MEC lança edital para primeira edição do Concurso de Boas Práticas
Premiação tem a finalidade de estimular iniciativas que promovam a atuação organizacional
04/08/2023 14h41 - Atualizado em 03/05/2024 às 15h41
Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Concurso de Boas Práticas, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) com objetivo de reconhecer e evidenciar as boas condutas produzidas na gestão dos órgãos educacionais. Podem participar do concurso todas as unidades e secretarias do MEC, como também as entidades vinculadas ao Ministério [autarquias, fundações e empresas públicas].
As unidades interessadas podem inscrever até duas experiências para cada categoria. Serão premiadas as duas melhores práticas das seguintes categorias: aprimoramento da integridade pública; aprimoramento da transparência ativa e passiva e da participação social na gestão pública; fortalecimento da gestão de riscos e dos controles internos administrativos; aprimoramento das atividades de ouvidoria; aprimoramento da atividade correcional e de aplicação da Lei Anticorrupção e aprimoramento das atividades de auditoria interna.
De acordo com o edital, “o dirigente máximo do órgão do MEC, ou quem ele delegar (secretaria ou chefe de gabinete do GM), e os respectivos dirigentes máximos das entidades vinculadas (reitor, presidente etc) vão indicar o servidor responsável pela participação do concurso, pelo preenchimento da ficha de inscrição, pelo cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos neste regulamento e interlocução junto à organização do concurso”.
Serão cinco etapas e a comissão julgadora vai avaliar as práticas, de forma a observar todos os critérios contidos no edital. É importante salientar que os trabalhos inscritos pelas instituições precisam ter sido desenvolvidos e implementados por um período superior a 180 dias, contados do último dia de inscrição, de modo que seja possível avaliar os avanços registrados.
O Concurso de Boas Práticas do MEC e de suas vinculadas teve início no último 3 de julho e o encerramento está previsto para o dia 21 de novembro deste ano.
Sobre inscrição
Os interessados devem enviar a ficha de inscrição constante do anexo 2, preenchida, em formato PDF, para o e-mail eventosaecimec@mec.gov.br ou via Processo SEI. Cada ficha de inscrição deve corresponder a uma prática, limitando o número de inscrições a um total de 12 por órgão ou instituição. Mais informações podem ser consultadas no site do MEC.
