Prazo de inscrição de indígenas e quilombolas no Bolsa Permanência é até 31

Faltam poucos dias para encerrar as inscrições de estudantes indígenas e quilombolas no Programa de Bolsa Permanência 2018. Os alunos matriculados em cursos presenciais da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) têm até o dia 31 de agosto para se inscrever no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP).

Após essa etapa é necessário assinar o Termo de Compromisso, disponibilizado no sistema, e anexá-lo na aba Solicitação do Cadastro – Discente, do SISBP. De acordo com as instruções da Pró-reitoria Estudantil (Proest), a condição de estudante indígena e quilombola deve ser comprovada, obrigatoriamente, por meio da autodeclaração assinada pelo candidato; declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por, pelo menos, três lideranças reconhecidas; e da declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o estudante reside em comunidade indígena ou declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo.

Os documentos de comprovação devem ser entregues na secretaria da Pró-reitoria Estudantil (Proest) ou no Núcleo de Assistência Estudantil (NAE), junto com as cópias do RG e CPF, até 31 de agosto. Os estudantes inscritos deverão aguardar a notificação do MEC com o resultado da seleção.

O Ministério da Educação fez uma retificação na nota técnica sobre as inscrições, no quesito referente ao formulário de declaração de pertencimento étnico e de residência para os estudantes quilombolas. Segundo o trecho alterado, a declaração “deverá ser utilizada para fins de comprovante de residência do estudante em comunidade quilombola, quando a Fundação Cultural Palmares não declarar a residência do estudante em comunidade quilombola”.

Confira as instruções completas nos anexos.

Instruções Bolsa MEC

Autodeclaração de pertencimento étnico

Declaração da comunidade indígena