A Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) da Ufal finalizou as matrizes de distribuição de recursos e já há disponibilidade para utilização no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac). Isso significa que as unidades acadêmicas e as unidades administrativas do Campus A.C. Simões e os campi fora de sede, com suas respectivas unidades, já podem comprar material de expediente.

De acordo com a servidora Luísa Oliveira, da Coordenadoria de Programação Orçamentária (CPO), os recursos descentralizados viabilizam as demandas de custeio, como material de expediente, insumos para laboratórios, água mineral e outras necessidades. “A última liberação de material de consumo foi em outubro de 2020, quando orientamos às unidades que fizessem seus pedidos para abastecimento até fevereiro, considerando a incerteza da data de distribuição para 2021, uma regra para todo encerramento de exercício”, informou.

A servidora destaca que a Lei Orçamentária Anual (LOA) só foi sancionada no fim de abril e as dotações só foram recebidas integralmente pela Ufal no final de maio com a publicação do decreto de execução orçamentária. “Por esta razão a nossa matriz só saiu no fim de junho e só agora unidades tiveram os recursos liberados. Só para se ter uma ideia, a Ufal trabalhou com dotação de 1/18 [um dezoito avos] do orçamento até o início de maio, o que dificultou a descentralização de recursos visto que o que era recebido sequer cobria as demandas contratuais mensais”, completou.

Os montantes distribuídos por unidade podem ser consultados no anexo 2 da Portaria nº 427, de 23 de junho de 2021, publicada no boletim do último dia 28 de junho. “Esta mesma portaria também estabelece critérios para alteração orçamentária, caso seja necessário, sempre buscando atender o interesse do centro de custo descentralizado”, enfatizou Luísa

Sobre essa questão de alteração orçamentária, Luísa informa que a primeira janela de solicitação começou na segunda-feira (5) e vai até dia 18 deste mês. As solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail cpo@proginst.ufal.br. Qualquer informação adicional também deve ser por esse mesmo endereço eletrônico.