O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou,  chamada pública de seleção de docentes da educação superior para ingressar no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis). O objetivo é reforçar e atualizar o banco com novos avaliadores, de modo a atender às demandas das avaliações in loco realizadas pelo Inep. 

Os interessados podem se inscrever gratuitamente, pelo sistema e-MEC, até o dia 20 de abril. Além de preencher o formulário eletrônico, também é necessário anexar a documentação comprobatória exigida no Edital n.º 18/2022, referente à chamada pública.

Para participar do processo seletivo, é necessário que o profissional seja docente da educação superior, com vínculo institucional ativo na iniciativa pública ou privada, além de ser graduado em algum dos cursos listados no edital da seleção. Outro requisito para participar da seleção é o diploma de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado em curso avaliado e reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Experiência – O avaliador de curso de graduação, presencial ou a distância, precisa ter experiência mínima de um ano como docente em cursos de graduação. No caso do avaliador de cursos a distância, o profissional precisa ter o mesmo período de experiência em educação a distância ou em equipe multidisciplinar ou em atividades de tutoria. Já para avaliar curso superior de tecnologia (CST), presencial ou a distância, o docente também deve possuir experiência mínima de um ano em CST.

Para ser avaliador do BASis, o docente deve ser aprovado na análise técnica das informações coletadas na inscrição, realizada pelo Inep, conforme previsto em edital; ser convocado e aprovado na capacitação para o banco de avaliadores; e assinar o Termo de Compromisso e Confidencialidade do BASis.

Resultado – O Inep anunciará, no dia 20 de junho, o resultado preliminar da seleção no Diário Oficial da União (DOU) e divulgará a relação dos selecionados no seu portal.

Recurso – Os interessados em interpor recurso ao resultado preliminar terão até três dias após a divulgação no DOU para enviar o pedido, por meio do e-mail edital.basis@inep.gov.br.

Avaliação in loco – O Inep é responsável pela avaliação externa in loco de cursos das instituições de educação superior. O objetivo é garantir a qualidade do ensino ofertado nesse nível educacional, além de ser um dos pilares avaliativos constantes na Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O processo se baseia nos referenciais básicos para as regulações e as supervisões da educação superior.

As avaliações também servem como subsídio para informação, por parte da sociedade, sobre a qualidade do ensino superior ofertado no Brasil. A avaliação institucional ocorre para que as instituições possam ser credenciadas ou recredenciadas, conforme decisão do Ministério da Educação (MEC). Do mesmo modo, o processo avaliativo dos cursos acontece para que as graduações ofertadas possam ser autorizadas, reconhecidas, assim como ter renovação de reconhecimento conferida ou ainda transformação de organização acadêmica.

BASis – O Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior é o cadastro nacional e único de avaliadores que compõem as comissões responsáveis pela avaliação externa in loco dos cursos de graduação e das instituições de educação superior.

Sinaes – O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior é responsável pela avaliação das instituições, dos cursos de graduação e do desempenho dos estudantes, por meio do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Uma de suas finalidades é a melhoria da qualidade da educação superior brasileira.

Confira o edital de seleção da chamada pública para docente do BASis

Veja a retificação do Edital n.º 18/2022, referente à chamada pública

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