UFAL - RAINT 2015 - VERSAO FINAL.pdf
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                    ANO

2015

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Auditoria Geral

RAINT

Relatório Anual de Atividad
Auditoria Interna

_____________________________________________________________________________
Auditoria Geral
Campus A.C. Simões, s/n - Maceió-AL - Fone: 3214-1058/1131

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AUDITORIA GERAL

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE
AUDITORIA INTERNA

RAINT

EXERCÍCIO 2015
2

EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
REITOR

FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
AUDITOR GERAL

EQUIPE TÉCNICA
ANDRÉ LUIZ SALGUEIRO GUEDES
AUDITOR

JUVENAL DIAS DE SOUZA JUNIOR
AUDITOR

THYAGO BEZERRA SAMPAIO
AUDITOR

MÁRCIO BOMFIM DE ARAUJO
CONTADOR

CAROLINA GONÇALVES DE ABREU
ADMINISTRADORA

VALÉRIA CALHEIROS DA SILVA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

3

SUMÁRIO

I Apresentação ................................................................................

05

II – Descrição das ações efetivamente realizadas em 2013 ............................. 07
III –Cumprimento de recomendações ou determinações externas ..................... 19
IV – Relato gerencial sobre a gestão de áreas essenciais da unidade ................. 95
V – Fatos relevantes de natureza administrativa ou organizacional com impacto
Sobre a auditoria interna ..............................................................

97

VI – Desenvolvimento Institucional e capacitação de membros da Equipe de
Auditoria Interna ....................................................................... 99
VII – Recomendações de entidades de fiscalização do exercício profissional ....... 100
VIII – Ações relativas a demandas recebidas pela Ouvidoria da Instituição .......... 101
IX – Ações relativas a denúncias recebidas diretamente pela unidade de Auditoria
Interna ..................................................................................... 102
X – Ações de fortalecimento da unidade de auditoria interna .......................... 103
XI – Considerações Finais .................................................................... 104

4

JANEIRO
2015

5

I - APRESENTAÇÃO
No decorrer do ano de 2014 foram realizadas as atividades que foram
planejadas no Plano Anual de Atividade de Auditoria (PAINT), conforme cronograma
estabelecido no referido documento. Porém as eventuais ocorrências que surgem ao
longo do processo de aplicação das atividades planejadas levaram a interferir no
curso de algumas ações que estavam devidamente selecionadas para serem
realizadas em um determinado período. Dessa forma, a elaboração deste presente
Relatório de Anual de Atividades de Auditoria Interna do ano de 2015 vem
demonstrar elencar em seu conjunto as ações que foram realizadas pela unidade de
controle interno da Universidade Federal de Alagoas ao longo de todo o ano, bem
como vem demonstrar e esclarecer os fatos que interferiram nas ações que
porventura deixaram de ocorrer dentro do planejamento realizado.
O presente documento visa atender ao que dispõe a Legislação Federal, em
especial, em consonância ao que estabelece as determinações da Instrução
Normativa nº 07, de 29 de dezembro de 2006, e da Instrução Normativa nº 01, de 03
de janeiro de 2007, da Controladoria Geral da União, que disciplinam o conteúdo e as
normas de elaboração e acompanhamento da execução do Relatório Anual de
Atividades de Auditoria Interna – RAINT, que devem ser realizados pelas unidades de
Auditoria Interna que se constituem em autarquias federais.
Ressalta-se que, a exemplo do que buscamos a cada ano, estamos sempre
visando o aperfeiçoamento e a melhoraria do conteúdo apresentado, inserindo os
registros e ocorrências realizadas pela unidade de controle interno ao numa busca
gradativa de atendimento cada vez melhor às exigências legais que norteiam a
presente matéria.
Dentre os aspectos pontuais que constituem o presente Relatório Anual de
Atividades de Auditoria Interna – RAINT, está o adequado o registro das ações
efetivamente realizadas conforme programação do Plano Anual de Atividades de
Auditoria Interna - PAINT no decorrer do exercício do ano de 2014, com o devido
detalhamento traçado pela legislação federal, demonstrando-se dessa forma um
parâmetro singular de avaliação das diversas ações e atividades efetivamente
realizadas pela unidade de controle interno.
6

No transcorrer de cada exercício o objetivo primordial da Auditoria Geral
permanece sempre no sentido de atuar no aprimoramento das ações estratégicas na
Universidade Federal de Alagoas, contribuindo para agregar a gestão pública valores
fundamentais para um funcionamento em cumprimento aos princípios da legalidade,
eficiência, eficácia e transparência no desempenho de suas atividades.
Também destacamos que a Auditoria Geral vem buscando desempenhar suas
atividades de assessoramento à gestão superior através do acompanhamento e de
controle da gestão administrativa nas áreas orçamentária, contábil, patrimonial,
recursos humanos e demais setores que compõem a gestão administrativa da
instituição.
Ficam registrados de forma específica as eventuais ações de auditoria que
foram parcialmente realizadas ou que tiveram seu desempenho prejudicado em
função de circunstâncias alheias aos projetos de programação e planejamento
definidos, e que dessa forma deixaram de ser realizadas em conformidade com o
planejamento inicialmente programado.

7

II – DESCRIÇÃO DAS AÇÕES EFETIVAMENTE REALIZADAS EM 2014

Ao longo de todo o exercício de 2014 a unidade de auditoria interna da UFAL
promoveu suas ações pautadas no PAINT do referido exercício, realizando atividades
de controles de gestão administrativa, orçamentária, financeira, fiscal, contábil,
patrimonial e de recursos humanos e gestão de suprimento, bens e serviços.
As ações apresentadas abaixo correspondem as efetivamente realizadas no
PAINT 2014 e executadas pela Auditoria Geral.
ATIVIDADES REALIZADAS
AUDITORIA GERAL
EXERCÍCIO 2014

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 01 / 2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO

Descrição da atividade programada:
Elaboração do RAINT 2014 - Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna – e planejamento e
organização do PAINT 2015, em cumprimento a legislação federal aplicada, e seu devido encaminhamento à
Controladoria Geral da União - Regional em Alagoas.

Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.

Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
1. Abertura do Processo Nº 23065.007658/2014-05
RAINT 2014. - Em 24 de janeiro de 2014.

Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna –

8

2. Processo 23065.019158/2014-16
Relatório nº 7/2014 ref. a elaboração do RAINT 2014: Relatório Anual das Atividades de
Auditoria Interna.
3. Abertura do processo Nº 23065.033066/2014-31 – Planejamento, elaboração e encaminhamento do PAINT
2015 conforme prazo e legislação federal aplicada ao presente normativo de auditoria.

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 02 / 2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO

Descrição da atividade programada:
Proceder à análise do processo de prestação de contas da Universidade Federal de Alagoas referente ao
exercício de 2013, para envio aos órgãos competentes.

Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.

Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
1- 23065.019165/2014-18:
Relatório nº 08/2014 PAINT – análise do processo de prestação de constas da universidade Federal de
Alagoas.
2-Processo 23065.004727 /2014 - em 11/02/ 2014.
Consta a atuação da Unidade de Auditoria no relatório de Gestão da Instituição, tendo elaborado
informações referente aos seguintes conteúdos:
Informações sobre a unidade de Auditoria Interna, situação das deliberações do TCU, situação das
recomendações da CGU, e demais documentos específicos da área de controle interno que constituíram a
peça do Relatório de Gestão da Universidade Federal de Alagoas.
9

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 04 / 2013
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO

Descrição da atividade programada:

Atendimento, acompanhamento e viabilização das demandas do Tribunal de Contas da União. Participação
em eventuais demandas do TCU junto a UFAL na realização de auditorias especiais

Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.

Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
Processo nº: 23065.021474/2014-40 :
Ref. ao atendimento do Ofício 0512/2014-TCU/SECEX-AL, que solicitou documentação sobre o
regimento interno da instituição, gestão de risco, estrutura da auditoria, e demais conteúdos de
caráter administrativo.
Processo nº : 23065.026386/2014-34
O processo reúne os documentos que alicerçaram a elaboração do Relatório nº 14/2014, que
atendeu ao Ofício de requisição nº 1-489/2014 SECEX-AL, que tratou de dados das construções e
reformas realizadas na Universidade Federal de Alagoas com uso de recursos do REUNE.
10

Processo nº: 23065.026476/2014-25
O processo reúne os documentos relativos ao relatório nº 15/2014 que atendeu a demanda do TCU
realizada através do Ofício de Requisição 2-489/2014 Secex-AL.

Processo nº: 23065.019906/2014-52
Conteúdo ref. ao acórdão 1721/2014 TCU – prestação de contas exercício 2014.
Processo nº 23065.026458/2014-43
Atendimento de demanda do TCU, visando viabilizar a solicitação contida no Ofício nº 2-489/2014
Secex – AL.
Processo nº 23065.026381/2014-10
Atendimento ao ofício de requisição nº 1-489/2014 SECEX do Tribunal de Contas da União.
Processo nº 23065.027761/2014-63
Relatório consolidado nº 020/2014/AG/UFAL ref. a demanda do TCU.
Processo nº 23065.027761/2014-63
Relatório consolidado nº 20/2014/AG/UFAL.

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 05 / 2013
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO

Descrição da atividade programada:
Acompanhamento e viabilização das demandas da Controladoria Geral da União pertinentes à Instituição,
visando o atendimento das solicitações exaradas pelo referido órgão. Participação nas eventuais
11

deliberações de trabalhos específicos da CGU e ações compartilhadas.

Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.

Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
Processo nº: 23065.01233/2014-18
Atendimento de demanda da CGU ref. a dados sobre a existência de laboratórios de engenharia na
Instituição, planilha de dados, dentre outros.
Processo nº: 23065.001540/2014-65
Atendimento a nota técnica 37929, contendo recomendações relativas aos planos de providencia
permanente dos exercícios 2008, 2009 e 2010.
Processo nº: 23065.002765/2014-39
Encaminhou planilha com situação das recomendações da CGU dos exercícios de 2008, 2009 e
2010.
Processo nº: 23065.002803/2014-53
Atendimento das demandas CGU ref. nota técnica 37929, pertinentes a itens da SINFRA –
Superintendência de infraestrutura.
Processo nº: 23065.002761/2014
Atendimento de demandas da CGU, consolidação e atuação do PPP dos exercícios de 2008, 2009 e
2010.
Processo nº: 23065.002015/2014-67
Atendimento da demanda da CGU, através da Solicitação de Auditoria 201315620/1 relativo a
dados da unidade de controle interno.
Processo nº: 23065.002710/2014-29
12

Atendimento de demanda da CGU, através da Solicitação de Auditoria nº 201315620/2, de que
trata de assuntos pertinentes a área de controle interno.
Processo nº 23065.016770/2014-29
Atendimento a demanda da CGU, ref. ao relatório nº 201314743 sobre a gestão pela FUNDEPES de projetos
e contratos de execução continuada no âmbito da UFAL.
Processo nº 23065.015860/2014-01
Relatório dos resultados efetivos ref. a análise da CGU contida no documento 201315620 e do acórdão
3.385/213/TCU

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 06 / 2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO

Descrição da atividade programada:

Análise do planejamento, da aquisição, utilização, conservação, avaliação e baixa dos meios de transporte
da Instituição

Local de realização dos trabalhos: Instalações da Garagem da Universidade Federal de Alagoas.

Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
Processo nº: 23065.004340/2014-64
13

Relatório consolidada da análise de funcionamento da garagem da Universidade Federal de
Alagoas.

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 07 / 2013
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO

Descrição da atividade programada:

Acompanhamento dos processos licitatórios, de Dispensa de Licitação e Inexibilidade.

Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral

Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
Processo nº: 23065.026187/2014-26
Relatório consolidado com a análise dos processos de licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade.

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 08 / 2013
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO

14

GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 10 / 2013
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO

Descrição da atividade programada:

Acompanhamento dos trabalhos de oferta acadêmica, verificando a identificação do cumprimento das
atividades letivas programadas na UFAL

Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral - UFAL

Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:

Processo nº: 23065.006224/2014-80
Relatório consolidado nº 22/2014 de que trata a atividade de oferta acadêmica nas unidades
selecionadas durante o exercício de 2014.
Processo nº: 23065.028785/2014-30

Papéis de trabalho ref. ao acompanhamento dos trabalhos de oferta acadêmica.

15

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 11 / 2013
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO

Descrição da atividade programada:
Análise dos gastos realizados com cartão corporativo utilizado na Instituição.

Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral

Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
Processo nº: 23065.037935/2014-04

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 13 / 2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO

Descrição da atividade programada:
AVALIAÇÃO DAS ESTRUTURA DOS CONTROLES INTERNOS

Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral

16

Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
Processo nº: 23065.024135/2014-15
Atividade de acompanhamento da Portaria nº 1342/GR nos diversos setores e unidades em que foi
implantada.

Processo nº 23065.024117/2014-33

Atividade de acompanhamento da Portaria nº 1342/GR nos diversos setores e unidades em que foi
implantada.
Processo nº 23065.019436/2014-27
Avaliação de controles internos nas unidades: Arquivo Central e Biblioteca Central, com visitas “in loco” e
análise da rotina de funcionamento.

Processo nº 23065.006243/2014-14
Avaliação de constatações específicas na unidade de controle interno, decorrente do processo nº
23065.005979/2013-86 e de análise da rotina de funcionamento do prédio da Reitoria.

Processo nº 23065.019436/2014-27
Relatório consolidado nº 17/2014/AG/UFAL ref. a avaliação da estrutura de controles internos na Biblioteca
Central e Arquivo Central.

Processo nº 23065.018843/2014-17
Papéis de trabalho ref. ao relatório na área de transporte e garagem, conforme portaria nº
1/AG/UFAL/2014.

Relatório consolidado nº 19/2014/AG/UFAL de que trata a avaliação de controles internos realizado no
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes.

Processo nº 23065.029724/2014-90

Papéis de trabalho de que trata o relatório nº 19/2014/AG/UFAL. ( Volume I, II, III e IV ).
17

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 14/2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

Descrição da Atividade Programada:
Gerenciamento de Estoques (Almoxarifado)

Loca de realização dos trabalhos: Auditoria Geral

Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:

1. Processo Nº: 23065.019438/2014-16
2. Relatório nº: RA-2014/AG/PAINT/Nº 018/GEAUD

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 15 / 2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO

18

GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO

Descrição da atividade programada:
ANÁLISE DOS GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO

Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral

Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
Processo nº: 23065.019729/2014-12
Documentação, planilhas, legislação e demais conteúdos produzidos na análise e elaboração da
atividade de gastos realizados com folha de pagamento.
23065.004344/2014-42
Relatório completo da análise com gastos com folha de pagamento da instituição.
Relatório nº 02/GEAUD/PAINT/RA 2014
Processo nº 23065.005084/2014-22
Papeis de trabalho ref. ao relatório sobre folha de pagamento.

19

III – CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES OU DETERMINAÇÕES
EXTERNAS

Ao longo do exercício de 2014, no que se refere às recomendações ou
determinações efetuadas pelos órgãos centrais e setoriais do Sistema de Controle
Interno e Externo e pelo Conselho Fiscal ou órgão equivalente da entidade (IN
01/2007, Art. 4, II), seguem abaixo as descrições das ações e as devidas providências
adotadas.

Recomendações da CGU

20

Descrição Sumária

Prazo
pactuado
para
Atendimen
to

Texto da Recomendação

Posicionamento atualizado

Projeto IN Solidum - Ausência
de comprovação quanto ao
cumprimento de metas
estabelecidas no plano de
trabalho.

04/02/2015

No tocante à meta 1, o convenente deve implementar e acompanhar os
empreendimentos de economia solidária vinculados à cadeia produtiva
da reciclagem de resíduos sólidos.

Esta atividade será realizada pela
equipe de Acompanhamento desta
Auditoria no mês de abril para constatar
seu cumprimento.

Projeto IN Solidum - Ausência
de comprovação quanto ao
cumprimento de metas
estabelecidas no plano de
trabalho.

04/02/2015

O convenente deve constituir as cooperativas previstas no plano de
trabalho (meta 3), de modo a concretizar as finalidades estabelecidas.

Esta atividade será realizada pela
equipe de Acompanhamento desta
Auditoria no mês de abril para constatar
seu cumprimento.

Projeto IN Solidum - Ausência
de comprovação quanto ao
cumprimento de metas
estabelecidas no plano de
trabalho.

03/02/2015

O convenente deve implementar o sistema gestor (meta 6), de maneire a
contribuir para o atendimento das finalidades do convênio.

Esta atividade será realizada pela
equipe de Acompanhamento desta
Auditoria no mês de abril para constatar
seu cumprimento.

Projeto IN Solidum - Ausência
de comprovação quanto ao
cumprimento
de
metas
estabelecidas no plano de
trabalho.

03/02/2015

O convenente deve realizar as aquisições necessárias (meta 8) ao pleno
atendimento dos objetivos do convênio.

Esta atividade será realizada pela
equipe de Acompanhamento desta
Auditoria no mês de abril para constatar
seu cumprimento.

Ausência de acompanhamento
técnico dos projetos pela
FUNDEPES, bem como de
atuação como escritório de
contratos de pesquisa ou de
transferência de tecnologia.

04/08/2014

Determinar que a FUNDEPES capacite seu pessoal para que possa atuar
efetivamente como gestora de projetos e também como um escritório de
contratos de pesquisa e de transferência de tecnologia.

O acompanhamento desta atividade
não foi realizado por questões logísticas
dentro de um exercício onde a
Instituição teve um ano de auditoria do
TCU e CGU intenso. Considerando que
algumas ações estão com prazo para
serem atendidas no mês de fevereiro
corrente, a ação para constatação do
cumprimento será realizada pela equipe
de acompanhamento de demandas da
Auditoria Geral.

22

Ausência de acompanhamento
técnico dos projetos pela
FUNDEPES, bem como de
atuação como escritório de
contratos de pesquisa ou de
transferência de tecnologia.

PMGCA - Contratações e
aquisições
sem
licitação,
pagamento de fornecedores
sem prévia consulta de
regularidade fiscal e realização
de despesas sem relação com a
finalidade do programa.

04/09/2014

04/08/2014

Exigir que a Fundação implemente controles internos, incluindo rotinas e
sistemas informatizados, que permitam a prospecção, a elaboração e o
acompanhamento técnico dos programas e projetos que utilizem pessoal,
recursos materiais e a imagem da UFAL ou do HUPAA, colaborando com
os respectivos coordenadores "através de métodos e ferramentas
específicas, que verificam referências como tempo, custo e qualidade",
conforme preceitua o Manual FUNDEPES, Elaboração e Gerenciamento
de Programas e Projetos, em sua página 15.

O acompanhamento desta atividade
não foi realizado por questões logísticas
dentro de um exercício onde a
Instituição teve um ano de auditoria do
TCU e CGU intenso. Considerando que
algumas ações estão com prazo para
serem atendidas no mês de fevereiro
corrente, a ação para constatação do
cumprimento será realizada pela equipe
de acompanhamento de demandas da
Auditoria Geral.

As despesas do PMGCA envolvem recursos públicos, submetendo-se,
portanto, às normas de Direito Administrativo e, sendo assim, todas as
contratações e aquisições do Programa devem se realizar por meio de
procedimento licitatório. Além disso, os pagamentos aos fornecedores
devem ser realizados somente após consulta de regularidade fiscal e
previdenciária. Caso o fornecedor esteja inadimplente com a fazenda
pública ou a previdência social, o pagamento pode ser realizado após
notificação para que regularize sua situação fiscal ou previdenciária, sob
pena de ter seu contrato rescindido.

O acompanhamento desta atividade
não foi realizado por questões logísticas
dentro de um exercício onde a
Instituição teve um ano de auditoria do
TCU e CGU intenso. Considerando que
algumas ações estão com prazo para
serem atendidas no mês de fevereiro
corrente, a ação para constatação do
cumprimento será realizada pela equipe
de acompanhamento de demandas da
Auditoria Geral.

23

Casas de Cultura - Manutenção
de estrutura privada dentro de
espaço
público
com
contrapartida
apenas
financeira e, ainda assim,
insuficiente para a UFAL.

04/08/2014

Casas de Cultura - Manutenção
de estrutura privada dentro de
espaço
público
com
contrapartida
apenas
financeira e, ainda assim,
insuficiente para a UFAL.

04/02/2016

Ausência de normativos e
controles
internos
que
permitam fiscalizar e avaliar a
atuação da FUNDEPES.

04/08/2014

Suspender, a partir do segundo semestre de 2014, a abertura de novas
vagas para as Casas de Cultura do Espaço Cultural, mantendo essa
suspensão até que seja implementado o novo formato, com quadro de
pessoal concursado e dando oportunidade aos formandos dos cursos de
Letras da UFAL de estagiarem nessas Casas de Cultura, desenvolvendo
suas habilidades e adquirindo experiência na profissão que pretendem
exercer.

O acompanhamento desta atividade
não foi realizado por questões logísticas
dentro de um exercício onde a
Instituição teve um ano de auditoria do
TCU e CGU intenso. Considerando que
algumas ações estão com prazo para
serem atendidas no mês de fevereiro
corrente, a ação para constatação do
cumprimento será realizada pela equipe
de acompanhamento de demandas da
Auditoria Geral.

Estabelecer critérios para a realização de programas ou projetos de
extensão junto com a FUNDEPES ou qualquer outra instituição que
garantam a plena efetivação do conceito de extensão universitária, não
representando apenas uma prestação de serviços, remunerada ou não, à
sociedade, mas garantindo um retorno não apenas financeiro, como
também acadêmico e científico para a UFAL.

O acompanhamento desta atividade
não foi realizado por questões logísticas
dentro de um exercício onde a
Instituição teve um ano de auditoria do
TCU e CGU intenso. Considerando que
algumas ações estão com prazo para
serem atendidas no mês de fevereiro
corrente, a ação para constatação do
cumprimento será realizada pela equipe
de acompanhamento de demandas da
Auditoria Geral.
Relativamente aos programas e projetos em parceria com a FUNDEPES ou O acompanhamento desta atividade
qualquer outra instituição privada, definir e divulgar amplamente no sítio não foi realizado por questões logísticas
da UFAL, normativos que disciplinem: a) teto máximo para as bolsas dos dentro de um exercício onde a
projetos executados pela FUNDEPES; b) teto máximo recebível por Instituição teve um ano de auditoria do
servidor, relativos às referidas bolsas; c) critérios de participação de
TCU e CGU intenso. Considerando que
professor em atividades relacionadas a projetos de ensino, pesquisa ou
algumas ações estão com prazo para
extensão com pagamentos de bolsas; d) critérios de repartição das
receitas e recursos oriundos dos projetos em parceria; e) critérios de serem atendidas no mês de fevereiro
ressarcimento à UFAL pelo uso de seu patrimônio, incluindo imóveis, corrente, a ação para constatação do
24

pessoal e imagem; f) critérios que garantam ampla transparência na
execução dos programas e projetos em parceria, divulgando, no portal da
Universidade, informações completas sobre esses programas e projetos,
incluindo sua execução físico financeira e resultados obtidos.

cumprimento será realizada pela equipe
de acompanhamento de demandas da
Auditoria Geral.

O acompanhamento desta atividade
não foi realizado por questões logísticas
dentro de um exercício onde a
Instituição teve um ano de auditoria do
TCU e CGU intenso. Considerando que
algumas ações estão com prazo para
serem atendidas no mês de fevereiro
corrente, a ação para constatação do
cumprimento será realizada pela equipe
de acompanhamento de demandas da
Auditoria Geral.
O acompanhamento desta atividade
não foi realizado por questões logísticas
dentro de um exercício onde a
Instituição teve um ano de auditoria do
TCU e CGU intenso. Considerando que
algumas ações estão com prazo para
serem atendidas no mês de fevereiro
corrente, a ação para constatação do
cumprimento será realizada pela equipe
de acompanhamento de demandas da
Auditoria Geral.

Ausência de normativos e
controles
internos
que
permitam fiscalizar e avaliar a
atuação da FUNDEPES.

04/08/2014

Definir um setor dentro da Universidade que se encarregue de implantar
controles com vistas à fiscalização dos diversos contratos, convênios e
acordos firmados com a FUNDEPES ou qualquer outra instituição privada
para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa ou extensão,
de modo que seja possível acompanhar e avaliar não apenas a execução
físico-financeira, mas também os resultados obtidos.

Ausência de normativos e
controles
internos
que
permitam fiscalizar e avaliar a
atuação da FUNDEPES.

04/02/2015

Definidas as normas e o setor responsável por fiscalizar sua
implementação, capacitar os servidores desse setor com vistas a melhor
executar suas atividades, bem como o pessoal da Auditoria Geral, que irá
verificar a efetividade dos controles implementados, ao longo da
execução dos programas e projetos em parceria com a FUNDEPES ou
qualquer outra instituição privada.

25

Ausência de divulgação, no
sítio da FUNDEPES na internet,
de dados detalhados dos
programas e projetos dos quais
participa.

04/08/2014

Exigir que a FUNDEPES cumpra a Lei nº 8.958/1994, art. 4º-A, caput e
incisos, incluídos pela Lei nº 12.349/2010, passando a divulgar, na íntegra,
em seu sítio na internet: I - os instrumentos contratuais firmados e
mantidos pela Fundação para apoio à UFAL ou ao HUPAA, bem como com
a FINEP, o CNPq e as Agências Financeiras Oficiais de Fomento; II - os
relatórios semestrais de execução dos contratos de que trata o inciso I,
indicando os valores executados, as atividades, as obras e os serviços
realizados, discriminados por projeto, unidade acadêmica ou pesquisa
beneficiária; III - a relação dos pagamentos efetuados a servidores ou
agentes públicos de qualquer natureza em decorrência dos contratos de
que trata o inciso I; IV - a relação dos pagamentos de qualquer natureza
efetuados a pessoas físicas e jurídicas em decorrência dos contratos de
que trata o inciso I; e V - as prestações de contas dos instrumentos
contratuais de que trata esta Lei, firmados e mantidos pela Fundação
para apoio à UFAL ou ao HUPAA, bem como com a FINEP, o CNPq e as
Agências Financeiras Oficiais de Fomento. Como forma de tornar
tempestivo o cumprimento desta recomendação, verificar a possibilidade
de se aperfeiçoar o portal do Sistema de Administração e Gestão
Integrada - SAGI, utilizado rotineiramente pela FUNDEPES, para que as
informações registradas no referido Sistema, relativas aos instrumentos
contratuais, à execução financeira, aos relatórios semestrais e às
prestações de contas, sejam disponibilizadas livremente a todos os
cidadãos, atendendo aos dispositivos legais citados.

O acompanhamento desta atividade
não foi realizado por questões logísticas
dentro de um exercício onde a
Instituição teve um ano de auditoria do
TCU e CGU intenso. Considerando que
algumas ações estão com prazo para
serem atendidas no mês de fevereiro
corrente, a ação para constatação do
cumprimento será realizada pela equipe
de acompanhamento de demandas da
Auditoria Geral.

26

PMGCA - Contratações e
aquisições sem licitação,
pagamento de fornecedores
sem prévia consulta de
regularidade fiscal e realização
de despesas sem relação com a
finalidade do programa.

04/08/2014

Considerando que os recursos do PMGCA são públicos, abster-se de
realizar despesas que não tenham relação com as finalidades do
Programa, tais como confraternizações, festividades e gastos com
publicidade.

Casas de Cultura - Manutenção
de estrutura privada dentro de
espaço público com
contrapartida apenas
financeira e, ainda assim,
insuficiente para a UFAL.

04/02/2016

Caso necessária a manutenção de contratos de pessoal terceirizado após
31/12/2015, restringi-la ao mínimo necessário para garantir o direito de
conclusão dos alunos que foram matriculados até o primeiro semestre de
2014 e estão cursando regularmente (sem reprovações, trancamentos ou
desistências).

O acompanhamento desta atividade
não foi realizado por questões logísticas
dentro de um exercício onde a
Instituição teve um ano de auditoria do
TCU e CGU intenso. Considerando que
algumas ações estão com prazo para
serem atendidas no mês de fevereiro
corrente, a ação para constatação do
cumprimento será realizada pela equipe
de acompanhamento de demandas da
Auditoria Geral.
Esta atividade será realizada pela
equipe de Acompanhamento desta
Auditoria no mês de abril para constatar
o andamento de seu cumprimento

27

HUPAA - Impossibilidade de
realização da conciliação
bancária da conta corrente do
contrato e ausência de
comprovação de despesas.

04/08/2014

Que o HUPAA oriente a Fundepes a anexar aos processos de prestação de
contas mensais todos os documentos comprobatórios das despesas
realizadas, bem como determine que a sua apresentação obedeça a uma
ordem determinada, em especial com relação às despesas classificadas
como outras despesas correntes, de forma a facilitar a sua conferência
pelo fiscal do contrato.

HUPAA - Impossibilidade de
realização da conciliação
bancária da conta corrente do
contrato e ausência de
comprovação de despesas.

04/08/2014

Que o HUPAA verifique, junto à Fundepes, a possibilidade de
centralização dos pagamentos a serem realizados com recursos dos
futuros contratos que possam vir a ser formalizados com esta UJ em uma
única conta corrente, inclusive os pagamentos que se referirem à folha de
pessoal, os quais atualmente são realizados por meio de transferência
bancária para o Banco Santander, que atualmente é a entidade bancária
responsável pelos pagamentos de folha de pessoal de toda a Fundepes.
Essa centralização teria como finalidade facilitar o controle da execução
do Contrato pela Unidade, possibilitando que se efetue com clareza a
conciliação bancária das despesas efetuadas na conta corrente do
contrato.

O acompanhamento desta atividade
não foi realizado por questões logísticas
dentro de um exercício onde a
Instituição teve um ano de auditoria do
TCU e CGU intenso. Considerando que
algumas ações estão com prazo para
serem atendidas no mês de fevereiro
corrente, a ação para constatação do
cumprimento será realizada pela equipe
de acompanhamento de demandas da
Auditoria Geral.
O acompanhamento desta atividade
não foi realizado por questões logísticas
dentro de um exercício onde a
Instituição teve um ano de auditoria do
TCU e CGU intenso. Considerando que
algumas ações estão com prazo para
serem atendidas no mês de fevereiro
corrente, a ação para constatação do
cumprimento será realizada pela equipe
de acompanhamento de demandas da
Auditoria Geral.

28

Contratação indevida da
FUNDEPES por dispensa de
licitação e demora na
formalização da adesão à
EBSERH.

04/08/2014

Abster-se de efetuar nova contratação da FUNDEPES por dispensa de
licitação para atividades que não se relacionem diretamente ao ensino,
pesquisa, extensão ou desenvolvimento institucional da Entidade.

O acompanhamento desta atividade
não foi realizado por questões logísticas
dentro de um exercício onde a
Instituição teve um ano de auditoria do
TCU e CGU intenso. Considerando que
algumas ações estão com prazo para
serem atendidas no mês de fevereiro
corrente, a ação para constatação do
cumprimento será realizada pela equipe
de acompanhamento de demandas da
Auditoria Geral.

29

Determinações do TCU
11.1.1

Deliberações do TCU Atendidas no Exercício

O Quadro A.11.1.1 abaixo contempla as informações sobre as providências adotadas pelos
órgãos e entidades jurisdicionados ao TCU para atender às suas deliberações, estando
estruturado em dois (2) blocos de informação: Unidade Jurisdicionada e Deliberações do TCU,
dividido o segundo bloco em duas partes complementares: Deliberações expedidas pelo TCU,
que identifica a determinação ou a recomendação lavrada pelo TCU, em nível de item do
Acórdão, e Providências Adotadas, que apresenta as informações do gestor sobre as
providências adotadas para dar cumprimento ao Acórdão.
Quadro A.11.1.1 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

1

007.189/2014-1

2029/2014 - TCU - 1ª
Câmara

-

-

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do ato de admissão de pessoal a
seguir relacionado, por força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
-

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de

Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

2

008.444/2014-5

2878/2014 - TCU - 1ª
Câmara

-

-

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Considerar prejudicado o mérito do ato de concessão a seguir relacionado, por perda de objeto,
conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, com a redação dada pela Resolução TCU nº
237/2010, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
-

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada

31

Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

3

026.363/2014-3

6872/2014 - TCU - 1ª
Câmara

-

-

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

-

-

Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU

32

Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

4

009.564/2014-4

3292/2014 - TCU - 1ª
Câmara

-

-

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo
com os pareceres emitidos nos autos.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

-

-

Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

5

008.183/2014-7

3347/2014 - TCU - 1ª
Câmara

-

-

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

33

Descrição da Deliberação
Considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com
os pareceres emitidos nos autos.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

-

-

Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

6

022.545/2014-0

5244/2014 - TCU - 1ª
Câmara

-

-

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s),
de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

34

-

-

Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

7

021.597/2014-6

968/2014 - TCU - 1ª
Câmara

-

-

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do(s) ato(s) de admissão a seguir relacionado(s),
de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

Setor Responsável pela Implementação
-

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos

35

Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Orde
m

Processo

8

024.029/201
4-9

Acórdão

Item

Tipo

5883/2014 - TCU - 1.7.
1ª Câmara
1

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade
apontada no presente processo, a ser submetido à apreciação do TCU.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 5883/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

36

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

9

024.029/2014-9

5883/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.2

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe
que o efeito suspensivo proveniente da interposição de recurso não o exime da devolução dos valores
percebidos indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do
recurso porventura impetrado.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

37

Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

10

024.029/2014-9

5883/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.3

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido
no item anterior.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 03/11/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

11

024.029/2014-9

5883/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.4

DE

Comunicação Expedida

38

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Informe ao TCU as medidas adotadas.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 30/12/2014 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

15

024.025/2014-3

5881/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.1

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Tipo

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade

39

apontada no presente processo, a ser submetido à apreciação do TCU.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 5881/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

16

024.025/2014-3

5881/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.2

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Tipo

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe
que o efeito suspensivo proveniente da interposição de recurso não o exime da devolução dos valores
percebidos indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do
recurso porventura impetrado.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

40

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

17

024.025/2014-3

5881/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.3

Tipo

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido
no item anterior.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 11/11/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos

41

Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

18

024.025/2014-3

5881/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.4

Tipo

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Informe ao TCU as medidas adotadas.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 23/12/2014 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

42

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

19

024.028/2014-2

5882/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.1

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade
apontada no presente processo, a ser submetido à apreciação do TCU.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 5882/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

43

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

20

024.028/2014-2

5882/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.2

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe
que o efeito suspensivo proveniente da interposição de recurso não o exime da devolução dos valores
percebidos indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do
recurso porventura impetrado.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

20

024.028/2014-2

5882/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.3

DE

Comunicação Expedida

44

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido
no item anterior.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 10/11/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

21

024.028/2014-2

5882/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.4

DE

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Informe ao TCU as medidas adotadas.

45

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 23/12/2014 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

22

006.144/2014-4

4199/2014 - TCU - 1ª
Câmara

9.3.1

DE

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência do inteiro teor desta deliberação, bem como do relatório e voto que a fundamentam, à
interessada cujo ato foi considerado ilegal, esclarecendo-lhe que o efeito suspensivo proveniente da
eventual interposição de recurso não a exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após
a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura impetrado.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

46

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

22

006.144/2014-4

4199/2014 - TCU - 1ª
Câmara

9.3.2

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que a interessada cujo ato foi considerado ilegal
tomou conhecimento do contido no item anterior.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 05/09/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos

47

Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

23

006.144/2014-4

4199/2014 - TCU - 1ª
Câmara

9.3.3

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade
apontada nestes autos (parcela judicial de 28,86%), a ser submetido à deliberação do Tribunal.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 4199/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

48

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

24

006.144/2014-4

4199/2014 - TCU - 1ª
Câmara

9.3.4

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Comunique ao TCU as medidas adotadas.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 30/12/2014 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

49

Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

25

006.230/2014-8

1604/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.1

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação à interessada, acompanhada das peças nºs 3 e 4 dos autos, esclarecendolhe que o efeito suspensivo proveniente da eventual interposição de recurso não a exime da devolução
dos valores percebidos indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não
provimento do recurso porventura impetrado.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

Comunicação Expedida

50

26

006.230/2014-8

1604/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.2

DE

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que a interessada tomou conhecimento do contido
no item anterior.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 06/08/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

27

006.230/2014-8

1604/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.3

DE

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação

51

Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, até a eventual emissão de novo ato, livre da
irregularidade apontada no presente processo, a ser submetido à apreciação do TCU, salvo se houver
decisão judicial que garanta a manutenção do pagamento da vantagem em causa nos seus moldes
atuais, hipótese em que a respectiva sentença deverá ser enviada à Corte de Contas, também no prazo
de 15 (quinze) dias.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 1604/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

28

006.230/2014-8

1604/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.4

DE

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Comunique ao TCU as medidas adotadas.

52

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 15/09/2014 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

29

006.233/2014-7

1605/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.1

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças nºs 3 e 4 dos autos,
esclarecendo-lhe que o efeito suspensivo proveniente da eventual interposição de recurso não o exime
da devolução dos valores percebidos indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em
caso de não provimento do recurso porventura impetrado.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

53

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

30

006.233/2014-7

1605/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.2

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido
no item anterior.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 06/08/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de

54

Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

31

006.233/2014-7

1605/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.3

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, até a eventual emissão de novo ato, livre da
irregularidade apontada no presente processo, a ser submetido à apreciação do TCU, salvo se houver
decisão judicial que garanta a manutenção do pagamento da vantagem em causa nos seus moldes
atuais, hipótese em que a respectiva sentença deverá ser enviada à Corte de Contas, também no prazo
de 15 (quinze) dias.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 1605/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

55

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

32

006.233/2014-7

1605/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.4

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Comunique ao TCU as medidas adotadas.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 15/09/2014 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

56

Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

33

006.234/2014-3

1606/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.1

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação à interessada, acompanhada das peças nºs 3 a 5 dos autos, esclarecendolhe que o efeito suspensivo proveniente da eventual interposição de recurso não a exime da devolução
dos valores percebidos indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não
provimento do recurso porventura impetrado.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

Comunicação Expedida

57

34

006.234/2014-3

1606/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.2

DE

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que a interessada tomou conhecimento do contido
no item anterior.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 06/08/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

35

006.234/2014-3

1606/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.3

DE

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação

58

Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, até a eventual emissão de novo ato, livre das
irregularidades apontadas no presente processo, a ser submetido à apreciação do TCU, salvo se houver
decisão judicial que garanta a manutenção do pagamento das vantagens em causa nos seus moldes
atuais, hipótese em que a respectiva sentença deverá ser enviada à Corte de Contas, também no prazo
de 15 (quinze) dias.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 1606/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

36

006.234/2014-3

1606/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.4

DE

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Comunique ao TCU as medidas adotadas.

59

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 15/09/2014 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

37

024.031/2014-3

5885/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.1

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade
apontada no presente processo, a ser submetido à apreciação do TCU.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada

60

Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 5885/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

38

024.031/2014-3

5885/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.2

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação à interessada, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe
que o efeito suspensivo proveniente da interposição de recurso não a exime da devolução dos valores
percebidos indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do
recurso porventura impetrado.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de

61

Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

39

024.031/2014-3

5885/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.3

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que a interessada tomou conhecimento do contido
no item anterior.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 12/11/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada

62

Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

40

024.031/2014-3

5885/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.4

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Informe ao TCU as medidas adotadas.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 30/12/2014 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU

63

Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

41

006.232/2014-0

2831/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.1

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças nºs 3 e 4 dos autos,
esclarecendo-lhe que o efeito suspensivo proveniente da eventual interposição de recurso não o exime
da devolução dos valores percebidos indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em
caso de não provimento do recurso porventura impetrado.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

42

006.232/2014-0

2831/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.2

DE

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

64

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido
no item anterior.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 26/09/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

43

006.232/2014-0

2831/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.3

DE

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, até a eventual emissão de novo ato, livre da
irregularidade apontada no presente processo, a ser submetido à apreciação do TCU, salvo se houver
decisão judicial que garanta a manutenção do pagamento da vantagem em causa nos seus moldes
atuais, hipótese em que a respectiva sentença deverá ser enviada à Corte de Contas, também no prazo

65

de 15 (quinze) dias.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 2831/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

44

006.232/2014-0

2831/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.4

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Comunique ao TCU as medidas adotadas.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada

66

Email enviado em 07/01/2015 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

45

006.228/2014-3

2830/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.1

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças nºs 3 e 4 dos autos,
esclarecendo-lhe que o efeito suspensivo proveniente da eventual interposição de recurso não o exime
da devolução dos valores percebidos indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em
caso de não provimento do recurso porventura impetrado.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos

67

Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

46

006.228/2014-3

2830/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.2

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido
no item anterior.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 23/09/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

68

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

47

006.228/2014-3

2830/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.3

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Comunique ao TCU as medidas adotadas.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 30/12/2014 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU

69

Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

48

024.027/2014-6

6624/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.2

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe
que o efeito suspensivo proveniente da interposição de recurso não o exime da devolução dos valores
percebidos indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do
recurso porventura impetrado.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

49

024.027/2014-6

6624/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.3

DE

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

70

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido
no item anterior.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 09/01/2015 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

51

024.024/2014-7

5880/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.1

DE

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade

71

apontada no presente processo, a ser submetido à apreciação do TCU.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 5880/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

52

024.024/2014-7

5880/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.2

DE

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe
que o efeito suspensivo proveniente da interposição de recurso não o exime da devolução dos valores
percebidos indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do
recurso porventura impetrado.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

72

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

53

024.024/2014-7

5880/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.3

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido
no item anterior.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 14/11/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos

73

Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

54

024.024/2014-7

5880/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.4

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Informe ao TCU as medidas adotadas.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 29/12/2014 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

74

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

55

024.022/2014-4

5879/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.1

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade
apontada no presente processo, a ser submetido à apreciação do TCU.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Foram cessados os pagamentos conforme determinação constante do Acórdão nº 5879/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

75

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

56

024.022/2014-4

5879/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.2

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe
que o efeito suspensivo proveniente da interposição de recurso não o exime da devolução dos valores
percebidos indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do
recurso porventura impetrado.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

57

024.022/2014-4

5879/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.3

DE

Comunicação Expedida

76

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido
no item anterior.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 21/11/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

58

024.022/2014-4

5879/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.4

DE

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Informe ao TCU as medidas adotadas.

77

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 08/01/2015 comunicando ao TCU acerca das medidas adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

60

024.023/2014-0

6622/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.2

DE

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe
que o efeito suspensivo proveniente da interposição de recurso não o exime da devolução dos valores
percebidos indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do
recurso porventura impetrado.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

78

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

61

024.023/2014-0

6622/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.3

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido
no item anterior.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 14/01/2015 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos

79

Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

64

024.026/2014-0

6623/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.2

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação ao interessado, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe
que o efeito suspensivo proveniente da interposição de recurso não o exime da devolução dos valores
percebidos indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do
recurso porventura impetrado.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
O interessado foi devidamente cientificado, assinando termo de ciência.
Síntese dos Resultados Obtidos
Cientificação do interessado, proporcionando seu direito ao contraditório e ampla defesa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor

80

-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

64

024.026/2014-0

6623/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.3

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que o interessado tomou conhecimento do contido
no item anterior.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Email enviado em 02/12/2014 comunicando ao TCU acerca da ciência do interessado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devido cumprimento da determinação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

81

11.1.2
Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao
Final do Exercício
O Quadro A.11.1.2 abaixo tem por objetivo identificar a situação das deliberações do TCU que
permanecem pendentes de atendimento no exercício. Remete às justificativas para o não
atendimento às deliberações do TCU e possui a mesma estrutura informacional contemplada
no Quadro A.11.1.1 descrito anteriormente, com exceção dos campos Síntese da Providência
Adotada e Síntese dos Resultados Obtidos que são substituídos pelo campo Justificativa para
o seu não Cumprimento, que compreende as justificativas do setor responsável pelo não
cumprimento da deliberação expedida pelo Tribunal.
Quadro A.11.1.2 – Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento
no exercício

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

12

024.021/2014-8

5878/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.1

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade
apontada no presente processo, a ser submetido à apreciação do TCU.

Setor Responsável pela Implementação
-

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos

82

Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

13

024.021/2014-8

5878/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.2

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação à interessada, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe
que o efeito suspensivo proveniente da interposição de recurso não a exime da devolução dos valores
percebidos indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento
do recurso porventura impetrado.

Setor Responsável pela Implementação
-

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor

83

-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

14

024.021/2014-8

5878/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.3

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que a interessada tomou conhecimento do contido
no item anterior.

Setor Responsável pela Implementação
-

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

84

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

14

024.021/2014-8

5878/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.4

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Informe ao TCU as medidas adotadas.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

-

-

Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

48

024.027/2014-6

6624/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.1

DE

Comunicação Expedida

85

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade
apontada no presente processo, a ser submetido à apreciação do TCU.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
Interessado tomou ciência. Providências para cessação dos pagamentos estão sendo adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

50

024.027/2014-6

6624/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.4

DE

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Informe ao TCU as medidas adotadas.

86

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP

-

Síntese da Providência Adotada
As providências para atendimento integral do acórdão estão sendo implementadas pela UFAL.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

59

024.023/2014-0

6622/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.1

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade
apontada no presente processo, a ser submetido à apreciação do TCU.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada

87

As providências necessárias à cessação do pagamento determinado no acórdão estão sendo adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

62

024.023/2014-0

6622/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.4

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Informe ao TCU as medidas adotadas.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
As providências estão sendo adotadas, e tão logo serão imediatamente informadas ao Tribunal de
Contas da União.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor

88

-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

63

024.026/2014-0

6623/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.1

DE

Comunicação Expedida

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade
apontada no presente processo, a ser submetido à apreciação do TCU.

Setor Responsável pela Implementação
DAP

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
As providências necessárias à cessação do pagamento determinado no acórdão estão sendo adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

89

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

64

024.026/2014-0

6623/2014 - TCU - 1ª
Câmara

1.7.4

DE

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

Comunicação Expedida

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Informe ao TCU as medidas adotadas.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

DAP
Síntese da Providência Adotada
As providências estão sendo adotadas, e tão logo serão imediatamente informadas ao Tribunal de
Contas da União.
Síntese dos Resultados Obtidos

Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

64

018.180/2014-0

3452/2014 - TCU -

9.2.1

RE

Comunicação Expedida

90

Pleno
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Agilize o desenvolvimento e aprovação do Regimento Interno de sua unidade de auditoria, objeto do
Processo Administrativo 23065.025906/2011-49, bem como do Manual de Auditoria que detalhará os
procedimentos e técnicas a serem aplicadas por sua Audin, levando em conta, nesse processo, os
preceitos do Institute of Internal Auditors, bem como as disposições do Decreto 3.591/2000 e da
Instrução normativa SFC/CFU 1/2001, especialmente os descritos nos itens 11 a 14 e 23 a 29 do
relatório que acompanha o presente acórdão.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Auditoria Geral

-

Síntese da Providência Adotada
Determinado estudo e reavaliação da minuta do Regimento Interno da Auditoria Geral da UFAL, com
base nas determinações e recomendações do TCU, além da averiguação de Regimentos Internos de
outras unidades de Audins de Instituições Federais de Ensino.
Síntese dos Resultados Obtidos
Os trabalhos estão sendo realizados, com ampla discussão entre a equipe técnica de auditoria da UFAL.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

64

018.180/2014-0

3452/2014 - TCU Pleno

9.2.2

RE

Comunicação Expedida

91

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420

Descrição da Deliberação
Formalize política de desenvolvimento de competências específica para seus auditores internos, bem
como envide esforços para cumpri-la.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Auditoria Geral e Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho

-

Síntese da Providência Adotada
A Auditoria Geral elaborou Plano de Capacitação para seus servidores, que foi devidamente acatado
pela Pró- reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho, o qual será executado durante todo o ano de
2015. Os cursos a serem executados propiciarão o desenvolvimento de habilidades e competências
dos servidores integrantes da auditoria interna da UFAL.
Síntese dos Resultados Obtidos
Os resultados surgirão no decorrer do ano de 2015.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

64

018.180/2014-0

3452/2014 - TCU Pleno

9.2.3

RE

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação

92

Envide esforços para desenvolver e formalizar, com base na metodologia adequada, política de gestão
de riscos, ainda que por etapa sucessivas, até alcançar a cobertura de seus principais processos.

Setor Responsável pela Implementação

Código SIORG

Auditoria Geral

-

Síntese da Providência Adotada
A equipe técnica de auditoria será capacitada com a finalidade de compreender e mensurar os riscos
nos processos da Instituição, a fim de contribuir com a elaboração de uma política de gestão de riscos.
Síntese dos Resultados Obtidos
Os resultados surgirão no decorrer do ano de 2015.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa

Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

420
Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem

Processo

Acórdão

Item

Tipo

64

018.180/2014-0

3452/2014 - TCU Pleno

9.3

DE

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicação Expedida

Código SIORG
420

Descrição da Deliberação
Determinar à Universidade Federal de Alagoas, com fulcro no art. 43, inciso I, da Lei 8.443/1992 c/c o
art. 250, inciso II, do Regimento interno do TCU, que, no prazo de noventa dias, encaminhe a este
Tribunal plano de ação especificando as medidas a serem adotadas em relação às recomendações
enumeradas no item 9.2, os respectivos prazos e responsáveis, bem como justificativa a respeito das
recomendações que decidiu não adotar.

93

Setor Responsável pela Implementação
Auditoria Geral

Código SIORG
-

Síntese da Providência Adotada
A Auditoria Geral da UFAL irá elaborar respectivo plano de ação dentro do prazo legal, e o
encaminhará ao TCU.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
-

DESCRIÇÃO DOS CAMPOS
Vide a descrição apresentada para o Quadro A.11.1.1

94

95

IV – RELATO GERENCIAL SOBRE A GESTÃO DE ÁREAS ESSENCIAIS
DA UNIDADE

No ano de 2014, a exemplo do que vem sendo realizado nos últimos
exercícios, os trabalhos realizados pela Auditoria Geral buscaram priorizar uma
atuação nas áreas de maior vulnerabilidade e risco da Instituição. Dentre as áreas
que se destacam como de grande vulnerabilidade permanece a de obras da
Instituição, em especial decorrente da crescente expansão e interiorização que vem
ocorrendo da Universidade Federal de Alagoas nos últimos anos.
Permanece também bastante atuante a ação da unidade de controle interno
nos

trabalhos

de

acompanhamento

das

demandas

decorrentes

do

Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União pertinente a
Instituição, assim como nos trabalhos de decorrentes das demandas internas,
resultante de atividade específicas da Universidade Federal de Alagoas no
desempenho de suas atividades de gestão administrativa.
No ano de 2014 merece um especial destaque o trabalho de oferta
acadêmica realizado pela Auditoria Geral, que tem procurado fazer uma atuação
mais consistente junto as coordenações dos cursos visando esclarecer os objetivos e
mentas da atividade. A atividade este ano contou com inovações na forma como foi
conduzida. Houve reunião junto as coordenações dos cursos que foram auditados
visando melhor estabelecer os parâmetros e objetivos da atividade e buscar dessa
forma uma atuação mais eficiente e eficaz nos resultados planejados.
Por fim, destaca-se a valiosa importância da Auditoria Geral em atuar com
um trabalho contínuo de acompanhamento nos gastos realizados com uso do cartão
corporativo, nos processos de Dispensas de Licitação, na análise dos controles
internos, em especial no trabalho realizado junto a Biblioteca e Almoxarifado Central
e no Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes na área de análise de controles
internos, visando contribuir para um melhor desempenho dos setores e unidades da
Instituição.

96

À nível de capacitação também merece destaque a importância dos cursos e
aprimoramentos realizados através dos dois Fonaitec’s realizados ao longo do
exercício de 2014.

97

V – FATOS RELEVANTES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA OU
ORGANIZACIONAL COM IMPACTO SOBRE A AUDITORIA INTERNA

No desempenho das atividades desta Auditoria Geral no exercício de 2014,
ficaram prejudicadas as ações abaixo relacionadas, conforme justificativa de cada
item.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 03/2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição: Atuar no acompanhamento na área de obras realizadas na Universidade
Federal de Alagoas, em especial aos projetos referentes ás áreas da expansão e
interiorização da Instituição, observando a compatibilidade dos projetos
programados com o devido cronograma de andamento e execução das obras
realizadas.
Local de realização dos trabalhos: Campus A.C. Simões;
Campus Arapiraca;
Campus Penedo;
Campus Delmiro Gouveia;

Justificativa: Os trabalhos ficaram prejudicados em face de trâmites internos,
especialmente em decorrência da greve ocorrida durante o ano de 2014, que deixou
vários setores com um funcionamento prejudicado.

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 8/2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição: Análise da gestão dos bens móveis e imóveis da instituição. Verificar o
nível de funcionamento e estruturação dos procedimentos utilizados na gestão dos
bens móveis e imóveis da instituição, especialmente, quanto ao cumprimento de
normativos pertinentes ao controle do registro dos bens imóveis e do controle e
movimentação dos bens dentro da instituição.
Local de realização dos trabalhos: Campus A.C Simões.

Justificativa: Os trabalhos ficaram prejudicados em face de trâmites internos,
especialmente em decorrência da greve ocorrida durante o ano de 2014, que deixou
98

vários setores com um funcionamento prejudicado

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 9/2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição: Análise das concessões e prestações de contas pelo sistema SCDP.
Local de realização dos trabalhos: Campus A.C Simões.

Justificativa: Os trabalhos ficaram prejudicados em face de trâmites internos,
especialmente em decorrência da greve ocorrida durante o ano de 2014, que deixou
vários setores com um funcionamento prejudicado.

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 12/2014
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição: Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da Instituição.
Local de realização dos trabalhos: Campus A.C Simões.

Justificativa: Os trabalhos ficaram prejudicados em face de trâmites internos,
especialmente em decorrência da greve ocorrida durante o ano de 2014, que deixou
vários setores com um funcionamento prejudicado.

99

VI – DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO DE
MEMBROS DA EQUIPE DE AUDITORIA INTERNA
No decorrer do ano de 2014 as capacitações realizadas restringiram-se às
ofertadas em decorrência da Realização do FONAI MEC, conforme descritivo abaixo:

Descrição

Período/local/carga horária

Participantes

Francisco de Assis Monteiro
40º FONAITec

14 a 16 de maio de 2014

Thyago Bezerra Sampaio

Mato Grosso do Sul

Juvenal Dias de Souza
Junior

32 horas

41º FONAITec

24 a 28 de novembro de 2014

Francisco de Assis Monteiro

João Pessoa – PB

Juvenal Dias de Souza
Junior

40 horas

Márcio Bomfim de Araújo
Thyago Bezerra Sampaio
Carolina Gonçalves de
Abreu

100

VII – RECOMENDAÇÕES DE ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO
EXERCÍCIO PROFISISONAL

A Instituição não recebeu, durante o ano de 2014, nenhuma decisão
administrativa ou recomendação de entidades representativas de classe profissional.

101

VIII – AÇÕES RELATIVAS À DEMANDAS RECEBIDAS PELA OUVIDORIA
DA INSTITUIÇÃO

A Instituição nomeou o ouvidor e está em fase de estruturação e instalação da
Ouvidoria. A partir do próximo relatório serão incluídas todas as demandas recebidas pela
Ouvidoria.

102

IX – AÇÕES RELATIVAS A DENÚNCIAS RECEBIDAS DIRETAMENTE
PELA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA

Processo nº 23065.002301/2014-22: Denúncia anônima que foi encaminhada
para Corregedoria da Instituição para fins de apuração.
Processo nº 23065.010017/2014-20: Denúncia anônima que foi encaminhada
ao Departamento de Pessoal para fins de apuração.

103

X – AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA UNIDADE DE AUDITORIA
INTERNA

Durante o ano de 2014 a Auditoria Geral permaneceu buscando aprimorar
seus trabalhos, especialmente, através de novas ações e procedimentos na
abordagem dos procedimentos de auditoria e controle interno realizado.
Como destaque em especial está o fortalecimento de ações de capacitação
da equipe através da participação nos dois Fonaitecs e cursos oferecidos pela
instituição visando estruturar melhor sua equipe de auditoria. Permanece também o
projeto em andamento que prevê uma nova reestruturação das instalações físicas da
Auditoria Geral. Conforme planejamento, o projeto contempla novos espaços
destinados a acomodação de um arquivo interno, uma nova estrutura de acomodação
para receber equipes de auditoria externa, como geralmente ocorre nas visitas de
membros da equipe de auditoria do Tribunal de Contas da União e Controladoria
Geral da União, e uma melhor estrutura para os trabalhos internos que são
desempenhados rotineiramente.
Destaca-se também o aprimoramento da Auditoria Geral no desempenho de
suas atividades específicas, como a realização de análise de controles internos, da
oferta acadêmica, e demais atividades visando fortalecer as ações de controle
interno.

104

XI – CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna reuniu em seu conteúdo
os resultados dos trabalhos da equipe de auditoria interna da Universidade Federal
de Alagoas realizados no transcorrer de todo o ano de 2014, elencando as atividades
que foram devidamente planejadas e realizadas com a atuação Auditoria Interna no
desempenho de suas atividades administrativas, bem como o relato dos eventuais
fatos relevantes que prejudicaram ou reduziram alguns itens de auditoria que
deveriam ter sido realizados.
As atividades realizadas durante todo o exercício de 2014 contemplaram
novamente as ações consideradas como as mais importantes e de teor estratégico
para um melhor desempenho Institucional da UFAL e de seus resultados como
importante unidade de formação e aprimoramento do ensino superior no Estado de
Alagoas.
Maceió/AL, 28 de Janeiro de 2015.

André Luiz Salgueiro Guedes
Auditor

De acordo, encaminhe-se para os devidos fins.

Thyago Bezerra Sampaio

105