Equipe da Ufal é semifinalista em competição sobre Direito Eleitoral

1º Electoral Moot Court simula julgamentos sobre Direito Eleitoral
Por Ascom Ufal
07/08/2020 13h10 - Atualizado em 07/08/2020 às 14h11

A competição nacional Electoral Moot Court, já em sua primeira edição, contou com 60 equipes de 19 estados do Brasil, e a participação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral  (Iprade) e da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional. A equipe de estudantes da Universidade Federal de Alagoas está no rol de oito equipes semifinalistas da competição. São os estudantes Erick Gomes, Joanna Julia, Matheus Souza e Victor Gomes, orientados pelo professor e advogado Thiago Bomfim.

A equipe foi avaliada a partir de diversas fases, que envolveram, entre outas atividades, a escrita de uma dissertação sobre cassação de mandato pela Justiça Eleitoral, a gravação de dois vídeos, a elaboração de um memorial e a participação em duas sessões simuladas de julgamento perante o TSE.

De acordo com Erick Gomes, um dos membros da equipe semifinalista, a competição tem possibilitado o aprimoramento do aprendizado acerca de problemas jurídicos concretos e oportuniza aos seus participantes o contato com a construção de soluções consistentes para as controvérsias apresentadas: "É uma boa oportunidade para refletir sobre dilemas jurídico-políticos e para compreender, na prática, nuances do litígio eleitoral", comenta o estudante.

Estiveram entre os avaliadores das fases anteriores da competição José Jairo Gomes, Jacqueline Montenegro, Thiago Ayres, Gustavo Teixeira, José Ferreira Junior, entre outros. Participaram da fase classificatória estudantes de diversas instituições, a exemplo da UERJ, Mackenzie, PUC/SP, PUC/RS, UFC, UFMG, UFPB, UFPR, UFSC, Unifap, IDP, entre outras, além de renomados escritórios de advocacia.

As rodadas da semifinal acontecerão durante o 7º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. A expectativa é de que as próximas rodadas contem com a avaliação de ministros e ex-ministros do próprio TSE e do advogado Luiz Fernando Pereira, responsável por elaborar o caso hipotético.