Deriky Pereira – estudante de Jornalismo

Aspectos teóricos de concursos públicos que são pouco estudados no meio jurídico e podem fornecer as bases para a formação de uma teoria geral no Brasil. Esse é um dos temas do livro Principiologia do concurso público: Elementos para a formação de uma teoria geral, de autoria do professor e pesquisador da Faculdade de Direito (FDA), Fábio Lins, que será lançado na próxima quarta-feira, 4, às 19h, na livraria Leitura, do Parque Shopping Maceió.

A publicação, que leva o selo da Editora da Universidade Federal de Alagoas (Edufal), investiga significado de 34 princípios, destacando suas inúmeras repercussões no concurso público. “Neste tocante, o livro analisa, de forma inovadora, princípios pouco abordados na doutrina, como a competitividade, imparcialidade, profissionalismo e independência do selecionador, discricionariedade técnica, seletividade, razoável duração do concurso, clareza, sindicabilidade, extensividade das decisões, sigilosidade, anonimato, simultaneidade, identidade, ineditismo e instrumentalidade”, explica o professor.

Segundo Fábio Lins, o tema do livro é tratado com o objetivo de desenvolver uma teoria original e definitiva, construída sobre bases sólidas, visto que ele parte da premissa de que o concurso está assentado sobre dois pilares principiológicos: a valorização do mérito e a eficiência administrativa. “A partir daí desenvolve uma sofisticada argumentação para demonstrar os parâmetros que estruturam a instituição no sistema jurídico brasileiro”, completa.

“O concurso público é um poderoso mecanismo de efetivação da igualdade de oportunidades. Embora seja um instituto jurídico de indiscutível importância para o fortalecimento da Administração Pública e do próprio Estado Democrático de Direito, tem sido pouco estudado na academia. Agora essa lacuna será suprida com a publicação do livro”, diz o professor Fábio Lins.