Professores podem contribuir com a sociedade além dos muros da Ufal

Manuella Soares - jornalista

A Universidade Federal de Alagoas possui um quadro de mais de 1,3 mil servidores docentes que trabalham em regime de Dedicação Exclusiva (DE), com carga horária de 40 horas semanais. Isso significa dizer que os professores devem, necessariamente, ter, todo semestre letivo, pelo menos oito horas dedicadas às disciplinas em sala de aula, o restante da carga é dispensada ao trabalho extra-classe.

Contemplam os deveres da docência a preparação de aulas, orientação dos trabalhos dos alunos, pesquisas e atividades em projetos de extensão. O conhecimento do professor também pode ser utilizado em atividades esporádicas, mesmo que sejam fora da instituição de ensino que ele está vinculado.

“Compreendemos que a atividade esporádica tem sua importância, pois permite que professor pesquisador compartilhe know-how adquirido no âmbito da Universidade, possibilitando a troca de conhecimento entre os diversos órgãos públicos e privados. Esse fato é reconhecido dentro da Ufal na resolução 04/2010 de 8 de março de 2010, que normatiza o regime de trabalho para o corpo docente, e regulamentado pela resolução 03/2003 do Consuni”,  explicou a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Carolina Abreu.

 A experiência e o estudo aprofundado em determinadas áreas fazem de um professor um profissional de referência, por isso, muitas vezes, seu trabalho é reconhecido e requisitado para colaborar em órgãos de deliberação coletiva, comissões, cursos ou produção intelectual, cultural e artística.

Esse tipo de atividade, que pode ser remunerada, já é prevista na Lei 12.772/12, que rege o Plano de Carreiras do Magistério Superior. De acordo com uma resolução de 2003, aprovada pelo Conselho Universitário da Ufal, para ser caracterizado como trabalho esporádico, o professor só pode prestar esses serviços eventualmente e, que estejam relacionados com a área de conhecimento ou atuação do docente. 

No caso de professor concursado para regime de Dedicação Exclusiva, a resolução condiciona a atividade à prévia autorização, passando primeiro pela chefia imediata, em seguida pelo conselho do departamento, depois segue para apreciação do diretor do Centro onde ele está lotado. Isso porque “compete aos departamentos e aos Centros avaliar em cada caso, à luz dos elementos trazidos pelo interessado, o caráter eventual da atividade a ser desenvolvida pelo docente”, cita a resolução. Só depois disso a solicitação, já homologada, vai para registro na pró-reitoria e, por último é encaminhada a decisão para a reitora.

De acordo com o diretor do Departamento de Administração de Pessoal, Frederich Ebrhaim, os processos abertos solicitando autorização para atividades esporádicas são frequentes e o tempo que leva para serem aprovados depende de variantes dos setores que passam.

 Trabalhos eventuais para difundir o conhecimento

A dedicação aos estudos e pesquisas dos professores pode contribuir com a sociedade, ratificando o papel de uma instituição de ensino superior. Mas para que eventuais trabalhos sejam executados em sua legalidade o docente deve apresentar um projeto, convênio ou contrato que especifique a natureza da proposta, o tipo de participação do professor, o período do serviço prestado e a duração total em horas.

Também é necessário informar se ele será remunerado pelo trabalho esporádico e se vai utilizar instalações, equipamentos e materiais da Universidade. A Lei 12.772 permite que o professor destine até oito horas semanais ou o limite de 416 horas por ano para esse tipo de atividade que pode, ou não, ter vinculação com a instituição a qual pertence.

Na Ufal, o docente assina um termo de responsabilidade dando ciência de que a atividade não irá interferir nas suas atribuições acadêmicas.