Os coordenadores de projetos de pesquisa da Universidade Federal de Alagoas têm até o dia 30 de setembro, para devolver à Comissão Interna de Biossegurança (Cibio), o formulário elaborado para levantamento de intenção de pesquisas com uso de organismos geneticamente modificados (OGMs) realizados na Ufal.

A Cibio tem responsabilidade de realizar monitoramento e vigilância de todos os trabalhos de engenharia genética, manipulação, produção e transporte de OGMs no âmbito da instituição. Caberá, também, à citada comissão, o encaminhamento à Comissão Técnica Nacional (CTNBIO) de todos os pleitos e documentos envolvendo projetos e atividades com organismo geneticamente modificados e seus derivados.

Uma reunião, realizada no dia 6 de agosto último, marcou a retomada Comissão, que passou a ser presidida pela professora Amanda Lys Silva, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS). Conforme a Lei nº 11.105, toda entidade que utilizar técnicas e métodos de engenharia genética deve criar uma Comissão Interna de Biossegurança (Cibio). A Comissão Interna de Biossegurança da Ufal foi criada por meio de Portaria institucional em janeiro de 1998, em cumprimento à Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, revogada posteriormente pela Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

Amanda Silva aproveita para destacar: “É importante deixar claro que essa Comissão Cibio trata exclusivamente de trabalhos com OGM. Não confundir com Comissão de Biossegurança para o combate à covid-19, por exemplo. Além de fazer cumprir a regulamentação de Biossegurança (Lei 11.105/2005), a Cibio Ufal também tem o compromisso da transparência e função educativa para toda a comunidade acadêmica. E, nesse sentido, em breve será disponibilizado material no site da instituição com informações acerca da atuação da Comissão e documentos relacionados ao assunto”.

O formulário para preenchimento pode ser acessado aqui.

Composição

A Cibio é um órgão da Reitoria para atender à Lei de Biossegurança e a primeira reunião da nova composição, em agosto, realizada de maneira virtual, também contou com a participação dos docentes: Fernanda Cristina de Albuquerque Maranhão, Ana Rachel Vasconcelos de Lima, Carlos Arthur Cardoso Almeida, Ticiano Gomes do Nascimento, João Messias dos Santos e Henrique Fonseca Goulart.

A professora Amanda explica que, em conformidade com o art. 5 da Resolução Normativa nº 1º, de 20 de junho de 2006 (alterada pela Resolução Normativa nº 11, de 22 de outubro de 2013 e pela Resolução Normativa nº 14, de 04 de fevereiro de 2015), a Cibio deverá ser composta por, no mínimo, três especialistas em diferentes áreas de conhecimento científico.

“A composição atual da Cibio Ufal foi obtida após consulta aos diretores dos campi, Institutos, Centros e Faculdades da instituição. A esses foram solicitados que indicassem nomes de até dois especialistas para compor a nova Comissão”, enfatizou a presidente, que é mestre em Genética e Biologia Molecular e doutora em Ciências. 

Atualmente, a Cibio da Ufal é formada por sete docentes: Amanda Lys dos Santos Silva, presidente; Fernanda Cristina de Albuquerque Maranhão (ICBS), Carlos Arthur Cardoso Almeida (ICF), Ticiano Gomes do Nascimento (ICF), João Messias dos Santos (CECA), Henrique Fonseca Goulart (CECA) e Alda Graciele Cláudio dos Santos Almeida (EENF). A servidora técnica do ICBS, Ana Rachel Vasconcelos de Lima, também integra a Comissão.

As reuniões devem ocorrer mensalmente. Mais informações com a professora Amanda pelo e-mail: amanda.silva@icbs.ufal.br