Nestas quinta, sexta e sábado, dias 22, 23 e 24 de abril, a Liga Acadêmica de Estudos Constitucionais (Laec) da Faculdade de Direito (FDA) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) promove primeiro simpósio, em comemoração ao seu próprio aniversário e para refletir a respeito do significado histórico do Direito Constitucional brasileiro, em todas as suas dimensões. 

A mesa de abertura conta com a participação do professor Paulo Gustavo Gonet Branco, subprocurador geral da República, mestre pela Universidade de Essex (1990), doutor pela Universidade de Brasília (2008), diretor geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e co-autor do livro "Curso de Direito Constitucional" com o ministro Gilmar Ferreira Mendes.

Os temas das mesas e das oficinas, além de fazerem referência à temática principal do evento ("redescobrindo o direito constitucional"), foram definidos de modo a contemplar os cinco núcleos de estudo da Liga, os quais são: Núcleo Eleanor Roosevelt — sobre direitos humanos e fundamentais; Núcleo Alexis de Tocqueville — sobre transconstitucionalismo e Direito Internacional; Núcleo Barão de Montesquieu — sobre Ciência Política e Organização do Estado; Núcleo Hans Kelsen — sobre Processo Constitucional e Legislativo. e Núcleo John Locke — sobre Análise Econômica e Relações Privadas. 

Segundo o professor Carlos Fernando Araújo, outro ponto interessante do evento é que as oficinas serão realizadas por profissionais que vivenciam o contexto prático da temática debatida, como no caso da oficina que versa sobre "a repercussão prática do processo legislativo e a efetividade das leis", que será ministrada por dois deputados estaduais, e da oficina sobre "a importância da função diplomática para a Democracia", que, por sua vez, será dirigida por um diplomata e por um professor em Direito Internacional, Fernando Amorim.

“No mesmo sentido, a oficina sobre o papel da advocacia empresarial e tributária no desenvolvimento econômico brasileiro será apresentada por dois mestrandos da FDA, Jonas Melo e Rafael Paiva, que são advogados da área”, explica o professor.

A aula magna do Iº Simpósio da LAEC será na quinta-feira, 22 de abril, às 18h30, e terá como tema "No aniversário de seu Descobrimento, a importância da Constituição do Brasil". Ao todo, serão cinco mesas e cinco oficinas, as quais além de promoverem o aprofundamento em diversos assuntos relevantes ao contexto constitucional histórico e atual, darão certificado de 25 horas flexíveis.

O evento possui uma taxa simbólica de inscrição no valor de R$10,00, o qual será integralmente destinado para o custeio e manutenção do site da Liga que será lançado em breve. “Todavia, com o objetivo de preservar a finalidade maior da LAEC, que é a produção e o compartilhamento de conhecimento, as mesas serão transmitidas no Youtube, possibilitando à todos a oportunidade de acompanhar em tempo real os pertinentes debates promovidos no Simpósio”, diz. As oficinas, por sua vez, serão realizadas pela plataforma Google Meet, para possibilitar um contato mais próximo entre os ministrantes e os inscritos. 

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo Doity. Acompanhe também no Instagram pelo @laec.ufal.