DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR - SERVIÇOS.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS
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CHECKLIST - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21, art. 75, inciso II
Ordem
Documento
de
Responsável pela
elaboração
Responsável
pela Assinatura
Modelo
Requisitante
-
Documento gerado no
Sipac
1
Requisição
material
2
Estudos Técnicos
Preliminares
(FACULTATIVO)
Requisitante Direção da
Unidade/Campi/
órgão de apoio
Diretor/a ou
Pró-Reitor/a
Modelo
3
Formalização da
demanda
Requisitante Direção da
Unidade/Campi/
órgão de apoio
Diretor/a ou
Pró-Reitor/a
Modelo
4
Relatório de
Cotações do
Banco de Preços
Requisitante
Requisitante e
Diretor/a
Orientações
Link
5
Termo de
Referência
Requisitante Direção da
Unidade/Campi/
órgão de apoio
Diretor/a ou
Pró-Reitor/a
Utilizar o modelo de Termo
de Referência Contratação
Direta
Serviços
sem
Dedicação de Mao de Obra
OU Termo de Referência
Contratação Direta Serviços
com Dedicação de Mao de
Obra, conforme o caso.