Resolução nº 70/2026 de 05/05/2026
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE DOUTOR HONORIS CAUSA AO PROFESSOR FÁBIO MÁXIMO DE CARVALHO MARROQUIM.
RCO n 70 de 05 05 2026.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
RESOLUÇÃO Nº 70/2026-CONSUNI/UFAL, de 05 de maio de 2026.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO
DE DOUTOR HONORIS CAUSA AO
PROFESSOR FÁBIO MÁXIMO DE
CARVALHO MARROQUIM.
O CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23065.038182/2025-07
e de acordo com a deliberação tomada na sessão ordinária ocorrida em 05 de maio de 2026;
CONSIDERANDO que o título honorífico de DOUTOR HONORIS CAUSA instituído
oficialmente pelo art. 102, § 3º, do REGIMENTO GERAL da UFAL destina-se a manifestar o
reconhecimento desta Instituição à personalidades eminentes que tenham contribuído
significativamente para o progresso da Universidade, da Região ou do País, ou que tenham se
distinguido por sua atuação em favor da ciência, das letras, das artes, do meio ambiente ou da cultura
em geral;
CONSIDERANDO a proposta de iniciativa do Conselho da Faculdade de Direito de Alagoas
- FDA/UFAL, através do Ofício nº 62/2025, de 28 de novembro de 2025;
R E S O L V E:
Art. 1º Outorgar o título honorífico de DOUTOR HONORIS CAUSA ao Professor
FÁBIO MÁXIMO DE CARVALHO MARROQUIM, em reconhecimento à sua destacada
trajetória acadêmica, científica e institucional no âmbito do Direito Administrativo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Sala Virtual do Sistema Web Conferência da RNP, em 05 de maio de 2026.
PROF. JOSEALDO TONHOLO
PRESIDENTE DO CONSUNI/UFAL