PAINT 2017

Plano Anual de Auditoria Interna do exercício de 2017.

3 - FINALIZADO - PAINT 2017 - PROJETO APOS AVALIACAO CGU.pdf
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Ano
2017
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AUDITORIA GERAL

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES
DE AUDITORIA INTERNA

Auditoria Geral
Campus A. C. Simões, S/N, Maceió – AL.
3214-1131 – secretaria@ag.ufal.br

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE
AUDITORIA INTERNA

PAINT
EXERCÍCIO 2017

Maceió/AL, 26 de outubro de 2016.

MARIA VALÉRIA COSTA CORREIA
REITORA

JOSÉ VIEIRA DA CRUZ
VICE-REITOR

THYAGO BEZERRA SAMPAIO
AUDITOR GERAL PROTEMPORE

EQUIPE TÉCNICA DE AUDITORIA
ALEXSSANDRA CRISTINA DA SILVA – ADMINISTRADORA
ANDRÉ LUIZ SALGUEIRO GUEDES – AUDITOR
JUVENAL DIAS DE SOUZA JUNIOR – AUDITOR
MÁRCIO BOMFIM DE ARAÚJO – CONTADOR
MARIANA MELO DE ALMEIDA – ADMINISTRADORA

APOIO ADMINISTRATIVO
VALÉRIA CALHEIROS DA SILVA – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 5
2. A INSTITUIÇÃO ............................................................................................................................. 6
3. COMPOSIÇÃO DA AUDITORIA INTERNA DA UFAL .............................................................. 8
4. ÁREAS DE ATUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 .............................................................. 9
5. CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PAINT 2017 ................................................................. 9
6. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA AUDITORIA GERAL ............................................................. 10
7. TIPOS DE AUDITORIA A SEREM REALIZADAS .................................................................... 11
8. MÉTODO A SER APLICADO ...................................................................................................... 11
9. ANÁLISE DE RISCO .................................................................................................................... 12
10. LOCAIS DE REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIA ....................................... 13
11. CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................................... 14
ANEXO I ...........................................................................................................................................15
ANEXO II .........................................................................................................................................28
ANEXO III ........................................................................................................................................29
ANEXO IV ........................................................................................................................................30
ANEXO V .........................................................................................................................................31

1. INTRODUÇÃO
O conjunto de fatos históricos que vem marcando os mais recentes acontecimentos
ocorridos em nosso país vem traçando importantes avanços nas áreas de controle e
acompanhamento da gestão pública. Os desafios de combate a corrupção que tanto tem tomado
rumos cada vez mais relevante em nossa nação também trazem um despertar da sociedade para que
haja um aparelhamento mais eficiente do Estado no aprimoramento dos mecanismos de controle
social e de transparência na execução da despesa pública em todas as esferas de Governo.

Diante desse cenário tão desafiador é inegável o quanto é crescente a demanda para o
desenvolvimento de ferramentas cada vez mais eficientes de controle de gastos e na prevenção e
identificação de sinais de corrupção ou descuido com o trato dos recursos públicos no desempenho
das atividades administrativa do Estado, em suas mais diversas áreas de atuação e funcionamento.

Em consonância com todo esse processo de mudanças e alinhada com um estilo capaz de
mitigar os riscos inerentes à própria ação desempenhada pelo ente Estatal, vem a Unidade de
Auditoria Interna da Universidade Federal de Alagoas apresentar o presente Plano de Atividades de
Auditoria Interna, buscando reunir em suas ações o conjunto de atividades visando atuar na
prevenção de situações de risco quanto a questões ligadas ao má utilização de Recursos Públicos, na
atuação cuidadosa de fortalecimento dos controles internos da estrutura administrativa, e na busca
contínua de aprimoramento de procedimentos capazes de reduzir os riscos decorrentes das diversas
áreas de atuação da Instituição no desempenho de suas atividades.
O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT do ano de 2017 tem como um
de seus pilares a busca incessante pelo o aprimoramento das estruturas de controle e
acompanhamento dos Gastos Públicos, objetivando que tais recursos sejam utilizados de forma cada
vez mais eficiente, eficaz e com ampla transparência, contribuindo também desta forma em atender
aos anseios sociedade brasileira de uma gestão pública de qualidade e com sólido controle social de
seus dados e indicativos econômicos, contábeis, financeiros e sociais.

Ressalta-se que as áreas de controle e auditoria estão cada vez mais ganhando visibilidade
e importância no contexto da administração e da gestão de recursos públicos, em decorrência de um
modelo sócias que exige maior transparência e responsabilidade no uso e gestão dos Recursos

Públicos.
Neste contexto, o presente Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT) foi
elaborado de modo a conter o planejamento das ações da Unidade Auditoria Interna da
Universidade Federal de Alagoas (UFAL) para o exercício de 2017. Foi elaborado de acordo com a
Instrução Normativa da Controladoria Geral da União (IN/CGU) Nº 24, de 17 de novembro de
2015, que estabelece normas de elaboração e acompanhamento da execução das entidades da
administração direta do Poder Executivo Federal, e com a IN/CGU/SFCI Nº 01, de 03 de janeiro de
2007, que estabelece o conteúdo das atividades a serem desenvolvidas no exercício.

2. A INSTITUIÇÃO
A expansão ocorrida na estrutura da Universidade Federal de Alagoas em função do
processo de interiorização do ensino superior resultou em mudanças em suas dimensões setoriais e
funcionais. Desta forma, o PAINT 2017 foi elaborado com base na atual estrutura administrativa da
Instituição, o que se passa a demonstrar para uma melhor compreensão da atuação da unidade de
auditoria interna.
Com a aprovação do Regimento Interno e do Estatuto da UFAL, sua estrutura
organizacional está assim definida:

Unidades Administrativas
Órgãos Superiores: Conselho Universitário (CONSUNI), Conselho de Curadores (CURA) e
Reitoria.
Reitoria: órgão máximo de execução acadêmica e administrativa da Universidade. É dirigida
pelo(a) Reitor(a). Composto por: Gabinete da Reitoria, Gabinete da Vice-Reitoria, Pró-reitorias,
órgãos de assessoramento, órgãos de apoio acadêmico e órgãos de apoio administrativo.
Pró-reitorias: Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD), Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
(PROPEP), Pró-reitoria de Extensão (PROEX), Pró-reitoria Estudantil (PROEST), Pró-reitoria de
Gestão de Pessoas e do Trabalho (PROGEP) e Pró-reitoria de Gestão Institucional (PROGINST).
Órgãos de assessoramento: Chefia de Gabinete, Assessoria de Comunicação, Assessoria de
Intercâmbio Internacional, Auditoria Geral, Ouvidoria, Corregedoria Seccional, Procuradoria Geral
Federal e Secretaria-Executiva dos Conselhos Superiores.

Unidades Acadêmicas

Unidades

Site

1. Campus Arapiraca
1.1 Unidade Penedo
1.2 Unidade Palmeira dos Índios
1.3 Unidade Viçosa
2. Campus do Sertão
2.1. Unidade Santana do Ipanema
3. Centro de Ciências Agrárias – CECA
4. Centro de Educação - CEDU
5. Centro de Tecnologia - CTEC
6. Escola de Enfermagem e Farmácia ESENFAR
7. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU
8. Faculdade de Direito - FDA
9. Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade - FEAC
10. Faculdade de Letras - FALE
11. Faculdade de Medicina - FAMED
12. Faculdade de Nutrição - FANUT
13. Faculdade de Odontologia - FOUFAL
14. Faculdade de Serviço Social - FSSO
15. Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT
16. Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde ICBS
17. Instituto de Ciências Sociais - ICS
18. Instituto de Computação - IC
19. Instituto de Física - IF
20. Instituto de Geografia, Desenvolvimento e
Meio Ambiente - IGDEMA
21.
Instituto
de
Ciências
Humanas,
Comunicação e Artes - ICHCA
22. Instituto de Matemática - IM
23. Instituto de Psicologia - IP
24. Instituto de Química e Biotecnologia - IQB

www.ufal.edu.br/arapiraca
www.ufal.edu.br
www.ufal.edu.br
www.ufal.edu.br
www.ufal.edu.br/sertao
www.ufal.edu.br
www.ceca.ufal.br
www.cedu.ufal.br
www.ctec.ufal.br
www.esenfar.ufal.br
www.fau.ufal.br
www.fda.ufal.br
www.feac.ufal.br
www.fale.ufal.br
www.famed.ufal.br
www.fanut.ufal.br
www.foufal.ufal.br
www.fsso.ufal.br
www.icat.ufal.br
www.icbs.ufal.br
www.ics.ufal.br
www.ic.ufal.br
www.if.ufal.br www.fis.ufal.br
www.igdema.ufal.br
www.ichca.ufal.br
www.im.ufal.br
www.ip.ufal.br
www.ufal.edu.br/unidadeacademica/iqb

Fonte:
Relatório
de
Gestão
da
UFAL
2015
file:///C:/Users/03552053433/Downloads/Relatorio%20de%20Gestao_Exercicio%202015_Completo.pdf)

Órgãos de apoio administrativo
Departamento de Registro e Controle Acadêmico – DRCA
Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF
Departamento de Administração de Pessoal – DAP

(disponível

Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
Núcleo Executivo de Processos Seletivos – NEPS
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA

Órgãos de apoio acadêmico
Biblioteca Central – BC
Editora Universitária – EDUFAL
Hospital Universitário – HU
Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI
Restaurante Universitário – RU
Biotério Central – BIOCEN
Coordenadoria Institucional de Educação a Distância – CIED
Núcleos Temáticos

3. COMPOSIÇÃO DA AUDITORIA INTERNA DA UFAL
A Auditoria Geral da UFAL apresenta a seguinte composição em seu quadro funcional de
servidores (em outubro de 2016):
A) THYAGO BEZERRA SAMPAIO
Cargo:
Auditor – Auditor Geral Protempore
Formação:
Bacharel em Direito
B) ALEXSANDRA CRISTINA DA SILVA
Cargo:
Administradora
Formação:
Bacharela em Administração
Bacharelanda em Direito
C) ANDRÉ LUIZ SALGUEIRO GUEDES
Cargo:
Auditor
Formação:
Bacharel em Ciências Contábeis
Bacharel em Direito
D) JUVENAL DIAS DE SOUZA JUNIOR
Cargo:
Auditor
Formação:
Bacharel em Ciências Contábeis
E) MARCIO BOMFIM DE ARAUJO
Cargo:
Contador

Formação:

Bacharel em Ciências Contábeis

F) MARIANA MELO DE ALMEIDA
Cargo:
Administradora
Formação:
Bacharela em Administração
G) VALÉRIA CALHEIROS DA SILVA
Cargo:
Assistente em Administração
Formação:
Bacharela em Administração

4. ÁREAS DE ATUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
A unidade de auditoria interna da UFAL atua pautando suas atividades na identificação de
setores mais vulneráveis a riscos, visando uma atuação ação preventiva através de ações de
acompanhamento e controle, em conformidade com o normativo vigente em nossa legislação e
alinhada aos princípios do fortalecimento do controle social.

Um aspecto bastante importante, e que vem tornando-se ponto de ação da unidade de
auditoria interna para o exercício de 2017, é a atuação buscando o aprimoramento dos instrumentos
de transparência e controle, com a constante ampliação de ações que fortaleçam o compromisso de
uma Gestão voltada à divulgação dos dados e resultados decorrentes do uso dos recursos públicos.

Dentre as atividades a serem executadas, que serão devidamente descritas em linhas
posteriores, foram contempladas as seguintes áreas:

1 - Gestão administrativa;
2 - Gestão contábil/financeira;
3 - Gestão orçamentária;
4 - Gestão de suprimentos de bens e serviços;
5 - Gestão patrimonial.

5. CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PAINT 2017
Para a elaboração do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) 2017 da
UFAL, foram considerados: diagnóstico das áreas mais sensíveis a riscos da Instituição, baseado no

resultado de atividades de auditorias realizadas pela unidade de auditoria interna e pelos órgãos de
controle externos; os Plano de Desenvolvimento Institucional 2013/2017; a legislação aplicável à
organização; bem como os resultados dos últimos trabalhos de auditoria do Tribunal de Contas da
União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e da própria Auditoria Geral da UFAL, que
geraram diligências pendentes de atendimento, além do quadro de pessoal técnico lotado atualmente
na Auditoria Geral.

As ações programadas para 2016 abrangerão o período de 2 de janeiro a 29 de dezembro.
Para o cálculo das horas, consideramos o quantitativo atual de 1 (uma) chefe de auditoria e 5 (cinco)
técnicos, no regime de 8 horas diárias.

Nas horas destinadas à execução de cada atividade de auditoria (denominada de Ação
Global conforme ANEXO I), estão inclusos: o tempo necessário para o planejamento dos trabalhos;
coleta e análise de dados e aplicação das técnicas apropriadas; leitura e interpretação da legislação
pertinente; e elaboração das solicitações de auditoria, dos registros das constatações, das notas e dos
relatórios de auditoria, com os achados e as respectivas recomendações.

Além dos critérios acima elencados, estão os aspectos institucionais internos, decorrentes
de ações administrativas que são realizadas ao longo do desempenho de seus propósitos finalísticos,
e que também são observados quando do planejamento das ações de atuação da unidade de
auditoria interna.

6. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA AUDITORIA GERAL
No exercício de 2017, a atuação da unidade de auditoria interna da Universidade Federal
de Alagoas deverá pautar-se, de forma gradativa, pontual e constante, no aprimoramento de sua
atuação institucional, visando agregar valores aos princípios da gestão administrativa em
conformidade com a legalidade, eficiência, eficácia e efetividade.

As programações desenvolvidas pela unidade de auditoria a serem realizadas de acordo
com o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna do ano de 2017 da Instituição contemplam
áreas que são consideradas mais vulneráveis a riscos e que exigem um acompanhamento e controle
mais efetivo por parte da Auditoria Geral da UFAL.

7. TIPOS DE AUDITORIA A SEREM REALIZADAS
Os critérios adotados pela Auditoria Geral para a execução de suas durante o exercício de
2017 são os seguintes:

A. Tipos de auditoria:
Auditoria de acompanhamento de normativos, auditoria de controle de riscos,
auditoria operacional, auditoria especial e auditoria contábil.

B. Estrutura da equipe:
A equipe atualmente é composta por 07 (sete) servidores, sendo 01 (uma) servidora
alocada para a execução de atividades de secretaria da unidade.

C. Período de exame:
O período de exame vai de 02/01/2017 à 31/12/2017.

As programações das atividades e ações a serem realizadas ao longo do ano de 2017 estão
distribuídas através do cronograma anual de atividades da auditoria interna, com a carga horária
mensal para as atividades de auditoria regular, estando incluídos nestas atividades os períodos de
elaboração do planejamento de cada atividade de auditoria a ser executada, tudo em conformidade
com descrição detalhada das ações constantes no ANEXO I.

8. MÉTODO A SER APLICADO
No plano de atividades de auditoria interna que se apresenta, referente ao exercício de
2017, será utilizado, como padrão, o método por amostragem para os casos de ações cujo universo
de processos avaliados esteja em uma quantidade muito superior àquela que o quadro de técnicos da
Auditoria Geral possa desempenhar. Nos casos em que o volume de informações a ser objeto da
atividade de auditoria for considerado compatível com a capacidade funcional, a análise será feita
na totalidade dos documentos do universo auditado.

Ressalta-se ainda que no cálculo de homens-hora está incluído o tempo necessário para
planejamento e execução da atividade e elaboração de seu relatório final.

9. ANÁLISE DE RISCO
Tendo como base o levantamento e identificação da avaliação das ações descritas no
presente Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, foram considerados os níveis de
classificação quanto à criticidade, relevância e materialidade das ações programadas, constantes do
ANEXO I, descritos no quadro a seguir.
Ação Global

Materialidade

Relevância

Criticidade

Produto

001/2017

002/2017

003/2017

004/2017

005/2017

006/2017

007/2017

008/2017

009/2017

010/2017

011/2017

012/2017

013/2017

014/2017

Pontuação atribuída às ações classificadas no PAINT:

Materialidade: 1 a 5 pontos

Relevância:
1 a 5 pontos

Criticidade:
1 a 5 pontos

A materialidade foi classificada levando-se em conta questões relativas ao orçamento,
contratos e riscos de desperdício.
Materialidade
1 Volume de Recursos até R$ 100 mil.
2 R$ 100 mil < Volume de Recursos ≥ R$ 1 milhão.

13
3 R$ 1 milhão < Volume de Recursos ≥ R$ 10 milhões.
4 R$ 10 milhões < Volume de Recursos ≥ R$ 18 milhões.
5 Volume de Recursos acima de R$ 18 milhões.

A relevância considerou a essencialidade do serviço em relação à Instituição, para um
funcionamento adequado dos serviços prestados.
Relevância
1 Atividade cujo mal funcionamento não afeta significativamente outras áreas ou atividades da UFAL.
2 Atividade que afeta as demais áreas e atividades e compromete a realização dos objetivos e metas da UFAL.
3 Atividade que contribui para a realização de ações prioritárias da UFAL, mas sem grande relevância social.
4 Atividade que contribui para a realização de ações prioritárias da UFAL e de grande relevância social.
5 Exigências constitucionais, legais ou regimentais que, caso não cumpridas, implicam em sanções aos gestores da
UFAL.

A criticidade avaliou questões relativos à reincidência quanto ao descumprimento dos itens
recomendados, complexidade dos setores, atividades com atrasos de implantação, desperdícios,
dentre outros.
Criticidade
1 Atividade auditada que não apresentou falhas graves.
2 Atividade auditada que apresentou pendências de atendimento às recomendações dos órgãos de controle.
3 Atividade não auditada no exercício anterior mas que exige especial acompanhamento.
4 Atividade auditada no exercício anterior que apresentou falhas graves.
5 Atividade não auditada no exercício anterior e que apresentou criticidade pretérita.

10. LOCAIS DE REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIA
As atividades de auditoria serão realizadas na sede da UFAL na cidade de Maceió/AL,
situada na Avenida Lourival Melo Mota, s/n, Campus Universitário A. C. Simões, BR 104 km 97,6,
Tabuleiro do Martins, CEP 57.072-970, e nas demais locais onde estão localizados os campis
existentes no interior do Estado e pertencentes à Instituição.

Destaca-se que trabalhos específicos poderão ser realizados nas seguintes unidades:

A. Campus localizado em Arapiraca/AL;
B. Campus localizado em Delmiro Gouveia/AL;

C. Campus Delza Gitaí localizado em Rio Largo/AL;
D. Unidade de ensino localizado na cidade de Penedo/AL
E. Unidade de ensino localizado na cidade de Palmeira dos Índios/AL;
F. Unidade de ensino localizado na cidade de Viçosa/AL;
G. Unidade de ensino localizado na cidade de Santana do Ipanema/AL.

11. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados do desenvolvimento e da realização dos trabalhos resultarão na emissão de
relatórios ou notas de auditoria, que serão encaminhados ao Gestor máximo da Instituição, com a
proposição de recomendações ao setor auditado, objetivando providenciar a regularização das
pendências ou impropriedades detectadas.

Em estrito cumprimento aos normativos vigentes e dentro de seu objetivo de atuação, a
unidade de auditoria interna da Universidade Federal de Alagoas procederá à devida assistência e ao
assessoramento necessários à viabilização e atendimento às demandas oriundas do Tribunal de
Contas da União e da Controladoria Geral da União, devendo ainda atuar no acompanhamento das
recomendações designadas, informando aos órgãos competentes sobre seus resultados e
procedimentos adotados visando a melhoria da gestão administrativa da Instituição.

ANEXO I
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS AÇÕES DE AUDITORIA A SEREM REALIZADAS
DURANTE O ANO DE 2017

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO

AG001/2017
GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO

Elaboração do RAINT 2017 (Relatório Anual das
Atividades de Auditoria Interna) e planejamento e
organização do PAINT 2018 (Plano Anual de Atividades
de Auditoria Interna), em cumprimento à legislação federal
aplicada, e seu devido encaminhamento à Controladoria
Geral da União em Alagoas (CGU/AL).

OBJETIVO

Realizar o levantamento analítico de todas as tarefas,
atividades, trabalhos e relatórios produzidos pela Auditoria
Geral da UFAL no exercício de 2016, em cumprimento à
legislação federal que regulamenta as unidades de controle
interno através do encaminhamento do RAINT. Proceder
também o cumprimento legal de elaboração e
encaminhamento do PAINT do exercício seguinte.

ESCOPO

Realizar o levantamento completo de todas as atividades,
trabalhos e relatórios e notas de auditoria apresentados e
produzidos pela Auditoria Geral da UFAL durante o
exercício de 2016.

CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS

Instrução Normativa IN/CGU Nº 24, de 17 de novembro
de 2015, e Instrução Normativa IN/CGU/SFCI Nº 01, de
03 de janeiro de 2007.

ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES

Controladoria Geral da União (CGU)
02/01/2017 a 31/01/2017 – RAINT 2016
02/10/2017 a 27/10/2017 – PAINT 2017
350
Auditoria Geral/UFAL
2

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO

AG002/2017
GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO

Análise do processo de prestação de contas da
Universidade Federal de Alagoas referente ao exercício de
2016, para posterior envio à CGU e TCU.

OBJETIVO

Realizar uma análise das peças formadoras do Relatório de
Gestão da UFAL referente ao exercício de 2016,
auxiliando a confecção do Relatório de Gestão no
preenchimento dos quadros pertinentes ao atendimento das
recomendações e deliberações dos órgãos de controle
contribuindo através da análise da legalidade da elaboração
do documento minimizando eventuais falhas ou
impropriedades.

ESCOPO

100% de todas as peças que compõem o Relatório de
Gestão do ano de 2016 da UFAL, observando aspectos da
confiabilidade dos dados, legalidade e cumprimento às
exigências e normativos legais definidos por órgãos de
controle externo.

CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES

Decisões Normativas do TCU e legislação aplicável.
Tribunal de Contas da União – TCU
06/03/2017 a 05/04/2017
360
Auditoria Geral/UFAL
3

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL

AG003/2017

CLASSIFICAÇÃO

GESTÃO DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS

DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO

Acompanhamento dos processos de contratação e
execução de obras de construção civil na Universidade
Federal de Alagoas, observando a compatibilidade dos
projetos programados com o devido cronograma de
andamento e execução das obras realizadas.

OBJETIVO

Atuar de forma objetiva a fim de contribuir no processo de
análise da conformidade e legalidade dos procedimentos
adotados e realizados na execução das ações e atividades
desenvolvidas pelos executores dos projetos que estão
sendo realizados.

ESCOPO

10% dos projetos de construção de civil executados pela
gerência de obras da Superintendência de Infraestrutura da
UFAL, incluindo os processos de licitação para a
contratação da empresa para a execução da obra.

CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS

Lei Nº 8.666/1993 e legislação específica aplicada à área
de obras.

ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES

Reitoria da UFAL
03/04/2017 a 27/10/2017
1800
Campus A. C. Simões Maceió/AL
Campus Arapiraca/AL e suas unidades de ensino
Campus Delmiro Gouveia/AL e suas unidades de ensino
4

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO

AG004/2017
GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO

Atendimento, acompanhamento e viabilização das
demandas do Tribunal de Contas da União. Participação
em eventuais demandas do TCU junto a UFAL na
realização de auditorias especiais.

OBJETIVO

Realizar o atendimento, acompanhamento e viabilizar o
cumprimento
dos
acórdãos
e
demais
determinações/recomendações do Tribunal de Contas da
União pertinentes à UFAL. Proporcionar o suporte
necessário para que as unidades acadêmicas e
administrativas da Universidade promovam o competente
atendimento das demandas do TCU.

ESCOPO

100% das demandas originadas pelo Tribunal de Contas da
União e direcionadas à UFAL, especialmente quanto aos
acórdãos e determinações exarados pela Corte de Contas.

CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS

Análise e encaminhamento de acórdãos e demais
documentos expedidos pelo TCU.

ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES

Tribunal de Contas da União – TCU
02/01/2017 a 30/12/2017
420
Auditoria Geral/UFAL
2

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO

AG005/2017
GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO

Atendimento, acompanhamento e viabilização das
demandas da Controladoria Geral da União. Participação
em eventuais demandas da CGU junto a UFAL.
Participação nas eventuais auditorias específicas da CGU e
em ações compartilhadas.

OBJETIVO

Realizar o atendimento, acompanhamento e viabilização
todas as solicitações de auditoria da CGU direcionadas à
Instituição. Proceder ao monitoramento da adoção de
providências pelas unidades acadêmicas e administrativas
da UFAL para que sejam atendidas as recomendações
exaradas pela CGU constantes de seus relatórios de
auditoria.
Proporcionar o suporte necessário para que as unidades
acadêmicas e administrativas da Universidade promovam o
competente atendimento das demandas da CGU.

ESCOPO

100% das solicitações de auditoria, recomendações dos
relatórios de auditoria e todos os documentos legais
oriundos da CGU relativos a UFAL.

CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS

Análise e encaminhamento conforme demanda da CGU.

ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES

Controladoria Geral da União - CGU
02/01/2017 a 30/12/2017
600
Auditoria Geral/UFAL
2

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL

AG006/2017

CLASSIFICAÇÃO

GESTÃO DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS

DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO

Acompanhamento dos processos licitatórios para a
aquisição de bens e serviços, em todas as suas
modalidades, incluindo processos de dispensas de licitação
e inexigibilidade.

OBJETIVO

Atuar no acompanhamento preventivo e analítico da
conformidade legal dos processos licitatórios realizados
pela UFAL, incluindo os procedimentos de dispensa e
inexigibilidade de licitação. Proceder com a análise de
modo a mitigar a ocorrência de eventuais falhas e
impropriedades, propiciando uma melhor avaliação quanto
ao adequado cumprimento dos procedimentos e
normativos legais.

ESCOPO

20% dos processos de licitação, incluindo dispensa e
inexigibilidade, a serem selecionados conforme critério de
relevância, materialidade e criticidade.

CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES

Lei Nº 8.666/1993.
Lei Nº 10.520/2002.
Demais normativos pertinentes.
Reitoria da UFAL
06/02/2017 a 31/03/2017
03/08/2017 a 29/09/2017
600
Auditoria Geral/UFAL
3

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO

AG007/2017
GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO

Acompanhamento do cumprimento da oferta acadêmica da
Instituição, verificando a execução das atividades letivas
programadas na UFAL.

OBJETIVO

Realizar a confrontação entre as atividades programadas
pela UFAL e as efetivamente realizadas pelas unidades
acadêmicas da Instituição, visando constatar o nível de
efetividade de realização dos trabalhos programados. A
averiguação consiste em visitas “in loco” conforme
programação ofertada pelas unidades acadêmicas.

ESCOPO

02 unidades acadêmicas de cada Campus, sendo objeto da
auditoria, em cada uma das unidades, um número de
cursos equivalente a 40% do total cursos ofertados pela
unidade auditada.

CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS

Legislação específica na área de docência do ensino
superior, resoluções do Conselho Superior Universitário da
UFAL e oferta da grade de disciplinas dos cursos da
Instituição.

ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES

Reitoria da UFAL
01/03/2017 a 30/11/2017
1800
Campus A. C. Simões Maceió/AL
Campus Arapiraca/AL e suas unidades de ensino
Campus Delmiro Gouveia/AL e suas unidades de ensino
6

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO

AG008/2017
GESTÃO PATRIMONIAL
Avaliação objetiva sobre a
imobiliário da Instituição.

gestão do

patrimônio

OBJETIVO

Proceder com a verificação do nível de funcionamento e
estruturação dos procedimentos utilizados na gestão dos
bens imóveis da Instituição, especialmente quanto ao
cumprimento de normativos pertinentes ao controle do
registro dos bens imóveis. Analisar e verificar a
conformidade entre os dados que se encontram registrados
nos sistemas de controle de patrimônio e a realidade física
dos bens.

ESCOPO

100% dos imóveis pertencentes à Instituição.

CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES

Legislação federal específica aplicada aos normativos de
gestão de bens imóveis na administração pública federal.
Reitoria da UFAL
02/05/2017 a 20/12/2017
430
Auditoria Geral/UFAL
2

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO

AG009/2017
GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO

Acompanhamento
das
atividades
realizadas
e
desenvolvidas nas unidades externas da Instituição,
observando-se o cumprimento dos normativos legais que
norteiam as questões pertinentes à gestão pública.

OBJETIVO

Realizar procedimentos visando avaliar o cumprimento
das normas legais que regem a gestão pública nas diversas
unidades externas da UFAL, especialmente na gestão
financeira, patrimonial, administrativa e de recursos
humanos.

ESCOPO

100% das unidades externas.

CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS/HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS

QUANTITATIVO DE
SERVIDORES

Legislação específica aplicada aos diversos casos e
situações a serem identificadas.
Reitoria da UFAL
01/02/2017 a 20/12/2017
1400 horas
Labmar
Espaço Cultural
Usina Ciências
Unidades Descentralizadas de ensino
4

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO

AG010/2017
GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO

Análise das concessões de diárias e passagens e suas
prestações de contas, realizadas por meio do Sistema de
Controle de Diárias e Passagens – SDCP.

OBJETIVO

Analisar a concessão de diárias e passagens e suas
respectivas prestações de contas, averiguando a
conformidade dos procedimentos de acordo com a
legislação federal aplicada. Atuar com a finalidade de
reduzir o nível de atrasos e falhas que eventualmente
sejam identificados na análise dos processos de diárias e
passagens, especialmente quanto à prestação de contas dos
deslocamentos realizados e dos documentos apresentados
pelos servidores no desempenho e realização dos
afastamentos.

ESCOPO

10% dos processos de solicitações de diárias e passagens
no ano de 2017. Ação a ser realizada em 02 (dois)
períodos, sendo o primeiro semestre do ano de 2017 a ser
auditado em julho, e o segundo semestre em dezembro de
2017.

CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS

Decreto Nº 5.992/2006 da Presidência da República,
Portaria Nº 505/2009 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, e legislação federal aplicada.

ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS/HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES

Reitoria da UFAL
03/07/2017 a 31/07/2017
01/12/2017 a 29/12/2017
440 horas
Auditoria Geral
2

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO

AG011/2017
GESTÃO CONTÁBIL/FINANCEIRA

DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO

Análise das compras realizadas pela Instituição fazendo
uso do cartão corporativo.

OBJETIVO

Verificar os níveis de prestação de contas dos gastos
realizados com cartão corporativo na UFAL, com vistas a
reduzir, de forma significativa, quaisquer falhas nos
procedimentos e ações realizados pelos servidores que
utilizam o cartão corporativo, especialmente na etapa de
prestação de contas e análise dos documentos
apresentados quanto aos produtos ou serviços realizados.

ESCOPO

40% das transações de compras realizadas com uso do
cartão corporativo no ano de 2016, tendo como universo
os processos de prestação de contas. O escopo a ser
selecionado deve priorizar processos com aquisições de
valores mais significativos e aquelas aquisições que
poderiam ter sido realizadas através de procedimentos
licitatórios.

CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS

Lei Nº 4.320/64, Decreto Nº 200/67, Decreto Nº
5.355/2005, Manual SIAFI (Macrofunção SIAFI
02.11.21).

ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS/HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES

Reitoria da UFAL
01/03/2017 a 31/05/2017
01/09/2017 a 30/11/2017
300 horas
Auditoria Geral
2

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO

AG012/2017
GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO

Análise dos processos de admissão de pessoal (técnicos
administrativos e docentes) aos quadros de servidores da
UFAL.

OBJETIVO

Analisar a legalidade dos processos de admissão de novos
servidores aos quadros da Instituição, visando observar o
cumprimento dos normativos e legislação aplicável.

ESCOPO

70% dos processos de admissão de técnicos
administrativos e docentes durante o ano de 2016.

CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS

Legislação aplicável.

ORIGEM DA DEMANDA

Reitoria da UFAL

PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES

03/04/2017 a 30/06/2017
500
Auditoria Geral
2

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO

AG013/2017
GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO

Mapeamento dos processos críticos da Universidade
Federal de Alagoas.

OBJETIVO

Conhecer a efetiva segurança dos controles internos da
instituição, em especial nos setores e unidades
consideradas mais vulneráveis de apresentar problemas
específicos, a exemplo de unidades que trabalham com
gestão de recursos financeiros, aquisição de produtos e
contratação de serviços.

ESCOPO

Realizar um acompanhamento que abranja um universo de
30% das unidades administrativas e acadêmicas da
Universidade.

CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS

Legislação específica na área de Gestão administrativa
focada na Administração Pública Federal, e o Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI) 2013-2017.

ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES

Reitoria da UFAL
02/01/2017 a 30/12/2017
500 horas
Auditoria Geral/UFAL
2

CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO

AG014/2017
GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA
AÇÃO

RESERVA TÉCNICA – Execução de atividades de
auditoria solicitadas pela Reitoria e unidades da UFAL,
bem como a realização de demandas de auditoria oriundas
de órgãos externos, quando não contempladas no PAINT
2017.

OBJETIVO

Executar ações de auditoria para atender à solicitações e/ou
determinações da Reitoria e unidades acadêmicas e
administrativas da UFAL, ou oriundas de órgãos externos,
quando a atividade não esteja prevista no PAINT 2017.

ESCOPO

100% das solicitações dirigidas à Auditoria Geral pela
Reitoria ou unidades da UFAL, ou oriundas de órgãos
externos.

CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS

Legislação aplicável.

ORIGEM DA DEMANDA

Reitoria da UFAL

PERÍODO
HOMENS HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE
SERVIDORES

02/01/2017 a 30/12/2017
916 horas
Auditoria Geral/UFAL
1

ANEXO II
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO PARA O
EXERCÍCIO DE 2017

Os cursos de capacitação programados para o exercício de 2017 contemplarão as áreas que
vem apresentando maior necessidade de qualificação por parte do corpo técnico da Auditoria Geral
da UFAL.

Foram consideradas como áreas necessárias para qualificação as áreas de orçamento
público, procedimentos

licitatórios,

contratos

administrativos

e utilização de

sistemas

governamentais (SIAFI, SIAPE, SICONV, etc).

Foram estabelecidos como prioritários os seguintes cursos:

Curso Programado
FONAITec

–

Integrantes

das

Internas

Ministério

Forum

dos

Auditorias

Previsão de carga horária

Previsão de servidores

40 horas por servidor

participante

Educação
Orçamento Público

40 horas por servidor

participante
Gestão patrimonial

40 horas por servidor

participante
Gestão de riscos

40 horas por servidor

participante
Elaboração de plano anual de

40 horas por servidor

atividades de auditoria interna

participante

ANEXO III
CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA
Constitui o planejamento da Auditoria Geral da UFAL a participação de seus membros nos
fóruns destinados à capacitação dos integrantes das auditorias internas do Ministério da Educação.

Os custos decorrentes de participação nas atividades de capacitação específica devem
integrar a programação orçamentária da Instituição, enquanto os treinamentos deverão ocorrer
conforme disponibilidades orçamentárias e financeiras da Universidade Federal de Alagoas na
época de realização de tais eventos.

ANEXO IV
MEMÓRIA DE CÁLCULO BASE DE HOMENS/HORA
Descrição do evento

Dias/horas

Dias disponíveis em 2017

365 dias
Deduções

(-) Sábados, domingos, feriados, compensações
previstas, Licenças médicas, faltas, atrasos,
dispensas autorizadas, e demais imprevistos

126 dias

(-) Férias (dias úteis)

22 dias

Total de dias úteis disponíveis (previsão)

217

Jornada diária de trabalho
8 horas diárias x 217 dias

1736 horas

Quantidade de horas do setor
6 (servidores) x 1736

10416 horas/ano

Total de horas do previstas no PAINT 2016

10416 horas/ano

Assistência administrativa
01 (servidor) x 1736

1736 horas/ano
Supervisão Técnica

01 (servidor) x 1736 horas

1736 horas/ano

ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
CÓD. AÇÃO

JAN

AG001/2017

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

AG002/2017

AG003/2017

AG004/2017

AG005/2017

AG006/2017

AG007/2017

AG008/2017

AG009/2017

AG010/2017

AG011/2017

AG012/2017

AG013/2017

AG014/2017