08 corresponderam à contratação emergencial do
serviço de segurança patrimonial, necessária para não
interromper esse serviço essencial enquanto ocorria a

Tabela 48 – Valores das modalidades de licitações
Modalidade

Valor (R$)

Pregão Eletrônico (SRP e Tradicional)

24.353.154,66

Adesão à Ata de Registro de Preços (“Carona”)

4.383.451,22

Inexigibilidade de Licitação

955.030,55

Dispensa de Licitação (contratação Fundepes)

10.099.599,17

finalização do devido processo licitatório do Pregão Eletrônico
nº 01/2020.
Dessa forma, o valor restante de R$ 840.619,60 é relativo a
contratações diversas, sendo cerca de quase 48% (R$ 410.396,00)

106

foram relativos a aquisições para enfrentamento da pandemia do

SEDAP 205/88; no Decreto 9.373/2018; nos artigos 46, 47, 116, e

novo coronavírus de modo especial nos estágios das áreas de

122 da Lei no 8.112/90, na Portaria Normativa Interministerial

saúde.

STN/ SOF nº 163/01 e alterações posteriores; na macrofunção
020330 emitida pela Secretaria do Tesouro Nacional e na

Licitações mais relevantes:

Portaria nº 1.846/2017 da Política de Gestão Patrimonial da

A seguir, elencamos as licitações mais relevantes,
considerando o alcance das demandas atendidas em relação à
comunidade universitária e geral, bem como o valor despendido.

Locação de imóveis ou equipamentos
A Universidade Federal de Alagoas ainda tem locado um

Tabela 49 – Licitações relevantes
Nº

Universidade Federal de Alagoas.

único imóvel, o qual era usado como sede da U.E. de Santana de

Objeto

Valor licitado (R$)

PE 06/2019

Materiais para manutenção predial e
viária

444.132,99

PE 01/2020

Segurança patrimonial

14.343.661,24

CAR 34/2020

Aquisição de ativos de rede

1.230.875,00

contratação é de R$ 172.364,55.

CAR 23/2020

Cabeamento estruturado de
infraestrutura de rede lógica

420.295,80

Figura 35 – Número de atendimento psicológicos em 2020

DL 16/2020

Aquisição de EPIs

349.583,00

DL 20/2020

Aquisição de barreiras de proteção em
PS Cristal

Ipanema, enquanto se aguarda a transposição total de todo
patrimônio ativo para o prédio definitivo. O valor anual da

50.400,00

Fonte: CASS/Proginst

Conformidade Legal e Patrimonial
A Gestão Patrimonial dos bens móveis e imóveis da UFAL
respeita o preconizado nos artigos 15, 94, 95 e 96 da Lei 4.320/64;
nos artigos 10, 12, 14 e 87 do Decreto-Lei nº 200/67; no parágrafo
único do Art. 70 da Constituição Federal; na Instrução Normativa
Fonte: CASS/Proginst

107

Plano Anual de Contratações

Figura 36 – Demonstração da otimização do fluxo PGC

A partir de trabalho conjunto entre as coordenações da
Proginst e Sinfra e setores de compra dos Campi foi elaborada a
nova resolução do Plano de Aquisições e Contratações,
correspondendo às deliberações do Comitê de Governança da
Universidade.
O Plano Anual de Aquisições e Contratações (PAAC) foi

Fluxo originário para construção do plano:

instituído na UFAL pela Resolução no 54/2018/CONSUNI em
atendimento à Instrução Normativa do então Ministério do
Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), atual Ministério da
Economia (ME). Nele foi atribuída ao Comitê de Governança a
competência para avaliar e priorizar as necessidades levantadas
pelas unidades.
Visando a exequibilidade do plano, o Comitê possibilitou
que as próprias unidades requisitantes indiquem, dentre os itens
registrado, quais devem ser inseridos em processos licitatórios,
equalizando o planejamento ao orçamento.
O novo fluxo proposto tem como premissas a adequação
aos normativos do Plano de Gerenciamento de Contratações
(PGC), otimização do fluxo processual e a aproximação entre
planejamento, orçamento e execução. A figura abaixo representa
a simplificação do fluxo para construção do PAC.

Autor: CPAI/Proginst

Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus
A Organização Mundial da Saúde declarou no dia 11 de
março de 2020 que a proliferação do número de casos da COVID19 caracteriza uma pandemia. Nesse contexto, o Ministério da
Educação através do Ofício- Circular nº 02/2020/CGPO/DIFES/
SESU/MEC, datado de 18 de março de 2020, suscita a
possibilidade de ações por parte das Universidades.
Em rápida articulação junto ao Fórum dos Diretores,

108

identificou-se 10 frentes de ações pertinentes ao combate da

interveniência da Fundação de Apoio (Fundepes) se deu por

pandemia e suas consequências: infraestrutura laboratorial;

duas razões técnicas:

produção de insumos farmacêuticos e saneantes; avaliação de
nanopartículas e extratos de biocompostos fúngicos; plataformas
de isolamento social; produção de insumos para profilaxia; ações
extensionistas de conscientização; mapeamento das ações de
pesquisas, diagnósticos e planos da Ufal; fortalecimento de
protocolos de biossegurança; estudo do metabolismo de
pacientes contaminados por COVID-19; estabelecimento de novas
parcerias.
Para

gestão

dos

subprojetos

optou-se

pela

- Ganho de eficiência;
- Permissão para execução descentralizada, conforme cadastro
da ação orçamentária no Sistema Integrado de Planejamento e
Orçamento do Governo Federal (SIOP). Figura a baixo:

Figura 37 – Cadastro da ação 21C0 no SIOP

gestão

compartilhada com a Fundação de Apoio, baseada no Protocolo
de Intenções aprovado pela Resolução nº 39/2019 para o
desenvolvimento de ações integradas entre Universidade e
Fundação.
Além do crédito extraordinário disponibilizado em Ação
Orçamentária específica (21C0) no montante de R$ 4.714.970,00,
também foram garantidos via TED o montante de R$ 1.200,00
descentralizado pelo MEC com o propósito específico de
melhorar a infraestrutura laboratorial da Universidade. Outras
relações de parceria, além da fundação foram efetivadas com o
Ministério Público do Trabalho e Ebsher.
A opção por executar o recurso extraordinário com a

Consulta: CPAI/Proginst

A relação dos subprojetos contemplados, apresenta-se na
figura a seguir:

109
Figura 38 – Subprojetos contemplados

Fonte: CPAI/Proginst

110

3.8 Desempenho em Gestão da Infraestrutura

Entre as maiores dificuldades enfrentadas na área de

A Superintendência de Infraestrutura da Ufal, de acordo
com está estabelecido no regimento Institucional responde pelas
ações da área de Infraestrutura e Meio Ambiente. Para além das
atividades de elaboração de projetos, acompanhamento e
fiscalização das obras, a Sinfra integra o Comitê de Governança e
compõe o quadro de Pró-reitorias da Universidade.
No exercício 2020, objetivou-se aprimorar a forma de
gestão do trabalho, adotando práticas administrativas que

infraestrutura encontram-se as restrições orçamentárias. Ao
passo que a Universidade implementou nos últimos anos novas
obras, principalmente em decorrência do Programa REUNI, o
orçamento

de

custeio

deveria

sofrer

variação

que

acompanhasse a necessidade de manutenção das novas
estruturas, o que não vem acontecendo.

Manutenção Predial e Viária
Figura 40 – Número de requisições

permitiram e permitem o melhor acompanhamento das ações

5.328
requisições

executadas durante o ano.

Divididas

A seguir, a estrutura organizacional da Sinfra adotada com
reestruturação da UFAL no SIORG:

3 contratos
Figura 39 - Estrutura Organizacional da Superintendência de Infraestrutura
(Sinfra)

43/2014

47/2014

05/2018

PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA - PROINFRA

Fonte: Sinfra
COORDENADORIA DE PROJETOS, OBRAS E
MEIO AMBIENTE

As requisições de hidráulica, elétrica de baixa e média

COORDENADORIA DE
MANUTENÇÃO PREDIAL E VIÁRIA

tensão, serralharia, pintura, serviços de pedreiro, marcenaria e
GERÊNCIA DE
ACOMPANHAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA

GERÊNCIA DE
PROJETOS

GERÊNCIA DE
MEIOAMBIENTE

GERÊNCIA DE
MANUTENÇÃO E
ELETROMECÂNICA

Fonte: Resolução nº 19/2020/CONSUNI

GERÊNCIA DE
MANUTENÇÃO
PREDIAL E
VIÁRIA

GERÊNCIA DE
TRANSPORTES

GERÊNCIA DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL

carpintaria
A partir de agosto de 2020, as novas contratações,

111

necessárias pelo encerramento de contratos anteriores, foram

Gráfico 22 – Requisições de manutenção solicitadas em 2020

impossibilitadas pela ausência de disponibilidade orçamentária
da Universidade. Ficaram represados
processos instruídos dos estudos técnicos preliminares,
editais e avaliação da CGU. As limitações de orçamento
caracterizam riscos previstos, porém a Universidade por possuir
dependência de recursos Federais ficou impossibilitada de dar
continuidade às contratações.
Quadro 07 – Novas Contratações
Novembro/2020
Processo:
020833/2020-47

Manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos
elevadores de passageiros e plataformas de
acessibilidade.

Agosto e Outubro/
2020 Processos:
014236/2020-74 e
018280/2020-11

Serviços de empresa prestadora de serviços de
manutenção corretiva predial e viária para os 03
Campi.

Fonte: Sinfra
Gráfico 21 – Demandas manutenção solicitadas, atendidas e não atendidas
em de 2020

Fonte: SINFRA, 2020

A Figura acima demostra que 72,63% das requisições
eram simplificadas e foram direcionadas ao contrato 05/2018,
voltado a serviços de natureza continuada de manutenção
predial através do fornecimento de mão-de-obra especializada
e equipamentos.
Outra parte das requisições demandam investimentos de
maior vulto financeiro estão relacionados à modernização e/ou
manutenções

da

infraestrutura

dos

espaços

físicos

da

instituição. Ao todo foram gerados 227 processos dessa
natureza. Destes, foram concluídos 177 processos, perfazendo
um total de atendimento de 77,97%, foram executados
exclusivamente por meio do contrato 47/2014, totalizando R$
1.291.615,95. Porém esse contrato não pôde ser renovado.
Fonte: SINFRA, 2020

112
Gráfico 23 – Quantidade de movimentação de processos e seus
atendimentos

Fonte: SINFRA, 2020

Durante o exercício 2020 foram adotadas diversas
iniciativas para suprir as necessidades de manutenção, a saber:
Quadro 08 – Iniciativas para suprir as necessidades de manutenção
Pregão 06/2020

Aquisição de materiais para manutenção predial e
viária;

Carona em ARP
33/2020

Para aquisição de portas e material de construção
civil;

Carona em ARP
37/2020

Para aquisição de material de construção civil para o
Almoxarifado de Manutenção

Carona em ARP
38/2020

Para aquisição de portas e material de construção
civil;

Carona em ARP
41/2020

Para aquisição de material de construção civil para o
Almoxarifado de Manutenção;
SERVIÇOS DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
DE AR-CONDICIONADO PARA OS 03 CAMPI - não
efetivada pela ausência de recursos.

Ata de Registro de
preços nº 02/2020
Fonte – Sinfra

113

Gastos Efetivos
Conforme pode-se observar do total de R$ 10.279.979, a serem empenhados nos contratos da SINFRA em 2020, apenas R$
3.667.142,60 (34% do total), puderam ser disponibilizados para empenho.
Tabela 50 – Status dos Contratos da SINFRA e providências tomadas pela Superintendência
CONTRATOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, VIÁRIA E DE MÁQUINAS DOS CAMPI DA UFAL
CONTRATOS A.C. SIMÕES E UNIDADES DISPERSAS

VALOR DO CONTRATO (R$)

GASTO 2020 (R$)

EMPENHO RESIDUAL

Contrato de Manutenção Predial Corretiva nº 47/2014
Contrato de Manutenção Predial Corretiva nº 48/2014
Contrato de Manutenção Predial Corretiva nº 22/2015
Contrato de Manutenção Predial Preventiva nº 05/2018

R$1.936.988,98

R$1.000.000,00

R$936.988,98

R$1.977.574,52

R$0,00

R$1.977.574,52

R$757.602,78

R$0,00

R$757.602,78

R$2.062.000,00

R$2.062.000,00

R$0,00

Contrato de Manutenção Jardinagem nº 48/2018

R$1.190.143,20

R$0,00

R$1.190.143,20

Contrato de Manutenção de Máquinas nº 43/2014

R$64.440,00

R$38.670,00

R$25.770,00

Contrato de Gestão de Resíduos nº 12/2020

R$142.758,00

R$142.758,00

R$0,00

SALDO RESTANTE

R$4.888.079,48

CONTRATOS CAMPUS ARAPIRACA

VALOR DO CONTRATO (R$)

GASTO 2020 (R$)

EMPENHO RESIDUAL

Contrato de Manutenção Predial Corretiva nº 12/2015

R$1.575.993,00

R$433.714,60

R$1.142.278,40

SALDO RESTANTE

R$.1.142.278,40

CONTRATOS CAMPUS SERTÃO

VALOR DO CONTRATO (R$)

GASTO 2020 (R$)

EMPENHO RESIDUAL

Contrato de Manutenção Predial Corretiva nº 12/2015

R$571.479,12

R$0,00

R$571.479,12

SALDO RESTANTE

R$571.479,12
VALOR TOTAL DOS CONTRATOS

R$10.278.979,60

EMPENHO LIBERADO NOS CONTRATOS 2020

R$3.677.142,60

EMPENHO SUBTRAÍDO DOS CONTRATOS 2020

R$6.601.837,00

Obs.: Estes valores não consideram a atualização de INCC de 2014-2020 e nem o aumento de 29% de área construída.

114

Projetos, Obras e Meio Ambiente
Em 2020 foram acompanhadas 08 obras com contratos

Centro de
energias
renováveis

CECA

2.304.741,08

Em andamento
(previsão de
conclusão em 2021

vigentes a relicitar ou a iniciar, sendo destas 02 obras concluídas
Farmácia
Escola

Campus A.C
SimõesMaceió

470.194,00

Em andamento
(previsão de
conclusão em 2021
Link para acesso:
https://ufal.br/
transparencia/
licitaco es/tomadasde-precos/2020/
tp-04-2020

Campus
Penedo

Penedo/AL

8.702.963,46

Em andamento
(previsão de
conclusão em 2023)

e 02 a relicitar, bem como 04 em andamento para conclusão no
ano de 2021/2023. No quadro a seguir é possível verificar o objeto
do contrato, os valores pagos e o status das obras.
Quadro 09 – Status das obras em 2020
OBRA
Complexo
Esportivo da
UFAL

Reforma do
auditório
Guedes de
Miranda

LOCAL
Campus A.C
Simões Maceió

Espaço
Cultura Maceió

VALOR DA OBRA (R$)

STATUS

28.393.801,95

Concluída em
2020

465.984,87

Relicitada em
2020. Em
andamento
Link para acesso:
https://ufal.br/
transparencia/
licitaco es/
tomadas-deprecos/2020/
tp-03-2020

Subestação
69KVA

Campus A.C
Simões Maceió

Saldo executado:
5.655.994,60

Não concluída.
Necessita ser
relicitada.

Bloco de
licenciaturas
de Arapiraca

Campus
Arapiraca

Saldo executado:
2.578.107,87

Não concluída.
Necessita ser
relicitada

Construção
do Polo
Santana do
Ipanema

Campus
Sertão

7.311.207,38

Concluída

Fonte: Sinfra, 2020

Desafios e Ações Futuras:
Elaboração de contratos mais eficientes que atendam a
instituição no atual contexto financeiro;
Ampliação do quadro de pessoal que atendam as
especificidades tratadas no âmbito da Coordenadoria de
Manutenção Predial e Viária;
Elaboração e consequente implementação do Plano de
Manutenção, especialmente preventiva;
Constante aperfeiçoamento dos gestores e técnicos da
pasta por meio de treinamentos e especializações;

115

Criação

de

uma

homepage

da

SINFRA

e

suas

coordenações, ampliando a transparência, prestação de serviços
de manutenção e agilidade nas requisições e comunicação com
toda a comunidade universitária;
Elaboração e implantação de um manual de fiscalização
com os processos para planejamento da fiscalização e de
padronização dos serviços mais recorrentes;
Estabelecer critérios para avaliações periódicas do
desempenho das contratadas para executar as obras da UFAL;
Criação do documento de Solicitação Formal de Demanda
- com a função de justificar a solicitação de projeto de construção
ou reforma;
Implantação da total tramitação de solicitações via SIPAC,
incluindo o envio de projetos .dwg pela plataforma, visando a
transparência dos serviços;
Elaboração de documento referente à Política Ambiental
da Universidade;
Elaboração e consequente implementação do Plano de
Logística Sustentável;
Elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos

Sólidos;
Destinação de contratação de empresa para regularização
ambiental de todos os campi;
Elaboração de um manual política de serviços de
transporte;
Elaboração

e

consequente

implementação

de

alternativas a frota da UFAL;
Elaboração de Plano de desfazimento e aquisição de
veículos;
Elaboração

de

uma

Política

de

Segurança

da

Universidade;
Investimentos em central de videomonitoramento e
infraestrutura de câmeras e monitoramento;
Investimentos no perímetro patrimonial dos campi da
UFAL através de contratos de manutenção.

Outras ações implementadas
- Com a redução de demanda de projeto de arquitetura a
equipe

pode

voltar

a

atenção

para

questões

mais

administrativas, sendo assim foram criados três manuais e

116

comunicações visuais, são eles:

Reforma do auditório Guedes de Miranda;

a. Manual de Estacionamento e Sinalização de Vagas da UFAL;

Bloco de licenciaturas de Arapiraca;

b. Manual de Sinalização Visual da UFAL;
c. Manual de Elaboração de Projetos Complementares.
- Foi realizado o termo de referência para contratação de
39 PROJETOS
Processo administrativo 23065.003414/2020-07
em 10/02/2020 denominado “elaboração de
projetos complementares e realização de ensaios/
serviços de engenharia necessários para compor
os projetos básicos das obras públicas que serão
licitadas pela UFAL a partir de 2020

Centro de energias renováveis;
Farmácia Escola;
Nova sede do Campus Penedo;
Licenciamento do sistema de esgotamento sanitário do
complexo UFAL/HU;
Implementação do Planejamento do Plano de Logística
Sustentável;
Levantamento de veículos a serem leiloados;
Contratação do serviço de manutenção e combustível;

Resultou no Manual de Elaboração de Projetos
Complementares da UFAL

Licenciamento Conforme resolução do CNSP 1399/2020,
"o prêmio do seguro DPVAT para o ano de 2021 será igual a zero

- Implantação de Rotinas de acompanhamento de
atividades dos servidores, através de Plataforma Online;
- Atualização de base de dados cadastrais dos imóveis;
- Solicitação de Licenças Ambientais para obras:

para todas as categorias de veículos automotores". E, ainda,
conforme Lei n° 6555 de 30/12/2004 "O IPVA não incide sobre
veículo automotor que integre o patrimônio de autarquias
federais". Diante disso, o licenciamento de todos veículos de
2020 foi automático;
Com a deflagração da Pandemia do novo Coronavírus a

117

SINFRA cumprindo determinações contidas no Plano de

preventiva e corretiva de veículos além de transporte por

Contingência COVID-19 resolveu ampliar as restrições de acessos

guincho e socorro mecânico;

da Universidade no Campus A.C. Simões. Todas as dúvidas
acerca da pandemia foram em 2020, encaminhadas para o e-mail
da Comissão de Contingenciamento do COVID-19 na UFAL:
duvidas.covid19@ufal.br.

vigilância patrimonial armada e desarmada, incluindo-se todos
os equipamentos e insumos necessários à execução adequada
dos serviços para os Campi e suas respectivas unidades
dispersas, localizadas nos municípios de Maceió, Rio Largo,

Licitações Realizadas:

Viçosa, Palmeira dos Índios, Penedo e Santana do Ipanema.

Pregão Eletrônico nº 13/2019: Serviços de controle de
vetores e pragas urbanas (Campus A. C. Simões, Campus
Arapiraca, Campus Sertão, Campus CECA e unidades dispersas
Maceió e Viçosa);

Processo
servidores,

nº

alunos

23065.019736/2020-81,

transporte

e

nas

diversos

insumos

de

seguintes

localidades: Campus Maceió, Centro de Ciências Agrárias,
Campus Arapiraca, Pólo Penedo, Pólo Viçosa, Pólo Palmeira dos

Pregão Eletrônico nº 23/2020: Locação de profissionais
para execução de serviços de Jardinagem e Limpeza Urbana;
Inexigibilidade

Pregão eletrônico 01/2020: Serviços terceirizados de

de

Licitação

05/2020:

Serviços

continuados de coleta, transporte, incineração e destinação final

Índios, Campus Sertão – Delmiro Gouveia e Pólo Santana do
Ipanema;
Processo nº 23065.016606/2020-07, para seguro da frota
de veículos oficiais da Universidade Federal de Alagoas.

dos Resíduos de Serviços de Saúde, dos GRUPOS A, B e E,
especificados na Resolução Conama 358/2005;
Adesão (carona 01/2020 – processo nº 23065.003505/202072): Serviços de implantação, intermediação e administração de
um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão
magnético para aquisição de combustíveis e para manutenção

Esclarecimentos devem ser consultados previamente
pelos contatos:
gsi@sinfra.ufal.br - Gerência de Segurança da SINFRA
(Fones: 3214 - 1290);
superintendente@sinfra.ufal.br

-

Superintendente

118

SINFRA (Fones: 3214 -1515/1501 ou via WhatsApp 99102 5555);
cmpv@sinfra.ufal.br – Coordenação de Manutenção
Predial e Viária da SINFRA (Fones: 3214 -1517/1184 ou via

incidentes de segurança. O indicador apresentou redução de
8,2%, ou seja, das 1145 vulnerabilidades registradas em 2019
passou para 1051 vulnerabilidades em 2020. A meta era uma

WhatsApp 99173-5999).

redução de 3% em 2020. Vale ressaltar que há tendência de

3.9 Gestão da Tecnologia da Informação e
Comunicação

conforme ilustrado a gráfico abaixo, em função da efetividade

redução expressiva da vulnerabilidade da Rede UFAL para 2021,

O Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) conduziu 72

das ações realizadas.
Gráfico 24 - Vulnerabilidades na rede UFAL

projetos, dos quais 51 foram concluídos até dezembro de 2020, por
meio da execução de 1.674 tarefas de projeto. Mesmo em estado
de emergência, a Central de Atendimento do NTI concluiu o
atendimento a 4.841 solicitações. Dentre os projetos iniciados em
2020 e que não haviam sido concluídos até o final de 2020,
destaca-se o projeto de atualização do sistema SIG, envolvendo 25
módulos do sistema SIG em operação e que demandou grande

Houve aumento expressivo do uso do Sistema Integrado

esforço institucional.
Dos 21 indicadores utilizados para monitoramento do
atendimento às necessidades de TIC da UFAL, 6 estão em fase de
coleta,

em

razão

Fonte: Relatório SGIS/CAIS/RNP emitido em jan/2021

de

necessidade de

levantamento junto

à comunidade acadêmica. Dos 15 indicadores analisados, 10
(66,6%) apresentaram resultado alinhado com o planejado.
No âmbito dos resultados alinhados ao planejado, convém
destacar que a diminuição da vulnerabilidade da rede UFAL a

de Gestão da UFAL, retratado no aumento de 279% na média de
operações diárias realizadas no SIG e no aumento de 246,55% da
média diária de acessos ao sistema.
Em análise dos indicadores que não apresentaram
resultado positivo, vale destacar que a capacidade de
armazenamento da infraestrutura computacional atingiu 5,98%
de espaço disponível.

119

A

intensificação das atividades de

ensino

e

(I12) Média diária de acessos aos
sistemas SIG

305

320

1057

indicador de acessos simultâneos à rede UFAL apresentasse

(I13) Total de indicadores
institucionais

0

10

0

queda de mais de 50%, reduzindo do pico de 7.320 usuários em

(I14) Taxa de disponibilidade da
rede

-

99,00%

99,05%

(I15) Uso de banda da rede/ banda
disponível

5,60%

7%

58%

(I16) Número máximo de usuários
simultâneos conectados na rede
Ufal

7312

7312

3444

administrativas em formato não-presencial fez com que o

2019 para 3.444 usuários em 2020.
Quadro 10 – Indicadores e metas de tecnologia da informação 2020 e 2021
Meta para 2020

Referência
(2019)

Planejado

Realizado

-

99%

99,37%

(I2) Capacidade de processamento
instalada (em GHz)

203.11

203.11

203.11

(I3) Capacidade de armazenamento
disponível

16,30%

10%

5,98%

(I4) Capacidade em estrutura e
processos de segurança da
informação

3,74%

3,74%

3,74%

(I5) Boas práticas de segurança da
informação institucionalizadas

4

4

5

(I6) Número de Vulnerabilidades de
Segurança registradas no CAIS

1145

1110

1051

(I7) Tamanho do conjunto de dados
disponibilizado à sociedade

0

4

0

12,98

12,59

14,5

146

143

189

15903

16698

59842

25

25

25

Indicadores
(I1) Taxa de disponibilidade da
estrutura computacional

(I8) Tempo médio de resposta (em
dias) aos pedidos de acesso à
informação.
(I9) Ranking da Ufal com relação ao
tempo de resposta para prover
informação.
(I10) Média diária de operações no
sistema SIG
(I11) Quantidade de módulos do
sistema SIG em uso

Fonte: PDTIC/NTI

Resultados e Quantitativo de Atendimentos de Serviços
de TI
O Gráfico a seguir apresenta o número total de
atendimentos realizados pelo NTI em uma série histórica e
comparativa entre os anos de 2018 a 2020. O cenário pandêmico
e o isolamento social podem ter influenciado na diminuição da
quantidade de chamados abertos e finalizados no ano de 2020.
Foram 6.303 abertos e 6.553 finalizados em 2019, enquanto em
2020 foram 4.967 abertos e 4.841 finalizados.
Gráfico 25 - Total de Atendimento por Ano

7921
8018

6553
6303

2018

2019
Abertos

Fonte: NTI/GLPI

4841
4967
2020
Finalizados

120

O Gráfico a seguir demonstra a média por mês de

Tabela 52 – Contratos relacionados a Tecnologia da Informação

atendimentos realizados pela área de TI. Os números têm o

Fornecedor

Valores em R$

mesmo comportamento do gráfico anterior.

SIG SOFTWARE CONSULTORIA LTDA

R$ 1.255.688,72

VELOO NET LTDA

R$ 106.595,52

INTEGRASUL

R$ 424.714,20

TOTAL

R$ 1.786.998,44

Ressalta-se que as tabelas apresentam uma visão de um
período dentro de uma série histórica de registros de chamados
que foi iniciada em 2012. Sendo assim, existem quantitativos
residuais de chamados abertos no ano/mês anterior e que são

Fonte: SIPAC

Valores em R$

meses.

L8 (FIREWALL)

R$ 1.230,875,00

Gráfico 26 - Média de atendimento

K2 IT TECNOLOGIA (EQUIPAMENTOS Wi-fi)

R$ 557.964,00

TOTAL

R$ 1.788.839,00

413,92

Fornecedor

525,25

de fechamentos maiores do que aberturas em determinados

668,17

Tabela 51 – Aquisições relacionadas à Tecnologia da Informação (carona)

578,92

fechados apenas no ano/mês seguinte, resultando em números

2017

2018

2019

2020

Fonte: NTI/GLPI
Gráfico 27 – Evolução do número de atendimentos ao longo do ano

Fonte: SIPAC

3.10 Comunicação Institucional
A Ascom/Ufal administra as notícias do portal ufal.br,
com atualização permanente de matérias relacionadas às
atividades acadêmicas e administrativas; envia releases para os
veículos de comunicação do Estado, como sugestão de pauta;
realiza cobertura jornalística e fotográfica dos eventos e
solenidades promovidos pela Universidade; planejamento,
organização e execução de plano de comunicação dos eventos
institucionais;

campanhas

de

responsabilidade

social,

produção de conteúdo para Rádio Ufal Web, produção e edição
Fonte: NTI/GLPI

121

de vídeos sobre as ações da Ufal.

Figura 42 – Dados Instagram

É responsável pela elaboração de peças gráficas para
banners virtuais e cards, além de elaborar arte de cartazes,
folders e outros projetos. Também disponibiliza diariamente a
clipagem eletrônica (Ufal na mídia), com tudo que saiu sobre a
Universidade nos veículos de comunicação locais e nacionais
(TV, jornais impressos e sites de notícias), além de atender à
imprensa para agenda de entrevistas dos gestores e demais
integrantes da comunidade acadêmica e acompanhar a agenda
externa da equipe gestora.
Figura 41 – Redes Sociais da Universidade

Fonte: Conta ufaloficial
Figura 43 – Dados Facebook

Fonte: Google Analytics
Fonte: conta ufaloficial

122

Em 2020, a Ascom manteve a produção e a apresentação

Figura 43 – Dados Facebook

do programa Ufal e Sociedade, às segundas-feiras e reprises
durante toda a semana em horários distintos.

O Tweet é a rede da
UniversidadeFederal
de Alagoas com o
maior número de
seguidores.

O canal do
Youtube passou aser
mais utilizado
durante a pandemia.
No período o
canal recebeu79.282
visualizações, com 1
5,4 mil horas de
tempo de exibição.

Segundo os dados da empresa de monitoramento de
resultados, Streaming Brasil, a Rádio Ufal em setembro de 2020,
alcançou em média 33.363 minutos em 15 dias, ou seja, esse
número representa aproximadamente 556 horas ouvidas, num
sistema rotativo de audiência, além disso, as transmissões
foram acessadas dos Estados Unidos, Itália, Rússia, Equador,
Panamá e Austrália. A rádio atualmente está presente nas
seguintes plataformas: Radiogarden, Spotify e Deezer.

Fonte: Conta ufaloficial
Figura 45 – Dados da Rádio Ufal

3.11 Hospital Universitário (HU)
Gestão Orçamentária
A implantação da gestão plena e retomada da autonomia
orçamentária colocou o HUPAA em outro patamar. Segundo
indicadores internos da gestão da Ebserh, o HUPAA-UFAL
passou de pior Hospital da Rede para o 5º melhor hospital em
eficiência. No ano de 2020, o hospital executou 100% do seu
orçamento e foi premiado pela sua eficiência na execução
integral dos recursos.

Fonte: Ascom

123

ano.

Tabela 53 – Execuções de Orçamento

Ao

mesmo

tempo,

pela

eficiência

na

execução

FONTE

EXECUTADO 2019

EXECUTADO 2020

orçamentária que se apresentava, buscou-se novos recursos.

CONTRATUALIZAÇÃO

R$ 32.783.457,85

R$ 36.178.580,13

Uma parte veio pela melhoria da produção hospitalar e a outra

FAEC

R$ 991.499,42

R$ 918.430,22

veio como prêmio da eficiência. Foi assim, que o HUPAA

VIGILÂNCIA EPIDEM.

R$ 59.675,42

R$ 4.208,48

equacionou uma dívida de aproximadamente R$ 12 milhões de

REHUF MEC

R$ 6.590.183,88

R$ 8.820.337,52

reais e chegou ao tão sonhado equilíbrio financeiro.

REHUF MIN. SAÚDE

R$ 9.863.526,34

R$ 11.839.303,96

GESTÃO DIRETA

R$ 716.394,62

R$ 2.262.555,47

CAPACITAÇÃO

R$ 55.525,73

R$ 55.564,80

TOTAL

R$ 51.060.263,26

R$ 60.078.980,58

Gestão de Pessoas
O projeto “Cuidando de nós” foi criado com o objetivo de

Fonte: HU

melhorar o bem-estar dos trabalhadores, docentes e alunos do

Gráfico 28 - Resultados das execuções 2020

HUPAA. Assim, o projeto almejava que a sua comunidade
buscasse o autocuidado em relação à alimentação, atividade

19%

física, sono e demais assuntos que elevassem a qualidade de
vida do trabalhador.
Com relação a necessidade a ampliação de leitos,

81%

principalmente para combate a Covid, a DIVGP do HUPAA-UFAL
convocou, por processo seletivo simplificado:

Despesas de Exercícios Anteriores (Dívida)

Despesas correntes 2020

2280 Profissionais de diversas áreas

Fonte: HU

A situação deficitária em 2019 foi enfrentada com
inteligência,

mediante

a

implementação

de

rodadas

247ainda estão ativos

de

Tal iniciativa permitiu tanto o atendimento da Covid

negociações com todos os fornecedores do HUPAA. A economia

quanto a cobertura pelos afastamentos de profissionais que

realizada chegou a aproximadamente R$ 4 milhões de reais ao

foram acometidos pela doença.

124

Segurança do Trabalho
Em tempos de pandemia, o cuidado com a segurança do
trabalhador está sendo redobrado. Não faltou distribuição de EPIs
adequados ao risco para cada atividade laboral, apesar de um
cenário nacional de desabastecimento em 2020. Logo no início da
pandemia o HUPAA se antecipou e formalizou a compra de
diversos itens. Também aprimorou-se o controle da entrega para
evitar desperdícios.
Foram realizadas diversas qualificações para o uso correto
e seguro dos EPIs, através de cursos online, boletins e
vídeos informativos. Ampliou-se a higienização dos espaços, por
meio de aditivos contratuais, e majorou-se o percentual de
insalubridade nos trabalhadores com exposição direta e
contínua.
Mesmo nesse ambiente de incertezas, foi criada a 1ª
Brigada de Incêndio do HUPAA, instalou-se toda sinalização de
emergência, recuperou-se a rede de hidrantes e adquiriu-se
extintores, sendo uns dos poucos hospitais a dispor de extintor de
gás halogenado.
O SOST participou diretamente do projeto de instalação da
UTI Covid, auxiliando na definição do fluxo de acesso, saída e
descanso dos profissionais daquele setor.

Para receber pacientes de Covid foi preparado um
ambiente limpo com pressão positiva na antecâmara da UTICovid, afastando os mais vulneráveis e vacinando todos os
trabalhadores.

Infraestrutura Física e Tecnológica
A infraestrutura do HUPAA é antiga, obtendo apenas
avanços pontuais nos últimos anos. Assim, decidiu-se pela
criação de portfólio de projetos estruturantes.
Quadro 11 – Projetos Estruturantes
No Planejamento Plurianual, baseado no Plano Diretor Hospitalar
constam projetos como:
� bunker do acelerador linear;
� revisão da UTI-Pediátrica;
� expansão do Centro Cirúrgico,
reestruturação elétrica;

� prevenção e combate a incêndio e
pânico;
� revisão do abrigo de resíduos,
necrotério, enfermarias-modelo,
hall; e
� controle de acessos, entre outros.

Fonte: HU

Dentre as realizações mais significativas estão:
1. Preparação da Unidade Covid, que permitiu ao HUPAA um
protagonismo no enfrentamento da Pandemia, e a conclusão da
Central de Processamento de Material Esterilizável;
2. Aquisição de equipamentos de saúde com investimentos de

125

mais de R$ 5.000.000,00;
3. Introdução do caderno de boas práticas com revisão de vários fluxos;
4. Inventário do enxoval e aquisição de mais de 500 mil reais em insumos.
Figura 46 – Macro Metas HUPAA

ANO 2
•INICIAR A CONSTRUÇÃO/
REFORMA DE OBRAS
ESTRUTURANTES

ANO 2
•INICIAR A CONSTRUÇÃO/
REFORMA DE OBRAS
ESTRUTURANTES

ANO 3
•ESTRUTURAR O NOVO PDI DO
HUPAA

ANO 4
•IMPLANTAR SISTEMAS DE
CONTROLES EFICIENTES,
TRANSPARENTES E
PARTICIPATIVOS
Fonte: HU

Macro Metas

Metas DIVGP

Metas DLIH

ANO 1
•REORGANIZAR O PLANO DE
INVESTIMENTOS (OBRAS,
REFORMAS E MANUTENÇÃO E
EQUIPAMENTOS)

Metas DAF

ANO 1
•REORGANIZAR O PLANO DE
INVESTIMENTOS (OBRAS,
REFORMAS E MANUTENÇÃO E
EQUIPAMENTOS)

ANO 3
•ESTRUTURAR O NOVO PDI DO
HUPAA

ANO 4
•IMPLANTAR SISTEMAS DE
CONTROLES EFICIENTES,
TRANSPARENTES E
PARTICIPATIVOS

126

4 - INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS,
FINANCEIRAS E CONTÁBEIS

Gráfico 29 - Evolução orçamentária 2020

4.1 Orçamento
(O inteiro teor do Relatório Orçamentário, elaborado pela
CPO PROGINST, encontra-se anexo a este Relatório de
Gestão)
O quadro de créditos orçamentários da UFAL para 2020 é
composto por 17 ações orçamentárias distribuídas entre 3 grupos
de despesas. Os grupos estão no gráfico a seguir e respeita o
quadro abaixo.
Quadro 12 – Grupos de despesas
GRUPO DE DESPESA

DESCRIÇÃO

1 – Pessoal e encargos
sociais

Pagamento de pessoal ativo, aposentados e
pensionistas.

3 – Outras despesas
correntes

Pagamentos com manutenção da
infraestrutura e com as iniciativas de ensino,
pesquisa e extensão

4 – Investimentos

Pagamentos com obras e reposição de
equipamentos

Fonte: CPO/Proginst

Fonte: Dados da CPO/PROGINST

Dotação Atualizada
A lei orçamentária anual é o instrumento que fixa as
despesas e estima as receitas para um determinado período de
tempo

denominado

“exercício

orçamentário”.

Durante

o

exercício orçamentário, no entanto, podem haver alterações nas
despesas fixadas que são consolidadas através dos créditos
adicionais. É por isso que determinado órgão ou unidade
orçamentária pode sofrer alterações entre a sua dotação inicial
e final, o que denomina-se “dotação atualizada”, considerada
para fins de análise da execução anual. Na UFAL, em 2020, a
dotação

atualizada

889.964.900,00.

(ou

final)

se

consolidou

em

R$

127

É comum que a dotação atualizada seja sempre maior do que a dotação inicial, principalmente em decorrência da margem de
crescimento vegetativo da folha de pessoal, que durante o ano sofre acréscimos naturais – em virtude de férias, afastamentos,
substituições e outros fatores – que precisam ser suplementados. Para verificar esse dado, o infográfico a seguir demonstra a variação
de cada de cada grupo de despesa. O maior aumento da dotação final se deu no grupo 1.
A seguir apresentamos as ações orçamentárias da LOA 2020 e seus respectivos valores finais.
Tabela 54 – Ações orçamentárias e valores
GRUPO

1 – Pessoal e Encargos Sociais

3 – Outras despesas correntes

AÇÃO

TOTAL

0005 – Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

R$ 4.040.400,00

0181 – Aposentadorias e Pensões Civis da União

R$ 236.329.278,00

09HB – Contribuição da União, de suas Aut. e Fund. para o Custeio do RPSP Federais

R$ 79.177.618,00

20TP – Ativos Civis da União

R$ 411.521.283,00

0005 – Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

R$ 21.405.481,00

00OQ – Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

R$ 4.000,00

00PW – Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

R$ 95.475,00

0536 – Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões
Judiciais

R$ 0,00

2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes

R$ 7.495.584,00

20GK – Fomento às Ações de Graduação, Pós–Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

R$ 198.453,00

20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

R$ 62.780.867,00

20RL – Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica

R$ 640.819,00

212B – Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

R$ 19.013.161,00

21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do
Coronavírus

R$ 0,00

2994 – Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica R$ 270.600,00
4002 – Assistência ao Estudante de Ensino Superior

R$ 23.035.424,00

128

3 – Outras despesas correntes

4 – Investimentos

4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

R$ 1.340.000,00

8282 – Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

R$ 10.495.653,00

20GK – Fomento às Ações de Graduação, Pós–Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

R$ 0,00

20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

R$ 306.327,00

20RL – Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica

R$ 342.873,00

21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do
Coronavírus

R$ 0,00

4002 – Assistência ao Estudante de Ensino Superior

R$ 518.504,00

4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

R$ 30.000,00

8282 – Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

R$ 2.928.085,00

TOTAL

R$ 881.969.885,00

Fonte: SIOP. Painel do Orçamento Federal. Dados trabalhados pela CPO/PROGINST.

Série Histórico
Nessa tabela é apresentada o histórico do grupo de despesa nos últimos cinco exercícios.
Tabela 55 – Histórico orçamentário 2016 a 2020 (Em R$)
Grupo de Despesa

2016

2017

2018

2019

2020

1 - Pessoal e Encargos Sociais

586.224.867

653.510.290

768.085.308

741.092.103

734.907.770

3 - Outras Despesas Correntes

126.955.974

127.538.431

126.481.921

127.159.113

147.301.779

4 - Investimentos

34.205.508

16.907.359

9.079.913

3.744.638

7.755.351

Total

747.386.349

797.956.080

903.647.142

871.995.854

889.964.900

Fonte: SIOP. Painel do Orçamento Federal. Dados da CPO/PROGINST

129

Para uma melhor percepção visual da situação da UFAL, os
gráficos a seguir representam, por grupo, a linha histórica

Gráfico 31 – Histórico orçamentário – dotação atual – grupo 3: outras
despesas correntes

apresentada acima.
Gráfico 30 – Histórico orçamentário – dotação Atual – Grupo 1: pessoal e
encargos sociais

Fonte: Dados trabalhados pela CPO/PROGINST

O grupo 3 demonstra o maior aumento dos últimos 5 anos,
consolidado em 16 pontos percentuais. Este aumento da dotação
atualizada do grupo 3 é explicado quase que unicamente pelo
Fonte: Dados trabalhados pela CPO/PROGINST

Da análise proposta podemos destacar que o maior
crescimento em pontos percentuais se deu no grupo 1, que
cresceu 25% no período. Já mencionada anteriormente, a
margem de crescimento vegetativo da folha de pessoal é a
responsável pelos ajustes necessários a este grupo, uma vez que
as obrigações constitucionais são consolidadas, mês a mês, a
depender das peculiaridades dos servidores da instituição. A
gestão orçamentária da UFAL não interfere diretamente nesses
aspectos.

aumento da ação referente ao pagamento de precatórios, que
aumentou cerca de 20 milhões de um ano para o outro (ver
tabela a seguir). É importante registrar que a Universidade não
exerce gestão sobre recursos de precatório. O quadro a seguir,
apresenta os valores alocados a título de precatório nos últimos
cinco anos.

130
Tabela 56 – Histórico orçamentário da ação de precatórios (Em R$)

completamente

Ação

Verificar no gráfico a seguir:

2016

0005 –
Sentenças
Judiciais
Transitada 406.401
s em
Julgado

2017

2018

2019

2020

compostos

por

emendas

parlamentares.

Gráfico 33 – Histórico orçamentário – dotação atual – grupo 4:
investimentos
391.005

2.954.376

115.451

20.930.494

Fonte: SIOP. Painel do Orçamento Federal. Dados trabalhados pela CPO/
PROGINST

Observa-se no gráfico a seguir que não houve variação
significativa ao longo dos últimos cincos anos no orçamento de
custeio (manutenção) da universidade.
Gráfico 32 – Histórico orçamentário – dotação atual – grupo 3, subtraídos o
orçamento de precatórios

Fonte: Dados trabalhados pela CPO/PROGINST

Execução Orçamentária
A execução orçamentária traz a relação entre a dotação
recebida e os recursos empenhados, liquidados e pagos pela
instituição. É aqui onde se verificam quais foram as aplicações
da universidade durante o ano, quais e quanto recurso foi
empregado em cada ação e natureza de despesa.
Fonte: Dados trabalhados pela CPO/PROGINST

No grupo 4, por sua vez, é visível a redução do montante
disponibilizado. Desde a finalização do REUNI – Investimentos, o
orçamento vem reduzindo e passaram a ser quase que

A tabela a seguir apresenta a relação global entre a
dotação atualizada e as despesas empenhadas.

131
Tabela 57 – Dotação atualizada x dotação empenhada

Tabela 58 – Dotação atualizada x dotação empenhada (grupo 1)

Grupo de
Despesa
1—Pessoal e
Encargos
Sociais
3 – Outras
Despesas
Correntes

Dotação Atual

Empenhado

%

R$ 734.907.770

R$ 732.251.293

99,64%

R$ 147.301.779

R$ 144.291.941

97,96%

4–
Investimentos

R$ 7.755.351

R$ 7.331.677

94,54%

TOTAL

R$ 889.964.900,00

R$ 883.874.912

99,32%

Ação

Empenhado

%

0005 – Sentenças
Judiciais Transitadas 3.987.103
em Julgado
(Precatórios)

3.986.103

99,97%

09HB – Contribuição
da União, de suas
Autarquias e
Fundações para o
Custeio do Regime de 84.070.979
Previdência dos
Servidores Públicos
Federais

83.902.660

99,80%

20TP – Ativos Civis
da União

403.619.829

403.128.247

99,88%

0181 –
Aposentadorias e
Pensões Civis da
União

243.229.859

241.234.284

99,18%

fundamental para a obtenção deste resultado. Em 2020 não foi

TOTAL

734.907.770

732.251.293

99,32%

diferente, a UFAL alcançou 99% de execução sobre as dotações

Fonte: SIOP. Painel do Orçamento Federal. Dados trabalhados pela CPO/
PROGINST.

Fonte: SIOP. Painel do Orçamento Federal. Dados trabalhados pela CPO/
PROGINST.

A Universidade Federal de Alagoas geralmente tem
posição de destaque na execução orçamentária das dotações
recebidas. Um conjunto bem estruturado entre as atividadesmeio e atividades finalísticas com equipes comprometidas é

orçamentárias recebidas, fruto de um processo de planejamento
que viabilizou ações oportunas, como o aproveitamento das
janelas de alteração orçamentária, por exemplo.
A

seguir

apresentam-se

os

dados

da

execução

orçamentária por natureza de despesas e o total de execução no
respectivo grupo.

Dotação Atual

132
Gráfico 34 – Despesas empenhadas por grupo (grupo 1) (em R$ milhões)

0005 – Sentenças Judiciais
Transitadas em Julgado
(Precatórios)

20.930.494

20.930.493

100,00%

20GK – Fomento às Ações de
Graduação, Pós-Graduação,
Ensino, Pesquisa e Extensão

297.400

297.400

100,00%

20RK – Funcionamento de
Instituições Federais de
Ensino Superior

60.902.544

59.616.309

97,89%

20RL – Funcionamento das
Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica

728.468

353.455

48,52%

21C0 – Enfrentamento da
Emergência de Saúde Pública
de Importância Internacional
Decorrente do Coronavírus

2.601.163

2.601.163

100,00%

212B – Benefícios
Obrigatórios aos Servidores
Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes

20.121.970

19.470.900

96,76%

%

0536 – Benefícios e Pensões
Indenizatórias Decorrentes de
Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais

13.306

13.299

99,95%

0,00%

2004 – Assistência Médica e
Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes

7.719.284

7.464.061

96,69%

2994 – Assistência aos
Estudantes das Instituições
Federais de Educação
Profissional e Tecnológica

261.553

261.553

100,00%

193,8

387,9

84,2

44,2

9,4
9,1

3,7

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 319011
APOSENT. RPPS, RESER. REMUNER. E REFOR. MILITAR - 319001
OBRIGAÇÕES PATRONAS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - 319113
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR - 319003
SENTENÇAS JUDICIAIS - 319091
CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO - 319004
DEMAIS DESPESAS

Fonte: Tesouro Gerencial. Dados trabalhados pela CPO/PROGINST
Tabela 59 – Dotação atualizada x dotação empenhada (grupo 3)
Ação
00OQ – Contribuições a
Organismos
Internacionais sem
Exigência de
Programação Específica

Dotação Atual

3.866

00PW – Contribuições a
Entidades Nacionais sem 92.283
Exigência de
Programação Específica

Empenhado

0

87.292

94,59%

133
4002 – Assistência ao
Estudante de Ensino Superior

22.365.245

22.362.412

99,99%

4572 – Capacitação de
Servidores Públicos Federais
em Processo de Qualificação e
Requalificação

768.550

337.951

43,97%

8282 – Reestruturação e
Modernização das
Instituições Federais de
Ensino Superior

10.495.653

TOTAL

147.301.779

Na execução do grupo 3, cabe destacar a ação 00OQ que
não teve execução. A referida ação não foi estimada pela
UFAL, que não tinha indicação de pagamento a organismos
internacionais. As ações 20GK, 21C0, 2994 e 8282 tiveram
execução de 100%, resultado de um ano de planejamento e

10.495.653

100,00%

acompanhamento. Também é preciso destacar as ações 20RL e
4572 pelo baixo percentual de execução. Estas situações foram

144.291.941

97,96%

Fonte: SIOP. Painel do Orçamento Federal. Dados trabalhados pela CPO/
PROGINST.
Gráfico 35 – Despesas empenhadas por grupo (grupo 3) (em R$ milhões)

11/11/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO) que previa a
impositividade de execução das despesas discricionárias cujas
dotações fossem liberadas durante o ano de 2020. Em resumo, o
planejamento das ações foi prejudicado em virtude da

30,0

24,9

devidamente justificadas conforme artigo 62, III da Lei 13.898 de

pandemia do novo coronavírus, fato que dificultou a execução
3,2
1,8
2,7

24,2

situação econômica desencadeou a frustração de vários itens

7,3

que deveriam ter sido licitados, bem como a suspensão de

15,0

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES - 339018
SENTENÇAS JUDICIAIS - 339091
AUXÍLIO-ALIENTAÇÃO - 339046
DESPESAS E EXERCÍCIOS ANTERIORES - 339092
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - 339093

vários cursos de capacitação que estavam previstos para o ano.
Tabela 60 – Dotação atualizada x dotação empenhada (grupo 4)
Ação

Dotação
Atual

Empenhado

%

OUTROS BENEF. ASSIST. DO SERVIDOR
E DO MILITAR - 339008
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - 339036

20GK – Fomento às Ações de
Graduação, Pós-Graduação,
Ensino, Pesquisa e Extensão

94.565

88.825

93,93%

DEMAIS DESPESAS

20RK – Funcionamento de
Instituições Federais de
Ensino Superior

962.225

877.405

91,19%

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 339039
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - 339037

presenciais por boa parte do ano de 2020. Para além disso, a

5,3

8,4
21,3

dos recursos tendo em vista a suspensão das atividades

MATERIAL DE CONSUMO - 339030

Fonte: Tesouro Gerencial. Dados trabalhados pela CPO/PROGINST.

134
20RL – Funcionamento das
Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
21C0 – Enfrentamento da
Emergência de Saúde Pública
de Importância Internacional
Decorrente do Coronavírus
4002 – Assistência ao
Estudante de Ensino Superior
4572 – Capacitação de
Servidores Públicos Federais
em Processo de Qualificação e
Requalificação
8282 – Reestruturação e
Modernização das
Instituições Federais de
Ensino Superior
TOTAL

Na execução do grupo 4 de investimento, apenas cabe
222.521

100.241

45,05%

destaque para as ações 20RL e 4002. Nos mesmos termos da
LDO citados anteriormente, a impossibilidade de licitação de

2.113.807

2.113.807

100,00%

401.449

279.806

69,70%

29.013

28.929

99,71%

3.931.771

3.842.665

97,73%

alguns itens e a suspensão das atividades presenciais dificultou
a execução dos recursos disponibilizados.
Os dados da tabela abaixo trazem o detalhamento das
naturezas de despesas executadas nas ações em que há
discricionariedade da administração.
Tabela 61 – Despesas empenhadas por ação orçamentária
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

7.755.351

7.331.677

94,54%

Fonte: SIOP. Painel do Orçamento Federal. Dados trabalhados pela CPO/
PROGINST.
Gráfico 35 – Despesas empenhadas por grupo (grupo 3) (em R$ milhões)

20GK - Fomento às Ações de
Graduação, Pós-Graduação,
Ensino, Pesquisa e Extensão

2.113.807
3.624.076

20RK - Funcionamento de
Instituições Federais de
Ensino Superior

965.985
605.502

22.308

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 449052
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 449039
OBRAS E INSTALAÇÕES - 449051
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 449092

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - 449040

Fonte: Tesouro Gerencial. Dados trabalhados pela CPO/PROGINST.

Fonte: Tesouro Gerencial. Dados trabalhados pela CPO/PROGINST.

NATUREZA DE
DESPESAS

DESPESAS
EMPENHADAS

Auxílio financeiro a
estudantes
Auxílio financeiro a
pesquisadores
Serviços de terceiros
– pessoa jurídica

R$ 66.400

Material permanente

R$ 88.825

Diárias

R$ 30.532

Auxílio financeiro a
estudantes
Auxílio financeiro a
pesquisadores

R$ 4.727.310

Material de consumo

R$ 3.250.467

Passagens

R$ 46.726

Serviços de terceiros
– pessoa física
Locação de mão de
obra
Serviços de terceiros
– pessoa jurídica

R$ 1.685.858

R$ 31.000
R$ 200.000

R$ 126.283

R$ 23.757.417
R$ 16.272.954

135

20RK - Funcionamento de
Instituições Federais de
Ensino Superior

Serviços de
tecnologia da
informação e
comunicação – pj

R$ 709.479

Obrigações
tributárias e
contributivas

R$ 3.444

21C0 - Enfrentamento da
Emergência de Saúde Pública
de Importância Internacional
Decorrente do Coronavírus

Auxílio financeiro a
estudantes

R$ 261.553

Auxílio financeiro a
estudantes

R$ 19.141.270
R$ 2.062.241

Auxílio-transporte
Despesas de
exercícios anteriores
Indenizações e
restituições

R$ 58.212

R$ 83.090

Material de consumo
Locação de mão de
obra
Despesas de
exercícios anteriores

Serviços UG e Gestão

R$ 6.223

Material permanente

R$ 279.806

Serviços de terceiros
– pessoa física
Serviços de terceiros
– pessoa jurídica
Despesas de
exercícios anteriores

R$ 152.522

Material permanente

R$ 28.929

Serviços de terceiros
– pessoa jurídica
Obrigações
tributárias e
contributivas

R$ 10.355.025

Despesas de
exercícios anteriores

R$ 86.896

Indenizações e
restituições

R$ 462

Obras e instalações

R$ 965.985

Obrigações
tributárias e
contributivas
Despesas de
exercícios anteriores
Serviços de
tecnologia da
informação e
comunicação – pj

20RL - Funcionamento das
Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica

2994 - Assistência aos
Estudantes das Instituições
Federais de Educação
Profissional e Tecnológica

R$ 7.967.645

R$ 129.434
R$ 530.347

4002 - Assistência ao
Estudante de Ensino Superior

4572 - Capacitação de
Servidores Públicos Federais
em Processo de Qualificação e
Requalificação

R$ 22.308

Material permanente

R$ 855.097

Material de consumo

R$ 3.681

Serviços de terceiros
– pessoa jurídica

R$ 347.067

8282 - Reestruturação e
Modernização das
Instituições Federais de
Ensino Superior

R$ 1.149.651
R$ 9.250

R$ 174.350
R$ 11.079

R$ 53.270

Serviços de
tecnologia da
informação e
comunicação – pj

R$ 2.706

Material permanente

R$ 100.241

Material permanente

R$ 2.271.178

Serviços de terceiros
– pessoa jurídica

R$ 2.601.163

R$ 605.502

Serviços de terceiros
– pessoa jurídica capital

Despesas de
exercícios anteriores
- capital

R$ 2.113.807

Fonte: Tesouro Gerencial. Dados trabalhados pela CPO/PROGINST. Com
adaptação da CPAI.

136

Recursos para combate ao Coronavírus
Por meio da medida provisória nº 942, de 03 de abril de
2020, a universidade recebeu crédito extraordinário para a ação
orçamentária 21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde
Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus.
O recurso, recebido em abril, passou a integrar o quadro

execução impositiva. As emendas de bancada só passaram a ter
essa impositividade em 2019 por meio da EC nº 100/2019 e,
ainda assim, por força do § 18 do artigo 166 da Constituição
Federal, não foi disponibilizado o crédito inicialmente previsto
para o Campus Arapiraca.
Tabela 63 – Emendas parlamentares por parlamentar (Em R$)
Emenda

Parlamenta
r

Funcional
Programática

GN
D

RP

FTE

Valor

71030015

Bancada de
Alagoas –
SEM
PARTIDO

12.364.5013.8
282.702 5

4

7

188

17.914.737

12.364.5013.2
0GK.002 7

3

6

188

200.000

12.364.5013.8
282.002 7

4

6

188

1.100.000

12.364.5013.2
0RK.002 7

3

6

188

200.000

orçamentário da universidade. O crédito foi executado em sua
totalidade no desenvolvimento de projetos para enfrentamento
da pandemia, conforme elenco na página 88.
37280005
Tabela 62 – Medida provisória nº 942/2020
GRUPO DE DESPESAS

VALOR

3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
TOTAL

R$ 2.601.163
R$ 2.113.807
R$ 4.714.970

Fonte: Portal do Congresso Nacional

Emendas Parlamentares
O valor total de emendas parlamentares foi projetado em
R$ 19.414.737,00, de acordo com os quadros a seguir. Neles é
possível verificar que a efetiva execução foi de apenas 1,5 milhão.
Tal situação se deve à não obrigatoriedade de liberação. A UFAL
possuía uma única emenda de bancada e o restante em
emendas individuais. Desde 2015, emendas individuais têm

29730001
41740005

Marx
Beltrão –
PSD/ AL
Paulão –
PT/ AL
Tereza
Nelma –
PSDB/ AL

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados
Tabela 64 – Execução das emendas parlamentares (Em R$)
Ação

Grupo de
Despesa

Dotação
Inicial

Dotação
Atual

Empenhado

20GK – Fomento
às Ações de
Graduação, PósGraduação,
Ensino, Pesquisa
e Extensão

3 – Outras
Despesas
Correntes

200.000

200.000

200.000

20RK –
Funcionamento
de Instituições
Federais de
Ensino Superior

3 – Outras
Despesas
Correntes

200.000

69.000

66.024

137

Abaixo pode ser encontrado o perfil da execução desses

20RK –
Funcionamento
de Instituições
Federais de
Ensino Superior

4–
Investimentos

0

131.000

126.245

8282 –
Reestruturação e
Modernização
das Instituições
Federais de
Ensino Superior

4–
Investimentos

1.100.000

1.100.000

1.065.350

8282 –
Reestruturação e
Modernização
das Instituições
Federais de
Ensino Superior

4–
Investimentos

créditos.
Gráfico 37 – Termos de execução descentralizada – despesas empenhadas
por natureza de despesa (Em R$)

4.000.000
6.616.824

17.914.737

0

0

Fonte: SIOP. Painel do Orçamento Federal. Dados trabalhados pela CPO/
PROGINST.

1.815.829
347.741

304.460

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - 3390039
OBRAS E INSTALAÇÕES - 449051

Termos de Execução Descentralizada
No ano de 2020, a UFAL executou R$ 13.084.854,68
referentes aos Termos de Execução Descentralizada (TED). Os
TED’s são créditos oriundos de outras instituições públicas
recebidos mediante a submissão projeto pré- definido. Esses
créditos não compõem a dotação atualizada da universidade,
mas aparecem na sua execução orçamentária.

SERVIÇOS E TERCEIROS - PJ - 449039
AUXÍLIO FINANCEIRO AO PESQUISADOR - 339020
DEMAIS DESPESAS

Fonte:Tesouro Gerencial (dados trabalhados pela CPO/PROGINST).

Receita Própria
A Lei Orçamentária Anual prevê, em seu quadro de
créditos orçamentários, valores de fonte de recursos próprios.
As projeções de recursos próprios se baseiam na arrecadação

Do total de recursos recebidos por descentralização para

que a unidade orçamentária pretende efetuar durante o

UFAL em 2020, 55,55% representaram recursos de custeio e o

exercício através de aluguéis, arrendamentos, concursos,

restante (44,55%) foi alocado para despesas com investimentos.

vestibulares, projetos, multas, juros, depósitos judiciais, entre
outros.

138

O orçamento 2020 aprovou para a universidade a
arrecadação de R$ 4.695.811,00 na sua dotação inicial da LOA.

Gráfico 38 – Recursos diretamente arrecadados por cód. de recolhimento
(Em R$)

Com a situação da pandemia a receita própria se consolidando na
413.454

dotação atualizada de R$ 2.273.118,00, o que representa 48,41% do
valor projetado inicialmente.

1.044.400

A arrecadação efetiva da universidade se concretizou em
R$ 2.306.697,02 e teve como procedência, em sua maior

398.920

parte, taxas de projetos e restituições de custos indiretos sob
projetos

desenvolvidos

nas

instalações

da

universidade,

depositados pela fundação de apoio. Os arrendamentos vêm em
seguida na participação percentual, e, após, outras receitas
próprias, compostas, dentre outras obrigações, pelas multas por

13
4.106
36.890
37.230
71.882
108.144
107.170 88.488

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
ARRENDAMENTOS
OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS
SERV. DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO

atraso nas bibliotecas e nos ressarcimentos de custos indiretos

TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO

de projetos externos e demais projetos firmados com a UFAL. Os

OUTRAS INDENIZAÇÕES

recursos provenientes de serviços de hospedagem e alimentação
também têm participação, considerando as atividades prestadas
pelo RU antes do fechamento, no primeiro trimestre. Em situação
normal, o RU arrecada mais de um milhão de reais. Com a

SERVIÇOS EDUCACIONAIS
TAXAS DE INSCRIÇÃO EM VESTIBULAR
TAXA REGISTRO DE DIPLOMA
OUTRAS MULTAS
MULTA/JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS

Fonte: SISGRU. Dados trabalhados pela CPO/PROGINST)

pandemia, a arrecadação ficou na casa dos cem mil. No final da

Dos recursos empenhados, as naturezas de despesa de

lista estão as taxas de inscrição em concurso público e serviços

maior relevância foram os serviços de pessoa jurídica e as

educacionais, em maior parte, oferecidos pelo Departamento de

despesas de exercícios anteriores – na sua maioria, compostos

Registro e Controle Acadêmico. As informações podem ser

pelo pagamento pela participação de servidores em cursos/

visualizadas no gráfico abaixo.

concursos em exercícios anteriores e que pelo próprio fluxo do
processo não conseguiram receber durante o ano, seguidos da

139

aquisição de materiais de consumo, como pode ser visto no

execução orçamentária, acumulativo, todo mês de fevereiro. O

gráfico abaixo.

superávit acumulado da unidade significa tudo aquilo que ela

Gráfico 39 – Receita própria – despesas empenhadas por natureza de
despesas

efetivamente arrecadou e não conseguiu executar (empenhar)
por algum fator, geralmente por falta de dotação nos anos em
que a estimativa da receita é menor do que a receita

265.287

consolidada.
549.104

De acordo com os dados enviados pelo MEC e publicados
na LOA 2020, a UFAL possuía, em 2020, R$ 3.540.421 acumulados

176.897

em superávit financeiro de 2018 e 2019 e uma frustração de

38.218
161.065
121.460

71.483

receita para 2020 estimada em aproximadamente 2 milhões de

41.100

reais.

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - 339039

Após verificação de receita maior do que a prevista, o

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 339092

superávit solicitado para 2020 foi no montante de R$

MATERIAL DE CONSUMO - 339030
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - 449052

2.422.693,00, liberados apenas em 24/12/2020.

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF - 339036
AUXÍLIO FINANCEIRO AO PESQUISADOR - 339020

A tabela abaixo demonstra a execução por natureza de

AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE - 339018
OUTRAS DESPESAS

despesa dos recursos solicitados por superávit.

Fonte: SIAFI (Dados trabalhados pela CPO/PROGINST).

Tabela 65 – Superávit financeiro – execução orçamentária

Superávit Financeiro

NATUREZA DE DESPESAS
Material de consumo

Superávit é o acúmulo de valores financeiros arrecadados
sem que haja dotação orçamentária correspondente para o seu
respectivo

empenho.

DOTAÇÃO
INICIAL

O

superávit

financeiro

é

apurado

anualmente pela SOF e publicado no relatório resumido de

DESPESAS
EMPENHADAS

%

R$ 1.868.611

4

Outros serviços de terceiros –
pessoa jurídica

Marx Beltrão
– PSD/ AL

R$ 165.460

3

Serviços de tecnologia da
informação e comunicação –
pj

Paulão – PT/
AL

R$ 141.740

4

TOTAL

R$ 2.422.693

R$ 2.175.810

89,81%

Fonte: Tesouro Gerencial. Dados trabalhados pela CPO/PROGINST.

140

4.2 Informações Financeiras e Contábeis
(O inteiro teor do Relatório Financeiro e Contábil,
elaborado pela DCF/PROGINST, encontra-se anexo a este
Relatório de Gestão)

Ativos não
financeiros
mantidos para
venda

-

VPDs pagas
antecipadamente 3.386,43

-

-

-

-

0,00%

0,00%

3.386,43

0,00

Fonte: DCF

Análise das Demonstrações Contábeis
A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço
Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos,
Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de
autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens
que o compõem.

O Ativo Circulante chama a atenção nos exercícios de
2019 e 2020 pelos valores da conta “caixa e equivalente de caixa”
que superam os 60 milhões e correspondem a 98% e 97%
respectivamente do ativo circulante. Esse montante porém, não
está à disposição da UFAL, decorre da liquidação e pagamento
da folha de pessoal da instituição sempre no último dia útil do

O Ativo Circulante (Grupo Financeiro) no montante de R$
63.712.322,76, correspondente a 8,39% do ativo total da UFAL, é

ano e compensação bancária no exercício (ano civil) seguinte.
Gráfico 40 – Ativo Circulante nos últimos dois anos

composto principalmente do saldo da conta caixa e equivalente
de caixa para pagamento da folha de servidores ativos e inativos.
Tabela 66 – Ativo Circulante

Ativo circulante

63.712.322,76

2020
AV
8,39%

Caixa e
euivalentes de
caixa

61.695.921,59

8,13%

-3,59%

Demais créditos e
valores a curto
826.208,61
prazo

0,11%

352,05% 182.770,61

0,02%

Estoques

0,16%

0,80%

0,16%

ESPECIFICAÇÃO 2020

1.186.806,13

2020
AH
-2,52%

2019
65.359.295,88

2019
AV
8,62%

63.995.705,92

8,44%

1.177.432,92

Fonte: DCF

141

No exercício de 2020 houve um aumento no saldo da conta

Tabela 67 – Ativo não circulante

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo no montante de R$
643.438,00, correspondendo a um aumento de 352,05% em
comparação ao exercício de 2019. Desse aumento 78% se referem
à:
●

Transferência

de

recursos

financeiro

para

a

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN referente
ao acordo de cooperação referente ao Termo de Execução
Descentralizada - TED nº 03/2020;
●

Provisionamento do 13º salário e férias da folha de

pessoal.
O saldo do estoque da UFAL no montante de R$ 1.186.806,13
corresponde a 2% do Ativo Circulante e a 0,16% do Ativo Total. Os
maiores montantes referentes aos bens estocados, mesmo que
em um período curto de tempo, são: material para a manutenção
de bens imóveis, gêneros alimentícios, material de expediente e

Fonte: DCF

O Ativo Não Circulante (Grupo Permanente) no montante
de R$ 695.506.274,40, correspondente a 91,61% do ativo total da
UFAL, é composto principalmente pelos valores referentes aos
bens móveis e as edificações da UFAL.
Tabela 67 – Ativo não circulante
2020
AV

2020
AH

2019

2019
AV

695.506.274,40 91,61%

0,32%

693.282.223,27

91,38%

ESPECIFICAÇÃO 2020

material elétrico, correspondem a 81,7% do estoque. São bens para

ATIVO NÃO
CIRCULANTE

atender a manutenção predial, o restaurante universitário e a

Demais créditos
e valores a longo 746.000,00
prazo

0,10%

Investimentos

-

estrutura organizacional da UFAL:

40,75% 530.000,00

0,07%
-

Imobilizado

694.760.274,40 91,51%

0,29%

692.752.223,27

91,31%

Bens móveis

82.276.841,91

10,84%

1,48%

81.075.105,36

10,69%

Bens móveis

127.413.721,64

16,78%

5,14%

121.188.791,04

15,97%

142

O Ativo Realizável a Longo Prazo é composto por valores

(-) Depreciação /
Amort. /
Exaustão acum. -45.136.879,73
de bens móveis

-5,95%

Bens imóveis

612.483.432,49

80,67%

0,13%

611.677.117,91

80,63%

2019 se refere às parcelas depositados referentes ao exercício de

Bens imóveis

616.822.092,46

81,24%

0,18%

615.685.267,34

81,16%

2020.

(-) Depr./Amort./
Exaustão acum.
De bens imóveis

-4.338.659,97

0,57%

8,25%

-4.008.149,43

-0,53%

Intangível

12,52%

-40.113.685,68

-5,29%

depositados em juízo referentes a direitos trabalhistas de mãode-obra terceirizada. O aumento de 40,75% com o exercício de

-

-

Fonte: DCF

A maior parte do Ativo Não Circulante se refere aos Bens
Imóveis, este chega a 88% do Ativo Circulante, tanto no exercício
de 2020 e 2019. Os Bens Imóveis se referem aos edifícios de uso

O saldo da conta de Bens Móveis no valor de R$
82.276.841,91, representa 11,8% do Ativo Não Circulante e 10,84%
do Ativo da UFAL.
No exercício de 2020 foi adquirido em bens móveis o
montante de R$ 6.224.930,60, na qual 61% corresponde à
mobiliário em geral e equipamentos e utensílios, médico,

educacional, fazenda, museu, estudos e projetos, subestação de

odontológico, laboratório e hospitalar.

transmissão de energia elétrica, instalações e obras em

Gráfico 43 – Bens móveis adquiridos

andamento.

2020
Fonte: DCF

2019

611.677.117,91
88,2%

81.075.105,36
11,7%

0,1% 530.000,00

612.483.432,49
88,1%

11,8%

0,1% 746.000,00

82.276.841,91

Gráfico 42 – Ativo não circulante nos últimos dois anos

DEMAIS CRÉDITOS E VALORES
A LONGO PRAZO
BENS MÓVEIS
BENS IMÓVEIS

MOBILIÁRIO EM GERAL; 2.209.129,58
EQUIPAM/UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTO, LAB E HOSP; 1.578.482,59
OUTROS BENS MÓVEIS; 2.437.318,43

Fonte: DCF

143

A depreciação dos bens móveis evolui 12,52% com relação
ao exercício de 2019. Os registros contábeis são registrados
mensalmente com base no Relatório de Movimentação de Bens –
RMB elaborado pelo setor de Almoxarifado e Patrimônio da
UFAL.
O Passivo Circulante (Grupo Financeiro) no montante de
R$ 141.281.887,36, correspondente a 18,6% do passivo total da

PASSIVO NÃO
CIRCULANTE

14.495.353,12

1,91%

16,18%

12.476.354,00

1,64%

Obrigações trab.
previd. e assist. a 14.239.391,68
pag. de longo
prazo

1,88%

14,13%

12.476.354,00

1,64%

Demais
obrigações a
longo prazo

0,03%

-

255.961,44

-

Fonte: DCF

UFAL, é composto principalmente das Obrigações Trabalhistas,

O Passivo Circulante chama a atenção nos exercícios de

Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto prazo, onde é

2019 e 2020 pelos saldos da conta “obrigações trabalhistas a

registrado a folha de pessoal do mês de dezembro do exercício de

curto prazo”, representam 97% e 98% respectivamente do

2020.

Passivo Circulante. Os demais saldos se referem às obrigações

Tabela 68 – Passivo circulante

com fornecedores a curto prazo pela prestação de serviços e

12,20%

55,40% 59.625.320,59

7,86%

Obrig. trab.,
previd. e assist. a 92.655.852,13
pagar a curto
prazo
Empréstimos e
financiamentos a
curto prazo
Fornecedores e
contas a pagar a 2.910.185,78
curto prazo
Provisões a curto
prazo
Demais
obrigações a
curto prazo

0,38%
-

-8,90%

3.194.531,07

0,42%

2020

-

Fonte: DCF
45.715.849,45

6,02%

-27,82% 63.334.155,07

8,35%

2019

63.334.155,07

16,63%

50,2%

126.154.006,73

2,5% 3.194.531,07

11,99%

59.625.320,59

18,61%

141.281.887,36

Gráfico 42 – Ativo não circulante nos últimos dois anos

47,3%

PASSIVO
CIRCULANTE

aquisição de bens.

45.715.849,45

2019
AV

32,4%

2019

2,1% 2.910.185,78

2020
AH

92.655.852,13

2020
AV

65,6%

ESPECIFICAÇÃO 2020

OBRIG. TRAB., PREVID. E ASSIST.
A PAGAR A CURTO PRAZO
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
A CURTO PRAZO
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO

144

No Passivo Não Circulante é registrado pelo Tribunal
Regional Federal – TRF o reconhecimento das obrigações a pagar
referentes aos precatórios.
Tabela 68 – Passivo circulante
2020
AV

2020
AH

2019

2019
AV

PASSIVO NÃO
CIRCULANTE

1,91%

16,18%

12.476.354,00

1,64%

1,88%

14,13%

12.476.354,00

1,64%

Obrig. trab.,
previd. e assist. a 14.239.391,68
pag. de longo
prazo
Demais
obrigações a
255.961,44
longo prazo

97.144,80

0,01%

-

-

603.441.356,68

79,48%

-2,67%

620.011.158,42

82%

Fonte: DCF

ESPECIFICAÇÃO 2020
14.495.353,12

Ajustes de
exercícios
anteriores
TOTAL DO
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO

As operações mais significativas para a formação do
resultado

do

exercício

corrente, cujo

registro

consta

no Demonstrativo da Variação Patrimonial, foram:
● Recolhimentos através de Guia de Recolhimento da

0,03%

-

-

União – GRU, referentes aos contratos de arrendamentos, taxa
de registro de diplomas, multas por atraso na devolução de

Fonte: DCF

livros, taxa para alimentação nos restaurantes universitários e

O Patrimônio Líquido registrado no Balanço Patrimonial é

taxa de inscrição para participação em concurso, devolução de

composto pelo resultado de exercícios anteriores, seus ajustes e o

saldo

resultado do exercício corrente.

Desenvolvimento, de Extensão e Pesquisa – FUNDEPES;

Tabela 70 – Patrimônio Líquido

●
2020
AV

projetos

Transferência

executados

de

recursos

pela

Fundação

financeiros

para

de

a

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN referente

PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO 2020

de

2020
AH

2019

2019
AV

RESULTADOS
ACUMULADOS

603.441.356,68 79,48%

-2,67%

620.011.158,42

81,73%

Resultado do
exercício

-16.666.946,54

-2,20%

-65,32% -48.052.883,26

-6,33%

Resultados de
exercícios
anteriores

620.011.158

81,66%

-7,19%

88,06
%

668.064.041,68

ao acordo de cooperação para uso do Sistema Integrado de
Gestão – SIG;
● Devolução de recursos de projetos referentes aos
Termos de Execução Descentralizada – TED;
● Inscrição de precatórios pelo Tribunal Regional Federal

145

– TRF;

A redução de 69,87% na Receita Orçamentária em
comparação ao exercício de 2019 foi causada pela anulação de

● Pagamento de multa de infrações aduaneiras;

receita no valor de R$ 816.137,67 ocorrida em 03/11/2020. Tal

● Reclassificação contábil de despesas com benefícios de
pessoal e com assistência à saúde conforme orientação da
setorial contábil (Comunica 2020/0058587);

arrendamento.

recursos:

retificação do documento de arrecadação e dedução da receita

O aumento de 0,19% em comparação ao exercício de 2019
referente

Transferências

Financeiras

Recebidas

foi

Os Recebimentos Extraorçamentários aumentaram 7,67%

INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO

2020

2020
AV

Receitas
orçamentárias

1.494.473,14

0,13%

Transferências
financeiras
recebidas

974.007.402,30

Recebimentos
80.150.225,74
extraorçamentários

às

sustentando pelo aumento dos repasses recebidos.

Tabela 71 – Ingressos de recursos

Fonte: DCF

depositado pela FUNDEPES (credor) deveria ser recolhido

orçamentária.

No balanço financeiro constam os seguintes ingressos de

TOTAL

após análise do setor de convênios verificou-se que o montante
diretamente ao Tesouro Nacional, sendo assim ensejou

● Descontos concedidos referentes aos contratos de

Saldo do exercício
anterior

receita foi originalmente contabilizada em favor da UFAL, mas

86,99%

7,16%

2020
AH

2019

2019 AV

em comparação ao exercício de 2019. O aumento mais

-69,87% 4.960.568,77

0,45%

significativo se refere à inscrição dos restos a pagar não

0,19%

972.123.671,40

87,49%

7,67%

74.437.466,18

6,70%

63.995.705,92

5,72%

7,28%

59.655.153,23

5,37%

1.119.647.807,10

100,00%

0,76%

1.111.176.859,58

100,00%

processados, um aumento de 58,17%, uma diferença de R$
9.060.988,80. O aumento dos Recebimentos Extraorçamentários
poderia ter sido maior se não fosse a redução dos valores
referentes aos cancelamentos de ordens bancárias e à redução
das reclassificações contábeis.
No balanço financeiro constam as seguintes saídas de
recursos:

146

No Demonstrativo do Fluxo de Caixa, que demonstra a

Tabela 72 – Dispêndios

movimentação da conta caixa e equivalentes de caixa do Ativo

DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO

2020

2020
AV

2020
AH

2019

2019 AV

Circulante do Balanço Patrimonial, constam as seguintes

Despesas
orçamentárias

871.812.281,53

77,86%

3,10%

845.620.180,96

76,10%

movimentações:

Transferências
financeiras
concedidas

117.661.786,59

10,51%

-1,32%

119.240.234,33

10,73%

Pagamentos
68.477.817,39
extraorçamentários

6,12%

-16,82% 82.320.738,37

7,41%

5.163.711,08

Saldo para o
exercício seguinte

FLUXOS DE CAIXA
DAS ATIVIDADES

61.695.921,59

5,51%

-3,59%

63.995.705,92

5,76%

INGRESSOS

976.165.569,46

100,00%

TOTAL

1.119.647.807,10

100,00%

0,76%

1.111.176.859,58

100,00%

Receitas derivadas
e originárias

1.494.473,14

0,15%

Fonte: DCF

O aumento de 3,10% de Despesas Orçamentárias em
comparação ao exercício de 2019 ocorreu principalmente pelo
aumento nas despesas vinculadas referentes à seguridade social
(exceto previdência) e a outros fundos, órgãos e programas.
No exercício de 2020 houve uma redução de 1,32% nas
despesas

com

transferências

financeiras

concedidas

em

comparação ao exercício de 2019.
Com relação aos pagamentos extraorçamentários, houve
uma redução de 16,82% em comparação ao exercício de 2019,

Tabela 73 – Demonstrativo do fluxo de caixa
2020

Transferências
correntes
recebidas

2020
AV
-

2020
AH

2019

2019 AV

-212,62% 16.142.602,01

-

-0,42%

980.226.596,89 100,00%

-231,92% 4.960.419,77

-

0,51%

149,00

0,00
99,49%

Outros ingressos
operacionais

974.671.096,32

99,85%

-0,06%

975.266.028,12

DESEMBOLSOS

-971.001.858,38

100,00%

0,71%

-964.083.994,88 100,00%

Pessoal e demais
despesas

-766.983.900,13

78,99%

0,40%

-763.942.459,96 79,24%

Juros e encargos
da dívida

-

-

Transferências
concedidas

-85.989.672,79

8,86%

8,94%

-78.304.105,31

8,12%

Outros
desembolsos
operacionais

-118.028.285,46

12,16%

-3,23%

-121.837.429,61

12,64%

FLUXOS DE CAIXA
DAS ATIVIDADES
DE INVEST.

-7.463.495,41

causada principalmente pela redução de R$ 10.483.454,53 nos

INGRESSOS

pagamentos referentes aos restos a pagar não processados.

DESEMBOLSOS

-58,13% -11.802.049,32
-

-7.463.495,41

-

-58,13%

-11.802.049,32

-

147
Aquisição de ativo
-3.395.464,23
não circulante

-

-244,84% -11.708.873,32

-

Outros
desembolsos de
investimentos

-

97,71%

-

-4.068.031,18

-93.176,00

FLUXOS DE CAIXA
DAS ATIVIDADES
DE FINANC.

correspondentes às ordens bancárias canceladas e aos valores
em trânsito recolhidos através de Guia de Recolhimento da
União – GRU;
● Redução nas despesas de capital referentes à aquisição

-

INGRESSOS

-

-

DESEMBOLSOS

-

-

GERAÇÃO LÍQUIDA
DE CAIXA E EQUIV. -2.299.784,33
DE CAIXA

288,74% 4.340.552,69

CAIXA E
EQUIVALENTES DE 63.995.705,92
CAIXA INICIAL

6,78%

59.655.153,23

CAIXA E
EQUIVALENTE DE
CAIXA FINAL

-3,73%

63.995.705,92

61.695.921,59

de bens móveis e imóveis.

Restos a Pagar
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, os Restos a Pagar
correspondem às despesas empenhadas, mas que não foram
pagas

até

31

de

dezembro

do

exercício

financeiro

correspondente, sendo classificados em Restos a Pagar
Processados e Não processados.

Fonte: DCF

As mudanças mais significativas ocorridas no exercício de

No dia 31/12/2020 foram registrados os seguintes saldos
em Restos a Pagar:

2020 com relação ao exercício de 2019 foram:
● Redução, devido à paralisação das atividades durante a

Tabela 74 – Sados em restos a pagar
Reinscrito

Inscrito

Total

%

Restos a pagar
processados

338.414,51

54.847.648,58

55.186.063,09

66%

recolhimentos de valores provenientes de projetos efetuados pela

Restos a pagar
não processados

4.356.228,14

24.638.883,14

28.995.111,28

34%

FUNDAÇÃO

TOTAL

4.694.642,65

79.486.531,72

84.181.174,37

pandemia, das receitas geradas pelos serviços administrativos,
pelas

taxas

para

alimentação

UNIVERSITÁRIA

DE

no

restaurante

e

pelos

DESENVOLVIMENTO

DE

EXTENSÃO E PESQUISA e pelo FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL;
● Redução nos valores dos ingressos extraorçamentários

Fonte: DCF

148
Tabela 75 – Saldo de reinscriação

Gráfico 45 – Restos a pagar processados

Despesas
Orçamentárias

Inscritos
em
Exercícios
Anteriores
(a)

Inscritos em 31
de Dezembro
do Exercício
Anterior
(b)

Pagos
(c)

Despesas
Correntes

623.088,31

55.772.899,74

56.042.207,60 15.365,94

338.414,51

Pessoal e
Encargos
sociais

-

50.929.240,92

50.929.240,92 -

-

Outras
Despesas
Correntes

623.088,31

4.843.658,82

5.112.966,68

15.365,94

338.414,51

-

218.396,43

218.396,43

-

-

Investimentos -

218.396,43

218.396,43

-

-

55.991.296,17

56.260.604,03 15.365,94

Despesas de
Capital

TOTAL

623.088,31

Cancelados
(d)

Saldo
(e) = (a+b-c-d)

338.414,51

(a ) e (b) = despesas inscritas em outros exercícios
(c ) e (d) = operações realizadas durante o exercício de 2020
(e) = Saldo reinscrito em 31/12/2020

Fonte: DCF

Em comparação ao exercício de 2019, houve uma redução
no total de inscrição e reinscrição de Restos a pagar
Processados de 2%:
Gráfico 46 – Restos a pagar processados nos últimos dois anos

Fonte: DCF

Durante o exercício de 2020 foi pago o montante de R$
56.260.604,03, correspondente a 99% dos valores inscritos Restos
a Pagar Processados em exercícios anteriores.
Em 31/12/2020 foi inscrito em Restos a Pagar Processados
o montante de R$ 54.847.648,58 referente às despesas liquidadas
dos empenhos emitidos no exercício de 2020, sendo 88%
referentes às despesas com os vencimentos dos servidores
ativos, inativos e pensões:

Fonte: DCF

149

Os Restos a Pagar Não Processados se referem às despesas

Durante o exercício de 2020 foi pago o montante de R$

que não foram liquidadas porque os bens ou serviços

11.850.714,49, correspondente a 48% dos valores inscritos Restos

empenhados ainda não foram entregues.

a Pagar Não Processados em exercícios anteriores.

Durante

o

seguinte

Em 31/12/2020 foi inscrito em Restos a Pagar Não

movimentação nos Restos a Pagar Não Processados referente aos

Processados o montante de R$ 24.638.883,14 referente às

empenhos emitidos em outros exercícios, gerando a reinscrição

despesas empenhadas no exercício de 2020, cujos bens e

do saldo de R$ 4.356.228,14 em 31/12/2020:

serviços não foram entregues, sendo 81% referentes às despesas

Tabela 76 – Restos a pagar não processados

com Obras, Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, material de

Despesas
Orçamentárias

Inscritos
em
Exercícios
Anteriores
(a)

Despesas
Correntes

exercício

de

Inscritos em
31 de
Dezembro
Liquidados
do Exercício (c)
Anterior
(b)

2020

houve

a

consumo, equipamentos e locação de mão-de-obra:
Pagos
(d)

Cancelados
(e)

7.678.797,76 12.142.028,38 9.152.717,42

9.138.315,83

7.742.391,15 2.940.119,16

Pessoal e
Encargos
sociais

5.443.067,99 205.390,82

11.063,00

5.637.395,81 -

Outras
Despesas
Correntes

2.235.729,77 11.936.637,56 9.141.654,42

9.127.252,83

2.104.995,34 2.940.119,16

1.666.177,66 3.435.865,96

2.724.255,26

2.712.398,66

973.535,98

1.416.108,98

Investimentos 1.666.177,66 3.435.865,96

2.724.255,26

2.712.398,66

973.535,98

1.416.108,98

Despesas de
Capital

TOTAL

11.063,00

9.344.975,42 15.577.894,34 11.876.972,68 11.850.714,49

Saldo
(f) = (a+b-d-e)

Gráfico 47 – Restos a pagar não processados

8.715.927,13 4.356.228,14

(a ) e (b) = despesas inscritas em outros exercícios
c),(d) e (e) = operações realizadas durante o exercício de 2020 (f) = Saldo
reinscrito em 31/12/2020

Fonte: DCF

Fonte: DCF

redução

Em comparação ao exercício de 2019, houve uma
no total de inscrição e reinscrição de Restos a

Pagar Não Processados de 16%:

150
Gráfico 48 – Restos a pagar não processados nos últimos dois anos

VPDs pagas
antecipadamente

3.386,43

0,00%

0,00%

3.386,43

0,00%

ATIVO NÃO
CIRCULANTE

695.506.274,40

91,61%

0,32%

693.282.223,27

91,38%

Ativo realizável a
longo prazo

746.000,00

0,10%

40,75%

530.000,00

0,07%

Demais créditos e
valores a longo
prazo

746.000,00

0,10%

40,75%

530.000,00

0,07%

Imobilizado

694.760.274,40

91,51%

0,29%

692.752.223,27

91,31%

Bens móveis

82.276.841,91

10,84%

1,48%

81.075.105,36

10,69%

127.413.721,64

16,78%

5,14%

121.188.791,04

15,97%

(-)Depreciação/
Amort./
Exaustão acum. -45.136.879,73
de bens móveis

-5,95%

12,52%

-40.113.685,68

-5,29%

612.483.432,49

80,67%

0,13%

611.677.117,91

80,63%

616.822.092,46

81,24%

0,18%

615.685.267,34

81,16%

(-)Depreciação/
Amort./
Exaustão acum. -4.338.659,97
de bens imóveis

-0,57%

8,25%

-4.008.149,43

-0,53%

100,00%

0,08%

758.641.519,15

100,00%

Bens móveis

Fonte: DCF

Bens imóveis
Bens imóveis

Balanço Patrimonial
Tabela 77 – Total do ativo
ATIVO

TOTAL DO ATIVO

ESPECIFICAÇÃO

2020

2020
AV

2020
AH

2019

ATIVO
CIRCULANTE

63.712.322,76

8,39%

-2,52%

65.359.295,88

Caixa e equivalantes
61.695.921,59
de caixa

8,13%

-3,59%

Demais créditos e
valores a curto
prazo

0,11%

352,05%

Estoques
Ativos não
financeiros
mantidos para
venda

826.208,61

1.186.806,13

2019 AV
8,62%

759.218.597,16

Fonte: DCF
Tabela 78 – Total do passivo e patrimônio líquido
PASSIVO

0,16%

-

0,80%

63.995.705,92
182.770,61

8,44%
0,02%

1.177.432,92

0,16%

-

ESPECIFICAÇÃO

2020

2020
AV

2020
AH

2019

2019 AV

PASSIVO
CIRCULANTE

141.281.887,36

18,61%

11,99%

126.154.006,73

16,63%

92.655.852,13

12,20%

55,40%

59.625.320,59

Obrig. trab., previd.
e assist. a pagar a
curto prazo
Empréstimos e
financiamentos a
curto prazo
Fornecedores e
contas a pagar a
curto prazo

2.910.185,78

0,38%

7,86%

-8,90%

3.194.531,07

0,42%

151

Balanço Orçamentário

Provisões a curto
prazo

-

Demais obrigações a
45.715.849,45
curto prazo

6,02%

-27,82% 63.334.155,07

8,35%

PASSIVO NÃO
CIRCULANTE

1,91%

16,18%

1,64%

14.495.353,12

Obrig. trab., previd. e
assist. a pagar a
14.239.391,68
longo prazo

1,88%

Demais obrigações a 255.961,44
longo prazo

0,03%

-

14,13%

12.476.354,00
12.476.354,00

Tabela 79 – Total da receita e despesa

1,64%
-

PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO

2020

2020
AV

2020
AH

2019

RESULTADOS
ACUMULADOS

603.441.356,68

79,48%

-2,67%

620.011.158,42

Resultado do
exercício
Resultados de
exercícios
anteriores

-16.666.946,54

-2,20%

-65,32%

-48.052.883,26

-6,33%

620.011.158,42

81,66%

-7,19%

668.064.041,68

88,06%

AJUSTES DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES

97.144,80

0,01%

TOTAL DO
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO

603.441.356,68

TOTAL DO PASSIVO
E PATRIMÔNIO
759.218.597,16
LÍQUIDO

Fonte: DCF

79,48%

100,00%

-2,67%

0,08%

620.011.158,42

758.641.519,15

2019 AV
81,73%

82%

100%

RECEITAS
ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO
INICIAL

RECEITA
PREVISÃO
ATUALIZAD
A

RECEITAS
CORRENTES

4.695.811,00

Receita patrimonial

RECEITAS
REALIZADAS

SALDO

4.695.811,00

1.494.473,14

-3.201.337,86

663.213,00

663.213,00

417.368,25

-245.844,75

Exploração do
patrimônio imob. do 663.213,00
Estado

663.213,00

417.368,25

-245.844,75

2.717.842,00

2.717.842,00

602.184,41

-2.115.657,59

Serviços administ. e 2.717.842,00
comerciais gerais

2.717.842,00

602.184,41

-2.115.657,59

Outras receitas
correntes

1.314.756,00

1.314.756,00

474.920,48

-839.835,52

Multas administ.,
contratuais e
judiciais

4.714,00

4.714,00

4.119,00

-595,00

Indenizações, rest. e
ressarcimentos

-

71.881,74

71.881,74

Demais receitas
correntes

1.310.042,00

1.310.042,00

398.919,74

-911.122,26

RECEITAS DE
CAPITAL

121.523.175,00

121.523.175,00

-

-121.523.175,00

Operações de crédito

121.523.175,00

121.523.175,00

-

-121.523.175,00

Operações de
crédito internas

121.523.175,00

121.523.175,00

-

-121.523.175,00

SUBTOTAL DE
RECEITAS

126.218.986,00

126.218.986,00

1.494.473,14

-124.724.512,86

SUBTOTAL COM
REFINANCIAMENTO 126.218.986,00

126.218.986,00

1.494.473,14

-124.724.512,86

Receitas de serviços

DEFICIT

TOTAL

870.317.808,39 870.317.808,39

126.218.986,00

126.218.986,00

871.812.281,53 745.593.295,53

152
DESPESA
DESPESAS
ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO
INICIAL

DESPESAS
CORRENTES

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LÍQUIDADAS

DESPESAS
PAGAS

851.045.997,00 882.209.549,00 858.664.774,75

842.913,08

787.793.049,49 23.544.774,25

Pessoal e encargos
sociais

707.117.145,00

734.907.770,00

728.265.190,95

728.017.053,37

678.103.441,36

6.642.579,05

Outras despesas
correntes

143.928.852,00 147.301.779,00

130.399.583,80

114.525.859,71

109.689.608,13

16.902.195,20

DESPESAS DE
CAPITAL

23.010.801,00

7.755.351,00

13.147.506,78

4.630.485,31

4.532.700,32

-5.392.155,78

Investimentos

23.010.801,00

7.755.351,00

13.147.506,78

4.630.485,31

4.532.700,32

-5.392.155,78

SUBTOTAL DE
DESPESAS

874.056.798,00 889.964.900,00 871.812.281,53

847.173.398,39 792.325.749,81

18.152.618,47

SUBTOTAL COM
874.056.798,00 889.964.900,00 871.812.281,53
REFINANCIAMENTO

847.173.398,39 792.325.749,81

18.152.618,47

TOTAL

847.173.398,39 792.325.749,81

18.152.618,47

874.056.798,00 889.964.900,00 871.812.281,53

SALDO DA
DOTAÇÃO

Fonte: DCF
Tabela 80 – anexos dos demonstrativos de execução de restos a pagar
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(a)

INSCRITOS EM
31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR

DESPESAS
CORRENTES

7.678.797,76

12.142.028,38

9.152.717,42

9.138.315,83

7.742.391,15

2.940.119,16

Pessoal e
encargos sociais

5.443.067,99

205.390,82

11.063,00

11.063,00

5.637.395,81

-

Outras despesas
correntes
DESPESAS DE
CAPITAL

2.235.729,77

11.936.637,56

9.141.654,42

9.127.252,83

2.104.995,34

2.940.119,16

1.666.177,66

3.435.865,96

2.724.255,26

2.712.398,66

973.535,95

1.416.108,98

Investimentos

1.666.177,66

3.435.865,96

2.724.255,26

2.712.398,66

973.535,95

1.416.108,98

TOTAL

9.344.975,42

15.577.894,34

11.876.972,68 11.850.714,49 8.715.927,13

4.356.228,14

DESPESAS
ORÇAMENTÁRIA
S

INSCRITOS EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES

LIQUIDADOS
(c)

PAGOS

(d)

CANCELAD
OS

SALDO

(e)

(F) = (a+b-d-e)

(b)

ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
DESPESAS
ORÇAMENTÁRIAS

INSCRITOS EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES

(a)

INSCRITOS EM 31
DE DEZEMBRO
DO EXERCÍCIO
ANTERIOR

PAGOS

CANCELADOS

SALDO

(d)

(e)

(F) = (a+b-d-e)

(b)

DESPESAS
CORRENTES

623.088,31

55.772.899,74

56.042.207,60

15.365,94

338.414,51

Pessoal e encargos
sociais

-

50.929.240,92

50.292.240,92

-

-

Outras despesas
correntes

623.088,31

4.843.658,82

5.112.966,68

15.365,94

338.414,51

DESPESAS DE
CAPITAL

-

218.396,43

218.396,43

-

-

Investimentos

-

218.396,43

218.396,43

-

-

Fonte: DCF

Balanço Financeiro
Tabela 81 – Total de ingressos
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO

2020

2020
AV

2020
AH

2019

2019 AV

RECEITAS
ORÇAMENTÁRIAS

1.494.473,14

0,13%

-69,87%

4.960.568,77

0,45%

Ordinárias

0,00

0

0,00

0,00%

Vinculadas

2.321.707,59

0,21%

-53,54%

4.997.572,56

0,45%

Educação

0,00

0,00%

-100,00% 21,00

0,00%

0,00

0,00%

4.997.551,56

0,45%

0,00

0,00%

Previdência social 0,00
(RPPS)
Outros recursos
vincul. a fundos,
2.321.707,59
órgãos e prog.

0,21%

-53,54%

Recursos a
classificar

0,00

-

(-) Deduções da
receita
orçamentária

-827.234,45

-0,07%

2135,54% -37.003,79

TRANSFERÊNCIAS
FINANCEIRAS
974.007.402,30
RECEBIDAS

86,99%

0,19%

972.123.671,40

87,49%

Resultantes da
execução
orçamentária

959.155.961,30

85,67%

1,85%

941.771.205,70

84,75%

Repasse recebido

959.155.961,30

85,67%

1,85%

941.771.205,70

84,75%

Sub-repasse
recebido

0,00

-

-100,00% 4.632,58

Independentes da
execução
orçamentária

14.851.441,00

1,33%

-51,07%

30.352.465,70

0,00%

0,00%
2,73%

153
Transferências
recebidas para
pagamento de RP

13.829.609,02 1,24%

Movimentação de
saldos patrimoniais

1.021.831,98

-52,63%

29.195.533,10

2,63%

Receitas financeiras

0,00

Dívida pública

94.270.807,87

0,00%

-100,00% 999.986,70

0,09%

-11,68%

1.156.932,60

0,10%

Outros recursos
vinculados a fundos,
órgãos e prog.

309.050.126,11

27,60%

1782,02% 16.421.206,42

1,48%

7,67%

74.437.466,18

6,70%

54.847.648,58 4,90%

-1,56%

55.717.215,12

5,01%

TRANSFERÊNCIAS
FINANCEIRAS
CONCEDIDAS

117.661.786,59

10,51%

-1,32%

119.240.234,33

10,73%

24.638.883,14 2,20%

58,17%

15.577.894,34

1,40%

Resultantes da
114.678.807,44
execução orçamentária

10,24%

-1,07%

115.921.176,91

10,43%

377.812,97

0,03%

-85,45%

2.597.285,28

0,23%

0,02%

112,96%

111.052,14

0,01%

285.881,05

0,03%

-47,55% 545.071,44

0,05%

114.442.306,91

10,22%

-0,67%

115.210.124,77

10,37%

Arrecadação de outra
unidade

281.518,80

0,03%

15,35%

244.059,77

0,02%

Repasse concedido
Sub-repasse
concedido
Repasse devolvido

236.500,53

Outros recebimentos
extraorçamentários

0,00

0,00%

-100,00% 600.000,00

0,05%

Demais receimentos

4.362,25

0,00%

-98,55%

301.011,67

0,03%

0,27%

-10,13%

3.319.057,42

0,30%

7,28%

59.655.153,23

5,37%

7,28%

59.655.153,23

5,37%

0,23%

0,68%

2.521.062,60

0,23%

0,76%

1.111.176.859,58

100,00%

0,01%

-60,63%

414.639,80

0,04%

0,03%

-26.56%

383.355,02

0,03%

68.477.817,39

6,12%

-16,82%

82.320.738,37

7,41%

Pagamento dos restos a 56.260.604,03
pagar processados
Pagamento dos restos a 11.850.714,49
pagar não processados
Depósitos restituíveis e
366.498,87
valores vinculados
SALDO PARA O
EXERCÍCIO SEGUINTE 61.695.921,59
Caixa e equivalentes de
61.695.921,59
caixa

5,02%

-1,97%

57.389.374,07

5,16%

1,06%

-46,94%

22.334.169,02

2,01%

0,03%

-85,89%

2.597.195,28

0,23%

5,51%

-3,59%

63.995.705,92

5,76%

5,51%

-3,59%

63.995.705,92

5,76%

1.111.176.859,58

100,00%

0,09%

RECEBIMENTOS
EXTRAORÇAMENTÁRIOS 80.150.225,74 7,16%

Inscrição dos restos a
pagar processados
Inscrição dos restos a
pagar não processados
Depósitos restituíveis e
valores vinculados

SALDO DO EXERCÍCIO
63.995.705,92 5,72%
ANTERIOR
Caixa e equivalentes de
63.995.705,92 5,72%
caixa
TOTAL

1.119.647.807,10

100,00%

Fonte: DCF

ESPECIFICAÇÃO

2020

DESPESAS
ORÇAMENTÁRIAS

871.812.281,53

77,86%

3,10%

Ordinárias

261.195.814,04

Vinculadas

Transf. concedidas
para pagamento de
2.538.236,13
RP
Demais
transferências
163.224,22
concedidas
Movimento de saldos
281.518,80
patrimoniais
PAGAMENTOS
EXTRAORÇAMENTÁRIO
S

Tabela 81 – Total de ingressos
DISPÊNDIOS
2020
2020
AV
AH

Independente da
execução orçamentária 2.982.979,15

2019

2019 AV

845.620.180,96

76,10%

23,33%

-62,11% 689.327.563,46

62,04%

610.616.467,49

54,54%

290,69%

156.292.617,50

14,07%

Educação
13.458.478,00
Seguridade social
(exceto
5.300.602,34
previdência)
Previdência social 188.536.453,17
(RPPS)

1,20%

0,00

0,00%

0,47%

239,32% 1.562.127,12

0,14%

TOTAL

16,84%

37,31%

12,36%

Fonte: DCF

137.309.297,26

1.119.647.807,10 100,00% 0,76%

154

Balanço Financeiro
Tabela 83 – Demonstrativos do fluxo de caixa

Juros e encargos
da divida
Transferências
concedidas
Intragovernamentais

-

-

-

-

-

-85.989.672,79

8,86%

8,94%

-78.304.105,31

8,12%

-85.907.581,11

8,85%

9,02%

78.162.436,19

8,11%

-82.091,68

0,01%

-72,57%

-141.669,12

0,01%

-118.028.285,46

12,16%

-3,23%

-121.837.429,61

12,64%

2020

2020
AV

2020
AH

FLUXOS DE CAIXA
DAS ATIVIDADES

5.163.711,08

-

-212,62% 16.142.602,01

-

INGRESSOS

976.165.569,46 100,00%

-0,42%

100,00%

Receitas derivadas e
originárias

1.494.473,14

0,15%

-231,92% 4.960.419,77

0,51%

Receita patrimonial

417.368,25

0,04%

-49,63% 624.512,23

0,06%

Receita de serviços

602.184,41

0,06%

-465,33% 3.404.334,24

0,35%

Outras receitas
derivadas e
originárias

Dispêndios extra-366.498,87
orçamentários

0,04%

-608,65% -2.597.195,28

474.920,48

0,05%

-96,15%

931.573,30

0,10%

-117.661.786,59

12,12%

-1,34%

-

-

-

149,00

0,00

Transferências
financeiras
concedidas

Intragovernamentais -

-

-

149,00

0,00

-7.463.495,41

974.671.096,32 99,85%

-0,06%

975.266.028,12

99,49%

FLUXOS DE CAIXA
DAS ATIVIDADES
DE INVEST.

377.812,97

-587,45% 2.597.285,28

Transferências
correntes recebidas
Outros ingressos
operacionais
Ingressos
extraorçamentários

0,04%

2019

980.226.596,89

2019 AV

Outras
transferências
concedidas
Outros
desembolsos
operacionais

-

-

-

DESEMBOLSOS

-7.463.495,41

-

-58,13% -11.802.049,32

-

-

-244,84% -11.708.873,32

-

-

97,71%

0,19%

972.123.671,40

99,17%

Arrecadação de outra
281.518,80
unidade

0,03%

13,31%

244.059,77

0,02%

Demais recebimentos 4.362,25

0,00%

-6800,38%

301.011,67

0,03%

-971.001.858,38 100,00%

0,71%

-964.083.994,88

100,00%

78,99%

0,40%

-763.942.459,96

79,24%

Outros
desembolsos de
investimentso
FLUXOS DE CAIXA
DAS ATIVIDADES
DE FINANC.

-241.504.941,65 24,87%

4,63%

-230.330.641,65

23,89%

Saúde

-1.981.000,00

0,20%

49,43%

-1.001.881,88

0,10%

Educação

-522.765.090,93

53,84%

-1,77%

-532.031.187,69

55,19%

-85.625,00

-

-

-

-

-290.419,68

0,03%

-39,91%

-406.312,66

0,04%

Comércio e servços -51.768,22

0,01%

-233,09% -172.436,08

0,02%

Desporto e lazer

0,00

-

-

0,00

-

-

Ciência e
tecnologia
Organização
agrária

-292.800,52

Encargos especiais -12.254,13

-58,13% -11.802.049,32

INGRESSOS

Aquisição de ativo
-3.395.464,23
não circulante

-766.983.900,13

12,37%

0,26%

Transferências
financeiras recebidas 974.007.402,30 99,78%

DESEMBOLSOS
Pessoal e demais
despesas
Previdência social

-119.240.234,33

0,27%

-4.068.031,18

-

-93.176,00

-

-

-

INGRESSOS

-

-

-

-

-

DESEMBOLSOS

-

-

-

-

-

GERAÇÃO LÍQUIDA
DE CAIXA E EQUIV. -2.299.784,33
DE CAIXA

288,74% 4.340.552,69

CAIXA E
EQUIVALENTES DE 63.995.705,92
CAIXA INICIAL

6,78%

59.655.153,23

-

CAIXA E
EQUIVALENTE DE
CAIXA FINAL

-3,73%

63.995.705,92

-

Fonte: DCF

61.695.921,59

x

155

Demonstrativo das Variações Patrimoniais

Diversas variações
patrimoniais
aumentativas

Tabela 84 – Demonstrativo das variações patrimoniais
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2020

2020
AV

2020
AH

2019

2019 AV

1.028.514.501,16

100,00%

VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS
AUMENTATIVAS

1.006.165.666,02 100,00% -2,17%

Exploração e venda
de bens, serviços e
direitos

1.030.595,07

0,10%

-74,25% 4.002.189,83

0,39%

Exploração de bens,
direitos e prestação
de serviços

1.030.595,07

0,10%

-74,25% 4.002.189,83

0,39%

Variação
patrimoniais
aumentativas
financeiras
Juros e encargos de
mora

54,37
54,37

0,00%

-96,73% 1.663,17

0,00%

0,00%

-96,73% 1.663,17

0,00%

Transferências e
delegações recebidas 974.160.611,38

96,82%

0,19%

972.307.610,97

94,54%

Transferências in- 974.007.402,30
tragovernamentais

96,80%

0,19%

972.123.671,40

94,52%

Transferência in0,00
tergovernamentais

0,00%

-100,00% 149,00

Outras
transferências e
delegações
recebidas

0,02%

-16,64%

153.209,08

Valorização e ganhos
c/ ativos e
desincorporação de 30.217.965,92
passivos
Ganhos com
incorporação de
179.042,50
ativos
Ganhos com
desincorporação de 30.038.923,42
passivos
Outras variações
patrimoniais
756.439,28
aumentativas

183.790,57

3,00%

-40,75% 50.997.323,00

0,02%

252,79%

50.750,00

2,99%

-41,04%

50.946.573,00

0,08%

-37,26% 1.205.714,19

0,00%
0,02%

4,96%

0,00%
4,95%
0,12%

756.739,28

0,08%

-37,26%

1.205.714,19

0,12%

VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS

1.022.832.612,56

100,00%

-4,99%

1.076.567.384,42

100,00%

Pessoal e encargos

546.929.090,32

53,47%

4,63%

522.725.629,86

48,55%

Remuneração
pessoal

441.262.864,77

43,14%

5,99%

416.333.617,24

38,67%

Encargos patronais

86.848.524,53

8,49%

9,66%

79.196.457,56

7,36%

Benefícios a pessoal

18.817.701,02

1,84%

-30,81%

27.195.555,06

2,53%

247.135.463,67

24,16%

4,21%

237.141.706,04

22,03%

197.087.111,68

19,27%

-0,11%

197.309.165,03

18,33%

Pensões

42.118.447,29

4,12%

6,68%

39.482.849,54

3,67%

Outros benefícios
previdenciários

7.929.904,70

0,78%

2167,69% 349.691,47

0,03%

Uso de bens, serviços e
consumo de capital
78.250.353,93
fixo

7,65%

-22,69%

101.220.624,66

9,40%

3.198.504,86

0,31%

-62,15%

8.450.172,79

0,78%

69.698.144,48

6,81%

-20,55%

87.730.455,97

8,15%

5.353.704,59

0,52%

6,22%

5.039.995,90

0,47%

27.967,22

0,00%

406,60% 5.520,58

0,00%

16.870,44

0,00%

3796,81% 432,93

0,00%

11.096,78

0,00%

118,11%

5.087,65

0,00%

Transferências e
delegações concedidas 117.986.366,02

11,54%

-1,10%

119.301.130,36

11,08%

Transferências intra117.657.424,34
governamentais

11,50%

-1,08%

118.939.222,66

11,05%

Transferências inter245.250,00
governamentais

0,02%

11,36%

220.238,58

0,02%

Trasnferências a
83.691,68
instituições privadas

0,01%

-40,92%

141.669,12

0,01%

Benefícios
previdenciários e
assistenciais
Aposentadorias e
reformas

Uso de material de
consumo
Serviços
Depreciação,
amortização e
exaustão
Variações
patrimoniais
diminutivas
financeiras
Juros e encargos de
mora
Descontos
financeiros
concedidos

156
Desvalorização e perda
de ativos e
7.209.986,62
incorporação de
passivos

0,70%

-89,72%

70.122.969,51

6,51%

Incorporação de
passivos

7.209.986,62

0,70%

-89,71%

70.080.442,51

6,51%

Desincorporação de
ativos

-

0,00%

-100,00%

42.527,00

0,00%

Tributárias

151.931,98

0,01%

-40,25%

254.277,09

0,02%

Impostos, taxas e
contribuições de
melhoria

-

0,00%

-100,00%

48,94

0,00%

Contribuições

151.931,98

0,01%

-40,24%

254.228,15

0,02%

-

-

Custo-mercadorias,
produtos vend. e dos
serviços prestados

0,00%

Outras variações
patrimoniais
diminutivas

25.141.452,80

2,46%

-2,54%

25.795.526,32

2,40%

Incentivos

25.118.483,55

2,46%

-2,46%

25.751.103,24

2,39%

Diversas variações
patrimoniais
diminutivas

22.969,25

0,00%

-48,29%

44.423,08

0,00%

-65,32%

-48.052.883,26

RESULTADO
PATRIMONIAL DO
PERÍODO

Fonte: DCF

-16.666.946,54

157
Unidade: Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Unidade Gestora-UG: 153037/15222

DECLARAÇÃO DA CONTADORA

Declaração com Ressalva
Declaro que os demonstrativos contábeis, constantes do SIAFI (Balanço Orçamentário, Financeiro, Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração do Fluxo de Caixa e
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido), regidos pela Lei n.º 4.320/1964 e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP Estrutura Conceitual; NBC
TSP 01 a 21; NBC T16.7 e 16.11), relativos ao exercício de 2020, refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta este
Relatório de Gestão, EXCETO no tocante a:
Restrição Contábil 315 – Ausência da conformidade de Registro de Gestão
Justificativa:
Devido ao revezamento de pessoal exigido pelas normas sanitárias de controle da pandemia do COVID19, não foi possível dar a conformidade de gestão diariamente, tendo em vista as
dificuldades logísticas para a análise dos processos impressos.
Providências:
A Universidade Federal de Alagoas, já está mobilizada na constituição de procedimentos necessários a virtualização dos processos administrativos.
Restrição Contábil 632 – Existência de saldo na conta “Obras em Andamento”
Justificativa:
A UFAL possui saldos alongados na conta contábil analítica 1.2.3.2.1.06.01 (Bens Imóveis em Andamento), provenientes da execução de obras passadas ao longo de sua expansão estrutural.
Esses saldos necessitam de conciliação e baixa de acordo com a Conclusão das referidas obras.
Providências:
Durante o exercício de 2020, a Área de Contabilidade não dispôs de condições suficientes para regularizar tal situação. Visto que esses procedimentos envolvem diversos setores, tivemos
dificuldade de manter contato devido ao distanciamento exigido pela pandemia. Agora em 2021, já mais habituados ao trabalho remoto, iremos direcionar esforços para a imobilização dos
saldos alongados na conta de obras em andamento, para a conta que contabiliza as obras já concluídas.
Restrição Contábil 640 – Inconsistência do saldo da conta contábil de bens móveis com o saldo do Relatório de Movimentação de Bens – RMB do Setor de Almoxarifado
Justificativa:
Inconsistência entre os saldos apresentados no Relatório de Movimentação de Bens Móveis (RMB) e os saldos contábeis, causada principalmente pela inexistência de parâmetros adequados
para obter relatórios em níveis gerenciais e facilitar as conciliações.
Providências:
O setor de Contabilidade da UFAL já incluiu a necessidade da conciliação dos saldos contábeis de ativos móveis junto ao setor de patrimônio desta instituição como uma das prioridades dos
trabalhos a serem desenvolvidos durante o exercício de 2021.

Contadora:

CRC nº:

Data:

Fabiana Tavares dos Santos Gomes

6 6 5 8 /

18/02/2021

158

5.1 RELAÇÃO DE GESTÃO DAS UNIDADES
ACADÊMICAS E CAMPI FORA DE SEDE
->Clique na sigla da Unidade para acessar o inteiro teor do
Relatório<-

20. Instituto de Matemática - IM
21. Faculdade de Odontologia – FOUFAL
22. Instituto de Física – IF
23. Instituto de Ciências Humanas Comunicação e Arte – ICHCA
24. Centro de Ciências Agrárias – CECA

1. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade -

25. Campus Sertão

FEAC

26. Campus Arapiraca

2. Faculdade de Medicina - FAMED
3. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU
4. Faculdade de Letras - FALE
5. Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS
6. Instituto de Química e Biotecnologia - IQB
7. Faculdade de Direito - FDA
8. Faculdade de Nutrição - FANUT
9. Instituto de Psicologia - IP
10. Inst. Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente - IGDEMA
11. Escola de Enfermagem - EENF
12. Centro de Tecnologia - CTEC
13.Instituto de Computação - IC
14. Centro de Educação - CEDU
15.Faculdade de Serviço Social - FSSO
16. Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT
17. Instituto de Ciências Farmacêuticas – ICF
18. Instituto de Ciências Sociais – ICS
19. Instituto de Educação Física e Esporte – IEFE

5.2 OUTROS ANEXOS
Conforme informado nas páginas 104 e 117, o inteiro teor
dos dados orçamentários, financeiros e contábeis encontram-se
disponibilizados juntamente com este Relatório de Gestão.

Para mais informações acesse:
www.ufal.br