PAINT 2012
Plano Anual de Auditoria Interna do exercício de 2012.
01 - UFAL - PAINT 2012 - VERSAO FINAL após análise of 34883-cgu.pdf
Documento PDF (779.1KB)
Documento PDF (779.1KB)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AUDITORIA GERAL
PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE
AUDITORIA INTERNA
PAINT
EXERCÍCIO 2012
MACEIÓ/AL
ANA DAYSE RESENDE DOREA
REITORA
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
AUDITOR CHEFE
EQUIPE TÉCNICA DE AUDITORIA
ANDRÉ LUIZ SALGUEIRO GUEDES – AUDITOR
JUVENAL DIAS DE SOUZA JUNIOR – AUDITOR
MÁRCIO BOMFIM DE ARAÚJO – CONTADOR
ROSEANE MARIA SANTOS SAMPAIO – ECONOMISTA
THYAGO BEZERRA SAMPAIO - AUDITOR
EQUIPE DE ESTAGIÁRIOS
FABIOLA DA SILVA CAVALCANTE
GILMARA FERREIRA DA SILVA
REBECCA SUZANNAH NASCIMENTO DE MELO
Índice
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 4
2. A INSTITUIÇÃO .............................................................................................................. 6
3. ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS DA AUDITORIA INTERNA ........................................... 7
4. ÁREAS DE ATUAÇÃO DA AUDITORIA INTERNA ......................................................... 9
4.1. CONTROLE DA GESTÃO ................................................................. 9
4.2. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ............................................................ 10
4.3. GESTÃO FINANCEIRA ................................................................... 10
4.4. GESTÃO PATRIMONIAL .................................................................. 11
4.5. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ............................................ 11
4.6. GESTÃO DE SUPRIMENTOS DE BENS/SERVIÇOS ..................... 12
5. DOS OBJETIVOS ......................................................................................................... 12
6. COMPOSIÇÃO DA AUDITORIA INTERNA .................................................................. 13
7. FATORES DE ELABORAÇÃO DO PAINT .................................................................... 14
8. TIPOS DE AUDITORIA A SEREM REALIZADAS ......................................................... 15
9. MÉTODO A SER APLICADO ........................................................................................ 16
10. ANÁLISE DE RISCO .................................................................................................. 16
11. LOCAIS DE REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS .......................................................... 18
12. CONSIDERAÇÕES GERAIS ...................................................................................... 18
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna
EXERCÍCIO DE 2012
1. I2. NTRODUÇÃO
O desenvolvimento institucional da Universidade Federal de Alagoas é uma
realidade cada vez mais presente e consolidada. Vinculada ao MEC – Ministério da
Educação – a UFAL é uma instituição federal de ensino superior no Estado de Alagoas,
tendo como missão produzir, disseminar e recriar conhecimentos em todas as áreas,
atuando com base na ética, justiça social, desenvolvimento coletivo e bem-estar de todos.
É necessário ressaltar que Alagoas é um dos estados da federação com baixos
índices e piores indicadores do Brasil no que se refere à educação. Neste cenário, a UFAL
assume papel institucional de ser um agente multiplicador do saber, colaborando com o
crescimento do Estado à medida em que a própria Instituição também cresce.
Um dos maiores desafios da UFAL é crescer com desenvolvimento, pautado na
responsabilidade social que assume em face de sua missão em criar e recriar o saber
através de produção científica, cultural e social. Crescer na capacidade de formar
profissionais qualificados, realizando pesquisas de interesse social e científico atuando
também com ações de extensão que contribuam para o pleno desenvolvimento regional.
Todas as atividades da UFAL contribuem direta e indiretamente para o crescimento social
e econômico do Estado, criando consciência crítica de preservação do meio ambiente e
da memória cultural e artística, que só refletem a grandeza e importância desta Instituição
como agente transformador para uma realidade desejada.
Nos últimos anos, a UFAL, incentivada por iniciativas do Governo Federal, criou
projetos de expansão de suas instalações físicas e aumentou seu quantitativo de cursos
ampliando sua área de alcance para todo o território alagoano. Ainda, a UFAL promoveu
ampliação de sua rede de relacionamentos com outras instituições do mesmo gênero,
proporcionando maior interações entre seus servidores e estudantes com outras culturas
e áreas do conhecimento. Para isto, foram necessárias novas contratações de
professores e servidores técnicos administrativos, aumentando ainda mais seu quadro de
pessoal.
Nesse contexto, a UFAL pautou seu desenvolvimento em atividades referenciais
de educação, ciência, cultura e tecnologia, priorizando a capacitação profissional e
expansão do saber. Para tal, incentivou e promoveu pesquisas em diversas áreas do
conhecimento, estimulando ainda extensão em parcerias com os vários segmentos do
governo, entidades e organizações da sociedade civil, participando, desta forma,
ativamente do processo de desenvolvimento regional.
4/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
Atualmente a UFAL oferece 75 cursos de graduação presenciais, dos quais 21
noturnos - nas áreas de ciências humanas, exatas e naturais, e da saúde - oferecidos em
três Campi: A. C. Simões, em Maceió, Delza Gitaí, em Rio Largo (2 cursos das ciências
agrárias) e no Campus Arapiraca (11 cursos) e seus Pólos nas cidades de Palmeira dos
Índios (2 cursos), Penedo (2 cursos) e Viçosa (Fazenda São Luiz, 1 curso). Possui ainda,
unidades de ensino, pesquisa e extensão em edifícios dispersos, em Maceió. São
oferecidos também cursos de Educação a Distância em Pedagogia (6 Pólos atendendo 26
municípios alagoanos - capacitação de professores do ensino fundamental - em convênio
com prefeituras), Administração, Sistemas de Informação, Licenciatura em Física e
Pedagogia, ofertados nos municípios de Porto Calvo, Maragogi, Maceió, Santana do
Ipanema e Olho d’Água das Flores, pelo Programa Universidade Aberta do Brasil. Nos
cursos de Pós-graduação, a UFAL possui hoje 19 programas, sendo 18 próprios e um em
associação à RENORBIO (Rede Nordeste de Biotecnologia). A UFAL oferece também
cursos técnicos por meio da Escola Técnica de Artes, pertencente ao Instituto de Ciências
Humanas, Comunicação e Artes.
Com cerca de 19.812 alunos com matrícula institucional, a Instituição oferece
diversos programas estudantis, dentre eles o Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica – PIBIC/CNPq; Programa de Educação Tutorial – PET; Monitoria,
Estágio e Bolsa de Estudo/Trabalho. Some-se,ainda, as bolsas adquiridas nos editais da
SESu/MEC para programas como Afro-Atitude, Cotas, dentre outros. A UFAL mantem
ainda cerca de 600 convênios com empresas e instituições públicas e privadas na área
de conhecimento.
Diante deste contexto de crescente expansão e desenvolvimento, a UFAL tem
utilizado os mais diversos instrumentos de controle interno a fim de cumprir com a
legislação vigente. Atendendo à legislação federal, a UFAL dispõe de uma Auditoria Geral
como unidade responsável pelo acompanhamento das ações de controle de gestão
administrativa, financeira e patrimonial e assessoramento do gestor. É justamente sobre
sua atuação, em conformidade com a legislação pertinente, que são descritas as ações
de auditoria no presente Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna.
Tendo amparo em todos os normativos pertinentes, em especial a Instrução
Normativa nº 7, de 29 de dezembro de 2006, alterada pela Instrução Normativa nº 9, de
14 de novembro de 2007, da Controladoria Geral da União, abordando os itens contidos
no Art.2º da Instrução Normativa nº 01, de 3 de janeiro de 2007, da Secretaria Federal de
Controle, esta auditoria interna elaborou seu plano de auditorias para o exercício de 2012,
contendo as metas e objetivos da Universidade Federal de Alagoas, bem como seus
programas e ações definidos em orçamento. Ainda como atos normativos orientadores de
suas atividades, a Auditoria Geral da UFAL atua segundo decisões e orientações da
auditoria do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, que geram
constatações e recomendações a serem atendidas.
O PAINT – Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - é formado
basicamente por onze capítulos: Introdução, A Instituição, Atribuições regimentais da
Auditoria Interna, Áreas de atuação da Auditoria Interna, Dos objetivos, Composição da
5/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
Auditoria Interna, Fatores de elaboração do PAINT, Tipos de auditoria a serem realizadas,
Método a ser aplicado, Análise de risco, Locais de realização dos trabalhos e
Considerações gerais.
Para a confecção do presente Plano Anual de Atividade de Auditoria Interna foi
utilizado o período compreendido entre 02/01/2012 a 31/12/2012. Para o cálculo das
horas, foi considerado o quantitativo atual de 01 (um) chefe de auditoria, 05 (cinco)
técnicos administrativos, com carga horária de 8 horas por dia para cada membro.
Tendo como base o crescimento e desenvolvimento da Instituição, em especial
pelo avanço do campi universitário criado no interior do Estado de Alagoas, o Plano Anual
de Atividades de Auditoria Interna para o exercício de 2012 estabeleceu sua linha de
atuação institucional focando seus trabalhos nos projetos e ações estratégicas desta
Autarquia, considerando o grau de risco, materialidade e relevância.
As atividades da Auditoria Geral da Universidade Federal de Alagoas serão
desenvolvidas por amostragem, de acordo com a extensão, quantidade, criticidade e
profundidade julgada necessária, e em conformidade com as normas e procedimentos de
auditoria aplicáveis ao setor público.
3. A4. INSTITUIÇÃO
A Universidade Federal de Alagoas tem como atual estrutura a seguinte
composição:
Composição da Estrutura Administrativa
1.
Órgãos Deliberativos Centrais:
Conselho Universitário;
Câmara de Ensino de Graduação;
Câmara de Pós-Graduação;
Câmara de Pesquisa;
Câmara de Extensão;
Conselho de Curadores.
2.
Órgãos Executivos Centrais:
Reitoria;
Vice-Reitoria;
Pró-reitoria Estudantil - PROEST;
Pró-reitoria de Extensão - PROEX;
Pró-reitoria de Graduação - PROGRAD;
Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP;
Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP;
Pró-reitoria de Gestão Institucional – PROGINST;
Secretarias Especiais.
6/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
3.
Órgãos de Assessoramento:
Chefia de Gabinete - GR;
Auditoria Geral;
Assessoria de Intercâmbio Internacional – ASI;
Assessoria de Comunicação;
Ouvidoria Universitária - OUVIDORIA;
Procuradoria Geral Federal da UFAL – PGF;
Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - SECS.
4.
Órgãos de Apoio Administrativo:
Assessoria de Educação em Direitos Humanos e Segurança Pública
Assessoria de Comunicação – ASCOM
Assessoria de Intercâmbio Internacional – ASI
Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF;
Departamento de Administração de Pessoal – DAP;
Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DRCA;
Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI;
Superintendência de Infra -Estrutura – SINFRA.
5.
Órgãos de Apoio Acadêmico:
Editora Universitária – EDUFAL;
Hospital Universitário – HU;
Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI;
Restaurante Universitário – RU.
5. A6. TRIBUIÇÕES REGIMENTAIS DA AUDITORIA INTERNA
À Auditoria Interna compete examinar a conformidade legal dos atos de gestão
financeira, patrimonial e administrativa, além de prestar assessoramento à gestão. A
Auditoria Interna é o órgão responsável pelo controle da legalidade e legitimidade dos
atos da Instituição, além de ter a incumbência de avaliar os resultados quanto à eficácia,
eficiência e efetividade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
A Auditoria Interna tem, dentre diversos princípios, além daqueles insculpidos no
art. 37 da Constituição Federal de 1988, o dever de orientar as áreas envolvidas na
Administração, através do suporte técnico, objetivando a boa e regular utilização dos
recursos públicos por esta Universidade.
Dentre as práticas e responsabilidades de uma Auditoria Interna, podemos citar:
Verificar a regularidade nos controles internos e externos, especialmente
daqueles referentes à arrecadação da receita e realização da despesa,
7/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
bem como da execução financeira de contratos, convênios, acordos e
ajustes firmados pela Instituição;
Examinar a legislação específica e normas correlatas, orientando e
fiscalizando quanto à sua observância;
Promover inspeções regulares para verificar a execução física e financeira
dos programas, projetos e atividades e executar auditorias extraordinárias
determinadas pelo seu dirigente máximo.
A atividade de Auditoria Interna é uma atividade permanente de consultoria e
assessoramento, destinada a agregar valor à gestão e melhorar as operações de uma
organização, assistindo-a na consecução de seus objetivos, mediante uma abordagem
sistemática e disciplinada, na avaliação da eficácia da gestão de risco, dos controles
internos administrativos e do processo de governança.
O objetivo principal das atividades desta Auditoria Geral é adotar procedimentos
que contribuam para a racionalização de ações de controle, eliminando atividades
duplicadas, acompanhando, orientando, fiscalizando e avaliando a gestão da UFAL,
sempre buscando uma melhor gestão da Instituição.
Dentre os objetivos específicos, destacam-se os seguintes:
Contribuir para a máxima exatidão, confiabilidade e integridade das
informações contábeis, financeiras, administrativas e operacionais;
Prestar orientações necessárias acerca das diretrizes e procedimentos
administrativos e financeiros, ressaltando a necessidade e regularidade na
prestação das contas;
Auxiliar o desenvolvimento e fortalecimento de programas, projetos,
atividades, sistemas e operações, a fim de proporcionar maior eficiência,
eficácia, economicidade e transparência na utilização dos recursos da
Instituição;
Avaliar e emitir parecer competente sobre a prestação de contas anual e
tomada de contas especiais;
Prestar assessoramento aos dirigentes da Instituição quanto aos princípios
legais e normativos aplicáveis aos controles interno e externo;
Atuar, preferencialmente, de maneira preventiva, no sentido de evitar
cometimento de ilegalidades, imoralidades, falhas, desperdícios, abusos e
práticas antieconômicas;
8/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
Acompanhar a atuação e desempenho da gestão da Instituição, orientando
sobre o cumprimento da legislação específica;
Auxiliar e monitorar a implementação das recomendações emanadas pelos
órgãos de controle interno e externo;
Acompanhar e fiscalizar a execução do orçamento financeiro aprovado para
o exercício, visando a comprovação da conformidade com os limites e as
destinações preconizadas na legislação pertinente.
Nesse contexto, a Auditoria Geral da UFAL tem por objetivo maior fortalecer a
gestão da Universidade Federal de Alagoas, a fim de proporcionar o crescimento com
desenvolvimento institucional, em atendimento aos princípios da Administração Pública,
contribuindo para o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual - PPA,
acompanhando, através do PAINT, a execução dos programas, projetos e ações dispostas
no orçamento, sob o aspecto físico, financeiro, orçamentário e legal, observando a
economicidade, eficácia e eficiência da gestão.
7. Á8. REAS DE ATUAÇÃO DA AUDITORIA INTERNA
Constituem áreas de atuação da Auditoria Interna as áreas de gestão de recursos
humanos, patrimonial, finanças, materiais, licitação, contratos, convênios, além das áreas
co-relacionadas às citadas, incluindo-se também os convênios e parcerias firmados com
as fundações de apoio.
As áreas de atuação da Auditoria Geral desta Instituição levam em consideração
as características da UFAL, tendo como base seu planejamento prévio e execução
orçamentária e administrativa, baseando-se na possibilidade de riscos verificados pela
atuação desta Auditoria Interna e pelos acompanhamentos da Controladoria Regional da
União e do Tribunal de Contas da União.
Assim, o objeto de trabalho de avaliação e acompanhamento desta Auditoria
Interna abrangerá os seguintes itens:
4.1. CONTROLE DA GESTÃO
Controles Externos
4.1.1.1. Atuação do TCU/SECEX, CGU/AL e das Unidades da SFCI: ação direta
em verificar o cumprimento das recomendações, diligências e determinações
exaradas pelo TCU em Alagoas, CGU Regional/AL e unidades da Secretaria
Federal de Controle Interno.
Controles Internos
9/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
4.1.2.1. Acompanhar o cumprimento do Plano de Providências decorrente do
Relatório de Auditoria.
4.1.2.2. Avaliação dos controles internos: avaliar e recomendar melhorias nos
controles internos em face de falhas ou impropriedades verificadas.
4.1.2.3. Estrutura, organização e métodos: verificar a execução das rotinas de
acordo com os procedimentos administrativos aprovados pela gestão
universitária.
4.1.2.4. Formalização da prestação de contas e tomadas de contas: examinar e
emitir parecer prévio sobre a formalização da Prestação de Contas Anual e
Tomadas de Contas Especiais.
4.2. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
4.2.1 Análise de Execução
4.2.1.1. Execução das receitas e despesas: verificar e acompanhar a execução
das receitas e despesas previstas conforme o Programa/Ação constante do
orçamento sob responsabilidade desta Universidade.
4.2.2 Convênios/Subvenções
4.2.2.1. Formalização legal: constatar a formalização de convênios e parcerias
com entidades públicas e privadas, assim como a própria execução física e
financeira do convênio.
4.2.2.2. Fiscalização interna da execução: verificar o registro e inclusão de
receitas repassadas à Instituição por meio de atos oficiais.
4.3. GESTÃO FINANCEIRA
4.3.1. Recursos Disponíveis
4.3.1.1. Recursos financeiros: constatar a aplicação dos recursos oriundos de
convênios.
4.3.2. Recursos Realizáveis
4.3.2.1. Diversos responsáveis: verificar/constatar registro do recolhimento ao
erário de valores pagos eventual e indevidamente aos servidores.
10/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
4.3.2.2. Outras receitas : realizar o acompanhamento e controle decorrente da
arrecadação de recursos financeiros da Instituição obtidos com atividades
diversas.
4.3.3. Recursos Exigíveis
4.3.3.1. Contas a pagar: Constatar a formalização dos processos de pagamentos,
bem como verificar as fases de empenho e liquidação da despesa.
4.4. GESTÃO PATRIMONIAL
4.4.1. Inventários Físicos e Financeiros
4.4.1.1. Registros oficiais e financeiros: orientar e constatar a atualização dos
Termos de Responsabilidade.
4.4.1.2. Existências físicas: verificar e analisar o Inventário Anual de Bens Móveis
e Imóveis da Instituição.
4.4.1.3. Sistema de controle patrimonial: analisar e testar os procedimentos de
controle de movimentação dos bens móveis.
4.4.2. Bens Móveis e Equipamentos
4.4.2.1. Adição e baixa de bens móveis e equipamentos: avaliar os procedimentos
de incorporação e de alienação/desfazimento de bens móveis e equipamentos do
patrimônio da Instituição.
4.4.2.2. Conservação e utilização de bens móveis e equipamentos: avaliar os
sistemas e procedimentos de conservação e utilização de bens móveis e
equipamentos, bem como o controle e movimentação de bens em almoxarifado.
4.4.3. Meios de trasporte
4.4.2.1. Aquisição, conservação e utilização de meios de transporte: avaliar os
procedimentos de incorporação e de alienação/desfazimento de meios de
transporte da Instituição.
4.5. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
4.5.1. Remuneração, Benefícios e Vantagens
4.5.1.1. Gratificações: verificar a regularidade dos pagamentos referentes a
gratificações.
4.5.2. Indenizações
11/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
4.5.2.1. Diárias, viagens e passagens: verificar a formalização processual e
aplicação de recursos em processos de concessão de diárias e passagens.
4.5.2.2. Ajuda de custo: verificar a formalização dos processos de ajuda de custo.
4.5.3. Regime Disciplinar
4.5.3.1. Processos disciplinares: orientar e acompanhar a evolução dos processos
disciplinares e de sindicância.
4.5.3.2. Infringência ao regime disciplinar: verificar a ocorrência de acumulação de
cargo público.
4.6. GESTÃO DE SUPRIMENTOS DE BENS/SERVIÇOS
4.6.1. Processos Licitatórios
4.6.6.1.1. Formalização legal: verificar a formalização processual e a correta
aplicação de recursos em processos de licitação.
4.6.6.1.2. Parcelamento do objeto: verificar eventual ocorrência de fracionamento
de despesa em aquisição de bens e serviços.
4.6.2. Contratos de Obras, Compras e Serviços
4.6.6.2.1. Compras com dispensa de licitação: verificar a formalização processual
e a correta aplicação de recursos em processos de dispensa e inexigibilidade de
licitação.
4.6.6.2.2. Fiscalização interna: examinar a execução física dos contratos,
convênios e congêneres.
4.6.6.2.3. Alterações contratuais: acompanhar as alterações e vigências dos
contratos e convênios efetuados pela Instituição.
4.7. GESTÃO OPERACIONAL
4.7.1. Análise e acompanhamento da gestão operacional da Instituição.
9. 5. DOS OBJETIVOS
Os principais objetivos pretendidos com a execução do PAINT/2012 são os
seguintes:
12/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
CONTROLE DA GESTÃO – Acompanhamento, análise e emissão de pareceres
com relação às recomendações expedidas tanto pelo controle interno como pelo
controle externo;
GESTÃO FINANCEIRA – Acompanhamento, análise e emissão de pareceres
quanto à liberação e a prestação de contas de suprimento de fundos/cartão
corporativo, formalização dos processos de pagamento, bem como verificar as
fases de empenho e liquidação da despesa;
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA – Acompanhamento quanto à execução das receitas e
despesas, bem como aos recursos relativos aos convênios, verificar quais as
bases dos convênios firmados, o plano de atividades e o cronograma de execução;
GESTÃO PATRIMONIAL – Acompanhamento, análise e emissão de pareceres
sobre os inventários físicos e financeiros, atualização dos termos de
responsabilidade e verificação do estoque de materiais nos Almoxarifados, normas
relativas à utilização de transportes, sistemas e procedimentos de conservação e
utilização da frota de veículos, procedimentos de incorporação e de
alienação/desfazimento de bens móveis e equipamentos do patrimônio da
Instituição e Hospital Universitário;
GESTÃO DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS – Acompanhamento, análise
e emissão de pareceres sobre as licitações antes da homologação de dispensas,
inexigibilidade, carta-convite, tomada de preços, concorrência e pregão. Normas
relativas à formalização de contratos. Sistema de controle de almoxarifado e
acompanhamento dos recursos do Programa de Expansão e Reestruturação das
Universidades Federais (REUNI), principalmente os relacionados a obras e
serviços de engenharia;
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – Acompanhamento, análise e emissão de
pareceres sobre auxílio-transporte, insalubridade, periculosidade, declaração de
bens e rendas, processos de aposentadorias, formalização dos atos de concessão
de afastamento.
10. 6 . COMPOSIÇÃO DA AUDITORIA INTERNA
A Auditoria Geral da UFAL apresenta a seguinte composição em seu quadro
funcional:
Auditoria Geral/UFAL
Código
UG
Servidor
Formação
Cargo/Função
Atividade
153037
Francisco de Assis Monteiro
Economia
Auditor Geral
153037
153037
153037
André Luiz Salgueiro Guedes
Juvenal Dias de Souza Junior
Márcio Bomfim de Araújo
Ciências Contábeis
Ciências Contábeis
Ciências Contábeis
Auditor
Auditor
Contador
Dirigir as atividades
do órgão
Auditoria
Auditoria
Controle interno
13/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
153037
153037
Roseane Maria Santos Sampaio
Thyago Bezerra Sampaio
Economia
Direito
Economista
Auditor
Controle interno
Auditoria
11. 7. FATORES DE ELABORAÇÃO DO PAINT
A atividade de planejamento é fundamental para o início de qualquer atividade,
pois é justamente através desta que se alcança a definição dos objetivos e metas, além
dos meios para atingi-los, por meio da formulação de um plano de ação. Sendo bem
elaborado, respeitando todas as suas fases, o planejamento certamente contribui para a
otimização dos trabalhos, direcionando a melhor aplicação dos recursos materiais e
humanos a serem utilizados.
O planejamento em atividades de auditoria é sempre dinâmico, uma vez que as
atividades demandam revisão diante do surgimento de novas circunstâncias ou diante de
os resultados encontrados durante a execução dos trabalhos.
O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna exercício 2012 foi elaborado com
base na legislação vigente, normas internas de procedimentos, orientações da
Controladoria-Geral da União, através de sua Secretaria Federal de Controle Interno, e
das diretrizes adotadas pela Instituição.
O planejamento dos trabalhos de auditoria foi pautado observando-se os
seguintes fatores:
efetivo de pessoal lotado na Auditoria Geral da UFAL;
necessidades e ações estratégicas da Instituição;
eficiência e eficácia nos controles internos, contábeis, financeiros, fiscais,
tributários, orçamentários, operacionais e administrativos;
planos, metas, objetivos, programas e políticas executadas pela UFAL;
orientações e sugestões da Administração Superior;
risco a que determinada ação ou item está sujeito;
grau de risco nas destinações das verbas orçamentárias;
legislação aplicável à entidade;
resultado dos últimos trabalhos de Auditoria Interna;
inconsistências observadas pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de
Contas da União;
eficiência/ineficiência e vulnerabilidade dos controles internos;
materialidade, baseada no volume de movimentação de recursos, nos
procedimentos relacionados a pessoal e encargos, benefícios aos servidores, OCC
– recursos próprio, REUNI, expansão, matrizes, matrizes ANDIFES e outras
matrizes.
Tendo por base as informações antes descritas e levando em consideração a
relevância e a vulnerabilidade de cada área/setor, foram selecionadas para o presente
Plano Anual de Auditoria Interna as áreas de Finanças, de Recursos Humanos, de
14/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
Material e Serviços Gerais (logística e fornecimento), de Transportes, de Licitações e
Contratos Administrativos, de Convênios e Obras e Serviços de Engenharia, além
daquelas áreas que englobam projetos e atividades tidas como prioritárias por esta
Instituição.
7.1 AÇÕES ESTRATÉGICAS DA INSTITUIÇÃO
A Universidade Federal de Alagoas vem priorizando em sua atuação estratégica
fortalecer o desenvolvimento e crescimento da difusão do conhecimento científico
possibilitando gradativamente uma mudança dos níveis de escolaridade da população do
Estado de Alagoas, especialmente nos municípios que ainda não eram contemplados pela
presença da Instituição.
Os planos, metas, objetivos e políticas prioritárias executadas pela UFAL e pelo
Hospital Universitário visam fortalecer a missão das ações de alcance social e o
incremento do desenvolvimento econômico através da qualificação dos alunos e da
difusão do saber em proporções cada vez mais abrangentes. O Detalhamento de tais
ações ficam definidos através do Relatório de Gestão realizado pela Pro Reitoria de
Planejamento onde ficam registrados os resultados e indicadores dos programas
realizados.
12. 8. TIPOS DE AUDITORIA A SEREM REALIZADAS
Para o desempenho das atividades serão adotados os seguintes parâmetros:
Tipos de auditoria: Auditoria de Gestão, Auditoria de Programas, Auditoria
Operacional, Auditoria Especial e Auditoria Contábil.
Equipe: a equipe atualmente é composta por (06) seis servidores, e a
respectiva carga horária consta no cronograma anual do Plano Anual de
Atividades de Auditoria Interna.
Período de exame: o período de exame vai de 02 /01/2012 até 31/12/2012.
Foi distribuída, no cronograma anual de atividades da Auditoria Interna, carga
horária mensal para as atividades de auditoria regular, estando incluídos nestas atividades
também a elaboração e o aprimoramento dos controles internos das unidades
administrativas, bem como para o assessoramento técnico.
Foram selecionadas as prioridades de auditoria de acordo com a criticidade de
seus riscos, de maneira geral envolvendo todo ambiente de controle e de forma mais
específica, por grupos de contas do balanço, saldos ou volume de transações,
considerando as informações e recomendações das auditorias de anos anteriores e os
créditos orçamentários alocados.
15/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
13. 9. MÉTODO A SER APLICADO
Para o desenvolvimento das atividades descritas no presente PAINT será utilizado
o método de amostragem nas ações cujo universo de processos seja significativo, em
função da necessidade de obtenção de informações em tempo hábil, efetivo de recursos
humanos e físicos disponíveis, nível de treinamento da atual equipe e abrangência das
áreas de exame comparada ao tempo necessário para execução das atividades.
No cálculo de homens-hora está incluído o tempo necessário para planejamento e
execução da atividade e elaboração de seu relatório final.
14. 10. ANÁLISE DE RISCO
Tendo como base o levantamento e identificação da avaliação das ações
descritas no presente PAINT, foram considerados os níveis de classificação quanto à
criticidade, relevância e materialidade das ações programadas, constantes do ANEXO I,
descritos no quadro a seguir.
Código ação
Materialidade
Relevância
Criticidade
Produto
001/2012
1
2
1
2
002/2012
1
4
1
4
003/2012
4
4
2
32
004/2012
2
4
2
16
005/2012
2
3
1
6
006/2012
3
4
2
24
007/2012
1
2
1
2
008/2012
3
4
2
24
009/2012
3
4
2
24
010/2012
1
3
2
6
011/2012
1
2
1
2
012/2012
3
4
2
24
013/2012
3
5
3
45
014/2012
4
4
3
48
Pontuação atribuída às ações classificadas no PAINT:
Materialidade: 1 a 5 pontos
Relevância: 1 a 5 pontos
Criticidade: 1 a 5 pontos
16/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
A materialidade foi classificada tendo em termos questões relativas ao orçamento,
contratos e riscos de desperdício.
A relevância considerou a essencialidade do serviço em relação à Instituição,
para um funcionamento adequado dos serviços prestados.
A criticidade avaliou questões relativos à reincidência quanto ao descumprimento
dos itens recomendados, setores complexos, atividades com atrasos de implantação,
desperdícios, dentre outros.
Materialidade
1 Volume de Recursos até R$ 100 mil.
2 R$ 100 mil < Volume de Recursos ≥ R$ 1 milhão.
3 R$ 1 milhão < Volume de Recursos ≥ R$ 10 milhões.
4 R$ 10 milhões < Volume de Recursos ≥ R$ 18 milhões.
5 Volume de Recursos acima de R$ 18 milhões.
Relevância
1 Atividade cujo mal funcionamento não afeta significativamente outras áreas ou
atividades da UFAL
2 Atividade que afeta as demais áreas e atividades e compromete a realização dos
objetivos e metas da UFAL
3 Atividade que contribui para a realização de ações prioritárias da UFAL, mas sem
grande relevância social
4 Atividade que contribui para a realização de ações prioritárias da UFAL e de grande
relevância social
5 Exigências constitucionais, legais ou regimentais que, caso não cumpridas, implicam
em sanções aos gestores da UFAL
Criticidade
1 Atividade auditada que não apresentou falhas graves
2 Atividade auditada que apresentou pendências de atendimento às recomendações
dos órgãos de controle
3 Atividade não auditada
acompanhamento
no
exercício
anterior
mas
que
exige
especial
4 Atividade auditada no exercício anterior que apresentou falhas graves
5 Atividade não auditada no exercício anterior e que apresentou criticidade pretérita
17/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
15. 11. LOCAIS DE REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS
As atividades de auditoria serão realizadas na sede da UFAL em Maceió, situada
na Avenida Lourival Melo Mota, s/n, Campus Universitário, BR 104 km 97,6, Tabuleiro do
Martins, CEP 57.072-970, Maceió/AL, e nos demais locais onde estão localizados os
Campus existentes no interior do Estado e pertencentes à Instituição.
Destacam-se trabalhos específicos a serem realizados nas seguintes unidades:
Campus localizado em Arapiraca / AL.
Campus localizado em Penedo / AL.
Campus localizado em Delmiro Gouveia / AL.
Campus Delza Gitaí em Rio Largo/AL;
Pólo na cidade de Palmeira dos Índios/AL;
Pólo na cidade de Viçosa/AL
Pólo na cidade de Santana do Ipanema/AL
16. 12. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Os trabalhos desta Auditoria Geral serão executados prioritariamente no Campus
Universitário de Maceió/AL, sendo que, em havendo necessidade, poderá ocorrer
deslocamento de servidores para as unidades desta Instituição situadas no interior do
Estado.
Ao fim da realização de cada atividade, serão emitidos relatório ou nota de
auditoria, que serão encaminhados à autoridade competente, com sugestão de
encaminhamento ao setor auditado, objetivando providenciar a regularização das
pendências ou impropriedades detectadas, de forma que as atividades desta Auditoria
Interna sejam de conhecimento da gestão.
A Auditoria Geral da UFAL dará a assistência, sempre que necessária, aos
auditores do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, quando das
visitas dos mesmos à Instituição, devendo ainda acompanhar as recomendações
designadas, informando aos órgãos competentes sobre seus resultados.
Maceió-AL, 28 de outubro de 2011.
18/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
Ao Magnífico Reitor em exercício,
Obedecidas as formalidades do Sistema Federal de Controle Interno do Poder
Executivo Federal, submeto o presente Plano de Anual de Atividades de Auditoria Interna
desta Instituição para vossa devida aprovação.
Francisco de Assis Monteiro
Auditor-Geral
1. ACOLHO o Plano anual de Atividades de Auditoria Interna da Universidade
Federal de Alagoas - PAINT 2012, apresentado pela Auditoria Geral da
Instituição.
2. Encaminhe-se, na forma disposta na IN nº 01/2001 à Controladoria Geral da
União – Regional Alagoas para os procedimentos legais.
Eurico de Barros Lobo Filho
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
19/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
ANEXO I
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2012
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS AÇÕES DA AUDITORIA GERAL
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
001/2012
ÁREA DE ATUAÇÃO
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO
Elaboração do RAINT 2011 - Relatório Anual das
Atividades de Auditoria Interna – e do PAINT 2013,
em cumprimento a legislação federal aplicada, e seu
devido encaminhamento à Controladoria Geral da
União - Regional Alagoas
OBJETIVO
Apresentar o resultado de todos as atividades,
trabalhos e relatórios produzidos pela Auditoria Geral
da UFAL no exercício de 2011, dando cumprimento à
legislação federal que regulamenta as unidades de
controle interno. Tal atuação visa atender
integralmente o dispositivo legal e avaliar o
cumprimento
do
planejamento
das
ações
estabelecidas, contribuindo como parâmetro de
avaliação de resultados.
ESCOPO
100% das atividades, trabalhos e
apresentados produzidos pela Auditoria
UFAL durante o exercício de 2011.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
Instrução Normativa nº 01/2001 da Secretaria
Federal de Controle Interno, além da legislação
federal aplicada
Controladoria Geral da União - CGU
02/01/2012 a 30/12/2012
HOMENS/HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE SERVIDORES
relatórios
Geral da
350 horas
Auditoria Geral - UFAL
2
20/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
002/2012
ÁREA DE ATUAÇÃO
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO
Análise do processo de prestação de contas da
UFAL referente ao exercício de 2011, para seu
devido encaminhamento aos órgãos competentes
OBJETIVO
Analisar toda a Prestação de Contas da UFAL
referente ao exercício de 2011 e ao final emitir o
competente parecer para encaminhamento aos
devidos órgãos dentro do prazo legal. A atuação
deste setor visa contribuir com o fortalecimento da
análise na legalidade na elaboração do documento
minimizando quaisquer falhas ou impropriedades.
ESCOPO
100% de todas as peças que compõem a Prestação
de Contas da Instituição, verificando aspectos da
legalidade, confiabilidade dos dados, e adequação
às exigências e normativos definidos pelos órgãos
de controle externo.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Decisão Normativa TCU nº 85 de 27/09/2007 e
legislação específica
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
Tribunal de Contas da União - TCU
01/03/2012 a 31/03/2012
HOMENS/HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE SERVIDORES
360 horas
Auditoria Geral/UFAL
2
21/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
003/2012
ÁREA DE ATUAÇÃO
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO
Acompanhamento do controle na área de obras
realizadas
na
Instituição,
verificando
a
compatibilidade dos projetos programados com o
andamento e conclusão das obras realizadas
OBJETIVO
Averiguar a conformidade do andamento e
conclusão das obras realizadas com os projetos
definidos na programação. A ação desta Auditoria
visa também contribuir com incremento no processo
de análise da legalidade dos procedimentos
adotados e realizados na Instituição na execução
das ações realizadas no processo de expansão e
interiorização da universidade.
ESCOPO
30% dos projetos apresentados pelo setor de obras,
tendo como base o processo de licitação que serviu
de base para todo o procedimento de realização da
construção a ser analisada, bem como outros
detalhes técnicos que devem ser informados pela
unidade responsável pelo acompanhamento técnico
da construção na Instituição.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
Legislação específica aplicada à área de obras
Reitoria da UFAL
04/06/2012 a 31/07/2012 e 01/11/2012 a 30/12/2012
HOMENS/HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE SERVIDORES
1000 horas
Campus AC Simões (Maceió )
Campus Arapiraca
Campus Penedo
Campus Delmiro Gouveia
2
22/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
004/2012
ÁREA DE ATUAÇÃO
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO
Acompanhamento
dos
trabalhos
de
oferta
acadêmica,
verificando
a
identificação
do
cumprimento das atividades letivas programadas na
UFAL
OBJETIVO
Realizar a confrontação entre as atividades
programadas pela UFAL e a efetivamente realizada,
visando constatar o nível de efetividade de
realização
dos
trabalhos
programados.
A
averiguação consiste em visitas “in loco” conforme
programação ofertada pela PROGRAD. Visa-se
também fortalecer as ações de acompanhamento
que fortalecem o cumprimento dos programas e
projetos acadêmicos que são definidos pelas
respectivas unidades.
ESCOPO
25% do total de cada curso a ser acompanhado.
Para cada período de oferta acadêmica auditado são
selecionados, no mínimo, 7 cursos para as análises
feitas no Campus de Maceió. No caso das unidades
do interior essa abrangência deve corresponder a
40%, um percentual maior em decorrência das
unidades serem menores e do quantitativo de cursos
reduzidos
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Legislação específica na área de docência do ensino
superior, resoluções do Conselho Superior da UFAL
e oferta da grade de disciplinas da Instituição
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
Reitoria da UFAL
01/03/2012 a 30/12/2012
HOMENS/HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE SERVIDORES
1650 horas
Campus AC Simões (Maceió )
Campus Arapiraca
Campus Penedo
Campus Delmiro Gouveia
3
23/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
ÁREA DE ATUAÇÃO
005/2012
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO DO CONTROLE E ASSESSORAMENTO
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO
Atendimento, acompanhamento e viabilização das
demandas do Tribunal de Contas da União,
especialmente o que constam dos Acórdãos
nº4447/2011 e 2917/2011. Participação em
eventuais demandas do TCU junto a UFAL na
realização de auditorias especiais
OBJETIVO
Realizar o acompanhamento e atendimento do
cumprimento dos acórdãos e demais determinações
do Tribunal de Contas da União pertinentes a UFAL.
Espera-se atender a contento toda a demanda do
controle externo realizado junto a Instituição de
forma pontual e precisa em todas as suas ações.
ESCOPO
100% dos documentos decorrentes da demanda do
Tribunal de Contas da União pertinentes a UFAL,
especialmente
quanto
aos
acórdãos
e
determinações exarados pelo egrégio Tribunal.
Ressalta-se também o acompanhamento dos atos
de prestação de contas da Instituição junto ao TCU
que demanda por parte desta Auditoria uma especial
atuação quanto aos prazos e determinações a
serem cumpridas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Análise e encaminhamento de acórdãos e demais
documentos
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
Tribunal de Contas da União - TCU
03/01/2012 a 30/12/2012
HOMENS/HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE SERVIDORES
800 horas
Auditoria Geral - UFAL
2
24/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
ÁREA DE ATUAÇÃO
006/2012
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO DO CONTROLE E ASSESSORAMENTO
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO
Atendimento, acompanhamento e viabilização das
demandas da Controladoria Geral da União
pertinentes à Instituição, visando agilizar o
atendimento das solicitações exaradas pelo referido
órgão. Participação nas eventuais deliberações de
trabalhos específicos da CGU
OBJETIVO
Realizar a agilização de todas as solicitações de
auditoria e questionamentos da CGU na Instituição
para que sejam atendidas com pontualidade,
efetividade e eficiência. Atuação na coordenação
junto aos setores responsáveis visando o
encaminhamento das respostas a todas as
solicitações da CGU. Visa também fortalecer todas
as ações de cumprimento das recomendações
exaradas pelo controle externo junto a UFAL,
especialmente no atendimento dos prazos e na
realização das recomendações apresentadas.
ESCOPO
100% das solicitações e questionamentos da CGU
relativos a UFAL, abrangendo dessa forma ao longo
do exercício de 2012 todas as solicitações de
auditoria encaminhadas pela CGU para os diversos
setores da UFAL, bem como os demais documentos,
ofícios e expedientes que devem ser atendidos e
priorizados quando aos procedimentos de atuação
junto aos órgãos de controle externo.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Análise e encaminhamento conforme demanda da
CGU
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
Controladoria Geral da União - CGU
03/01/2012 a 30/12/2012
HOMENS/HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE SERVIDORES
800 horas
Auditoria Geral - UFAL
2
25/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
007/2012
ÁREA DE ATUAÇÃO
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO
Participação no Fórum da Associação Nacional dos
Servidores Integrantes das Auditorias Internas do
Ministério da Educação - FONAI/MEC
OBJETIVO
Integração das ações e experiências das unidades
de controle interno do Governo Federal vinculadas
ao MEC. A participação dos servidores também
contribui
como
meio
de
capacitação
e
aprimoramento dos conhecimentos na área de
controle interno e auditoria .
ESCOPO
Participação de 02 (dois) servidores da unidade, por
evento, em todas as atividades realizadas no Fórum,
especialmente nos cursos e treinamentos realizados,
e no aprimoramento das discussões e temas
relativos especificamente a área de auditoria e
controle interno .
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Legislação de auditoria governamental aplicada ao
Serviço Público Federal, bem como do sistema de
controle interno
ORIGEM DA DEMANDA
Convocação da Presidência do FONAI/MEC
PERÍODO
02/05/2012 a 06/05/2012 e 07/11/2012 a 11/11/2012
HOMENS/HORA
160 horas, sendo 80 horas no 1º evento e 80 horas
no 2º evento
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE SERVIDORES
A definir
Chefia e 2 servidores por evento
26/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
008/2012
ÁREA DE ATUAÇÃO
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO
Acompanhamento do plano de providências da
Controladoria Geral da União - CGU
OBJETIVO
Providenciar o cumprimento das determinações da
CGU em acordo ao contido no plano de
providências. Ressalta-se também que a atuação
deste setor visa maximizar o cumprimento das
recomendações exaradas pela CGU junto a
Instituição e o aprimoramento das ações
administrativas dentro da legalidade e conformidade
definidos para as instituições federais de ensino.
Espera-se atender integralmente o cumprimento de
todos os itens definidos pela CGU junto a UFAL,
possibilitando uma avaliação positiva da atuação da
gestão administrativa da Instituição junto aos órgãos
de controle externo.
ESCOPO
100% das determinações do plano de providências,
que corresponde a um conjunto amplo de itens
decorrentes do relatório de gestão feito pelo CGU
junto a Instituição e dos quais ficaram passivos de
um acompanhamento mais específico visando sua
integral realização e cumprimento.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Legislação específica aplicada à área
ORIGEM DA DEMANDA
Controladoria Geral da União - CGU
PERÍODO
03/01/2012 a 30/12/2012
HOMENS/HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE SERVIDORES
460 horas
Auditoria Geral/UFAL
3
27/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
009/2012
ÁREA DE ATUAÇÃO
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO
Acompanhamento dos processos de licitação e de
dispensas de licitação
OBJETIVO
Averiguar a conformidade legal dos processos
licitatórios realizados e das dispensas de licitações
concedidas na UFAL. Espera-se também que a
atuação da Auditoria venha minimizar eventuais
falhas e impropriedades que eventualmente possam
ser identificadas, propiciando uma melhor avaliação
quanto
ao
adequado
cumprimento
dos
procedimentos e normativos legais aplicados às
áreas de licitação e compras de produtos aplicados
às instituições federais de ensino.
ESCOPO
30% dos processos de licitação realizados conforme
critério de relevância e materialidade aplicados na
definição dos trabalhos, bem como dos processos
de dispensa de licitação em uma abrangência de
30%. Quanto aos Processos Licitatórios a
abrangência contempla os pregões eletrônicos e
demais modalidades licitatárias realizadas pela
UFAL ao longo do exercício financeiro.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Legislação específica aplicada a área de Licitações
e contratos, Lei nº 8.666/93 e demais normativos
pertinentes
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
Reitoria da UFAL
02/05/2012 a 10/10/2012
HOMENS/HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE SERVIDORES
580 horas
Auditoria Geral/UFAL e SINFRA
3
28/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
010/2012
ÁREA DE ATUAÇÃO
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO
Análise das concessões e prestações de contas de
solicitações de diárias e passagens através do
Sistema de Controle de Diárias e Passagens - SDCP
OBJETIVO
Analisar a concessão de diárias e passagens e suas
respectivas prestações de contas, averiguando a
conformidade dos procedimentos de acordo com a
legislação federal aplicada. A atuação da Auditoria
visa também reduzir o nível de atrasos e falhas que
eventualmente sejam identificados na análise dos
processos de diárias, especialmente quanto a
prestação de contas dos deslocamentos realizados e
dos documentos apresentados pelos servidores no
desempenho e realização dos afastamentos.
ESCOPO
40% dos processos efetivamente autorizados e
pagos. Ação a ser realizada em 02 (dois) períodos,
sendo o primeiro semestre do ano a ser auditado em
julho, e o segundo semestre em novembro de 2012
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Decreto nº 5.992/2006 da Presidência da República,
Portaria nº 505/2009 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e legislação federal aplicada
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
Gabinete da Reitoria e Auditoria Geral/UFAL
02/07/2012 a 31/07/2012
01/11/2012 a 30/11/2012
HOMENS/HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE SERVIDORES
550 horas, sendo 275 horas para análise do 1º
semestre e 275 horas para análise do 2º semestre
Auditoria Geral/UFAL
2
29/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
011/2012
ÁREA DE ATUAÇÃO
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO
Análise dos gastos realizados
corporativo utilizado na Instituição
com
cartão
OBJETIVO
Verificar os níveis de prestação de contas dos
gastos realizados com cartão corporativo na UFAL.
Especialmente a atuação da Auditoria espera reduzir
de forma significativa quaisquer falhas nos
procedimentos e ações realizados pelos servidores
que utilizam o cartão corporativo, especialmente na
etapa de prestação de contas e análise dos
documentos apresentados quanto aos produtos ou
serviços realizados.
ESCOPO
40% dos processos de prestação de contas
efetivamente
realizados
na
Instituição.
A
abrangência prioriza os valores mais significativos e
que demandem um procedimento mais específico de
acompanhamento dos gastos realizados.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Lei nº 4320/64, Decreto nº 200/67, 93.872/86,
5.355/2005, 6370/2007, e Manual SIAFI
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
Reitoria da UFAL
01/06/2012 a 31/07/2012
01/10/2012 a 30/11/2012
HOMENS/HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE SERVIDORES
390 horas
Auditoria Geral - UFAL
2
30/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
012/2012
ÁREA DE ATUAÇÃO
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO
Acompanhamento do cumprimento dos contratos
firmados pela UFAL para execução de atividades ou
aquisição de bens e serviços
OBJETIVO
Averiguar a conformidade da execução do objeto
dos contratos firmados pela UFAL. Uma atuação
criteriosa da Auditoria também visa avaliar o
cumprimento dos dispositivos legais aplicados na
elaboração dos contratos, especialmente quanto ao
aplicativo e uso dos itens elencados nos contratos e
a efetiva realização por parte da contratada,
especialmente na análise de custo/benefício,
eficiência e legalidade dos atos realizados.
ESCOPO
20% dos contratos firmados pela UFAL,
especialmente junto as empresas de prestação de
serviços e aquisição de bens, bem como na
realização de demais contratos que gerem
significativos gastos públicos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Legislação específica aplicada a área de contratos
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
Reitoria da UFAL
05/03/2012 a 30/04/2012
06/08/2012 a 11/10/2012
HOMENS/HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE SERVIDORES
800 horas
Auditoria Geral - UFAL
4
31/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
013/2012
ÁREA DE ATUAÇÃO
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO
Análise e acompanhamento da legalidade na
concessão de benefícios sociais aos servidores das
UFAL
OBJETIVO
Averiguar a conformidade legal da concessão de
benefícios sociais, como auxílio alimentação, auxílio
transporte, aos servidores da UFAL. A Auditoria
também espera com essa atuação verificar o
cumprimento dos dispositivos legais específicos que
norteiam a área de recursos humanos, resultando
em um controle criterioso e específico quanto a
realização das concessões e reduzindo de forma
consistente
a
existência
de
eventuais
impropriedades ou falhas.
ESCOPO
20% dos processos de concessão dos benefícios
concedidos e realizados pelo DAP (Departamento de
Pessoal), abrangendo os diversos e diferentes
benefícios sociais alcançados.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
Legislação específica aplicada a área de obras
Reitoria da UFAL
03/09/2012 a 31/10/2012
HOMENS/HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE SERVIDORES
300 horas
Auditoria Geral - UFAL
2
32/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL
014/2012
ÁREA DE ATUAÇÃO
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO
Análise dos projetos, programas e metas visando
observar o cumprimento do planejamento realizado.
OBJETIVO
Analisar o cumprimento do planejamento das ações
e programas previstos e avaliar a execução
realizada. Dessa forma espera-se constatar os reais
níveis e indicadores de crescimento institucional da
UFAL, tendo como base os projetos, programas e
ações de fortalecimento e expansão realizados e
sua real concretização através das ações realizadas,
ressaltando-se inclusive a observância dos prazos e
períodos estabelecidos.
ESCOPO
Analisar um universo de 30% dos projetos e
programas planejados para o exercício de 2012,
definidos pela Pro Reitoria de Planejamento,
conforme metas e ações prioritárias definidas e
estabelecidas como estratégicas para a Instituição.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ORIGEM DA DEMANDA
PERÍODO
Indicadores e programas planejados na Instituição
Reitoria da UFAL
04/06/2012 a 12/07/2012
03/09/2012 a 12/10/2012
HOMENS/HORA
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS
TRABAHOS
QUANTITATIVO DE SERVIDORES
300 horas
Auditoria Geral - UFAL
3
33/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
ANEXO II
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2012
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO
Os cursos de capacitação programados para o exercício de 2012 contemplarão as
áreas de licitação, aquisição de bens e serviços, e técnicas de auditoria.
Os cursos serão contemplados conforme carga horária devidamente programada e
as devidas disponibilidades ao longo do exercício de 2012. Os servidores desta auditoria
serão encaminhados aos treinamentos de acordo com a análise de conhecimentos
específicos para realização das demandas do setor.
No planejamento vigente, os cursos do exercício de 2012 estão programados
conforme descritivo decorrente das necessidades identificadas nas áreas mais
vulneráveis a serem objeto dos trabalhos que estão definidos para serem executados.
Foram estabelecidos como prioritários os seguintes programas:
CURSO
PROGRAMADO
PREVISÃO DE
CARGA HORÁRIA
SERVIDORES
HOMENS/HORA
Licitações e Obras
Públicas
50 horas
4
100
Cartões corporativos
40 horas
1
40
Curso SIAPE
40 horas
2
80
A participação nos treinamentos deverá ocorrer conforme disponibilidades
orçamentárias e financeiras da UFAL na época de realização de tais eventos.
34/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AUDITORIA GERAL – AG
ANEXO III
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2012
MEMÓRIA DE CÁLCULO BASE DE HOMENS/HORA
Descrição do evento
Dias/Horas
Dias disponíveis em 2012
366 dias
Deduções :
(-) Sábados, domingos,
compensações previstas
feriados
e 118 dias
(-) Licenças médicas, faltas, atrasos , 8
dispensas
autorizadas,
e
demais
imprevistos
(-) Férias ( dias úteis )
Total de dias úteis disponíveis (previsão)
dias
22 dias
218
Jornada diária de trabalho
8 horas diárias x 218 dias
1744 horas
Quantidade de horas do setor
5 (servidores) x 1744
Total de horas do previstas no PAINT 2012
8720 horas/ano
8720 horas/ano
Supervisão técnica
01 ( servidor) x 1744 horas
1744 horas/ano
35/35
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2012
