Diana Monteiro - jornalista

Com o objetivo de promover uma discussão atual sobre as principais determinações do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) encerra na tarde desta segunda-feira (24) um curso com servidores dos três campi da Universidade Federal de Alagoas. Ministrado pela professora Josimeire de Omena, da Faculdade de Serviço Social (FSSO), o curso, iniciado em abril, contemplou 24 servidores lotados na Pró-reitoria Estudantil (Proest) e transcorreu no Campus A.C. Simões.

Ao destacar o conteúdo ministrado durante os cinco módulos, Josimeire disse que foram analisadas as determinações econômica, social e ideopolítica do Programa Pnaes, criado pelo Ministério da Educação (MEC) para ampliar as condições de permanência em alunos de baixa renda, visando reduzir a evasão e a retenção. Estudiosa do programa, onde concluiu o doutorado em 2015 na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ela enfatiza que em 60% das instituições pesquisadas a tendência do programa é a materialização sob a forma de 'auxílios diversos' levando-o a assumir o perfil focalizador, compensatório e assistencialista.

O resultado constatado é fruto do estudo realizado na pós-graduação sobre múltiplas determinações do Pnaes nos governos de Luís Inácio Lula da Silva, 2003 a 2010, onde foi analisada a efetivação do programa em dez universidades federais das cinco regiões do país. “É importante a discussão atual do Pnaes no contexto do social liberalismo brasileiro identificando-se suas principais determinações e a resposta do programa a essas determinações ao materializar-se nas ifes brasileiras”, frisa a professora ao destacar a positividade do curso ministrado.

O programa está em funcionamento na Ufal desde 2008 e o investimento para as ações de assistência estudantil, além das bolsas, residência e restaurantes universitários, segundo Josimeire, tem se dado de forma mais abrangente. Ela cita entre as áreas contempladas a de transporte, inclusão digital, programas de apoio e incentivo à participação em eventos, ações assistenciais na área da cultura e também em programas que articulam as ações de permanência para as atividades de ensino, pesquisa e extensão. O curso teve a coordenação de Lucélia Gomes, da Proest.