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Informações Classificadas e Desclassificadas

Em cumprimento ao art. 45, I e II,  do Decreto nº 7.724/2012, nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas, em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Universidade Federal de Alagoas.

Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação da informação.

Rol de Informações ClassificadasInformamos que não constam informações classificadas no âmbito da Universidade Federal de Alagoas, até a data de 31/05/2018. 

Rol de Informações Desclassificadas: Informamos que não constam informações desclassificadas no âmbito da Universidade Federal de Alagoas, até a data de 31/05/2018.

As informações sigilosas da Instituição são protegidas por normas específicas, algumas listadas abaixo:

- Lei nº 9.610/98: regula os direitos autorais.

- Lei nº 10.973/04: incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

- Lei 12.527/11: proteção dos direitos pessoais, contida no art. 31 e seus parágrafos.

Formulários

Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural

Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Jurídica

Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural

Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica