PAINT 2018
Plano Anual de Auditoria Interna do exercício de 2018.
UFAL - PAINT 2018 - APOS ANALISE CGU.pdf
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Ano
2018
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AUDITORIA GERAL
PLANO ANUAL DE AUDITORIA
INTERNA
Auditoria Geral
Campus A. C. Simões, S/N, Maceió – AL.
3214-1131 – secretaria@ag.ufal.br
1
2
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA
PAINT
EXERCÍCIO 2018
Maceió/AL, 27 de outubro de 2017.
3
MARIA VALÉRIA COSTA CORREIA
REITORA
JOSÉ VIEIRA DA CRUZ
VICE-REITOR
THYAGO BEZERRA SAMPAIO
AUDITOR GERAL PROTEMPORE
EQUIPE TÉCNICA DE AUDITORIA
ALEXSSANDRA CRISTINA DA SILVA – ADMINISTRADORA
ANDRÉ LUIZ SALGUEIRO GUEDES – AUDITOR
JUVENAL DIAS DE SOUZA JUNIOR – AUDITOR
MÁRCIO BOMFIM DE ARAÚJO – CONTADOR
MARIANA MELO DE ALMEIDA – ADMINISTRADORA
APOIO ADMINISTRATIVO
VALÉRIA CALHEIROS DA SILVA – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
4
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 5
2. A INSTITUIÇÃO ............................................................................................................................. 6
3. COMPOSIÇÃO DA AUDITORIA INTERNA DA UFAL .............................................................. 8
4. ÁREAS DE ATUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 .............................................................. 8
5. CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PAINT 2018 ................................................................. 9
6. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA AUDITORIA GERAL ............................................................... 9
7. TIPOS DE AUDITORIA A SEREM REALIZADAS ...................................................................... 9
8. MÉTODO A SER APLICADO ...................................................................................................... 10
9. ANÁLISE DE RISCO .................................................................................................................... 10
10. LOCAIS DE REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIA ....................................... 12
11. CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................................... 12
12. ANEXO I...................................................................................................................................... 14
13. ANEXO II .................................................................................................................................... 31
14. ANEXO III ................................................................................................................................... 32
5
1. INTRODUÇÃO
A importância do controle interno nas organizações do setor público vem tomando uma
relevância cada vez maior no contexto atual no qual atravessa a país. Diante de recentes notícias
vinculadas sobre desvios e ineficiência no uso de recursos públicos, a sociedade organizada está
cada vez mais exigente para que o funcionamento das instituições públicas ocorra de forma
eficiente e eficaz quanto a gestão de recursos públicos. Um dos pilares desta demanda social é a
existência de um sistema de controle interno capaz de monitorar de forma eficiente as principais
vertentes da gestão pública, atuando desta forma de maneira preventiva sobre o adequado e regular
uso dos recursos públicos.
Os desafios de implantar um sistema eficiente de controle nas instituições públicas são
ainda muito grandes, mas estão gradativamente sendo superados e consolidados ao longo dos
últimos anos.
O Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT – do ano de 2018 da Universidade Federal de
Alagoas tem como objetivo o aprimoramento das estruturas de controle e acompanhamento dos
gastos públicos da Ufal, objetivando que tais recursos sejam utilizados de forma cada vez mais
eficiente, eficaz e com ampla transparência, contribuindo também desta forma para atender aos
anseios da sociedade por uma gestão pública de qualidade e com sólido controle social de seus
dados e indicativos econômicos, contábeis, financeiros e sociais.
Em face desse contexto tão desafiador, é inegável o quanto é crescente a demanda para o
desenvolvimento de ferramentas cada vez mais eficientes de controle de gastos e na prevenção e
identificação de sinais de corrupção ou descuido com o trato dos recursos públicos no desempenho
das atividades administrativas do Estado, em suas mais diversas áreas de atuação e funcionamento.
O presente Plano Anual de Auditoria Interna foi elaborado de modo a conter o
planejamento das ações da unidade auditoria interna da Ufal para o exercício de 2018. Sua
elaboração pautou-se na Instrução Normativa Nº 24, de 17 de novembro de 2015, do Ministério da
Transparência e Controladoria-Geral da União (IN/CGU), que dispõe sobre o Plano Anual de
Auditoria Interna (PAINT), os trabalhos de auditoria realizados pelas unidades de auditoria interna e
o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT) e dá outras providências.
6
2. A INSTITUIÇÃO
A Universidade Federal de Alagoas expandiu bastante sua estrutura institucional em função
do processo de interiorização do ensino superior, o que resultou em transformações em suas
dimensões setoriais e funcionais. Desta forma, o PAINT 2018 foi elaborado com base na atual
estrutura administrativa da instituição.
De acordo com o Regimento Interno e do Estatuto da UFAL, sua estrutura organizacional
está assim definida:
Unidades Administrativas
Órgãos Superiores: Conselho Universitário (CONSUNI), Conselho de Curadores (CURA) e
Reitoria.
Reitoria: órgão máximo de execução acadêmica e administrativa da Universidade. É dirigida
pelo(a) Reitor(a). Composto por: Gabinete da Reitoria, Gabinete da Vice-Reitoria, Pró-reitorias,
órgãos de assessoramento, órgãos de apoio acadêmico e órgãos de apoio administrativo.
Pró-reitorias: Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD), Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
(PROPEP), Pró-reitoria de Extensão (PROEX), Pró-reitoria Estudantil (PROEST), Pró-reitoria de
Gestão de Pessoas e do Trabalho (PROGEP) e Pró-reitoria de Gestão Institucional (PROGINST).
Órgãos de assessoramento: Chefia de Gabinete, Assessoria de Comunicação, Assessoria de
Intercâmbio Internacional, Auditoria Geral, Ouvidoria, Corregedoria Seccional, Procuradoria Geral
Federal e Secretaria-Executiva dos Conselhos Superiores.
Unidades Acadêmicas
Unidades
1. Campus Arapiraca
1.1 Unidade Penedo
1.2 Unidade Palmeira dos Índios
1.3 Unidade Viçosa
2. Campus do Sertão
2.1. Unidade Santana do Ipanema
3. Centro de Ciências Agrárias – CECA
4. Centro de Educação - CEDU
5. Centro de Tecnologia - CTEC
Site
www.ufal.edu.br/arapiraca
www.ufal.edu.br
www.ufal.edu.br
www.ufal.edu.br
www.ufal.edu.br/sertao
www.ufal.edu.br
www.ceca.ufal.br
www.cedu.ufal.br
www.ctec.ufal.br
7
6. Escola de Enfermagem e Farmácia ESENFAR
7. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU
8. Faculdade de Direito - FDA
9. Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade - FEAC
10. Faculdade de Letras - FALE
11. Faculdade de Medicina - FAMED
12. Faculdade de Nutrição - FANUT
13. Faculdade de Odontologia - FOUFAL
14. Faculdade de Serviço Social - FSSO
15. Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT
16. Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
– ICBS
17. Instituto de Ciências Sociais - ICS
18. Instituto de Computação - IC
19. Instituto de Física - IF
20. Instituto de Geografia, Desenvolvimento e
Meio Ambiente - IGDEMA
21.
Instituto
de
Ciências
Humanas,
Comunicação e Artes - ICHCA
22. Instituto de Matemática - IM
23. Instituto de Psicologia - IP
24. Instituto de Química e Biotecnologia - IQB
www.esenfar.ufal.br
www.fau.ufal.br
www.fda.ufal.br
www.feac.ufal.br
www.fale.ufal.br
www.famed.ufal.br
www.fanut.ufal.br
www.foufal.ufal.br
www.fsso.ufal.br
www.icat.ufal.br
www.icbs.ufal.br
www.ics.ufal.br
www.ic.ufal.br
www.if.ufal.br www.fis.ufal.br
www.igdema.ufal.br
www.ichca.ufal.br
www.im.ufal.br
www.ip.ufal.br
www.ufal.edu.br/unidadeacademica/iqb
Fonte: Relatório de Gestão da UFAL 2016 (disponível em http://www.ufal.edu.br/transparencia/relatorios/gestao/ano-2016/view).
Órgãos de apoio administrativo
Departamento de Registro e Controle Acadêmico – DRCA
Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF
Departamento de Administração de Pessoal – DAP
Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
Núcleo Executivo de Processos Seletivos – NEPS
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Órgãos de apoio acadêmico
Biblioteca Central – BC
Editora Universitária – EDUFAL
Hospital Universitário – HU
Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI
8
Restaurante Universitário – RU
Biotério Central – BIOCEN
Coordenadoria Institucional de Educação a Distância – CIED
Núcleos Temáticos
3. COMPOSIÇÃO DA AUDITORIA INTERNA DA UFAL
A Auditoria Geral da Ufal apresenta a seguinte composição em seu quadro funcional de
servidores (em outubro de 2017):
A) THYAGO BEZERRA SAMPAIO
Cargo:
Auditor – Auditor Geral Protempore
Formação:
Bacharel em Direito
B) ALEXSANDRA CRISTINA DA SILVA
Cargo:
Administradora
Formação:
Bacharela em Administração
Bacharela em Direito
C) ANDRÉ LUIZ SALGUEIRO GUEDES
Cargo:
Auditor
Formação:
Bacharel em Ciências Contábeis
Bacharel em Direito
D) JUVENAL DIAS DE SOUZA JUNIOR
Cargo:
Auditor
Formação:
Bacharel em Ciências Contábeis
E) MARCIO BOMFIM DE ARAUJO
Cargo:
Contador
Formação:
Bacharel em Ciências Contábeis
F) MARIANA MELO DE ALMEIDA
Cargo:
Administradora
Formação:
Bacharela em Administração
G) VALÉRIA CALHEIROS DA SILVA
Cargo:
Assistente em Administração
Formação:
Bacharela em Administração
4. ÁREAS DE ATUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
9
No exercício de 2018 a programação de atuação da unidade de auditoria interna da Ufal
visa contemplar ações que envolvem as seguintes áreas de funcionamento da Instituição: gestão
orçamentária, gestão contábil/financeira, gestão administrativa, gestão patrimonial e gestão de bens
e serviços.
As áreas foram definidas tendo base as experiências realizadas em anos anteriores e a
identificação de áreas/setores considerados mais vulneráveis e que necessitam de melhor
acompanhamento técnico do controle.
5. CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PAINT 2018
No processo de elaboração do Plano Anual de Auditoria Interna do exercício de 2018 da
Ufal foi observado a análise das áreas consideradas propícias a riscos da Universidade Federal de
Alagoas, com base em trabalhos e atividades realizadas em anos anteriores, em especial aquelas que
tiveram maiores demandas por órgãos de controle externo.
As ações programadas para 2018 abrangerão o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro
do referido exercício. Para o cálculo das horas, foram considerados o quantitativo atual de 1 (um)
chefe de auditoria e 5 (cinco) servidores, no regime de 8 horas diárias.
6. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA AUDITORIA GERAL
No cumprimento de sua missão institucional, a unidade de auditoria interna tem procurado
atuar de forma a definir um procedimento preventivo sobre as áreas consideradas de maior risco e
em cuja demanda tem sido objeto de atuação por órgãos de controle externo.
7. TIPOS DE AUDITORIA A SEREM REALIZADAS
Os critérios adotados pela Auditoria Geral para a execução de suas atividades durante o
exercício de 2018 são os seguintes: auditoria de acompanhamento, auditoria de controle de riscos,
auditoria operacional, auditoria especial e auditoria contábil.
10
As programações das atividades e ações a serem realizadas ao longo do ano de 2018 estão
distribuídas através do cronograma anual de atividades da auditoria interna, com a carga horária
mensal para as atividades de auditoria regular, estando incluídos nestas atividades os períodos de
elaboração do planejamento de cada atividade de auditoria a ser executada, tudo em conformidade
com descrição detalhada das ações constantes no ANEXO I.
8. MÉTODO A SER APLICADO
No desenvolvimento e realização das atividades de auditoria interna pertinente ao exercício
de 2018, será adotado, em sentido amplo, o método por amostragem para os casos de ações cujo
universo de processos avaliados esteja em uma quantidade muito superior àquela que o quadro de
técnicos da Auditoria Geral possa desempenhar.
Nas situações em que o volume de informações a ser objeto da atividade de auditoria for
considerado compatível com a capacidade funcional, a análise será feita na totalidade dos
documentos do universo auditado.
Destaca-se ainda que no procedimento de cálculo de homens-hora está incluído o tempo
necessário para planejamento e execução da atividade e elaboração de seu relatório final.
9. ANÁLISE DE RISCO
Tendo como base o levantamento e identificação da avaliação das ações descritas no
presente Plano Anual de Auditoria Interna, foram considerados os níveis de classificação quanto à
criticidade, relevância e materialidade das ações programadas, constantes do ANEXO I, descritos
no quadro a seguir.
Ação Global
Materialidade
Relevância
Criticidade
Produto
001/2018
1
1
2
2
002/2018
1
2
2
4
003/2018
3
4
3
36
004/2018
1
2
2
4
11
005/2018
1
2
2
4
006/2018
3
3
3
27
007/2018
3
3
3
27
008/2018
1
3
3
9
009/2018
2
3
3
18
010/2018
3
4
3
36
011/2018
1
2
2
4
012/2018
2
2
3
12
Pontuação atribuída às ações classificadas no PAINT:
•
Materialidade: 1 a 5 pontos
•
Relevância:
1 a 5 pontos
•
Criticidade:
1 a 5 pontos
A materialidade foi classificada levando-se em conta questões relativas ao orçamento,
contratos e riscos de desperdício.
Materialidade
1 Volume de Recursos até R$ 100 mil.
2 R$ 100 mil < Volume de Recursos ≥ R$ 1 milhão.
3 R$ 1 milhão < Volume de Recursos ≥ R$ 10 milhões.
4 R$ 10 milhões < Volume de Recursos ≥ R$ 18 milhões.
5 Volume de Recursos acima de R$ 18 milhões.
A relevância considerou a essencialidade do serviço em relação à Instituição, para um
funcionamento adequado dos serviços prestados.
Relevância
1 Atividade cujo mal funcionamento não afeta significativamente outras áreas ou atividades da UFAL.
2 Atividade que afeta as demais áreas e atividades e compromete a realização dos objetivos e metas da UFAL.
3 Atividade que contribui para a realização de ações prioritárias da UFAL, mas sem grande relevância social.
4 Atividade que contribui para a realização de ações prioritárias da UFAL e de grande relevância social.
5 Exigências constitucionais, legais ou regimentais que, caso não cumpridas, implicam em sanções aos gestores da
UFAL.
A criticidade avaliou questões relativos à reincidência quanto ao descumprimento dos itens
recomendados, complexidade dos setores, atividades com atrasos de implantação, desperdícios,
dentre outros.
12
Criticidade
1 Atividade auditada que não apresentou falhas graves.
2 Atividade auditada que apresentou pendências de atendimento às recomendações dos órgãos de controle.
3 Atividade não auditada no exercício anterior mas que exige especial acompanhamento.
4 Atividade auditada no exercício anterior que apresentou falhas graves.
5 Atividade não auditada no exercício anterior e que apresentou criticidade pretérita.
10. LOCAIS DE REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIA
As atividades de auditoria serão realizadas na sede da Auditoria Geral da Ufal, na cidade
de Maceió/AL, situada na Avenida Lourival Melo Mota, s/n, Campus Universitário A. C. Simões,
BR 104 km 97,6, Tabuleiro do Martins, CEP 57.072-970, e nos demais locais onde estão localizados
os campis existentes no interior do Estado e pertencentes à Instituição.
Destaca-se que trabalhos específicos poderão ser realizados nas seguintes unidades:
A. Campus localizado em Arapiraca/AL;
B. Campus localizado em Delmiro Gouveia/AL;
C. Campus Delza Gitaí localizado em Rio Largo/AL;
D. Unidade de ensino localizado na cidade de Penedo/AL
E. Unidade de ensino localizado na cidade de Palmeira dos Índios/AL;
F. Unidade de ensino localizado na cidade de Viçosa/AL;
G. Unidade de ensino localizado na cidade de Santana do Ipanema/AL.
11. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os trabalhos de auditoria realizados resultarão na emissão de relatórios ou notas de
auditoria, que serão encaminhados ao gestor máximo da Instituição, com a proposição de
recomendações ao setor auditado, objetivando providenciar a regularização das pendências ou
impropriedades detectadas.
13
A Auditoria Geral da Universidade Federal de Alagoas procederá à devida assistência e ao
assessoramento visando à viabilização e atendimento às demandas oriundas do Tribunal de Contas
da União (TCU) e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), devendo
ainda atuar no acompanhamento das recomendações e determinações dirigidas à Universidade,
informando aos órgãos competentes sobre seus resultados e procedimentos adotados visando a
melhoria da gestão administrativa da Instituição.
14
12. ANEXO I
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS AÇÕES DE AUDITORIA A SEREM REALIZADAS
DURANTE O ANO DE 2018
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
AG001/2018
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Elaboração do RAINT 2017 (Relatório Anual de
Atividades de Auditoria Interna) e planejamento e
organização do PAINT 2019 (Plano Anual de Auditoria
Interna), em cumprimento à legislação federal aplicada, e
seu devido encaminhamento ao Ministério da
Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
OBJETIVO
Realizar o levantamento analítico de todas as tarefas,
atividades, trabalhos e relatórios produzidos pela Auditoria
Geral da UFAL no exercício de 2017, em cumprimento à
legislação federal que regulamenta as unidades de controle
interno através do encaminhamento do RAINT.
Proceder também ao cumprimento legal de elaboração e
encaminhamento do PAINT do exercício de 2019.
ESCOPO
Realizar o levantamento completo de todas as atividades,
trabalhos e relatórios e notas de auditoria apresentados e
produzidos pela Auditoria Geral da UFAL durante o
exercício de 2017; elaborar o conjunto de atividades de
auditoria a serem executadas no exercício de 2019.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
Instrução Normativa IN/CGU Nº 24, de 17 de novembro de
2015, do Ministério da Transparência e ControladoriaGeral da União.
ORIGEM DA DEMANDA
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da
União (CGU)
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES
02/01/2018 a 28/02/2018 – RAINT 2017
02/10/2018 a 31/10/2018 – PAINT 2019
160
Auditoria Geral/UFAL
2
15
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
AG002/2018
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Análise do processo de prestação de contas da
Universidade Federal de Alagoas referente ao exercício de
2017.
OBJETIVO
Realizar uma análise das peças formadoras do Relatório de
Gestão da UFAL referente ao exercício de 2017, auxiliando
a confecção do Relatório de Gestão no preenchimento dos
quadros pertinentes ao atendimento das recomendações e
deliberações dos órgãos de controle contribuindo através da
análise da legalidade da elaboração do documento
minimizando eventuais falhas ou impropriedades.
ESCOPO
100% de todas as peças que compõem o Relatório de
Gestão do ano de 2017 da UFAL, observando aspectos da
confiabilidade dos dados, legalidade e cumprimento às
exigências e normativos legais definidos por órgãos de
controle externo.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES
Decisões Normativas do TCU e legislação aplicável.
Tribunal de Contas da União – TCU
06/03/2018 a 05/04/2018
160
Auditoria Geral
2
16
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
AG003/2018
GESTÃO DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Acompanhamento dos processos de contratação e execução
de obras de construção civil na Universidade Federal de
Alagoas, observando a compatibilidade dos projetos
programados com o devido cronograma de andamento e
execução das obras realizadas.
OBJETIVO
Atuar de forma objetiva a fim de contribuir no processo de
análise da conformidade e legalidade dos procedimentos
adotados e realizados na execução das ações e atividades
desenvolvidas pelos executores dos projetos que estão
sendo realizados.
ESCOPO
10% dos projetos de construção de civil executados pela
gerência de obras da Superintendência de Infraestrutura da
Ufal, incluindo os processos de licitação para a contratação
da empresa para a execução da obra.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
Lei Nº 8.666/1993 e legislação específica aplicada à área
de obras.
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES
Ufal
03/04/2018 a 27/10/2018
1800
Campus A. C. Simões Maceió/AL
Campus Arapiraca/AL e suas unidades de ensino
Campus Delmiro Gouveia/AL e suas unidades de ensino
4
17
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
AG004/2018
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Atendimento, acompanhamento e viabilização das
demandas do Tribunal de Contas da União. Participação
em demandas do TCU junto a Ufal na realização de
auditorias.
OBJETIVO
Realizar o atendimento, acompanhamento e viabilizar o
cumprimento
dos
acórdãos
e
demais
determinações/recomendações do Tribunal de Contas da
União pertinentes à Ufal. Proporcionar o suporte necessário
para que as unidades acadêmicas e administrativas da
Universidade promovam o competente atendimento das
demandas do TCU.
ESCOPO
100% das demandas originadas pelo Tribunal de Contas da
União e direcionadas à Ufal, especialmente quanto aos
acórdãos e determinações exarados pela Corte de Contas.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
Análise e encaminhamento de acórdãos e demais
documentos expedidos pelo TCU.
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES
Tribunal de Contas da União (TCU)
02/01/2018 a 31/12/2018
220
Auditoria Geral
2
18
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
AG005/2018
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Atendimento, acompanhamento e viabilização das
demandas do Ministério da Transparência e ControladoriaGeral da União (CGU). Participação em eventuais
demandas da CGU junto a Ufal. Participação nas eventuais
auditorias específicas da CGU e em ações compartilhadas.
OBJETIVO
Realizar o atendimento, acompanhamento e viabilização de
todas as solicitações de auditoria da CGU direcionadas à
Instituição. Proceder ao monitoramento da adoção de
providências pelas unidades acadêmicas e administrativas
da UFAL para que sejam atendidas as recomendações
exaradas pela CGU constantes de seus relatórios de
auditoria.
Proporcionar o suporte necessário para que as unidades
acadêmicas e administrativas da Universidade promovam o
competente atendimento das demandas da CGU.
ESCOPO
100% das solicitações de auditoria, recomendações dos
relatórios de auditoria e todos os documentos legais
oriundos da CGU relativos à Ufal.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
Análise e encaminhamento conforme demanda da CGU.
ORIGEM DA DEMANDA
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da
União (CGU)
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES
02/01/2018 a 31/12/2018
360
Auditoria Geral
2
19
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
AG006/2018
GESTÃO DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Acompanhamento dos processos licitatórios para a
aquisição de bens e serviços, em todas as suas
modalidades, incluindo processos de dispensa e de
inexigibilidade de licitação.
OBJETIVO
Atuar no acompanhamento preventivo e analítico da
conformidade legal dos processos licitatórios realizados
pela Ufal, incluindo os procedimentos de dispensa e de
inexigibilidade de licitação. Proceder com a análise de
modo a mitigar a ocorrência de eventuais falhas e
impropriedades, propiciando uma melhor avaliação quanto
ao adequado cumprimento dos procedimentos e normativos
legais.
ESCOPO
15% dos processos de licitação, incluindo dispensa e
inexigibilidade, a serem selecionados conforme critério de
relevância, materialidade e criticidade.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES
Lei Nº 8.666/1993.
Lei Nº 10.520/2002.
Demais normativos pertinentes.
Ufal
06/02/2018 a 31/03/2018
03/08/2018 a 29/09/2018
600
Auditoria Geral
3
20
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
AG007/2018
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Acompanhamento do cumprimento da oferta acadêmica da
Instituição, verificando a execução das atividades letivas
programadas na Ufal.
OBJETIVO
Realizar a confronto entre as atividades programadas pela
UFAL e as efetivamente realizadas pelas unidades
acadêmicas da Instituição, visando constatar o nível de
efetividade de realização dos trabalhos programados. A
averiguação consiste em visitas “in loco” conforme
programação ofertada pelas unidades acadêmicas.
ESCOPO
02 unidades acadêmicas de cada Campus, sendo objeto da
auditoria, em cada uma das unidades, um número de cursos
equivalente a 40% do total cursos ofertados pela unidade
auditada.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
Legislação específica na área de docência do ensino
superior, resoluções do Conselho Superior Universitário da
Ufal e oferta da grade de disciplinas dos cursos da
Instituição.
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES
Ufal
01/03/2018 a 30/11/2018
1800
Campus A. C. Simões Maceió/AL
Campus Arapiraca/AL e suas unidades de ensino
Campus Delmiro Gouveia/AL e suas unidades de ensino
6
21
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
AG008/2018
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Mapeamento de processos críticos da Instituição, baseado
na análise de riscos.
OBJETIVO
Proceder com a verificação do mapeamento dos processos
críticos da Instituição de modo a identificar riscos. Avaliar
a gestão de riscos, de modo a recomendar a implantação e
manutenção de sistema de gerenciamento de riscos
adequado e eficaz.
ESCOPO
01 unidade administrativa.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
Legislação federal específica aplicada aos normativos de
gestão de processos críticos.
ORIGEM DA DEMANDA
Ufal e órgãos de controle.
PERÍODO
02/05/2018 a 20/12/2018.
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES
430
Auditoria Geral
3
22
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
AG009/2018
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Acompanhamento da gestão de recursos das atividades do
sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
OBJETIVO
Realizar procedimentos visando avaliar o cumprimento
das normas legais que regem a gestão pública pertinentes a
execução do sistema UAB.
ESCOPO
Execução financeira do ano de 2017 e 2018.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS/HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES
Legislação específica aplicável.
Ufal
01/06/2018 a 30/09/2018
480
Auditoria Geral e Cied.
3
23
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
AG010/2018
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Realizar análise de contas do Hospital Universitário
Professor Alberto Antunes (HUPAA), referente aos anos
de 2011 a 2017, tendo como base solicitação exarada da
direção do referido hospital. Atividade a ser realizada de
forma compartilhada com o Ministério da Transparência e
Controladoria-Geral da União (CGU) – conforme Processo
Nº 23065.011774/2017-63.
OBJETIVO
Analisar a gestão de contas do Hospital Universitário
Professor Alberto Antunes (HUPAA), visando observar o
cumprimento da legalidade no desempenho das atividades
realizadas no período de 2011 a 2017.
ESCOPO
10% dos processos decorrentes da gestão administrativa e
financeira do referido Hospital no período compreendido
pelos anos de 2011 a 2017.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ORIGEM DA DEMANDA
Legislação federal específica.
UFAL e HUPAA
PERÍODO
02/01/2018 a 31/12/2018
HOMENS/HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES
800 horas
Auditoria Geral
3
24
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
AG011/2018
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Realizar acompanhamento na área de sustentabilidade
ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da
informação e na contratação de serviços ou obras, bem
como sobre informações relacionadas a separação de
resíduos recicláveis descartados.
OBJETIVO
Avaliar os níveis de aderência da Universidade Federal de
Alagoas aos procedimentos de gestão na área de
sustentabilidade ambiental.
ESCOPO
Proceder a análise de um levantamento da aderência da
Instituição, por amostragem, em um percentual de 30 dos
processos de contratos e compras realizados pertinentes a
esta área.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
Observar o cumprimento a Instrução Normativa nº 1/2010
e a Portaria nº 2/2010 da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão.
ORIGEM DA DEMANDA
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da
União (CGU).
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES
02/04/2018 a 10/05/2018
220
Campus A.C. Simões - Maceió.
2
25
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
AG012/2018
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Monitoramento das recomendações exaradas nos relatórios
de auditoria da Auditoria Geral da Ufal.
OBJETIVO
Proceder a um acompanhamento constante e durante todo o
ano de 2018 pertinente ao cumprimento das
recomendações que foram exaradas nos relatórios de
auditoria confeccionados pela unidade de auditoria interna
da Ufal.
ESCOPO
100% das recomendações contidas nos relatórios de
auditoria da Auditoria Geral.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES
Legislação aplicável.
Ufal
02/01/2018 a 31/12/2018
160 horas
Auditoria Geral
2
26
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
AG013/2018
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Avaliação da do acompanhamento da frequência e do
cumprimento do horário de trabalho dos servidores
técnicos administrativos (todas as cargas horárias).
OBJETIVO
Proceder à análise e avaliação dos controles internos das
unidades acadêmicas e administrativas da Ufal referentes
ao acompanhamento da frequência e do cumprimento do
horário de trabalho dos servidores técnicos administrativos.
ESCOPO
20% das unidades administrativas e 20% das unidades
acadêmicas.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES
Legislação específica aplicável.
Ufal
01/06/2018 a 31/08/2018
150 horas
Auditoria Geral
2
27
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
AG014/2018
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Avaliação da gestão de tecnologia da informação da Ufal.
OBJETIVO
Proceder a um acompanhamento e avaliação das atividades
realizadas na gestão de tecnologia da informação,
observando o devido cumprimento aos normativos legais e
critérios de eficiência e eficácia na realização e
monitoramento das atividades.
ESCOPO
30% dos procedimentos a serem acompanhados e
realizados no procedimento de auditoria.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES
Legislação específica aplicável.
Ufal
01/03/2018 a 29/06/2018
400 horas
Auditoria Geral
2
28
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO
AG015/2018
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Avaliação da gestão da frota de veículos da Ufal.
OBJETIVO
Proceder a um acompanhamento e avaliação das atividades
realizadas na gestão da frota de veículos da Universidade
Federal de Alagoas, observando o devido cumprimento aos
normativos e dispositivos legais.
ESCOPO
30% dos procedimentos a serem acompanhados e
realizados no procedimento de auditoria.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES
Legislação específica aplicável.
Ufal
02/07/2018 a 31/10/2018
420 horas
Auditoria Geral
2
29
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
AG016/2018
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Avaliação do funcionamento dos controles internos de
apuração de denúncias e reclamações apurados pela
Ouvidoria Geral da Ufal.
OBJETIVO
Proceder à análise e avaliação das atividades realizadas
pela Ouvidoria Geral para apuração de denúncias e
reclamações.
ESCOPO
30% do processos e procedimentos executados pela
Ouvidoria Geral da Ufal tendo como objeto a apuração de
denúncias e reclamações, nos anos de 2016 e 2017.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES
Legislação específica aplicável.
Ufal
01/02/2018 a 29/03/2018
120 horas
Auditoria Geral
2
30
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
AG017/2018
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO
RESERVA TÉCNICA – Execução de atividades de
auditoria solicitadas pela Reitoria e unidades da UFAL,
bem como a realização de demandas de auditoria oriundas
de órgãos externos, quando não contempladas no PAINT
2018.
OBJETIVO
Executar ações de auditoria para atender à solicitações e/ou
determinações da Reitoria e unidades acadêmicas e
administrativas da UFAL, ou oriundas de órgãos externos,
quando a atividade não esteja prevista no PAINT 2017.
ESCOPO
Solicitações dirigidas à Auditoria Geral pela Reitoria ou
unidades da UFAL, ou oriundas de órgãos externos.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES
Legislação aplicável.
Ufal
02/01/2018 a 31/12/2018
400 horas
Auditoria Geral
2
31
13. ANEXO II
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO PARA O
EXERCÍCIO DE 2018
Os cursos de capacitação programados para o exercício de 2018 contemplarão as áreas que
vem apresentando maior necessidade de qualificação por parte do corpo técnico da Auditoria Geral
da Ufal.
Foram estabelecidos como prioritários os seguintes cursos:
Evento ou Curso
Previsão de carga horária
Previsão de servidores
40 horas por servidor
02
40 horas por servidor
02
40 horas por servidor
02
programado
Participar
da
capacitação
ofertada pelo Fonaitec – Fórum
da Associação Nacional dos
Servidores
Integrantes
das
Auditorias
Internas
do
Ministério da Educação
Participar
da
capacitação
ofertada pela União Nacional
dos Auditores
Internos
do
Ministério
Educação
–
da
UNAMEC
Participar
de
capacitação
específica na área de auditoria
Interna
que
contemple
conhecimentos de normas e
orientações
do
Instituto
Internacional
de
Auditores
(IIA)
32
14. ANEXO III
CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA
Constitui o planejamento da Auditoria Geral da UFAL a participação de seus membros nos
fóruns destinados à capacitação dos integrantes das auditorias internas do Ministério da Educação.
Os custos decorrentes de participação nas atividades de capacitação específica devem
integrar a programação orçamentária da Instituição, enquanto os treinamentos deverão ocorrer
conforme disponibilidades orçamentárias e financeiras da Universidade Federal de Alagoas na
época de realização de tais eventos.
33
ANEXO IV
MEMÓRIA DE CÁLCULO BASE DE HOMENS/HORA
Descrição do evento
Dias/horas
Dias disponíveis em 2018
365 dias
Deduções
(-) Sábados, domingos, feriados, compensações
previstas, Licenças médicas, faltas, atrasos,
dispensas autorizadas, e demais imprevistos
126 dias
(-) Férias (dias úteis)
22 dias
Total de dias úteis disponíveis (previsão)
217
Jornada diária de trabalho
8 horas diárias x 217 dias
1736 horas
Quantidade de horas do setor
05 servidores x 1736
8680 horas/ano
Supervisão Técnica
01 (servidor) x 1736 horas
1736 horas/ano
Total Geral
Total de horas do previstas no PAINT 2018
10416 horas/ano
34
ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
CÓD. AÇÃO
JAN
FEV
AG001/2018
X
X
AG002/2018
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
X
X
AG003/2018
X
X
X
X
X
X
X
X
AG004/2018
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
AG005/2018
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
AG006/2018
AG007/2018
AG008/2018
AG009/2018
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
35
AG010/2018
X
X
X
AG011/2018
AG012/2018
X
X
X
X
X
X
X
X
X
AG013/2018
AG014/2018
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
AG015/2018
AG016/2018
AG017/2018
X
X
X
X
X
X
X
X
