Relatório Orçamentário UFAL - Exercício 2021
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Relatório Orçamentário da UFAL – Exercício 2021 Coordenadoria de Programação
Orçamentária – CPO/Proginst
Introdução
A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, de número 14.144, datada
de 22 de abril de 2021, informa a despesa fixa da Universidade Federal de Alagoas em
R$ 899.123.629. No projeto de lei para fixar despesas do ano de 2021, estavam previstos
R$900.112.429 e foi aprovado 0,11% menor do que o proposto.
O quadro de créditos orçamentários da UFAL para 2021 é composto, em síntese,
por 17 ações orçamentárias distribuídas entre 3 grupos de despesas. Das ações
orçamentárias, as relacionadas à pessoal e encargos sociais representam 87,6% do
orçamento. As ações que tem incidência de créditos de investimento representam 0,6%
do orçamento. O restante das ações são relativas a “outras despesas correntes”,
também conhecidas como despesas de custeio, aonde, além das despesas com
funcionamento e manutenção da Universidade como diárias, passagens, água, luz,
telefone e transporte, também se encaixam despesas com benefícios obrigatórios e
participam com 11,8% dos créditos orçamentários.
TABELA X – LEI Nº 14.144 DE 22/04/2021
GRUPO DE DESPESA
VALOR
PARTICIPAÇÃO
1 – Pessoal e encargos sociais
787.779.761
87,6%
3 – Outras despesas correntes
105.783.868
11,8%
4 – Investimentos
5.560.000
0,6%
TOTAL
899.123.629
Fonte: SIOP. Painel do Orçamento Federal. Dados trabalhados pela CPO/PROGINST.
Dotação Atualizada
A lei orçamentária anual é o instrumento que fixa as despesas e estima as
receitas para um determinado período de tempo denominado “exercício
orçamentário”. Durante o exercício orçamentário, no entanto, podem haver alterações
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nas despesas fixadas que são consolidadas através dos créditos adicionais. É por isso que
determinado órgão ou unidade orçamentária pode sofrer alterações entre a sua dotação
inicial e final, o que denomina-se “dotação atualizada”, considerada para fins de análise
da execução anual. Na UFAL, em 2021, a dotação atualizada (ou final) se consolidou em
R$ 907.655.404.
GRÁFICO 1 – EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2021 (TOTAL) Em R$ milhões
Fonte: Dados trabalhados pela CPO/PROGINST
É comum que a dotação atualizada seja sempre maior do que a dotação inicial,
principalmente em decorrência da margem de crescimento vegetativo da folha de
pessoal, que durante o ano sofre acréscimos naturais – em virtude de férias,
afastamentos, substituições e outros fatores – que precisam ser suplementados. Para
verificar esse dado, segue a análise das dotações por grupo, onde pode-se perceber que
o maior impacto orçamentário para aumento da dotação final se dá no grupo 1,
representado 8,56 milhões de reais. percentualmente, no entanto, o maior crescimento
foi no grupo 4 - investimentos, com representação orçamentária de 2,4 milhões de reais.
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Orçamentária – CPO/Proginst
GRÁFICO 2 – EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2021 POR GRUPO DE DESPESA (Em R$
milhões)
Fonte: Dados trabalhados pela CPO/PROGINST
Da análise dos dados dos grupos também pode-se perceber que houve
diminuição do grupo 3. Essa decisão foi tomada pela gestão da universidade em efetuar
a troca de grupos de despesa, ou seja, a dotação do grupo 3 foi diminuída para aumento
da dotação do grupo 4, aumentando o percentual investido em equipamentos e
materiais permanentes da UFAL.
Recursos sob supervisão
O projeto de lei orçamentária de 2021, tal como em 2020, ocorreu para duas
unidades orçamentárias distintas, ainda que todo o crédito se destinasse à UFAL. A
unidade orçamentária 26231, que é o código atribuído usualmente à universidade – que
decorre da unidade 26000, atribuído ao MEC – tramitou inicialmente com parte das
ações do grupo 1, parte das ações do grupo 3 e a totalidade do grupo 4. A unidade
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enumerada 93210 (recursos da Universidade Federal de Alagoas) tramitou com parte
das ações do grupo 1 e parte das ações do grupo 3. Toda a dotação prevista para a
unidade 93210 foi posteriormente cancelada e alterada para a unidade 26231.
As tabelas abaixo demonstram como os valores foram distribuídos no projeto
de lei, na dotação inicial e na dotação atualizada. Pode-se perceber que na dotação
atualizada (ou final) a unidade 93210 tem os valores zerados, pois, com os valores
aprovados, os créditos condicionados passam, efetivamente, a compor o orçamento da
UFAL como unidade orçamentária gestora de recursos.
TABELA X – EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2021 – POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Fonte: SIOP. Painel do Orçamento Federal. Dados trabalhados pela CPO/PROGINST.
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Histórico
A análise orçamentária traçada por este relatório traz como indispensável o
comparativo com outros anos dentro da mesma instituição. Nesse tópico é possível
perceber qual o comportamento do Governo Federal nos orçamentos das IFES bem
como o comportamento das contas da universidade frente às alterações da LOA e dos
dados econômicos de modo geral.
Ultrapassadas as questões conceituais e introdutórias acerca da tramitação do
projeto de lei até a consolidação do quadro orçamentário da unidade, a análise do
histórico e da execução orçamentária da Universidade Federal de Alagoas será traçada
sobre os valores das dotações finais dos respectivos anos. No quadro abaixo, trazemos
um resumo dos orçamentos dos últimos cinco anos.
TABELA X – HISTÓRICO ORÇAMENTÁRIO 2016 A 2021 (Em R$)
Grupo de Despesa
2016
2017
2018
2019
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
586.224.867 653.510.290 768.085.308 741.092.103 734.907.770 796.339.769
3 – Outras Despesas
Correntes
126.955.974 127.538.431 126.481.921 127.159.113 147.301.779 103.383.610
4 – Investimentos
34.205.508 16.907.359 9.079.913
Total
747.386.349 797.956.080 903.647.142 871.995.854 889.964.900 907.655.404
3.744.638
2020
7.755.351
2021
7.932.025
Fonte: SIOP. Painel do Orçamento Federal. Dados trabalhados pela CPO/PROGINST.
Para uma melhor percepção visual da situação da UFAL, os gráficos abaixo
representam, por grupo, a linha histórica apresentada acima.
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GRÁFICO 5 – HISTÓRICO ORÇAMENTÁRIO – DOTAÇÃO ATUAL – GRUPO 1: PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS (Em R$ milhões)
Fonte: Dados trabalhados pela CPO/PROGINST.
GRÁFICO 6 – HISTÓRICO ORÇAMENTÁRIO – DOTAÇÃO ATUAL – GRUPO 3: OUTRAS
DESPESAS CORRENTES (Em R$ milhões)
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Fonte: Dados trabalhados pela CPO/PROGINST.
GRÁFICO 7 – HISTÓRICO ORÇAMENTÁRIO – DOTAÇÃO ATUAL – GRUPO 4:
INVESTIMENTOS (Em R$ milhões)
Fonte: Dados trabalhados pela CPO/PROGINST.
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O grupo 3 demonstra a maior queda dos últimos seis anos, consolidado em 30
pontos percentuais se comparado ao ano anterior. Esta diminuição pode ser justificada
pela aprovação do “orçamento pandêmico”, onde se supôs um menor custo de
manutenção das instituições de ensino.
Execução Orçamentária
DESPESAS EMPENHADAS POR GRUPO
O tópico referente à execução orçamentária traz a relação entre a dotação
recebida e os recursos empenhados, liquidados e pagos pela instituição. É aqui onde se
verificam quais foram as despesas da universidade durante o ano, bem como quais e
quanto recurso foi empregado em cada ação e natureza de despesa.
A tabela abaixo traz a relação global entre a dotação atualizada e as despesas
empenhadas.
TABELA X – DOTAÇÃO ATUALIZADA X DOTAÇÃO EMPENHADA
Fonte: SIOP. Painel do Orçamento Federal. Dados trabalhados pela CPO/PROGINST.
A Universidade Federal de Alagoas geralmente tem posição de destaque na
execução orçamentária das dotações recebidas. Um conjunto bem estruturado entre as
atividades-meio e atividades finalísticas com equipes comprometidas é fundamental
para a obtenção deste resultado. Em 2021 não foi diferente, a UFAL superou 98% de
execução sobre as dotações orçamentárias recebidas, fruto de um processo de
planejamento que viabilizou ações oportunas, como o aproveitamento das janelas de
alteração orçamentária, por exemplo.
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Em análises detalhadas, seguirão abaixo os dados da execução orçamentária por
grupo e natureza de despesas que pode fornecer dados interessantes para
acompanhamento do perfil da universidade.
TABELA X – DOTAÇÃO ATUALIZADA X DOTAÇÃO EMPENHADA (GRUPO 1)
Fonte: SIOP. Painel do Orçamento Federal. Dados trabalhados pela CPO/PROGINST.
Seguindo o mesmo raciocínio da determinação da dotação da ação de pessoal
no grupo 1, a execução desses créditos também é impositiva e constitucional, muitas
vezes com transferências compulsórias, tendo pouca interferência da gestão da UFAL
sobre esses recursos. Como as dotações são estimativas, é normal que, mesmo após o
fechamento de todas as folhas de pagamento do ano, restem dotações autorizadas a
empenhar.
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TABELA X – DOTAÇÃO ATUALIZADA X DOTAÇÃO EMPENHADA (GRUPO 3)
Fonte: SIOP. Painel do Orçamento Federal. Dados trabalhados pela CPO/PROGINST.
Na execução do grupo 3, cabe destacar a ação 00OQ que não teve execução. A
referida ação não foi estimada pela UFAL, que não tinha indicação de pagamento a
organismos internacionais. As ações 0005, 20GK, 0536 e 8282 tiveram execução de
100%, resultado de um ano de planejamento e acompanhamento.
A ação 20RL registrou o menor índice de execução durante o ano. A situação
foi devidamente justificada conforme hipóteses adicionais de impedimentos de ordem
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técnica ou legal estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 13.863, de 25/11/2021 em
virtude da frustração dos pregões 08/2021 e 24/2021.
TABELA X – DOTAÇÃO ATUALIZADA X DOTAÇÃO EMPENHADA (GRUPO 4)
Fonte: SIOP. Painel do Orçamento Federal. Dados trabalhados pela CPO/PROGINST.
Na execução do grupo de investimento, a UFAL obteve um bom resultado na
execução dos recursos, obedecendo o tripé da eficiência, eficácia e efetividade do gasto
público.
DESPESAS EMPENHADAS POR AÇÃO E NATUREZA DE DESPESAS
Os dados da tabela abaixo trazem detalhamento, por natureza de despesa, da
execução das ações orçamentárias, independente do grupo de despesas que estão
inseridas. A UFAL não demonstra nenhuma alteração significativa de comportamento e
tendência em relação aos anos anteriores. Os códigos das naturezas de despesas
também podem ser consultados abaixo.
TABELA X – DESPESAS EMPENHADAS POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA DE DESPESAS
DESPESAS EMPENHADAS
335041
88.257,68
00PW
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Orçamentária – CPO/Proginst
339091
1.441.556,00
319091
38.852.064,00
319001
R$191.510.765,98
319003
R$43.675.515,91
319091
R$8.468.063,76
319092
R$329.814,36
0536
339059
R$26.399,76
09HB
319113
R$87.282.225,52
2004
339092
R$42.114,54
339093
R$6.932.918,76
339018
R$51.200,00
339020
R$36.554,00
339039
R$200.000,00
339014
R$106.570,52
339018
R$2.448.065,95
339020
R$103.828,52
339030
R$2.851.359,39
0005
0181
20GK
20RK
12
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20RL
13
339033
R$285.206,12
339036
R$290.524,78
339037
R$17.960.467,14
339039
R$18.234.168,07
339040
R$1.126.482,17
339047
R$25.559,73
339049
R$12.282,00
339092
R$3.027.642,81
339093
R$98.599,79
339139
R$6.001,00
339147
R$38.058,26
449052
R$2.073.243,64
339014
R$3.076,49
339030
R$59,00
339033
R$21.085,38
339036
R$879,70
339039
R$288.750,00
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Orçamentária – CPO/Proginst
449052
R$136.736,28
319004
R$6.298.730,58
319007
R$1.709.067,05
319011
R$398.780.594,88
319016
R$571.836,23
319091
R$2.400.805,81
319092
R$2.125.174,66
319104
R$700.931,42
319113
R$78.928,76
339004
R$512.249,06
339008
R$2.551.042,02
339046
R$15.072.283,81
339049
R$488.207,45
339091
R$356.859,48
339092
R$14.653,27
2994
339018
R$201.600,00
4002
339018
R$13.166.092,00
20TP
212B
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Orçamentária – CPO/Proginst
4572
8282
15
339030
R$2.559.705,85
339036
R$240.000,00
339037
R$1.341.714,00
339092
R$300,00
449052
R$326.587,66
339014
R$14.707,02
339033
R$46.309,82
339036
R$121.210,02
339039
R$260.353,00
339092
R$70.557,28
339039
R$8.285.951,72
339047
R$65.757,28
449039
R$600.000,00
449040
R$34.814,00
449051
R$1.563.768,57
449052
R$3.123.973,22
449092
R$24.832,17
Relatório Orçamentário da UFAL – Exercício 2021 Coordenadoria de Programação
Orçamentária – CPO/Proginst
Total Resultado
R$891.785.695
Fonte: Tesouro Gerencial. Dados trabalhados pela CPO/PROGINST.
QUADRO X - CÓDIGOS DAS NATUREZAS DE DESPESAS
NOME
CÓDIGO
APOSENT.RPPS, RESER.REMUNER. E REFOR.MILITAR
319001
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
319003
CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO
319004
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
319011
SENTENÇAS JUDICIAIS
319091
OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP.INTRA-ORCAMENTARIAS
319113
CONTRIBUIÇÕES
335041
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
335092
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
339004
OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR
339008
DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL
339014
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
339018
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
339020
MATERIAL DE CONSUMO
339030
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
339033
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
339036
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
339037
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
339039
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ
339040
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
339046
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
339047
PENSÕES ESPECIAIS
339059
SENTENÇAS JUDICIAIS
339091
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
339092
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
339093
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (INTRA)
339139
OBRIG. CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS
339147
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
339192
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
449039
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ
449040
OBRAS E INSTALAÇÕES
449051
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
449092
Fonte: elaborado pela CPO/PROGINST.
16
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Orçamentária – CPO/Proginst
Abaixo há a exibição de três gráficos que demonstram, por grupo, as despesas
empenhadas por natureza de despesa. Nesses gráficos é interessante perceber a
participação de cada despesa no grupo em que ocupa. Por exemplo, no grupo de
pessoal, o maior custo é com vencimentos e vantagens fixas. Já no custeio, a maior
participação é com serviços de pessoa jurídica, ou seja, os contratos administrativos
firmados por esta universidade. No grupo de investimentos, em 2021, a maior
participação foi na aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a melhoria
dos espaços físicos.
GRÁFICO 8 – DESPESAS EMPENHADAS POR NATUREZA DE DESPESA (GRUPO 1)
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Relatório Orçamentário da UFAL – Exercício 2021 Coordenadoria de Programação
Orçamentária – CPO/Proginst
Fonte: Tesouro Gerencial. Dados trabalhados pela CPO/PROGINST.
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Relatório Orçamentário da UFAL – Exercício 2021 Coordenadoria de Programação
Orçamentária – CPO/Proginst
GRÁFICO 9 – DESPESAS EMPENHADAS POR NATUREZA DE DESPESA (GRUPO 3)
Fonte: Tesouro Gerencial. Dados trabalhados pela CPO/PROGINST.
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GRÁFICO 10 – DESPESAS EMPENHADAS POR NATUREZA DE DESPESA (GRUPO 4)
Fonte: Tesouro Gerencial. Dados trabalhados pela CPO/PROGINST.
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Emendas Parlamentares
No ano de 2021, a UFAL contou com duas emendas parlamentares individuais,
conforme dispostas no quadro abaixo.
TABELA X – EMENDAS PARLAMENTARES POR PARLAMENTAR (Em R$)
Emenda Parlamentar
Ação Orçamentária
GND RP
FTE
Valor
3931
0002
20GK – Fomento às Ações de
Carlos Veras
Graduação, Pós-Graduação,
– PT/PE
Ensino, Pesquisa e Extensão
3
6
188
200.000
2973
0001
8282 – Reestruturação e
Paulão – PT/
Modernização das Instituições
AL
Federais de Ensino Superior
4
6
188
1.600.000
Fonte: Dados trabalhados pelos autores
Desde 2015 as emendas individuais têm execução impositiva e foram
totalmente empenhadas conforme objetos determinados e aprovados pelos
parlamentares por meio de planos de trabalho. O quadro abaixo traz os valores
empenhados com seus respectivos valores e objetos.
TABELA X – EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES (Em R$)
Emenda Grupo de Despesa
Dotação Empenhado
Serviço de Gerenciamento Administrativo E
3931
Financeiro Do Projeto Reconhecimento Arqueológico 200.000
0002
Do Agreste De Pernambuco
Construção Do Centros De Energias Renováveis No
2973
1.000.000
Campus De Engenharias E Ciências Agrárias (Delza
0001
Gitaí)
Serviço De Gerenciamento Administrativo E
2973
600.000
Financeiro Do Projeto De Modernização Dos
0001
Laboratórios Do Cos/Ichca
200.000
1.000.000
600.000
Fonte: Dados trabalhados pela CPO/PROGINST.
A UFAL consolidou, deste modo, no ano de 2021, o percentual de execução de
100% das emendas disponibilizadas.
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Orçamentária – CPO/Proginst
Termos de Execução Descentralizada
A Universidade Federal de Alagoas é uma unidade orçamentária vinculada ao
Ministério da Educação, portanto, a Lei Orçamentária Anual do MEC contém os recursos
destinados à UFAL. Esta vinculação não impede que a Universidade, eventualmente,
execute créditos orçamentários de outros órgãos, através de descentralização.
No ano de 2021, a UFAL recebeu por meio de destaque (descentralização), o
montante de R$ 58.739.922,56 dos quais foram empenhados R$ 58.708.924,74
referentes aos Termos de Execução Descentralizada (TED). Os TEDs são créditos
oriundos de outras instituições públicas recebidos mediante a submissão de um projeto
pré-definido com objeto específico a ser realizado pela UFAL, de forma descentralizada.
Esses créditos não compõem a dotação atualizada da universidade, mas aparecem na
sua execução orçamentária (despesas empenhadas, liquidadas e pagas), isto porque não
são recursos da UFAL, apesar de serem executados por nós.
Do total de recursos recebidos por descentralização pela UFAL em 2021,
aproximadamente 35% (R$ 20,6 milhões) representaram recursos de capital e o restante
(64,9% ou R$ 38,1 milhões) foram alocados para despesas de custeio.
Em relação aos anos anteriores, houve um aumento substancial tanto na
quantidade de projetos firmados quanto nos valores nominais por projeto. O quadro
abaixo traz a evolução histórica desse montante.
QUADRO X - DESTAQUES RECEBIDOS E EMPENHADOS POR ANO
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Relatório Orçamentário da UFAL – Exercício 2021 Coordenadoria de Programação
Orçamentária – CPO/Proginst
Fonte: Tesouro Gerencial (dados trabalhados pela CPO/PROGINST).
A tabela abaixo demonstra a execução dos destaques recebidos por ação
orçamentária (destaque recebido e empenhado por ação).
TABELA X – DESTAQUE RECEBIDO E EMPENHADO POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Fonte: Tesouro Gerencial (dados trabalhados pela CPO/PROGINST).
O gráfico abaixo demonstra a execução dos destaques recebidos por natureza
de despesa. É possível verificar a maior parte dos empenhos para serviços de pessoa
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jurídica, o que significa a contratação da Fundação Universitária de Desenvolvimento de
Extensão e Pesquisa para gerenciamento administrativo e financeiro dos projetos
pactuados.
GRÁFICO 12 – DESPESAS EMPENHADAS POR NATUREZA DE DESPESA (Em R$)
Fonte: Tesouro Gerencial (dados trabalhados pela CPO/PROGINST).
Receita própria
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A Lei Orçamentária Anual prevê, em seu quadro de créditos orçamentários,
valores de fonte de recursos próprios. Esses recursos são projetados pela própria
unidade orçamentária e submetidos à aprovação do Governo Federal. As projeções de
recursos próprios se baseiam na arrecadação que a unidade orçamentária pretende
efetuar durante o exercício através de aluguéis, arrendamentos, concursos,
vestibulares, projetos, multas, juros, depósitos judiciais, entre outros.
Durante o exercício de 2021, o Governo Federal aprovou para a universidade o
montante de arrecadação de R$ 2.577.034,00 na dotação inicial da LOA. Com a situação
da pandemia durante o exercício de 2020, o histórico de arrecadação sofreu uma
diminuição, o que interferiu no montante aprovado para o ano de 2021. Com a
perspectiva de manutenção do cenário pandêmico, a UFAL não tinha perspectiva para
retomada de arrecadações expressivas, como o Restaurante Universitário e a Biblioteca
Central. Como pode ser verificado no quadro abaixo, já havia desde 2019 uma tendência
de diminuição da receita da universidade.
A totalidade dos valores arrecadados foram empenhados, R$ 2.508.234. Os
empenhos foram feitos nas naturezas de despesas conforme quadro abaixo.
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Abaixo segue o detalhamento da origem das receitas da UFAL. Pode-se
perceber grande participação da natureza de receita “outras receitas próprias” que é,
atualmente, composta em sua maioria pelos ressarcimentos de custos indiretos de
projetos desenvolvidos através do uso de infraestrutura da UFAL. Em segundo lugar
temos os arrendamentos dos espaços físicos e as demais despesas disputam um espaço
relativamente parecido na composição da receita. Vale reforçar que, em situação
normal, o RU arrecadaria mais de um milhão de reais. Com a pandemia, a arrecadação
está zerada.
GRÁFICO 13 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS POR CÓDIGO DE
RECOLHIMENTO
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Fonte: SISGRU. Dados trabalhados pela CPO/PROGINST).
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