Fonte: MPOG

O Ministério do Planejamento divulgou esta semana uma portaria que define os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo neste ano para órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Conforme a Portaria nº 15/2015, de 3 de fevereiro, publicada no Diário Oficial da União (DOU), o ano terá nove feriados nacionais e sete dias de ponto facultativo, três deles parciais – quarta-feira de cinzas, até as 14h; e as vésperas de Natal e Réveillon, após as 14h.

Este ano, o 28 de outubro, quando é celebrado o Dia do Servidor Público, cairá numa quarta-feira. Mas o ponto facultativo foi postergado e será concedido em 30 de outubro, uma sexta-feira da mesma semana. Nenhum órgão ou entidade da Administração federal poderá antecipar ou postergar dia de ponto facultativo em discordância com a norma publicada.

A portaria estabelece, ainda, que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Federal nas respectivas localidades. Os dias de guarda dos credos e das religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que haja prévia autorização.

Confira o calendário no anexo disponível abaixo.