Gestão da Ufal participa de reunião no Sintufal para discutir Decreto 10.620

Pró-reitor Wellington Pereira e diretor do DAP, Bruno Morais, falaram sobre as alterações no regime de aposentadoria

Por Simoneide Araújo – jornalista / Fotos Ascom Sintufal
27/12/2021 13h31 - Atualizado em 03/05/2024 às 15h37

Reunião realizada no Sintufal, semana passada

O Decreto 10.620/2021, uma determinação do governo federal que transfere para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) todas as demandas de aposentados e pensionistas da administração pública federal, foi a pauta da reunião realizada, semana passada, na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (Sintufal). A gestão da Ufal, representada pelo pró-reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho, Wellington Pereira, e o diretor do Departamento de Administração de Pessoal, Bruno Morais, prestou os esclarecimentos sobre as novas regras e falou do prazo que a instituição tem para fazer a migração de aposentados e pensionistas.

A Ufal tem até 22 de julho de 2022 para fazer a transferência das gestões e concessões das pensões e aposentadorias para o INSS, órgão único de gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. E foi para falar sobre o Decreto 10.620 e as mudanças na gestão do regime próprio de previdência que o pró-reitor e o diretor do DAP foram convidados pela Coordenação de Aposentados e Pensionistas do Sintufal.

Os dois gestores da Ufal fizeram uma apresentação com a síntese do Decreto e do que já está sendo feito pela instituição. “À Ufal só resta cumprir o que está posto na nova regra. Participamos, junto com o Instituto Federal de Alagoas, de reunião com o responsável pela Coordenação-Geral de Regimes Próprios de Previdência do INSS, Jobson Sales, e ele informou que o INSS tinha condições de absorver essa demanda e que não iria requisitar servidor dos órgãos para absorver essa nova demanda”, informou Pereira.

E completa: “No primeiro momento, a Ufal terá de migrar os servidores já aposentados e os pensionistas. Depois, gradativamente, aqueles servidores que já têm tempo para pedir aposentadoria. A partir daí, o servidor quando for solicitar a aposentadoria já não o fará na Ufal, mas sim no próprio INSS”.

O pró-reitor também disse aos participantes da reunião que o diretor do INSS informou que não haverá prejuízo para os servidores em termos financeiros. “Jobson Sales disse que o provimento vai continuar o mesmo e todas as vantagens permanecerão. A única diferença, segundo ele, é que o gerenciamento passará a ser do INSS”, completou.

O diretor do DAP, Bruno Morais, disse no encontro que o Departamento tem colaborado com as demandas que têm chegado do INSS,inclusive, passando informações sobre a migração da folha do Siape. “Vamos fazer mais um teste, a pedido do próprio INSS, agora em janeiro. Também atendemos nossos servidores que estão com dúvidas sobre solicitação de aposentadoria, se é para se aposentar agora, enfim, são informações diversas que prestamos diariamente”, destacou.

Pelo menos nesse início, Morais acredita que a mudança vai ser pequena em relação ao trâmite de pedido de aposentadoria. “Nesse começo, o INSS não terá gargalo, até por que o diretor do órgão nos garantiu, durante a reunião que tivemos junto com o Ifal, que a fila do regime geral vai ser diferente da nossa, dos servidores da Ufal e do Ifal”, completou.

Para o diretor do DAP, a grande questão que vem com o Decreto vai ser a gestão da própria aposentadoria e da pensão. “Nós temos um relacionamento mais próximo com nossos servidores e pensionistas e fica mais fácil de localizar e detectar qualquer problema. Quando finalizada a transição, no caso de qualquer problema na folha de pagamento, o interessado terá de entrar em contato diretamente com o INSS”, relembrou.

E completou: “Nosso cronograma está para junho de 2022 e, até lá, precisamos fazer as demandas para não pegar aposentados desprevenidos. Precisamos de um esforço grande para atuar na digitalização, isso por que o INSS também exige que a Ufal tenha o processo eletrônico. Enfim, é um cronograma muito apertado para um período muito curto. Pelo menos, por enquanto, o coordenador-geral Jobson Sales disse que o INSS não vai requisitar servidores da Ufal.”