Relatório de Gestão 2008
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Relatório de Gestão 2008 - 1
Relatório de Gestão 2008 - 2
CORPO DIRIGENTE
Ana Dayse Rezende Dorea
REITORA
Eurico de Barros Lôbo Filho
VICE-REITOR
João Carlos Cordeiro Barbirato
PRÓ-REITOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL
Maria das Graças Medeiros Tavares
PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO
Josealdo Tonholo
PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Silvia Regina Cardeal
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
Pedro Nelson Bomfim Gomes Ribeiro
PRÓ-REITOR ESTUDANTIL
Eduardo Silvio Sarmento de Lyra
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO
Valéria Carneiro Lages Ressurreição
PROCURADORA GERAL
Maria José Menezes Messias
CHEFE DE GABINETE
Relatório de Gestão 2008 - 3
SUMÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (Item 1 do Conteúdo Geral do Anexo
II da DN TCU 93/2008) ............................................................................................................................. 7
2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E/OU PROGRAMÁTICOS (Item 2 do Conteúdo Geral do
Anexo II da DN TCU 93/2008).................................................................................................................. 8
2.1. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS – PAPEL DA UNIDADE NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS.................................................................................................................................................... 8
2.2. ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO DA UNIDADE NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS .................. 11
2.3. PROGRAMAS...................................................................................................................................... 30
2.3.1. Programa 0073 – Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes ........................................................32
2.3.2. Principais Ações do Programa 0073 ................................................................................................................................................32
2.3.2.1. Ação 8954 - Apoio Educacional às Crianças, Adolescentes e Jovens em Situação de Discriminação e Vulnerabilidade
Social ................................................................................................................................................................................................................32
2.3.3. Programa 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União...........................................................................................34
2.3.4. Principais Ações do Programa 0089 ................................................................................................................................................35
2.3.4.1. Ação 0181 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis ..........................................................................35
2.3.5. Programa 0310 – Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano ............................................................................................36
2.3.6. Principais Ações do Programa ..........................................................................................................................................................36
2.3.6.1. Ação 1B00 – Implantação do Sistema Nacional de Informações das Cidades – SNIC.......................................................36
2.3.7. Programa 0471 – Ciências, Tecnologia e Inovação para a Inclusão e Desenvolvimento Social...........................................37
2.3.8. Principais Ações do Programa ..........................................................................................................................................................38
2.3.8.1. Ação 6702 – Difusão e Popularização de Ciências e Tecnologia para Inclusão Social.......................................................38
2.3.9. Programa 0697 – Defesa do Consumidor .......................................................................................................................................41
2.3.10. Principais Ações do Programa........................................................................................................................................................41
2.3.10.1. Ação 6067 – Defesa dos Direitos Difusos ..................................................................................................................................41
2.3.11. Programa 0750 – Apoio Administrativo.........................................................................................................................................42
2.3.12. Principais Ações do Programa........................................................................................................................................................42
2.3.12.1. Ação 2010 – Assistência Pré- Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados .................................................42
2.3.12.2. Ação 2011 – Auxílio- Transporte aos Servidores e Empregados ...........................................................................................43
2.3.12.3. Ação 2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados.........................................................................................44
2.3.12.4. Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes ..........................45
2.3.13. Programa 0901 – Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais ....................................................................46
2.3.14. Principais Ações do Programa........................................................................................................................................................46
2.3.14.1. Ação 0005 – Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e
Fundações Públicas .......................................................................................................................................................................................46
2.3.15. Programa 1061 – Brasil Escolarizado ............................................................................................................................................47
2.3.16. Principais Ações do Programa........................................................................................................................................................47
2.3.16.1. Ação 8429 – Capacitação e Formação Inicial e Continuada, a Distância, de Professores e Profissionais para a
Educação Pública ...........................................................................................................................................................................................47
2.3.16.2. Ação 0A30 – Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de Professores para a Educação Básica........................51
2.3.17. Programa 1062 – Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica.......................................................................52
2.3.18. Principais Ações do Programa........................................................................................................................................................52
2.3.18.1. Ação 6380 – Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional................................................................................52
2.3.18.2. Ação 2992 – Funcionamento da Educação Profissional .........................................................................................................54
2.3.19. Programa 1067 – Gestão da Política de Educação.....................................................................................................................55
2.3.20. Principais Ações do Programa 1067..............................................................................................................................................55
2.3.20.1. Ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação ..............55
2.3.20.2. Ação 2272 – Gestão e Administração do Programa ................................................................................................................57
2.3.21. Programa 1073 – Brasil Universitário .............................................................................................................................................58
2.3.22. Principais Ações do Programa 1073..............................................................................................................................................58
2.3.22.1. Ação 4009 – Funcionamento de Cursos de Graduação..........................................................................................................58
2.3.22.2. Ação 4008 – Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino ......61
2.3.22.3. Ação 2E14 – Reforma e Modernização de Infra- Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior .........62
2.3.22.4. Ação 4002 – Assistência ao Educando do Ensino de Graduação.........................................................................................63
2.3.22.5. Ação 4005 – Apoio a Residência Multifuncional .......................................................................................................................64
2.3.22.6. Ação 8551 – Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior ..........................65
2.3.22.7. Ação 4413 – Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET) ....................67
2.3.22.8. Ação 6379 – Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais..............................................69
2.3.22.9. Ação 009E – Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil ...........................................70
2.3.22.10. Ação 09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais .......................................................................................................................................................................72
2.3.22.11. Ação 1H55 – Expansão do Ensino Superior - Campus Arapiraca.......................................................................................73
2.3.22.12. Ação 8282 – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI ............................................................74
2.3.22.13. Ação 4086 – Funcionamento dos Hospitais de Ensino .........................................................................................................76
Relatório de Gestão 2008 - 4
2.3.22.14. Ação 119R - REUNI - Readequação da Infra- Estrutura........................................................................................................78
2.3.23. Programa 1220 – Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada ..................................................................................79
2.3.24. Pr incipais Ações do Programa........................................................................................................................................................80
2.3.24.1. Ação 8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.............................80
2.3.24.2. Ação 8535 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde ..................................................................81
2.3.25. Programa 1291 – Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e hemoderivados ......................................................82
2.3.26. Principais Ações do Programa .......................................................................................................................................................82
2.3.26.1. Ação 4295 – Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças de Hematológicas..............................................................82
2.3.26.2. Ação 7690 – Estruturação dos Servidores de Hematologia e Hemoterapia........................................................................83
2.3.27. Programa 1305 – Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental....84
2.3.28. Principais Ações do Programa........................................................................................................................................................85
2.3.28.1. Ação 101P – Recuperação e Preservação da Bacia do Rio São Francisco........................................................................85
2.3.29. Programa 1375 – Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica.............................................86
2.3.30. Principais Ações do Programa........................................................................................................................................................86
2.3.30.1. Ação 4006 – Funcionamento de Cursos de Pós - Graduação .................................................................................................87
2.3.30.2. Ação 0487 – Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País ..............................................................................90
2.3.30.3. Ação 4019 – Fomento à Pós- Graduação...................................................................................................................................92
2.3.31. Programa 1377 – Educação para a Diversidade e Cidadania...................................................................................................93
2.3.32. Principais Ações do Programa........................................................................................................................................................94
2.3.32.1. Ação 2C68 – Fomento à Inclusão Social e Étnico- Racial na Educação Superior ..............................................................94
2.3.32.2. Ação 8741 – Desenvolvimento de Projetos Educacionais para Acesso e Permanência na Universidade de Estudantes
de Baixa Renda e Grupos Socialmente Discriminados ............................................................................................................................95
2.3.32.3. Ação 8742 – Integraç ão da Comunidade no Espaço Escolar ................................................................................................97
2.3.33. Programa 1402 – Educação em Direitos Humanos .....................................................................................................................98
2.3.34. Principais Ações do Programa........................................................................................................................................................98
2.3.34.1. Ação 8815 – Comitês de Educação em Direitos Humanos nos Estados e Municípios ......................................................98
2.3.35. Programa 1444 – Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos ..........................................................................99
2.3.36. Principais Ações do Programa........................................................................................................................................................99
2.3.36.1. Ação 20AC – Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação
da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis .......................................................................................100
2.3.36.2. Ação 20AL – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para Vigilância em Saúde
.........................................................................................................................................................................................................................102
2.4. DESEMPENHO OPERACIONAL ........................................................................................................104
2.4.1. EVOLUÇÃO DE GASTOS GERAIS ..................................................................................................107
3. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS (Item 3 do
Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 93/2008. Quadro II.A.1 – Reconhecimento de Passivos) 107
4. RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTER IORES (Item 4 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN
TCU 93/2008. Quadro II.A.2 – Execução de Restos a Pagar no Exercício por ano de inscrição no
Siafi)........................................................................................................................................................108
5. DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA (RECEBIDAS E REALIZADAS) NO EXERCÍCIO (Item 5 do
Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 93/2008. Quadro II.A.3).....................................................108
6. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA (Item 6 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN
TCU 93/2008).........................................................................................................................................1 08
7. FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS
(Item 7 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 93/2008. Quadro II.A.4 – Projetos e Programas
financiados com Recursos Externos (Demonstrativo dos Fluxos Previstos e Realizados)................109
8. RENÚNCIA TRIBUTÁRIA (Item 8 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 93/2008. Quadros:
II.A.5, II.A.6, II.A.7, II.A.8, II.A.9, II.A.10, II.A.11 )..........................................................................109
9. DECLARAÇÃO SOBRE A REGULARIDADE DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS DE RENÚNCIA (Item 9 do
Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 93/2008. Quadro II.A.12)...................................................109
10. OPERAÇÕES DE FUNDOS (Item 10 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 93/2008) ........109
11. DESPESAS COM CARTÃO DE CRÉDITO (Item 11 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU
93/2008) ................................................................................................................................................109
12. RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE CONTROLE INTERNO (Item 12 do Conteúdo
Geral por Natureza Jurídica do Anexo II da DN TCU 93/2008)..........................................................110
13. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU (Item 13 do Conteúdo Geral por Natureza
Jurídica do Anexo II da DN TCU 93/2008)...........................................................................................120
14. ATOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PRATICADOS NO EXERCÍCIO (Item 14 do Conteúdo Geral por Natureza Jurídica do Anexo II da DN
TCU 93/2008).........................................................................................................................................127
15. DISPENSAS DE INSTAURAÇÃO DE TCE E TCE CUJO ENVIO AO TCU FOI DISPENSADO (Item 15 do
Conteúdo Geral por Natureza Jurídica do Anexo II da DN TCU 93/2008).........................................127
16. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS..............................................128
Relatório de Gestão 2008 - 5
17. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS PELOS RESPONSÁVEIS COMO RELEVANTES PARA A
AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DO DESEMPENHO DA GESTÃO ....................................................130
18. CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR UJ OU GRUPO DE UNIDADES AFINS (Item B do Anexo II da DN
TCU 93/2008).........................................................................................................................................132
Relatório de Gestão 2008 - 6
APRESENTAÇÃO
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL, vinculada ao Ministério da Educação, é
uma instituição pública de ensino superior, que tem a seguinte missão produzir, multiplicar e
recriar o saber coletivo em todas as áreas do conhecimento de forma comprometida com a
ética, justiça social, desenvolvimento humano e o bem comum.
Dentre os objetivos da UFAL , está o de formar profissionais qualificados tecnicamente
e capazes de responder positivamente aos anseios da sociedade onde estão inseridos. Nesse
contexto, ela desenvolveu suas atividades constituindo um referencial da educação, da
ciência, da cultura e da tecnologia, por meio da capacitação profissional, da expansão do
saber, realizando pesquisas em diversas áreas do conhecimento, promovendo sua extensão
em parcerias com os vários segmentos do governo, entidades e organizações da sociedade
civil, como forma de participar ativamente do processo de desenvolvimento regional.
A UFAL atua, igualmente no sentido da contribuição ao desenvolvimento econômico e
social e à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do
patrimônio cultural de Alagoas, isto tem gerado condições concretas de reafirmar seu
compromisso assumido com o crescimento econômico e o desenvolvimento social do Estado.
Nesse âmbito, apresentamos o Relatório de Gestão 2008 aos órgãos de
responsabilidade fiscal, órgãos de ensino superior, à comunidade em geral, especialmente à
comunidade acadêmica. No presente documento , são analisados os aspectos mais relevantes
da gestão acadêmica e administrativa da UFAL, durante o exercício de 2008, buscando,
sempre que possível, analisar o comportamento evolutivo das variáveis consideradas
estratégicas no desempenho de sua atuação formal.
Examina-se o comportamento da execução orçamentário-financeira das 44 (quarenta e
quatro) ações contidas no Plano Plurianual – PAA do Governo Federal. Destaca-se ainda a
construção, apresentação e análise dos indicadores de desempenho operacional da
instituição, seguindo as orientações dos Acórdãos no 1.043/2006 e no 2.167/2006, por força da
Decisão no 408/2002, do Plenário do T ribunal de Contas da União – TCU.
Por meio das análises dos resultados apresentados no presente Relatório de Gestão, é
possível oferecer à sociedade um instrumento de avaliação do desempenho qualitativo e
quantitativo da vida acadêmica e administrativa da UFAL. Além disso, este instrumento
permitirá a UFAL (re)definir suas diretrizes de tomadas de decisão na busca da eficiência
administrativa e excelência acadêmica.
A elaboração deste relatório está em conformidade com as orientações da CGU,
através da Decisão Normativa TCU nº 408/2002, de 24 de abril de 2002; Instrução Normativa
TCU nº 57, de 27 de agosto de 2008; Decisão Normativa TCU nº 93, de 03 de dezembro de
2008; Decisão Normativa TCU nº 94, de 03 de dezembro de 2008 e Portaria CGU nº 2.238,
de 19 de dezembro de 2008.
Relatório de Gestão 2008 - 7
1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (Item 1 do
Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 93/2008)
Tabela 01 – Dados Identificadores da Unidade Jurisdicionada
Nome completo da unidade e sigla
Universidade Federal de Alagoas – UFAL
CNPJ
24.464.109/0001-48
Autarquia sob Regime Especial do Poder
Natureza jurídica
Executivo
Ministério da Educação da República
Vinculação ministerial
Federativa do Brasil
Av. Lourival de Melo Mota, S/N - Campus A.
Endereço completo da sede
C. Simões - Tabuleiro do Martins - CEP:
57.072-970 - Maceió – Alagoas
Endereço da página institucional na internet
URL: www.ufal.edu.br
- Lei nº 3.867 criou a Universidade Federal
de Alagoas.
Normativos de criação, definição de competências e
estrutura organizacional e respectiva data de - Estatuto aprovado pela Portaria do MEC
Nº 4.067, de 29.12.2003.
publicação no Diário Oficial da União
- Regimento Geral aprovado pela
Resolução Nº 01/2006 – CONSUNI/CEPE.
Código da UJ titular do relatório
153037
Códigos das UJ abrangidas
150229 (HUPAA)
Situação da unidade quanto ao funcionamento
Em funcionamento
Função de governo predominante
Educação
Tipo de atividade
Educação Superior
Nome:
Código:
UFAL
UG: 153037
Gestão
Unidades gestoras utilizadas no SIAFI
Favorecida:
15222
Hosp. Universitário Prof. UG: 150229
Alberto Antunes (HUPAA)
Fonte: PROGINST
Relatório de Gestão 2008 - 8
2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E/OU PROGRAMÁTICOS (Item 2
do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 93/2008)
2.1. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS – PAPEL DA UNIDADE NA
EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
A presença da Universidade Federal de Alagoas - UFAL no território alagoano, por
meio de suas atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência, representa importante
vetor de desenvolvimento de Alagoas, sobretudo por se tratar de um dos Estados que
apresenta maiores indicadores de desigualdades do Brasil. Mas, ao mesmo tempo, significa
enfrentar enorme desafio para exercer plenamente a sua missão social neste contexto
periférico, de grandes limitações e precariedades. Este cenário é evidenciado por indicadores
sociais e econômicos preocupantes, como exemplificam alguns deles apresentados a seguir:
? Índice de Desenvolvimento Humano – IDH: 0,677 (IPEA, 2005) – o pior do Brasil;
? Renda per capita: US$ 2.332,10 (IBGE-BACEN, 2006);
? Miserabilidade: 47% da população sobrevivem com renda abaixo de R$ 88,00 por pessoa.
(FGV, Mapa do Fim da Fome em Alagoas, 2003);
? 69,4% da população ativa recebem até um salário mínimo (IBGE, 2003);
? Estado com maior proporção de pobres do Brasil: 62% (IPEA, 2004); concentração de
renda (Gini = 0,571), a maior do Brasil;
? 70% de seus municípios entre os 20% com menor IDH do P aís;
? Em 1999 sete dos dez municípios brasileiros mais pobres situavam-se em Alagoas inclusive o mais miserável de todos, São José de Tapera, no Sertão Alagoano. Ali, a taxa
de crianças mortas antes de completar um ano de vida era uma das mais altas do Brasil:
192,43 por mil crianças (ONU, 1999);
? Acesso à água encanada: 48,80%: (SNIS/CASAL, 2006) a segunda menor do país; coleta
e tratamento de esgoto: 30,5%, (PNAD, 2005);
? Trabalho infantil não remunerado: 71,9% do total de crianças em trabalho, de 5 a 17 anos;
(IBGE -PNAD, 2001);
? Analfabetismo: 25,20% (PNAD, 2008);
? Analfabetismo Funcional 38,30 (IBGE, 2008);
? Insuficiente formação/qualificação docente da rede pública municipal e estadual: 20.000
professores (CEE-AL/Gazeta de Alagoas, 22/02/2004);
? Ensino Básico – número de matriculados em 2006 – 1.061.557 (INEP, 2006), nº de
docentes em 2006, 40.110 (INEP, 2006);
? Ensino Superior dados de 2006 – nº de instituições: 28; cursos : 205; docentes: 3.413;
técnicos : 2.414; alunos matriculados: 43.607; concluintes : 6.460; vagas oferecidas : 18.767;
inscrições no vestibular: 56.687; ingressos : 16.277; média de anos de estudo na faixa
entre 19 e 59 anos 6,22 (INEP, 2006).
Entretanto, trata-se de um dos menores Estados brasileiros - com 27.818,5 km 2 e
3.037.103 habitantes estimativa (IBGE, 2008) – fato que poderia beneficiá-lo, por sua menor
escala física de problemas. Além disso, apresenta grandes potencialidades naturais
(patrimônio ambiental), sociais (diversidade, patrimônio cultural, população cordial e
trabalhadora) e econômicas (recursos naturais, agroindústrias, razoável infra-estrutura física).
São potencialidades pouco ou inadequadamente exploradas, revelando um quadro
persistente de exclusão social, econômica e política, marcado, especialmente, pelo baixo grau
de escolaridade e baixa qualificação profissional dos seus habitantes, o que reforça a falta de
oportunidades para a maioria e ressalta o papel da educação como estratégia de mudança. A
interiorização da UFAL para as diversas sub-regiões deste Estado proporcionará a mobilidade
social de seus habitantes, além de alavancar o desenvolvimento dos diferentes segmentos.
A UFAL encontra-se num momento privilegiado, tanto em termos de conjuntura externa
quanto de conjuntura interna, para consolidar, ampliar e aprofundar um processo de
Relatório de Gestão 2008 - 9
transformação já em curso. Os indicadores da UFAL, em geral, são ótimos em relação à
média do conjunto das IFES. Após mais de três décadas de crescimento muito baixo (1970 2003), a UFAL, nos últimos anos (2004 - 2007), conseguiu aumento significativo de 48% na
oferta de vagas no vestibular e, por meio de outras ações, incremento substancial no número
de estudantes. Hoje, a nossa relação aluno/professor é de cerca de 17:1.
Em 2006, a UFAL iniciou sua expansão para o interior do Estado de Alagoas,
inaugurando o Campus Arapiraca com 16 cursos todos presencial diurno, totalizando 640
vagas anuais, reafirmando, assim, o papel da Universidade enquanto importante instrumento
de desenvolvimento estadual e regional. Entretanto, esse avanço quantitativo não chega a
alcançar o limite de expansão possível para a UFAL, na medida em que espaços e
equipamentos destinados ao ensino permanecem predominantemente ociosos no período
noturno.
A importância do papel da UFAL - a mais qualificada instituição de ensino superior em
atuação no Estado de Alagoas - que é representada pela sua capacidade de contribuir para o
desenvolvimento alagoano, ao facilitar o acesso ao ensino superior de uma enorme parcela
de estudantes com vulnerabilidade econômica e interioranos, com baixa ou com uma nula
capacidade de deslocamento ou transferência para capital de Maceió , vem, sobretudo, induzir
novas demandas locais e possibilitar investimentos federais de capital, de custeio e de massa
salarial do pessoal envolvido. Deste modo, vem aliar à formação de competência, à produção
de conhecimento e à oferta de oportunidades locais.
Tal esforço para superar as dificuldades do contexto, encontra justificativa na forte
demanda por educação superior vinda do interior do Estado. Além disso, somem -se a essa
demanda, àquelas emanadas dos poderes municipais, estadual e federal de atuação local,
assim como da iniciativa privada, em sua capacidade empregadora e empreendedora .
A UFAL - maior instituição pública de ensino superior do Estado, foi criada em 25 de
janeiro de 1961 por ato do então presidente Juscelino Kubitscheck, reunindo as Faculdades
de Direito (1933), Medicina (1951), Filosofia (1952), Economia (1954), Engenharia (1955) e
Odontologia (1957). A instituição, ao longo de sua existência, tem passado por grandes
transformações. Voltada à produção e dissemin ação do conhecimento, a UFAL tem a
dimensão de sua atuação determinada pela amplitude de seus compromissos e pelo
envolvimento com a sociedade alagoana. Nessa perspectiva, a UFAL procurou se integrar à
sociedade, com o fim de compartilhar os problemas , e os desafios e ajudar no
desenvolvimento nacional, regional e local.
Seu Campus principal está localizado em Maceió, no bairro do Tabuleiro do Martins, às
margens da BR-104. Ele possui uma área total de cerca de 2.100.000 m 2, com 128.034 m 2 de
área construída e 10.214 m 2 de área de Laboratório. Conta, também, com 11 unidades extra
Campus para desenvolvimento de suas atividades fins: Campus Avançado Fazenda São Luiz,
Estação de Floração e Cruzamento “Serra do Ouro”, Estação Quarentenária, Instituto de
Ciências Biológicas e da Saúde (antigo Centro de Ciências Biológicas), Usina Ciência,
Espaço Cultural, Campus Delza Gitaí, Campus Arapiraca, Pólo de Palmeira dos Índios, Pólo
de Penedo e Pólo de Viçosa.
2.1.2. Declaração de Princípios da UFAL
No cumprimento de sua missão institucional, a UFAL norteia suas ações pelos
princípios:
?Da gestão democrática, transparente e descentralizada;
?Da legalidade e publicidade de seus atos, moldando e legitimando sua atuação;
?Da moralidade e da impessoalidade, em consonância com o interesse público;
?Da eficiência e da eficácia, com foco na qualidade da prestação de serviços e na efetiva
produção de resultados;
?Da ética, como norteadora de toda a prática institucional, em todas as suas relações
internas e com a sociedade;
Relatório de Gestão 200 8 - 10
?Da busca de mecanismos de promoção da indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e
extensão;
?Da liberdade de expressão do pensamento, de criação, de difusão e socialização do saber;
?Do respeito às especificidades das unidades acadêmicas; e
?Do desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e sócio-econômico do Estado de
Alagoas.
2.1.3. Macro-Prioridades da UFAL
?Desenvolvimento e fortalecimento das unidades acadêmicas do Campus A. C. Sim ões e
Campus Arapiraca e seus Pólos;
?Implantação do REUNI nos Campi A. C. Simões, Arapiraca e Delmiro Gouveia;
?Eficientização da Superintendência de Infra -estrutura;
?Formulação e implementação da nova política de assistência ao estudante; e
?Gestão participativa e democrática.
2.1.4. Declaração da Missão da UFAL
A Universidade Federal de Alagoas tem por missão: produzir, multiplicar e recriar o
saber coletivo em todas as áreas do conhecimento de forma comprometida com a ética,
justiça social, desenvolvimento humano e o bem comum.
2.1.5. Visão de Futuro da UFAL
A UFAL visa tornar-se referência nacional nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão, firmando-se como suporte de excelência para as demandas da sociedade
alagoana, enfatizando a sua participação no desenvolvimento regional. Para garantir a
concretização de sua visão estratégica, a UFAL deverá orientar suas ações com vistas aos
desafios de:
?Captar recursos alternativos para implementação de uma política de desenvolvimento
científico, tecnológico, artístico e cultural;
?Aperfeiçoar o processo de gestão democrática como condição básica para identificar,
implantar e/ou consolidar as interfaces dos projetos institucionais;
?Consolidar sua credibilidade na sociedade pela formação de profissionais qualificados e
com capacidade crítica para intervir no contexto político-cultural e sócio-econômico, e ainda
pelo atendimento às demandas científicas, tecnológicas, artísticas e culturais dos indivíduos,
dos grupos e das instituições governamentais e não-governamentais; e
?Atender às demandas do processo de desenvolvimento da educação, da saúde, das
ciências agrárias, da cultura e dos negócios, ampliando o papel da Universidade no
desenvolvimento social e econômico local e regional.
2.1.6. Objetivos Institucionais
?Criar novos cursos de graduação e Pós-Graduação vinculando-os, quando possível, ao
desenvolvimento estadual;
?Diversificar o ensino, com a expansão da oferta de cursos de graduação na modalidade a
distância;
?Melhorar a qualidade educativa dos cursos de graduação;
?Expandir a oferta de vagas nos cursos de graduação, Implantando novas turmas nos cursos
já existentes, particularmente no período noturno, visando ampliar a política de inclusão;
?Ampliar e fortalecer os grupos de pesquisa de modo a incrementar a produção científica da
UFAL;
?Consolidar e expandir os programas de extensão das unidades acadêmicas, articulando-os
às demandas sociais;
?Consolidar iniciativas de desenvolvimento cultural;
Relatório de Gestão 2008 - 11
?Criar grupos de gestão e de execução da expansão;
?Oportunizar com maior intensidade a inclusão social por meio da ampliação do Campus
Arapiraca e da implantação do Campus Delmiro Gouveia;
?Ampliar o quadro de docentes e de técnicos-administrativos ;
?Investir na qualificação dos técnicos-administrativos e na preparação pedagógica docente;
?Ampliar a assistência estudantil: número de bolsas, número de comensais, quantidade de
residentes e a assistência médica-odontológica;
?Consolidar a política de Desporto Universitário;
?Criar núcleos de:assistência pedagógica e assistência psicológica;
?Melhorar as condições de permanência dos discentes, principalmente daqueles que
apresentam vulnerabilidade social e econômica;
?Ampliar a infra -estrutura física da Universidade; e
?Criar espaços coletivos de convivência da comunidade universitária.
2.1.7. Projetos Estruturantes (Ano: 2008)
?Revisar a rede elétrica do Campus Central (CACS) na parte coletiva e nas unidades;
?Construir os blocos do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS) no CACS;
?Ampliar a infra-estrutura física do Campus Arapiraca e de seus Pólos (Palmeira dos Índios,
Penedo e Viçosa);
?Concluir a rede de dados no Campus Central, com a distribuição de fibras óticas nas
Unidades não contempladas na primeira fase (financiamento CT-Infra) e implementação de
wireless no prédio da Reitoria para, sem seguida, expandir para o resto do Campus Central;;
?Pavimentar (em paralelepípedo) as vias do Campus Central;
?Revitalizar a paisagem dos Campi: serviços em praças, jardins e estacionamentos;
?Implantar os módulos de Patrimônio, Almoxarifado e Recursos Humanos do Sistema
Integrado de Informações – SIE;
?Elaborar os projetos pedagógicos e arquitetônicos do Campus Delmiro Gouveia ;
?Reformular os sítios da instituição com ênfase na criação dos portais de conhecimento
(portal do servidor, portal do gestor e portal da comunidade);
?Implantar um modelo de segurança integrada na UFAL, compreendendo a disponibilização
e instalação de equipamentos de captação, geração, visualização e gravação de imagens,
controle de acesso de pessoas , de veículos e sistema de alarme de intrusão;
?Implementar a expansão da Instituição prevista dentro do Programa REUNI.
2.2. ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO DA UNIDADE NA EXECUÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
No período de 2003 a 2007, a UFAL foi dirigida pela Reitora profa. Ana Dayse Rezende
Dorea que elegeu como prioridade a melhoria da qualidade do ensino, a expansão e a
inserção social da Instituição por meio do aperfeiçoamento das suas atividades-fins. Neste
sentido, tornou-se particularmente prioritário o seu processo de expansão para o interior, com
a criação do Campus Arapiraca em 2006 e seus Pólos (Palmeira dos Índios, Penedo e
Viçosa), enquanto importante instrumento de desenvolvimento estadual e regional.
Em dezembro de 2007 a profa. Ana Dayse Rezende Dorea foi novamente reconduzida
na gestão da UFAL , para o período de 2007 a 2011, tendo como maior diretriz uma gestão
democrática, participativa, planejada e transparente. Tem-se como grandes propósitos desta
gestão: inclusão social, expansão e inovação. Notam-se, dentre outras, as seguintes macroprioridades da atual gestão:
(1) Desenvolvimento e fortalecimento das unidades acadêmicas do Campus A. C.
Simões e Campus Arapiraca e seus Pólos. Uma das diretrizes fundamentais da atual
gestão - a política de expansão e democratização do acesso à Universidade com qualidade
Relatório de Gestão 200 8 - 12
social - foi concretizada em parte , com a implantação do Campus Arapiraca e seus Pólos de
Palmeira dos Índios, Penedo e Viçosa, primeira etapa do projeto de interiorização, que se
completa com a criação do Campus Delmiro Gouveia, e com o Pólo Santana de Ipanema,
previsto para ser implantado a partir de 2010. O Campus Arapiraca e os seus Pólos, em pleno
funcionamento, vêm contribuindo efetivamente para o atendimento aos estudantes dos
municípios do interior de Alagoas, com uma oferta de 16 (dezesseis) cursos de graduação.
Foram contratados 58 docentes e 11 técnicos. São ofertados dezesseis cursos no Campus
Arapiraca e em seus Pólos, nas modalidades de bacharelado e licenciatura, e com a
efetivação dos programas e projetos de pesquisa e extensão e, ainda, a consolidação do
concurso vestibular para 640 novos alunos por ano.
(2) Implantação do REUNI nos Campi A. C. Simões, Arapiraca e Delmiro Gouveia. Em
abril de 2007, o Governo Federal lançou o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e
Expansão das Universidades Federais (REUNI), cujas orientações estão contidas no Plano
Nacional de Educação (PNE) e no Decreto No 6.096/97 de 24 de abril de 2007. Trata -se de
um plano de investimentos para reestruturação e expansão das Universidades Federais, o
qual investirá nos campi da UFAL cerca de R$ 129 milhões nos próximos cinco anos (R$
90.189.562,92 em custeio e R$ 38.851.359,74 em capital). O REUNI possibilitou, nesse
primeiro ano, a contratação de novos servidores (docentes e técnicos) por meio de concursos
públicos e investimentos na infra-estrutura da UFAL. A partir de 2010, funcionarão no Campus
Delmiro Gouveia, os cursos de Engenharia Civil, Engenharia de Produção Industrial,
Licenciatura em Letras, História, Pedagogia e Geografia. Já no Pólo Santana do Ipanema, a
UFAL ofertará os cursos de Economia e Ciências Contábeis. A elaboração dos Projetos
Pedagógicos dos referidos cursos tomaram boa parte do tempo de 2008.
(3) Eficientização da Superintendência de Infra-estrutura. Para agilizar o plano de
investimento na área de infra-estrutura, foi criada, em 2008, a Superintendência de Infraestrutura (Sinfra), resultado da fusão do Departamento de Serviços Gerais e da Prefeitura
Universitária. Esse órgão de apoio administrativo implantou um plano emergencial, realizando
um trabalho compartilhado e tem se empenhado para dinamizar as atividades na área.
Entretanto, os objetivos da mudança não foram alcançados , pois a nova equipe, com pouca
experiência, não conseguiu dar o ritmo necessário e que se esperava. Ressalte-se a
colaboração de docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, na forma de parceria
com a administração central da UFAL, para a elaboração dos projetos arquitetônicos para os
prédios elencados na expansão.
(4) Formulação e implementação da política de assistência ao estudante . A UFAL tem
procurado canalizar suas ações no sentido de criar e estreitar alguns canais de comunicação
com o universo estudantil por meio de Programas de acessibilidade, de inclusão e
permanência no espaço acadêmico/universitário. Com base nisso, ficou estabelecido quatro
eixos de ações: (1) Inclusão e permanência; (2) Apoio ao desempenho acadêmico; (3)
Promoção da cultura, lazer e do esporte e (4) Assuntos de interesse da juventude.
(5) Gestão participativa e democrática. Em 2008, foram feitos calçamento da via até o
Instituto de Ciências, Comunicação e Artes (ICHCA); revisão na rede elétrica de alta tensão;
construção três blocos de sala de aula para os Institutos de Física, Matemática e Química; e
construção de prédios novos do Centro de Educação e do bloco João de Deus. Também teve
início, em 2008, o prédio da COPEVE, que se situará defronte ao antigo Centro de Saúde
(CSAU). Entre as ações estratégicas que merecem destaque notam-se: a ampliação da
implantação do Sistema Informatizado de Gestão Universitária – SIE; o acesso à Internet via
Wireless em algumas áreas do Campus A. C. Simões; a participação nos editais da UAB
publicados pelo MEC, além de projetos importantes para o Estado, como o Pacto pela
Educação e o PAESPE; proporcionaram o pré-vestibular comunitário , uma iniciativa do
Programa Conexões de Saberes da UFAL, que ofertou, só em 2008, 410 vagas , para jovens
dos bairros Graciliano Ramos, Benedito Bentes, Bom Parto e dos municípios de Santa Luzia
do Norte e Rio Largo. O Programa Conexões de Saberes, iniciativa da Secretaria de
Relatório de Gestão 200 8 - 13
Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e do MEC, atua desde 2006 na UFAL com
cinco projetos: “Pré-Vestibular Comunitário”; “Projeto Vizinhança: Preparatório para o
supletivo”; “Organização e Mobilização Comunitária”; “Fitoterapia Popular”; e “Educação
Complementar e Cidadania”. O Programa visa aproximar o saber popular do saber científico.
Neste tópico, serão apresentados também os objetivos e prioridades definidos pela
gestão e o conjunto de decisões operacionais em relação às atividades finalísticas (ensino,
pesquisa, extensão e assistência estudantil) e de gastos que foram adotadas no exercício de
2008.
3.1. Ensino de Graduação
Em 2008, a Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD se propôs a alcançar várias
metas, as tais destacam-se:
1. Ampliação do acesso aos cursos de graduação. Tanto na modalidade presencial como
na modalidade a distância, dando prioridade para o turno noturno. Resultados alcançados:
mesmo mantendo o número de cursos referente ao ano de 2007 (45 cursos de graduação,
nas mais diversas áreas do conhecimento, em suas 21 Unidades Acadêmicas, situadas no
Campus A. C. Simões, em Maceió, e 16, no Campus Arapiraca e seus Pólos, totalizando
61 cursos, sendo 18 licenciaturas, das quais 13 são oferecidas no Campus A. C. Simões e
5 no de Arapiraca); houve uma ampliação de 22,30% no número de vagas, comparando
ao ano de 2007, o que corresponde a 746 novas vagas com entrada em 2009.
2. Implantar novos cursos, novas turmas em Pólos de EAD/UAB e incentivar a criação
de novos Pólos da UAB no Estado. Resultados alcançados: ampliação das turmas dos
cursos de Pedagogia e Física (licenciaturas) e Sistema de Informação nos municípios de
Maceió, Santana do Ipanema, Olho D´Água das Flores, Maragogi e Porto Calvo. Criação
do curso de Matemática, já com turmas em 2009 e de um novo Pólo em São José da
Lage.
3. Implementar o Novo Sistema de Estágio Curricular – MGE. Resultados alcançados:
implementação efetivamente do novo Módulo de Estágio Curricular – MGE, em que todos
os encaminhamentos de estágio em 2008, foram efetuados através do Módulo, o que
permite maior celeridade nos processos. Além disso, foi elaborado o Manual do Estágio
Curricular e capacitados os atores envolvidos com o estágio curricular (obrigatório e não
obrigatório).
4. Ampliação dos Programas Institucionais . Resultados alcançados no âmbito das
Licenciaturas:
? PRODOCÊNCIA - durante o ano de 2008 o Programa de Consolidação das
Licenciaturas – PRODOCÊNCIA da UFAL foi construindo com participação de todos os
Cursos de Licenciaturas de acordo com o Edital do MEC/SESu/DEPEN. O referido
programa é direcionado para a melhoria da formação de professores e estudantes das
licenciaturas, através do desenvolvimento do projeto Ações interdisciplinares nos
Cursos de Licenciaturas, articuladas às práticas pedagógicas inovadoras e de
utilização de Tecnologias da Informação e Comunicação integradas à Educação
Básica da rede pública de Alagoas. Este programa está sendo implantado com o intuito
de desenvolver uma proposta de formação que articule a Educação Superior com a
Educação Básica, visando à elevação do nível de qualificação oferecido na formação
inicial de professores, no sentido de fomentar a criação de propostas interdisciplinares
nas licenciaturas, fazendo com que ocorra uma maior contribuição para a
diversificação da modalidade de oferta de cursos de graduação, afinando-se com a
política oficial de incrementar as formas de acesso ao ensino superior.
? PIBID – em 2008, foi construída a proposta da UFAL junto às coordenações dos
Cursos de Licenciatura, equipe da Secretaria de Educação para implantação do PIBID
- Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, O projeto UFAL, intitulado Relação Universidade/Escola: A Formação Inicial do Professor Comprometida com a
Relatório de Gestão 200 8 - 14
Melhoria da Qualidade do Ensino - aprovado pelo MEC tem por objetivo a melhoria da
formação de professores para a educação básica, especialmente , para o ensino médio,
valorizando o magistério e uma melhor qualidade da educação básica. O PIBID está
focado para obtenção de experiências metodológicas e práticas docentes de caráter
inovador, que se utilize de recursos das Tecnologias da Informação e Comunicação,
valorizando o uso do espaço da escola pública como campo de experiência, para a
construção do conhecimento na formação de professores para a educação básica. O
PIBID atende ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação, previsto no
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), para elevar o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nacional para 6, até 2022, ano do
bicentenário da independência do Brasil. O programa vai unir as secretarias estaduais
e municipais de educação e as universidades públicas a favor da melhoria do ensino
nas escolas públicas onde o IDEB está abaixo da média nacional, que é de 3,8.
5. Ampliação dos Programas Institucionais. Resultados alcançados no âmbito dos
Bacharelados:
? Outro Programa que em 2008 foi elaborado, encaminhado e aprovado pelo Ministério
da Saúde e da Educação foi o PROSAÚDE. Ele foi construído coletivamente, com a
colaboração técnica de representantes dos cursos de Medicina, Enfermagem,
Psicologia, Serviço Social, Nutrição e Farmácia, além da Secretaria de Saúde dos
municípios de Maceió e Arapiraca, o programa representa a possibilidade de reorientar
a formação dos profissionais da saúde, integrando-se todos, em direção ao
fortalecimento e à consolidação do SUS, como Política Nacional de Saúde.
? O PET-SAÚDE tem com objetivo principal, fortalecer a integração entre o ensinoserviço com foco na saúde, na capital Maceió e em municípios do interior do Estado de
Alagoas, contribuindo assim na formação de profissionais generalistas, humanista e
críticos. Este programa é composto por profissionais capazes de intervir no processo
saúde-doença da população local, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida,
pautado em princípios éticos e na realidade econômica, política, social e cultural. A
partir das discussões coletivas, realizadas entre os cursos de Medicina, Odontologia,
Enfermagem, Farmácia, Psicologia e Serviço Social, um eixo comum de ações de
ensino, pesquisa e extensão foi pactuado: a educação em saúde para promoção da
qualidade de vida e estímulo ao controle social. Assim, o PET-SAÚDE apresentou
propostas para cada curso que traça uma perspectiva comum de atuação
interdisciplinar e intersetorial, visando atender uma necessidade social imprescindível,
tanto para a realidade do serviço, quanto para a formação em saúde. Os grupos
envolvidos com o Programa PET buscarão integrar seus diversos saberes e
habilidades, tendo como desafio a seguinte estratégia comum de reflexão e ação:
Educação em Saúde para promoção da saúde e qualidade de vida, através do
protagonismo dos sujeitos: eixo comum dos cursos, voltado para o serviço e
comunidade, na perspectiva de pensar e agir coletivamente sobre mudanças
paradigmáticas de saúde, difundindo novos olhares e experimentando estratégias de
(educa)ação transformadoras e promotoras de qualidade de vida e saúde.
? PET – foram ampliadas, através da autorização para a criação de um novo grupo do
Programa de Educação Tutorial (PET), no curso de Psicologia da UFAL, aumentando
para 05 (cinco) o número total de grupos PET’s na Universidade. Em 2007 foram
contabilizados um total de 52 alunos bolsistas cadastrados e distribuídos pelos cursos
de Arquitetura, Economia, Engenharia Civil, Letras e Psicologia.
6. Resultados Alcançados no âmbito das Licenciaturas e Bacharelados:
? O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, instituiu
o programa INCLUIR, para a criação, reestruturação e consolidação de Núcleos de
Acessibilidade na Instituição para atuação e implementação da acessibilidade às
pessoas com deficiência em todos os espaços, ambientes, materiais, ações e
Relatório de Gestão 200 8 - 15
processos desenvolvidos na instituição, buscando integrar e articular as demais
atividades da instituição para a inclusão educacional e social das pessoas com
deficiência. Este programa tem por objetivo promover ações que garantam o acesso e
permanência de pessoas com deficiência nas Instituições Federais de Educação
Superior; apoiar a criação, reestruturação e/ou consolidação de núcleos de
acessibilidade nas instituições federais de ensino superior; implementar a política de
acessibilidade plena de pessoas com deficiência na educação superior; promover a
eliminação de barreiras pedagógicas, atitudinais, arquitetônicas e de comunicações e a
efetivação da política de acessibilidade universal. A PROGRAD articulou os
professores com experiência na área, pertencentes aos dois campi, para elaborarem a
proposta UFAL denominada Construindo a inclusão das pessoas com deficiência na
UFAL tendo sido aprovado pelas instâncias financiadoras, estando prevista a liberação
dos recursos para 2009.
? MONITORIA - ainda com vistas à otimização e no âmbito de se im plantar práticas
inovadoras, foram alvo de atenção no ano de 2008, procedimentos relativos à monitoria
tendo sido elaborada, com a participação dos Diretores das UA’s e do Fórum dos
Colegiados. A proposta de Resolução discutida e encaminhada ao CONSUNI foi
aprovada em outubro de 2008.
? Fortalecimento de uma Política de Formação Continuada para Docentes. Resultados
Alcançados: mesmo que de forma bastante tímida ao que foi planejado, foram
realizados alguns cursos na área de metodologia de ensino.
? Elaboração dos Projetos Pedagógicos dos cursos do Campus Delmiro Gouveia.
Resultados alcançados: em 2008, houve várias discussões sobre os cursos a serem
implantados no Campus Sertão, principalmente no Pólo Santana do Ipanema, tendo
sido construídos os Projetos do eixo Saúde enquanto que os proje tos dos cursos
pertencentes ao eixo das Tecnologias e da Educação foram apenas iniciadas as
discussões preliminares.
? Análise e aprovação pelo CONSUNI dos Projetos Pedagógicos dos Cursos - PPC’s de
graduação da UFAL sob a ótica das Diretrizes Curriculares Nacionais. Resultados
alcançados: todos os cursos da UFAL tiveram seus PPC ’s aprovados pelo Conselho
Universitário em 2008.
? Avaliação dos indicadores acadêmicos dos cursos de graduação. Resultados
alcançados: foi feita uma análise dos índices acadêmicos, referentes à reprovação,
retenção, evasão e trancamento dos períodos de 2007/1, 2007/2 e 2008/1 e entregues
às coordenações de cursos para análise, com um agendamento de discussões entre a
PROGRAD e os respectivos Colegiados a partir de fevereiro de 2009.
? Consolidação do regime semestral nos cursos de graduação e estudo dos modelos
pedagógico-curriculares vivenciados nos diferentes campi da UFAL, objetivando a
análise e/ou viabilidade de desenvolver um modelo unificado. Resultados alcançados:
em 2008, houve um investimento na conscientização dos coordenadores e diretores
das Unidades Acadêmicas para implantação da segunda entrada nos cursos , visando
consolidar o regime semestral, implantado desde 2005; e deste modo, obtendo-se um
resultado satisfatório concretizado pela ampliação de vagas para o Processo Seletivo
de 2009. Com relação à avaliação dos dois modelos pedagógicos em vigência nos dois
Campi da UFAL, iniciou-se o acompanhamento e avaliação, ficando para 2009 a
realização de uma pesquisa sobre a temática em foco.
Relatório de Gestão 200 8 - 16
Tabela 02 – Indicadores de Graduação 2008
Indicadores
2007
2008
Nº de vagas de Ingressos
2.817
3.405
% aumento
+20,87 %
Alunos Matriculados*
12.944
14.775
+14,14 %
Nº de Alunos inscritos no PSS (Maceió)
21.749
18.108
-16,74%
Nº de Alunos inscritos no PSS (Arapiraca)
Nº de Vagas no PSS (Maceió)
2.716
2.707
4.951
2.707
+82,29 %
0,00%
Nº de Vagas no PSS (Arapiraca)
640
640
0,00%
Nº de Cursos Diurnos
Nº de Cursos Noturnos
39
26
55
21
+41,02 %
-23,80%
Nº de Alunos – Reopção
Nº de Alunos – Equivalência
131
04
109
03
-16,79%
-25,00%
Nº de Alunos – Transferência
140
167
+19,28 %
Nº de Alunos – Reingresso
173
116
-32,94%
Nº de Alunos Diplomados
2.013
2.100**
+4,32%
Fonte: NTI/DRCA/COPEVE. * Matriculado pelo menos em uma disciplina; ** Dado estimado.
São 14.775 alunos de graduação em que a Instituição oferece-lhes os Programas:
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq (418 bolsas); Programa de
Educação Tutorial – PET (48 bolsas ); Monitoria (188 bolsas) e Bolsas de Estudo/Trabalho
(725 bolsas). Somem-se, ainda, as bolsas adquiridas nos editais da MEC/SESu para
programas como Afro-Atitude (50 bolsas), Cotas (320 bolsas), dentre outros. Mantém cerca de
700 convênios com empresas e instituições públicas e privadas.
3.2. Pesquisa e Pós-Graduação
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP é a instância acadêmica e
administrativa da Universidade Federal de Alagoas que tem por função primordial articular as
atividades de pesquisa e ensino de Pós -Graduação com vistas ao desenvolvimento científico
e tecnológico da instituição e do Estado de Alagoas. Esta articulação se processa por
intermédio da formação, recursos humanos, da gestão de ações de pesquisa, possibilitando,
desta forma, a inclusão social através da oferta e da aplicação dos conhecimentos em
benefício da sociedade.
Com base nessas premissas, a política de Pós-Graduação e Pesquisa da UFAL está
plenamente coerente com a missão da Universidade Brasileira. Esta missão tem a seguintes
características: (1) ações, objetivos e metas formuladas em conformidade com a
potencialidade disponível em termos de recursos humanos e materiais; e (2) estágio atual da
pesquisa científica e tecnológica e sua inserção nas linhas consideradas estratégicas para o
fortalecimento da instituição. A realização dessa missão visa dotar a UFAL de dimensão
compatível com os modernos avanços do conhecimento e com capacidade para contribuir
para o suprimento das necessidades regionais, nacionais e internac ionais.
3.2.1. Cursos Stricto Sensu
No campo dos cursos de Pós -Graduação Stricto Sensu, a UFAL avançou de forma
consistente, construindo bases sólidas para a sua expansão, com qualidade, nesta área. Os
indicadores mostram um crescimento que, mesmo diante de percalços inerentes ao processo
de construção do conhecimento, atestam o compromisso da gestão para a formação de
pesquisadores e de pessoal de alto nível.
Em 2008, duas novas proposta de curso (Mestrado em Zootecnia/Recursos Pesqueiros
e Mestrado em Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos) foram também
Relatório de Gestão 200 8 - 17
reconhecidas e recomendadas pela CAPES. Estes cursos iniciarão suas atividades, com
alunos regularmente matriculados, em 2009.
Entre os Programas já existentes, 2 (dois ) elevaram seus conceitos na avaliação da
CAPES (Mestrado em Modelagem Computacional de Conhecimento e Mestrado em
Educação Brasileira). Hoje, a UFAL conta com 20 mestrados. O número de Doutorados
permaneceu em 3, com a UFAL ofertando opções na área de Letras, Física, e Química e
Biotecnologia. Destaca-se aqui a consolidação destes cursos no cenário nacional e a
realização de intercâmbios destes com centros de excelência no Brasil e no Exterior. Além
destes Programas, a UFAL participa da Rede Nordeste de Biotecnologia (RENORBIO) que se
constitui num Doutorado reconhecido pela CAPES.
Foram aprovados, também, em 2008, o DINTER (Doutorado Interinstitucional) de
Enfermagem, o DINTER de Medicina e o MINTER (Mestrado Interinstitucional) de educação.
Este último se configura no primeiro Mestrado Interinstitucional (MINTER) em que a UFAL é a
instituição que oferece o curso, tendo como instituição recebedora a IFET-PE. O DINTER de
Enfermagem tem como instituições parceiras a Universidade Federal de Sergipe, a USPRibeirão Preto e a USP-São Paulo. Já o DINTER de Medicina tem como instituições parceiras
a FIOCRUZ, a Universidade Federal da Paraíba, a Universidade Federal de Campina Grande
e a UNCISAL.
A Tabela 03 mostra os principais dados do Sistema de Pós-Graduação Stricto Sensu
da UFAL referente ao exercício de 2008. Nela, estão contidos os programas existentes, seus
cursos e seus conceitos junto à CAPES, além do número de alunos ingressantes e
matriculados durante o ano de 2008.
Tabela 03 – Dados da Pós-Graduação Stricto Sensu
Conceito
Alunos
Programa
Nível
CAPES* Ingressantes
Letras e Lingüística
M/D
4
24M / 11D
Física da Matéria Condensada
M/D
4
8 M/4D
Química e Biotecnologia
M/D
4
13M / 11 D
Meteorologia
M
3
12
Agronomia (Produção Vegetal)
M
3
21
Educação
M
4
63
Engenharia de Estruturas
M
3
07
Sociologia
M
3
09
Dinâmica do Espaço Habitado
M
3
13
Matemática
M
3
12
Serviço Social
M
3
13
Modelagem Computacional de Conhecimento
M
4
17
Direito
M
3
14
Recursos Hídricos e Saneamento
M
3
10
Nutrição
M
3
12
Engenharia Química
M
3
13
Ciências da Saúde
M
3
13
Rede Nordeste de Biotecnologia*
D
5
04
Economia Aplicada**
M
3
10
Diversidade Biológica e Conservação nos
M
3
0
Trópicos***
Zootecnia/Recursos Pesqueiros***
M
3
0
Total
284 M / 30 D
Alunos
Matriculados**
60 M / 53 D
15 M / 16 D
38 M / 57 D
38
33
94
13
39
49
21
35
43
29
29
40
17
26
15
10
0
0
629 M / 141 D
Fonte: PROPEP. Observações: * Programa iniciado em 2007, ** Programa iniciado em 2008, *** Programa aprovado em 2008.
Os resultados da avaliação pela CAPES mostram boas perspectivas de evolução
qualitativa e quantitativa do Sistema de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFAL. Como
perspectiva deixada pela atual gestão, de acordo com os pareceres fornecidos pelas
comissões de área, já na próxima avaliação, em 2010, os programas de Agronomia, Direito,
Relatório de Gestão 200 8 - 18
Letras e Lingüística, Física da Matéria Condensada e Matemática poderão obter evolução nos
seus conceitos. Principalmente, caso os níveis de produção acadêmica sejam mantidos ou
ampliados e pequenas deficiências sejam sanadas.
3.2.2. Cursos Lato Sensu
Em 2008, devido a um impasse no que diz respeito à oferta gratuita e paga dos cursos
de especia lização foram ofertados apenas 5 (cinco) cursos. Apenas ocorreram matrículas em
cursos conveniados, ou seja, aqueles oriundos de projetos solicitados por instituições públicas
ou organizações não governamentais, para qualificação de seus próprios quadros, conforme
pode ser constatado na Tabela 04.
Tabela 04 – Dados da Pós-Graduação Lato Sensu
Alunos
Duração
Carga
Cursos
Matriculados
(meses)
Horária
Origem
Serviço Social, Direito e
40
15
360
FSSO
Políticas Públicas
Gestão
em
Ambiental
Educação
Gestão e Desenvolvimento
Universitário
Gestão
da
Organização
Hospitalar
Modalidade
Convênio
52
18
360
FEAC
Convênio
41
18
445
FEAC
Convênio
47
18
435
FEAC
Convênio
Fonte: PROPEP
Já no que se relaciona ao número de profissionais qualificados para atuação no
mercado de trabalho, a Universidade contou com um aumento no quadro de concluintes.
Resumidamente, pode-se perceber o fluxo de discentes nos cursos de Pós-Graduação Lato
Sensu por intermédio da Tabela 05.
Indicadores
Tabela 05 – Dados da Pós-Graduação Lato Sensu (Resumo)
2007
2008
Cursos Abertos
Cursos Efetivamente Iniciados
Alunos Ingressantes
Alunos Concluintes
05
05
217
287
04
04
180
462
%
aumento
-20%
-20%
-17%
+160,97%
Fonte: PROPEP
A pesquisa é tida como exigência de produção de conhecimento , de formação
profissional e cidadã. A política de Pós-Graduação e pesquisa da UFAL está plenamente
coerente com a missão da Universidade Brasileira. Essa missão traz as seguintes
características: (1) ações, objetivos e metas formulados em conformidade com a
potencialidade disponível em termos de recursos humanos e materiais; e (2) estágio atual da
pesquisa científica e tecnológica e sua inserção nas linhas consideradas estratégicas para o
fortalecimento da Instituição. A realização dessa missão visa dotar a UFAL de dimensão
compatível com os modernos avanços do conhecimento e com capacidade para contribuir
para o suprimento das necessidades regionais, nacionais e internacionais.
Tabela 06 - Indicadores da Pesquisa e Pós-Graduação 2007
Indicadores
2007
2008
% aumento
Alunos matriculados – Especialização
217
180
-17,05%
Alunos matriculados – Mestrado
605
629
+3,96 %
Alunos matriculados – Doutorado
151
141
-6,62%
Cursos de Especialização
05
04
-20,00%
Programas de Mestrado
19
19
0,00%
Programas de Doutorado
03
03
0,00%
Teses Defendidas
16
09
-43,75%
Dissertações Defendidas
129
194
+50,38 %
Total de Grupos de Pesquisa
190
207
+8,94 %
Relatório de Gestão 200 8 - 19
Total de L inhas de Pesquisa
Total de Pesquisadores
Bolsa Concedida Inic. Científica CNPq/UFAL/FAPEAL
Bolsa Inovação Tecnológica
725
1.034
407
19
845
974
418
34
+16,55 %
-5,80%
+2,70%
+78,94%
Fonte: PROPEP
3.2.3. Programas relacionados à Pós-Graduação Stricto Sensu
A CAPES tem sido a maior financiadora do Sistema de Pós-Graduação da UFAL,
destinando recursos para Bolsas e manutenção dos Programas de Pós-Graduação.
Tabela 07 – Recursos Investidos na Pós-Graduação Stricto Sensu
Programa
Recurso (R$)
PROAP
562.540,00
Bolsas da Demanda Social
1.514.714,00
PICDT/PRODOUTORAL
235.360,00
REUNI
60.152,00
Total (R$)
2.372.766,00
Fonte: PROPEP
O Programa Demanda Social apóia os Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da
UFAL, recomendados pela CAPES, com bolsas de Mestrado e Doutorado, e auxilio tese,
somando um total de 97 bolsas de Mestrado e 32 bolsas de Doutorado. O valor total
repassado pela CAPES, no ano de 2008, foi de R$ 1.514.714,00.
A UFAL tem se esforçado para estimular as atividades de pesquisa e Pós-Graduação
através de seus recursos orçamentários ou próprios, visando a complementariedade dos
recursos repassados através de convênios. Este programa oferece suporte financeiro para
professores afastados sem Bolsa/CAPES (bolsa treinamento), Ajuda de Custo para alunos da
UFAL, que saíram para cursar Pós-Graduação , auxilio tese, auxílio à participação em eventos
no exterior, etc. São três as modalidades de bolsa (treinamento, mestrado e doutorado) que
totalizaram, no ano de 2008, o valor de R$ 206.634,58.
Entre as ações de destaque da PROPEP estão a participação no programa Procad e
no PAPG. O Procad tem como objetivo apoiar projetos conjuntos de ensino e pesquisa, em
instituições distintas, que estimulem a formação pós -graduada, a mobilidade docente e
discente e a fixação de pesquisadores doutores nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O Programa atende ao disposto no Plano Nacional de Pós-Graduação 2005-2010, que prevê
ações visando à diminuição das desigualdades regionais, observadas no Sistema Nacional de
Pós-Graduação – SNPG. A UFAL foi contemplada com 08 (oito) projetos para concorrer ao
edital Procad no 08/08, enviados pelos Programas de Pós-Graduação .
A concepção do Programa de Apoio à Pós -Graduação das Instituições Federais de
Ensino Superior - PAPG se baseia em dois princípios: (1) reduzir as assimetrias regionais,
intra-regionais e entre Estados; e (2) reduzir as assimetrias entre as áreas de conhecimento.
A proposta do PAPG/UFAL elaborada em 2008, para o quadriênio, contempla o
aprofundamento e a efetivação de várias ações estratégicas objetivando a concretização das
seguintes metas institucionais: (1) consolidação da UFAL como instituição dotada de um
sistema de ações integradas que permita a sua presença e visibilidade em todos os seus
campos de atuação; (2) fortalecimento da instituição para consolidar o seu papel no ensino
superior de Alagoas e da região Nordeste do Brasil; (3) concepção e disponibilização de
soluções inovadoras que contribuam para resolver os graves pro blemas estruturais do Estado
de Alagoas ; (4) auto-sustentação de suas ações estratégicas e atividades acadêmicas e
administrativas a médio e longo prazo; (5) desenvolvimento de atividades que promovam o
aperfeiçoamento da integração da sociedade com os diversos setores da Universidade; (6)
produção de conhecimentos que favoreçam a evolução cultural, científica e tecnológica do
Estado de Alagoas, da região Nordeste e do país; e (7) c riação de novos meios e processos
de produção, inovação e transferência de conhecimentos que permitam a ampliação do
acesso ao saber, assim como do desenvolvimento tecnológico e social do país.
Relatório de Gestão 200 8 - 20
Para consubstanciar e facilitar o planejamento das ações estratégicas institucionais, as
Unidades Acadêmicas da UFAL desenvolveram seus planos individuais de desenvolvimento,
incluindo as atividades de pesquisa e Pós-Graduação. Esses planos foram transcritos em
cada um dos 28 projetos pontuais apresentados pela UFAL ao PAPG.
Dentro deste contexto, a proposta do PAPG/UFAL do quadriênio consiste de ações
integradoras, cujos objetivos estratégicos e justificativas são os seguintes: (1) fortalecimento
do sistema de Pós -Graduação, incentivando de forma igualitária a formação de recursos
humanos e as atividades de pesquisa voltadas para as ciências básicas e aplicadas e
tecnologias; (2) desenvolvimento tecnológico e científico com a melhoria dos padrões sociais
e ambientais; (3) incremento da produção científica e tecnológica, mediante o fortalecimento
das atividades de pesquisa e Pós-Graduação; (4) criação de novos programas de PósGraduação em áreas estratégicas, bem como o investimento na infra-estrutura de pesquisa
dos programas já instalados; (5) incremento das atividades de pesquisa multidisciplinar; (6)
divulgação das atividades de pesquisa científica, e (7) criação de parcerias estratégicas e
consórcios com outras instituições A proposta da UFAL apresenta como valor final de
demanda para os próximos quatro anos a quantia de R$ 99.115.452,06.
3.2.4. Grupos de Pesquisa
Em 2003, a UFAL contava com 109 grupos de pesquisa. Até o final de 2006, após um
trabalho de estímulo à formação e consolidação do esforço empreendido por estudantes e
professores, este número saltou para 191 em 2007, sinalizando aumento de quase 50% na
estruturação de coletivos dedicados ao estudo e à pesquisa sobre temáticas diversas. Em
2008, o crescimento continua sendo assinalado (aumento de 7,7% em relação a 2007),
quando são contados os 207 grupos de pesquisa.
3.2.5. Núcleo de Inovação Tecnológica
O Núcleo de Inovação Tecnológica, criado em 2008 na UFAL, através da Resolução n.º
15/2008-CONSUNI, de 10 de março de 2008, tem por missão o estabelecimento e o
fortalecimento das parcerias da UFAL com a sociedade. Também tem por missão, como
estratégia deliberada, o licenciamento e a transferência do conhecimento, com vistas ao
desenvolvimento econômico, tecnológico e social do País, envolvendo, para tanto, instituições
públicas ou privadas, empresas e demais organizações da sociedade civil com o objetivo de
criar oportunidades para que as atividades de ensino e pesquisa se beneficiem dessas
interações. Com o intuito de buscar as condições para manutenção e consolidação de suas
ações, o NIT apresentou nova proposta à FINEP, no ano de 2008, obtendo aprovação. O
valor orçado no projeto foi de R$ 360.810,36 em bolsas somados aos R$ 599.235,00, o que
totalizou um montante de R$ 960.045,36.
3.2.6. Programas Especiais
O Programa de Empreendedorismo da UFAL tem por objetivo estimular, implementar,
acompanhar e avaliar iniciativas e proje tos estratégicos, tendo em vista a transformação das
potencialidades da instituição, das oportunidades e dos recursos disponíveis em
desenvolvimento social, científico e tecnológico. Em 2008, buscou-se elaborar, executar,
coordenar e acompanhar programas e projetos, com a perspectiva de integração entre
atividades de geração, difusão e aplicação do conhecimento na relação Universidade e
Sociedade, através de ações que se destinaram ao desenvolvimento de uma cultura
empreendedora, envolvendo discentes, docentes e técnicos da UFAL. Duas incubadoras de
empresas fazem parte do Programa de Empreendedorismo. A INCUBAL, Incubadora de
Empresas de Alagoas, foi a primeira incubadora a ser instalada no Estado e reforçou a
justificativa para o primeiro projeto junto à FINEP que garantiu a implantação do Núcleo de
Inovação Tecnológica na UFAL; a outra incubadora é o Núcleo Espaço Gente - NEG - que
iniciou suas atividades em 13/04/2003.
Relatório de Gestão 200 8 - 21
3.3. Extensão
No decorrer do ano de 2008, a Pró -Reitoria de Extensão - PROEX continuou sua
proposta de estreitar relações entre academia e sociedade, direcionando suas ações, de
modo a contribuir para o desenvolvimento institucional e coletivo. Nessa via, efetivou ações
de interesse social, formalizou parcerias com Órgãos Governamentais e NãoGovernamentais, dinamizando um processo, cujo eixo condutor institui a ética e o acesso aos
direitos humanos, como forma de envolver cada vez mais pessoas no âmbito da universidade.
Ressalta -se que esse resultado retrata o avanço na relação teórica e metodológica das
diferentes modalidades de ações, consolidadas em propósitos sólidos de construção de uma
sociedade mais justa e igualitária aos desiguais. Trata -se de um processo de construção e
ressignificação da concepção de extensão e, nesse sentido, há que se considerar, em sua
trajetória:
(1) O conceito assumido em 1987 pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão das
Universidades Públicas Brasileiras, entendendo-a como "processo educativo, cultural e
científico que articula o ensino e a pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação
transformadora entre a universidade e a sociedade";
(2) O preceito da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, conforme Artigo 207 da
Constituição de 1988; e,
(3) A efetivação do Plano Nacional de Extensão Universitária - PNEU que incorpora as
definições anteriormente referidas.
Com base nesses pressupostos, demarcados em momentos sócio-históricos, a
PROEX, como assinala o item (1), estabelece uma interlocução entre a comunidade
acadêmica e a sociedade em geral, n
i vestindo em ações que assegurem a participação
política e efetiva troca de saberes. Essa linha de raciocínio remete à concepção de extensão
como uma política de socialização do saber, respeitando as diferenças e realçando valores
sócio-jurídicos-culturais. Abordar os itens (2) e (3), mencionados acima, significa validar a
indissociabilidade da extensão universitária com o ensino e a pesquisa que, articulados entre
si, operam no processo de transformação histórica da universidade, através das áreas
temáticas, definidas no PNEU, responsáveis por estabelecer a mediação do relacionamento
político entre o indivíduo e o Estado.
Nesse contexto, em que se busca uma estratégia política e ética, para rebater à
crescente alienação individual imposta pela globalização, sob a ótica neoliberal, a extensão
assume papel fundamental, como espaço historicamente concreto de interação social entre os
indivíduos e o coletivo.
A PROEX incorpora seus problemas e demandas a processos de produção de
conhecimento e de intervenção socialmente referenciados, a fim de garantir aos grupos
sociais vulnerabilizados, o acesso aos bens culturais, científicos, econômicos, artísticos e
tecnológicos, bem como assegurar à comunidade acadêmica a oportunidade de vivência além
das salas de aula.
Vale registrar que, nessa linha de raciocínio, em que a universidade evidencia
contrastes, cujas ações emanam da sociedade e nela se refletem, a Educação em Direitos
Humanos e a Segurança Pública se constituem em duas iniciativas da UFAL, consolidadas
por meio de parcerias entre PROEX/Gabinete, Reitoria/Gepsojur e o conjunto de ONGs e
órgãos do governo federal e estadual. Logo, a conjugação entre os programas, projetos,
cursos e eventos contribuiu para o êxito da PROEX, inclusive, no processo de mobilização ao
registro e divulgação das ações, ampliando a visibilidade do espaço extensionista da UFAL,
intensificando o apoio logístico à realização de ações das mais diversas naturezas e
fortalecendo a política de fomento via edital de bolsas. Essa medida instituiu um procedimento
que possibilitou à comunidade universitária igual acesso à distribuição de bolsas e,
consequentemente, viabilizou a expansão de alunos extensionistas, estimulando o aumento
Relatório de Gestão 200 8 - 22
significativo, tanto do registro das ações, quanto da demanda acadêmica pelas atividades de
extensão.
Finalmente, resta assinalar a Extensão como fonte de conhecimento e conexão de
saberes. Uma concepção que a PROEX reconhece ao desempenhar, efetivamente, o seu
papel, no sentido de promover, desenvolver, apoiar, intermediar, articular e incentivar a
realização de programas, projetos e eventos, referenciando às necessidades das
comunidades externas, privilegiando a inclusão social e a valorização de conhecimentos
produzidos nesse processo de construção de saberes por uma s ociedade mais justa.
Indicadores
Tabela 08 – Indicadores de Extensão 2008
2007
2008
% aumento
Programas de Extensão
16
16
0,00%
Projetos de Extensão
208
243
+16,82 %
Cursos de Extensão
38
47
+23,68 %
Eventos de Extensão
107
104
-2,80 %
Bolsas de Extensão
175
299
+70,85 %
o
32
49
+53,12 %
o
337
359
+6,52 %
o
N de Discentes envolvidos com a Extensão
1.454
1.518
+4,40 %
Público atingido
113.147
340.346
+200,79%
N de Técnicos envolvidos com a Extensão
N de Docentes envolvidos com a Extensão
Fonte: PROEX
As atividades desenvolvidas pelas Unidades Acadêmicas, mais do que um trabalho
acadêmico, refletem o compromisso com a produção e socialização do conhecimento. As
ações de extensão, que se configuram nas modalidades de projetos, cursos, eventos e
prestação de serviços, totalizaram 396 ações, superando as 354 registradas em 2007, com
um saldo positivo de 42 ações. É importante ressaltar que, o conjunto das Unidades
Acadêmicas e o Campus Arapiraca com seus respectivos Pólos (Palmeira dos índios, Penedo
e Viçosa), estiveram presentes na extensão com 333 ações que expressam a Tabela 09,
aumentando a participação dos Núcleos Temáticos e outros setores da Universidade,
responsáveis por 63 ações demonstradas na Tabela 10.
Tabela 09 – Ações de Extensão por Unidade Acadêmica
Prestação de
Unidades Acadêmicas
Projetos Cursos Eventos
Serviços
CECA
09
02
02
0
CTEC
10
01
05
0
ICHCA
36
08
15
0
CEDU
09
0
07
0
FANUT
16
02
01
0
FAU
06
03
04
0
FDA
05
01
04
0
ICBS
07
01
00
0
IGDEMA
05
0
03
0
ESENFAR
12
01
05
0
FOUFAL
06
0
00
0
ICS
02
01
02
0
IC
00
0
01
0
IF
00
0
01
0
FEAC
12
06
07
01
FAMED
19
03
06
0
ICAT
00
01
01
0
FSSo
15
0
05
0
Total
13
16
59
16
19
13
10
08
08
18
06
05
01
01
26
28
02
20
Relatório de Gestão 200 8 - 23
FALE
IM
IQB
C. Arapiraca (sede)
Pólo Penedo
Pólo Palmeira
Pólo Viçosa
Total
05
05
00
19
01
06
01
206
05
0
01
03
03
03
0
45
00
00
01
06
01
04
00
81
0
0
0
0
0
0
0
01
10
05
02
28
05
13
01
333
Fonte: PROEX
Tabela 10 – Ações de Extensão por Núcleos Temáticos e outros setores
Núcleos
Prestação de
Projetos Cursos Eventos
Total
Temáticos e
Serviços
outros setores
Espaço Cultural1
04
0
05
0
09
Usina Ciência
04
02
03
0
09
PROPEP2
01
0
0
0
01
NEAB 3
03
0
0
0
03
NUTAS4
03
0
0
0
03
5
HU
06
0
0
0
06
Pinacoteca
01
0
05
0
06
NACE 6
01
0
0
0
01
NEPEM7
01
0
01
0
02
NEFED8
02
0
0
0
02
GEPSOJUR 9
06
0
07
0
13
ASCOM10
02
0
0
0
02
NEDER11
04
0
02
0
06
Total
38
02
23
0
63
Fonte: PROEX
De acordo com o Plano Nacional de Extensão, as ações são classificadas em oito
Áreas Temáticas : Comunicação, Cultura, Direitos Humanos, Educação, Meio Ambiente,
Saúde, Tecnologia e P rodução e Trabalho.
Tradicionalmente, as áreas de Educação e de Saúde, foram as que mais de
destacaram, seguidas da Cultura e Direitos Humanos. Muitas ações voltadas para o meio
ambiente foram classificadas por seus coordenadores, na Educação, como área principal, e
Meio Ambiente, como secundária, o que justifica a redução do índice nessa área, Nessa
mesma linha de raciocínio, é importante sublinhar que a área de Direitos Humanos modifica
esse quadro, considerando o número de pessoas atingidas. Privilegia as ações de extensão,
em parcerias com os governos federal e estadual, ao realçar as questões de EDH e
Segurança Pública em programas de capacitação junto à comunidade escolar da rede pública
de ensino básico e lideranças da sociedade civil que atuam nesta direção, conforme
demonstra a Tabela 11.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Espaço Cultural: Gerência de Assuntos Culturais
PROPEP: Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
NEAB: Núcleo de Estudos Afro -Brasileiros
NUTAS : Núcleo Temático da Assistência Social
HU: Hospital Universitário
NACE: Núcleo de Artes Cênicas
NEPEM : Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação Musical
NEFED : Núcleo de Educação Física e Desportos
GEPSOJUR: Grupo de Estudos, Pesquisas e Projetos Sóciojurídicos
ASCOM: Assessoria de Comunicação da UFAL
NEDER : Núcleo de Extensão e Desenvolvimento Regional
Relatório de Gestão 200 8 - 24
Áreas Temáticas
Comunicação
Cultura
Direitos Humanos e
Justiça
Educação
Meio Ambiente
Saúde
Tecnologia e
Produção
Trabalho
Total
Tabela 11 – Ações de Extensão por Área Temática
Prestação de
Projetos
Cursos
Eventos
Serviços
14
02
06
0
27
07
23
0
Total
22
57
32
06
16
0
54
59
08
71
19
01
05
31
03
14
0
0
0
109
12
90
13
04
08
0
25
12
236
05
49
09
109
01
01
27
396
Fonte: PROEX
3.4. Programas de Assistência Estudantil
No ano de 2008, foi realizada a reestruturação da Pró -Reitoria Estudantil - PROEST
para melhor alcançar aos seus objetivos bem como trabalhar com a perspectiva da
necessária “indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão”, buscado partilhar ações com as
demais Pró-Reitorias. Com isso, a PROEST atuou estruturada em três coordenações:
coordenação de assistência estudantil, coordenação de ações acadêmicas e coordenação de
política estudantil.
Atendendo o que se estipulou no Plano de Ação 2008/2009 da UFAL e levando-se em
conta as demandas sociais no campo das políticas de “Assistência ao Educando do Ensino de
Graduação” dentro dos 4 (quatro) eixos de ações: (1) Inclusão e Permanência; (2) Apoio ao
Desempenho Acadêmico; (3) Promoção da Cultura, Lazer e do Esporte; e (4) Assuntos de
Interesse da Juventude. Foram realizadas as seguintes ações e atividades dentro das metas
estabelecidas nos respectivos eixos.
As metas para se atingir os objetivos de proporcionar a “Inclusão e Permanência” dos
estudantes com vulnerabilidade foram as seguintes : (1) criação do Sistema de Informatização
do Atendimento ao Estudante – SIAE; (2) criação do Projeto de Inclusão Digital; (3) Programa
de Residência Universitária da UFAL – PRU; (4) Programa de Gestão do Restaurante
Universitário da UFAL/PCRU; e (5) Programa Universitário de Prevenção e Assistência
Médica e Odontológica da UFAL/Pró-saúde.
As metas para consecução do “Apoio ao Desempenho Acadêmico” aos estudantes
foram as seguintes: (1) Programa Institucional de Bolsas de Estudo e Trabalho da
UFAL/PICIC; (2) Programa de Apoio à Maternidade e à Infância da UFAL/PRO-INFÂNCIA; e
(3) Programa de Apoio ao Estudante com Necessidades Especiais/PRO-ESPECIAL.
A meta para “Promoção da Cultura, do Lazer e do Esporte” foi à elaboração do Pla no
universitário de cultura, esporte e lazer. A meta vinculada aos “Assuntos de interesse da
juventude” foi à elaboração do Plano universitário de promoção de temas transversais.
Durante todo o ano de 2008, buscou-se no âmbito da PROEST a consecução dessas
metas, inclusive, aprofundando em algumas áreas que se mostraram mais necessitadas,
como foi o caso de bolsas de estudos e acesso ao restaurante universitário. Ao término do
exercício de 2008, conseguiu-se a execução das seguintes ações e atividades: (1) através do
Plantão Social nas abordagens diárias a Coordenadores de cursos, Diretores de Unidades
Acadêmicas e genitores de alunos, detectou-se as dificuldades financeiras, carências afetivas,
dependência química, individualismo, discriminação, preconceito s, não acesso às
informações, desconhecimento dos direitos e deveres, dentre outros, que ajudaram na
triagem dos alunos carentes de assistência, que uma vez assistidos pelos diversos
mecanismos disponíveis facilitou-se a inclusão e a permanênc ia desses alu nos na instituição;
(2) Programa Restaurante Universitário - o Serviço Social planeja, inscreve e seleciona os
Relatório de Gestão 200 8 - 25
alunos como comensais do restaurante universitário, instrumento de fundamental importância
como mecanismo de favorecimento à permanência dos alunos nos cursos de graduação e
das demais atividades ligadas à vida acadêmica, tais como: espaço de convivência, ações
integradas de educação, saúde, esporte, lazer e cultura, em que foram servidas 1.100
refeições diárias; (3) Restaurante no CECA - além dos alunos que fazem suas refeições no
RU, a PROEST manteve durante o ano de 2008, cinqüenta alunos como comensais em um
restaurante particular, dadas as dificuldades operacionais de se manter uma estrutura nesse
Centro e as necessidades desses alunos em terem acesso à alimentação, para que melhor
acompanhem suas atividades acadêmicas, por isso, eles receberam um subsídios e pagam
apenas R$ 0,50 ou R$ 1,00 por cada refeição, dessa forma, os alunos dos cursos de
Agronomia e Zootecnia, que por dificuldades de locomoção até ao RU no Campus A.C.
Simões, que não estavam sendo beneficiados passaram a ter acesso a essa ajuda; (4)
Residência Universitária - no ano de 2008 a Residência Universitária disponibilizou 26 quartos
para moradia de alunos oriundos de outros Estados e, principalmente, procedentes do interior
do Estado que não tinham condições de permanecerem estudando em Maceió; (5)
Assistência Médica - foram prestados 825 atendimentos, dentro de 33 especializações,
através do Hospital Universitário por agendamento da Pró-Reitoria a alunos dos diversos
cursos; (6) Assistência Odontológica através das ações da PROEST foram realizados 127
atendimentos no gabinete odontológico, situado no Espaço Cultural; (7) Núcleo de Estudos e
Atenção a Dependência Química uma coord enação específica está realizando uma pesquisa
a fim de fazer um diagnóstico sobre a dependência química com os novos alunos da UFAL
para uma provável intervenção; (8) Fórum Estudantil - desde 2003 foi aberto um canal de
discussão com os novos feras, promovendo eventos de boas vindas aos novos alunos,
incentivando a participação desses alunos nas diversas atividades estudantis; (9) Programa
Bolsa Estudo/Trabalho - trata-se de um instrumento muito eficaz, tanto no que diz respeito à
formação profissional com o na minimização das desigualdades sociais através da ajuda
financeira. Em 2008, foram ofertadas 725 Bolsas Estudo/Trabalho distribuídas entre as
diversas Unidades Acadêmicas, Unidades Administrativas , Campus Arapiraca e seus Pólos ; e
(10) Programa de Estudante Convênio de Graduação/PEC-G ações direcionadas a alunos
procedentes de países africanos que já são usuários do Serviço Social/PROEST.
A Coordenação de Política Estudantil atuou, também, realizando ações de
normatização de critérios para concessão de ajuda de custo em função de eventos políticos e
acadêmicos, de forma que foram concedidos, a título de ajuda de custo, para participação em
eventos beneficiando 564 alunos. Além dessa atividade a PROEST ofereceu apoio ao JUB’s,
evento realizado na cidade de Maceió.
Dentro do Projeto de acessibilidade e apoio aos estudantes com necessidade especiais
foram realizadas ações educativas e preventivas, para conscientização da comunidade; apoio
à criação de grupos de reconhecimento dos especiais (cegos, cadeirantes e surdos); criação
de um espaço de mobilização, de construção coletiva, de democratização de gestão e de
legitimação e institucionalização do movimento estudantil. Além da informatização acadêmica
que passará favorecer o acompanhamento do desempenho acadêmico dos estudantes.
A PROEST desenvolveu também várias outras ações para dinamizar ainda mais as
atividades para os discentes da UFAL , conforme apresentado na Tabela 12. Em 2008, o
atendimento no Restaurante Universitário (RU) foi ampliado para 1.100 comensais/dia; e na
Residência Universitária, onde atualmente vivem 102 residentes, sendo a maioria do interior
de Alagoas, foi criada uma ouvidoria para estreitar ainda mais a relação desses estudantes
com a gestão. Ainda em 2008, teve início o Projeto “Aqui(n)ta Cultural“, no Campus A. C.
Simões. O projeto contou inicialmente com a apresentação de alunos de Teatro, Música e
Dança, mas pretende envolver estudantes de outros cursos. No âmbito deste projeto, a
PROEST, em conjunto com os cursos de artes, articulou a apresentação de vários eventos
culturais: música, teatro e dança em diversos locais, ambientes internos e externos.
Relatório de Gestão 200 8 - 26
Tabela 12 – Indicadores de Assistência Estudantil
Indicadores
2007
2008
Aluno Bolsista (Bolsa de Estudo/Trabalho)
290
725
Aluno Assistido (Restaurante Universitário)
1.740
1.777
Refeições Servidas a Estudantes por Dia
1.000
1.100
Residentes da Residência Universitária
102
102
Atendimento Médico -odontológico a Estudantes
2.292
972
% aumento
+150,00%
+2,12%
+10,00%
0,00%
-57,59%
Fonte: PROEST
3.5. Compromisso Social da Instituição
A UFAL tem justo motivo de orgulho sob a ótica da responsabilidade social. Não
apenas pela adoção de amplas políticas institucionais de inclusão social e diversidade
cultural, sob suas mais variadas formas, mas também pelo desenvolvimento de projetos de
extensão, com ampla aceitação e participação da sociedade.
O programa de Ações Afirmativas para Afro-descendentes constitui um conjunto de
ações com o objetivo de eliminar desigualdades sociais históricas que instituiu o sistema de
cotas para população afro -descendentes, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de
vagas relativas aos cursos de graduação. Dessa forma, este projeto tem como objetivo
propiciar ações que viabilizem o acesso e permanência da população negra na UFAL. O
programa está estruturado em 04 (quatro) sub–programas: (1) Políticas de Cotas, (2) Políticas
de Acesso e Permanência, (3) Políticas Curriculares e de Formação de Professores e (4)
Políticas de Produção de Conhecimento, coordenados por uma Comissão Permanente do
Programa de Ações Afirmativas da UFAL.
O programa Conexões de Saberes, implantado em 2006, tem como objetivo contribuir
para inclusão dos jovens das classes populares. Oferece, também, condições para a
realização de atividades de formação dos universitários, de modo a que possam intervir nas
demandas de sua comunidade de origem, identificando os problemas e propostas resolutivas
que podem ser potencializadas pela articulação entre os sabres da experiência das
comunidades e aqueles relacionados às atividades do Conexões de Saberes. A articulação
com o Programa Escola Aberta, para fora dos muros da academia, que está sendo
desenvolvidos em quatro projetos em diversas comunidades do entorno da universidade e
dois munic ípios do Estado de Alagoas ; os tais são: (1) Pré-vestibular Comunitário nos bairros
Graciliano Ramos, Osman Loureiro, Bom Parto e nos municípios Santa Luzia do Norte e Rio
Largo; (2) Projeto Vizinhança no complexo Denisson Menezes; (3) Educação Complementar e
Cidadania no Bairro Clima Bom e (4) Projeto Organização e Mobilização Comunitária no
Complexo Dênisson Meneses. As ações do Programa Escola Aberta se desenvolvem em sete
escolas públicas do Município de Maceió. O curso pré -vestibular comunitário da UFAL visa
beneficiar e aperfeiçoar o aprendizado dos alunos das Redes Públicas adquirindo assim
maiores conhecimentos sobre as disciplinas constantes no processo seletivo, denominado
VESTIBULAR das Universidades Públicas em geral. O projeto Vizinhança atende jovens e
adultos da comunidade, levando conhecimentos necessários, para que possam submeter-se
ao exame supletivo do ensino fundamental e a melhoria da qualidade de vida nos aspectos
psicofísicos, sócio-cultural e defesa de direitos e promoção da cidadania. O projeto Educação
Complementar e Cidadania envolve crianças e adolescentes em situação de risco em prá ticas
educacionais, culturais e esportivas, reforço escolar, biblioteca pública, inclusão digital,
respeito ao meio ambiente, noções de higiene e educação sanitária, educação sexual e
prevenção DST/AIDS. O projeto Organização e Mobilização Comunitária contribui para
formação de grupos de jovens e adultos, visando à sensibilização e mobilização social,
estimula à organização comunitária, capacitação para participação na gestão das políticas
públicas, organização e assessoria aos micros-empreendimentos produtivos, levantamento
sócio econômico, inclusão digital e boletim informativo comunitário.
A articulação dos programas Escola Aberta e Conexões de Saberes visa à realização
de oficinas nas escolas da rede pública de ensino (municipal e estadual), durante os finais de
Relatório de Gestão 200 8 - 27
semana, levando em conta que em muitas comunidades a escola é o único espaço público
para lazer, esporte e mesmo para o exercício da cidadania. Por isso, o fato de ela ser mantida
aberta, aos finais de semana, com oferecimento de oficinas (de artes, de esportes, de saúde
etc.), caracteriza a importância de uma formação integral para a comunidade local. Por
sugestão do MEC, as oficinas realizadas pelos conexistas têm como temas geradores: os
direitos humanos, a leituração e o meio ambiente. Tais temas geradores são bastante amplos
e por isso é possível personalizar as oficinas de acordo com a formação e com o interesses
de cada conexista -oficineiro.
O Programa de Extensão Universitária (PROEXT) apóia as instituições federais e
estaduais de ensino superior na realização de programas e projetos de extensão universitária,
com ênfase na inclusão social. Este ano cerca de 20 propostas, entre programas e projetos,
foram inscritas na PROEX e, após a pré-seleção, por uma Comissão formada por membros
do Comitê Assessor de Extensão e do Comitê ad hoc , foram encaminhados para o MEC os 2
Programas e os 4 Projetos, estabelecidos no Edital, observe: Programas (Aç ões de Inclusão
Digital no Estado de Alagoas e Prospecção e Incentivo à Criação de Empreendimentos
Sociais Inovadores Orientados para o Desenvolvimento da Economia Solidária) e Projetos
(Colhendo Bons Frutos: nutrição e meio ambiente; Turismo Sustentável de Base Comunitária
– Educação e Mobilização para o Desenvolvimento na Região das Lagoas – AL; Diagnóstico
de Nutrição e Saúde da População Remanescente de Quilombo em Alagoas (selecionado) e
o Programa de Apoio ao Ensino do 2º Grau nas Escolas Públicas do Estado – PAESPE).
O PAESPE tem como objetivo a educação e a qualificação profissional, visando a
inserção no mercado de trabalho de jovens e adultos da comunidade circunvizinha ao
Campus de Maceió, por meio da implantação de um programa de formação de recursos
humanos na área das ciências exatas e naturais. Como resultado, espera -se uma melhoria da
qualidade da educação básica do Estado de Alagoas, sempre posicionado negativamente nos
exames nacionais que ranqueiam os alunos do Ensino Fundamental e Médio.
Projetos interinstitucionais como a Escola de Gestores da Educação Básica tem como
objetivo propiciar aos diretores de escolas de educação básica, a oportunidade de se
qualificarem, em curso de especialização na modalidade a distância, para melhor
desempenho de suas funções.
A UFAL atua, igualmente no sentido da contribuição ao desenvolvimento econômico e
social e à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do
patrimônio cultural de Alagoas, isto tem gerado condições concretas de reafirmar seu
compromisso assumido com o crescimento econômico e o desenvolvimento social do Estado.
3.6. Corpo Docente e Técnico-Administrativo: Perfil
Dos 1.120 docentes do quadro permanente, 522 (46.6%) são doutores e, 385
(41,01%), mestres.
Tabela 13 – Docentes do Quadro Permanente da UFAL
Grau de Formação
Tempo Integral
Tempo Parcial
Total
Graduação
23
36
59
Especialista/Aperfeiçoamento
53
101
154
Mestre
297
88
385
Doutor
484
38
522
Total
857
263
1.120
%
5,27
13,75
34,37
46,61
100%
Fonte: DAP (DEZ/2008)
Dos 122 docentes do quadro temporário, apenas 02 (1,64%) são do regime de trabalho
dedicação exclusiva. É importante salientar que houve uma redução significativa entre 20072008 de docentes do quadro temporário na instituição na ordem de 40,4 9%.
Relatório de Gestão 200 8 - 28
Tabela 14 – Docentes do Quadro Temporário da UFAL
Regime de Trabalho
Total
%
1,64
Dedicação Exclusiva
02
38,52
40 horas
47
59,84
20 horas
73
100%
Total
122
Fonte: DAP (DEZ/2008)
Vale enfatizar que em 2008, foram contratados 237 docentes para o quadro
permanente da Instituição, com o seguinte grau de formação: 106 mestres, 66 doutores, 64
especialistas e 1 graduado. Destas contratações de docentes 5 foram com vagas do
programa REUNI.
São 1.480 servid ores técnicos -administrativos compondo o quadro, dos quais 669
(45,20%) são lotados no Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA), órgão de
apoio acadêmico que mantém relação funcional com as Unidades Acadêmicas,
principalmente da área de saúde, fazendo ensino, pesquisa e assistência. O HUPAA é
voltado, prioritariamente, para a formação e capacitação de recursos humanos na área de
saúde, além de contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado
de Alagoas . Em 2008, foram contratados 129 novos técnicos-administrativos, dos quais 10
foram vagas disponibilizadas pelo programa REUNI.
Dos servidores técnicos-administrativos, 1.402 (94,73 %) são do regime de trabalho de
40 horas. 52,97% dos servidores técnicos-administrativos possuem nível superior (Tabela
15).
Tabela 15 – Servidores Técnicos-administrativos, por Escolaridade
Escolaridade
Total
%
Alfabetização sem Cursos Regulares
24
1,62
Ensino Fundamental Incompleto
86
5,81
Ensino Fundamental Completo
51
3,44
Ensino Médio
535
36,15
Graduação
353
23,85
Especialista/Aperfeiçoamento
378
25,54
Mestrado
49
3,31
Doutorado
04
0,27
Total
1.480
100
Fonte: DAP (DEZ/2008)
3.7. Gestão Orçamentária
Mais uma vez, em 2008, a UFAL enfrentou sérias dificuldades de origem orçamentária
e financeira. Isso devido ao atraso nos repasse dos recursos descentralizados. O orçamento
inicial aprovado na LDO previsto para 2008 é explicitado no Quadro 01.
Quadro 01 – Detalhamento do Orçamento Inicial do Ano de 2008
Tesouro (R$)
Outras Fontes
Totais (R$)
(%)
(R$)
Pessoal
287.291.651,00
0,00 287.291.651,00 87,60%
Ativo
126.524.608,00
126.524.608,00
Inativo/Pensionista
81.913.442,00
81.913.442,00
Contr. da União suas Autarquias p/
78.853.601,00
78.853.601,00
Custeio Previdência
Outras Despesas Custeios e Capital
36.644.742,00
4.004.778,00
40.649.520,00 12,40%
BENEFÍCIOS
9.387.391,00
0,00
9.387.391,00
Assistência pré-escolar
272.169,00
272.169,00
Auxílio transporte
2.123.559,00
2.123.559,00
Auxílio alimentação
3.726.971,00
3.726.971,00
Assistência médica e odontológica
3.264.692,00
3.264.692,00
Tipo de Despesa
Relatório de Gestão 200 8 - 29
aos servidores
OUTRAS ATIVIDADES
Ampliação do acervo bibliográfico
Moderniz. e rec. da infra -estrutura
física
Assist.
educando
ensino
de
graduação
Func. dos cursos de graduação
Func. dos cursos de Pós-Graduação
Expansão do ensino superior –
Campus Arapiraca
Funcionamento
da
Educação
Profissional (Condetuf)
Emendas parlamentares
Capacitação dos servidores públicos
Total Geral
27.257.351,00
680.000,00
5.042.263,00
17.112.338,00
125.000,00
3.085.160,00
4.004.778,00
1.244.158,00
31.262.129,00
680.000,00
6.286.421,00
800.000,00
800.000,00
1.960.620,00
19.072.958,00
125.000,00
3.085.160,00
68.590,00
68.590,00
250.000,00
894.000,00
323.936.393,00
250.000,00
894.000,00
327.941.171,00
4.004.778,00
100%
Fonte: CPOF/PROGINST. CÉLULAS / SIAFI 2008(*) Sem precatórios
O orçamento total executado na UFAL , no final do exercício de 2008, está detalhado no
Quadro 02.
Quadro 02 – Detalhame nto do Orçamento Executado do Ano de 2008
Tipo de Despesa
Tesouro (R$)
Outras Fontes
Totais (R$)
(R$)
Pessoal
281.409.085,36
0.00 281.409.085,36
Ativo
151.634.855,23
151.634.855,23
Inativo/Pensionista
92.666.817,45
92.666.817,45
Contr. da União Autarquias p/ Custeio
37.107.412,68
37.107.412,68
Previdência
Outras Despesas Custeio e Capital
38.842.684,95
3.140.955,84
41.983.640,79
BENEFÍCIOS
8.041.845,58
0,00
8.041.845,58
Assistência pré-escolar
247.209,78
247.209,78
Auxílio-transporte
2.220.453,11
2.220.453,11
Auxílio-alimentação
3.732.144,28
3.732.144,28
Assistência médica-odontológica
1.842.038,41
1.842.038,41
OUTRAS ATIVIDADES
30.800.839,37
3.140.955,84
33.941.795,21
Ampliação do acervo bibliográfico
631.093,13
631.093,13
Moderniz. e rec. da infra-estrutura física
4.831.044,04
160.709,97
4.991.754,01
Assist. Educando do ensino de
861.026,32
861.026,32
graduação
Func. dos cursos de graduação
21.066.914,34
2.119.219,55
23.186.133,89
Func. dos cursos de Pós-Graduação
125.000,00
125.000,00
Expansão – Campus Arapiraca
3.084.856,96
3.084.856,96
Funcionamento
da
Educação
65.221,40
65.221,40
Profissional (Condetuf)
Emendas parlamentares
102.710,00
102.710,00
Capacitação dos servidores públicos
893,999.50
893.999,50
Total Geral
320.251.770,31
3.140.955,84 323.392.726,15
(%)
87%
13%
100%
Fonte: CPOF/PROGINST. CÉLULAS / SIAFI 2007(*) Sem precatórios
Dentre as ações estratégicas realizadas pela UFAL em 2008, merecem destaques os
recursos de investimentos (Tabela 16).
Tabela 16 – Relação dos Investimentos da UFAL em 2008
Investimentos (obras e instalações)
Área
Quant
Custo Unitário
(unid.)
(m²)
Campus I: A. C. Simões (Central)
Revisão da Rede elétrica de Alta tensão
m
2.600
32,00
Revisão da Rede elétrica de Baixa
m
7.500
19,50
Balanceamento de fases e revisão nos QGBT
vb
1
50.999,74
Valor
Total (R$)
83.200
146.250
50.999,74
Relatório de Gestão 200 8 - 30
Duplicação da tomada de energia com
comutação automática
Pavimentação em paralelepípedo
Urbanização de praças
Recuperação de jardins
Construção de Estacionamentos
Reforma na biblioteca central e nas setoriais
Construção de bloco de sala de aula
Construção de bloco de laboratórios de ensino
Campus II – Arapiraca (e seus Pólos)
Rede Elétrica de Alta Tensão
Pavimentação em paralelepípedo
Construção de estacionamentos
Construção de bloco de sala de aula
Construção de bloco de laboratórios de ensino
Total Geral (R$)
m
m2
m2
m2
m2
m2
m2
m2
2.750
3.500
600
600
1.090
339
1.200
1.200
50,00
36,00
385,00
32,00
75,00
350,00
680,00
680,00
137.500
126.000
231.000
19.200
81.750
118.650
816.000
816.000
m
m2
m2
m2
m2
1.000
1.000
553,20
500
1.049
32,00
36,00
75,00
680,00
680,00
32.000
36.000
41.490
340.000
713.320
3.789.360,74
Fonte: SINFRA
É importante ressaltar que a UFAL empenhou 100% de seus recursos do REUNI/2008
e conseguiu atingir 109% em suas metas de aumento de vagas no processo seletivo. Não
obstante, o MEC não liberou a tempo 100% das vagas destinadas à UFAL no REUNI (das 16
vagas do projeto, apenas 9 foram liberadas).
Ressalte-se que todo o orçamento do REUNI correspondente a 2008 foi executado
diretamente pela UFAL em sua totalidade. Não houve, é pretensão desta Instituição, a
contratação de fundação de apoio para executar projetos do REUNI. É preciso ponderar, no
entanto, que a UFAL necessita estar de posse do orçamento a tempo para instruir os diversos
processos licitatórios para a aquisição de bens e serviços, o que seria a contrapartida do
Governo Federal.
2.3. PROGRAMAS
Para assegurar que os problemas e demandas da sociedade sejam adequadamente
enfrentados, foi estabelecido o modelo de gestão do tipo orçamento-programa. O orçamentoprograma é um instrumento de atuação governamental voltado para aspectos administrativos
e de planejamento. Ele fornece o instrumento nec essário para o administrador público, a partir
do estudo dos problemas da sociedade, a fim de que possa estabelecer políticas públicas que
irão solucionar esses problemas.
A Constituição Federal de 1988 delineou o modelo atual de ciclo orçamentário,
instituindo três leis cuja iniciativa é prerrogativa do Poder Executivo: o Plano Plurianual - PPA,
a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA. Conforme dispõe o
artigo 165 da Constituição Federal, o PPA “...estabelecerá de forma regionalizada, as
diretrizes e metas para administração pública federal, para as despesas de capital e outras
delas decorrentes , e para as relativas aos programas de duração continuada.” Com duração
de 4 anos, o PPA é elaborado no primeiro ano do mandato do governante eleito, com vigência
a partir do segundo ano de mandato.
O PPA por estabelecer, de maneira regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas
da Administração Pública Federal, constitui-se no principal instrumento de planejamento do
Governo Federal, que, ao organizar a atuação do governo em Programas e Ações, viabiliza a
orientação estratégica dos gastos para a obtenção de resultados destinados à sociedade.
Verificou-se que em 2008, a UFAL executou 44 (quarenta e quatro) ações que fazem
parte de 18 (dezoito) programas do PPA (Tabela 17). Os resultados apresentados neste
Relatório de Gestão revelam os frutos de um trabalho coordenado de construção dos
fundamentos de nossa atuação nas esferas do ensino, pesquisa, extensão e assistência
estudantil, cumprindo com a missão e o compromisso social da Instituição.
Relatório de Gestão 200 8 - 31
Tabela 17 – Relação dos Programas e Ações da UFAL no Ano de 2008
Programa/Ação
0073 – Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Apoio Educacional a Crianças, Adole scentes e Jovens em Situação de Discriminação e Vulnerabilidade
Social - 8954
0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - 0181
0310 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Implantação do Sistema Nacional de Informações das Cidades - SNIC - 1B00
0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social
Apoio a Projetos e Eventos de Divulgação e Educação Científica - 6702
0697 - Defesa do Consumidor
Defesa dos Direitos Difusos – 6067
0750 - Apoio Administrativo
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - 2004
Assistência Pré -Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - 2010
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - 2011
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - 2012
0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias
e Fundações Públicas - 0005
1061 - Brasil Escolarizado
Capacitação e Formação Inicial e Continuada, a Distância, de Professores e Profissionais para a
Educação Pública - 8429
Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de Professores para a Educação Básica - 0A30
1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional - 6380
Funcionamento da Educação Profissional - 2992
1067 - Gestão da Política de Educação
Gestão e Administração do Programa - 2272
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - 4572
1073 - Brasil Universitário
Expansão do Ensino Superior - Campus Arapiraca - 1H55
Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil - 009E
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais - 09HB
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior - 2E14
Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - 4002
Apoio à Residência Multifuncional - 4005
Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - 4008
Funcionamento de Cursos de Graduação - 4009
Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET) - 4413
Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - 6379
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI - 8282
Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior - 8551
Funcionamento dos Hospitais de Ensino - 4086
REUNI - Readequação da Infra-Estrutura - 119R
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - 8585
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - 8535
1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados
Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - 4295
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - 7690
1305 - Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação
Ambiental
Relatório de Gestão 200 8 - 32
Recuperação e Preservação da Bacia do Rio São Francisco - 101P
1375 - Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País - 0487
Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - 4006
Fomento a Pós-Graduação - 4019
1377 - Educação para a Diversidade e Cidadania
Desenvolvimento de Projetos Educacionais para Acesso e Permanência na Universidade de Estudantes
de Baixa Renda e Grupos Socialmente Discriminados - 8741
Integração da Comunidade no Espaço Escolar - 8742
Fomento à Inclusão Social e Étnico -racial na Educação Superior - 2C68
1402 - Educação em Direitos Humanos
Comitês de Educação em Direitos Humanos nos Estados e Municípios - 8815
1444 - Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Incentivo Financeiro a Estado s, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação
da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - 20AC
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
- 20AL
Fonte: PROGINST
2.3.1. Programa 0073 – Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes
Tabela 18 – Dados Gerais do Programa 0073
Finalístico
Promover um conjunto de ações articuladas que permitam a
intervenção técnico-política para o enfrentamento da violência
Objetivo geral
sexual contra crianças e adolescentes, o resgate e a garantia
dos direitos sexuais e reprodutivos.
Gerente do programa
--Gerente executivo
--01 - Taxa de Evolução de Atendimento às Vítimas;
Indicadores ou parâmetros utilizados 02 - Taxa de Evolução do Número de Denúncias Encaminhadas;
03 - Taxa de Evolução do Número de Profissionais da Rede de
Enfrentamento à Violência Sexual Capacitados.
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em
Público -alvo (beneficiários)
relação à violência, ao abuso e à exploração sexual e
respectivas famílias
Tipo de programa
2.3.2. Principais Ações do Programa 0073
2.3.2.1. Ação 8954 - Apoio Educacional às Crianças, Adolescentes e Jovens em
Situação de Discriminação e Vulnerabilidade Social
Tipo
Finalidade
Tabela 19 – Dados Gerais da Ação 8954
Operações Especiais
Combater as diferentes formas de violência contra crianças,
adolescentes e jovens e promover os direitos humanos e a
diversidade por meio da educação no âmbito dos municípios.
Relatório de Gestão 200 8 - 33
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenadora da ação
Atividades de formação e/ou capacitação locais/contextualizadas
para gestores e profissionais da educação, assistentes e
educadores sociais, agentes de justiça e segurança, profissionais
de comunicação e estudantes e suas famílias por meio da
realização de seminários, oficinas, audiências públicas, fóruns,
encontros, palestras, trocas de experiências etc. Apoio à
produção e difusão de materiais referentes à finalidade desta
ação, especialmente voltados à educação básica. Fortalecimento
de atividades educacionais para o enfrentamento das diversas
formas de violência, risco e vulnerabilidade social em que se
encontram crianças, adolescentes e jovens, decorrentes
especialmente de exploração sexual, bulling, sexismo, homofobia,
aliciamento ao tráfico, ao crime organizado ou a gangues,
DSTs/Aids e gravidez na adolescência.
Mara Rejane Alves Ribeiro *
* Coordenadora da ação na UFAL
No contexto histórico-social de violência endêmica, no qual a violência sexual esta
inserida, prevalece uma cultura de dominação e de discriminação social, econômica, de
gênero e de raça. O novo paradigma de uma sociedade, que rompe padrões antigos, exige a
construção de uma nova cultura de proteção e respeito aos direitos humanos das crianças e
adolescentes. Implica tecer relações de trocas afetivas e de aprendizagem, coibir os abusos,
enfrentar as ameaças, proteger os vulneráveis e as testemunhas e responsabilizar os
agressores.
O Projeto Naturalização dos direitos das crianças e adolescentes, objetiva criar e
fortalecer Comissão Gestora Local em EDH; e realizar curso de formação continuada no
sentido de capacitar 430 profissionais que atuam nas escolas da rede pública de ensino
básico para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes no contexto escolar,
incluindo 70 inscrições para os demais envolvidos com esta realidade: lideranças
comunitárias e demais defensores dos direitos humanos da sociedade civil organizada. De
modo a oferecer as condições necessárias para os cursistas elaborarem um Plano de
Intervenção Educacional, na categoria de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC. Com esta
base, visa contribuir para a promoção de mudanças no sis tema educacional de ensino nas
escolas e demais setores, na perspectiva da criação de mecanismos de defesa da infância e
juventude, em especial, no tocante ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente
- ECA e efetivação de outras políticas voltadas para a preservação dos direitos humanos em
quatro municípios de Alagoas, selecionados a partir do Guia da Polícia Rodoviária Federal,
referenciando-se uma ação estratégica do eixo Educação Básica do PNEDH,
MEC/SECAD/FNDE, dentro das diretrizes do Plano Mundial de Educação.
Entre os objetivos do referido projeto estão: (1) estimular o debate sobre problemas
nacionais e internacionais como contexto indispensável à produção de conhecimento e
intervenção profissional na área de segurança pública, em particular, de proteção, garantia e
defesa dos direitos de crianças e adolescentes no contexto escolar; (2) discutir, analisar e
propor mecanismos que contribuam para criar estratégias de enfrentamento à violência de
crianças e adolescentes no contexto escolar; (3) fomentar a interlocução entre pesquisadores
e profissionais, potencializando a melhoria continuada da prática profissional e formação
específica de lidar com as diferentes formas de violência; (4) instituir as Comissões Gestoras
Locais, viabilizando o encontro e a troca de experiências entre profissionais, pesquisadores,
professores e alunos, empresários, políticos e representantes de instituições públicas/ONGs
no monitoramento das ações efetivas de DH de crianças e adolescentes; (5) criar
Relatório de Gestão 200 8 - 34
mecanismos para articular as ações do conjunto de profissionais e, portanto, a
interdisciplinaridade, bem como a produção de conhecimento científico no Estado de Alagoas,
ampliando as ações em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Nome do projeto : NATURALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES:
uma proposta de formação continuada de profissionais da rede pública de ensino básico e
demais segmentos sociais no enfrentamento às diferentes formas de violência contra crianças
e adolescentes no contexto escolar.
Categoria: Promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no contexto
escolar.
Data de início e término do projeto: Duração estimada para 12 meses.
Cidade onde ocorrerá o projeto: 4 municípios de Alagoas, selecionados a partir do Guia da
Polícia Rodoviária Federal,
Valor solicitado para patrocínio ao projeto: R$ 192.640,00
Número previsto de pessoas (ministrantes, monitores, cursistas): 8; 4; 500.
Classificação do público: gestores, professores, conselheiros tutelares e policiais.
Custo Total do projeto: R$ 192.640,00
Abrangência da proposta: estadual
Exigência para Instituição Federal - Termo de Cooperação: Modelo A, aprovado pela
Resolução CD/FNDE n° 28, de 17/06/2008.
A despesa apresentada na Tabela 20 se refere às obrigações tributárias do referido
projeto, cujo valor se complementa com a aç ão 8815, totalizando uma quantia de R$
192.648,00.
Fonte
151,000,000
Total (R$)
META
Financeira
Física
Tabela 20 – Detalhamento das despesas da Ação 8954
ND
Disponível
Liquidado
Total (R$)
339147
0,00
21.328,00
21.328,00
0,00
21.328,00
21.328,00
Tabela 21 – Metas e resultados da Ação 8954 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
21.328,00
(*)
0%
01
(*)
0%
(*) Conforme orientação do TCU os recursos que chegaram no final do exercício de 2008 (mês de dezembro) foram devolvidos para
reprogramação em 2009.
Segundo o relatório de fiscalização de orientação centralizada (FOC) do Tribunal de
Contas da União TCU no TC 017.177/2008-2, no item 7 (Proposta de Encaminhamento),
subitem XXXVII: a IFES deve abster “de emitir, com base nos Princípios Constitucionais da
moralidade, da publicidade e da eficiência, empenho em nome da própria IFES ou em nome
de fundações de apoio ...”. Além disso, reforçando essa orientação do TCU, o Ministério da
Educação (MEC) no dia 31/12/2008, indicou a reprogramação para o exercício de 2009, a
qual a UFAL está aguardando até o presente momento (as demais IFES também).
2.3.3. Programa 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Tabela 22 – Dados Gerais do Programa 0089
Finalístico
Assegurar
os
benefícios
previdenciários
legalmente
Objetivo geral
estabelecidos aos servidores inativos da União e seus
pensionistas e dependentes
Gerente do programa
--Gerente executivo
--Indicadores ou parâmetros utilizados Taxa de Comprometimento da Receita Líquida da União
Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores
Público-alvo (beneficiários)
inativos, dependentes e pensionistas
Tipo de programa
Relatório de Gestão 200 8 - 35
2.3.4. Principais Ações do Programa 0089
2.3.4.1. Ação 0181 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis
Tabela 23 – Dados Gerais da Ação 0181
Operações Especiais
Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do
Finalidade
Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às
disposições contidas em regime previdenciário próprio.
Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário
próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos
Descrição
seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a
gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios
anteriores.
Unidade responsável pelas decisões Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP
estratégicas
Unidades executoras
Departamento de Administração de Pessoal - DAP
Áreas responsáveis por
Departamento de Administração de Pessoal - DAP
gerenciamento ou execução
Coordenador da ação
Wellington da Silva Pereira*
Tipo
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
As aposentadorias e pensões relativas a 2008, foram concedidas de acordo com a
legislação em vigor. Entretanto, face as constantes alterações da legislação e
complexibilidade do sistema de pagamento, reiteramos a necessidade de cursos periódicos
do pessoal lotado neste departamento, tendo em vista a complexidade das atribuições deste
departamento, a fim de que possamos evitar erros nas referidas concessões. O número de
pensionistas é da ordem de 439 e aposentados é de 1.282, totalizando 1.721 beneficiários.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa ação, obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 2 4.
Fonte
100,000,000
100,000,000
100,000,000
100,000,000
153,000,000
153,000,000
153,000,000
156,000,000
156,000,000
156,000,000
156,000,000
169,000,000
169,000,000
169,000,000
169,000,000
300,000,000
300,000,000
300,000,000
Total (R$)
Tabela 24 – Detalhamento das despesas da Ação 0181
ND
Disponível
Liquidado
Total (R$)
319000
1.795.332,29
0,00
1.795.332,29
319001
0,00
484.364,28
484.364,28
319091
0,18
1.266.311,08
1.266.311,26
319092
0,00
253.992,17
253.992,17
319008
0,00
57.049,89
57.049,89
319091
0,00
9.580,99
9.580,99
319092
0,00
15.369,12
15.369,12
319001
5.217,27
14.661.627,96
14.666.845,23
319003
8.806,50
8.430.524,41
8.439.330,91
319091
0,00
16.218.636,66
16.218.636,66
319092
0,00
101.988,20
101.988,20
319001
5.993,31
37.181.133,80
37.187.127,11
319003
0,00
4.712.098,40
4.712.098,40
319091
0,00
55.065,47
55.065,47
319092
0,00
350,02
350,02
319001
0,00
7.770.560,87
7.770.560,87
319003
0,00
1.140.646,61
1.140.646,61
319092
0,00
307.517,52
307.517,52
1.815.349,55
92.666.817,45
94.482.167 ,00
Relatório de Gestão 200 8 - 36
META
Financeira
Física
Tabela 25 – Metas e resultados da A ção 0181 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
94.482.167 ,00
92.666.817,45
98,07%
--1.721
100%
2.3.5. Programa 0310 – Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Tabela 26 – Dados Gerais do Programa 0310
Finalístico
O momento atual requer nova forma de atuação do Estado , em
que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das
Objetivo geral
ações governamentais assumem especial relevância na
formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos
programas finalísticos.
Gerente do programa
--Gerente executivo
--Indicadores ou parâmetros utilizados --Público -alvo (beneficiários)
Governo
Tipo de programa
2.3.6. Principais Ações do Programa
2.3.6.1. Ação 1B00 – Implantação do Sistema Nacional de Informações das
Cidades – SNIC
Tabela 27 – Dados Gerais da Ação 1B00
Direta
Fortalecer a capacidade do Ministério das Cidades de
produzir, disponibilizar e compartilhar dados e
informações municipais com atores urbanos - poder
Finalidade
público, parceiros e sociedade. Dotar o município de
condições para viabilizar formulação, gestão e
acompanhamento de políticas públicas locais.
Levantamento de necessidades de informação,
obtenção e produção de dados e informações,
organização e recuperação de dados e informações
por meio de sistema de informações geográficas,
disseminação de informações por meio da Web e
modos
tradicionais
(documentos
impressos).
Descrição
Desenvolvimento do SIG - Sistema de Informação
Geográfica, baseado em software livre, para apoiar os
municípios em suas políticas públicas. Sistematização
e disponibilização de informações dos programas e
ações executados pelo Ministério das Cidades, tanto
para consultas internas quanto para externas.
Unidade responsável pelas decisões
Pró-Reitoria de Extensão – PROEX
estratégicas
Instituto de Geografia. Desenvolvimento e Meio
Unidades executoras
Ambiente - IGDEMA
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
Pró-Reitoria de Extensão – PROEX
execução
Coordenadora da ação
Silvana Quintella Cavalcanti Calheiros*
Tipo
* Coordenadora local da referida ação na UFAL.
A referida ação consiste no projeto intitulado Capacitação de Técnicos de Municípios
Alagoanos em Geoprocessamento cujo objetivo era promover a modernização dos governos
locais através do conhecimento das tecnologias de geoprocessamento , sistemas de
Relatório de Gestão 200 8 - 37
informações e suas aplicações bem como capacitar técnicos dos municípios do Estado de
Alagoas, de modo a permitir a formulação de bancos de dados das cidades e a realização de
análises espaciais.
Segundo o relatório de fiscalização de orientação centralizada (FOC) do Tribunal de
Contas da União TCU no TC 017.177/2008-2, no item 7 (Proposta de Encaminhamento),
subitem XXXVII: a IFES deve abster “de emitir, com base nos Princípios Constitucionais da
moralidade, da publicidade e da eficiência, empenho em nome da própria IFES ou em nome
de fundações de apoio ...”. Além disso, reforçando essa orientação do TCU, o Ministério da
Educação (MEC) no dia 31/12/2008, indicou a reprogramação para o exercício de 2009, a
qual a UFAL está aguardando até o presente momento (as demais IFES também).
Este projeto busca por meio da participação da extensão universitária junto aos
governos locais, ampliar a capacidade gestora municipal através do conhecimento de
aplicação de geotecnologias em ações de planejamento e monitoramento territorial. Trata-se
de um programa de capacitação a ser executada para municípios do Estado de Alagoas e
compreenderá treinamentos, que serão ministrados em três municípios, com existência no
Campus da UFAL (Maceió, Arapiraca e Penedo).
Com ênfase em conceitos básicos importantes para uso geoprocessamento, como
aplicações em situações urbanas e práticas motivacionais. Na parte prática, serão utilizados
os recursos do Laboratório de Geoprocessamento Aplicado-LGA, do Instituto de Geografia e
Meio Ambiente (IGDEMA-UFAL), em Maceió, como também os laboratórios de informática
existentes nos demais Campus (Penedo e Arapiraca), tendo o TerraView como software
principal de trabalho nessa capacitação. Portanto, este projeto teve como objetivo promover a
modernização dos governos locais através do conhecimento das tecnologias de
geoprocessamento, sistemas de informações e suas aplicações bem como capacitar técnicos
dos municípios do Estado de Alagoas , de modo a permitir a formulação de bancos de dados
das cidades e a realização de análises espaciais.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 2 8.
Tabela 28 – Detalhamento das despesas da Ação 1B00
Fonte
ND
Disponível Liquidado
Total (R$)
100,000,000
339030
20.000,00
20.000,00
100,000,000
339036
10.000,00
10.000,00
100,000,000
339039
10.000,00
10.000,00
100,000,000
449052
10.000,00
10.000,00
Total (R$)
50.000,00
0,00
50.000,00
META
Financeira
Física
Tabela 29 – Metas e resultados da A ção 1B00 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
50.000,00
(*)
0%
01
(*)
0%
(*) Data do recebimento dos recursos: 29 de dezembro de 2008. Conforme orientação do TCU os recursos foram devolvidos para
reprogramação em 2009.
2.3.7. Programa 0471 – Ciências, Tecnologia e Inovação para a Inclusão e
Desenvolvimento Social
Tipo de programa
Objetivo geral
Tabela 30 – Dados Gerais do Programa 0471
Finalístico
A apropriação local de ciência, tecnologia e ino vação, no
sentido de aportar para melhor atender às demandas sociais
específicas, Combater disparidades intra e inter regionais,
possibilitando uma melhor compreensão da dimensão do
aprendizado, vai ao encontro da tendência de se pensar em
Relatório de Gestão 200 8 - 38
Gerente do programa
Gerente executivo
Indicadores ou parâmetros utilizados
Público-alvo (beneficiários)
políticas públicas que valorizem as potencialidades e
especificidades regionais. Ao mesmo tempo, a percepção,
muitas vezes equivocada, de que as questões científicas e
tecnológicas só interessam a um círculo restrito, impede que a
ciência e tecnologia venham a desempenhar, plenamente, o
seu papel para o desenvolvimento do País e a elevação da
qualidade de vida da população. Assim, a difusão do
conhecimento científico e tecnológico é requisito para
responder ao desafio da construção de uma sociedade em que
o conhecimento é o propulsor de conquistas culturais, sociais e
econômicas, não ficando restrito aos círculos acadêmicos, mas
chegando aos setores econômicos e sociais.
----01 - Número -Índice de tecnologias geradas no âmbito do
programa;
02 - Número -índice de profissionais capacitados em
tecnologias de impacto social;
03 - Número -índice de acessos aos sites das instituições de
pesquisa do MCT;
04 - Número-índice de visitação às instituições de pesquisa e
museus do MCT;
05 - Número -Índice de Docentes Capacitados no Ensino de
Ciências com o Apoio do Programa.
Instituições de ensino e pesquisa, comunidade científica,
empresas, professores, alunos, prefeituras, comunidade local
e a sociedade em geral.
2.3.8. Principais Ações do Programa
2.3.8.1. Ação 6702 – Difusão e Popularização de Ciências e Tecnologia para
Inclusão Social
Tipo
Finalidade
Tabela 31 – Dados Gerais da Ação 6702
Atividade
Apoiar o uso e a difusão dos conteúdos e aplicações
da Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I em ações
de inclusão social e redução das desigualdades
sociais. Promover ações de política inclusiva, que
estimulem o aumento da participação na CT&I dos
diversos setores sociais, objetivando principalmente, a
difusão e popularização de C&T e desenvolvendo
atividades que estimulem os jovens de todas as
camadas sociais para carreiras científicas e
tecnológicas.
Relatório de Gestão 200 8 - 39
Descrição
Apoio a projetos com o objetivo de contribuir para: o
aumento da apreciação coletiva do valor e da
importância da CT&I no mundo moderno; um
conhecimento científico -tecnológico geral mais
aprofundado; a valorização e estímulo da capacidade
criativa e de inovação; um entendimento por parte do
cidadão do funcionamento do aparato científicotecnológico, inclusive de seus vínculos e limitações.
Promoção de maior interação entre a ciência, a cultura
e a arte, buscando uma aproximação maior da CT&I
com o cotidiano das pessoas e valorização do aspecto
cultural e humanístico da ciência. Articulação e apoio a
implementação de novos centros e museus de ciência
e tecnologia. Estímulo à difusão e à popularização da
ciência e da tecnologia, com apoio governamental a
atividades, eventos e encontros voltados para a
popularização da ciência, como por exemplo, as
Olimpíadas de Ciências, a Semana Nacional da
Ciência, o Portal de Popularização da Ciência e a
Conferência Nacional da CT&I, buscando uma maior
presença da CT&I brasileira nos meios de
comunicação e aumentando a auto-estima dos
brasileiros neste domínio e uma justa apreciação das
contribuições de indivíduos, instituições e empresas
nacionais. Contribuição com a melhoria do ensino das
ciências
nas
escolas
públicas.
Apoio
a
ações/campanhas
nos
diversos
meios
de
comunicação para a difusão da CT&I que favoreçam a
inclusão social, estimulem a participação dos diversos
setores da sociedade e motivem os jovens para
atividades científicas, tecnológicas e de inovação.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
execução
Pró -Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP)
Coordenadora da ação
Lenilda Austrilino Silva*
Usina Ciências
Pró -Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP)
* Coordenadora local da referida ação na UFAL.
Verificou-se que para consolidar o crescimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no
Estado de Alagoas era preciso discutir projetos e formar recursos humanos para se chegar ao
desenvolvimento social. Seguindo as ações nacionais , em torno da Semana Nacional de
Ciência e Tecnologia, o Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Ciência, da
Tecnologia e da Inovação – SECTI/AL – promoveu, no período de 20 a 26 de outubro de
2008, pela quarta vez, a integração de Instituições e Entidades Científicas e Tecnológicas de
diversos setores da sociedade.
Coordenada nacionalmente pelo Departamento de Popularização e Difusão de Ciência e
Tecnologia do MCT, a 4ª Edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia em Alagoas foi
organizada pela Diretoria de Políticas de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da
SECTI/AL e pelos seguintes parceiros: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de
Alagoas - FAPEAL, Universidade Federal de Alagoas - UFAL, através da Usina Ciência e do
Museu de História Natural, Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Centro de
Estudos Astronômicos de Alagoas, Centro Federal de Educação Tecnológica, Prefeituras dos
municípios envolvidos, entre outras.
Com o objetivo de popularizar a ciência e a tecnologia, as atividades foram planejadas
para serem realizadas em praça pública. Seis municípios alagoanos (Matriz de Camaragipe,
Relatório de Gestão 200 8 - 40
Pão-de-Açúcar, Pilar, Piranhas, União dos Palmares e Teotônio Vilela) sediaram o evento,
tendo cerca de 15.000 participantes. Uma Caravana composta por professores, estudantes e
equipe técnica percorreu as cidades Pólos desenvolvendo as seguintes atividades: sessões
do planetário inflável, observação do céu com telescópio, show de química e física, mostra de
vídeo, palestras, exposições e oficinas sobre a temática Evolução e Biodiversidade. O curso
de formação continuada em Divulgação e Popularização da Ciência e da Tecnologia: a
realização de eventos científicos foram disponibilizados aos professores que pretendiam ser
multiplicadores e integrantes da Caravana Itinerante de C&T em Alagoas.
A Caravana Itinerante tinha como “ferramenta fundamental”, a divulgação e difusão dos
conhecimentos em C&T, disponibilizando-os para a comunidade e potencializando-os ao
interesse da população pela temática, fomentando a necessária sinergia entre programas e
projetos e entre instituições e setores parceiros, dentro e fora da SECTI/AL.
Operacionalizando a temática Evolução e Biodiversidade, o modelo metodológico que
utilizaremos baseia -se nos pressupostos das tecnologias educacionais existentes para
disponibilizar a circulação de informações, tornar dinâmica a produção do conhecimento,
aproximar parcerias na realização de eventos e no processo de formação e organização de
atores sociais comprometidos com as transformações educativas e com a divulgação e
popularização da C&T.
Esse modelo comporta a estratégia de participação que incide desde a concepção,
planejamento, gestão e execução das ações nas relações entre educadores e lideranças
comunitárias nos processos de interação de instituições e entidades representativas dos
segmentos sociais. A dimensão epistemológica – tônica central da intervenção – suscita
necessariamente a abordagem, multi e interdisciplinar, nos processos organizativos e de
produção do conhecimento, respeitada a dinâmica político-institucional e sócio-cultural das
parcerias.
Resultados alcançados pela execução da ação foram: Realização da Semana Nacional
de C&T; Ampliação em relação aos anos anteriores do número de municípios envolvidos e de
participantes; Capacitação da equipe envolvida na realização da Semana Nacional de C&T;
Desenvolvimento de ações de divulgação e popularização da C&T de modo contínuo, além
das datas comemorativas; Sistematização do conhecimento, articulando a produção didáticocientífica na graduação e Pós-Graduação, interagindo com outras instituições, programas e
projetos; Produção de material didático e de divulgação, instrumentalizando os processos de
educação científica e tecnológica e de sistematização do conhecimento; Promoção de
estágios acadêmicos nas áreas de C&T, comunicação e informática; produção de artigos de
divulgação científica das pesquisas realizadas para publicação em revistas, congressos e
simpósios nas áreas envolvidas e Difusão da cultura de participação em eventos, mostras e
exposições junto à população em geral.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 32.
Tabela 32 – Detalhamento das despesas da Ação 6702
Fonte
100,000,000
100,000,000
100,000,000
100,000,000
100,000,000
100,000,000
To tal (R$)
ND
339018
339020
339033
339036
339039
339147
Disponível
0,00
78,00
0,00
6.710,00
0,00
6.788,00
Liquidado
14.000,00
6.000,00
12.922,00
4.400,00
7.010,00
880,00
45.212,00
Total (R$)
14.000,00
6.000,00
13.000,00
4.400,00
13.720,00
880,00
52.000,00
Relatório de Gestão 200 8 - 41
META
Financeira
Física
Tabela 33 – Metas e resultados da A ção 6702 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
52.000,00
45.212,00
91,30%
01
01
100%
2.3.9. Programa 0697 – Defesa do Consumidor
Tabela 34 – Dados Gerais do Programa 0697
Tipo de programa
--Objetivo geral
--Gerente do programa
--Gerente executivo
--Indicadores ou parâmetros utilizados --Público-alvo (beneficiários)
Consumidores
2.3.10. Principais Ações do Programa
2.3.10.1. Ação 6067 – Defesa dos Direitos Difusos
Tabela 35 – Dados Gerais da Ação 6067
Tipo
Atividade
Finalidade
--Descrição
--Unidade
responsável
pelas
--decisões estratégicas
Unidades executoras
--Áreas
responsáveis
por --gerenciamento ou execução
Coordenador da ação
Scott Joseph Allen
* Coordenador da referida ação na UFAL.
Os Direitos Difusos são aqueles que não podem ser atribuídos a um grupo específico de
pessoas, mas que beneficie toda a sociedade. Por exemplo, projetos de preservação
ambiental, de direito do consumidor, de conservação do patrimônio histórico e de defesa da
concorrência. O CFDD é vinculado à Secretaria de Direito Econômico.
Essa ação está vinculada ao projeto intitulado “Valorização do Sítio Histórico Nacional
da Serra da Barriga: Arqueologia Pública e Museologia em União dos Palmares” e tinha como
objetivo promover conhecimento e valorização da história e cultura de populações antigas
bem como a preservação do sítio Histórico Nacional da Serra da Barriga através de estudos
arqueológicos e museológicos e a criação de um espaço de pesquisa, educação e turístico no
Município de União dos Palmares, buscando assim a inclusão do público nas diversas
atividades de pesquisas científicas. A efetiva interiorização do Núcleo de Ensino e Pesquisa
Arqueológico através da implementação do Espaço Arqueológico Palmarino - EAP. O EAP
proporcionará espaço de estudo e análises a 01(um) doutorando e possibilidades para futuros
pós-graduandos de qualquer instituição de ensino desenvolver pesquisas científicas na
região. O funcionamento regular do EAP abrirá possibilidades para a realização de eventos
educativos e científicos na região, tais como fóruns e seminários.
META
Financeira
Física
Tabela 36 – Metas e resultados da ação 6067 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
270.433,60
(*)
0%
01
(*)
0%
(*) Data do recebimento dos recursos: 25 de novembro de 2008. Conforme orientação do TCU os recursos foram devolvidos para
reprogramação em 2009.
Segundo o relatório de fiscalização de orientação centralizada - FOC do Tribunal de
Contas da União TCU no TC 017.177/2008-2, no item 7 (Proposta de Encaminhamento),
Relatório de Gestão 200 8 - 42
subitem XXXVII: a IFES deve abster “de emitir, com base nos Princípios Constitucionais da
moralidade, da publicidade e da eficiência, empenho em nome da própria IFES ou em nome
de fundações de apoio ...”. Além disso, reforçando essa orientação do TCU, o Ministério da
Educação (MEC) no dia 31/12/2008, indicou a reprogramação para o exercício de 2009, a
qual a UFAL está aguardando até o presente momento (as demais IFES também).
2.3.11. Programa 0750 – Apoio Administrativo
Tabela 37 – Dados Gerais do Programa 0750
Apoio Administrativo
Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a
Objetivo geral
implementação e gestão de seus programas finalísticos
Gerente do programa
Afonso Henrique Andrade de Castro Leite
Gerente executivo
--Indicadores ou parâmetros utilizados --Público -alvo (beneficiários)
Governo
Tipo de programa
2.3.12. Principais Ações do Programa
2.3.12.1. Ação 2010 – Assistência Pré -Escolar aos Dependentes dos Servidores
e Empregados
Tabela 38 – Dados Gerais da Ação 2010
Atividade
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho,
condições adequadas de atendimento aos seus dependentes,
conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.
Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago
diretamente no contracheque, a partir de requerimento, aos
servidores e empregados que tenham filhos em idade préescolar conforme dispõe o Decreto 977/93.
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador da ação
Pró -Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP
Departamento de Administração de Pessoal - DAP
Departamento de Administração de Pessoal - DAP
Wellington da Silva Pereira**
* Coordenador da referida ação na UFAL.
O pagamento do auxílio pré-escolar foi efetivado por meio da solicitação do servidor com
os documentos legais necessários, sendo orientado, a partir do nascimento de seu filho a
requerer tal benefíc io pelo Departamento de Administração de Pessoal - DAP que é pago de 0
a 5 anos de idade. Esse valor também é calculado pelo SIAPE. A redução da meta deve-se a
exclusão das crianças que completaram 07 anos, cujo registro e controle são realizados por
meio do SIAPE.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 39.
Fonte
100,000,000
100,000,000
Total (R$)
Tabela 39 – Detalhamento das despesas da Ação 2010
ND
Disponível
Liquidado
Total (R$)
339008
24.938,07
247.092,33
272.030,40
339092
21,15
117,45
138,60
24.959,22
247.209,78
272.169,00
Relatório de Gestão 200 8 - 43
META
Financeira
Física
Tabela 40 – Metas e resultados da A ção 2010 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
272.169,00
247.209,78
90,83 %
344
325
94,47 %
Justificativa: A redução da meta física deve -se a exclusão das crianças que completaram 07
anos, cujo registro e controle são realizados através do SIAPE.
2.3.12.2. Ação 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Tipo
Finalidade
Descrição
Tabela 41 – Dados Gerais da Ação 2011
Atividade
Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União,
de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das
despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal
ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da
Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União,
bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das
empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos
orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de
suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo
com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36,
de 23 de agosto de 2001.
Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de
natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das
despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal
ou interestadual pelos militares, servido res e empregados públicos da
Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos
deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e viceversa.
pelas Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP
Unidade responsável
decisões estratégicas
Unidades executoras
Departamento de Administração de Pessoal - DAP
Áreas
responsáveis
por Departamento de Administração de Pessoal - DAP
gerenciamento ou execução
Coordenador da ação
Wellington da Silva Pereira**
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
O auxílio-transporte foi pago ao servidor desta Universidade em 2008, com a
apresentação do formulário próprio que responsabiliza o mesmo pelas informações
constantes do referido formulário, bem como o comprovante de sua resid ência. O valor do
referido auxílio é calculado pelo SIAPE, levando-se em consideração o rendimento total de
cada servidor e a despesa de transporte que o mesmo tem de sua residência para o trabalho
e vice-versa.
A redução da meta se refere ao aumento de aposentadorias devido a emenda
constitucional nº 41/2003, exclusões de contratos de professor substituto, cujo registro e
controle são realizados através do SIAPE.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 42.
Tabela 42 – Detalhamento das despesas da Ação 2011
Fonte
ND
Disponível
Liquidado
Total (R$)
100,000,000
339049
15.562,89
2.219.745,27
2.235.308,16
100,000,000
339092
0,00
707,84
707,84
Total (R$)
15.562,89
2.220.453,11
2.236.016,00
Relatório de Gestão 200 8 - 44
META
Financeira
Física
Tabela 43 – Metas e resultados da A ção 2011 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
2.236.016,00
2.220.453,11
99,30 %
1.609
1.769
109,94%
2.3.12.3. Ação 2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Tipo
Finalidade
Descrição
Tabela 44 – Dados Gerais da Ação 2012
Atividade
Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na
proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão
ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado,
aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção
de refeitório.
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o
auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo
com a Lei no 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticketalimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de
refeitório.
pelas Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP
Unidade
responsável
decisões estratégicas
Unidades executoras
Departamento de Administração de Pessoal - DAP
Áreas
responsáveis
por Departamento de Administração de Pessoal - DAP
gerenciamento ou execução
Coordenador da ação
Wellington da Silva Pereira*
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
Todos os servidores perceberam auxílio-alimentação em 2008, nos valores fixados por
meio do SIAPE, dependendo de sua carga horária, com exceção daqueles que, ao serem
nomeados já percebem em outro órgão.
Esses valores correspondem a R$ 63,00 (Sessenta e três reais) para os servidores com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho e R$ 126,00 (Cento e vinte e seis
reais), para os servidores com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais ou dedicação
exclusiva, no caso de docente.
O aumento da meta se refere ao aumento do número de contratações de servidores
concursados cujo registro e controle são realizados por meio do sistema SIAPE.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 45.
Tabela 45 – Detalhamento das despesas da Ação 2012
Fonte
ND
Disponível
Liquidado
Total (R$)
100,000,000
339046
33.826,72
3.730.990,24
3.764.816,96
100,000,000
339092
0,00
1.154,04
1.154,04
Total (R$)
33.826,72
3.732.144,28
3.765.971 ,00
META
Financeira
Física
Tabela 46 – Metas e resultados da A ção 2012 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
3.765.971,00
3.732.144,28
99,10 %
2.465
2.622
106,36%
Relatório de Gestão 200 8 - 45
2.3.12.4. Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade
responsável
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas
responsáveis
gerenciamento ou execução
Coordenador da ação
Tabela 47 – Dados Gerais da Ação 2004
Atividade
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e
pensionistas condições para manutenção da saúde física e
mental.
Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e
odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos,
dependentes e pensionistas.
pelas
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP
Departa mento de Administração de Pessoal - DAP
por
Departamento de Administração de Pessoal - DAP
Wellington da Silva Pereira*
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
O auxílio à saúde aos Servidores Federais conforme a Portaria Ministerial 1983 de 05
dezembro de 2006 pode se dar de cinco formas, ou seja: I - rede do Sistema Único de Saúde
- SUS; II - convênio com operadoras de plano de assistência à saúde, organizadas na
modalidade de autogestão; III - contrato com operadoras de plano de assistência à saúde,
observado o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; IV - serviço prestado
diretamente pelo órgão ou entidade e V - auxílio, de caráter indenizatório, por meio de
ressarcimento, exclusivamente quando não adotado pela administração pública o contido nos
incisos anteriores.
No caso da UFAL, depois de ouvidas as duas entidades representativas dos servidores
SINTUFAL – Sindicato dos Servidores da UFAL e ADUFAL – Associação dos Docentes da
UFAL adotou-se a auto -gestão, optando-se pela GEAP como plano de saúde, embasado,
principalmente, em função de boa parte dos servidores já pertencerem a esse plano.
No geral, os resultados foram considerados satisfatórios, levando-se em conta a opinião
dos servidores que optaram pela GEAP, para os demais, que continuam sem usufruírem
desse benefício, continuam na expectativa de uma melhor assistência a saúde, suplementar,
por parte do governo.
A expectativa para o ano de 2009 é que alcançaremos, além das atuais adesões, novas
adesões a GEAP. O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no
sistema SIAFI, no final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 48.
Relatório de Gestão 200 8 - 46
Fonte
151,000,000
151,000,000
Total (R$)
META
Financeira
Física
Tabela 48 – Detalhamento das despesas da Ação 2004
ND
Disponível
Liquidado
Total (R$)
339000
640.864,00
0,00
640.864,00
339039
53.132,59
1.842.038,41
1.895.171,00
693.996,59
1.842.038,41
2.536.035,00
Tabela 49 – Metas e resultados da A ção 2004 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
2.536.035,00
1.842.038,41
72,63%
3.032
2.622
86,47%
Justificativa: A redução da meta física deve -se ao fato que haveria uma adesão significativa
ao plano aceito. Acontece que muito embora realmente tenha ocorrida uma adesão bastante
razoável, não foi possível atingir a meta. Após ouvir representantes das entidades dos
servidores e ouvindo servidores que não aderiram chegou-se a conclusão que algumas
variáveis foram consideradas na hora da adesão ao modelo de Auxílio-Saúde, a saber: (a)
pouca vantagem financeira, para aqueles servidores que possuem uma renda menor, haja
vista, que disponibilizar 8% do salário, mais participação, para um plano de saúde, no caso
específico desses servidores compromete outras necessidades, também essenciais. Muitos
desses servidores continuam sem plano, utilizando-se, portanto, do SUS; (b) aqueles que já
pertenciam a outros planos de saúde preferiram continuar, devido a já estarem sendo
acompanhados por profissionais de suas confianças, que não são credenciados da GEAP; (c)
outros servidores alegaram como motivos a rede de assistência, ainda resumida, preferindo
assim planos mais abrangentes .
2.3.13. Programa 0901 – Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais
Tabela 50 – Dados Gerais do Programa 0901
Tipo de programa
Operações Especiais
Objetivo geral
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Gerente do programa
--Gerente executivo
--Indicadores ou parâmetros utilizados
--Público-alvo (beneficiários)
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
2.3.14. Principais Ações do Programa
2.3.14.1. Ação 0005 – Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em
Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas
Tabela 51 – Dados Gerais da Ação 0005
Atividade
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais
Finalidade
Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e
Fundações Públicas.
Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e
Descrição
Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em
Julgado.
Unidade responsável pelas decisões Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP
estratégicas
Unidades executoras
Departamento de Administração de Pessoal - DAP
Tipo
Relatório de Gestão 200 8 - 47
Áreas
responsáveis
gerenciamento ou execução
Coordenador da ação
por Departamento de Administração de Pessoal - DAP
Wellington da Silva Pereira*
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
Em 2008 o Departamento de Administração de Pessoal - DAP apenas cadastrou, por
meio do Sistema de Cadastro de Ações Judiciais - SICAJ, as ações judiciais enviadas pela
Procuradoria Geral Federal/UFAL, que foram analisadas e homologadas pelo MEC e
Ministério Público, para cumprimento das mesmas.
Ressalta-se ainda que não se tem controle e execução dos precatórios, por ser de
competência da Justiça Federal, ou seja, não são pagos por meio da folha de pagamento
(sistema SIAPE). Apenas informamos dados contidos nas fichas financeiras dos servidores
que fazem parte de alguma ação ju dicial que são solicitados pela referida justiça ou
Procuradoria Geral Federal da UFAL.
META
Financeira
Física
Tabela 52 – Metas e resultados da A ção 0005 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
2.814.631,00
2.779.683,81
98,75%
01
01
100%
2.3.15. Programa 1061 – Brasil Escolarizado
Tabela 53 – Dados Gerais do Programa 1061
Finalístico
Contribuir para a universalização da Educação Básica,
Objetivo geral
assegurando eqüidade nas condições de acesso e permanência
Gerente do programa
Daniel Silva Balaban
Gerente executivo
Adalberto Domingos da Paz
1685 - Índice de Adequação de Escolaridade da População na
Indicadores ou parâmetros utilizados Faixa Etária de 11 a 18 anos
1503 - Número Médio de Séries Concluídas da População na
Faixa Etária de 10 a 14 anos
Público-alvo (beneficiários)
Crianças e adolescentes matriculados na Educação Básica
Tipo de programa
2.3.16. Principais Ações do Programa
2.3.16.1. Ação 8429 – Capacitação e Formação Inicial e Continuada, a
Distância, de Professores e Profissionais para a Educação Pública
Tipo
Finalidade
Tabela 54 – Dados Gerais da Ação 8429
Atividade
Contribuir para o desenvolvimento e a
universalização do Ensino Básico mediante aporte
de recursos destinados à implementação de
projetos caracterizados por ações que visem
priorizar a ampliação do atendimento, bem como a
melhoria e a qualidade da aprendizagem nas
escolas públicas.
Relatório de Gestão 200 8 - 48
Descrição
Esta ação pretende implementar projetos de forma
direta ou por intermédio de transferências
voluntárias e, também, via firmatura de contratos e
acordos
com
entidades
Públicas,
NãoGovernamentais e Organismos Internacionais.
Serão apoiados projetos em todos os níveis de
ensino da educação básica, bem como serão
implementadas ações que visem à interface do
FNDE e do MEC com as entidades públicas das
demais esferas de governo. Assegurar a qualidade
no desenvolvimento do processo de ensinoaprendizagem, por intermédio de projetos com
foco na parceria com entidades públicas e nãogovernamentais e, até, Organismos Internacionais,
bem como a distribuição de material instrucional e
orientativo no que se refere a todas as ações de
governo de responsabilidade do FNDE, cuja forma
de implementação seja por intermédio de
transferências voluntárias, fazem parte do rol de
pretensões quanto à execução dessa ação. Essa
ação apoiará financeiramente, quando couber e
quando estabelecidas às prioridades, a execução
das demais ações finalísticas do FNDE.
Coordenadoria Institucional de EAD - CIED
Coordenadoria Institucional de EAD - CIED
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
Coordenadoria Institucional de EAD - CIED
execução
Coordenadora da ação
Anamelea de Campos Pinto
* Coordenadora local da referida ação na UFAL.
O Projeto Universidade Aberta do Brasil – UAB foi criado pelo Ministério da Educação,
em 2005, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação, para a articulação e integração de
um sistema nacional de educação superior a distância, em caráter experimental, visando
sistematizar as ações, programas, projetos, atividades pertencentes as políticas públicas
voltadas para a ampliação e interiorização da oferta do ensino superior gratuito e de qualidade
no Brasil.
O Sistema Universidade Aberta do Brasil é uma parceria entre consórcios públicos nos
três níveis governamentais (federal, estadual e municipal), a participação das universidades
publicas e demais organizações interessadas.
Tendo em vista a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), a
UFAL, em 2005, concorreu e teve os seguintes cursos aprovados: Licenciaturas em
Pedagogia e Física e Bacharelado em Sistemas de Informação. Diante disso, faz-se
necessário investimento na infra -estrutura do Núcleo de EAD, bem como à produção de
materiais didáticos pelo corpo docente das unidades acadêmicas envolvidas dos cursos ora
aprovados na UFAL. Esses cursos possuem Pólos no interior (Santana do Ipanema,
Maragogi e Olho d’Água das Flores) e pólo na capital (Maceió).
Os cursos ofertados pela UFAL dentro do projeto UAB, conforme Tabela 55, permitirão
a formação de docentes para a educação básica, por meio dos cursos de pedagogia e
licenciatura em física, bem como um contingente de servidores para empresas estatais
através do curso de sistemas de informação.
Relatório de Gestão 200 8 - 49
Tabela 55 - Projeção de Alunos por Pólos
Unidade
Natureza
Início
Vagas Efetivo Ambiente
Executora
do curso
ofertadas
de
alunos
Moodle
Pedagogia CEDU/CIED/UAB licenciatura 29.09.2007
100
100
(UFAL)
Moodle
Maceió
Física
IF/CIED/UAB
licenciatura 29.09.2007
50
48
(UFAL)
Sistema de
Moodle
Informação
IC/CIED/UAB bacharelado 29.09.2007
50
50
(UFAL)
Moodle
Pedagogia CEDU/CIED/UAB licenciatura 06.10.2007
50
50
(UFAL)
Maragogi
Sistema de
Moodle
Informação
IC/CIED/UAB bacharelado 07.10.2007
50
50
(UFAL)
Moodle
Pedagogia CEDU/CIED/UAB licenciatura 06.10.2007
100
100
(UFAL)
Olho
Moodle
D'Água
licenciatura 06.10.2007
100
85
(UFAL)
das
Física
IF/CIED/UAB
Flores
Moodle
Sistema de
06.10.2
007
(UFAL)
bacharelado
50
50
IC/CIED/UAB
Informação
Moodle
Pedagogia CEDU/CIED/UAB licenciatura 06.10.2007
50
50
(UFAL)
Santana
Moodle
do
licenciatura 06.10.2007
50
39
(UFAL)
Física
IF/CIED/UAB
Ipanema
Sistema de
Moodle
Informação
IC/CIED/UAB bacharelado 06.10.2007
50
50
(UFAL)
Pólo
Curso
Essa ação está permitindo a ampliação do acesso à educação superior de setores
tradicionalmente marginalizados da população, especialmente rurais, além de contribuir para
a formação profissional e cidadã de comunidades historicamente excluídas do processo
educacional. Com a implementação a oferta dos cursos ofertados na modalidade de EAD, a
UFAL expandirá suas ações relativas ao ensino, pesquisa e extensão, favorecendo com isso
o desenvolvimento local e regional. Além disso, este projeto prom overá a inclusão de jovens e
adultos no mundo do trabalho, através da formação acadêmica atualizada, privilegiando a
construção autônoma e crítica do conhecimento, por intermédio de variados meios de
aprendizagem: Internet, correio eletrônico, chats, fóruns, áudios, vídeos e recursos de
multimídia.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa ação, relativas ao curso de
administração à distância, obtidas no sistema SIAFI, no final do exercício de 2008, é
apresentado na Tabela 56.
Fonte
112,915,408
112,915,408
112,915,408
112,915,408
113,150,072
113,150,072
113,150,072
113,150,072
Total (R$)
Tabela 56 – Detalhamento das despesas da Ação 8429
ND
Disponível
Liquidado
339018
0,00
108.300,00
339020
0,00
110.400,00
339036
0,00
115.998,67
339147
0,00
23.199,73
339014
3.000,00
0,00
339036
0,00
14.000,00
339047
2.800,00
0,00
339047
22.140,00
0,00
27.940,00
371.898,40
Total (R$)
108.300,00
110.400,00
115.998,67
23.199,73
3.000,00
14.000,00
2.800,00
22.140,00
399.838,40
Vale ressaltar que segundo o relatório de fiscalização de orientação centralizada - FOC
do Tribunal de Contas da União TCU no TC 017.177/2008-2, no item 7 (Proposta de
Relatório de Gestão 200 8 - 50
Encaminhamento), subitem XXXVII: a IFES deve abster “de emitir, com base nos Princípios
Constitucionais da moralidade, da publicidade e da eficiência, empenho em nome da própria
IFES ou em nome de fundações de apoio ...”. Além disso, reforçando essa orientação do
TCU, o Ministério da Educação (MEC) no dia 31/12/2008, indicou a reprogramação para o
exercício de 2009, a qual a UFAL está aguardando até o presente momento (as demais IFES
também). Portanto, os projetos abaixo relacionados seguiram essa orientação. Todavia, foi
solicitada ao MEC a reprogramação orçamentário-financeira para o exercíc io de 2009.
Entre os projetos que fazem parte da ação “8429 – Capacitação e formação inicial e
continuada, a distância, de professores e profissionais para a educação pública” estão:
(1) Projeto: Implementação de Oferta do 1º e do 2º Semestre dos Cursos de Licenciatura em
Pedagogia, Licenciatura em Física, Licenciatura em Matemática e Bacharelado em Sistema
de Informação – Modalidade a Distância – da UFAL pela Universidade Aberta do Brasil.
Período de execução: set./08 a dez./09.
Valor: R$ 396.632,46
Objeti vo: Ofertar o 1º e 2º semestre dos Cursos de Licenciatura em Pedagogia (300 vagas),
Licenciatura em Física (200 vagas), Licenciatura em Matemática (100 vagas) e Bacharelado
em Sistemas de Informação (200 vagas) nos Pólos de Maceió, Santana do Ipanema, Olho
d`Água das Flores, São José da Laje e Maragogi.
Data do recebimento dos recursos: 30 de dezembro de 2008.
Responsável pelo projeto: Profa. Cleide Jane de Sá Araújo Costa.
(2) Projeto: Mídias na Educação – Ciclo Intermediário – 2ª Edição
Período de execução: nov./08 a dez./09.
Valor: R$ 19.650,00.
Objetivo: Despesas de material pedagógico, consumo, despesas administrativas, despesas
com tutores (transporte, hospedagem e alimentação), despesas com viagens para executar o
Ciclo Intermediário do Programa de Formação continuada de Professores em Mídias na
Educação – 2ª. Oferta em Alagoas envolvendo 200 professores da rede pública.
Data do recebimento do recurso: 03.12.08.
Responsável pelo projeto: Luis Paulo Leopoldo Mercado.
(3) Projeto: Implementação do 4º ano dos cursos de licenciatura em matemática, física e
química – graduação a distancia (pólo UFAL). Oferta do 4º ano (sexto e sétimo semestres)
dos cursos de licenciatura a distancia e matemática, fís ica e química no pólo da UFAL
Período de execução: nov./08 a jul./09
Valor: R$ 72.550,00
Objetivo: Manutenção dos Cursos de Licenciatura a Distância de Matemática, Física e
Química Pólo Maceió
Data do recebimento dos recursos: 02/12/2008
Responsável pelo projeto: Prof. Elton Casado Fireman
(4) Projeto : Implementação e Ofertas do 3º e 4º. Semestres dos Cursos de Graduação,
Modalidade a Distancia, da Universidade Federal de Alagoas, no âmbito a Universidade
Aberta do Brasil-UAB
Período de execução: set/08 a dez/09
Valor: R$ 384.964,72
Objetivo: Ofertar o 3º e 4º Semestres dos cursos de Licenciatura em Pedagogia (300 vagas),
Licenciatura em Física (200 vagas) e Bacharelado em Sistemas de Informação (200 vagas)
nos Pólos de Maceió, Santana do Ipanema, Olho D’Água das Flores e Maragogi.
Data do recebimento do recurso: 22/10/2008
Responsável pelo projeto: Profª. Cleide Jane de Sá Araújo Costa
(5) Projeto: Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Sistema Universidade Aberta
do Brasil em Alagoas (Ação 8429).
Período de execução: nov./08 a dez./09.
Valor: R$ 285.122,90.
Relatório de Gestão 200 8 - 51
Objetivo: Oferta do Curso de Formação Inicial e Continuada dos Profissionais da Universidade
Aberta o Brasil em Alagoas, os quais irão atuar no 5º e 6º semestres dos cursos oferecidos
pela Universidade Federal de Alagoas e Centro Federal de Educação Tecnológica de
Alagoas, num total de 423 vagas ofertadas .
Data do recebimento do recurso: 23.12.08.
Responsável pelo projeto: Profª. Anamelea de Campos Pinto
META
Financeira
Física
Tabela 57 – Metas e resultados da ação 8429 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
1.491.695,58
371.898,40*
24,93%
01
01
100%
(*) Conforme orientação do TCU parte desses recursos da ação 8429 foram devolvidos para reprogramação em 2009.
2.3.16.2. Ação 0A30 – Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de
Professores para a Educação Básica
Tipo
Finalidade
Descrição
Tabela 58 – Dados Gerais da Ação 0A30
Operações Especiais
Estimular a formação inicial ou continuada de professores
da Educação Básica
Concessão de bolsa a professores cursistas, professores
formadores, professores tutores e participantes de projetos
de pesquisa e desenvolvimento de metodologias
educacionais, de acordo com a Lei nº 11.273, de 6 de
fevereiro de 2006, visando a qualificação de recursos
humanos para a educação.
pelas decisões Centro de Educação – CEDU
Unidade responsável
estratégicas
Unidades executoras
Centro de Educação – CEDU
Áreas responsáveis por gerenciamento Centro de Educação – CEDU
ou execução
Coordenadora da ação
Profa. Abdísia Maria Alves Barros*
* Coordenadora local da referida ação na UFAL.
A ação 0A30 se refere ao “Programa Escola Ativa” que foca na formação de professores
e técnicos as escolas com classes multisseriadas. As escolas com classes multisseriadas
correspondem a mais de 50% das escolas do campo. No entanto, suas limitações em termos
de infra-estrutura e no que diz respeito à formação específica dos professores para atuar com
esta forma de organização escolar têm gerado um crescente debate. Nesse sentido, abriramse novas perspectivas para as classes multisseriadas pensadas a partir de outra organização
do trabalho pedagógico e outra relação entre disciplinas, séries, educando(a)s e
professore(a)s.
O programa escola ativa, que completou dez anos de sua implementação no ano de
2007 e que chegou a atender mais de dez mil escolas nas Regiões Norte, Nordeste e Centrooeste, demandou uma revisão da experiência que foi realizada pela equipe de pesquisadores
da Universidade Federal do Pará, com o apoio da Coordenação Geral de Educação do
Campo/SECAD.
Este projeto tem como objetivo melhorar a qualidade do desempenho escolar em
classes multisseriadas das escolas do campo. É importante destacar a necessidade da
formação continuada do professor para atuar nas classes multisseriadas. Entre as atividades
realizadas estão: (1) aplicação de práticas pedagógicas em educação do campo; (2) gestão
educacional no campo; (3) implantação do projeto arca de leitura; (4) implantação do
programa alfabetização solidária; (5) implantação de curso de extensão para os técnicos e
professores; (6) implantação do curso de extensão para formação, atualização e
monitoramento através da UAB; (7) ação cultural para fortalecimento da identidade cultural
Relatório de Gestão 200 8 - 52
dos campesinos e (8) desenvolvimento do projeto difusão da ciência nas classes
multisseriadas do progra ma escola ativa.
Diante disso, esse programa se apresenta como mais um passo no avanço histórico de
construção de uma proposta para classes multisseriadas, que certamente não termina por
aqui e é responsabilidade de todos. O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação
obtidas no sistema SIAFI, no final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 59.
Fonte
112,915,403
Total (R$)
META
Financeira
Física
Tabela 59 – Detalhamento das despesas da Ação 0A30
ND
Disponível
Liquidado
Total (R$)
339018
0,00
162.600,00
162.600,00
0.00
162.600,00
162.600,00
Tabela 60 – Metas e resultados da A ção 0A30 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
162.600,00
162.600,00
100 %
01
01
100%
2.3.17. Programa 1062 – Desenvolvimento da Educação Profissional e
Tecnológica
Tabela 61 – Dados Gerais do Programa 1062
Finalístico
Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis
Objetivo geral
técnico e tecnológicos, com melhoria da qualidade
Gerente do programa
Eliezer More ira Pacheco
Gerente executivo
Getulio Marques Ferreira
1513 - Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação
Indicadores ou parâmetros utilizados Profissional de Nível Técnico;
1804 - Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação
Profissional de Nível Tecnológico.
Jovens e adultos que buscam melhores oportunidades de
Público-alvo (beneficiários)
formação profissional técnica, e superior tecnológica, alunos de
Pós-Graduação, professores e pesquisadores
Tipo de programa
2.3.18. Principais Ações do Programa
2.3.18.1. Ação 6380 – Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional
Tipo
Finalidade
Tabela 62 – Dados Gerais da Ação 6380
Atividade
Promover a modernização e atualização das
instituições de ensino da Educação Profissional,
incluindo as instituições que ofertam educação
profissional do campo de modo a possibilitar a
elevação de escolaridade de jovens e adultos,
garantindo o ingresso dos que se encontram fora da
escola
formal
e
assegurando
condições
físicas/técnicas
e
administrativas
para
o
desenvolvimento da nova política da Educação
Profissional.
Relatório de Gestão 200 8 - 53
Descrição
Suporte para implementação da expansão e
desenvolvimento referente à formação de alunos,
expansão de vagas, modernização tecnológica de
laboratórios, modernização do processo didático
pedagógico, aquisição de máquinas e equipamentos.
Além de apoio pedagógico a projetos de Educação
Profissional do campo, e elevação de escolaridade de
Jovens e adultos, incluindo capacitação de docentes,
bolsas de trabalho para monitores, melhoria de infraestrutura, equipamen tos e outros.
Unidade
responsável
pelas
decisões
Pró-Reitoria de Extensão - PROEX
estratégicas
Unidades executoras
Centro de Humanas, Letras e Artes - CHLA
Áreas responsáveis por gerenciamento ou Pró-Reitoria de Extensão - PROEX
execução
Coordenador da ação
Nara Sales*
* Coordenadora local da referida ação na UFAL.
Essa ação se refere ao projeto intitulado “Desenvolvimento do Curso Técnico
Profissionalizante de Formação do Ator/Atriz Através de Ações de Ensino, Extensão e
Pesquisa na Escola Técnica de Artes” que tem como objetivo geral promover ações que
visam à melhoria da qualidade de ensino nos cursos de artes cênicas, com a ampliação do
espaço físico e laboratórios e também à qualificação dos docentes e alunos. Entre os
objetivos específicos do projeto estavam: (1) contratar pessoal técnico especializado para a
revitalização e ampliação do espaço físico, bem como para os procedimentos tecnológicos
necessários para a instalação de novos equipamentos; (2) aumentar a eficiência dos
laboratórios de expressão cênica, indumentária, maquiagem e expressão corpóreo/vocal; (3)
implantar novas metodologias através da aquisição de aparelhagem tecnológica, ampliação
do espaço físico e qualificação dos docentes; (4) possibilitar a melhoria da qualidade do
ensino das artes cênicas, com espaço adequado as atividades artísticas bem como a oferta
de cursos de qualificação de docentes.
As metas previstas e executadas do projeto foram: (1) melhoria do espaço físico e dos
laboratórios utilizados para a formação do ator/atriz; (2) aquisição de equipamentos e
materiais , visando à melhoria da qualidade do ensino técnico da referida escola; e (3)
concepção de novos métodos para o treinamento do ator/atriz.
A Escola Técnica de Artes vinculada a UFAL – ETA aprovada pelo CONSUNI pela
resolução nº 65/2006, tem como objetivo atuar na educação profissional técnica de nível
médio na forma subseqüente no campo das Artes, formando cidadãos e cidadãs com
competências, habilidades e atitudes condizentes com as exigências da sociedade e do
mundo do trabalho na área das Artes, tais como, qualificar os alunos para o mundo do
trabalho, compreendendo que este ensino tem organização curricular própria e independente
do Ensino Médio, conforme Decreto nº 5154 de 23/07/04, que dispõe da oferta pelas
Universidades Federais de Escolas Técnicas vinculadas.
A Escola Técnica de Artes proporciona ao mercado de trabalho, um profissional que,
além de ter os conhecimentos específicos da habilitação escolhida, saiba analisar e avaliar o
seu trabalho, fazer inferências e tomar decisões, através da autonomia, autoconfiança, senso
crítico, criatividade, interação e integração em equipes e grupos de trabalhos.
A Escola Técnica de Artes da UFAL, aprovada a partir de seu Curso Técnico
Profissionalizante de Formação do Ator/Atriz, conta com 162 alunos matriculados e necessita
construir um Laboratório específico de técnicas corporais verticais, para ampliar e melhorar a
qualidade do Ensino Técnico Profissionalizante. Este novo Laboratório necessita
equipamentos espec íficos, visando à melhoria da qualidade do ensino de Teatro.
Os recursos desta ação foram utilizados para a melhoria da infra -estrutura do Curso
Técnico Profissionalizante de Formação do Ator/Atriz, a implantação do Laboratório de
Relatório de Gestão 200 8 - 54
Técnicas Corporais Verticais e Orquestra Experimental de Música da Escola Técnica de Artes
da UFAL e melhoria dos demais Laboratórios.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 63.
Fonte
112,915,016
112,915,016
Total(R$)
META
Financeira
Física
Tabela 63 – Detalhamento das despesas da Ação 6380
ND
Disponível
Liquidado
339039
0,00
72.000,00
449052
9.697,24
98.302,76
9.697,24
170.302,76
Total (R$)
72.000,00
108.000,00
180.000,00
Tabela 64 – Metas e resultados da A ção 6380 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
180.000,00
170.302,76
94,61%
170
162
95,29 %
Justificativa: Meta física um pouco menor devido a evasão de 8 alunos do referido curso.
2.3.18.2. Ação 2992 – Funcionamento da Educação Profissional
Tipo
Finalidade
Descrição
Tabela 65 – Dados Gerais da Ação 2992
Atividade
Garantir a manutenção e custeio das instituições da
rede federal de educação profissional, visando
assegurar o desempenho da sua finalidade precípua,
proporcionando melhor aproveitamento do aluno e
melhoria contínua de qualidade do ensino.
Manutenção das instituições, por meio da sua gestão
administrativa, financeira e técnica, incluindo
participação em órgãos colegiados que congreguem o
conjunto dessas instituições, bem como manutenção
de infra -estrutura física por meio de obras de pequeno
vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e
aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive
aqueles inerentes às pequenas obras, observados os
limites da legislação vigente.
pelas
decisões
Pró-Reitoria de Extensão - PROEX
Unidade
responsável
estratégicas
Unidades executoras
Escola Técnica de Artes – ETA
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
Pró-Reitoria de Extensão - PROEX
execução
Coordenador da ação
Nara Sales*
* Coordenadora local da referida ação na UFAL.
Essa ação proporcionou a transição entre a Escola e o Mundo do Trabalho, capacitando
jovens e adultos com conhecimentos e habilidades gerais e específicas para o exercício de
atividades produtivas no campo do saber das Artes, promovendo a construção de
competências que contemplem habilidades, conhecimentos e atitudes que atendam as
demandas do setor produtivo e das relações sociais na área de Artes, discutindo as
transformações tecnológicas e organizacionais das produções artísticas e culturais como um
amplo processo de transformação da sociedade, e que se situam em meio as relações dos
seres humanos e destes com a natureza, visando desenvolver ações de ensino, extensão e
pesquisa que despertem a consciência das possibilidades de auto-gestão do trabalho artístico
e que podem estar implícitas nas transformações e ampliações tecnológicas, alvo desde
projeto.
Relatório de Gestão 200 8 - 55
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 66.
Tabela 66 – Detalhamento das despesas da Ação 2992
Fonte
ND
Disponível (R$)
Liquidado (R$)
112,000,000
339030
0,50
52.031,50
112,000,000
339039
3.368,10
13.189,90
Total (R$)
3.368,60
65.221,40
META
Financeira
Física
Total (R$)
52.032,00
16.558,00
68.590,00
Tabela 67 – Metas e resultados da A ção 2992 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
68.590,00
65.221,40
95,08%
170
162
95,29 %
Justificativa: Meta física um pouco menor devido a evasão de 8 alunos do referido curso.
2.3.19. Programa 1067 – Gestão da Política de Educação
Tabela 68 – Dados Gerais do Programa 1067
Gestão de Políticas Públicas
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais
Objetivo geral
e a avaliação e controle dos programas na área da educação
Gerente do programa
Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha
Gerente executivo
Leo Kessel
Indicadores ou parâmetros utilizados --Público-alvo (beneficiários)
Governo
Tipo de programa
2.3.20. Principais Ações do Programa 1067
2.3.20.1. Ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em
Processo de Qualificação e Requalificação
Tabela 69 – Dados Gerais da Ação 4572
Atividade
Promover a qualificação e a requalificação de pe ssoal com
vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos
Finalidade
índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do
crescimento profissional.
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de
servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de
passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para
Descrição
capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários,
congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de
pessoal.
Unidade responsável pelas decisões
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP
estratégicas
Unidades executoras
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP
Áreas
responsáveis
por Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP
gerenciamento ou execução
Coordenadora da ação
Silvia Regina Cardeal*
Tipo
* Coordenadora local da referida ação na UFAL.
No ano de 2008 o Programa de Capacitação implantou dois cursos de especialização:
? Gestão em Desenvolvimento Universitário – iniciado em março, com término previsto para
o mês de junho/2009.
? Gestão em Organização Hospitalar – iniciado em abril, com término previsto para
julho/2009.
Relatório de Gestão 200 8 - 56
Em 2008, a capacitação dirigiu seu foco em cursos de gestão, tanto na qualificação, com
as duas especializações, quanto nas capacitações com cursos como: processos
administrativos, legislação, gestão de projetos, convênios e c ontratos.
Houve uma demanda maior nos treinamentos introdutórios em virtude das novas
admissões de docentes e técnicos. Esses treinamentos foram reformulados objetivando
fornecer aos novos servidores não só informações administrativas e acadêmicas, como
treinamento em serviço, tais como: arquivologia, Sistema de Informação para o Ensino (SIE)
etc.
Em 2008, a demanda por capacitação continuou atingindo altos índices, tendo 1.628
participações, sendo 1.467 na própria sede e 161 participações fora da sede. Foram
realizados em torno de 71 eventos (cursos, seminários, jornadas, congressos, oficinas,
encontros, palestras , treinamentos) conforme Tabela 70.
Tabela 70 - Número de Participações de Servidores em Programa s de Capacitação
Mês
Numero de Participações de Servidores
Janeiro
0
Fevereiro
02
Março
146
Abril
97
Maio
15
Junho
81
Julho
92
Agosto
356
Setembro
495
Outubro
54
Novembro
99
Dezembro
139
TOTAL
1.628
NA SEDE
FORA D A SEDE
1.467
161
Fonte: PROGEP
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 71.
Tabela 71 – Detalhamento das despesas da Ação 4572
Fonte
ND
Disponível (R$)
Liquidado (R$)
112,000,000
339014
0,00
26.397,55
112,000,000
339030
0,00
1.430,89
112,000,000
339033
0,00
52.791,85
112,000,000
339036
0,00
485.733,69
112,000,000
339039
0,00
294.222,22
112,000,000
339092
0,50
370,50
112,000,000
339147
0,00
33.052,80
Total (R$)
0,50
893.999,50
META
Financeira
Física
Total (R$)
26.397,55
1.430,89
52.791,85
485.733,69
294.222,22
371,00
33.052,80
894.000,00
Tabela 72 – Metas e resultados da A ção 4572 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
894.000,00
893.999,50
99,99 %
1.500
1.628
108,53%
Relatório de Gestão 200 8 - 57
2.3.20.2. Ação 2272 – Gestão e Administração do Programa
Tipo
Finalidade
Descrição
Tabela 73 – Dados Gerais da Ação 2272
Atividade
Constituir um centro de custos administrativos do s
programas, agregando as despesas que não são
passíveis de apropriação em ações finalísticas do
próprio programa.
Essas
despesas
compreendem:
serviços
administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de
frota veicular própria ou de terceiros por órgãos da
União; manutenção e conservação de imóveis próprios
da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos
da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio,
incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços
técnicos e administrativos; despesas com viagens e
locomoção (aquisição de passagens, pagamento de
diárias e afins); sistemas de informações gerenciais
internos; estudos que têm por objetivo elaborar,
aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas
públicas; promoção de eventos para discussão,
formulação e divulgação de políticas, etc.; produção e
edição de publicações para divulgação e disseminação
de informações sobre políticas públicas e demais
atividades-meio necessárias à gestão e administração
do programa.
pelas decisões Pró -Reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Unidade responsável
estratégicas
Unidades executoras
Superintendência de Infra -estrutura - SINFRA
Áreas responsáveis por gerenciamento ou Superintendência de Infra -estrutura - SINFRA
execução
Coordenador da ação
João Carlos Cordeiro Barbirato*
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 74.
Relatório de Gestão 200 8 - 58
Fonte
100,915,014
100,915,014
Total (R$)
META
Financeira
Física
Tabela 74 – Detalhamento das despesa s da Ação 2272
ND
Disponível (R$)
Liquidado (R$)
339014
0,00
1.280,31
339033
936,48
0,00
936,48
1.280,31
Total (R$)
1.280,31
936,48
2.216,79
Tabela 75 – Metas e resultados da A ção 2272 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
2.216,70
1.280,31
57,75%
01
01
100%
2.3.21. Programa 1073 – Brasil Universitário
Tabela 76 – Dados Gerais do Programa 1073
Finalístico
Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à
Objetivo geral
pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar o conhecimento
Gerente do programa
Ronaldo Mota
Gerente executivo
Maria Ieda Costa Diniz
1830 - Coeficiente de Alunos por Docentes em Exercício na
Educação Superior;
1826 - Taxa de Docentes (em Exercício) com Doutorado
Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior Graduação Presencial;
1828 - Taxa de Docentes (em Exercício) com Graduação
Indicadores ou parâmetros
Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior utilizados
Graduação Presencial;
1827 - Taxa de Docentes (em Exercício) com Mestrado Atuando
nas Instituições Federais de Educação Superior – Graduação;
3009 - Taxa de Matrícula de Alunos em Instituições Federais de
Educação Superior - Graduação Presencial - no Turno Noturno;
1831 - Taxa de Matrículas de Alunos em Cursos de Graduação
Presenciais no Turno Noturno.
Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino
Público-alvo (beneficiários)
Superior - IFES, bem como bolsistas das IES privadas
Tipo de programa
2.3.22. Principais Ações do Programa 1073
2.3.22.1. Ação 4009 – Funcionamento de Cursos de Graduação
Tipo
Finalidade
Descrição
Tabela 77 – Dados Gerais da Ação 4009
Atividade
Garantir o funcionamento dos cursos de graduação
das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES,
formar profissionais de alta qualificação para atuar nos
diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir
para o processo de desenvolvimento nacional, com
transferência de conhecimento pautada em regras
curriculares.
Manutenção da infra-estrutura física do campus,
manutenção dos serviços terceirizados, pagamento
dos serviços públicos e de pessoal ativo, incluindo
participação em órgãos colegiados que congreguem o
conjunto das instituições federais de ensino superior.
Relatório de Gestão 200 8 - 59
Unidade responsável pelas decisões Pró-Reitoria de Gestão Institucional –PROGINST
estratégicas
Unidades executoras
Pró-Reitorias Acadêmicas
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
Pró-Reitoria de Gestão Institucional –PROGINST
execução
Coordenador da ação
João Carlos Cordeiro Barbirato*
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
A UFAL desenvolve 77 cursos de graduação presenciais, oferecidos em três Campi: A.
C. Simões, em Maceió, Delza Gitaí, em Rio Largo (2 cursos das ciências agrárias) e no
Campus Arapiraca (11 cursos) e seus Pólos : Palmeira dos Índios (2 cursos), Penedo (2
curs os) e Viçosa (1 curso).
A Educação a Distância é oferecida através dos cursos: Pedagogia (6 Pólos atendendo
26 municípios alagoanos - capacitação de professores do ensino fundamental), em convênio
com prefeituras; Administração, Sistemas de Informação, Licenciatura em Física e Pedagogia
nos municípios de Porto Calvo, Maragogi, Maceió, Santana do Ipanema,e Olho d’Água das
Flores (Programa Universidade Aberta do Brasil, desde 2006).
Para garantir o bom funcionamento dos 77 cursos de graduação da UFAL, é necessário
recursos de custeio e capital. Essa ação tem esse propósito de fornecer as condições básicas
de funcionamento dos cursos de graduação da Instituição.
São 14.775 alunos de graduação onde a Instituição lhes oferece os programas:
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq (418 bolsas); Programa de
Educação Tutorial – PET (48 bolsas) e Bolsas de Estudo/Trabalho (725 bolsas). Some-se,
ainda, as bolsas adquiridas nos editais da SESu/MEC para programas como Afro -Atitude (50
bolsas), Cotas (320 bolsas), dentre outros.
A seguir serão descritas as principais metas executadas pelas atividades finalísticas
(ensino, assistência estudantil e extensão) da Instituição por meio desta ação em 2008:
Ensino de Graduação. Ampliar o acesso aos cursos de graduação, tanto na modalidade
presencial como na modalidade à distância, dando prioridade para o turno noturno bem como
a ampliação dos Programas Institucionais, foi o foco da Pró-Reitoria de Graduação
(PROGRAD) no ano de 2008.
Assistência de estudantil. Ampliar a participação estudantil nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão, articulada com as Unidades Acadêmicas, foi o foco da Pró-Reitoria
Estudantil (PROEST) no ano de 2008. Para isso, disponibilizou, nos campi Maceió e
Arapiraca, 709 bolsas de Estudo/Trabalho, o que representa uma ampliação de 100% em
relação a 2007. Em 2008, o atendimento no Restaurante Universitário (RU) foi ampliado para
1100 comensais/dia; e na Residência Universitária, onde atualmente vivem 102 residentes,
sendo a maioria do interior de Alagoas, foi criada uma ouvidoria para estreitar ainda mais a
relação desses estudantes com a pró -reitoria. Ainda em 2008, teve início o Projeto “A Quinta
Cultural”, no Campus A. C. Simões. O projeto contou inicialmente com a apresentação de
alunos de Teatro, Música e Dança, mas pretende envolver estudantes de outros cursos. Já
nas áreas de assistência médica e odontológica, 789 alunos foram atendidos; e outros 36
alunos foram assistidos na área psicológica.
Extensão. No decorrer do ano de 2008, a Pró -Reitoria de Extensão (PROEX) continuou sua
proposta de estreitar relações entre academia e sociedade, direcionando suas ações, de
modo a contribuir para o desenvolvim ento institucional e coletivo. Nessa via, efetivou ações
de interesse social, formalizou parcerias com Órgãos Governamentais e Não
Governamentais, dinamizando um processo, cujo eixo condutor institui a ética e o acesso aos
direitos humanos, como forma de envolver cada vez mais pessoas no âmbito da universidade.
O detalhamento das despesas relacionadas para essa ação obtidas no sistema SIAFI,
no final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 78.
Relatório de Gestão 200 8 - 60
Fonte
100,000,000
100,000,000
100,000,000
100,000,000
100,000,000
100,000,000
100,000,000
100,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
Total Parcial_1
250,159,999
250,159,999
250,159,999
250,159,999
250,159,999
250,159,999
250,159,999
250,159,999
250,159,999
250,159,999
250,159,999
250,159,999
250,159,999
Tabela 78 – Detalhamento das despesas da Ação 4009
ND
Disponível (R$)
Liquidado (R$)
Total (R$)
339033
0,00
26.308,20
26.308,20
339036
0,67
14.400,33
14.401,00
339037
0,80
0,00
0,80
339039
2.892,09
122.149,91
125.042,00
339092
0,48
3.593.753,52
3.593.754,00
339139
0,32
26.239,68
26.240,00
339147
0,93
2.880,07
2.881,00
449052
97.290,00
102.710,00
200.000,00
319004
0,00
3.743.358,85
3.743.358,85
319008
0,00
59.261,94
59.261,94
319011
30.712,78
129.395.664,68
129.426.377,46
319016
0,00
172.283,87
172.283,87
0,00
13.070.810,39
13.070.810,39
319091
319092
0,00
4.122.452,98
4.122.452,98
319113
0,00
785.245,51
785.245,51
339014
0,97
210.130,36
210.131,33
339018
0,01
2.741.525,49
2.741.525,50
339020
0,00
30.500,00
30.500,00
339030
0,82
856.314,54
856.315,36
339033
0,62
527.805,63
527.806,25
339036
0,62
1.460.142,80
1.460.143,42
339037
1,00
2.513.862,43
2.513.863,43
339039
7.437,78
8.374.047,32
8.381.485,10
339047
0,54
4.153,46
4.154,00
339092
0,71
134.850,91
134.851,62
339093
0,52
21.299,06
21.299,58
339139
0,00
268.453,41
268.453,41
339147
0,78
138.097,22
138.098,00
449051
127.452,61
2.262.402,15
2.389.854,76
449052
77.440,29
1.632.704,95
1.710.145,24
343.235,34
176.413.809,66
176.757.045,00
339014
1.000,48
7.366,52
8.367,00
339018
0,69
83.958,31
83.959,00
339030
1.459,72
71.724,10
73.183,82
339033
6.647,89
172.064,11
178.712,00
339036
3.257,08
197.884,05
201.141,13
339039
339047
339091
339092
339093
339147
449051
449052
125.862,84
56,87
0,92
0,38
0,00
10.830,58
1,00
1.083.447,03
1.464.188,31
32.938,13
3.083,08
683,62
15.072,90
70.256,42
0,00
160.709,97
1.590.051,15
32.995,00
3.084,00
684,00
15.072,90
81.087,00
1,00
1.244.157,00
Relatório de Gestão 200 8 - 61
Total Parcial_2
Total Geral (R$)
META
Financeira
Física
1.232.565,48
1.575.800,82
2.279.929,52
178.693.739,18
3.512.495,00
180.269.540,00
Tabela 79 – Metas e resultados da A ção 2272 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
180.269.540,00
178.693.739,18
99,12%
15.047
14.775
98,19 %
Justificativa: Assim, a meta física foi executada a menor devido à aplicação da resolução de
desligamento do discente bem como no aumento no número de concluintes.
2.3.22.2. Ação 4008 – Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de
Ensino Superior e Hospitais de Ensino
Tipo
Finalidade
Descrição
Tabela 80 – Dados Gerais da Ação 4008
Atividade
Possibilitar a manutenção, a preservação, a
disponibilização e ampliação do acervo bibliográfico das
Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de
Ensino, para melhoria da qualidade do ensino de
graduação.
Aquisição de bibliografia básica para o ensino de
graduação. Ordenação, catalogação , manutenção de
sistemas informatizados, limpeza, manutenção e
recuperação do acervo.
pelas decisões Biblioteca Central da UFAL
Unidade responsável
estratégicas
Unidades executoras
Unidades Acadêmicas
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
Biblioteca Central da UFAL
execução
Coordenadora da ação
Cristiane Cyrino Estevão Oliveira*
* Coordenadora local da referida ação na UFAL.
A UFAL conta em Maceió com 01 Biblioteca Central, 02 Bibliotecas Setoriais e 06
Postos de Atendimento (de acordo com a nomenclatura utilizada pelo MEC). O Campus
Arapiraca conta com 03 bibliotecas setoriais e um posto de atendimento.
A Biblioteca Central conta atualmente com um acervo estimado de 124.079 exemplares,
ou seja, um aumento de 7% em relação ao ano anterior. Em 2008, para o Campus A. C.
Simões foram adquiridos 2.180 títulos e 8.598 exemplares (em 13 pregões) e 760 títulos e
3.991 exemplares para o Campus Arapiraca (em 5 pregões).
Em 2008, a UFAL investiu, com recursos do tesouro, R$ 680.000,00 (Seiscentos e
oitenta mil) na aquisição de livros e periódicos bem como em vídeos e em bases de dados. A
Tabela 81 mostra os indicadores do acervo bibliográfico bem como dos serviços ofertados
pelo SIBI.
Tabela 81 – Indicadores do SIBI/UFAL em 2008
Indicadores Gerais do Acervo
Títulos de livros
Exemplares de livros
Títulos de periódicos nacionais
Jornais
Monografias (graduação)
Monografias (especialização)
Dissertações
Teses
Indicadores referentes aos Serviços Ofertados
Empréstimo de livros
Dados
30.929
124.079
1050
04
4.094
1.907
1.521
517
Dados
305.826
Relatório de Gestão 200 8 - 62
Reserva de livros
Leitores inscritos
Catalogação na fonte
Pesquisas on-line realizadas pelo usuários
Comutação bibliográfica
Levantamentos bibliográficos
Treinamentos Portal CAPES
16.999
18.347
316
19.866
685
233
11
FONTE: BIBLIOTECA CENTRAL
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 82.
Tabela 82 – Detalha mento das despesas da Ação 4008
Fonte
ND
Disponível (R$)
Liquidado (R$)
112,000,000 339030
0,00
442.730,32
112,000,000 339039
48.906,87
188.362,81
Total (R$)
48.906,87
631.093,13
META
Financeira
Física
Total (R$)
442.730,32
237.269,68
680.000,00
Tabela 83 – Metas e resultados da A ção 4008 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
680.000,00
631.093,13
92,8%
13.600
15.951
117,28%
2.3.22.3. Ação 2E14 – Reforma e Modernização de Infra-Estrutura Física das
Instituições Federais de Ensino Superior
Tipo
Finalidade
Descrição
Tabela 84 – Dados Gerais da Ação 2E14
Atividade
Recuperar, manter e/ou modernizar a infra -estrutura
física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos
Hospitais de Ensino, para assegurar a expansão da
oferta de vagas do ensino de graduação, com qualidade.
Restauração/modernização das edificações/instalações,
com vistas a um adequado Estado de uso, por meio de
obras
de
pequeno
vulto
que
envolvam
ampliação/reforma/adaptação, bem como aquisição e/ou
reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às
pequenas obras, observados os limites da legislação
vigente.
pelas decisões
Pró -Reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Unidade responsável
estratégicas
Unidades executoras
Superintendência de Infra -estrutura - SINFRA
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
Pró -Reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
execução
Coordenador da ação
João Carlos Cordeiro Barbirato *
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
Os recursos destinados a essa ação, cuja procedência foi uma emenda parlamentar,
não foi efetivamente aprovada pelo Governo Federal para a Instituição. Diante disso, a ação
prevista não foi executada. O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas
no sistema SIAFI, no final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 85.
Fonte
100,000,000
Total (R$)
Tabela 85 – Detalhamento das despesas da Ação 4008
ND
Disponível (R$)
Liquidado (R$)
449052
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
Total (R$)
50.000,00
50.000,00
Relatório de Gestão 200 8 - 63
META
Financeira
Física
Tabela 86 – Metas e resultados da A ção 4008 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
50.000,00
----01
-----
2.3.22.4. Ação 4002 – Assistência ao Educando do Ensino de Graduação
Tipo
Finalidade
Descrição
Tabela 87 – Dados Gerais da Ação 4002
Atividade
Apoiar os estudantes do ensino de graduação,
mantendo, a critério da instituição, os restaurantes
universitários, as casas de estudantes, e a assistência
médica-odontológica.
Fornecimento de alimentação, atendimento médicoodontológico, alojamento e transporte, dentre outras
iniciativas típicas de assistência social ao educando,
cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e
contribua para o bom desempenho do aluno na escola.
pelas decisões
Pró -Reitoria Estudantil - PROEST
Unidade responsável
estratégicas
Unidades executoras
Pró -Reitoria Estudantil - PROEST
Áreas responsáveis por gerenciamento ou PROEST,
Restaurante
Universitário,
execução
Odontológico e Residência Universitária.
Coordenador da ação
Pedro Nelson Ribeiro Bomfim*
Gabinete
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
A UFAL compreende a política de assistência estudantil como parte do processo
educativo devendo articular-se ao ensino, à pesquisa e à extensão. Assim, tem ampliado o
atendimento, operacionalizando e fortalecendo esta política como meio para garantir aos seus
alunos o direito à permanência e à conclusão de seus cursos.
Ampliar a participação estudantil nas atividades de ensino, pesquisa e extensão,
articulada com as Unidades Acadêmicas, foi o foco da Pró-Reitoria Estudantil - PROEST no
ano de 2008. Para isso, disponibilizou nos campi Maceió e Arapiraca, 725 bolsas de
Estudo/Trabalho, o que representa uma ampliação de mais de 100% em relação a 2007.A
PROEST desenvolveu também várias outras ações para dinamizar ainda mais as atividades
para os discentes da UFAL. Em 2008, o atendimento no Restaurante Universitário (RU) foi
ampliado para 1.100 comensais/dia; e na Residência Universitária, onde atualmente vivem
102 residentes, sendo a maioria do interior de Alagoas, foi criada uma ouvidoria para estreitar
ainda mais a relação dess es estudantes com a gestão. Ainda em 2008, teve início o Projeto
“A Quinta Cultural”, no Campus A. C. Simões. O projeto contou inicialmente com a
apresentação de alunos de Teatro, Música e Dança, mas pretende envolver estudantes de
outros cursos.
Além disso, a PROEST, junto com a Pró-Reitoria de Extensão, integra o Programa de
Iniciação Artística (Proinart), que objetiva a formação e difusão artístico-cultural, promovendo
o engajamento dos estudantes de graduação e Pós -Graduação à produção de arte junto à
sociedade. Já nas áreas de assistência médica e odontológica, 789 alunos foram atendidos; e
outros 36 alunos foram assistidos na área psicológica.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 88.
Tabela 88 – Detalhamento das despesas da Ação 4008
Fonte
ND
Disponível (R$)
Liquidado (R$)
250,159,999 339030
38.995,68
316.497,32
250,159,999 339039
0,00
544.529,00
Total (R$)
38.995,68
861.026,32
Total (R$)
355.493,00
544.529,00
900.022,00
Relatório de Gestão 200 8 - 64
META
Financeira
Física
Tabela 89 – Metas e resultados da A ção 4008 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
900.022,00
861.026,32
95,66 %
2.500
2.184
87,36 %
Justificativa: A meta física programada não foi atingida devido à falta de materiais no
Gabinete Odontológico, tendo apenas 972 atendimento no ano de 2008.
2.3.22.5. Ação 4005 – Apoio a Residência Multifuncional
Tabela 90 – Dados Gerais da Ação 4005
Atividade
Proporcionar aos médicos recém-formados, por meio de
treinamento em serviços credenciados, melhor qualificação
nas várias especialidades médicas e suas áreas de atuação,
Finalidade
visando à melhoria no atendimento médico à população. O
treinamento é feito em instituições de saúde universitárias ou
não, sob a orientação de médicos de elevada qualificação
ética e profissional.
Verificação “in loco ” das propostas de oferta de programas
de residência médica e acompanhamento permanente dos já
credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica
do MEC. Os residentes atuarão em atendimento
Descrição
ambulatorial geral, especializado e exames complementares;
cirurgias de grande e pequeno porte, estágio em programa
de prevenção da cegueira em escolares e na comunidade
em geral, atuando, ainda, em atividades teóricas, em
seminários e em casos clínicos.
Unidade responsável pelas decisões
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes – HUPAA
estratégicas
Unidades executoras
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes – HUPAA
Áreas responsáveis por gerenciamento
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes – HUPAA
ou execução
Coordenador da ação
Mario Jorge Jucá*
Tipo
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
O programa de Residência Médica do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes HUPAA, implantado em 1989, tem desenvolvido ações por meio dos médicos residentes, que
correspondem à prestação de serviço médico à comunidade e ao treinamento prático,
supervisionado, visando à formação de profissionais para o exercício da medicina. Em 2008,
o HUPAA tinha 55 residentes nas diversas especialidades da medicina conforme Tabela 91.
Tabela 91 – Relação das Especialidades da Residência Universitária
Especialidade
Anestesiologia
Cirurgia Geral
Clínica Médic a
Dermatologia
Obstetrícia e Ginecologia
Oftamologia
Patologia
Pediatria
Neonatologia
Gastroenterologia
Número de Alunos Matriculados
06
08
07
05
11
06
03
06
01
02
FONTE: COREME/HUPAA
A Residência Médica do HUPAA em 2008 contou com 63 bolsas ativas e 55 residentes
distribu ídos em 12 Programas, a saber: Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Ginecologia,
Relatório de Gestão 200 8 - 65
Obstetrícia, Gastroenterologia, Dermatologia, Anestesiologia, Oftalmologia, Patologia Geral,
Neonatologia, Saúde da Família e da Comunidade.
O treinamento em serviço foi realizado nos setores relacionados a cada área de
atuação, sob a responsabilidade de preceptores e coordenadores, através da assistência a
pacientes em enfermarias, ambulatórios, centro cirúrgico e obstétrico, pequena cirurgia, salas
de exames complementares do HUPAA, e dentre outros.
Cada Programa de Residência Médica tem um Coordenador, que está subordinado à
Comissão de Residência (COREME) a qual está ligada à Comissão Estadual e Comissão
Nacional de Residência Médica.
Os recursos recebidos pelo Programa de Residência Médica do HUPAA são advindos
do valor pago pelos candidatos a vagas quando da inscrição no concurso no início do ano, e a
bolsa recebida pelos residentes é vinculada ao Ministério da Educação.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 92.
Tabela 92 – Detalhamento das despesas da Ação 4005
Fonte
ND
Disponível (R$)
Liquidado (R$)
Total (R$)
112,915,003 339004
10.540,48
1.273.481,02
1.284.021,50
112,915,003 339147
7.852,32
248.951,98
256.804,30
Total (R$)
18.392,80
1.522.433,00
1.540.825,80
META
Financeira
Física
Tabela 93 – Metas e resultados da A ção 4005 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
1.540.825,08
1.522.433,00
98,80 %
53
55
103,78%
2.3.22.6. Ação 8551 – Complementação para o Funcionamento das Instituições
Federais de Ensino Superior
Tabela 94 – Dados Gerais da Ação 8551
Atividade
Auxiliar na manutenção das Instituições Federais de Ensino
Finalidade
Supe rior, promovendo a melhoria da qualidade do ensino de
graduação e o aumento da oferta de vagas.
Auxílio financeiro repassado pela administração direta, através
Descrição
da Secretaria de Educação Superior, conforme as
necessidades de manutenção identificadas pelas instituições.
Unidade responsável pelas decisões
Pró-Reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
estratégicas
Unidades executoras
Pró-Reitoria de Gestão Institucional – PROGINST
Áreas responsáveis por
Pró-Reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
gerenciamento ou execução
Coordenador da ação
João Carlos Cordeiro Barbirato*
Tipo
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
A atual administração também foi marcada pela ampliação do acesso à Universidade,
com aumento expressivo na oferta de vagas. Em 2003 a UFAL ofertava 2.225 vagas, total que
em 2007 foi de 2.707 no Campus A. C. Simões em Maceió e 640 no Campus Arapiraca. Na
modalidade de Educação a Distância, a UFAL possui atualmente 500 alunos no curso de
Administração e 734 alunos no curso de Pedagogia, totalizando 1.234 estudantes. Em
setembro de 2007 foram matriculados mais 700 novos alunos dos cursos de Pedagogia,
Física e Sistema de Informação, perfazendo um total de 1.939 alunos nesta modalidade.
As atividades também privilegiaram o acesso com concentração de esforços na
promoção da inclusão social. Em 2004, de forma pioneira no Nordeste, a UFAL instituiu o
sistema de cotas para a população afro-descendente e oriunda da escola pública, destinado a
Relatório de Gestão 200 8 - 66
preencher 20% das vagas em seus cursos de graduação alunado deste perfil, muitas vezes
marginalizados no que diz respeito as oportunidades na rede pública de ensino superior. Em
2005 foram preenchidas 192 vagas nesta modalidade, em 2006 foram 440 no Campus
Maceió e 81 no Campus Arapiraca. Em 2007 estes números aumentaram para 427 vagas no
Campus Maceió e 92 no Campus Arapiraca. As melhorias também chegaram aos espaços
físicos da UFAL, por meio de um trabalho constante de adequação dos recursos disponíveis
às necessidades físicas e estruturais. Atualmente, as salas de aula possuem cadeiras
estofadas e as unidades acadêmicas e salas de multimeios dos blocos 7, 13, 14 e 18
possuem TV, vídeo, projetor de multimídia e retroprojetor. Por todos os Campi, em especial
em Maceió, prédios foram pintados e receberam inúmeras benfeitorias.
Em decorrência dos aportes de recursos do Governo Federal, a gestão pode investir em
obras e ações de modernização. Entre estes projetos consolidados, medidas estruturantes,
com décadas de atraso por conta dos baixos investimento e manutenção garantida pelo
Governo Federal, como as obras para a coleta de água pluvial no Campus A. C. Simões, a
recuperação de auditórios, aquisição de novos equipamentos como computadores e material
permanente para laboratórios, a modernização da Bib lioteca Central da UFAL, com
informatização do sistema de consulta ao acervo bibliográfico por meio do software
Pergamum e aquisição de mais de 2.000 novos títulos, além de projetos na área de
informática como melhorias no sistemas de conectividade e elaboração do Projeto RAAVE
(Rede Alagoana de Alta Velocidade), rede própria de fibra ótica em parceria com a Ceal, a
Fapeal e o Cefet.
Com a interiorização, incentivada pelo Programa de Expansão da Educação Superior
Pública elaborado pelo Ministério da Educação, foram contratados 58 docentes e 11 técnicosadministrativos, e há a expectativa de autorização para a contratação de mais 41 docentes e
novos técnicos. Dezesseis cursos são oferecidos no Campus Arapiraca e em seus Pólos, com
concurso vestibular para de 640 novos alunos por semestre e capacidade para que 2.560
estudantes se insiram em atividades de ensino, pesquisa e extensão. Entre os cursos
ofertados com a interiorização da UFAL estão as graduações em Administração, Agronomia,
Arquitetura, Biologia, Ciê ncia da Computação, Educação Física, Enfermagem, Física,
Matemática, Química, Zootecnia, Serviço Social, Psicologia, Turismo, Engenharia de Pesca e
Medicina Veterinária.
Devido ao crescimento institucional verificado no período de 2007/2008 verificou-se um
aumento significativo no consumo de energia elétrica elevando com isso o valor do contrato
com a CEAL. Houve também um aumento considerável no contrato de segurança, uma vez
que a UFAL implantou um projeto moderno de segurança integrada, além da repactuação
salarial da categoria dos agentes de segurança.
Os recursos também dessa ação foram aplicados na construção de parte do bloco do
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS. O projeto de “Construção do Bloco
Administrativo do ICBS no Campus A. C. Simões ” teve como objetivo implementar ações
visando o aprimoramento da gestão administrativa e acadêmica do ICBS, por meio do
aperfeiçoamento das suas atividades finalísticas (ensino, pesquisa e extensão).
O ICBS é uma unidade acadêmica da UFAL que oferta os cursos de graduação em
Ciências Biológicas, nas modalidades bacharelado e licenciatura, com um universo de 447
alunos matriculados. Além disso, o ICBS oferta diversas disciplinas para todos os cursos da
área da saúde (40 disciplinas semestrais).
Atualmente, o ICBS funciona em um prédio antigo no centro da cidade de Maceió com
sérios problemas de infra -estrutura, implicando em elevado custo de manutenção.
Considerando a grande quantidade de laboratórios de ensino e pesquisa que necessitam
constantemente de manutenção, principalmente no que se refere a parte elétrica, hidráulica e
de telhados, uma vez que a área construída é de 1.000 m2. Com a instalação do mestrado em
Ciências da Saúde no ICBS, recém aprovado pela CAPES, surgiram maiores dificuldades
Relatório de Gestão 200 8 - 67
para adequação dos laboratórios de pesquisa com vistas a atender os alunos da PósGraduação.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 95.
Fonte
112,915,004
112,915,004
112,915,004
112,915,004
112,915,004
112,915,011
112,915,011
112,915,011
112,915,011
Total (R$)
META
Financeira
Física
Tabela 95 – Detalhamento das despesas da Ação 8551
ND
Disponível (R$)
Liquidado (R$)
Total (R$)
339036
0,00
7.916,67
7.916,67
339037
5.273,39
694.726,61
700.000,00
339039
0,00
2.630.000,00
2.630.000,00
339147
0,00
1.583,33
1.583,33
449051
5.915,27
1.974.647,08
1.980.562,35
339036
0,00
2.000,00
2.000,00
339039
0,00
36.951,82
36.951,82
339147
0,00
400,00
400,00
449052
0,00
196.459,99
196.459,99
11.188,66
5.544.685,50
5.555.874,16
Tabela 96 – Metas e resultados da A ção 8551 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
5.555.874,16
5.544.685,50
99,80 %
01
01
100%
2.3.22.7. Ação 4413 – Treinamento Especial para Alunos de Graduação de
Entidades de Ensino Superior (PET)
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade
responsável
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas
responsáveis
gerenciamento ou execução
Coordenador da ação
Tabela 97 – Dados Gerais da Ação 4413
Atividade
Melhorar as condições de ensino -aprendizagem dos cursos de
graduação das Instituições de Ensino Superior mediante apoio à
formação de grupos tutoriais de alunos, visando: otimizar o potencial
acadêmico de alunos com habilidades e interesses destacados;
promover a integração da atividade acadêmica com a futura
atividade profissional, por meio do exercício permanente e integrado
do ensino, da pesquisa e da extensão; promover a melhoria do
ensino de graduação a partir do estabelecimento de novas práticas
e experiências pedagógicas e através do efeito multiplicador da
atuação dos integrantes dos Grupos PET sobre o alunado dos
cursos de graduação.
Formação de grupos tutoriais, compostos por alunos de cursos de
graduação, alunos de cursos de Pós-Graduação, mestrandos ou
doutorandos sob a orientação de docente que possua título de
doutor.
pelas
Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Grupos PET
por Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
José Geraldo da Cruz Gomes Ribeiro*
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
Conhecido anteriormente como Programa Especial de Treinamento, o PET, agora regido
pela Lei nº 11 .180 de 23 de setembro de 2005 e pela Portaria nº 3.385 de 29 de setembro de
2005, foi renomeado para Programa de Educação Tutorial – PET. De acordo com o Artigo 2º
da Portaria, "o PET constitui-se em programa de educação tutorial desenvolvido em grupos
Relatório de Gestão 200 8 - 68
organizados a partir de cursos de graduação das instituições de ensino superior do País,
orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão...".
O PET tem por objetivo promover a formação ampla e de qualidade acadêmica de
alunos de graduação envolvidos com o Programa, estimulando a fixação de valores que
reforcem o exercício da cidadania e a consciência social, e a melhoria dos cursos de
graduação. O PET tem como objetivo também garantir aos alunos dos cursos de graduação
oportunidades de vivenciar experiências não presentes em estruturas curriculares
convencionais, visando a sua formação global e favorecendo a formação acadêmica, tanto
para a integração no mercado profissional como para o desenvolvimento de estudos em
programas de Pós -Graduação.
O PET é um programa Institucional financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível superior - CAPES/MEC, em convênio com as Universidades Públicas
Brasileiras para reforçar, através de um sistema de bolsas para alunos de graduação e para
um professor tutor, a preparação intelectual e profissional de estudantes brasileiros. A UFAL
possui 48 alunos de graduação participando deste projeto, dos seguintes cursos de
graduação: arquitetura e urbanismo, economia, engenharia civil e letras.
O Programa de Educação Tutorial - PET tem por objetivo promover a formação ampla e
de qualidade acadêmica de alunos de graduação envolvidos com o Programa, estimulando a
fixação de valores que reforcem o exercício da cidadania e a consciência social, e a melhoria
dos cursos de graduação. Para tanto, a CDP/PROGRAD gerencia 04 (quatro) grupos
inseridos nos cursos de: Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Economia e Letras. A
UFAL possui 4 tutores e 48 estudantes.
Em setembro de 2008, a UFAL foi contemplada, através do resultado do Edital
SESu/MEC Nº 05/2008, com um grupo PET no curso de Psicologia. Com o funcionamento
previsto para 01 de janeiro de 2009, o PET – Psicologia contará com 01 (um) tutor e 04
(quatro) alunos bolsistas, propiciando um maior desenvolvimento acadêmico para o curso e
seus alunos.
O financiamento do PET é efetuado pelo Ministério da Educ ação – MEC, sendo
repassado anualmente recursos para o pagamento de bolsas para seus participantes (tutores
e estudantes) e para aquisição de materiais de consumo.
Os grupos PET da UFAL exercem atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão,
oferecendo cursos, programas, capacitações, pesquisas, eventos, etc. Em 2008 foram
promovidas as seguintes atividades:
? ENEPET – Encontro Nordestino destinados aos Grupos PET, que ocorreu durante os dias
18 a 21 de Abril de 2008.
? ENAPET – Encontro Nacional destinados aos Grupos PET, que ocorreu durante os dias
14 e 18 de julho de 2008.
? CONGRESSO ACADÊMICO – Realizado pela UFAL anualmente e que em 2008 ocorreu
na semana de 20 a 25 de outubro.
O financiamento do PET é efetuado pelo Ministério da Educação – MEC, sendo
repassado anualmente recursos para o pagamento de bolsas para seus participantes (tutores
e estudantes) e para aquisição de materiais de consumo.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 98.
Tabela 98 – Detalhamento das despesas da Ação 4413
Fonte
ND
Disponível (R$)
Liquidado (R$)
112,915,001 339018
0,00
172.800,00
112,915,001 339020
0,00
66.912,00
112,915,001 339030
13,71
24.362,64
112,915,001 339039
0,00
4.423,65
Total (R$)
13,71
268.498,29
Total (R$)
172.800,00
66.912,00
24.376,35
4.423,65
268.512,00
Relatório de Gestão 200 8 - 69
META
Financeira
Física
Tabela 99 – Metas e resultados da A ção 4413 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
268.512,00
268.498,29
99,9 %
48
48
100%
2.3.22.8. Ação 6379 – Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de
Ensino Federais
Tipo
Finalidade
Descrição
Tabela 100 – Dados Gerais da Ação 6379
Atividade
Auxiliar no funcionamento dos Hospitais de Ensino,
melhorando a qualidade do ensino e da pesquisa
desenvolvidos pelas Instituições Federais de Ensino
Superior, além de garantir os procedimentos necessários
na área de saúde, em termos de prestação de
assistência à comunidade através do Sistema Único de
Saúde - SUS.
Repasse de recursos às Instituições Federais de Ensino
Superior para subsidiar o funcionamento de seus
hospitais de ensino, por meio de manutenção de infraestrutura, manutenção de serviços terceirizados,
pagamento de serviços públicos, entre outros.
pelas decisões
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA
Unidade responsável
estratégicas
Unidades executoras
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes – HUPAA
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA
execução
Coordenador da ação
Dr. Paulo Luiz Teixeira Cavalcante*
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
O Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA foi fundado em 1973, é um
órgão de apoio acadêmico da Universidade Federal de Alagoas - UFAL e desenvolve ações
abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e assistência. Trata-se do único hospital público
federal em Alagoas, conta com uma área construída de mais de 27.000 m 2 distribuídos em 06
(seis) pavimentos, 174 (cento e setenta e quatro) leitos ativos, e corpo funcional de
aproximadamente 1.572 colaboradores que atuam nas mais diversas áreas. O HUPAA dedica
100% da totalidade de seus leitos ativos e procedimentos realizados ao SUS e tem
desenvolvido sua real vocação para a assistência de referência secundária e terciária,
principalmente nas seguintes áreas: atendimento à Gestante de Alto Risco, Unidade de
Terapia Intensiva UTI- Adulta, Unidade de Terapia Intensiva UTI-Neonatal, Unidade de
Cuidados Intermediários Neonatal, Banco de Leite Humano, Hospital-dia – AIDS, Cirurgias
por vídeo, Quimioterapia, Gastroplastia, Neurocirurgia e mais recentemente, o Centro de
Oncologia - CACON.
Por ser um hospital escola, encontra -se voltado prioritariamente para a formação e
capacitação de recursos humanos na área de saúde contribuindo para o fortalecimento do
Sistema Único de Saúde - SUS no Estado de Alagoas .
No que se refere à pesquisa, várias são desenvolvidas no Hospital em diferentes áreas como
Medicina, Serviço Social, Psicologia, Administração, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia,
Nutrição, entre outras; sempre buscando atender às necessidades dos usuários que procuram
o HUPAA e o desenvolvimento da Instituição.
O HUPAA é reconhecido pelos diversos segmentos da sociedade alagoana como a
maior instituição pública de saúde do Estado, através de sua área física, do seu corpo clínico,
da capacitação de recursos humanos para o sistema de saúde local, das atividades de
graduação, Pós -Graduação, pesquisa e assistência.
Relatório de Gestão 200 8 - 70
O financiamento do Hospital Universitário depende exclusivamente do Sistema Único de
Saúde – SUS. Seus recursos são assegurados por convênio realizado junto ao Município de
Maceió – Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, desenvolvido e fiscalizado de acordo com
o Plano Operativo Anual – POA. A Tabela 101 apresenta alguns indicadores que ajudam a
melhor delinear o perfil do HUPAA.
Tabela 101 – Indicadores do HUPAA
Indicador
Número de especialidades médicas
Número de leitos ativos
Número de programas de residência médica
Número de residentes médicos
Número de setores
Número de alunos de graduação
Número de docentes
Dado
51
174
12
58
64
852*
132
* Incluídos os alunos dos seguintes cursos: Medicina, Enfermagem, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Farmácia e Psicologia.
Com os recursos recebidos por intermédio desta ação como forma de complementação
para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais, o HUPAA investiu na aquisição de
materiais/equipamentos para os seguintes setores: Medicina Física e Reabilitação,
Endoscopia, UTI-neonatal, UTI geral, Centro Cirúrgico–Anestesiologia, Hotelaria,
CACON/RADIOTERAPIA, Farmácia, NPD e Transporte.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 102.
Fonte
100,915,002
112,915,002
112,915,002
112,915,002
112,915,002
151,915,002
151,915,002
151,915,002
Total (R$)
META
Financeira
Física
Tabela 102 – Detalhamento das despesas da Ação 6379
ND
Disponível (R$)
Liquidado (R$)
Total (R$)
339030
0,00
33.319,70
33.319,70
339030
0,00
635.793,22
635.793,22
339037
0,00
224.000,00
224.000,00
339039
0,00
796.994,80
796.994,80
449052
0,00
842.790,00
842.790,00
339030
0,00
489.031,17
489.031,17
339039
0,00
507.751,00
507.751,00
449052
0,00
521.924,00
521.924,00
0,00
4.051.603,89
4.051.603,89
Tabela 103 – Metas e resultados da Ação 6379 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
4.051.603,89
4.051.603,89
100%
01
01
100%
2.3.22.9. Ação 009E – Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em
Graduação no Brasil
Tipo
Finalidade
Tabela 104 – Dados Gerais da Ação 009E
Atividade
Fomentar a cooperação técnico-científica e cultural
entre os países que mantêm acordos educacionais e
culturais com o Brasil, em especial os países em
desenvolvimento como os da África e do Caribe.
Relatório de Gestão 200 8 - 71
Descrição
Unidade responsável pelas decisões
Unidades executoras
Áreas responsáveis por gerenciamento
Coordenador da ação
Concessão de ajuda financeira para apoiar a
manutenção dos estudantes estrangeiros carentes,
matriculados em cursos de graduação, nas
Instituições Federais de Ensino Superior Brasileiras,
com prioridade para os provenientes dos países da
África e do Caribe.
Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Unidades Acadêmicas
Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
José Geraldo da Cruz Gomes Ribeiro*
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
A UFAL conta com o Convênio Programa Estudantes -Convênio da Graduação (acordo
de cooperação internacional que o governo oferece aos outros países em via de
desenvolvimento, exclusivamente África e América Latina). Através do PEC-G, a universidade
cria novas vagas para os estudantes visitantes aos quais é concedido o diploma brasileiro
mediante a integralização dos respectivos cursos. Anualmente a UFAL oferece uma vaga de
cada curso para o PEC-G.
O MEC através do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior, o qual
disponibiliza bolsas de auxílio financeiro para estudantes que apresentem dificuldades
financeiras no âmbito do PEC-G. O processo de seleção é realizado em duas etapas: 1º A
pré-seleção, efetuada pela IFES; e 2º a seleção efetuada pelo MEC. Os critérios de préseleção são: (1) Condição socioeconômica; (2) Rendimento acadêmico; (3) Freqüência
escolar; (4) Previsão de envolvimento do aluno em atividades acadêmicas de ensino,
pesquisa e (ou) extensão, em que pesem, preferencialmente, as contribuições do contexto
cultural e social do país de origem (oficinas, eventos, seminários, monitorias, projetos de
extensão, etc.). Os crité rios de seleção (MEC) são: (1) rendimento acadêmico; (2) situação
financeira; (3) participação dos estudantes em atividades acadêmicas extra-curriculares; (4)
Custo de vida local e (5) Índice de desenvolvimento humano do país de origem do estudante.
O referido projeto, iniciado em 2005, possibilita a candidatura de estudantes PEC-G para
recebimento do auxílio, sendo ofertado anualmente, garantindo ao estudante contemplado
receber o auxílio durante o período de um ano e com a possibilidade de renovação em futuras
seleções. A Pró-Reitoria de Graduação da UFAL vem desenvolvendo ações de
acompanhamento e controle do desempenho dos estudantes PEC-G. Através da constatação
da dificuldade de comunicação de alguns estudantes PEC-G, foi criado o Curso de Língua
Portuguesa para estrangeiros desempenhado pelo Grupo PET – Letras, que desenvolve
atividades de ensino, pesquisa e extensão em conjunto com os estudantes do PEC-G. A
UFAL possui 25 convênios com diversos países do mundo entre eles estão: Argentina,
Bolívia, Cabo Verde, Angola, Chile, Cuba, Barbados, Nicarágua, México, Uruguai, Paraguai,
Estados Unidos da América, Coréia do Sul, China, Israel, Guiné-Bissau, Moçambique,
República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Itália, Holanda, França, Portugal,
Espanha e Rússia. A Tabela 105 apresenta o número de alunos por países dentro do
programa PEC-G.
Tabela 105 – Quantitativo dos alunos por países (Fonte: ASSESSORIA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL)
País
Número de Alunos
Angola
01
Barbados
01
Cabo Verde
19
Guiné-Bissau
26
Moçambique
02
Paraguai
01
República Dominicana do Congo
01
São Tomé e Príncipe
01
Total
52
Relatório de Gestão 200 8 - 72
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 106.
Tabela 106 – Detalhamento das despesas da Ação 009E
Fonte
ND
Disponível (R$)
Liquidado (R$)
Total (R$)
100,915,004 339018
0,00
160.785,00
160.785,00
Total (R$)
0.00
160.785,00
160.785,00
?
META
Financeira
Física
Tabela 107 – Metas e resultados da Ação 009E no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
160.785,00
160.785,00
100%
52
52
100%
2.3.22.10. Ação 09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e
Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais
Tabela 108 – Dados Gerais da Ação 09HB
Atividade
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de
suas Autarquias e Fundações para o custeio do
Finalidade
regime de previdência dos servidores públicos federais
na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004.
Pagamento da contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o custeio do regime de
Descrição
previdência dos servidores públicos federais na forma
do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Unidade responsável pelas decisões
Pró -Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho –
estratégicas
PROGEP
Unidades executoras
Departamento de Administração de Pessoal – DAP
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
Departamento de Administração de Pessoal – DAP
execução
Coordenador da ação
Wellington da Silva Pereira*
Tipo
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
O orçamento de pessoal e sua contribuições obrigatórias, é de responsabilidade do
Governo Federal. Há uma previsão inicial e, de acordo com o lançamento das folhas de
pagamento mensais, os valores para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais são lançados e abatidos das rubricas repassadas para a UFAL.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 109.
Fonte
100,000,000
112,000,000
112,000,000
Total (R$)
META
Financeira
Física
Tabela 109 – Detalhamento das despesas da Ação 09HB
ND
Disponível
Liquidado
Total (R$)
319100
25.677,00
0,00
25.677,00
319100
19.400.000,00
0,00
19.400.000,00
319113
22.320.511,32
37.107.412,68
59.427,924,00
41.746.188,32
37.107.412,68
78.853.601,00
Tabela 110 – Metas e resultados da A ção 09HB no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
41.746.188,32
37.107.412,68
88,89%
2.600
2.600
100%
Relatório de Gestão 200 8 - 73
2.3.22.11. Ação 1H55 – Expansão do Ensino Superior - Campus Arapiraca
Tipo
Finalidade
Descrição
Tabela 111 – Dados Gerais da Ação 1H55
Projeto
Viabilizar a implantação do Campus Arapiraca,
objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação
Superior de Graduação e de Pós-Graduação, realizar
atividades de extensão e desenvolver pesquisas.
Construção e reforma de edifícios, aquisição de
equipamentos,
manutenção,
serviços
de
terceirização, por meio de licitações de acordo com as
legislações específicas.
pelas
decisões
Pró-Reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Unidade
responsável
estratégicas
Unidades executoras
Superintendência de Infra-estrutura - SINFRA
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
Superintendência de Infra-estrutura - SINFRA
execução
Coordenador da ação
João Carlos Cordeiro Barbirato*
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
A presença da UFAL no interior, região onde se concentram 68,5% das matrículas do
ensino médio no Estado, atende a uma demanda reprimida pelo ensino superior público e de
qualidade, além de contribuir para o desenvolvimento regional alagoano.
Com a interiorização, incentivada pelo Programa de Expansão da Educação Superior
Pública elaborado pelo Ministério da Educação, foram contratados 58 docentes e 11 técnicosadministrativos, e há a expectativa de autorização para a contratação de mais 41 docentes e
novos técnicos.
Dezesseis cursos são oferecidos no Campus Arapiraca e em seus Pólos (Palmeira dos
Índios, Penedo e Viçosa), com concurso vestibular para 640 novos alunos por semestre e
capacidade para que 2.560 estudantes, a partir do ano de 2009, se insiram em atividades de
ensino, pesquisa e extensão. Entre os cursos ofertados com a interiorização da UFAL estão
as graduações em Administração, Agronomia, Arquitetura, Biologia, Ciência da Computação,
Educação Física, Enfermagem, Física, Matemática, Química, Zootecnia, Serviço Social,
Psicologia, Turismo, Engenharia de Pesca e Medicina Veterinária.
Para dar suporte às atividades didáticas, ao lado das instalações físicas, contratação de
pessoal e aquisição de equipamentos e acervo bibliográfico, a atual gestão também investiu
em bolsas de estudos destinadas aos estudantes de Arapiraca e dos demais Pólos no interior.
Em decorrência deste aporte de recursos, a gestão pode investir em obras e ações de
implantação e manutenção do Campus Arapiraca e de seus Pólos. Entre os serviços de
engenharias e obras realizadas no Campus Arapiraca e seus Pólos estão: Construção do
Laboratório de Anatomia e Almoxarifado de Produtos Químicos do Campus
UFAL/ARAPIRACA (Valor de R$ 290.000,00); Construção do Bloco B1 de Salas de Aulas e
Laboratório no Campus Arapiraca/UFAL – Valor de R$ 978.443,39; Elaboração de Projeto de
Fundações para o prédio do Pólo de Penedo – Valor de R$ 1.800,00 ; Serviço de Reativação
de 01 Poço para abastecimento de Água - Pólo Palmeira dos Índios – Valor de R$ 9.986,75;
Reforma e Ampliação do Pólo de Penedo – Valor de R$ 13.340,10; Laboratório Multidiciplinar
no campus sede e Reforma do Bloco Administrativo do Pólo de Penedo/UFAL.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 112.
Tabela 112 – Detalhamento das despesas da Ação 1H55
Fonte
ND
Disponível
Liquidad o
112,000,000
339014
0,93
11.281,07
112,000,000
339018
300,00
321.700,00
112,000,000
339030
0,36
334.629,02
Total (R$)
11.282,00
322.000,00
334.629,38
Relatório de Gestão 200 8 - 74
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
112,000,000
Total (R$)
META
Financeira
Física
339033
339036
339037
339039
339092
449051
449052
0,32
0,00
0,42
0,00
1,01
5.037,03
1.357,81
6.697,88
26.527,68
27.600,00
336.825,58
2.005.237,62
21.055,99
642.234,86
247.892,30
3.974.984,12
26.528,00
27.600,00
336.826,00
2.005.237,62
21.057,00
647.271,89
249.250,11
3.981.682,00
Tabela 113 – Metas e resultados da Ação 1H55 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
3.981.682,00
3.974.984,12
99,83%
01
01
100%
2.3.22.12. Ação 8282 – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
- REUNI
Tabela 114 – Dados Gerais do Programa 8282
Atividade
Promover ações de notificação, investigação,
vigilância ambiental, controle de doenças,
imunizações, sistemas de informação, supervisão,
Finalidade
educação em saúde, comunicação e mobilização
social na área de epidemiologia e controle de
doenças.
Reestruturação e Expansão das Universidades
Descrição
Federais - REUNI
Unidade responsável pelas decisões estratégicas PROGINST
Unidades executoras
UFAL
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
PROGINST
execução
Coordenador da ação
João Carlos Cordeiro Barbirato*
Tipo
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
Em 2007, o Governo Federal emitiu o Decreto no 6.096/97 de 24 de abril de 2007, que
instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (REUNI). Para a UFAL, trata-se, de fato, de um Plano de Desenvolvimento
Institucional - PDI que reconhece as possibilidades e potencialidades no atual es tágio de
desenvolvimento da Instituição bem como as oportunidades que se abrem, propondo as
linhas de desenvolvimento necessárias para a sua reestruturação e expansão.
Para o Governo Federal, trata-se de um plano de investimentos para reestruturação e
expansão das Universidades Federais, o qual investirá na UFAL cerca de R$ 129 milhões nos
próximos cinco anos (R$ 90.189.562,92 em recursos de custeio e R$ 38.851.359,74 em
recursos de capital).
Para receber os recursos previstos no REUNI as Universidades Federais Brasileiras
precisaram apresentar projetos de reformulação que incluam, além do aumento de vagas,
medidas como a ampliação ou abertura de cursos noturnos, a redução do custo por aluno, a
flexibilização curricular, a criação de novas arquiteturas curriculares e ações de combate à
evasão.
Os recursos orçamentário-financeiros relativos ao crescimento no orçamento da UFAL
oriundos do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI
foram divididos em quatro grupos: (1) uma parcela será aplicada diretamente nos
setores /unidades que promoverem a expansão de vagas na graduação, repartida
proporcionalmente à contribuição dada por cada um desses setores/unidades ao programa de
Relatório de Gestão 200 8 - 75
expansão; (2) uma segunda parcela será alocada na melhoria dos serviços comuns, tais
como: limpeza, manutenção, segurança, iluminação, rede elétrica, rede interna de
comunicação de dados, paisagismo, etc.; (3) uma terceira parcela será utilizada para
aquisição de equipamentos e material permanente e a (4) quarta parcela será destinada a
fornecer suporte à expansão da Pós -Graduação Stricto Sensu (Tabela 115).
Grupo
I
II
III
IV
Tabela 115 – Programação Orçamentária da UFAL para o REUNI
Modalidade
Investimentos:
a) em equipamentos: salas de aulas, auditórios, laboratórios, módulo s administrativos,
núcleo de apoio didático etc.
b) em unidades: Obras novas, reformas, ampliações, adequações etc. (a detalhar).
Projetos estruturantes dos Campi: segurança, limpeza, manutenção, urbanização,
paisagismo, iluminação, rede elétrica, rede de comunicação interna, rede lógica etc.
Aquisição de Material Permanente: equipamentos, mobiliário, veículos etc. (a detalhar).
Investimento para expansão da Pós-Graduação
FONTE: PROGINST
O acompanhamento e a avaliação do Plano de Reestruturação e Expansão na UFAL
serão realizados, a partir de 2009, de forma contínua, pela Pró-Reitoria de Gestão
Institucional, que deverá orientar a montagem do Plano de Monitoramento e Avaliação deste
Plano, no âmbito interno da Instituição. Os resultados serão aferidos com base nos
indicadores apontados nesse documento, agrupados em três categorias:
? indicadores operacionais - permitem a verificação dos recursos previstos (financeiros,
materiais e humanos) para o atingimento das metas;
? indicadores gerenciais - evidenciam se as metas (números, taxas, índices, condições,
situações, produtos e serviços), previstas como resultados das ações, foram alcançadas;
? indicadores de impacto social – constatam os benefícios, gerados pelo Plano, de maior
amplitude social e de mais longo prazo, evidenciados no grau de satisfação dos envolvidos
e na percepção positiva da sociedade sobre seus resultados.
De acordo com as diretrizes contidas no artigo 1º do Decreto nº 6.096/2007, serão
considerados como indicadores quantitativos do Plano da UFAL: aumento de vagas de
ingresso nos cursos de graduação; aumento progressivo da relação professor/aluno e a
elevação das taxas de conclusão nos cursos de graduação.
Em 2012, a UFAL certamente terá atingido os indicadores previstos nesse documento:
crescimento quantitativo de 20% nas matrículas da graduação e na Pós-Graduação; maior
produtividade do processo pedagógico, com taxa de conclusão aproximando-se cada vez
mais da meta estabelecida. Tudo isso, associado à melhor qualidade científica do trabalho
docente e ao indispensável suporte tecnológico de uma geração de servidores qualificados e
capacitados. A Universidade contará ainda com currículos mais flexíveis, interdisciplinares,
atualizados, abertos à universalidade do conhecimento, produzindo não somente
profissionais, porém indivíduos críticos e cidadãos intelectual e socialmente qualificados.
A implantação do Campus Delmiro Gouveia representará enorme desafio para a UFAL,
diante do esforço acadêmico e administrativo a ser empreendido. Ao foc ar sua atuação nos
municípios de Delmiro Gouveia, no Alto Sertão, e de Santana do Ipanema, no Médio Sertão, a
UFAL concentrará seus esforços para atender as microrregiões estaduais mais carentes em
seus indicadores sociais, especialmente no que se refere à educação superior. Sua presença
significará, com certeza, a inauguração de um novo tempo e uma nova realidade para o
Estado de Alagoas nos próximos anos, ao constituir-se no mais importante projeto
estruturante de seu território atual, tendo a educação superior como vetor fundamental de
desenvolvimento. Espera-se, portanto, forte transformação positiva na sub-região sertaneja
alagoana - uma das mais pobres e esquecidas de Alagoas e do Brasil -, através da oferta de
novas oportunidades para os jovens, para as empresas e para os governos locais.
É importante salientar que a integração das atividades acadêmicas é um dos princípios
fundamentais para garantir a eficácia deste Plano que estamos colocando em prática. Além
Relatório de Gestão 200 8 - 76
disso, as ações administrativas estão direcionadas ao compromisso de melhoria das
condições de trabalho, iniciadas com o engajamento da UFAL no Programa de Modernização
e Qualificação do Ensino Superior do Ministério da Educação. Ações paralelas de cunho
social, direcionadas aos segmentos de servidores técnicos-administrativos, docentes e
discentes, merecerão cada vez mais, a atenção e o empenho da administração superior da
UFAL, no sentido de fortalecimento daqueles que tem a nobre função de construir uma
universidade pública, gratuita, humanista e de qualidade.
Ressalta-se que um programa de 5 anos pode sofrer ajustes no seu decorrer. A UFAL
tem seu orçamento do Tesouro e mais os recursos de outras fontes, como os do REUNI 2008,
que foi descentralizado pelo MEC. Portanto, as metas do ano precisam ser alcançadas, e
foram, com ajustes de fontes orçamentárias. A Tabela 116 mostra as principais ações
realizadas neste ano dentro do programa REUNI.
Tabela 116 – Ações executadas dentro do REUNI 2008
Revisão da rede elétrica
Pavimentação de vias
Construção de Blocos de Salas de Aula nos Campi
Construção de Blocos de Laboratórios nos Campi
Equipamentos para os Laboratórios nos Campi
FONTE: SINFRA
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 117.
Tabela 117 – Detalhamento das despesas da Ação 8282
Fonte
ND
Disponível
Liquidado
Total (R$)
112,915,030
339039
261,80
580.579,41
580.841,21
112,915,030
449051
0,00
3.789.359,74
3.789.359,74
112,915,030
449052
1.086,68
1.998.913,32
2.000.000,00
Total (R$)
1.348,48
6.368.852,47
6.370.200,95
META
Financeira
Física
Tabela 118 – Metas e resultados da Ação 8282 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
6.370.200,95
6.368.852,47
99,98 %
01
01
100%
2.3.22.13. Ação 4086 – Funcionamento dos Hospitais de Ensino
Tabela 119 – Dados Gerais da Ação 2992
Tipo
Atividade
Finalidade
Promover ações
Descrição
Funcionamento dos Hospitais de Ensino
Unidade responsável pelas decisões
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA
estratégicas
Unidades executoras
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA
execução
Coordenador da ação
Dr. Paulo Luiz Teixeira Cavalcante*
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
No ano de 2008 o HUPAA promoveu ações de notificação, investigação, controle de
doenças, mobilização social na área de epidemiologia e controle de doenças, com a
alimentação do sistema de informações.
Sendo um Hospital Sentinela desenvolveu ações que subsidiaram o Sistema Nacional
de Vigilância Sanitária nas ações de gerenciamento e prevenção de riscos em serviços de
saúde e utilização de sangue e componentes relacionados ao registro, à comercialização e ao
uso de produtos de saúde.
Relatório de Gestão 200 8 - 77
As atividades desenvolvidas pelo SCIH estão detalhadas a seguir:
1. Pesquisa para investigação de ocorrência de infecção hospitalar para notificação destas e
tomada de decisões que se façam necessárias bem como inclusão nas estatísticas do
hospital. Foram notificadas em 2008 e encaminhadas para o setor de custos o número de
infecções por clínica conforme Tabela 120.
Tabela 120 – Número de Infecções por Clínica
JAN
1
2
FEV
1
2
MAR
1
2
ABR
1
2
MAI
1
2
JUN
1
2
JUL
1
2
AGO
1
2
SET
1
2
OUT
1
2
NOV
1
2
00
01
06
00
01
06
01
00
02
00
04
03
02
01
04
00
04
01
02
02
05
00
03
02
00
01
05
00
04
01
05
01
06
00
05
04
02
02
03
01
01
03
02
00
07
00
01
01
02
01
08
00
06
03
04
02
08
02
02
06
00
04
09
00
04
07
Clínicas
Cirúrgica
Médica
Obstétrica
Pediátrica
UTI Geral
UTI NEO
00
01
06
00
01
11
01
00
03
00
05
07
02
01
04
00
07
01
Legendas: .1. Nº de pacientes com infecção
02
02
05
00
04
03
00
01
05
00
04
01
05
01
06
00
07
08
02
02
03
01
01
03
03
00
07
00
01
01
03
01
08
00
08
05
05
02
08
02
02
06
2.Total de infecções. Fonte: SCIH, dezembro/2008
2. Palestras com o tema biossegurança para os alunos do curso de odontologia, na
Faculdade de Odontologia da UFAL;
3. Orientações, nos diversos setores, sobre destino dos resíduos desde o descarte até a
coleta final;
4. Aulas sobre controle de infecção hospitalar para o curso de noções de controle de
infecção hospitalar e reprocessamento de artigos promovido pelo setor de Educação
Permanente junto à PROGEP – Pró Reitoria de gestão de pessoas e trabalho;
5. Diagnóstico de Resíduos em Serviços de Saúde – RSS nas diversas clínicas do HUPAA
para a implantação do PGRSS;
6. Reunião com os integrantes da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar para
informação da implantação do PGRSS;
7. Reunião com os integrantes da Comissão de Resíduos instituída pela portaria 39 de 2008
através da Direção Geral;
8. Atendimento de 23 profissionais acidentados com material pérfuro -cortante/biológico até o
presente (18/12/08), sendo 2 da clínica médica, 4 da clínica cirúrgica, 1 da pediatria 1 do
alojamento conjunto (6º andar), 3 da UTI NEO, 2 da FOUFAL, 3 do Laboratório, 1 da CME,
2 do CACON, 2 do Ambulatório, 1 da manutenção e 1 da clínica cirúrgica;
9. Aquisição de receituários de antimicrobianos, diariamente, na farmácia hospitalar para
conhecimento dos antimicrobianos prescritos e rastreamento dos casos de notificação;
10.Digitação dos dados dos receituários de antimicrobianos para posterior avaliação destes
dados;
11.Busca diária das fichas de componentes cirúrgicos no Centro Obstétrico e Centro Cirúrgico
para conhecimento dos procedimentos executados e de outros dados de interesse do
Controle de Infecção Hospitalar bem como para servir de base para dados estatísticos e
posterior c onduta frente a avaliação destes dados;
12.Encaminhamento de Comunicações Internas e Ofícios aos diversos setores e órgãos;
13.Busca, no laboratório, de resultados de culturas realizadas nos pacientes internos no
HUPAA;
14.Realização de palestra para os novos resid entes com o tema lavagem das mãos, controle
de antimicrobianos e biossegurança;
15.Realização de palestra sobre biossegurança em bancos de sangue;
16.Visita à Maternidade Santa Mônica e Hospital UNIMED, junto com a Enfermeira Patrícia da
CME, para verificação de funcionamento de sanitizadora para avaliação de aquisição da
mesma no HUPAA;
17.Recepção e orientação de estudantes de diversos cursos na área de saúde interessados
em pesquisar sobre controle de infecção hospitalar.
00
05
09
00
07
11
Relatório de Gestão 200 8 - 78
O Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE ), do Hospital Universitário Professor Alberto
Antunes (HUPAA), no ano de 2008, realizou várias atividades, tais como: Confecção e
distribuição de boletins informativos na comunidade interna e externa (outras instituições);
Busca ativa para detecção de agravos e doenças de notificação compulsória (DNC);
Notificação e investigação de casos de DNC e Vigilância e controle das infecções
hospitalares.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 121.
Tabela 121 – Detalhamento das despesas da Ação 4086
Fonte
ND
Disponível
Liquidado
Total (R$)
100,000,000
339030
115,29
559.188,92
559.304,21
100,000,000
339037
0,00
130.000,00
130.000,00
100,000,000
339039
0.00
408.945,70
408.945,70
100,000,000
339092
0,00
13.272,00
13.272,00
100,000,000
339130
0,00
8.478,09
8.478,09
100,000,000
449052
30.46
349.969,54
350.000,00
151,000,000
339030
15.60
6.750,00
6.765,60
151,000,000
339036
0,00
19.362,00
19.362,00
151,000,000
339147
0,00
3.872,40
3.872,40
Total (R$)
161,35
1.499.838,65
1.500.000,00
META
Financeira
Física
Tabela 122 – Metas e resultados da Ação 4086 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
1.500.000,00
1.499.838,65
99,98%
01
01
100%
2.3.22.14. Ação 119R - REUNI - Readequação da Infra-Estrutura
Tabela 123 – Dados Gerais da Ação 119R
Projeto
Projeto REUNI
REUNI - Readequação da Infra -Estrutura
Descrição
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Unidade responsável pelas decisões
PROGINST
estratégicas
Unidades executoras
SINFRA – Superintendência de Infra-Estrutura
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
PROGINST
execução
Coordenador da ação
João Carlos Cordeiro Barbirato*
Tipo
Finalidade
da
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
O REUNI apresenta-se como a oportunidade que a UFAL necessitava para consolidar o
seu crescimento e reafirmar o seu compromisso - enquanto instituição pública e gratuita - com
a sociedade que lhe dá suporte e contexto, ressaltando o seu papel de vetor de
desenvolvimento regional e estadual. Para tanto, a UFAL elegeu como prioridades: (1)
Expansão do Campus A. C. Simões: formação graduada e pós-graduada, produção do
conhecimento e extensão; (2) Expansão da instituição para o interior: consolidação do
Campus Arapiraca (primeira etapa de seu Projeto de Interiorização) e implantação do Campus
Delmiro Gouveia (segunda etapa de seu Projeto de Interiorização) e (3) Consolidação da
reestruturação administrativa e pedagógica da Instituição (iniciada em 2005). Tais prioridades
apresentam objetivos específicos, quais sejam:
a) criar novos cursos de graduação e Pós -Graduação vinculando-os, quando possível, ao
desenvolvimento estadual;
Relatório de Gestão 200 8 - 79
b) implantar novas turmas nos cursos já existentes, particularmente no período noturno,
visando ampliar a política de inclusão;
c) oportunizar com maior intensidade a inclusão social por meio da ampliação do Campus
Arapiraca e da implantação do Campus Delmiro Gouveia;
d) ampliar e fortalecer os grupos de pesquisa de modo a incrementar a produção científica da
UFAL;
e) consolidar e expandir os programas de extensão, articulando-os às demandas sociais;
f) consolidar iniciativas de desenvolvimento cultural;
g) consolidar política de Desporto Universitário;
h) ampliar o quadro de docentes e técnicos-administrativos;
i) investir na qualificação dos técnicos-administrativos e na preparação pedagógica docente;
j) ampliar a assistência estudantil: número de bolsas, número de comensais e de residentes,
assistência médica-odontológica;
k) criar núcleos de: assistência pedagógica e assistência psicológica;
l) melhorar as condições de permanência dos discentes, principalmente daqueles que
apresentam vulnerabilidade social e econômica;
m)criar espaços coletivos de convivência da comunidade universitária.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 124.
Tabela 124 – Detalhamento das despesas da Ação 119R
Fonte
ND
Disponível
Liquidado
112,000,000
449052
50,00
9.950,00
Total (R$)
50,00
9.950,00
META
Financeira
Física
Total (R$)
10.000,00
10.000,00
Tabela 125 – Metas e resultados da Ação 119R no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
10.000,00
9.950,00
99,50%
01
01
100%
Trata-s e de um valor simbólico utilizado para a entrada do REUNI do MEC, para cada
IFES, no PPA do Governo Federal. A finalidade era inserir os valores para 2009, 2010 e 2011,
mas, segundo o MPOG, o ano de 2008 também deveria entrar, mesmo que simbolicamente.
2.3.23. Programa 1220 – Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Tabela 126 – Dados Gerais do Programa 1220
Finalístico
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do estado o
desenvolvimento de política pública que garantam o acesso
universal e igualitário da população às ações e serviços de saúde
para sua promoção, proteção e recuperação. O financiamento
dessas ações e serviços provém dos recursos da seguridade social
e de outras Fontes, da União, dos Estado s, do Distrito Federal e dos
Objetivo geral
Municípios. O cumprimento desse dever por parte da esfera federal
pressupõe o repasse de recursos financeiros federais aos Estados e
Municípios para o custeio da atenção à saúde no SUS, bem como a
regulação desta atenção como forma de garantir a equidade na
atenção integral, a redução das desigualdades regionais, e a
ampliação do acesso da população às ações e serviços de saúde.
Gerente do programa
--Gerente executivo
--01 - Taxa de Cobertura de Internação Hospitalar no SUS ;
Indicadores ou parâmetros
02 - Coeficiente de Leitos Disponibilizados;
utilizados
03 - Índice de Consulta por Habitante.
Público -alvo (beneficiários)
Sociedade
Tipo de programa
Relatório de Gestão 2008 - 80
2.3.24. Principais Ações do Programa
2.3.24.1. Ação 8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em
Média e Alta Complexidade
Tabela 127 – Dados Gerais da Ação 8585
Direta e Descentralizada
Viabilizar, de forma descentralizada, a Atenção à
Saúde da População nos Estados e Municípios
Finalidade
habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos
Estados Habilitados em Gestão Plena do Sistema
Estadual.
Repasse direto de recursos financeiros, transferidos
fundo a fundo, para o custeio da atenção de média e
Descrição
alta complexidade ambulatorial e hospitalar no
Sistema Único de Saúde.
Unidade responsável pelas decisões
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
estratégicas
Unidades executoras
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
execução
Coordenador da ação
Dr. Paulo Luiz Teixeira Cavalcante*
Tipo
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
O Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA foi fundado em 1973, é um
órgão de apoio acadêmico da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, e desenvolve ações
abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e assistência.
Por ser um hospital escola, encontra -se voltado prioritariamente para a formação e
capacitação de recursos humanos na área de saúde contribuindo para o fortalecimento de
Sistema Único de Saúde - SUS no Estado de Alagoas. Trata-se do único hospital público
federal em Alagoas, conta com uma área construída de mais de 27.000 m 2 distribuídos em 06
(seis) pavimentos, 174 (cento e setenta e quatro) leitos ativos, e corpo funcional de
aproximadamente 1466 colaboradores que atuam nas mais diversas áreas.
No que se refere à pesquisa, várias são desenvolvidas no Hospital em diferentes áreas
como Medicina, Serviço Social, Psicologia, Administração, Enfermagem, Farmácia,
Fisioterapia, Nutrição, entre outras; sempre buscando atender às necessidades dos usuários
que procuram o HUPAA e o desenvolvimento da Instituição.
O HUPAA dedica 100% da totalidade de seus leitos ativos e procedimentos realizados
ao SUS e tem desenvolvido sua real vocação para a assistência de referê ncia secundária e
terciária, principalmente nas seguintes áreas: atendimento à Gestante de Alto Risco, Unidade
de Terapia Intensiva - UTI - Adulta, Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Neonatal, Unidade
de Cuidados Intermediários Neonatal, Banco de Leite Humano, Hospital-dia – AIDS, Cirurgias
por Vídeo, Quimioterapia, Gastroplastia, Neurocirurgia e mais recentemente, o Centro de
Oncologia - CACON.
O HUPAA é reconhecido pelos diversos segmentos da sociedade alagoana como a
maior instituição pública de saúde do Estado, através de sua área física, do seu corpo clínico,
da capacitação de recursos humanos para o sistema de saúde local, das atividades de
graduação, Pós -Graduação, pesquisa e assistência.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 128.
Tabela 128 – Detalhamento das despesas da Ação 8585
Fonte
ND
Disponível
Liquidado
Total (R$)
151,000,000
339030
0,00
3.230.990,80
3.230.990,80
151,000,000
339036
0,00
103.024,04
103.024,04
151,000,000
339037
0,00
1.628.582,68
1.628.582,68
Relatório de Gestão 200 8 - 81
151,000,000
151,000,000
151,000,000
151,000,000
151,000,000
151,000,000
153,000,000
153,000,000
153,000,000
153,000,000
153,000,000
Total (R$)
META
Financeira
Física
339039
339092
339130
339139
339147
339192
339030
339036
339037
339039
339147
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.838.870,22
304.359,92
29.529,95
7.000,00
19.257,80
3.207,30
405.842,72
15.450,00
289.764,32
885.578,11
3.090,00
12.764.547,86
5.838.870,22
304.359,92
29.529,95
7.000,00
19.257,80
3.207,30
405.842,72
15.450,00
289.764,32
885.578,11
3.090,00
12.764.547,86
Tabela 129 – Metas e resultados da ação 8585 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
12.764.547,86
12.764.547,86
100%
01
01
100%
Ressalta -se que os valores da Tabela SUS estão demasiadamente defasados, o que
implica em dificuldades orçamentárias para aplicação em custeio e modernização do HUPAA
como campo de estágio para os discentes da área de saúde.
2.3.24.2. Ação 8535 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em
Saúde
Tabela 130 – Dados Gerais da Ação 8535
Direta e Descentralizada
Viabilizar, de forma descentralizada, a Atenção à Saúde
da População nos Estados e Municípios habilitados em
Finalidade
Gestão Plena do Sistema e nos Estado s Habilitados em
Gestão Plena do Sistema Estadual.
Repasse direto de recursos financeiros, transferidos
fundo a fundo, para o custeio da atenção de média e
Descrição
alta complexidade ambulatorial e hospitalar no Sistema
Único de Saúde.
Unidade responsável pelas decisões
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
estratégicas
Unidades executoras
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
execução
Coordenador da ação
Dr. Paulo Luiz Teixeira Cavalcante*
Tipo
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
Segundo o relatório de fiscalização de orientação centralizada (FOC) do Tribunal de
Contas da União TCU no TC 017.177/2008-2, no item 7 (Proposta de Encaminhamento),
subitem XXXVII: a IFES deve abster “de emitir, com base nos Princípios Constitucionais da
moralidade, da publicidade e da eficiência, empenho em nome da própria IFES ou em nome
de fundações de apoio ...”. Além disso, reforçando essa orientação do TCU, o Ministério da
Educação (MEC) no dia 31/12/2008, indicou a reprogramação para o exercício de 2009, a
qual a UFAL está aguardando até o presente momento (as demais IFES também).
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 131.
Relatório de Gestão 200 8 - 82
Fonte
151,000,000
Total (R$)
META
Financeira
Física
Tabela 131 – Detalhamento das despesas da ação 8585
ND
Disponível
Liquidado
449052
52.917,00
0,00
52.917,00
0,00
Total (R$)
52.917,00
52.917,00
Tabela 132 – Metas e resultados da ação 8585 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
52.917,00
(*)
0%
01
(*)
0%
(*) Conforme orientação do TCU os recursos foram devolvidos para reprogramação em 2009.
2.3.25. Programa 1291 – Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e
hemoderivados
Tipo de programa
Objetivo geral
Gerente do programa
Gerente executivo
Indicadores ou parâmetros
utilizados
Público -alvo (beneficiários)
Tabela 133 – Dados Gerais do Programa 1291
Atividade
-----
Sociedade
2.3.26. Principais Ações do Programa
2.3.26.1. Ação 4295 – Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças de
Hematológicas
Tabela 134 – Dados Gera is da Ação 4295
Tipo
Atividade
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas decisões
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
estratégicas
Unidades executoras
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
execução
Coordenador da ação
Dr. Paulo Luiz Teixeira Cavalcante*
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
Essa ação é composta do “Programa de Valorização de Jovens Portadores de Doença
Falciforme” cujo PTRES é 005637, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde,
rubricas 3390.30 (R$ 49.600,00), 3390.33 (R$ 35.000,00), 3390.35 (R$ 5.000,00), 3390.36
(R$ 105.600,00) e 3390.39 (R$ 52.320,00), no valor total de R$ 247.520,00.
Segundo o relatório de fiscalização de orientação centralizada (FOC) do Tribunal de
Contas da União TCU no TC 017.177/2008-2, no item 7 (Proposta de Encaminhamento),
subitem XXXVII: a IFES deve abster “de emitir, com base nos Princípios Constitucionais da
moralidade, da publicidade e da eficiência, empenho em nome da própria IFES ou em nome
de fundações de apoio ...”. Além disso, reforçando essa orientação do TCU, o Ministério da
Educação (MEC) no dia 31/12/2008, indicou a reprogramação para o exercício de 2009, a
qual a UFAL está aguardando até o presente momento (as demais IFES também). Diante
disso, parte dos recursos não foi executado pela Instituição.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 135.
Relatório de Gestão 200 8 - 83
Tabela 135 – Detalhamento das despesas da Ação 4295
Fonte
ND
Disponível
Liquidado
153,000,000
339030
0,00
99.600,00
153,000,000
339033
0,00
47.000,00
153,000,000
339035
10.000,00
0,00
153,000,000
339036
167.600,00
0,00
153,000,000
339039
57.320,00
0,00
Total (R$)
234.920,00
146.600,00
META
Financeira
Física
Total (R$)
99.600,00
47.000,00
10.000,00
167.600,00
57.320,00
381.520,00
Tabela 136 – Metas e resultados da Ação 4295 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
381.520,00
146.600,00
38,42 %
01
01
100%
(*) Conforme orientação do TCU partes dos recursos que chegaram no final do exercício de 2008 foram devolvidos para reprogramação em
2009.
2.3.26.2. Ação 7690 – Estruturação dos Servidores de Hematologia e
Hemoterapia
Tabela 137 – Dados Gerais da Ação 7690
Tipo
Atividade
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas decisões estratégicas Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
Unidades executoras
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
Áreas responsáve is por gerenciamento
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
Coordenador da ação
Dr. Paulo Luiz Teixeira Cavalcante*
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
Essa ação é composta do projeto “Implementar um serviço de referência em
aconselhamento genético para portadores de doença falciforme no SUS” cujo PTRES é
005637, do MEC, no valor total de R$ 134.000,00.
Segundo o relatório de fiscalização de orientação centralizada (FOC) do Tribunal de
Contas da União TCU no TC 017 .177/2008-2, no item 7 (Proposta de Encaminhamento),
subitem XXXVII: a IFES deve abster “de emitir, com base nos Princípios Constitucionais da
moralidade, da publicidade e da eficiência, empenho em nome da própria IFES ou em nome
de fundações de apoio ...”. Além disso, reforçando essa orientação do TCU, o Ministério da
Educação (MEC) no dia 31/12/2008, indicou a reprogramação para o exercício de 2009, a
qual a UFAL está aguardando até o presente momento (as demais IFES também). O
detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no final do
exercício de 2008, é apresentado na Tabela 138.
Tabela 138 – Detalhamento das despesas da Ação 7690
Fonte
ND
Disponível
Liquidado
151,000,000
449052
127.096,00
0,00
Total (R$)
127.096,00
0,00
META
Financeira
Física
Total (R$)
127.096,00
127.096,00
Tabela 139 – Metas e resultados da Ação 4295 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
127.096,00
(*)
0%
01
(*)
0%
(*) Conforme orientação do TCU partes dos recursos que chegaram ao final do exercício de 2008 foram devolvidos para reprogramação em
2009.
Relatório de Gestão 200 8 - 84
2.3.27. Programa 1305 – Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de
Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Tipo de programa
Objetivo geral
Tabela 140 – Dados Gerais do Programa 1305
Finalístico
A ocupação desordenada do território brasileiro, em nível rural e
urbano, têm provocado graves impactos ambientais,
especialmente no tocante à água. Embora o País possua uma das
maiores reservas hídricas do planeta, observa-se um crescente
processo de degradação desses recursos, incluindo as áreas de
abrangência das respectivas bacias hidrográficas, ocasionando
aumento na escassez (quantidade e/ou qualidade) tanto em
regiões com alta disponibilidade de água, principalmente nos
grandes centros urbanos, como em regiões marcadas pela
distribuição irregular das chuvas (semi-árido brasileiro). A
diminuição da oferta de água de qualidade acarreta vários
entraves para o desenvolvimento sustentável, seja pelas
dificuldades colocadas para a manutenção das necessidades
básicas da população brasileira, seja pelo papel da água como
recurso básico para impulsionar processos produtivos. A
degradação ambiental das nascentes, margens e demais áreas de
preservação permanente, agravam ainda mais as condições
ambientais das bacias hidrográficas. A Lei n° 10.683, de 28 de
maio de 2003, estabelece como área de competência do
Ministério do Meio Ambiente, entre outras coisas, a política
nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos; política de
prese rvação, conservação e utilização sustentável de
ecossistemas, e biodiversidade e florestas; proposição de
estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais
para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos
recursos naturais; políticas para integração do meio ambiente e
produção. O Decreto Federal de 5 de junho de 2.001, criou o
Projeto de Revitalização e Conservação do Rio São Francisco,
assim como criou também o Comitê de Gestão deste Projeto,
coordenado pelo MMA, através de sua Secretaria Executiva. A
Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei 9.433/97, apresenta
como um de seus objetivos centrais “assegurar à atual de futuras
gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de
qualidade adequados aos respectivos usos”. Além disso, a mesma
política apresenta como diretrizes gerais de ação “a articulação da
gestão de recursos hídricos com a do uso do solo”. Corroborando
com o que está definido na legislação de recursos hídricos e na
definição de competências do MMA, o Plenário do Tribunal de
Contas da União na Decisão n.º 1259/2002, determinou que o
Ministério do Meio Ambiente: adote critérios para a formulação do
planejamento governamental, inclusive do Plano Plurianual, a
serem aplicados todas as vezes em que houver relação do
planejamento com a gestão ambiental e de recursos hídricos; e
elabore um diagnóstico dos problemas da Bacia do Rio São
Francisco com vistas a nortear as ações de conservação e
revitalização daquela Bacia;É a partir desses pressupostos que o
Programa Revitalização de Bacias Hidrográficas se insere. O
programa visa promover e fortalecer a ação integrada de
recuperação e conservação de bacias hidrográficas, concebida e
executada de forma articulada e participativa. Dessa forma,
pretende-se convergir esforços a fim de ampliar a efetividade dos
resultados das ações de recuperação em bacias com situação de
Relatório de Gestão 200 8 - 85
Gerente do programa
Gerente executivo
Indicadores ou parâmetros
utilizados
Público -alvo (beneficiários)
vulnerabilidade ambiental.
----01 - Taxa de Variação da Melhoria da Qualidade da Água;
02 - Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Santa Branca
na Bacia do Rio Paraíba do Sul;
03 - Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio Paraíba do
Sul;
04 - Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Santa
Branca na Bacia do Rio Pa raíba do Sul;
05 - Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio
Paraíba do Sul;
06 - Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São
Francisco;
07 - Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São
Francisco (a juzante da Foz do Rio Pará);
08 - Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São
Francisco (foz do Rio das Velhas);
09 - Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Hidrológica
"Ponte Raul Soares" na Bacia do Rio São Francisco;
10 - Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Verde Grande
na Bacia do Rio São Francisco
11 - Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação na
Estação Rio São Francisco (foz do Rio Pará);
12 - Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio São
Francisco (foz do Rio Pará);
13 - Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio São
Francisco (foz do Rio das Velhas);
14 - Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Ponte
Raul Soares na Bacia do Rio São Francisco;
15 - Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Verde
Grande na Bacia do Rio São Francisco.
Usuários dos recursos hídricos das bacias dos rios São Francisco,
Araguaia, Tocantins e Paraíba do Sul
2.3.28. Principais Ações do Programa
2.3.28.1. Ação 101P – Recuperação e Preservação da Bacia do Rio São
Francisco
Tabela 141 – Dados Gerais da Ação 101P
Tipo
Atividade
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
execução
Coordenadora da ação
Flávia de Barros Prado Moura*
* Coordenadora local da referida ação na UFAL.
Essa ação é composta do Projeto intitulado “Conclusão da Implantação de Centro
Referência em Recuperação de Áreas Degradadas do Baixo São Francisco”.
Período de execução: dezembro de 2008 a dezembro de 2009.
Relatório de Gestão 200 8 - 86
Objetivo: Complementação da Implantação do Centro de Referência em Recuperação e
Áreas Degradadas na Região do Baixo São Francisco, AL e SE e custeio de suas atividades
por 15 meses.
Data do recebimento dos recursos: 31 de dezembro de 2008
Responsável pelo projeto: Prof. Dra. Flávia de Barros Prado Moura
Segundo o relatório de fiscalização de orientação centralizada (FOC) do Tribunal de
Contas da União TCU no TC 017.177/2008-2, no item 7 (Proposta de Encaminhamento),
subitem XXXVII: a IFES deve abster “de emitir, com base nos Princípios Constitucionais da
moralidade, da publicidade e da eficiência, empenho em nome da própria IFES ou em nome
de fundações de apoio ...”. Além disso, reforçando essa orientação do TCU, o Ministério da
Educação (MEC) no dia 31/12/2008, indicou a reprogramação para o exercício de 2009, a
qual a UFAL está aguardando até o presente momento (as demais IFES também).
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 142.
Tabela 142 – Detalhamento das despesas da Ação 101P
Fonte
ND
Disponível
Liquidado
134,044,183
339030
82.300,00
0,00
134,044,183
339036
38.666,67
0,00
134,044,183
339039
35.000,00
0,00
134,044,183
339147
7.733,33
0,00
Total
163.700,00
0,00
META
Financeira
Física
Total (R$)
82.300,00
38.666,67
35.000,00
7.733,33
163.700,00
Tabela 143 – Metas e resultados da Ação 4295 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
163.700,00
(*)
0%
01
(*)
-0%
(*) Conforme orientação do TCU partes dos recursos que chegaram ao final do exercício de 2008 foram devolvidos para reprogramação em
2009.
2.3.29. Programa 1375 – Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da
Pesquisa Científica
Tabela 144 – Dados Gerais do Programa 1375
Finalístico
Formar pessoal de alto nível no país e no exterior, com vistas à
Objetivo geral
produção do conhecimento científico, para a solução dos
grandes desafios educacionais, econômicos e sociais do Brasil
Gerente do programa
Jorge Almeida Guimarães
Gerente executivo
Denise de Meneses Neddermeyer
2137 - Índice de Doutores Titulados no País;
2135 - Índice de Mestres Titulados no País;
213 9 - Índice de Qualidade da Pós-Graduação Nacional;
Indicadores ou parâmetros utilizados
3005 - Índice de Qualificação do Corpo Docente com Título de
Doutor das Instituições de Ensino Superior;
2138 - Índice de Qualificação do Corpo Docente com Título de
Mestre das Instituições de Ensino Superior.
Alunos de Pós-Graduação, professores de ensino superior,
Público-alvo (beneficiários)
pesquisadores, bem como o cidadão graduado que demonstre
interesse em capacitação pós-graduada
Tipo de programa
2.3.30. Principais Ações do Programa
Relatório de Gestão 200 8 - 87
2.3.30.1. Ação 4006 – Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
Tabela 145 – Dados Gerais da Ação 4006
Atividade
Formar profissionais de alta qualificação para atuar
nos diferentes setores da sociedade, capazes de
Finalidade
contribuir para o processo de desenvolvimento
nacional, com transferência de conhecimento pautada
em regras curriculares.
Desenvolvimento de ações para assegurar a
manutenção e o funcionamento dos cursos de PósGraduação nas Instituições Federais de Ensino
Superior, correspondendo a dispêndios com a
coordenação dos programas de Pós-Graduação,
Descrição
abrangendo organização das atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Manutenção de infra-estrutura física, manutenção de
serviços terceirizados, pagamento de serviços
públicos, entre outros.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Pesqu isa e Pós-Graduação - PROPEP
Unidades executoras
Unidades Acadêmicas
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
Sistemas de Pós-Graduação Stricto-Sensu
execução
Coordenador da ação
Josealdo Tonholo*
Tipo
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
No campo dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, a UFAL avançou de forma
consistente, construindo bases sólidas para a sua expansão, com qualidade, nesta área. Os
indicadores mostram um crescimento que, mesmo diante de percalços inerentes ao processo
de construção do conhecimento, atestam o compromisso da gestão para a formação de
pesquisadores e de pessoal de alto nível.
Os números traduzem esta realidade: em 2003 a UFAL contava com 12 cursos de
mestrado. Entre 2004 e 2007 foram criados 6 novos Programas, sendo estes os mestrados
em Recursos Hídricos e Saneamento, Engenharia Química, Direito, Nutrição, Modelagem
Computacional e Ciências da Saúde.
No final de 2007, a proposta de criação de um Mestrado em Economia Aplicada foi
aprovada pela CAPES. O curso teve seu primeiro Edital de Seleção em 2008, iniciando
efetivamente nesse ano as suas atividades, com alunos regularmente matriculados.
Em 2008 duas novas proposta de curso (Mestrado em Zootecnia/Recursos Pesqueiros e
Mestrado em Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos) foram também
reconhecidas e recomendadas pela CAPES. Estes cursos iniciarão suas atividades, com
alunos regularmente matriculados, em 2009.
Entre os Programas já existentes, 2 elevaram seus conceitos na avaliação da CAPES
(Mestrado em Modelagem Computacional de Conhecimento e Mestrado em Educação
Brasileira). A UFAL, desta forma, sinaliza um crescimento significativo na história da PósGraduação em Alagoas, conforme pode ser observado no gráfico a seguir.
Relatório de Gestão 200 8 - 88
Cursos de Mestrado Credenciados na
CAPES/MEC
20
18
12
2003
2007
2008
Hoje a UFAL conta com 20 mestrados. O número de Doutorados permaneceu em 3,
com a UFAL ofertando opções na área de Letras, Física, e Química e Biotecnologia. Destacase aqui a consolidação destes cursos no cenário nacional e a realização de intercâmbios
destes com centros de excelência no Brasil e no Exterior. Além destes Programas, a UFAL
participa da Rede Nordeste de Biotecnologia (RENORBIO) que se constitui num Doutorado
reconhecido pela CAPES.
Foram aprovados, também, em 2008, o DINTER (Doutorado Interinstitucional) de
Enfermagem, o DINTER de Medicina e o MINTER (Mestrado Interinstitucional) de educação
Este último se configura no primeiro Mestrado Interinstitucional (MINTER) em que a UFAL é a
instituição que oferece o curso, tendo como instituição recebedora a IFET-PE. O DINTER de
Enfermagem tem como instituições parceiras a Universidade Federal de Sergipe, a USPRibeirão Preto e a USP-São Paulo. Já o DINTER de Medicina tem como instituições parceiras
a FIOCRUZ, a Universidade Federal da Paraíba, a Universidade Federal de Campina Grande
e a UNCISAL.
Os resultados da avaliação pela CAPES mostram boas perspectivas de evolução
qualitativa e quantitativa do Sistema de Pós-Graduação da UFAL. Como perspectiva deixada
pela atual gestão, de acordo com os pareceres forn ecidos pelas comissões de área, já na
próxima avaliação, em 2010, os programas de Agronomia, Direito, Letras e Lingüística, Física
da Matéria Condensada e Matemática poderão obter evolução nos seus conceitos.
Principalmente, caso os níveis de produção acadêmica sejam mantidos ou ampliados e
pequenas deficiências sejam sanadas.
A Tabela 146 mostra os principais dados do Sistema de Pós-Graduação apresentados
no ano a que se refere este Relatório. Nela estão contidos os programas existentes, seus
cursos e seus conceitos junto à CAPES, além do número de alunos ingressantes e
matriculados durante o ano de 2008. É importante ressaltar que em 2008 nos cursos Stricto
Sensu tiveram 183 defesas de dissertações e 09 defesas de teses de doutorado, totalizando
192 defesas. Isto significa um aumento de 24,47% em relação ao ano anterior.
Tabela 146 – Relação dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu
Alunos
Alunos
Alunos
Programa
Nível Conceito
CAPES* Ingressantes Matriculados** Diplomados
Letras e Lingüística
M/D
4
24 M / 11D
60 M / 53 D
22 M / 03 D
Física da Matéria
04 M / 02 D
M/D
4
8 M / 4D
15 M / 16 D
Condensada
Química e Biotecnologia
M/D
4
13 M / 11D
38 M / 57 D
12 M / 04 D
Meteorologia
M
3
12
38
06
Agronomia (Produção
16
M
3
21
33
Vegetal)
Educação
M
4
63
94
33
Relatório de Gestão 200 8 - 89
Engenharia de Estruturas
Sociologia
Dinâmica do Espaço
Habitado
Matemática
Serviço Social
Modelagem
Computacional de
Conhecimento
Direito
Recursos Hídricos e
Saneamento
Nutrição
Engenharia Química
Ciências da Saúde
Rede Nordeste de
Biotecnologia*
Economia Aplicada**
Diversidade Biológica e
Conservação nos
Trópicos***
Zootecnia/Recursos
Pesqueiros***
Total
M
M
3
3
07
9
13
39
03
06
07
M
3
13
49
M
M
3
3
12
13
21
35
M
4
17
43
M
3
14
29
M
3
10
29
M
M
M
3
3
3
12
13
13
40
17
26
D
5
04
15
M
3
10
10
M
3
0
0
M
3
0
0
0
284 M / 30 D
629 M / 141 D
182 M / 09 D
04
08
16
12
06
10
07
10
0
0
0
Obs.: * Programa iniciado em 2007, ** Programa iniciado em 2008, *** Programa aprovado em 2008
Os cursos de Pós-Graduação da UFAL demonstram, a cada ano, o envolvimento em
qualificar quadros para suprir uma demanda interna do Estado de Alagoas , uma vez que já se
conta com quase 1.000 qualificados nos últimos anos, como pode ser observado na Tabela
147 em que se pode visualizar o numero de formados até 31/12/2008.
Tabela 147 – Número de titulados da Pós-Graduação Stricto Sensu
Total de mestres/doutores formados
Programa
(até 31/12/2008)
Letras e Lingüística
159M / 76D
Física da Matéria Condensada
44M / 7D
Química e Biotecnologia
125M / 19D
Meteorologia
54
Agronomia (Produção Vegetal)
108
Educação
98
Engenharia de Estruturas
22
Sociologia
17
Dinâmica do Espaço Habitado
28
Matemática
15
Serviço Social
14
Modelagem Computacional de Conhecimento
28
Direito
28
Recursos Hídricos e Saneamento
07
Nutrição
21
Engenharia Química
07
Ciências da Saúde
11
Rede Nordeste de Biotecnologia*
0
Economia Aplicada**
0
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos***
0
Zootecnia***
0
Total
916
Obs.:* Programa iniciado em 2007, ** Programa iniciado em 2008, *** Programa aprovado em 2008
Relatório de Gestão 200 8 - 90
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 148.
Tabela 148 – Detalhamento das despesas da Ação 4006
Fonte
ND
Disponível
Liquidado
112,000,000
339018
0,00
125.000,00
Total
0,00
125.000,00
META
Financeira
Física
Total (R$)
125.000,00
125.000,00
Tabela 149 – Metas e resultados da Ação 4006 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
125.000,00
125.000,00
100%
01
01
100%
2.3.30.2. Ação 0487 – Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País
Tabela 150 – Dados Gerais da Ação 0487
Atividade
Promover a formação de pessoal de alto nível e a cooperação
nacional, no âmbito acadêmico, científico e tecnológico no
Finalidade
Brasil, proporcionando aos estudantes, pesquisadores e
especialistas, o suporte financeiro destinado a estágios ou
estudos no país.
Concessão de bolsas de estudo no país e demais auxílios a
elas vinculados, tais como: passagens, taxas escolares,
auxílios acadêmicos, auxílio instalação, diárias, seguro saúde,
além de cobertura para a realização de pesquisa e defesa de
trabalho de final de curso e de estudos acadêmicos,
necessários à formação de alunos e aperfeiçoamento de
professores, pesquisadores e especialistas no País, assim
como, o apoio financeiro às instituições de ensino superior e a
bolsistas para capacitação em cursos de formação pósgraduada. Implementação de inovações visando à melhoria do
ensino, incentivando a interação entre áreas do conhecimento
e níveis de formação, promovendo a formação de pessoal
Descrição
necessário ao desenvolvimento de projetos destinados à
redução das desigualdades regionais e na promoção de
instituições e de áreas de conhecimento consideradas
prioritárias para o País, por meio de parcerias institucionais,
concessão de bolsas de estudo e demais auxílios a elas
vinculadas; assim como, o apoio necessário ao
desenvolvimento e registro de patentes. Os projetos apoiados
serão selecionados tendo por base os critérios previamente
definidos em convênios e instrumentos legais próprios entre a
CAPES e instituições brasileiras. Esta ação será
acompanhada e avaliada de forma permanente, com critérios
previamente definidos, envolvendo visitas "in loco".
Unidade responsável pelas decisões Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP
estratégicas
Unidades executoras
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP
Áreas responsáveis
Sistema de Pós-Graduação da UFAL - SPG
Coordenador da ação
Josealdo Tonholo*
Tipo
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
O Programa de Demanda Social promove a formação de recursos humanos de alto
nível, necessários ao País, por meio da concessão de bolsas aos cursos de Pós-Graduação
Stricto Sensu - mestrado e doutorado - avaliados pela CAPES e oferecidos por instituições
públicas e ensino gratuito. As bolsas de estudo da Demanda Social são gerenciadas pelas
Relatório de Gestão 200 8 - 91
instituições e cursos de Pós-Graduação os quais são responsáveis pela seleção, concessão e
acompanhamento dos bolsistas, conforme as orientações da CAPES.
O Programa Demanda Social apóia os Cursos de Pós -Graduação da UFAL,
recomendados pela CAPES, com bolsas de Mestrado e Doutorado, e auxílio -tese, somando
um total de 97 bolsas de Mestrado e 32 bolsas de Doutorado. O valor total repassado pela
CAPES no ano de 2008 foi de R$ 1.514.714,00. A Tabela 151 apresenta a distribuição de
cotas por Programa de Pós -Graduação, durante o ano de 2008.
Tabela 151 – Distribuição de cotas por programa
Programa
Letras e lingüística
Física da matéria condensada
Química e biotecnologia
Educação
Modelagem computacional de conhecimento
Engenharia química
Ciências da saúde
Economia
Matemática
Agronomia
Recursos hídricos
Meteorologia
Serviço social
Sociologia
Dinâmica do espaço habitado
Nutrição
Engenharia civil
Direito
Total
Nível
M/D
M/D
M/D
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
Total
Total Cota
bolsas
Curso
Adicionais
2008 Antes
- CN 2005,
Total
bolsas
Curso
do Adicional
2006, 2007 e
conceitos 4,5,
6 e 7.
(Total Cota
Curso 2008 e
Total bolsas
Adicionais)
M
M
M
4
11
11
4
3
2
2
2
4
8
3
7
2
4
4
3
5
2
81
D
11
7
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
36
2
2
2
2
2
2
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16
D
2
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
6
13
13
6
5
4
4
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
55
D
13
9
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
32
O gráfico a seguir revela a evolução dos números no que diz respeito à posições
orçamentárias destinadas pela CAPES ao Programa de Bolsa para apoio aos cursos de PósGraduação Stricto S ensu da UFAL.
Relatório de Gestão 200 8 - 92
Recursos CAPES/MEC para Bolsas
1600000
1400000
1200000
1000000
800000
600000
400000
200000
0
2004
2005
2006
2007
2008
Recebido (R$)
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 152.
Tabela 152 – Detalhamento das despesas da Ação 0487
Fonte
ND
Disponível
Liquidado
Total (R$)
112,915,040
339018
0,00
60.152,00
60.152,00
112,915,401
339018
0,00
235.368,00
235.368,00
112,915,403
339018
0,00
1.513.320.00
1.513.320,00
112,915,403
339092
0,00
1.394,00
1.394,00
112,915,405
339014
24.022,81
67.179,73
91.202,54
112,915,405
339030
13.675,61
1.174,12
14.849,73
112,915,405
339033
0,00
292.012,70
292.012,70
112,915,405
339036
0,00
78.746,90
78.746,90
112,915,405
339039
0,00
86.552,44
86.552,44
Total (R$)
37.698,42
2.335.899,89
2.373.598,31
META
Financeira
Física
Tabela 153 – Metas e resultados da Ação 0487 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
%
2,373,598.31
2,335,899.89
100%
01
01
100%
2.3.30.3. Ação 4019 – Fomento à Pós-Graduação
Tabela 154 – Dados Gerais da Ação 4019
Tipo
Atividade
Finalidade
Descrição
Fomento à Pós-Graduação
Unidade
responsável
pelas
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP
decisões estratégicas
Unidades executoras
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP
Áreas
responsáveis
por Sistema de Pós-Graduação da UFAL - SPG
gerenciamento ou execução
Coordenador da ação
Josealdo Tonholo
* Coordenador local da referida ação na UFAL.
A UFAL preparou, em 2008, sua proposta de ações em favor dos Programas de PósGraduação – PPG’s para o próximo do quadriênio, que consiste de ações integradoras,
certamente alavancadas com apoio do Edital de Pró-Equipamentos/CAPES. São pautados
Relatório de Gestão 200 8 - 93
como objetivos estratégicos e justificativas os seguintes pontos: (1) fortalecimento do sistema
de Pós -Graduação, incentivando, de forma igualitária, a formação de recursos humanos e as
atividades de pesquisa voltadas para as ciências básicas e aplicadas e tecnologias.; (2)
desenvolvimento tecnológico e científico com a melhoria dos padrões sociais e ambientais; (3)
incremento da produção científica e tecnológica, mediante o fortalecimento das atividades de
pesquisa e Pós -Graduação; (4) criação de novos programas de Pós -Graduação em áreas
estratégicas, bem como também o investimento na infra -estrutura de pesquisa dos programas
já instalados; (5) incremento das atividades de pesquisa multidisciplinar; (6) divulgação das
atividades de pesquisa científica e (7) criação de parcerias estratégicas e consórcios com
outras instituições.
A proposta do Pró-Equipamentos/CAPES da UFAL apresentada em 2008 utilizou como
elem ento norteador o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI da instituição e contou
com a participação direta de 11 PPG’s beneficiados. Foram solicitadas sugestões de
equipamentos com as características de uso compartilhado que atendessem aos PPG’s .
Após elaboração da lista inicial, cujo montante somou R$ 1.473.126,14, os
equipamentos foram relacionados em ordem de interesse de usabilidade pelos Programas,
resultado na lista anexa. Considerando o limite cabível à UFAL pela Chamada de PróEquipamentos, que com seus 21 PPG’s poderia pleitear até o montante de R$800.000,00,
foram priorizados os equipamentos com maior usabilidade compartilhada, conforme ordem
decrescente apontada na lista. Assim, são aqui priorizados 15 (quinze) equipamentos,
relatados a seguir, contemplando 11 Programas de Pós-Graduação , usuários de
equipamentos destinados exclusivamente à pesquisa Científica, que foram agrupados em 4
sub-projetos.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 155.
Tabela 155 – Detalhamento das despesas da Ação 4019
Fonte
ND
Disponível
Liquidado
112,915,410
449052
0,00
795.569,88
Total (R$)
0,00
795.569,88
META
Financeira
Física
Total (R$)
795.569,88
795.569,88
Tabela 156 – Metas e resultados da Ação 4019 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
800.000,00
795.569,88
99,44%
01
01
100%
2.3.31. Programa 1377 – Educação para a Diversidade e Cidadania
Tabela 157 – Dados Gerais do Programa 1377
Tipo de programa
Finalístico
Reduzir as desigualdades étnico-racial, de gênero, orientação
Objetivo geral
sexual, geracional, regional e cultural no espaço escolar
Gerente do programa
André Luiz de Figueiredo Lázaro
Gerente executivo
Francisco Potiguara Cavalcante Junior
2538 - Índice de Igualdade da Educação do Campo;
2539 - Índice de Igualdade da Educação Escolar Indígena;
2537 - Índice de Igualdade das Ações Educativas
Indicadores ou parâmetros utilizados
Complementares;
2540 - Índice de Igualdade das Diversidades Étnico-Raciais;
2541 - Índice de Igualdade de Gênero
Alunos de todas as idades, seus familiares e os profissionais da
Público -alvo (beneficiários)
educação
Relatório de Gestão 200 8 - 94
2.3.32. Principais Ações do Programa
2.3.32.1. Ação 2C68 – Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação
Superior
Tipo
Finalidade
Descrição
Tabela 158 – Dados Gerais da Ação 2C68
Atividade
Fomentar ações das Instituições Públicas de
Educação Superior para a promoção do acesso, e
para a garantia da permanência e da formação de
alunos de grupos sociais em desvantagem, e
mobilizar e sensibilizar as Instituições de Educação
Superior para que desenvolvam ações que incentivem
a participação igualitária de grupos étnico -raciais,
culturais e etários possibilitando desencadear um
processo sustentado de valorização e reconhecimento
de Direitos, no âmbito da Educação Superior.
Apoio
financeiro
a
projetos
educacionais
apresentados pelas instituições públicas de Educação
Superior que primem pela excelência acadêmica e
contribuam para a democra tização na Educação
Superior, por meio de ações que potencializem o
ingresso, o desenvolvimento e o sucesso de
estudantes, em especial os oriundos de escolas
públicas, negros, indígenas e pessoas com
necessidades
educacionais
especiais,
proporcionando, também, novas possibilidades
formativas em resposta a demandas específicas
emergentes e à inclusão social.
pelas decisões
Pró-Reitoria Estudantil - PROEST
Unidade responsável
estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
execução
Coordenadora da ação
NEAB – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro
NEAB – Núcleo de Estudos Afro -Brasileiro,
PROGRAD, PROEX e PROEST
Clara Suassuna Fernandes*
* Coordenadora local da referida ação na UFAL.
O Programa de Políticas de Ações Afirmativas para Afro-descendentes no Ensino
Superior na UFAL é constituído de um conjunto de ações com o objetivo de eliminar
desigualdades sociais históricas. Este programa dentro de suas ações instituiu o sistema de
cotas para população afro -descendentes, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de
vagas relativas aos cursos de graduação. Dessa forma, este projeto tem como objetivo
propiciar ações que viabilizem o acesso e permanência da população negra na UFAL. Após a
sua aprovação pelos CONSUNI e CEPE, o programa ficou estruturado em 04 (quatro) sub–
programas: 1– Políticas de Cotas, 2- Políticas de Acesso e Permanência, 3- Políticas
Curriculares e de Formação de Professores e 4 – Políticas de Produção de Conhecimento.
Esses 04 (quatro) sub-programas estão sendo coord enados por uma Comissão Permanente
do Programa de Ações Afirmativas da UFAL.
A UFAL implantou a partir de 2005 o sistema de cotas para população afro-descendente,
oriunda de escolas públicas, no preenchimento das vagas relativas aos cursos de graduação.
Es ta ação faz parte do Programa de Políticas de Ações Afirmativas para afro-descendentes
no ensino superior na UFAL. A Universidade estabeleceu uma cota de 20% (vinte por cento)
das vagas dos cursos de graduação para os candidatos que se enquadrarem como pretos ou
pardos, ou denominação equivalente, conforme classificação do IBGE e que são oriundos
exclusivamente de escolas de ensino médio públicas. O percentual definido será distribuído
Relatório de Gestão 200 8 - 95
da seguinte forma: 60% (sessenta por cento) para as mulheres negras e 40% (quarenta por
cento) para homens negros.
Segundo o relatório de fiscalização de orientação centralizada (FOC) do Tribunal de
Contas da União TCU no TC 017.177/2008-2, no item 7 (Proposta de Encaminhamento),
subitem XXXVII: a IFES deve abster “de emitir, com base nos Princípios Constitucionais da
moralidade, da publicidade e da eficiência, empenho em nome da própria IFES ou em nome
de fundações de apoio ...”. Além disso, reforçando essa orientação do TCU, o Ministério da
Educação (MEC) no dia 31/12/2008, indicou a reprogramação para o exercício de 2009, a
qual a UFAL está aguardando até o presente momento (as demais IFES também).
META
Financeira
Física
Tabela 159 – Metas e resultados da Ação 2C68 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
179.500,00
(*)
0%
01
(*)
0%
(*) Conforme orientação do TCU partes dos recursos que chegaram ao final do exercício de 2008 foram devolvidos para reprogramação em
2009.
2.3.32.2. Ação 8741 – Desenvolvimento de Projetos Educacionais para Acesso
e Permanência na Universidade de Estudantes de Baixa Renda e Grupos
Socialmente Discriminados
Tipo
Finalidade
Descrição
Tabela 160 – Dados Gerais da Ação 8741
Atividade
Desenvolver projetos que ofereçam aos jovens
universitários de origem popular de baixa renda,
vinculados a instituições públicas de ensino superior, a
possibilidade de desenvolver a capacidade de produzir
conhecimentos científicos e de intervir em prol das
comunidades
populares
de
baixa
renda,
principalmente junto a crianças, adolescentes e jovens,
pertencentes ou não aos sistemas estaduais e
municipais de educação básica.
Desenvolvimento de Projetos Educacionais para
Acesso e Permanência na Universidade de Estudantes
de Baixa Renda e Grupos Socialmente Discriminados.
pelas
decisões
Pró-Reitoria de Extensão - PROEX
Unidade
responsável
estratégicas
Unidades executoras
UFAL
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
Pró-Reitoria de Extensão - PROEX
execução
Coordenadora da ação
Janda Maria Alves de Alencar*
* Coordenadora local da referida ação na UFAL.
A ação Integração da Comunidade no Espaço Escolar se refere às atividades do
Conexões de Saberes e articulação com o Programa Escola Aberta para fora dos muros da
academia. Fazem parte desta ação quatro projetos executados em diversas comunidades do
entorno da universidade e em dois municípios do Estado de Alagoas ; são eles: (1) Prévestibular Comunitário nos bairros Graciliano Ramos, Osman Loureiro, Bom Parto e nos
municípios Santa Luzia do Norte e Rio Largo; (2) Projeto Vizinhança no complexo Denisson
Menezes ; (3) Educação Complementar e Cidadania no Bairro Clima Bom e (4) Projeto
Organização e Mobilização Comunitária no Complexo Dênisson Meneses. As ações do
Programa Escola Aberta se desenvolvem em sete escolas públicas do Município de Maceió.
? Pré -vestibular Comunitário. O curso pré-vestibular comunitário da UFAL visa beneficiar e
aperfeiçoar o aprendizado dos alunos das Redes Públicas adquirindo assim maiores
conhecimentos sobre as disciplinas constantes no processo seletivo, denominado
vestibular das Universidades Públicas em geral.
Relatório de Gestão 200 8 - 96
? Projeto Vizinhança: Preparatório para o Supletivo. Preparatório para a avaliação do
Processo Supletivo, atendendo jovens e adultos da comunidade, levando conhecimentos
necessários para que possam submeter-se ao exame supletivo do ensino fundamental e
melhoria da qualidade de vida nos aspectos psicofísicos, sócio-cultural e defesa de direitos
e promoção da cidadania.
? Educação Complementar e Cidadania. Envolver crianças e adolescentes em situação de
risco em praticas educacionais, culturais e esportivas, reforço escolar, biblioteca pública,
inclusão digital, respeito ao meio ambiente, noções de higiene e educação sanitária,
educação sexual e prevenção DST/AIDS.
? Organização e Mobilização Comunitária. Contribui para formação de grupos de jovens e
adultos, visando à sensibilização e mobilização social, estimulo à organização comunitária,
capacitação para participação na gestão das políticas públicas, organização e assessoria
aos micros-empreendimentos produtivos, levantamento sócio econômico, inclusão digital e
boletim informativo comunitário.
? Articulação com o Programa Escola Aberta. O principal objetivo da articulação dos
programas Escola Aberta e Conexões de Saberes é a realização de oficinas nas escolas
da rede pública de ensino (munic ipal e estadual), durante os finais de semana, levando em
conta que em muitas comunidades a escola é o único espaço público para lazer, esporte e
mesmo para o exercício da cidadania. Por isso, o fato de ela ser mantida aberta, aos finais
de semana, com oferecimento de oficinas (de artes, de esportes, de saúde etc.),
caracteriza a importância de uma formação integral para a comunidade local. Por sugestão
do MEC, as oficinas realizadas pelos conexistas têm como temas geradores: os direitos
humanos, a leituraç ão e o meio ambiente.
A definição da dinâmica da participação dos estudantes nos projetos descritos acima
vem sendo feita conjuntamente pelos integrantes do projeto Conexões de Saberes/Escola
Aberta e por membros de associações, escolas e outras organizações comunitárias.
População beneficiada. Para a composição do grupo de estudantes que integraram o
programa Conexões de Saberes, foram selecionados 43 alunos da UFAL, sendo 35 para o
Conexões e 08 para o Escola Aberta, todos residentes, prioritariamente na periferia da cidade
de Maceió. Os estudantes bolsistas foram envolvidos em seminários de formação no trabalho
social. Oficinas baseadas em técnicas de dinâmica de grupo e de metodologias centradas na
construção de atitudes coletivas e individuais que favo reçam o protagonismo e a busca de
saberes compartilhados estão na base dessa formação. Além da participação em oficinas e
seminários, espera-se que os estudantes construam sua qualificação no trabalho social a
partir da participação em redes e nas articulações, na compreensão dos sistemas políticos de
garantia dos direitos para o cidadão, etc. Após essa formação, oficinas foram realizadas nas
escolas conjuntamente pelos estudantes e por membros das comunidades, tanto no espaço
das comunidades, como nos espaços comunitários.
Externamente, o programa atendeu em 2008, além dos quarenta e dois bolsistas, 994
pessoas da comunidade do entorno da universidade por meio dos quatro projetos que
compõem o programa: 510 alunos da rede pública no Projeto Pré-Vestibular Comunitário, 84
crianças e adolescentes no Projeto Educação Complementar e Cidadania, 240 crianças,
adolescentes, jovens e adultos no Projeto Vizinhança e 22 famílias (110 pessoas) no Projeto
Organização e Mobilização Comunitária.
O detalhamento das despes as relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 161.
Tabela 161 – Detalhamento das despesas da Ação 8741
Fonte
ND
Disponível
Liquidado
112,915,173
339014
0,00
4.550,00
112,915,173
339033
0,00
8.450,00
112,915,173
339039
0,00
191.000,00
Total (R$)
0,00
204.000,00
Total (R$)
4.550,00
8.450,00
191.000,00
204.000,00
Relatório de Gestão 200 8 - 97
META
Financeira
Física
Tabela 162 – Metas e resultados da Ação 8741 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
204.000,00
204.000,00
100%
01
01
100%
2.3.32.3. Ação 8742 – Integração da Comunidade no Espaço Escolar
Tabela 163 – Dados Gerais da Ação 8742
Atividade
--Integração da Comunidade no Espaço Escolar
pelas
decisões
Pró -Reitoria de Extensão - PROEX
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade
responsável
estratégicas
Unidades executoras
UFAL
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
Pró -Reitoria de Extensão - PROEX
execução
Coordenadora da ação
Janda Maria Alves de Alencar*
* Coordenadora local da referida ação na UFAL.
O programa “Conexões de Saberes da Universidade Federal de Alagoas” tem como
objetivo contribuir para a construção de uma universidade, cuja busca pela excelência
acadêmica com responsabilidade social se efetive em ações afirmativas de in clusão dos
jovens das classes populares, oferecendo condições para a realização de atividades de
formação dos universitários de modo a intervir nas demandas de sua comunidade de origem,
identificando os problemas e os dínamos resolutivos que podem ser potencializados pela
articulação entre os saberes da experiência das comunidades e aqueles produzidos na
academia.
O programa Conexões de Saberes, iniciativa da SECAD-MEC, está sendo
implementado em 31 universidades públicas representativas de todas as regiões brasileiras
(UFRGS; UFPR; UFF/RJ; UFRJ; UFMG; UFES; UNB; UFMS; UFBA; UFPE; UFPB; UFC;
UFAM; UFPA; UFAC, UNIFAP, UNIR, UFRR, UFT, UFG, UFMT, UFAL, UFMA, UFRPE,
UFPI, UFRN, UFS, UNIRIO, UFRRJ, UFSCar e UFSC) e tem a parceria do Observatório de
Favelas – RJ, tendo como objetivo estimular uma maior articulação entre a instituição
universitária e as comunidades populares, proporcionando trocas de saberes, experiências e
demandas entre as duas partes.
Para isso, oferece aos jovens universitários de origem popular a possibilidade de
desenvolver a capacidade de produzir conhecimentos científicos e, a partir disso, intervir em
seu território de origem. Além disso, o programa possibilita o monitoramento e a avaliação,
pelos próprios estudantes, do impacto das políticas públicas desenvolvidas em espaços
populares. Os participantes do programa receberão apoio financeiro e metodológico.
O Programa Conexões de Saberes na Universidade Federal de Alagoas está
diretamente vinculado à Pró -reitoria de Extensão e a partir de 2007 agregou as atividades
acadêmicas do Programa Escola Aberta que tem como objetivo promover e ampliar a
integração da escola e comunidade. O Programa Conexões de Saberes da UFAL é
constituído por sua coordenação local e por grupo de bolsistas estudantes de graduação
como também por voluntários que se integrem às atividades previstas.
A Coordenação é formada por uma coordenadora geral, Assistente Social da
universidade, com experiência de trabalho em projetos de extensão e/ou pesquisa na
temática do Progra ma, e outros integrantes da UFAL e parceiros. O grupo de bolsistas é
composto por 43 estudantes de graduação e um monitor, sendo trinta e cinco bolsistas do
Programa Conexões e oito do Programa Escola Aberta que foram selecionados segundo os
seguintes critérios definidos em âmbito nacional.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 164.
Relatório de Gestão 200 8 - 98
Tabela 164 – Detalhamento das despesas da Ação 8742
Fonte
ND
Disponível
Liquidado
100,915,173
339033
0,00
3.000,00
100,915,173
339039
0,00
49.668,00
Total (R$)
0,00
52.668,00
META
Financeira
Física
Total (R$)
3.000,00
49.668,00
52.668,00
Tabela 165 – Metas e resultados da ação 8742 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
52.668,00
52.668,00
100%
01
01
100%
2.3.33. Programa 1402 – Educação em Direitos Humanos
Tabela 166 – Dados Gerais do Programa 1402
Atividade
Tipo de programa
Objetivo geral
Gerente do programa
Gerente executivo
Indicadores ou parâmetros utilizados
Público -alvo (beneficiários)
2.3.34. Principais Ações do Programa
2.3.34.1. Ação 8815 – Comitês de Educação em Direitos Humanos nos Estados
e Municípios
Tabela 167 – Dados Gerais da Ação 8815
Tipo
Atividade
Finalidade
Descrição
Unidade
responsável
pelas
decisões
estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por gerenciamento ou
execução
Coordenadora da ação
Mara Rejane Alves Ribeiro*
* Coordenadora local da referida ação na UFAL.
O projeto “Construção Coletiv a de uma Cultura de Direitos Humanos” objetiva criar e
fortalecer a Comissão Gestora Local em EDH; e realizar curso de formação continuada no
sentido de capacitar 430 profissionais que atuam nas escolas da rede pública de ensino
básico para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes no contexto escolar,
incluindo 70 inscrições para os demais envolvidos com esta realidade: lideranças
comunitárias e demais defensores dos direitos humanos da sociedade civil organizada, de
modo a oferecer as condições necessárias para os cursistas elaborarem um Plano de
Intervenção Educacional, na categoria de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.
Este projeto tem como contribuição a promoção de mudanças no sistema educacional
de ensino nas escolas e demais setores, na perspectiva da criação de mecanismos de defesa
da infância e juventude, em especial, no tocante ao cumprimento do Estatuto da Criança e do
Adolescente - ECA e efetivação de outras políticas voltadas para a preservação dos direitos
humanos em quatro municípios de Alagoas, selecionados a partir do Guia da Polícia
Rodoviária Federal, referenciando-se uma ação estratégica do eixo Educação Básica do
PNEDH, MEC/SECAD/FNDE dentro das diretrizes do Plano Mundial de Educação.
Relatório de Gestão 200 8 - 99
O referido projeto oportuniza a busca por respostas mais efetivas para um problema que
é global, como esse da violação dos direitos das crianças e adolescentes e que recai no
âmbito da segurança pública. Além disso, as ações previstas para a realização deste
processo de formação continuada devem subsidiar a construção de uma nova cultura de
enfrentamento à violência, ao estabelecer formas de efetivar os princípios e padrões de
defesa dos direitos das crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança
e do Adolescente - ECA. O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no
sistema SIAFI, no final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 168.
Tabela 168 – Detalhamento das despesas da Ação 8815
Fonte
ND
Disponível
Liquidado
100,000,000
339018
5.000,00
0,00
100,000,000
339033
13.500,00
0,00
100,000,000
339036
42.240,00
0,00
100,000,000
339039
20.812,00
0,00
100,000,000
339047
8.448,00
0,00
100,000,000
449052
10.000,00
0,00
Total (R$)
100.000,00
0,00
META
Financeira
Física
Total (R$)
5.000,00
13.500,00
42.240,00
20.812,00
8.448,00
10.000,00
100.000,00
Tabela 169 – Metas e resultados da Ação 8815 no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
100.000,00
(*)
0%
01
(*)
0%
(*) Conforme orientação do TCU partes dos re cursos que chegaram ao final do exercício de 2008 foram devolvidos para reprogramação em
2009.
Segundo o relatório de fiscalização de orientação centralizada (FOC) do Tribunal de
Contas da União TCU no TC 017.177/2008-2, no item 7 (Proposta de Encaminhamento),
subitem XXXVII: a IFES deve abster “de emitir, com base nos Princípios Constitucionais da
moralidade, da publicidade e da eficiência, empenho em nome da própria IFES ou em nome
de fundações de apoio ...”. Além disso, reforçando essa orientação do TCU, o Ministério da
Educação (MEC) no dia 31/12/2008, indicou a reprogramação para o exercício de 2009, a
qual a UFAL está aguardando até o presente momento (as demais IFES também).
2.3.35. Programa 1444 – Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos
Tabela 170 – Dados Gerais do Programa 1444
Tipo de programa
Objetivo geral
Gerente do programa
Gerente executivo
Indicadores ou parâmetros utilizados
Público -alvo (beneficiários)
2.3.36. Principais Ações do Programa
Relatório de Gestão 2008 - 100
2.3.36.1. Ação 20AC – Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e
Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e
outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Tipo
Finalidade
Descrição
Tabela 171 – Dados Gerais da Ação 20AC
Atividade
Intensificar e/ou fortalecer as ações de promoção, de
desenvolvimento institucional e assistencial aos
portadores de DST/ HIV/ Aids, implementado pelas
Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
Transferência de recursos fundo a fundo, para
Estados, Distrito Federal e municípios qualificados na
Política do Incentivo, visando a realização de ações e
atividades de prevenção, promoção e proteção,
diagnóstico, assistência e tratamento, de gestão e
desenvolvimento humano e institucional e de parcerias
com organizações da sociedade civil, na área de
HIV/AIDS e outras DST em todo o território nacional.
pelas
decisões Faculdade de Medicina - FAMED
Unidade
responsável
estratégicas
Unidades executoras
Faculdade de Medicina – FAMED
Áreas responsáveis por gerenciamento ou Pró -Reitoria de Extensão – PROEX
execução
Coordenador da ação
Prof. Jorge Luis Souza Riscado
* Coordenadora local da referida ação na UFAL.
O Estado de Alagoas , a partir da Superintendência de Políticas de Promoção da
Cidadania e dos Direitos Humanos, ligada à Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e
Direitos Humanos de Alagoas apontam para 42 comunidades remanescentes de quilombos,
distribuídas em 26 municípios, sendo 15 comunidades em área de estudo, 8 em processo de
reconhecimento e 22 reconhecidas.
Nossa população-alvo se constitui de homens e mulheres de comunidades
remanescentes de quilombos: Comunidades de Poço do Lunga e Mameluco - Município de
Taquarana, Poço do Sal e Chifre de Bode – Município de Pão de Açúcar, Gameleiro –
Município de Olho D’Ág ua das Flores, Paus Preto – Município de Monteirópolis, Povoado
Cruz – Município de Delmiro Gouveia, Jacu, Moco, Povoado Jorge e Alto do Tamanduá –
Município de Poço das Trincheiras, Tabacaria – Município de Palmeira dos Índios, Cajá dos
Negros – Município de Batalha, Puxinanã – Município de Major Isidoro, Guaxinim – Município
de Cacimbinhas, Carrasco e Pau D’Arco – Município de Arapiraca, Palmeira dos Negros –
Município de Igreja Nova, Muquém – Município de União dos Palmares, Filus – Município de
Santana do Mundaú.
O objetivo geral da pesquisa era obter informações sobre atividade sexual,
conhecimento e comportamento frente ao HIV/AIDS e uso de drogas, junto à população negra
bem como oferecer subsídios para políticas públicas nacional, estadual e municipal da saúde
da população negra e sua vulnerabilidade diante das DST/HIV/AIDS e drogas.
Esse projeto permite um panorama das lacunas existentes em termos de prevenção
das DST/AIDS e drogas, um perfil da violência, detectar e conhecer as vulnerabilidades
existentes e a partir deste conhecimento as tomadas de decisões. Será possível também
detectar a questão do racismo uma vez que este leva a comunidade a baixa estima e a
vulnerabilidade social.
Observa-se em termos de cidadania ainda algumas conquistas a serem alcançadas
pelas condições de moradia, saneamento e os direitos/documentos civis; uma baixa
escolaridade, parca leitura, dificuldades de acesso à saúde, pequena mortalidade infantil e
aborto, uma taxa de vulnerabilidade às DST/HIV/AIDS significativo devido a pouca
escolaridade, baixos recursos econômicos, a grande maioria o não uso da camisinha nas
Relatório de Gestão 2008 - 101
relações sexuais, desconhecimento sobre formas de infecção e outras inadequadas, práticas
de sexo não seguro, desconhecimento sobre os sintomas de DST e o uso/abuso
principalmente do álcool, mas também surgindo outras drogas como a cocaína e o crack em
comunidades que em sua grande maioria encontra-se isolada. Devemos observar ainda que o
acesso às unidades básicas de saúde são muito deficitárias, observou-se a baixa ação o
PSF/PACS, a educação tendo a escola como o seu lugar privilegiado encontra-se também
deficitário assim como os meios de acesso. Na grande maioria as comunidades não estão
inseridos na inclusão digital, falta ainda uma maior sensibilidade dos órgãos públicos.
A violência exercida sobre a mulher se constitui em um fenômeno que avilta sua
dignidade, DO SER DA MULHER ao tempo em que se estabelece uma violação focada
duplamente, pela saúde pública e pelos direitos humanos da mulher enquanto cidadã. Os
dados obtidos sobre de violência, racismo suas implicações para a saúde da mulher bem
como o desconhecimento das doenças sexualmente transmissíveis confirmam a abrangência
do Estudo sobre as vulnerabilidades da população negra ao HIV/AIDS dado aos resultados
obtidos tais como a constatação de péssimas condições de vida a que está submetida as
populações remanescentes de quilombos, as dificuldades que essa comunidades tem para o
acesso ao serviços de saúde, forte presença de drogas o alcoolismo, falta de prática
preventiva no tocante as doenças sexualmente transmissíveis, fatores esses que
possivelmente pode acarretar uma grande vulnerabilidade dessa população a contraírem as
DST/AIDS. Diante do exposto, intervenções na área da saúde e da educação são
fundamentalmente necessárias à medida que se constatou o aspecto da desigualdade e do
racismo como fator de vulnerabilidade para as mulheres com risco ao aparecimento de
enfermidades principalmente as DST/AIDS. A busca de alternativas para o enfrentamento
dess as questões é dever ético de todos/as aqueles/as que estão envolvidos em saúde e
educação visando contribuir para o desenvolvimento de ações que tenham em seu bojo a
promoção da igualdade de gênero e a plena saúde das mulheres negras. Esse fato
representa, portanto um direito humano fundamental, no sentido de garantir a equidade e a
plena cidadania das mulheres negras.
Como resultado alcançado foi realizada uma análise de demandas por ações de
prevenção de HIV/AIDS e drogas junto a população negra no Estado de Alagoas. Foram
feitas 19 (dezenove) oficinas de prevenção as DST/AIDS, Sexo seguro e distribuição de
material informativo. Ainda foi incluso capacitação do PACS/ESF do município de Palmeira
dos Índios sobre a saúde da população negra; Monteirópolis, Olho D’água das Flores e
Santana do Mundaú.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 172.
Tabela 172 – Detalhamento das despesas da Ação 20AC
Fonte
ND
Disponível
Liquidado
151,000,000
339030
100,04
1.650,00
151,000,000
339039
0,00
1.200,00
151,000,000
339092
0,00
49,96
Total (R$)
100,04
2.899,96
META
Financeira
Física
Total (R$)
1.750,04
1.200,00
49,96
3.000,00
Tabela 173 – Metas e resultados da A ção 20AC no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
3.000,00
2.899,96
96,66 %
01
01
100%
Relatório de Gestão 2008 - 102
2.3.36.2. Ação 20AL – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e
Municípios Certificados para Vigilância em Saúde
Tipo
Finalidade
Descrição
Tabela 174 – Dados Gerais da Ação 20AL
Atividade
Promover ações de notificação, investigação, vigilância
ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas
de informação, supervisão, educação em saúde,
comunicação e mobilização social na área de
vigilância em saúde.
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional
de Saúde para os fundos de saúde municipais,
estaduais e do Distrito Federal para custeio das ações
de notificação, investigação, vigilância ambiental,
controle de doenças, imunizações, sistemas de
informação, supervisão, educação em saúde,
comunicação e mobilização social na área de
vigilância em saúde.
pelas decisões
Faculdade de Medicina - FAMED
Unidade responsável
estratégicas
Unidades executoras
Faculdade de Medicina – FAMED
Áreas re sponsáveis por gerenciamento ou Pró-Reitoria de Extensão – PROEX
execução
Coordenador da ação
Prof. Jorge Luis Souza Riscado
* Coordenadora local da referida ação na UFAL.
O estudo sobre as vulnerabilidades da população negra ao HIV/AIDS e a busca por
aç ões de prevenção em comunidades remanescentes de quilombos. Em Alagoas, no âmbito
da UFAL está em curso uma pesquisa comportamental, executada pela Faculdade de
Medicina, coordenada pelo Prof. Jorge Luis Souza Riscado (pesquisador principal) e pela
Profª. Maria Aparecida Batista de Oliveira, iniciada em 14/03/2008 com término previsto para
dezembro/2008, que tem como objetivo obter informações sobre atividade sexual,
conhecimento e comportamento frente ao HIV/AIDS e uso de drogas, junto à população
negra; oferecer subsídios para políticas públicas nacional, estadual e municipal da saúde da
população e sua vulnerabilidade diante das DST/HIV/AIDS e drogas. A população alvo dessa
pesquisa é formada de homens e mulheres, residentes em 20 comunidades quilombolas das
42 existentes em Alagoas. Para consecução do objetivo específico que é caracterizar os
sujeitos da pesquisa; detectar lacunas de conhecimento sobre DST/AIDS; detectar o nível de
vulnerabilidade às DST/AIDS; verificar o uso/abuso de drogas; traçar um comparativo de
vulnerabilidade por faixa etária; investigar a cobertura de exame preventivo ginecológico e
investigar a forma de tratamento do trato genital entre os homens. Para essa pesquisa será
utilizado um questionário, contendo 96 perguntas do tipo abertas, quali-quantitativo em uma
amostra de 323 sujeitos.
A conclusão dessa pesquisa permitiu um panorama das lacunas existentes em termos
de prevenção das DST/AIDS e drogas, um perfil da violência, conhecimento das
vulnerabilidades existentes e a partir deste conhecimento as tomadas de decisões, como
também detectar a questão do racismo fator que contribui de alguma forma para baixa estima
e a vulnerabilidade social.
O detalhamento das despesas relacionadas a essa, ação obtidas no sistema SIAFI, no
final do exercício de 2008, é apresentado na Tabela 175.
Tabela 175 – Detalhamento das despesas da Ação 20AL
Fonte
ND
Disponível
Liquidado
151,000,000
339014
0,00
1.417,95
151,000,000
339030
658,82
3.288,10
151,000,000
339039
0,00
32.690,13
Total (R$)
1.417,95
3.946,92
32.690,13
Relatório de Gestão 2008 - 103
151,000,000
Total (R$)
META
Financeira
Física
339092
0,00
658,82
945,00
38.341,18
945,00
39.000,00
Tabela 176 – Metas e resultados da Ação 20AL no exercício
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO (%)
39.000,00
38.341,18
98,31 %
01
01
100%
Relatório de Gestão 2008 - 104
2.4. DESEMPENHO OPERACIONAL
Em atendimento à Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 47,
de 27/10/2004, e decisões normativas complementares, os seguintes componentes e
indicadores de gestão, ampliados em relação ao conjunto de indicadores definidos pela
Decisão nº 408/2002-TCU-Plenário e Acórdãos nº 1.043/2006 e nº 2.167/2006-TCU-Plenário,
são observados:
Componentes:
(a) Custo corrente incluindo 35% das despesas Hospitais Universitários - HU’s;
(b) Custo c orrente excluindo as despesas dos HU’s;
(c) Número de alunos tempo integral;
(d) Número de alunos equivalente;
(e) Número de professores equivalentes;
(f) Número de funcionários equivalentes incluindo aqueles a serviço nos HU’s; e
(g) Número de funcionários equivalentes excluindo aqueles a serviço nos HU’s .
Indicadores ou Parâmetros de Gestão:
1. Nome do indicador ou parâmetro utilizado para avaliar o desempenho da gestão sob
exame nas contas. Os seguintes indicadores foram utilizados para avaliação do
de sempenho da gestão:
(a) Custo corrente / aluno equivalente (com e sem HU);
(b) Aluno tempo integral / Professor equivalente;
(c) Aluno tempo integral / funcionário equivalente (com e sem HU);
(d) Funcionário equivalente / Professor equivalente (com e sem HU);
(e) Grau de Participação Estudantil;
(f) Grau de Envolvimento com Pós-Graduação;
(g) Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação;
(h) Índice de Qualificação do Corpo Docente;
(i) Taxa de Sucesso na Graduação.
2. Descrição (o que pretende medir) e tipo de indicador (de Eficácia, de Eficiência ou de
Efetividade):
(a) Custo corrente / aluno equivalente: objetiva mensurar as despesas correntes por aluno,
como indicador de eficiência.
(b) Aluno Tempo Integral / Professor equivalente: é um indicador de produtividade de recursos
docentes da instituição.
(c) Aluno Tempo Integral / Funcionário equivalente: é um indicador de produtividade de
recursos técnicos -administrativos da instituição.
(d) Funcionário equivalente / Professor equivalente: é um indicador complementar dos dois
acima referidos (b e c), que dimensiona a composição dos recursos humanos utilizados.
(e) Grau de Participação Estudantil: tem como principal objetivo exprimir em que grau os
alunos se utilizam da capacidade instalada na Universidade e a velo cidade da integralização
curricular.
(f) Grau de Envolvimento com Pós-Graduação: tem por objetivo retratar o grau de
envolvimento em atividades de pesquisa e Pós -Graduação.
(g) Conceito CAPES/MEC para Pós-Graduação: é um indicador de avaliação da qualidade
dos cursos de Pós-Graduação.
(h) Índice de Qualificação do Corpo Docente: é um indicador da qualidade do corpo docente,
em termos de sua titulação.
(i) Taxa de Sucesso na Graduação: é um indicador que fornece o índice de alunos que
concluem o curso no tem po de duração prevista para cada curso.
Relatório de Gestão 2008 - 105
3. Fórmula de Cálculo e Método de Medição
(a 1) Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente = Custo Corrente com HU / (AGE + APG TI +
ARTI)
(a 2) Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente = Custo Corrente sem HU / (AGE + APG TI +
ARTI)
(b) Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente = (AGTI + APGTI + ARTI) / No de Professores
Equivalentes
(c 1) Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU = (AG TI + APGTI + ARTI) / No de
Funcionários Equivalentes com HU
(c 2) Aluno tempo integral / Funcionário equivalente sem HU = (AG TI + APGTI + ARTI) / No de
Funcionários Equivalentes sem HU
(d 1) Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente = No de Funcionário Equivalente
com HU / No de Professor Equivalente
(d 2) Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente = No de Funcionário Equivalente
sem HU / No de Professor Equivalente
(e) Grau de Participação Estudantil (GPE) = AG TI / AG
(f) Grau de Envolvimento Discente com Pós–Graduação (GEPG) = APG / (AG + APG)
(g) Conceito CAPES/MEC para Pós -Graduação = S Conceito de todos os programas de
PG/No de programas de PG
(h) Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) = (5D + 3M + 2E + G) / (D + M + E + G)
(i) Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) = No de diplomados / No Total de alunos
ingressantes
As variáveis utilizadas, com as respectivas definições, foram as seguintes:
? Custo corrente com HU: representa as despesas correntes da Universidade (conta SIAFI no
3300000) deduzidas as seguintes despesas: (a) 65% das despesas correntes do HC; (b)
aposentadorias e reformas (Conta SIAFI n o 3319001); (c) pensões (conta SIAFI no
3319003); (d) sentenças judiciais (conta SIAFI no. 3319091); (e) despesas com pessoal
cedido – docente; (f) despesa com pessoal cedido – técnico administrativo; (g) despesa
com afastamento do País/Exterior – docente; (h) despesa com afastamento País/Exterior –
técnico administrativo.
? Custo corrente sem HU: com a mesma definição acima, com alteração apenas no item (a),
por excluir 100% das despesas correntes do HU.
? Número de alunos de graduação em tempo integral (AGTI): é calculado pela fórmula: AGTI
= Stodos os cursos {(NDI*DPC) (1 + [fator de retenção]) + ((NI – NDI) /4*DPC)}, onde NDI=
número de diplomados em cada curso; DPC=duração padrão do curso; NI=número de
alunos que ingressaram em cada curso, com o fator de retenção para os diferentes cursos
estabelecido pela SESu/MEC.
? Número de alunos equivalentes da graduação (AGE): é obtido através do produto do
número de alunos de graduação tempo integral pelos respectivos pesos de cada curso,
sendo os pesos definidos pela SESu/MEC, ou seja: AGE = S?
todos os cursos {( NDI * DPC)
(1 + [Fator de Retenção]) + ((NI – NDI)/4) * DPC } * [ Peso do grupo em que se insere o
curso].
? Número de alunos tempo integral de Pós -Graduação (APGTI) e de residência médica
(ARTI), calculados da seguinte forma: APGTI = 2 * APG e ART I = 2 * AR, onde APG é o
número de alunos matriculados no mestrado e doutorado; e AR é o número alunos na
residência médica.
Relatório de Gestão 2008 - 106
? Número de professores equivalentes : considera -se como referência o docente de tempo
integral (40 horas/semana, com ou sem dedicação exclusiva, com os de 20 horas com
peso 0,5). São contabilizados os professores em exercício efetivo, substitutos e visitantes,
deduzidos os afastados para capacitação ou cedidos para outros órgãos.
? Número de funcionários equivalentes com HU: considera-se como referência o servidor de
tempo integral, inclusive os vinculados ao HU (40 horas/semana), convertendo-se
proporcionalmente os que se enquadrem em outros regimes de trabalho (20 horas, com
peso 0,5 e 30 horas, com peso 0,75). Não são contabilizados os afastados para
capacitação ou cedidos para outros órgãos.
? Número de funcionários equivalentes sem HU: o mesmo conceito acima, com a exclusão
dos técnicos-administrativos vinculados ao HU.
4. Responsável pelo Cálculo/Medição:
Prof. Dr. Olival de Gusmão Freitas Júnior, Coordenador de Planejamento, Avaliação e
Informação da Pró -Reitoria de Gestão Institucional, cujo endereço eletrônico é
olival@proplan.ufal.br.
O uso dos referidos indicadores tomou por referência a publicação intitulada "Orientação
para o Cálculo dos Indicadores de Gestão", edição FORPLAD de novembro de 2003 e
revisada em janeiro de 2006 pelo Grupo de Contato composto por representantes do Tribunal
de Contas da União (TCU), da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e da Secretaria
da Educação Superior (SESu/MEC). A referida publicação considera e amplia o documento
"Orientações para Cálculo dos indicadores de Gestão" emanado pelo Tribunal de Contas da
União – TCU, Secretária de Educação Superior – SESu/MEC e Secretaria Federal de
Controle Interno – SFC, em dezembro de 2002. Os indicadores de gestão (conforme Tabela
177) dão uma dimensão do crescimento institucional verificado no ano de 2008, como
também, possibilita uma visão comparativa entre os últimos quatro anos.
Tabela 177 - Indicadores de Gestão no Período de 2005 a 2008
VARIÁVEL DE DESEMPENHO
I.A - Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente
2005
6.768,70
I.B - Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente
II - Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente
III.A - Aluno Tempo Integral / Funcionário
Equivalente com HU
III.B - Aluno Tempo Integral / Funcionário
Equivalente sem HU
IV.A – Funcionário Equivalente com HU /
Professor Equivalente
IV.B – Funcionário Equivalente sem HU /
Professor Equivalente
V - Grau de Participação Estudantil
VI - Grau de Envolvimento com Pós-Graduação
VII - Conceito CAPES/MEC para PósGraduação
VIII - Índice de Qualificação do Corpo Docente
IX - Taxa de Sucesso na Graduação
2006
8.364,39
2007
10.783,24
2008
10.405,66
6.564,73*
8.139,65*
10.516,77
10.074,40
14,00
16,78
15,93
14,26
7,57*
8,34*
8,98
7,31
14,24*
15,62*
17,43
12,26
1,85*
2,01*
1,77
1,95
0,98*
1,01
0,05
1,07*
0,97
0,03**
0,91
0,94
0,06**
1,16
0,97
0,05**
3,29
2,97
0,77
3,29
3,42
0,59
3,29
3,71
0,48
3,42
3,48
0,55***
Fonte: PROGINST . Obs.: 1. * Indicadores incluídos em janeiro de 2006 pela revisão da Decisão TCU nº 408/2002. 2. ** Indicadores
incluídos pelos Acórdãos no 1.043/2006 – TCU - Plenário de 28/06/2006 e n o 2.167/2006 – TCU – Plenário de 21/11/2006. 3. *** O indicador
da taxa de sucesso na graduação está muito baixo, obtido através da divisão do número de diplomados pelo número de ingressantes. Isso
se deve ao fato da entrada em operação no ano de 2006 de dezessete novos cursos de graduação, dezesseis deles relativos ao Programa
de Expansão/MEC no Campus UFAL – Arapiraca. Se considerarmos os cursos relacionados aos formados, que nos parece mais realista, o
indicador de taxa de sucesso seria de 0,874 (correspondendo a 87,4%). A fórmula indicada pelo TCU não capta o esforço institucional para
aumentar a disponibilidade de vagas para a sociedade pelo contrário penaliza.
Relatório de Gestão 2008 - 107
2.4.1. EVOLUÇÃO DE GASTOS GERAIS
DESCRIÇÃO
1. PASSAGENS
2. DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE
DESPESAS EM VIAGENS
3. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
3.1. Publicidade
3.2. Vigilância, Limpeza e Conservação
3.3. Tecnologia da Informação
3.4. Outras terceirizações
3.5. Suprimento de fundos
4. CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO
Total (R$)
2006
587.548,00
331.617,56
ANO
2007
626.166,43
317.647,44
2008
1.168.882,17
329.603,49
6.515.274,42
0,00
3.811.332,01
948.834,90
1.755.107,51
27.528,12
0,00
7.461.968,10
9.414.577,51
0,00
5.445.066,06
1.150.671,41
2.818.840,04
60.342,15
0,00
10.418.733,53
13.472.809,65
0,00
7.618.009,95
1.392.358,92
4.462.440,78
1.181,92
0,00
14.972.477,23
FONTE: PROGINST
3. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS
OU RECURSOS (Item 3 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 93/2008.
Quadro II.A.1 – Reconhecimento de Passivos)
Não houve ocorrência no período.
UG
Credor
Denominação CNPJ/CPF
Total
Inscrição
(saldo inicial)
Movimento
Devedor
Movimento
Credor
Data
Data
Data
Valor
Valor
Valor
Saldo
Final
em
31/12
Relatório de Gestão 2008 - 108
4. RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Item 4 do Conteúdo
Geral do Anexo II da DN TCU 93/2008. Quadro II.A.2 – Execução de Restos a
Pagar no Exercício por ano de inscrição no Siafi)
Ano de
Inscrição
2005
2006
2007
2008
Total (R$)
Inscritos
9.790.580,09
5.243.525,33
7.631.971,15
7.671.237,32
30.337.313,89
RP Processados
Cancelados
Pagos
35.572,83
9.639.530,68
1.041,86
5.214.224,24
2.093.715,61
6.860.770,20
36.614,69
23.808.240,73
A Pagar
115.476,58
28.705,42
5.566.315,3
810.467,12
6.520.964,42
Inscritos
968.539,96
5.964.431,36
24.011.486,09
22.420.363,66
53.364.821,07
RP Não -Processados
Cancelados
Pagos
911.747,66
146.094,97
5.522.600,61
365.388,42 16.958.755,16
56.165,04
3.998.346,57
567.648,43 27.391.450,00
A Pagar
56.792,3
295.289,59
6.623.052,33
18.365.852,05
25.340.986,27
FONTE: DCF/SIAFI
Ano de
Inscrição
2005
2006
2007
2008
Total (R$ )
FONTE: DCF/SIAFI
Justificativa: Os restos a pagar de exercícios anteriores, que foram identificados no sistema SIAFI
precisam ser revistos, podem ser em decorrência de diversos fatores, entre eles estão : (1) saldos
possivelmente não cancelados; (2) sobras de empenho estimativo não encerrado após a execução
dos serviços; (3) obras/serviços ainda em andamento e (4) contratos rescindidos e ainda com saldos.
Diante disso, foi constituída uma Comissão no Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF,
colhendo informações na SINFRA, HUPAA e BC sobre a execução de serviços/fornecimentos de
materiais nos diversos processos de compra, para atualizar e revisa r os saldos constantes no sistema
SIAFI, visando sua baixa /cancelamento .
5. DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA (RECEBIDAS E REALIZADAS)
NO EXERCÍCIO (Item 5 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 93/2008.
Quadro II.A.3)
Não houve ocorrência no período.
Tipo
Códi
go
Identificação
Siafi/ Termo
Inicial
Sias Aditivos
g
Valor
total
do
Data
de Valor
Objeto da
Contrarecebido/
ou avença
publicação total
transferido no partida
no DOU
pactuado exercício
Beneficiário
Situação da
(Razão
social
e avença
CNPJ)
6. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA (Item 6 do Conteúdo
Geral do Anexo II da DN TCU 93/2008)
Não aplicável à natureza jurídica da UJ.
Relatório de Gestão 2008 - 109
7. FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU PROGRAMAS FINANCIADOS
COM RECURSOS EXTERNOS (Item 7 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN
TCU 93/2008. Quadro II.A.4 – Projetos e Programas financiados com Recursos
Externos (Demonstrativo dos Fluxos Previstos e Realizados)
Não houve ocorrência no período.
Discriminação
Custo
(código
do Total
projeto,
descrição
finalidade
e
organismo
Empréstimo
contratado
(ingressos
externos)
Previsto
Realizado
Contrapartida
nacional
Valor das transferências
de recursos*
Em caso de não se ter
atingido a conclusão total
ou de etapa
Motivo
Motivos que
impediram ou
inviabilizaram
Valor
no ano
Valor
acumulado
no projeto
Providências
adotadas para
correção
8. RENÚNCIA TRIBUTÁRIA (Item 8 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU
93/2008. Quadros: II.A.5, II.A.6, II.A.7, II.A.8, II.A.9, II.A.10, II.A.11 )
Não aplicável à natureza jurídica da UJ.
9. DECLARAÇÃO SOBRE A REGULARIDADE DOS BENEFICIÁRIOS
DIRETOS DE RENÚNCIA (Item 9 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU
93/2008. Quadro II.A.12)
Não aplicável à natureza jurídica da UJ.
10. OPERAÇÕES DE FUNDOS (Item 10 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN
TCU 93/2008)
Não aplicável à natureza jurídica da UJ.
11. DESPESAS COM CARTÃO DE CRÉDITO (Item 11 do Conteúdo Geral do
Anexo II da DN TCU 93/2008)
Não houve ocorrência no período.
Tabela - Cartão de crédito corporativo: série histórica das despesas
ANO
Fatura
Saque
Qtde
Valor
Qtde
Valor
2006
0
0,00
0
0,00
2007
0
0,00
0
0,00
2008
0
0,00
0
0,00
Tabela - Informações sobre as definições feitas pelo Ordenador de Despesas da UG, consoante
previsão do art. 6º da Portaria MP n o 41, de 04.03.2005
Limite de utilização total da UG:
Natureza dos gastos permitidos:
Limites concedidos a cada portador
Portador
Limite
Relatório de Gestão 2008 - 110
12. RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
(Item 12 do Conteúdo Geral por Natureza Jurídica do Anexo II da DN TCU
93/2008)
Nº do
Relatório
Descrição da Recomendação
208453/2008
- CGU
Adotar providências para não mais
incorrer na situação ora ressaltada,
tendo
em
vista
que
tal
procedimento afronta a Lei n°
8.666/93. Ademais a jurisprudência
do TCU contida no Acórdão
348/2003 - 2ª Câmara determina
em seu item 9.2 que as licitações
devem ser realizadas com a
antecedência necessária, de modo
a evitar situações em que o atraso
do início dos certames licitatórios
seja a causa para as contratações
com fulcro no artigo 24, inciso IV,
da Lei no 8.666/93.
Informar a essa CGU o resultado
da reanálise do processo, apontado
as providências adotadas para
sanar a impropriedade constatada.
208453/2008
- CGU
208453/2008
- CGU
208453/2008
- CGU
Solicitar dos servidores ocupantes
dos cargos de professor assistente
e professor adjunto a apresentação
dos documentos referentes à
titulação
necessária
para
a
ocupação dos referidos cargos,
mantendo arquivadas cópias dos
títulos nas pastas funcionais dos
servidores, a fim de comprovar o
atendimento dos requisitos exigidos
em lei.
Providenciar a atualização no
SIAPE dos dados individuais dos
servidores, inclusive registrando os
tempos de serviço averbados, a fim
de
dar
fidedignidade
às
informações constantes no sistema
e corrigir as inconsistências
apresentadas;
Discriminar nos mapas de tempo
de serviço dos servidores os
períodos constantes das certidões
de tempo de serviço averbadas;
Revisar
os
processos
de
aposentadoria
dos
servidores
aposentados com base no artigo
Setor
Providências Adotadas
Responsável
pela
Implementação
SINFRA
Foram realizados trabalhos
com vistas acompanhar os
procedimentos que estavam
sendo levados a efeito pelo
órgão responsável pela
execução das licitações.
Com as orientações e
acompanhamentos
procedidos
constatamos
que houve uma redução
significativa
nas
DL.
Entretanto,
algumas
situações exigiram esta
modalidade.
CG
DAP
DAP
Todas as pendências na
área de recursos humanos
foram cumpridas na forma
exigidas, tendo inclusive
sido acompanhado pela
CGU-AL, por conta do
Acórdão no 567/2008.
Da mesma forma descrita
no item anterior foram
atualizadas e comprovadas
junto a CGU-AL.
Processo
no
23065.0183308/2008-18
Inicialmente encaminhado
ao DAP com prazo de
retorno de 20/11/2008.
Todas as situações relativas
a pessoal foram atendidas
conforme
instrução
de
procedimentos que serviram
para dar cumprimento ao
Acórdão no 567/2008 que foi
específico na área de
pessoal e que tratou de
todas
as
vantagens,
aposentadorias e outras
Relatório de Gestão 2008 - 111
208453/2008
- CGU
208453/2008
- CGU
186,
inciso
III,
alínea
b
(aposentadoria
especial
de
professor),
discriminando
os
períodos constantes das certidões
de tempo de serviço a fim de
verificar se correspondem a tempo
de serviço efetivo em função de
magistério.
Efetuar
o
cadastramento
tempestivo e correto dos dados
inerentes aos registros funcionais
dos
servidores
no
SIAPE/SIAPECAD, bem como
estabelecer rotinas efetivas e
eficazes de revisão dos dados já
cadastrados nesses sistemas.
Implementar procedimento para
controle e cobrança dos valores
pagos para servidores cedidos,
efetuando o imediato atendimento
ao que determina o item 9.4.14 do
Acórdão n° 540/2004 -Primeira
Câmara, ratificado pelo Acórdão do
TCU n.º 125/2007 - Primeira
Câmara.
Efetuar o imediato atendimento ao
que determina o item 9.4.15 do
Acórdão no
540/2004 -Primeira
Câmara, ratificado pelos Acórdãos
do TCU no 125/2007 - Primeira
Câmara e Acórdão n o 567/2008 TCU - 2ª CÂMARA. Cabe ressaltar
que a Reitora da UFAL deve
instaurar
os
processos
administrativos.
Caso
haja
condições para isto, deverá solicitar
a Corregedoria-Geral da União que
intervenha
adotando
as
providências necessárias.
concessões administrativas.
DAP
GR
1.
Processo
no
23065.18302/2008-41
Encaminhado ao DAP com
prazo
de
retorno
20/11/2008.
2. Processo retornou em
05/11/2008
com
informações e comprovação
de recolhimento por parte
da Prefeitura Municipal de
Arapiraca. No arquivo da
CG para vistoria da CGU-AL
A
Reitora
determinou
adoção das medidas que se
encontram em fase de
conclusão
dos
procedimentos iniciais. Já
foram adotados PAD.
Conforme orientação da
equipe do TCU corroborada
pela CG-UFAL, o DAP
encaminhou expediente a
autoridade competente para
abertura dos procedimentos
fixados no referido Acórdão
através dos processos:
1. 23065.014337/2007-2/
Francisco Wildo Lacerda
Dantas
2. 23065.014332/2007-05/
Alberto Jorge Correia
Lima
3. 23065.014336/2007-85/
Tácito Yuri de Melo
Barros
Em 22/04/2008 – Os
Processos foram remetidos
a Corregedoria Geral da
União – Área Social,
solicitando formar equipe
para tratar do assunto dado
Relatório de Gestão 2008 - 112
208453/2008
- CGU
Efetuar o imediato atendimento ao
que determina o item 9.2 do
Acórdão 1678/2007 Segunda
Câmara,
providenciando
a
transformação da rubrica relativa à
URP de 26,05% em vantagem
pessoal nominalmente identificada.
DAP
208453/2008
- CGU
Recomenda -se que seja revista a
concessão da vantagem prevista
no Art. 192 da Lei no 8.112/90 aos
servidores
matrícula
SIAPE
0140175, 1119489 e 1119731,
procedendo conforme determina o
Art. 46 da citada Lei em relação às
parcelas pagas indevidamente.
Estabelecer rotina de revisão dos
tempos de serviço dos servidores
que
recebem
as
vantagens
previstas no Art. 192 da Lei
8.112/90, visando aferir se os
mesmos preenchem os requisitos
estabelecidos no citado normativo
para a concessão da vantagem em
tela e elidir falhas semelhantes às
detectadas.
Considerando a divergência entre a
data final constante no mapa de
tempo de serviço disponibilizado e
a
data
da
Portaria
de
Aposentadoria
dos
servidores
SIAPE no 1119309 e n o 1118965,
recomenda-se a revisão dos seus
tempos de serviço visando aferir se
os mesmos possuíam tempo de
serviço para aposentadoria com
proventos integrais e faziam jus a
vantagem do Art. 192 da Lei no
8.112/90.
Recomendam-se a revisão do
tempo de serviço do servidor
matrícula SIAPE 0140220 visando
DAP
as dificuldades internas na
instituição.
No final do exercício de
2008
foram
abertos
procedimentos para todos
os
demais
servidores
relacionados.
Totalmente concluído o
PAD
de
Ana
Dayse
Rezende
Dórea
com
recomendação
de
arquivamento
pelo
Ministério da Educação
Processo
no
23065.18539/2008-21
Encaminhado ao DAP para
dar cumprimento de acordo
com
a
legalidade
a
concessão. Os lançamentos
de correção atinge mais de
1 000 servidores e os
procedimentos
internos
estão sendo concluídos.
Processo
no
23065.18310/2008-97
Encaminhado ao DAP com
prazo inicial de retorno
20/11/2008.
Os
procedimentos no órgão
não
foram
totalmente
concluídas.
Relatório de Gestão 2008 - 113
208453/2008
- CGU
208453/2008
- CGU
208453/2008
- CGU
aferir se o mesmo possuía tempo
de serviço para aposentadoria com
proventos integrais e faz jus a
vantagem do Art. 192 da Lei no
8.112/90.
Considerando que o SIAPE deve
fornecer informações atualizadas e
confiáveis, recomenda-se que seja
efetuado o registro das averbações
existentes nos mapas de tempo de
serviço dos servidores constantes
na amostra analisada.
Adotar as providências necessárias
para implantar o registro de
assiduidade e pontualidade dos
servidores
mediante
controle
eletrônico de ponto, conforme
consta no Art. 1º do Decreto n.º
1.867, de 17 de abril de 1996.
Enquanto não se operacionalizar o
sistema eletrônico de ponto,
observar fielmente o modelo de
folha de ponto e os procedimentos
para
seu
preenchimento
estabelecido pela Portaria n.º
2.561, de 16 de agosto de 1995.
Determinar as Chefias Imediatas
que assinem, no campo próprio, as
folhas de ponto dos servidores se
responsabilizando pela freqüências
de seus servidores diretamente
subordinados, lembrando que o
descumprimento das jornadas de
trabalho sujeitará o servidor e o
chefe imediato a responderem
Processo Disciplinar, conforme
consta no Art. 7º Decreto n.º
1.590/95 e Art. 44 da Lei n.º
8.112/90.
Abster-se
de
conceder
afastamentos aos servidores sem o
devido respaldo legal.
Recomenda -se
à
Entidade
instaurar
procedimento
administrativo visando apurar se as
ocorrências registradas na RAIS
2005 correspondem às situações
previstas no § 1º do Art. 14 do
Decreto 94.664/87.
Dar ampla publicidade ao ato
editado, afixando -o em locais
visíveis
nas
unidades
PROGEP
As reuniões envolvendo os
setores administrativos e
acadêmicos da Universitário
juntamente
com
a
Controladoria já se reuniram
visando solução definitiva.
O projeto prevê adoção do
ponto
eletrônico
na
instituição
de
forma
abrangente
para
os
servidores em geral
A PROGEP está na
coordenação geral desta
atividade.
DAP
PROGESP
Processo
23065.18253/2008-46
Encaminhado ao DAP prazo
de retorno 20/11/2008.
Todos os 6 servidores
tiveram os procedimentos
cumpridos, constituída as
respectivas
comissões.
Nem
todos
foram
concluídos por conta de
algumas dificuldades junto
as comissões.
Processo
23065.18536/2008-98
Encaminhado a PROGEP
Relatório de Gestão 2008 - 114
administrativas e divulgando -o na
internet para conhecimento do
público interno e externo.
208453/2008
- CGU
208453/2008
- CGU
208453/2008
- CGU
Realizar estudo minucioso a
respeito da necessidade de
flexibilizar a jornada de trabalho
para as Unidades Organizacionais
da Universidade.
Adotar a flexibilização da jornada
de trabalho, prevista no Art. 3º do
Decreto nº 1.590, de 10 de agosto
de 1995, somente para as
unidades
organizacionais
que
efetivamente exigem atividades
continuas de regime de turnos ou
escalas, em período igual ou
superior a doze horas ininterruptas,
em função de atendimento ao
público ou trabalho no período
noturno.
Criar controles internos para
verificar
a
assiduidade
e
pontualidade dos professores. Criar
controles internos visando controlar
as atividades desenvolvidas na
pesquisa e extensão, e demais
atividades
realizadas
pelos
servidores docentes, mantendo em
boa guarda os documentos
relacionados a essas atividades
para verificação pelos Órgãos de
Controle Externo, Interno e da
Unidade de Auditoria Interna.
Apurar os motivos das ausências
de atividades acadêmicas (aula)
nos cursos acima referenciados,
cortando o ponto dos servidores
que não justificarem a contento a
ausência.A Unidade de Auditoria
Interna deverá providenciar a
inclusão no Plano Anual de
Atividade de Auditoria - PAINT,
procedimento
especifico
para
acompanhar o ocorrência efetiva
das
atividades
acadêmicas
(aulas).Criar controles internos
administrativos junto as unidades
acadêmicas visando observar as
atividades desenvolvidas pelos
servidores docentes, tanto nas
salas de aulas, como nas demais
atividades
desenvolvidas,
mantendo em boa guarda os
registros das ocorrências, que
deverão ser disponibilizados aos
PROGEP
com prazo de retorno
20/11/2008 – Processo na
CG
aguardando
providências de agenda
pela PROGEP.
Processo
23065.182536/2008-98
Encaminhado ao PROGEP
com prazo de retorno
20/11/2008.
Já abordado pela PROGEP
e devidamente informado no
item anterior.
Todos os estudos do
assuntos foram tratados por
aquele órgão.
PROGEP
Processo
23065.182536/2008-98
Encaminhado ao PROGEP
com prazo de retorno
20/11/2008.
Aos cuidados da PROGEP
no projeto global de controle
de pessoal.
PROGRAD
Processo
23065.18314/2008-75
Encaminhado
ao
PROGRAD com prazo de
retorno 20/11/2008.
Os encaminhamentos junto
a
PROGRAD
foram
procedidos e ouvidos as
justificativas dos servidores.
Foram intensificadas as
recomendações
para
observar cumprimento dos
dispositivos
de
comunicação entram das
unidades acadêmicas
Relatório de Gestão 2008 - 115
208453/2008
- CGU
208453/2008
- CGU
208453/2008
- CGU
servidores dos controles interno e
externo, e principalmente aos
servidores da unidade de auditoria
interna da Entidade.
Proceder ao correto preenchimento
de todos os papéis e formulários
bem como a coleta de assinatura
do Ordenador de Despesas nos
documentos que devem ser por ele
assinados, além da aprovação
expressa da prestação de contas.
Não conceder Suprimento de
Fundos, bem como não utilizar o
Cartão de Pagamento do Governo
Federal para despesas que devam
se submeter ao proce sso normal
de aquisição. Nos casos de Notas
Fiscais, Cupom Fiscal e Recibos
que estejam fora do prazo de
aplicação bem como aqueles que
não estejam em nome da
Universidade, seja providenciada a
devolução
dos
recursos.
Recomenda -se que a CG-UFAL
inclua no PAINT, se não o fez,
ações de auditoria nas concessões
de suprimentos de fundos. A CGUFAL deverá acompanhar os
processos de concessão de fundos
auditados referente ao exercício de
2007, no que diz respeito ao
saneamento
de
todas
as
impropriedades e irregu laridades
apontadas.
Elaborar
os
Termos
de
Responsabilidade
dos
bens
patrimoniais, como estabelece o
item 7.12 da Instrução Normativa
SEDAP 205/88.
Providenciar a elaboração dos
RMA e RMB, conforme orienta a
Instrução Normativa da Secretaria
do Tesouro Nacional n° 12, de 14
de novembro de 1996, tratado no
Manual
do
SIAFI
assunto
02.11.01.,
bem
como
a
determinação do TCU contida no
item 9.7.4 do Acórdão 3.541/2007 2ª Câmara.
SINFRA
Processo
23065.18516/2008-17
Encaminhado ao SINFRA
com prazo de retorno
20/11/2008.
Não
há
concessão
atualmente de suprimentos
de fundos. Foi extinto.
O cartão corporativo não é
um instrumento de uso
continuado na instituição.
SINFRA
SINFRA
Pendente
em
alguns
procedimentos.
A
área
patrimonial constituía num
dos pontos mais críticos que
constavam de todos os
relatórios de auditorias.
Com a implantação do SIE
estão sendo implantadas e
atualizadas as situações de
anos anteriores.
1.
Processo
23065.18526/2008-52
Encaminhado ao SINFRA
com prazo de retorno
20/11/2008
2.
25.11.08
O
processo retornou a esta
Controladoria com os
esclarecimentos
das
ações concretizadas para
atender o Plano de
Providências. O referido
processo está no arquivo
Relatório de Gestão 2008 - 116
208453/2008
- CGU
208453/2008
- CGU
Orientar os diversos setores da
UFAL, sobre a necessidade de se
fazer constar nas próximas PCDs
as devidas justificativas quando os
deslocamentos dos servidores se
iniciarem nos finais de semana, em
atenção ao §2º do Art. 5º, do
Decreto nº 5.992, de 19 de
dezembro de 2006.
Recomenda -se, ainda ao Gestor,
formalizar
os
processos
de
concessão de diárias de tal forma
que atenda ao contido no § 4°, do
Art. 22, da Lei n° 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, bem como atentar
para o correto preenchimento de
todos os campos das PCDs.
Formalização
inadequada
de
processos de dispensa de licitação.
DCF
SINFRA
208453/2008
- CGU
Reiteramos a recomendação dos
órgãos de Controle, qual seja:
suspender o procedimento de
transferir à FUNDEPES a prática
de atos de competência exclusiva
da Universidade.
PROGINST
208453/2008
- CGU
Reiteramos as recomendações
para que seja providenciada a
devolução do valor de R$
421.698,62
repassado
à
FUNDEPES sem a especificação
de sua finalidade,
e,
caso
contrário, impugnar tais despesas
com a conseqüente instauração de
Tomada de Contas Especial com
vista a apurar a responsabilidade.
GR
desta UCI à disposição da
CGU nos procedimentos
de
verificação
do
cumprimento
das
ressalvas de 2007.
Processo
23065.18520/2008-85
Encaminhado ao DCF com
prazo de retorno 20/11/2008
1.
24/11/2008
Processo retornou a CG
em 18/11/2008 com os
esclarecimentos do DCF.
Determino
seu
arquivamento
nesta
Unidade
de
Controle
Interno para que fique a
disposição da CGU e
conseqüente avaliação do
cumprimento da ressalva
que
contemplou
o
Certificado de Gestão.
1.
Processo
23065.18522/2008-74
Encaminhado ao SINFRA
com prazo de retorno
20/11/2008
2.
25.11.08
O
processo retornou a esta
Controladoria com os
esclarecimentos
das
ações concretizadas para
atender o Plano de
Providências. O referido
processo está no arquivo
desta UCI à disposição da
CGU nos procedimentos
de
verificação
do
cumprimento
das
ressalvas de 2007.
Processo
23065.18534/2008-07
Encaminhado a PROGINST
com prazo de retorno
20/11/2008. A gestão não
praticou mais os atos desta
natureza.
Processo
23065.18542/2008-45
Encaminhado a PROGINST
com prazo de retorno
20/11/2008.
A TCE será aberta através
de processo conclusivo que
a
Controladoria
está
adotando.
Relatório de Gestão 2008 - 117
208453/2008
- CGU
208453/2008
- CGU
208453/2008
- CGU
208453/2008
- CGU
Determinar aos responsáveis pelo
levantamento
dos
bens
da
Universidade
que
observem
fielmente a IN/SEDAP n.º 205, de
08 de Abril de 1988, na elaboração
do inventário dos bens da
Universidade, e efetuem as
adaptações
necessárias
no
software Sistema Integrado de
Informações - SIE, desenvolvido
pela Universidade Federal de
Santa Maria (UFSM-FATEC), a fim
de observar a IN citada.
Estabelecer no âmbito das várias
Unidades Organizacionais (UO) da
Universidade que cada Chefe
realize um levantamento minucioso
dos bens que existem na UO, a fim
de que seja efetuado o controle das
movimentações
desses
bens,
enquanto não se conclui o
inventário, com a finalidade de
salvaguardá -los de qualquer evento
danoso.
Fixar data para conclusão do
inventário da Universidade até o
término do exercício, 31 de
dezembro de 2008.
Observar a compatibilidade das
informações referentes aos bens
incluídos nos inventário com os
registros da contabilidade oficial da
Universidade.
Comprovar mediante laudo médico
expedido por junta médica oficial a
condição
de
inválido
dos
beneficiários
matrícula
SIAPE
4970462 e 4970527 à época do
óbito do instituidor.
Verificar a
preexistência
de
invalidez do beneficiário à data do
óbito do instituidor, mediante laudo
médico expedido por junta médica
oficial, previamente à concessão de
pensão.
Reitera -se
a
recomendação
disposta no item 5.2.5.2 do
Relatório n.º 189697: Proceder
conforme determina o Art. 46 da
Lei 8.112/90 quanto aos valores
pagos indevidamente a título de
auxílio-alimentação aos servidores
matrícula SIAPE 0140225 e
1119465 no exercício de 2006.
Proceder conforme determina o Art.
46 da Lei 8.112/90 quanto aos
valores pagos indevidamente aos
SINFRA
Processo
23065.18298/2008-11
Encaminhado ao SINFRA
com prazo de retorno
20/11/2008
1.
24/11/2008–
Processo retornou da
SINFRA cumprin do o
solicitado e demonstrando
que
o
órgão
está
envidando esforços para
promover
a
total
regularização do item.
Determinei
o
arquivamento
interno
nesta
CG
para
disponibilizar à CGU os
elementos comprobatórios
para excluir a ressalva
proposta.
2.
Com a implantação
do SIE está sendo
implantado
e
sua
conclusão deverá ocorrer
em breve.
DAP
Processo
23065.18305/2008-84
Encaminhado ao DAP com
prazo
de
retorno
20/11/2008.
Os
procedimentos
administrativos
foram
adotados pelo DAP.
DAP
Processo
23065.18539/2008-21
Encaminhado ao DAP com
prazo
de
retorno
20/11/2008.
Foram resolvidos pelo DAP
e provados junto a CGU-AL.
DAP
Processo
23065.18539/2008-21
Encaminhado ao DAP com
Relatório de Gestão 2008 - 118
servidores
matrícula
1120852 e 140258.
208453/2008
- CGU
208453/2008
- CGU
208453/2008
- CGU
208453/2008
- CGU
208453/2008
- CGU
208453/2008
– CGU
SIAPE
Proceder conforme determina o Art.
46 da Lei 8.112/90 quanto aos
valores pagos indevidamente ao
beneficiário do instituidor matrícula
SIAPE 1120070.
Providenciar o ressarcimento à
União do valor de R$ 8.859,77
referente aos reembolsos não
efetuados
pelos
órgãos
cessionários, relativamente ao
servidor matrícula SIAPE 0140342.
Implantar uma rotina de revisão
das informações constantes do
cadastro SIAPE dos servidores
supracitados,
efetuando
as
correções porventura necessárias,
a fim de manter o referido sistema
com informações fidedignas.
A Controladoria-Geral da UFAL
adote as providências necessárias
para elaborar o Relatório Anual de
Atividades de Auditoria Interna,
conforme a IN SFC n° 1, de 03 de
janeiro de 2007. Se houver
necessidade,
a unidade de
auditoria interna poderá recorrer a
Controladoria-Regional da União
em Alagoas no sentido de solicitar
orientações sobre o tema.
Adotar
as
providências
necessárias, de forma tempestiva,
para a avaliação dos estudos
existentes sobre elaboração do
Regimento
Interno
da
Controladoria
Geral
e
posteriormente
submeter
ao
Conselho
Universitário
dessa
Entidade.
Normatizar o funcionamento da
Unidade de Auditoria Interna da
Universidade Federal de Alagoas UFAL, vinculando-a ao Conselho
Universitário da Entidade, conforme
normativos legais.
Adotar as providências necessárias
para verificação dos sistemas e
aplicativos necessários que visem
auxiliar os trabalhos de auditoria da
Controladoria
Geral
da
Universidade, encaminhando as
necessidades
à
Reitoria
da
Universidade para verificar a
disponibilidade de recursos para
essa aquisição.
DAP
DAP
prazo
de
retorno
20/11/2008.
Foram atendidos pelo DAP.
Processo
23065.18539/2008-21
Encaminhado ao DAP com
prazo de retorno 20 /11/2008
Foram atendidos pelo DAP.
Processo
23065.18306/2008-29
1. Encaminhado ao DAP
com prazo de retorno
20/11/2008;
2. Arquivado na CG.UFAL
aguardando constatação da
CGU.
CG/GR
Esta sendo adotadas as
correções para o ajuste
sugerido. Há pendências do
órgão externo quanto ao
treinamento
CG/GR
Aguardando a revisão do
Regimento em estudo pelo
Conselho Universitário.
CG/GR
Aguardando a revisão do
Regimento em estudo pelo
Conselho Universitário. Há
estudos em âmbito nacional
a respeito desta decisão.
CG/GR
Previsto para 2009
Relatório de Gestão 2008 - 119
208453/2008
– CGU
208453/2008
– CGU
208453/2008
– CGU
208453/2008
– CGU
Adotar
as
providências
necessárias para a elaboração do
programa de desenvolvimento
institucional e capacitação dos
servidores da Controladoria Geral
da UFAL, fazendo constar no
orçamento da Universidade os
recursos necessários.
Submeter o Plano Anual de
Atividades de Auditoria Interna PAINT da Controladoria Geral da
UFAL à apreciação da instância
superior, conforme determina o Art.
6° da Instrução Normativa n° 07, de
29 de dezembro de 2006.
Na hipótese de ausência de
manifestação da CGU-Regional/AL
acerca do PAINT, a unidade de
auditoria interna deverá dar
prosseguimento às providências
previstas nos Art. 6º e 7º, da
Instrução Normativa n° 07, de 29
de dezembro de 2006, ou seja:
a) Encaminhamento do PAINT
para aprovação do Conselho
Universitário (CONSUNI); e
b) Encaminhamento do PAINT
devidamente aprovado à CGURegional/AL, até 31 de janeiro de
cada exercício.
Quando da reforma do Estatuto da
Universidade Federal de Alagoas,
fizer
constar
competências
especificas para o CONSUNI
deliberar acerca dos trabalhos da
CG UFAL.
Enquanto
não
houver
as
mudanças
regimentais
necessárias, a Reitoria da UFAL
deverá levar ao conhecimento dos
órgãos colegiados os resultados
dos trabalhos da auditoria interna.
Adotar as providências necessárias
para entregar o Processo de
Prestação de Contas ao Controle
Interno do Poder Executivo dentro
do prazo previsto na legislação,
evitando assim, prejuízos aos
trabalhos de auditoria de gestão.
FONTE: CONTROLADORIA GERAL
GR
Os
esforços
junto
a
programação
de
capacitação estão sendo
tratados na PROGEP.
CG/GR
Cumprido
CONSUNI
Previsto para a revisão do
RI
GR
Observado
Relatório de Gestão 2008 - 120
13. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU (Item 13 do Conteúdo
Geral por Natureza Jurídica do Anexo II da DN TCU 93/2008)
Nº do
Acórdão
567/2008 TCU
567/2008 –
TCU
567/2008 –
TCU
567/2008 –
TCU
Descrição da Determinação
/Recomendação
Setor
Providências Adotadas
Responsável
pela
Implementação
Dilza Francisca Ferreira possa
DAP
Aberto procedimento pelo
comprovar,
mediante
provas
Processo
materiais aptas, como: constar da
23065.005584/2008-16
–
declaração de imposto de renda do
Tramitando para arregimentar
instituidor, ter sido dependente em
os dados requeridos pelo
plano de saúde, possuir residência
Acórdão – Concluído).
em
comum,
disposições
Até 22/04 - aguardando
testamentárias,
possuir
conta
documentação já solicitada.
bancária conjunta, certidão de
Não atendido o prazo fixado
nascimento de filho havido em
será procedido a suspensão
comum, entre outras, sua situação
do beneficio.
de companheira do ex-servidor à
época do óbito, tendo em vista que
a justificação judicial por si só não é
elemento suficiente.
Vilma Ferreira da Silva, Edvânia
DAP
Processos
para
o
Evangelista dos Santos e Abelardo
cumprimento do Acórdão.
Antônio Duarte Lima possam
Proc. 23065.005582/2008-27
comprovar,
mediante
laudo
Vilma Silva
expedido por junta médica oficial,
Proc.23065.005836/2008 -15
suas condições de inválidos e de
Edvânia Santos (concluído)
dependentes
econômicos
dos
Proc.23065.005831/2008 -84
respectivos instituidores à época
Abelardo Antonio Duarte (com
dos óbitos.
Parecer para lançamento no
SISAC – 22/04 - concluído)
Marciel
Alves
dos
Santos,
DAP
23065.005580/2008-38
Anderson Araújo da Silva, Diego
Marciel Santos
Moreira da Silva e Saulo Lopes
23065.005840/2008-75
Marinho
possam
comprovar
Anderson Silva
mediante provas materiais aptas,
23065.005839/2008-41 Diego
tais como: constar da declaração
Moreira da Silva
de imposto de renda do instituidor,
23065.005833/2008-73 Saulo
constar como dependente do plano
Lopes
de saúde, possuir residência em
comum,
entre
outras,
suas
Nos respectivos processos
situações
de
dependentes
estão
as
providencias
econômicos
dos
respectivos
adotadas e cumpridas.
instituidores à época dos óbitos,
assim como a incapacidade dos
respectivos pais de garantirem a
subsistência de seus filhos, tendo
em vista que a justificação judicial
por si só não é elemento suficiente.
Faça cessar os pagamentos aos
DAP
A presente recomendação foi
respectivos beneficiários que não
atendida conforme conclusão
comprovarem sua relação de
nos proce ssos abertos para
dependência
econômica
em
tratar o assunto.
relação ao instituidor das pensões
mencionadas nos iten s 5.1.1.1 a
Relatório de Gestão 2008 - 121
5.1.1.4 precedentes.
567/2008 – Abstenha -se de conceder pensão,
TCU
nos termos da alínea "c" do inciso I
da Lei nº 8.112/1990, aos
beneficiários que comprovem união
estável com base apenas em
justificação judicial.
567/2008 – Verifique previamente à concessão
TCU
de pensão o beneficiário maior
inválido,
a
existência
de
dependência econômica deste em
relação
ao
servidor/instituidor
quando este era vivo; se a invalidez
do beneficiário preexistia à data do
óbito do ex-servidor; e se o
respectivo
laudo
médico
foi
expedido por junta médica official.
567/2008 – Na hipótese de manutenção dos
TCU
benefícios, após conclusão dos
processos a que se refere o item
5.1.1 precedente, cadastre os atos
das pensões civis de Dilza
Francisca Ferreira, Vilma Ferreira
da Silva, Edvânia Evangelista dos
Santos, Abelardo Antônio Duarte
Lima, Marciel Alves dos Santos,
Anderson Araújo da Silva, Diego
Moreira da Silva, Saulo Lopes
Marinho e Suane Maria Fragoso
WanderLei no Sisac, no prazo de
15 (quinze) dias, e os disponibilize
à Controladoria-Geral da União em
Alagoas – CGU-AL;
567/2008 – Exija
a
comprovação
pelos
TCU
servidores
abaixo
indicados,
mediante apresentação por cópia
dos respectivos diplomas no prazo
de 30 (trinta) dias, da titulaçã o de
mestrado
e/ou
doutorado
necessária à concessão da GEAD,
devendo suprimir os pagamentos
da referida gratificação nos casos
em que não for demonstrada a
obtenção do referido título.
567/2008 – Estenda
a
aplicação
da
TCU
determinação
anterior
aos
servidores não elencados no item
precedente
que
estejam
percebendo a referida gratificação,
e que não tenham demonstrado de
maneira inequívoca a obtenção do
título de mestre e/ou doutor.
567/2008 – Abstenha -se de conceder a GEAD
TCU
aos seus servidores com base em
atas de dissertação de mestrado ou
DAP
DAP
Processo
23065.006876/2008-76
–
DAP, em 16/04/2008. A
Instituição não procederá
nenhuma medida contrariando
a presente recomendação. O
DAP
está
devidamente
recomendado.
Processo
23065.006878/2008-65
–
DAP,
16/04/2008.
Foram
adotadas providências com
atenção a esta recomendação
do Acórdão.
DAP
Foi dado cumprimento a
determinação. No entanto o
prazo torna-se insuficiente,
pois a demanda administrativa
não tem como ser viabilizada
no tempo fixado. O DAP
promoverá a disponibilização
para a CGU-AL, conforme
decidido no Acórdão.
DAP
As medidas para a devida
comprovação
na
forma
determinada estão sendo
cumpridas.
A
ação
complementar
fica
condicionada a finalização do
processo interno.
DAP
Será atendida em toda sua
extensão.
DAP
Inicialmente o
cumprimento
recomendação.
DAP
deu
a
Relatório de Gestão 2008 - 122
doutorado,
certidões
ou
declarações, uma vez que esses
documentos não são aptos a fazer
prova da formação obtida por seu
titular.
567/2008 – Cadastre no Sisac, no prazo de 15
TCU
(quinze) dias, os atos de admissão,
de aposentadoria dos inativos, dos
instituidores de pensão e dos
respectivos beneficiários, a seguir
indicados, bem como de Dácio do
Couto Rebelo, José Freire Cabral,
Flávio Jorge da Rocha Barros,
Tânia
Lúcia
Vasconcelos
Cavalcante, Linaldo Araújo e
Wilson Cerqueira, e os disponibilize
à Controladoria-Geral da União em
Alagoas: Anexo I.
567/2008 – Passe a observar, com rigor, o
TCU
prazo para cadastramento e
disponibilização no Sisac dos atos
de admissão e concessão editados
pela entidade, previsto no art. 7º da
IN TCU nº. 55/2007.
567/2008 – Faça cessar, no prazo de 15
TCU
(quinze) dias, os pagamentos dos
quintos de FC aos servidores a
seguir indicados, sob pena de
responsabilidade
solidária
da
autoridade administrativa omissa:
Anexo II.
567/2008 – Passe a realizar o pagamento das
TCU
parcelas de quintos de FC a que
fazem jus os servidores a seguir
indicados, sob a forma de VPNI,
ajustando o valor da parcela àquele
devido em 11/11/1997, data em
que deveria ter ocorrido a
transformação dos quintos de FC
em VPNI, conforme disciplinado no
§ 1º do art. 15 da Lei nº
9.527/1997,
atualizando
tais
valores
exclusivamente
pelos
reajustes
gerais
dados
ao
funcionalismo público: Anexo III.
567/2008 – Solicite
aos
servidores
TCU
aposentados Waldir Pedrosa de
Amorim, Siape 1120512; Dácio do
Couto Rebelo, Siape 1120895;
Paulo Rogério de Albuquerque
No entanto, o Conselho
Universitário
reafirmou
o
entendimento deferente.
DAP
Os
registros
serão
providenciados
sem,
no
entanto ser possível cumprir o
prazo de 15 dias.
A
medida
que
formos
realizando
a
ação
disponibilizaremos a CGU-AL.
Atualmente o assunto está
sendo
cumprido
com
normalidade
pelo
órgãos
responsável.
DAP
Foi observado e cumprido.
DAP
Todos
os
servidores
relacionados
estão
cadastrados
no
SICAJ
(Sistema de Cadastro de Ação
Judicial), por se tratar de
assunto com decisão judicial
conforme pode ser observado
pelos processos individuais
abaixo informados.
RECURSADO AO TCU EM
07/04/2008
(Cópia
do
Recurso) – Protocolado com
encaminhamento ao Gabinete
do Ministro Aroldo Cedraz.
Todos
os
servidores
relacionados
estão
cadastrados
no
SICAJ
(Sistema de Cadastro de Ação
Judicial), por se tratar de
assunto com decisão judicial
conforme pode ser observado
pelos processos individuais
abaixo informados.
RECURSADO AO TCU EM
07/04/2008
(Cópia
do
Recurso) – Protocolado com
encaminhamento ao Gabinete
do Ministro Aroldo Cedraz.
O DAP já está promovendo a
convocação dos interessados
através de telegrama para que
se efetive a comprovação na
forma estabelecida. Para tanto
DAP
DAP
Relatório de Gestão 2008 - 123
567/2008 –
TCU
567/2008 –
TCU
567/2008 –
TCU
567/2008 –
TCU
Matos, Siape 1120437; José Freire
Cabral, Siape 0140252; e Flávio
Jorge da Rocha Barros, Siape
0134818; e aos servidores ativos
Maria Lígia Bezerra Santos, Siape
1516464;
e
Eduardo
Silvio
Sarmento de Lyra, Siape 1121034;
providências
no
sentido
de
apresentarem novas certidões de
tempo de serviço prestado a
prefeituras e estados, nas quais
deverão constar os elementos
essenciais capazes de comprovar a
efetiva prestação dos serviços, tais
como: atos de nomeação e
exoneração
com
as
suas
respectivas datas de publicação,
identificação do regime jurídico,
portarias de admissão e dispensa
com as datas de suas respectivas
publicações ou com certidões
emitidas pelo INSS para homologar
o tempo de serviço prestado pelo
servidor como celetista;
Estenda
a
aplicação
da
determinação
anterior
aos
servidores não elencados no item
precedente que estejam em
situação similar, e que não tenham
demon strado
de
maneira
inequívoca a efetiva prestação de
serviços.
Abstenha -se de averbar tempo de
serviço com base em certidões
desprovidas de informações sobre:
regime jurídico; atos de nomeação
e
exoneração,
com
suas
respectivas publicações; portarias
de admissão e dispensa com as
datas
de
suas
respectivas
publicações ou com certidões
emitidas pelo INSS para homologar
o tempo de serviço prestado pelo
servidor como celetista.
Abstenha -se de averbar tempo de
serviço de aluno-aprendiz com
base em certidões ou documentos
que não comprovem o labor do
então estudante na execução de
encomendas recebidas pela escola,
com a menção expressa do período
efetivamente trabalhado e da
remuneração
recebida,
em
conformidade com a jurisprudência
do TCU.
Proceda à desaverbação, no prazo
de 60 (sessenta) dias, do tempo de
foi instaurado nos Processo
nº:23065 .007194/2008-81/
José Freire Cabral
23065.007193/2008-36/
Waldir Pedrosa de Amorim
23065.007189/2008-78/ Flavio
Jorge da Rocha Barros
23065.007190/2008-01/ Paulo
Rogério Albuquerque Matos
23065.007186/2008-34/
Eduardo Silvio Sarmento Lyra
23065.007188/208 -23/ Maria
Ligia Bezerra Santos
Todos os processos estão
concluídos para os exames
exigidos.
DAP
Complementarmente
serão
adotadas as providências para
o cumprimento na forma
decidida.
DAP
Os
procedimentos
serão
adotados de acordo com o
estabelecido.
DAP
Os
procedimentos
serão
adotados de acordo com o
estabelecido.
DAP
Concluída a etapa processual
normal e administrativamente
Relatório de Gestão 2008 - 124
aluno-aprendiz
dos
atuais
servidores ativos da universidade
cuja respectiva documentação não
contemple
todos
elementos
referidos no item anterior, no prazo
de 60 (sessenta) dias.
567/2008 – Abstenha -se de conceder pensão,
TCU
nos termos das alíneas “b” e “d” do
inciso II do art. 217 da Lei nº
8.112/1990, ao menores que se
apresentam como beneficiários dos
instituidores
deixando
de
comprovar
a
relação
de
dependência econômica, à época
do óbito, em relação ao ex-servidor,
bem como a incapacidade dos
respectivos pais de garantirem a
subsistência de seus filhos.
567/2008 – Abstenha -se de conceder pensão,
TCU
nos termos da alínea “d” do inciso I
do art. 217 da Lei nº 8.112/1990,
aos beneficiários que comprovem
dependência econômica com base
apenas em justificação judicial.
567/2008 – Proceda à abertura de processo
TCU
administrativo, no prazo de 15
(quinze) dias, a fim de garantir o
direito à ampla defesa e ao
contraditório,
para
que
os
servidores Ricardo Coelho de
Barros e Sandra Lúcia dos Santos
Lira recolham aos cofres da
universidade os valores percebidos
indevidamente a título do regime de
dedicação exclusiva, em razão de
descumprimento do § 2º do art. 2º
da
Lei
nº
11.526/2007
(anteriormente disciplinada pela Lei
nº 10.470/2002).
DAP
567/2008 – Proceda à cobrança junto aos
TCU
órgãos cessionários, inclusive pela
via judicial, caso necessário, dos
reembolsos relativos à cessão dos
servidores e meses indicados no
quadro a seguir:
Processo 23065.007187/2008 -89 /
José Kleber Tenório Magalhães.
567/2008 – Dê pleno cumprimento ao disposto
TCU
no item 9.4.15 do Acórdão
540/2004 - TCU - Primeira Câmara
e instaure processo administrativo
disciplinar para apuração dos casos
de acumulação de cargos e
DAP
requerida, adotaremos as
ações
necessárias
e
demandadas
para
o
restabelecimento
da
normalidade. Ação iniciada
pelo
Processo
n°.
23065.005697/2008-11
e
Proc. Nº 23065.007191/200847.
Já está sendo observada a
decisão.
DAP
Já está sendo observada a
decisão.
DAP
O
assunto
está
sendo
observado na forma abaixo:
Processo: 23065.00785/200312 – RICADO COELHO
Processo
23065.020326/2007-89
–
SANDRA LIRA
Em 22/04/2008 –
CI nº 60 - dirigida a Magnífica
Reitora, propondo abertura de
PAD de Sandra Lúcia dos
Santos Lira.
CI nº 61 – dirigida a Magnífica
Reitora, propondo abertura de
PAD de Ricardo Coelho de
Barros.
As pendências estão sendo
finalizadas
na
forma
especificada.
DAP
Conforme
orientação
da
equipe do TCU corroborada
pela CG-UFAL, o DAP
encaminhou expediente a
autoridade competente para
abertura dos procedimentos
Relatório de Gestão 2008 - 125
empregos públicos dos seguintes
servidore s:
Francisco
Wildo
Lacerda Dantas (desembargador
federal com professor 40 horas),
Alberto Jorge Correia Lima (juiz
estadual com professor 40 horas) e
Tácito Yuri de Melo Barros
(promotor estadual com professor
40 horas), tendo em vista que a
acumulação de dois cargos ou
empregos de que decorra a
sujeição do servidor a regime de
trabalho que perfaça o total de 80
horas semanais é ilícita.
567/2008 – Disponibilize a este Tribunal por
TCU
intermédio do sistema Sisac, no
prazo de 30 (trinta) dias contados
do
recebimento
dos
atos
cadastrados pela UFAL, os atos de
aposentadoria de: Waldir Pedrosa
de Amorim, Paulo Rogério de
Albuquerque Matos e das pensões
civis de Maria de Jesus Filha e
Tancredo Pereira, que já se
encontram no controle interno, bem
como os atos de admissão e
aposentadoria
dos
servidores
indicados no item 5.1.9 precedente;
de aposentadoria de Dácio do
Couto Rebelo, José Freire Cabral,
Flávio Jorge da Rocha Barros,
Tânia
Lúcia
Vasconcelos
Cavalcante, Linaldo Araújo e
Wilson Cerqueira; e os atos das
pensões civis de Dilza Francisca
Ferreira, Vilma Ferreira da Silva,
Edvânia Evangelista dos Santos,
Abelardo Antônio Duarte Lima,
Marciel
Alves
dos
Santos,
Anderson Araújo da Silva, Diego
Moreira da Silva, Saulo Lopes
Marinho, Suane Maria Fragoso
WanderLei e Claudia Araújo de
Souza Leão Lages.
567/2008 – Disponibilize a este Tribunal por
TCU
intermédio do sistema Sisac, no
prazo de 30 (trinta) dias, os atos de
aposentadoria dos inativos a seguir
indicados que, de acordo com o
referido sistema, se encontram no
controle interno: Anexo IV.
567/2008 – Determinar à Sefip ouvir em
TCU
audiência
as
responsáveis
Senhoras Ana Dayse Rezende
Dorea
(CPF
007.585.404-00,
DAP
fixados no referido Acórdão
através dos processos:
23065.014337/2007-2/
Francisco
Wildo
Lacerda
Dantas
23065.014332/2007-05/
Alberto Jorge Correia Lima
23065.014336/2007-85/ Tácito
Yuri de Melo Barros
Em, 22/04/2008 – Processos
remetidos a Corregedoria
Geral da União – Área Social,
solicitando formar equipe para
tratar do assunto dado as
dificuldades
internas
na
Instituição.
Já foram cadastrados no
SISAC:
1. Waldir Pedrosa de Amorim
2.
Paulo
Rogério
de
Albuquerque Matos
3. Abelardo Antonio Duarte
Lima
4. Dilza Francisca Ferreira
5. Edvânia Evangelista dos
Santos
6. Saulo Lopes Marinho
Concluído o cadastramento
todos ficarão à disposição do
TCU na forma recomendada.
DAP
GR/DAP
Em cumprimento.
Resposta
individual
dos
citados
Em,
22/04/2008
–
As
justificativas foram remetidas
Relatório de Gestão 2008 - 126
Reitora da Universidade Federal de
Alagoas a partir de 01/01/2003 até
a presente data). Maria Goretti
Cerqueira de Medeiros Marques
(CPF 208.371.434 -20, Gestora de
Pessoal a partir de 01/01/2000 até
a presente data) para que, nos
termos do art. 43, inciso II, da Lei
n° 8.443/1992, c/c o art. 250, inciso
IV, do Regimento Interno do TCU,
apresentem razões de justificativa
quanto ao não cumprimento da
determinação contida no item
9.4.15 do Acórdão 540/2004 – TCU
– Primeira Câmara, no tocante aos
servidores:
Francisco
Wildo
Lacerda Dantas, Alberto Jorge
Correia de Barros Lima e Tácito
Yuri de Melo Barros, já que os
mesmos permanecem com jornada
de 40 (quarenta) horas semanais
no Siape.
567/2008 – Orientar a Sefip/3ªDT que dê
TCU
prioridade ao exame dos atos das
pensões civis de Maria de Jesus
Filha, Tancredo Pereira e Suane
Maria Fragoso Wanderlei, e dos
atos de aposentadoria concedidos
pela UFAL indicados nos itens
5.1.9 e 5.2.2 precedentes.
FONTE: CONTROLADORIA GERAL
na forma solicitada.
DAP
Maria de Jesus Filha Cadastrada pelo controle
10789600-05-2002 -43-4
Relatório de Gestão 2008 - 127
14. ATOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO (Item 14 do
Conteúdo Geral por Natureza Jurídica do Anexo II da DN TCU 93/2008)
Atos
Admissão
Admissão - Redistribuídos de outros órgãos
Admissão - Contratos (Prof. Substituto)
Admissão - Contrato decisão Judicial
Desligamento (Cargo Efetivo)
Desligamento (Término de Contrato)
Aposentadoria
Pensão
Registrados no SIAPE
361
09
31
05
30
207
62
17
Registrados no S ISAC
Admissão: 546
Desligamento: 03
186
32
Fonte: DAP (DEZ, 2008)
Justificativa: A divergência entre a informação SIAPE x SISAC é que no sistema SISAC, além dos
lançamentos correspondentes ao processos atuais, constam também cadastramentos de processos
de anos anteriores.
15. DISPENSAS DE INSTAURAÇÃO DE TCE E TCE CUJO ENVIO AO TCU
FOI DISPENSADO (Item 15 do Conteúdo Geral por Natureza Jurídica do Anexo
II da DN TCU 93/2008)
Não aplicável à natureza jurídica da UJ
Relatório de Gestão 2008 - 128
16. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Descrição
Servidores
Ativos
do
quadro
próprio em
exercício na
Unidade
Funcionários
Contratados
– CLT em
exercício na
Unidade
Total
Pessoal
Próprio
Qtde
2.365
2006
Despesa
121.679.292,57
Qtde
2.297
2007
Despesa
128.666.791,00
Qtde
2.600
2008
Despesa
151.634.855,23
---
---
---
---
---
---
2.365
121.679.292,57
2.297
128.666.791,00
2.600
151.634.855,23
FONTE: DAP (FEV/2009)
Descrição
Ocupantes
funções
confiança,
vínculo
de
de
sem
Qtde
04
2006
Despesa
189.012,30
Qtde
205
2006
Despesa
3.093.736,88
Qtde
04
2007
Despesa
225.677,40
Qtde
07
2008
Despesa
207.480,60
Qtde
270
2007
Despesa
2.907.549,26
Qtde
122
2008
Despesa
3.782.100,61
FONTE: DAP (FEV/2009)
Descrição
Contratações
temporárias (Lei
8.745/1993)
FONTE: DAP (FEV/2009)
Descrição
Pessoal Terceirizado Vigilância /
Limpeza
Pessoal
Terceirizado
Apoio
Administrativo
Pessoal Terceirizado Outras
Atividades
Estagiários
Total
Pessoal
Terc.
+
Estagiários
2006
Qtde
Despesa
300 3.811.332,01
Qtde
361
2007
2008
Despesa
Qtde
Despesa
5.445.066,06 558 7.618.009,95
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
300
3.811.332,01
361
5.445.066,06
558
7.618.009,95
Qtde
2006
Despesa
Qtde
2007
Despesa
Qtde
2008
Despesa
01
0,00
01
0,00
01
0,00
01
0,00
01
0,00
01
0,00
FONTE: SINFRA (FEV/2009)
Descrição
Pessoal
Requisitado
em
exercício na Unidade, com ônus
Pessoal
Requisitado
em
exercício na Unidade, sem ônus
Total Pessoal Requisitado,
em exercício na Unidade
FONTE: DAP (FEV/2009)
Relatório de Gestão 2008 - 129
Descrição
Pessoal Cedido em
exercício
na
Unidade, com ônus
Pessoal Cedido em
exercício
na
Unidade, sem ônus
Total
Pessoal
Cedido
na
Unidade
Qtde
12
2006
Despesa
267.807,13
Qtde
14
2007
Despesa
824.045,29
Qtde
13
2008
Despesa
794.601,09
12
267.807,13
14
824.045,29
13
794.601,09
FONTE: DAP (FEV/2009)
Descrição
Pessoal envolvido em ações finalísiticas (ensino, pesquisa e
extensão) da Unidade – Docentes efetivos: 1120; Docentes
temporários: 122
Pessoal envolvido em ações de suporte da Unidade - Técnicos
Total Geral
FONTE: DAP/NTI (FEV/2009)
2008
Qtde
1.242
Despesa
89.085.730,94
(58,75%)
1.480
62.549.124,29
(41,25%)
2.722
151.634.855,23
Relatório de Gestão 2008 - 130
17. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS PELOS RESPONSÁVEIS
COMO RELEVANTES PARA A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DO
DESEMPENHO DA GESTÃO
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES foi instituído pela Lei
no 10.861, de 14 de abril de 2004. O SINAES fundamenta-se na necessidade de promover a
melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o
aumento permanente da sua eficácia institucional, da sua efetividade acadêmica e social e,
especialmente, do aprofundamento dos seus compromissos e responsabilidades sociais. Por
se tratar de uma Lei federal, o SINAES representa agora uma política de Estado para a
avaliação das instituições de ensino superior brasileiras, a orientar as políticas de governo
para tal fim.
O SINAES integra três modalidades de instrumentos de avaliação, a serem aplicados
em diferentes momentos: 1- Avaliação das Instituições de Educação Superior (Avalies) – é o
centro de referência e articulação do sistema de avaliação que se desenvolvem em duas
etapas principais: a) auto-avaliação – coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA)
de cada IES, a partir de setembro de 2004; b) avaliação externa – realizada por comissões
designada pelo INEP, segundo diretrizes estabelecidas pela Comissão Nacional de Avaliação
da Educação Superior (CONAES). A CONAES é responsável pela coordenação e supervisão
do SINAES.
A CPA é uma comissão autônoma sendo composta por representantes de todos os
segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada, ao final do Processo
de auto-avaliação, a CPA prestará contas de suas atividades aos órgãos colegiados
superiores, apresentando relatórios, pareceres e, eventualmente, recomendações.
Os resultados da avaliação da CPA-UFAL, referentes ao período de 2006-2008, atesta
todo o esforço que vem sendo realizado pela Instituição para produzir, multiplicar e recriar o
saber coletivo em todas as áreas do conhecimento de maneira comprometida com a ética,
justiça social, desenvolvimento humano e bem comum.
Segundo a CPA, é possível distinguir os aspectos em que a UFAL avançou em termos
de qualidade social e educativa nos três últimos anos e que podem ser identificados como
potencialidades:
? As Políticas Institucionais. Em relação ao ensino de graduação todos os cursos estão
com os Projetos Pedagógicos refeitos/feitos de acordo com as diretrizes curriculares
concernentes e são de amplo domínio da comunidade acadêmica. A Pós-Graduação
tem sido contemplada com aumento expressivo da procura pelos cursos, inclusive
pela solicitação de oferta de cursos na modalidade MIN TER com outras instituições
dentro e fora do Estado de Alagoas ;
? Quanto à Pesquisa e à Extensão, são evidentes os avanços ainda que muito ainda
esteja para ser construído, mormente em relação à Extensão no que se refere à maior
integração dos alunos nos projetos/programas desenvolvidos;
? Estrutura física satisfatoriamente adequada ao atendimento das necessidades dos
usuários em relação aos espaços internos e externos. Muito se avançou na melhoria
da infra-estrutura física da Instituição com a construção e reformas de vários blocos no
Campus A. C. Simões. Como resultado de todo esse investimento, a Universidade
será contemplada até 2011 com 61 obras, ofertando à comunidade acadêmica mais
estrutura para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Entre as obras, está a construção de um novo Restaurante Universitário, para melhor
atender a grande demanda existente;
? Perfil do quadro docente. Houve um sensível incremento em termos qualitativos do
perfil do quadro docente, mormente com os recentes concursos públicos para o
preenchimento das vagas, tanto para o Campus de Maceió, quanto para o de
Arapiraca.
Relatório de Gestão 2008 - 131
Segundo a administração central da UFAL, em relação aos avanços em 2008, pode-se
destacar:
? Capacitação de servidores com programa agressivo para diminuir as limitações;
? Início da elaboração dos projetos pedagógicos e arquitetônicos do Campus Delmiro
Gouveia;
? Reformulação do sítio da Instituição com ênfase na criação dos portais de
conhecimento (portal do servidor, portal do gestor e portal da comunidade);
? Implantação do Portal do Gestor. O Portal do Gestor enfatiza a gestão por resultados
como sendo a mais adequada para responder com agilidade às demandas da
sociedade, procurando a eficácia e a eficiência dos serviços oferecidos a sociedade
pela universidade;
? Implantação dos módulos de Almoxarifado e Patrimônio do SIE. Estes módulos
permitiram um maior controle dos bens adquiridos e pertencentes a Instituição, por
parte dos seus gestores;
? Implantação do modelo de segurança integrada na UFAL, compreendendo a
disponibilização e instalação de equipamentos de captação, geração, visualização e
gravação de imagens, controle de acesso de pessoas , de veículos e sistema de alarme
de intrusão;
? Início da expansão da Instituição prevista dentro do Programa REUNI. O REUNI
poss ibilitou, nesse primeiro ano, avançar na contratação de novos servidores (05
docentes e 10 técnicos) por meio de concursos públicos e recursos de investimentos
de R$ 2.000.000,00, na infra-estrutura da Instituição; e
? Continuação da implantação do Campus Arapiraca e seus Pólos (Palmeira dos índios,
Penedo e Viçosa).
No ponto de vista das dificuldades encontradas em 2008, pode-s e destacar:
? A pouca cultura dos servidores para trabalhar com o conceito de gestão por resultados.
cujo foco engloba desde a estrutura funcional (gestão de processos) aos pormenores
(sistema integrado de informações e portal corporativo do conhecimento) do corpo
funcional (gestão de processos), de quem se presume uma postura eficaz e eficiente;
? Dificuldades em introduzir a vis ão de gestão por processos. Essa nova sistemática de
realizar um trabalho implica em mudanças profundas da visão sobre o trabalho, das
atitudes, das formas de interação e dos valores e hábitos. Por isso, as mudanças
devem ser gradativas e planejadas com investimentos em capacitações e incentivos;
? Necessidade de compor a equipe de gestores. A promessa do Governo Federal para
liberar as CD’s e FG’s, necessárias para finalizar a composição da equipe gestora da
UFAL, não foi cumprida a contento;
? Dificuldades na implantação de uma nova filosofia de trabalho na Superintendência de
Infra-estrutura - SINFRA que consiste no trabalho em equipes focadas em resultados e
a excelência no atendimento à comunidade interna;
? Reprogramação orçamentária ainda precária por parte do Governo Federal, trazendo
dificuldades para a Instituição; e
? Dificuldades nas contratações de serviços especializados de engenharia e arquitetura
por meio do pregão e outras modalidades, em parte devido à rigidez da Lei no 8.666.
Não se pode contratar projetos de engenharia e arquitetura como se compra canetas.
A técnica e preço, aplicável nesse caso, traz todos os recursos possíveis e
imagináveis, dificultando a operacionalização e, consequentemente, a qualidade dos
projetos.
Relatório de Gestão 2008 - 132
18. CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR UJ OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
(Item B do Anexo II da DN TCU 93/2008)
18.1 . Indicadores de desempenho calculados de acordo com o documento de orientação
específico (demonstrar, os valores utilizados para o cálculo dos indicadores)
Informações parcia is constantes, sobre os indicadores de gestão, nas páginas 103-105 deste relatório
de gestão. Segue os valores utilizados para o cálculo de sses indicadores.
CUSTO CORRENTE COM FUNCIONÁRIOS E ALUNOS
I. A - CUSTO CORRENTE COM HU / ALUNO EQUIVALENTE
Custo Corrente com HU
Aluno Equivalente
indicador
221.190.001,23
21,257
10.405,66
I.B - CUSTO CORRENTE SEM HU / ALUNO EQUIVALENTE
Custo Corrente sem HU
Aluno Equivalente
indicador
214.148.591,50
21,257
10.074,40
II - ALUNO TEMPO INTEGRAL / PROFESSOR EQUIVALENTE
Aluno tempo integral
Professor Equivalente
indicador
14,262
1,001
14,26
III.A - ALUNO TEMPO INTEGRAL / FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE
COM HU
Aluno tempo integral
Funcionário Equivalente com HU
indicador
14,262
1.952,00
7,31
III.B - ALUNO TEMPO INTEGRAL / FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE
SEM HU
Aluno tempo integral
Funcionário Equivalente sem HU
indicador
14,262
1.163,00
12,26
CUSTOS CORRENTE COM HU
CONTA
SIAFI
3.30.00.00
DESCRIÇÃO
VALOR
DESPESAS CORRENTES DA UFAL
347.052.998,4 6
(-) 65% DAS DESPESAS CORRENTES DO H.U
13.076.903,78
3.31.90.01
(-)APOSENTADORIAS e REFORMAS DA UNIÃO
60.097.686,91
3.31.90.03
(-)PENSÕES DO ÓRGÃO UNIVERSIDADE
14.283.269,42
3.31.90.91
(-)SENTENÇAS JUDICIAIS DO ÓRGÃO UNIVERSIDADE
30.620.404,59
(-)DESPESAS COM PE SSOAL CEDIDO - DOCENTE DA UFAL
550.333,9 6
(-)DESPESAS COM PESSOAL CEDIDO - TECNICOS-ADMINISTRATIVOS DA
UFAL
244.267,1 3
Relatório de Gestão 2008 - 133
(-)DESPESAS COM AFASTAMENTO PAIS/EXTERIOR - DOCENTE DA UFAL
6.058.297,53
(-)DESPESAS COM AFASTAMENTO PAIS/EXTERIOR - TECADMINISTRATIVO DA UFAL
931.833,9 2
Custo Corrente com HU
221.190.001,2 3
CUSTOS CORRENTE SEM HU
CONTA
SIAFI
3.30.00.00
DESCRIÇÃO
VALOR
DESPESAS CORRENTES DA UFAL
347.052.998,4 6
(-) 100% DAS DESPESAS CORRENTES DO H.U
20.118.313,50
3.31.90.01
(-)APOSENTADORIAS e REFORMAS DA UNIÃO
60.097.686,91
3.31.90.03
(-)PENSÕES DO ÓRGÃO UNIVERSIDADE
14.283.269,42
3.31.90.91
(-)SENTENÇAS JUDICIAIS DO ÓRGÃO UNIVERSIDADE
30.620.404,59
(-)DESPESAS COM PESSOAL CEDIDO - DOCENTE DA UFAL
550.333,9 6
(-)DESPESAS COM PESSOAL CEDIDO - TECNICOS ADMINISTRATIVOS DA
UFAL
244.267,1 3
(-)DESPESAS COM AFASTAMENTO PAIS/EXTERIOR - DOCENTE DA UFAL
6.058.297,53
(-)DESPESAS COM AFASTAMENTO PAIS/EXTERIOR - TECADMINISTRATIVO DA UFAL
931.833,9 2
Custo Corrente sem HU
214.148.591,5 0
FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE
Funcionário Equivalente com HU = Servidores técnico-administrativos (incluindo HU) + Funcionários Terceirizados Funcionários Afastados - Funcionários cedidos x Peso
IV.A- FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE COM
HU/ PROFESSOR EQUIVALENTE
QUANT.
(Q)
AFAST.
(A)
CEDIDOS
(C)
(Q-A-C)
(P)
(Q-A-C)
xP
20 horas
40
1
0
39
0.50
19.50
25 horas
21
0
0
21
0.50
10.50
30 horas
16
0
0
16
0.75
12.00
40 horas
1377
18
7
1352
1.00
1352.00
Serviços Terceirizados c/ HU
558
0
0
558
1.00
558.00
soma
2012
19
7
1986
Professor
QUANT.
(Q)
AFAST.
(A)
CEDIDOS
(C)
(Q-A-C)
(P)
(Q-A-C)
xP
20 horas
205
9
1
195
0.50
97.50
40 horas
165
2
1
162
1.00
162.00
dedicação exclusiva
800
55
4
741
1.00
741.00
soma
1170
66
6
1098
indicador
1952,00
1000,50
1.95
Funcionário Equivalente com HU = Servidores técnico-administrativos (incluindo HU) + Funcionários Terceirizados Funcionários Afastados - Funcionários cedidos x Peso
IV.B- FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE SEM HU/ QUANT. AFAST. CEDIDOS
(Q-A(Q-A-C)
PROFESSOR EQUIVALENTE
(Q)
(A)
(C)
C)
(P)
xP
Relatório de Gestão 2008 - 134
20 horas
1
0
0
1
0.5
0.50
25 horas
8
0
0
8
0.5
4.00
30 horas
6
0
0
6
0.75
4.50
40 horas
776
8
7
761
1
761.00
Serviços Terceirizados s/ HU
393
0
0
393
1
393.00
soma
1,184
8
7
1,169
Professor
QUANT.
(Q)
AFAST.
(A)
CEDIDOS
(C)
(Q-AC)
(P)
(Q-A-C)
xP
20 horas
205
9
1
195
0.50
97.50
40 horas
165
2
1
162
1.00
162.00
dedicação exclusiva
800
55
4
741
1.00
741.00
soma
1,170
66
6
1,098
AFAST.
(A)
17
38
9
1
65
CEDIDOS
(C)
2
3
1
0
6
indicador
1.16
V - GRAU DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL
Aluno Tempo Integral
Total de Alunos (Grad.)
indicador
14,262
14,775
0.97
VI - GRAU DE ENVOLVIMENTO DISCENTE
COM PÓS-GRADUAÇÃO
Alunos da Pós-Graduação
Total de Alunos (Grad.+Pós-Grad.)
indicador
744
15.519
0,05
VII - CONCEITO CAPES/MEC PARA PÓSGRADUAÇÃO
Somatório do conceitos de todos os cursos
Número de cursos
indicador
82
24
3,42
VIII - ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO DO CORPO
DOCENTE
Doutor
Mestre
Especialista/Aperfeiçoado
Graduado
soma
indicador
IX - TAXA DE SUCESSO NA GRADUAÇÃO
Nº DE DIPLOMADOS
TOTAL DE ALUNOS INGRESSANTES
indicador
QUANT.
(Q)
503
344
144
58
1,049
3,48
2,191
3,978
0,55
1.163,00
(Q-A-C)
484
303
134
57
978
1.000,50
P
5
3
2
1
(Q-A) x
P
2,420
909
268
57
3,654
Relatório de Gestão 2008 - 135
18.2. Quadro detalhado dos contratos de terceirização de serviços, informando valor, tipo de
serviço prestado e quantidade de pessoas envolvidas
Contrato
Tipo/número de
Contrato
Cityserv Terceirizações Ltda
Serviços Gerais
CONTRATO: 30/2007
A.J. Serviços Ltda
Serviços Gerais
Campus A. C. Simões
CONTRATO:13/2002
STI – Serviços em
Serviços em
Telecomunicações e Informática
Telecomunicações
Ltda
CONTRATO: 15/2006
A.H.I Serviços Gerais Ltda
Serviços Gerais
Campus Arapiraca e Pólos: CONTRATO : 002/2008
Palmeira dos Índios, Viçosa e
Penedo
Servipa Serviços Gerais
Vigilância – Segura nça
Maceió
Integrada
CONTRATO : 14/2008
Servipa Serviços Gerais
Vigilância – Segurança
Campus arapiraca e seus pólos
Integrada
Total de
Funcionários
54
R$ 57.720,96
113
R$ 117.528,79
03
R$ 6.187,50
34
R$ 26.261,93
123
A.J. Serviços Ltda
HUPAA
Claer Serviços Gerais Ltda
Total
Vigilância
CONTRATO: 01/2008
Serviços Gerais
CONTRATO : 03/2005
Serviços Gerais
CONTRATO: 07/2006
R$ 340.056,42
(MÃO DE OBRA +
EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA)
44
R$ 100.000,00
(MÃO DE OBRA +
EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA)
CONTRATO 40/2007
Opção Vigilância de V alores
Valor (R$)
22
R$ 25.410,00
39
R$ 50.270,79
126
R$ 112.404,58
558
R$ 723.436,39*
FONTE: SINFRA. Obs.: O valor compreender o material de limpeza nos respectivos contratos de manutenção e equipamentos de segurança
nos respectivos contratos.
18.3. Quadro detalhado dos recursos humanos à disposição da IFES, informando a
quantidade de pessoal terceirizado, temporários e efetivos, e demonstrando a relação entre a
lotação atual, a aprovada (se for o caso) e a ideal
Resp.: Inform ações contidas nas páginas 127-128 deste relatório de gestão. O modelo de
dimensionamento do quadro pessoal adotado pela UFAL foi realizado em 1995. A partir de
então, a UFAL vem alocando o pessoal com base nesse modelo. Simultaneamente, são
realizados ajustes necessários no referido modelo em função das vacâncias ocorridas no
período como também das últimas autorizações de concursos. Por outro lado, a UFAL está
elaborando um novo modelo de dimensionamento com meta de conclusão para dezembro de
2009.
18.4. Relação dos projetos desenvolvidos pelas fundações sob a égide da Lei no 8.958/94,
discriminado o número do contrato ou do convênio, o objeto, o valor e a vigência e, ainda, os
recursos financeiros, materiais e humanos pertencentes à IFES envolvidos em cada projeto.
Resp.: Diversos recursos de projetos de pesquisa/extensão que chegaram no final do
exercício 2007 (dezembro/2007) pela impossibilidade de sua execução foram transferidos
para a FUNDEPES - Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa. As
informaç ões destes projetos já foram informadas no relatório de gestão 2007. Outrossim,
informam os que no exercício de 2008 não foi realizada nenhuma transferência de recursos
para a FUNDEPES.
Relatório de Gestão 2008 - 136
Título do
Projeto
Objeto
Valor total
(R$)
Capacitação de
técnicos
de
municípios
alagoanos de
geoproce ssame
nto
Capacitação
de técnicos e
gestores
municipais
para o uso
das
tecnologias
em
geoprocessa
mento
Formar, em
nível
de
especializaçã
o,
gestores
educacionais
das escolas
públicas da
Educação
Básica
Construção
de um centro
de interesse
comunitário e
o anfitea tro
41.185,00
Programa
Escola
Gestores
de
Melhoria
das
condições
de
convivência da
comunidade
universitária no
Campus A. C.
Simões
da
UFAL
Implantação do
centro
de
referência em
recuperação de
áreas
degradadas da
região do baixo
São Francisco
Número
do
Contrato
Contrato
70/2007
Vigência
Recursos Humanos
envolvidos
Dez/2008
6 professos e 6 alunos
400.000,00
Contrato
10/2008
Jun/2009
41 professores e 400
alunos
4.400.000,
00
Contrato
72/2007
Dez/2009
1 docente
Gerar
e 749.547,00
difundir
tecnologias
para
recuperação/r
ecomposição
das áreas de
preservação
pemanentes
(nascentes e
cursos
d'água), em
consonância
com
a
Legislação
Ambiental,
visando
o
desenvolvime
nto
sustentável e
repartição de
benefícios, de
modo
a
capacitar
e
integrar
comunidades,
Contrato
76/2007
Dez/2009
1 docente
Relatório de Gestão 2008 - 137
Apoio
educação
básica
Estado
Alagoas
a
no
de
Capacitação da
assessoria de
intercâmbio
internacional da
UFAL
Formação
continuada para
professores de
ensino
fundamental
para
o
atendimento do
aluno
com
deficiência
mental
Aporte para a
construção das
sede da CIED
da Universidade
Federal
de
Alagoas
iniciativas
relativas
à
conservação,
manejo
e
recuperação
ambiental.
Qualificação
de
equipes
técnicas
e
aplicação de
instrumentos
de
gestão,
viabilizando
assim
a
melhoria da
qualidade de
ensino,
por
meio
da
elevação do
índice
de
Educação
Básica
de
Alagoas.
Construção
do site da
ASI,
aperfeiçoar o
canal
de
comunicação
e
organizar
cursos
ou
palestras
visando
a
mobilidade
internacional
discente
e
docente.
Capacitação
dos
profissionais
da área da
Educação
Básica para
atuar
na
promoção de
aulas
inclusivas
para
os
alunos
com
deficiência
mental.
Construção
da sede da
CIED
no
CACS
632.400,00
Contrato
73/2007
Jun/2009
3 docentes
alunos
90.000,00
Contrato
74/2007
Dez/2009
2 docentes
112.000,00
Cotrato
75/2007
Set/2009
2 docentes
200.000,00
Contrato
78/2007
Dez/2008
1 docente
e
69
Relatório de Gestão 2008 - 138
Formação
continuada dos
profissionais do
sistema
Universidade
Aberta do Brasil
- Alagoas
Produção
do
surubim e do
camarão-pitu no
baixo
São
Francisco
Capacitar os 266.904,89
profissionais
envolvidos no
sistema
UAB/AL que
são:
21
professores
autores
e
professores
formados dos
cursos
de
Licenciatura
em Física e
Pedagogia
em Hotelaria
oferecidos
pelo CEFET,
59 tutores da
UFAL e do
CEFET,
5
coordenadore
s de curso e 6
coordenadore
s de pólo, em
cada
construção de
propostas
didáticas para
EAD,
acompanhand
o a produção
de atividades
de interação e
valorando os
materiais
produzidos
Produção do 33.432,51
surubim
(pseudoplatys
oma
coruscans) e
camarão -pitu
(macrobrachi
um carcinius)
no baixo São
F rancisco.
Contrato
80/2007
Jun/2009
67 docentes
Contrato
82/2007
Dez/2008
1 docente
Relatório de Gestão 2008 - 139
Implementação
e oferta dos
cursos de EAD
da Universidade
Federal
de
Alagoas
Viabilização
acadêmica do
segundo
semestre do
Curso
de
Licenciatura
em Física e
Pedagogia e
do Curso de
Bacharelado
em Sistemas
de
Informação
na
Moda lidade à
Distância, em
observância
ao edital de
nº01 de 20 de
dezembro de
2005
do
sistema
Universidade
Aberta
do
Brasil - UAB)
Fortalecimento Promoção de
Institucional das subsídios, por
Secretarias
meio
de
Municipais de capacitação e
Educação
do cooperação
Semi-árido
técnica,
às
Alagoano
equipes
municipais
para
estruturação,
de
acordo
com os novos
marcos
legais,
visando
ao
desenvolvime
nto
institucional
de
órgãos
gestores da
educação.
Processo
Realização do
Seletivo
PSS-2008
Seriado 2008
Conferência
Realização da
estadual
de conferência
educação
estadual de
educação.
182.801,27
Contrato
83/2007
Jun/2009
3 docentes
alunos
e
195
126.674,75
Contrato
84/2007
Fev/2009
1
1.426.271,
71
Contrato
85/2007
Dez/2008
95.000,00
Contrato
70/2007
Dez/2008
Diversos docentes e
técnicos envolvidos e
500 alunos
1
