A equipe da Pró-reitoria Estudantil (Proest), que coordena o Programa de Bolsa Permanência (PBP) na Universidade Federal de Alagoas, reuniu-se para avaliar o impacto do corte anunciado pelo Ministério da Educação para os estudantes matriculados na instituição que contam o auxílio. 

A Bolsa Permanência é uma ação do Governo Federal, lançada em 2013, de concessão de auxílio financeiro aos alunos de instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e matriculados em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias e para indígenas e quilombolas. 

“Para estudantes indígenas e quilombolas, é garantido um valor diferenciado, igual a pelo menos o dobro da bolsa paga aos demais estudantes, em razão de suas especificidades com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal”, explica o pedagogo da Proest,  Edivan Soares..

A pró-reitora Estudantil, Silvana Medeiros alerta que os programas sofrem cortes justamente quando a demanda é crescente. “A descontinuidade da Bolsa Permanência do MEC compromete a permanência de estudantes que tiveram garantido o acesso na educação superior, sobretudo os de baixa renda de cursos com carga horária acima de cinco horas, indígenas e quilombolas que ingressaram em 2018 na Ufal”, disse. 

“Vale ressaltar que, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) que destina recursos para assistência estudantil, não poderá contemplar sozinho o atendimento do conjunto de demandas estudantis, como restaurantes, moradia, transporte, apoio pedagógico entre outras. Por sua vez, estes recursos precisam, urgentemente, de atualização para estar compatíveis com o perfil socioeconômico dos estudantes”, complementa Silvana. 

A pró-reitora destaca ainda que o propósito da expansão das universidades converge para reduzir desigualdades e promover inclusão pelo acesso à educação. “Neste momento, as universidades e os movimentos em defesa da sua democratização mobilizam-se em torno da pauta da assistência estudantil. O Fórum Nacional de Pró-reitores Estudantis (Fonaprace) aprovou no último encontro nacional uma nota explicando o impacto deste corte que atinge em cheio os anseios estudantis”, conta. 

Os estudantes, representantes dos quilombolas e povos indígenas, com o apoio de entidades da sociedade civil e de movimentos sociais preparam uma mobilização em Brasília, entre os dias 18 e 22 de junho. O objetivo é defender a permanência das bolsas de estudo. Os reitores de algumas universidades também vão apoiar. “Considero importante a mobilização nacional para retomar as bolsas para indígenas e quilombolas. Temos uma dívida histórica com esses povos. Esse recorte étnico é importante no processo de inclusão na universidade, especialmente em Alagoas, onde temos muitas comunidades quilombolas e indígenas”, ponderou a reitora Valéria Correia. 

Com 110 estudantes indígenas e 126 quilombolas matriculados este ano, a Ufal pretende avançar na inclusão e não recuar. “Tivemos um declínio dos recursos destinados à assistência estudantil. Essas bolsas precisam continuar existindo. O programa destina a cada quilombola ou indígena um valor mensal de R$ 900 que é justo para que esses estudantes se mantenham estudando”, destaca a reitora. 

Leia a nota em anexo